05/12/2024 - 46ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, eu declaro aberta a 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 5 de dezembro de 2024.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, eu submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
Aqueles que aprovam, por favor, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião é destinada a deliberar sobre as propostas de emendas dos membros desta Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Projeto de Lei nº 3, de 2024, do Congresso Nacional, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Senhoras e senhores, eu agradeço a presença de todos nesta reunião da Comissão de Meio Ambiente, para deliberarmos sobre as sugestões das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Este é um momento crucial, pois a agenda ambiental enfrenta um dos seus maiores desafios, que é garantir recursos suficientes para enfrentar os impactos cada vez mais severos da emergência climática que vivemos.
Neste ano, fomos profundamente marcados por eventos extremos em nosso país. No Rio Grande do Sul, as enchentes causaram destruição em larga escala, deixando um rastro de perdas humanas e econômicas. Nos rios da Amazônia, observamos uma seca sem precedentes, que ameaça não apenas a biodiversidade, mas também a vida e o acesso a direitos básicos de milhares de comunidades daquela região. No Pantanal e no Cerrado - aproveito aqui para agradecer a presença do Senador Wellington e a oportunidade de ter ido conhecer o nosso maravilhoso Pantanal, também ao lado aqui do nosso Relator Jorge Kajuru -, incêndios devastaram extensas áreas, agravando a crise climática e colocando em risco a rica fauna e flora desses biomas. Na Caatinga, o aumento da seca trouxe consigo um fenômeno inédito, o registro de clima árido em território brasileiro, desafiando ainda mais o povo nordestino em sua luta pela sobrevivência.
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Esses eventos não são isolados; são sintomas de uma crise global, que exige ação imediata e contundente.
Internacionalmente, na última conferência do clima, a COP 29, realizada no Azerbaijão, o marco foi alcançado com um acordo para o financiamento de países desenvolvidos, no valor de US$300 bilhões por ano, para apoiar os países em desenvolvimento, que estão na linha de frente desses inúmeros impactos climáticos. Contudo, este montante é muito aquém do US$1,3 trilhão pleiteados por nossa delegação, liderada pela nossa Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em alinhamento com outros países em desenvolvimento. Aqui, no Brasil, nosso compromisso precisa ser refletido em ações concretas e recursos adequados.
A deliberação sobre o orçamento para 2025 representa uma oportunidade para avançarmos, mas também uma responsabilidade. Como garantir que a agenda ambiental receba o financiamento necessário para cumprir sua função estratégica no combate às mudanças climáticas, na proteção da biodiversidade e na adaptação do nosso território e de nossas populações a esse cenário adverso? É essencial que sejam garantidas ações de prevenção e mitigação de desastres, adaptação climática, fortalecimento dos órgãos ambientais e promoção de uma economia verde que gere empregos e promova o desenvolvimento sustentável. Sem um orçamento robusto, será impossível atender a essas demandas e honrar o papel do Brasil como protagonista global na agenda ambiental.
Quero expressar minha gratidão aos nossos Relatores de Orçamento na Comissão de Meio Ambiente, meus estimados colegas e grandes parceiros nessa importante jornada, o Senador Fabiano Contarato e o Senador Jorge Kajuru, aqui presente. Reconheço - e o Fabiano Contarato é o nosso Vice-Presidente, maravilhoso - e agradeço o empenho excepcional de ambos, que em um prazo tão curto dedicaram-se com excelência à análise das emendas de orçamento, permitindo que esta Comissão avance com a deliberação necessária.
Muito obrigada.
Bom dia, meu Relator.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Bom dia!
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Bom, já fizemos a prévia do início desta Comissão, eu já vou passar a palavra para a leitura do seu relatório ao nosso querido Relator, Senador Jorge Kajuru.
