04/12/2024 - 17ª - Comissão de Esporte

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 17ª Reunião da Comissão de Esporte da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 4 de dezembro de 2024.
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A presente reunião visa escolher as emendas a serem apresentadas por esta Comissão de Esporte ao PLOA 2025 (PLN 26/2024).
Como sou Relator, eu passo a Presidência ao amigo, irmão e nobre, um dos melhores Senadores aqui desta Casa, Jorge Kajuru.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Primeiro, Deus e saúde a todos e todas presentes e que nos acompanham pelos meios de comunicação, especialmente do grupo Senado. Um feliz Natal e um ano novo justo e amoroso é o que quer meu coração para todos, em especial ao meu irmão Romário de Souza Faria, um ser humano raríssimo e um homem público com história inigualável neste Senado Federal.
Aliás, ontem, numa entrevista, irmão, para a BandNews, eu recebi uma pergunta idiota e respondi: "Kajuru, para você, se o Romário não estivesse na Copa do Mundo de 94, o Brasil ganharia a Copa?". Eu falei: "Evidente que não, amigo. Sem ele, o Brasil não ganharia a Copa". Hoje em dia jornalista esportivo faz cada pergunta, não é? Está difícil! Coitado, o Renato Gaúcho está sofrendo lá no Rio Grande do Sul!
Mas, enfim, a primeira parte, Presidente Romário de Souza Faria, senhoras e senhores, meus únicos patrões, emendas da Comissão de Esporte ao PLOA/2025.
Antes de mais nada, só quero dizer aquilo que Romário e eu já falamos, com a nossa coragem de sempre, do absurdo que aconteceu este ano com a Comissão do Esporte da Câmara, sobre a qual teve até denúncia de achaque em CPI. Simplesmente o orçamento dela foi de R$1 bilhão, e o nosso aqui no Senado foi de R$2 milhões, para que a sociedade brasileira saiba como pode acontecer uma diferença dessas e qual a diferença entre a Comissão do Esporte da Câmara e a Comissão de Esporte do Senado. A diferença é que nesta tem um Romário de Souza Faria; e lá tem quem? Tem um zé-mané?
Vamos ao item 1, emendas a serem escolhidas pela Comissão de Esporte.
Foram apresentadas 40 emendas de apropriação - dessas, 26 são de inclusão e 14 são de acréscimo - e 1 emenda ao texto do PLOA/2025.
Nos termos da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, cada Comissão Permanente poderá apresentar até oito emendas, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento, podendo ainda apresentar emendas ao texto do PLOA/2025 sem limitações quanto à quantidade.
Concedo de imediato, então, a palavra ao Senador Romário para a leitura do seu esperado e certamente qualificado relatório.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) - Muito obrigado, Presidente.
No prazo estabelecido pela Comissão, foram oferecidas 41 indicações de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA 2025), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025", sendo 40 de apropriação de despesa e 1 de texto.
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As propostas foram apresentadas pelas Senadoras Leila Barros e Mara Gabrilli e pelos Senadores Dr. Hiran, Efraim Filho, Fernando Farias, Humberto Costa, Jorge Kajuru, Nelsinho Trad, Paulo Paim, Plínio Valério, Rodrigo Cunha, Romário, Wellington Fagundes e Zequinha Marinho.
As indicações relacionadas à despesa contemplam programações orçamentárias do Ministério do Esporte e do Comando da Marinha. Já a de texto pretende alterar o Anexo V do PLOA 2025 de modo a possibilitar provimento de cargos em universidades federais.
Análise.
As determinações da Lei Complementar nº 210/2024, da Instrução Normativa nº 1/2024 e da Resolução nº 1, de 2006-CN, estabelecem que cada comissão permanente pode apresentar até quatro emendas de apropriação de despesa e até quatro de remanejamento, observadas suas competências regimentais, para ações orçamentárias de interesse nacional ou regional.
A partir da análise efetuada, constatamos que todas as 40 sugestões recebidas são importantes, oportunas e possuem inegável mérito. Contudo, a observância das normas impõe a escolha de apenas quatro programações orçamentárias para as emendas de apropriação de despesa desta Comissão de Esporte. Dessa forma, tendo como critérios principais a quantidade de indicações recebidas, bem como a relevância e o alcance social da política pública apoiada, sugerimos que esta Comissão apresente emendas com o seguinte teor:
(a) R$ 300 milhões para a ação “00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional”, sugestão dos Senadores e Senadoras: Dr. Hiran, Efraim Filho, Fernando Farias, Jorge Kajuru, Leila Barros, Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Paulo Paim, Rodrigo Cunha, Romário, Wellington Fagundes e Zequinha Marinho, com objetivo de disponibilizar e modernizar espaços para a prática de esporte e lazer, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social da população vulnerável;
(b) R$ 300 milhões para a ação “20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional”, indicação das Senadoras e Senadores: Fernando Farias, Humberto Costa, Jorge Kajuru, Leila Barros, Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Paulo Paim, Romário e Wellington Fagundes, para incentivar a oferta de vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer principalmente para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos;
(c) R$ 300 milhões para a ação “21CK - Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto - Nacional”, proposta pela Senadora Mara Gabrilli e pelos Senadores Fernando Farias, Jorge Kajuru, Humberto Costa, Romário e Zequinha Marinho, para ampliar o fomento, ações, instalações, equipamentos, pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento do paradesporto nacional; e
(d) R$ 200 milhões para a ação “20YA - Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional”, recomendação da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Wellington Fagundes.
