Notas Taquigráficas
10/12/2024 - 37ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Muito bem, vamos para uma nova reunião, de aprovação das emendas da Comissão à LDO. Havendo número regimental, declaro aberta a 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 10 de dezembro de 2024. A presente reunião destina-se à discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 3/2024) para 2025, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas da Comissão: Senador Veneziano Vital do Rêgo. O item 1 da pauta é não terminativo, deliberação sobre as emendas a serem apresentadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
| R | Relatoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo. Relatório pelo acolhimento do mérito e das sugestões de Emendas nºs 2, 4 e 18. Concedo a palavra ao Senador Veneziano Vital do Rêgo para proferir seu relatório. O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Como Relator.) - Obrigado, Presidente, pela gentileza e delegação que V. Exa., conduzindo-nos como Presidente, reservou-nos para que pudéssemos assumir esta missão que, para mim, é honrosa. Eu peço a V. Exa., encarecidamente, até para que nós, ao concluirmos, consigamos atender aos chamamentos das demais outras Comissões, que me permita fazer da análise a nossa leitura. Inicialmente, no que diz respeito às propostas de emendas ao Anexo de Prioridades e Metas, entendemos que todas correspondem às competências regimentais desta Comissão, além de cumprirem as disposições constitucionais pertinentes. Não obstante, em que pese o mérito das propostas apresentadas, e foram em considerável número - e de já as minhas saudações e o agradecimento pela colaboração de todos aqueles e aquelas que se permitiram fazê-las -, nota-se um desequilíbrio entre o número de propostas, 26, e a quantidade máxima de emendas que a nossa Comissão poderá apresentar, tão somente três. Nesse sentido, para a escolha das emendas a serem apresentadas, buscou-se privilegiar aquelas que mais se aproximam de políticas públicas que propiciem a melhoria da infraestrutura do nosso país, com intervenções estruturantes, e que tenham a possibilidade de alavancar a produtividade nacional. Com esse critério em mente, propõe-se que as seguintes emendas ao Anexo de Prioridades e Metas sejam apresentadas por esta Comissão. Presidente, nós fizemos um quadro. Rapidamente, dele constam as três emendas. Uma diz respeito à mineração segura e sustentável; a outra, a recursos hídricos, água em quantidade e qualidade para sempre e a transporte rodoviário. Estão no quadro descritivo. Vale, por fim, destacar que o mérito de cada emenda será devidamente avaliado, no momento oportuno, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Voto. Ante o exposto, somos pela apresentação, por esta Comissão, das emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 a seguir apresentadas e, mais uma vez, nos reportamos ao mesmo quadro descritivo. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Bem, está em discussão o relatório do Senador Veneziano. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. A votação será simbólica. Em votação o relatório apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo. As senhoras e os senhores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. As emendas designadas no relatório serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para as devidas providências. Aprovação da ata. Antes de encerrar o nosso trabalho, submeto à deliberação do Plenário a dispensa de leitura e a aprovação das atas da presente reunião e da reunião anterior. As Senadoras e os Senadores que aprovam as atas permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Nada mais... Muito bem. Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade de encerramento desta reunião para, em nome da Comissão de Infraestrutura e do próprio Senado Federal, saudar o servidor José Eduardo Cruz Leão - até gostaria de que ele ficasse em pé, por gentileza. |
| R | José Eduardo Cruz Leão, que, no dia de hoje, se aposenta depois de quase três décadas de trabalho nesta Casa Legislativa, com uma folha de serviço invejável. (Palmas.) Eduardo é jornalista, foi Diretor de Comunicação do Senado e, há vários anos, tem se dedicado de modo irreparável ao apoio a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura. Parabéns, Eduardo, em nome de todos nós, dos seus queridos amigos mais próximos, servidores da Casa e de todos os Senadores e Senadoras que compõem esta Comissão. Você aí, no seu trabalho silencioso, prestou um relevante serviço na eficiência deste mandato e de outros tantos que passaram por aqui, com que V. Sa. colaborou. Parabéns, então. Boa sorte e sucesso em seus novos empreendimentos! Saúde e vida longa! (Palmas.) Está encerrada a nossa reunião. (Iniciada às 11 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 18 minutos.) |