Bom dia, Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Antes de mais...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sra. Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Pois não, Senador Wellington.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pois não. Pois não, Wellington.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Já conhecendo antecipadamente o relatório do nosso Senador Kajuru, porque eu fui lá à assessoria dele... Acabamos de ter a nossa Comissão de Esporte e eu pedi que nos incluísse como também coautores das emendas - no caso, nós que estamos aqui para votar.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Perfeito.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - E eu gostaria de pedir a mesma...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Juntamente com a Leila, com a Mara, comigo, com o Romário e com o Paulo Paim.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Exatamente. Porque politicamente é importante que, quando se coloca lá "emenda aprovada", esteja lá o nome do Parlamentar.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Claro.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Então a gente tem mais condições de dar satisfação ao nosso público lá no Mato Grosso e cada um no seu estado. Por isso eu quero pedir ao Relator também a inclusão do meu nome. E vamos aprovar com certeza, porque o Kajuru tudo que faz é bem-feito.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Perfeito, Senador Wellington.
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Bom, primeiro eu queria falar publicamente aqui do desejo de Deus e saúde a todos e todas. Um Natal justo e amoroso para o meu povo é o que quer o meu coração, com um ano de 2025 bem melhor.
Minha irmã Leila do Vôlei, eu fiquei orgulhoso de saber do Senador Wellington Fagundes que ele, desde os 15 anos de idade, é casado com a mesma esposa, que você conheceu pessoalmente, e ela ontem...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Não, não é casado, não. Eu comecei a namorar com ela quando ela tinha 15 anos de idade.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ah, começou a namorar.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Estudamos juntos, fizemos faculdade e aí casamos. E hoje...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ontem, não é?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - E ontem ela fez, então, 65 anos, não é? Portanto, de namoro e casamento já se vão 50 anos. (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Agora você entende aquela máxima de que, por trás de um grande homem, existe uma grande mulher.
Mariene, para você meu beijo e meus parabéns. Vida longa!
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Olha, diretamente da Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, dando parabéns para a Mariene. Muito obrigado.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E um abração nela. Eu quero conhecê-la pessoalmente, porque, pelo amor de Deus, é um exemplo.
Agora eu quero confessar que eu sou muito ciumento. E, como eu sou muito ciumento, eu terminei agora o meu 12º casamento. E a coisa que eu mais amo no casamento é a hora da separação. Para mim devia ter até uma comemoração na igreja e depois uma festa, porque eu sou ciumento. E, por ser ciumento, Leila do Vôlei, eu quero dizer que eu não gostei da sua colocação não, porque você, minha amiga e irmã há 30 anos, que eu tanto a vanglorio, primeiro porque você merece: pela sua honradez, pela sua responsabilidade pública, pela mulher que você é, pela guerreira que você é, pela mãe, pela esposa, pela filha... Eu vejo quando você fala do seu pai, da sua mãe, mas você disse: "Fabiano Contarato maravilhoso!". Você provou que você ama mais o Fabiano do que eu.
Portanto, registro aqui o meu...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Vou registrar também: Kajuru, meu amigo, meu irmão maravilhoso, também.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Agora tudo bem. Estou pronto para o relatório.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Irmão, te adoro.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Como Relator.) - Com fundamento, Presidente Leila do Vôlei, nas disposições contidas na Resolução nº 1, de 2006-CN, que dispõe sobre a tramitação de matérias orçamentárias, especialmente em seus arts. 87 a 91, e no parecer preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLDO 2025), notadamente em seus itens 2.2 e 2.3, esta Comissão de Meio Ambiente reúne-se para deliberar a respeito das propostas de que resultarão emendas de texto e até três emendas a serem apresentadas ao anexo de prioridades e metas do referido projeto de lei.
Tais propostas, relacionadas em quadro anexo a este parecer, contemplam programações orçamentárias variadas, conforme as competências regimentais da CMA.
Diretamente agora à análise.
No que tange ao anexo de prioridades e metas, foram apresentadas propostas em número que extrapola o limite máximo de três emendas reservadas à CMA (Comissão de Meio Ambiente).
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Dessa forma, devem ser feitas escolhas para se observar o limite definido na regulamentação.
As propostas foram analisadas a partir de fundamentos técnicos, colhidos na legislação de direito financeiro, especialmente na citada Resolução nº 1, de 2006-CN, e no mencionado parecer preliminar.
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Em especial, dois fundamentos nortearam o trabalho de análise feito por esta relatoria, com a minha equipe. O primeiro foi o de que as emendas exibissem, Presidente Leila, caráter institucional, no sentido de manter relação com as competências desta Comissão e com os trabalhos nela desenvolvidos. O outro fundamento foi o de que as propostas representassem interesse nacional.