Em relação à proposta de emenda ao texto, não foi possível acolhê-la, uma vez que ela não guarda relação direta com as atribuições desta Comissão, previstas no art. 104-H do Regimento Interno do Senado Federal, e, portanto, conflita com o disposto no art. 44, II, da Resolução nº 1/2006-CN.
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O voto.
Ante o exposto, votamos no sentido de que esta Comissão apresente à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) as seguintes emendas ao PLOA 2025.
Ministério do Esporte, 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional, no caso, de R$300 milhões; os Senadores já foram ditos.
Ministério do Esporte, 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, R$300 milhões; os Senadores também já foram ditos.
Ministério do Esporte, 21CK - Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto - Nacional, 300 milhões; os Senadores e Senadoras também já foram ditos.
E, para finalizar, Ministério do Esporte, 20YA - Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional, R$200 milhões, com a Senadora e o Senador também já ditos.
Por fim, sugerimos autorizar que a Secretaria da Comissão adote as providências e os ajustes técnicos que eventualmente sejam necessários à apresentação das emendas junto ao CMO.
Esse é o voto, esse é o relatório, Presidente Kajuru.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Bem, Presidente Romário de Souza Faria, como disse anteriormente, irretocável o seu relatório.
Coloco-o em discussão. (Pausa.)
Não havendo ninguém para discutir, em votação o relatório.
E, antes, o registro prazeroso da presença aqui, na nossa Comissão de Esporte, do exímio Senador da República pelo Amazonas e referência desta nossa Casa, o Senador Omar Aziz.
Em votação o relatório apresentado.
Os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Resultado.
Foram aprovadas as seguintes emendas, a serem apresentadas pela Comissão de Esporte ao PLOA 2025 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): R$300 milhões para a Ação 00SL, que é o Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional. A sugestão foi dos Senadores e Senadoras Dr. Hiran, Fernando Farias, Jorge Kajuru, Leila Barros, Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Paulo Paim, Rodrigo Cunha, Romário, Wellington Fagundes e Zequinha Marinho, com o objetivo de disponibilizar e modernizar espaços para a prática de esporte e lazer, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social da população vulnerável.
Letra "b", R$300 milhões para a Ação 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional. Indicação das Senadoras e Senadores que já mencionei.
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A questão de incentivar a oferta de vivências esportivas, atividades físicas recreativas e de lazer, principalmente para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Daí a letra "c", R$300 milhões para a ação 21CK, ou seja, a Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto - Nacional, proposta dos mesmos Senadores já citados.
Em relação a ampliar o fomento, ações, instalações, equipamentos, pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento do paradesporto nacional, letra "d", R$200 milhões para a ação 20YA, que é o Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional, recomendação dos mesmos Senadores.
Devolvo, prazerosamente, a Presidência da Comissão de Esportes ao nosso querido amigo, irmão histórico, Romário Souza Faria.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, irmão Kajuru.
Nos termos do art. 44, I, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, as emendas de Comissão devem ser apresentadas juntamente com a ata da reunião em que houve sua aprovação. Portanto, antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 16ª Reunião, realizada em 30 de outubro de 2024, e da ata da presente reunião.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Dou a palavra ao nosso nobre Senador Omar Aziz.
Obrigado pela presença.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) - Obrigado, Senador Romário, Presidente desta Comissão de Esportes, Senador Kajuru, grande amigo também...
Veja bem: a importância que o Brasil, um país continental como o nosso, que tem milhares e milhares de jovens nas periferias, nos becos, nas ruas das cidades brasileiras que poderiam estar praticando esportes, em vez de estarem envolvidos em coisas ruins... Eu acho que o Brasil tem um débito muito grande com essa juventude, e essas emendas que o Senador Romário acabou de relatar, que focam não só o esporte comum, mas o paraolímpico também, nos dão uma esperança muito grande, Senador Romário, porque V. Exa. é fruto da obsessão do seu pai, da sua família, para que você fosse e chegasse aonde você chegou, mas tem milhares e milhares de pais neste país afora que também sonham com isso, mas não têm a oportunidade que alguns poucos tiveram.
Kajuru, você, como jornalista, já viu a ascensão e já viu milhares e milhares de coisas em vários setores da sociedade. Eu, como Secretário de Segurança, como Governador que fui, também vi pessoas poderem crescer nessa área. Mas, se elas não tiveram uma oportunidade, muitas vezes foi até por falta de conhecimento dos pais, se a gente não focar nisso, nós teremos uma juventude perdida, assim como a que está se perdendo nesse momento.