Na impossibilidade de aprovarmos todas, nossa indicação recai sobre propostas que contemplem ações orçamentárias que também foram selecionadas pela Comissão de Meio Ambiente como objetos de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025. Coincidentemente, tais propostas correspondem àquelas com maior número de apoios (mesmo desconsiderando aquelas apresentadas de forma repetitiva pelo mesmo autor). Assim, sugerimos as seguintes propostas:
- Proposta 3 (Senadora Ana Paula Lobato), contemplando a ação 214O, “Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental”, com meta de 2 mil unidades (proceder ao ajuste se o valor da proposta for diferente do valor aqui indicado), atendendo, ao menos em parte, às Propostas 7, 10 (ambas do Senador Veneziano Vital do Rêgo), 13 e 14 (ambas do Senador Wellington Fagundes);
- Proposta 6 (Senador Veneziano Vital do Rêgo), contemplando a ação 21A9, “Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental”, com meta de 600 unidades (proceder, então, ao ajuste se o valor da proposta for diferente do valor aqui indicado), atendendo, ao menos em parte, às Propostas 2 (Senadora Ana Paula Lobato), 9 (Senador Veneziano Vital do Rêgo) e 16 (Senador Jorge Kajuru);
- Proposta 18 (Senador Jorge Kajuru), contemplando a ação 214M, “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias”, com meta de 5 milhões de quilômetros quadrados (proceder ao ajuste se o valor da proposta for diferente do valor aqui indicado), atendendo, ao menos em parte, às Propostas 1 (Senadora Ana Paula Lobato), 8, 11 (ambas do Senador Veneziano Vital do Rêgo), 12 e 15 (ambas do Senador Wellington Fagundes).
Finalmente, registro que não foram apresentadas propostas de emendas ao texto do PLDO 2025.
Vamos ao voto.
Diante do exposto, Presidente Leila do Vôlei, votamos no sentido de que esta Comissão delibere pela aprovação das Propostas nºs 3, 6 e 18 (Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2025), as quais viabilizarão o atendimento, ao menos parcial, das propostas anteriormente mencionadas.
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A elaboração das emendas a partir das propostas aprovadas deve observar os ajustes técnicos necessários ao atendimento das normas aplicáveis ao PLDO 2025. Ademais, as emendas devem fazer-se acompanhar da ata desta reunião, na qual se especificará a decisão aqui tomada. Finalmente, então, sugiro que a Secretaria da Comissão adote as providências que se fizerem necessárias à formalização e à apresentação das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a chamada CMO, Leila Barros, Leila do Vôlei, Leila amada pelo país.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pelo relatório, Senador Kajuru.
Para sermos mais objetivos, quero agradecer. Nós estamos finalizando, vamos ter mais duas sessões desta importante Comissão aqui para o Senado Federal, e serão as minhas duas últimas oportunidades presidindo a Comissão de Meio Ambiente. E aí eu quero agradecer, mais à frente nós vamos fazer uma fala em Plenário para fazermos uma prestação de contas de tudo que foi aprovado, que foi deliberado aqui nesta Comissão. Acho que, de agora até o final deste ano, é só agradecimento.
Quero agradecer aqui aos nossos servidores desta importante Comissão, agradecer a generosidade, a parceria de todos vocês. No ano que vem, virá outro Presidente, mas nós vamos estar aqui - não é, Kajuru?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Se Deus quiser.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Nós vamos continuar aqui firmes e fortes, porque é uma pauta que é ao mesmo tempo desafiadora, apaixonante e desperta muito na gente, digamos, o sentido da missão. Isto aqui é fundamental; esta Comissão é importante para o hoje, mas ela é fundamental para o amanhã.
Então, como mulher, como mãe, dentro destas paredes, aqui nesses gabinetes, nessas Comissões é que a gente toma muitas decisões importantes para o nosso país. E eu tenho muito orgulho desta trajetória que nós tivemos aqui na CMA, porque nós aprovamos importantes projetos, projetos que seguramente trarão alguma resposta futura. Eu falo que o impacto não será agora, mas eu acredito que todos estão conscientes do cenário que a gente está vivendo. A gente reforça isso todo dia, mas as pessoas mais claramente estão sentindo no seu dia a dia.