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Infelizmente, grande parte da nossa juventude está cooptada pelo tráfico. Se ela tivesse oportunidade, nos morros, nos bairros, e a sociedade entendesse a importância... Talvez o Relator setorial do esporte tenha que acolher a maioria dessas emendas. Não adianta a gente aqui propor e chegar lá, serem cortadas as emendas, e nós fazermos de conta que estamos tentando ajudar.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Concordo plenamente.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - E com essa expectativa se dá prioridade a um monte de coisas. O esporte é uma prioridade no Brasil. O esporte salva pessoas, o esporte tira essas pessoas de serem futuros marginais, infelizmente, para se tornarem homens de bem, que possam ajudar suas famílias, que não tiveram essa oportunidade. Então, parabéns pelo...
Espero que o Relator setorial, que eu não sei quem é, possa acolher as emendas, se não na íntegra, mas dando realmente um valor substancial ao Ministério do Esporte para que a gente possa, nesse Brasil afora, contribuir na formação de jovens para o bem. Esse é o objetivo maior, essa é a finalidade maior.
Parabéns a você, Senador Romário!
Parabéns a você, Senador Kajuru!
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado pelas palavras.
Eu mesmo vou conversar com esse Relator setorial, que é o Deputado que estava aqui, agora - acabei esquecendo -, porque não sei se V. Exa. ouviu o nosso Kajuru. Ano passado, houve uma discrepância absurda de Comissão. Lá eles deram R$1 bilhão, aqui deram R$2 milhões, não é? (Risos.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - É, R$2 milhões!
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Então, dessa vez, eu pessoalmente, hoje ou semana que vem, vou conversar com esse Relator setorial para ver se ele pode dar um pouco mais de atenção à importância dessas emendas para essas pessoas, para esses jovens, para essas crianças que realmente precisam e necessitam, senão eles vão para o tráfico e vão para a milícia.
Senador Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Não, Presidente, só precioso, como sempre, o Senador Omar Aziz em suas colocações, sejam de quaisquer temas, ele hoje vive um dia tenso, Romário, um dia... Eu estou preocupado com a noite do Senador Omar Aziz, como ela vai ser. Se eu pudesse, até ficaria junto com ele, tomando um vinho com ele, porque ele sabe que, se o Botafogo, que é a maior paixão da vida dele depois da esposa e dos filhos, não ganhar hoje, o Palmeiras será tricampeão brasileiro.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Não tem essa possibilidade. (Risos.)
Não tem!
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Ele já está 50% feliz, não é?
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Muito feliz, muito, muito! (Risos.)
Eu acho que o Botafogo... Muita gente diz assim: "Olha, como a torcida do Botafogo cresceu". Não, o que eu vi foram muitos jovens, adolescentes, pessoas fazendo homenagem aos seus pais, aos seus avós, que eram botafoguenses e não tiveram oportunidade de ver o Botafogo fazer isso. Eles não são nem botafoguenses às vezes, mas estavam torcendo pelo Botafogo pelo fato de lá atrás verem o pai, o avô sofrer, a mãe sofrer pelo Botafogo. E realmente, Romário, você, que é um ídolo nacional - todos nós temos um carinho não só pelo Senador Romário, mas pelo que você representou para todos nós e por tanta alegria que nos deu no futebol - sabe da importância que foi isso. O Botafogo de Didi, de Garrincha, de Nilton Santos...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Gérson.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - ... de Gérson; o Botafogo de tantos craques que, para o Brasil, cedeu à seleção brasileira, que você tão bem representou... Em vida, eu queria ver o Botafogo e tive essa oportunidade de ver em vida. Infelizmente, alguns amigos meus, o Gilberto Mestrinho, que foi Governador; o Amazonino Mendes, que foi Governador; o Jefferson Peres, que foi Senador da República, eram botafoguenses e não tiveram essa oportunidade, mas torciam pelo Botafogo.
Então, da nossa torcida, disseram: "Olha, a cabe numa Kombi"; não, ela é um pouco maior do que isso, pode ter certeza.
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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Na Kombi, cabe a do America. (Risos.)
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Não é?
É lógico que todos nós estamos felizes, mas eu vi muita gente de outras agremiações torcendo pelo Botafogo, pela história que o Botafogo tem, e os torcedores do Botafogo mereciam esse momento.
Por isso, é lógico que, se a gente ganhar hoje, e o Palmeiras empatar, pelo menos, a gente já é campeão brasileiro; também coisa que há muito tempo... Na última vez, parece que foi com o Túlio...
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Foi em 95, não é?
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Foi 95, é. Faz muitos anos.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Parabéns, botafoguenses! Parabéns a todos os botafoguenses. Realmente, foi um título mais do que merecido, e tem mais uma oportunidade hoje, não é? Eu particularmente, sou America de coração, mas ver um time do Rio de Janeiro, no caso, como o Botafogo, que foi, infelizmente, o único time do Rio de Janeiro de que eu não pude ter a honra de ter vestido a camisa, eu fico feliz pelo momento de um time tão querido, que é o Botafogo.
Mais alguma coisa, Senador Kajuru?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Não, Presidente, tudo bem. Vamos para CCJ; tem votações lá, tem dois projetos meus lá.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente de reunião.
(Iniciada às 9 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 55 minutos.)