Então, eu espero que, com os colegas, para o próximo ano, com mudança de Presidências nas Comissões, assim como no Senado, a gente trate com mais carinho, com mais responsabilidade e comprometimento a Comissão de Meio Ambiente - com mais responsabilidade e sem grandes paixões. Não cabem na CMA campos: pauta ambiental é pauta econômica, é pauta de direitos humanos, é uma pauta que envolve muito mais do que só se falar de meio ambiente, envolve vida, recursos hídricos, solo saudável, enfim, envolve a sobrevivência. É isso, é a maior certeza que eu tenho.
Então, amigo, quero agradecer-lhe por ter aceitado o desafio.
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E vamos colocar em discussão o relatório hoje, quinta-feira.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Eu só queria pedir permissão...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Por favor.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... porque não é um reconhecimento meu; ele é meu, de toda a Comissão e dos funcionários exemplares desta Comissão de Meio Ambiente, que te acompanharam nesse período todo.
Então, você vai deixar este ano, por questão regimental, a Presidência, mas a sua digital terá uma marca histórica nos 200 anos do Senado Federal, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, em função da sua dedicação, que é de emocionar, ao meio ambiente, à causa - tudo o que você fez -, nunca faltou, sempre presente, sempre atuante, dedicou a sua vida a isso. E eu sei o que é dedicar a vida, porque você tem um filho, você tem esposo, você tem família; eu, não, eu sou um solteirão, sou livre, eu posso ficar...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Convicto. (Risos.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - É... eu posso ficar... Convicto! Eu posso ficar o dia inteiro à toa. Agora, você, não; você tem responsabilidade...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Muita... (Risos.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... mas você é impressionante, por isso que eu fiquei emocionado, a dedicação a tudo que você enfrentou na sua vida até hoje, a dedicação sua é algo admirável!
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Obrigada.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Por isso que não tem jeito: você vai ficar na história dos 200 anos do Senado Federal, na minha opinião e de muita gente, como a melhor Presidente já vista desta Comissão de Meio Ambiente.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Cuidado com o que você está falando, porque tem uma turma muito boa que presidiu aqui. E, certamente, acho que tudo a gente lidera pelo exemplo - não faltar, estar sempre presente. Quando eu faltei, sempre teve uma justificativa... Atrasada, porque sempre está correndo, mas, assim, foi muito prazeroso, desafiador, um dos maiores desafios, assim como foi relatar o mercado de carbono e tantas outras, mediar os campos aqui dentro da Casa, os ânimos. Foi muito desafiadora e foi muito prazerosa... foi muito prazerosa essa jornada ao lado de vocês, Kajuru.
Obrigada de coração, irmã. Obrigada mesmo, irmão.
Bom, com a palavra... Ninguém quis discutir, só o Senador aqui quis mexer... Meu irmão aqui, o Kajuru é muito suspeito, gente.
Bom, não havendo mais quem queira discutir, eu encerro a discussão.
A votação será simbólica.
Em votação, o relatório apresentado.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir parecer favorável a três emendas ao Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
A Secretaria da Mesa providenciará o registro em ata das propostas de emendas aprovadas com a identificação nominal dos respectivos proponentes, além de, juntamente com a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, os ajustes técnicos necessários no Sistema Lexor para envio do lote de emendas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Outra honra também foi ter sido, digamos, nesta Legislatura, a primeira mulher a comandar, acho que a primeira mulher a ser Presidente da Comissão de Meio Ambiente. Olha que honra: primeira Senadora eleita nascida em Brasília e a primeira Presidente da Comissão de Meio Ambiente. O que eu posso mais querer mais da vida, não é? Gratidão, meu Deus e Brasília! É isso aí, pessoal.
Antes de encerrar, eu submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada, será publicada no Diário do Senado Federal e encaminhada, junto às emendas, à Comissão Mista de Orçamento.
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Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Até a próxima semana, gente! Obrigada.
(Iniciada às 10 horas e 55 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 18 minutos.)