O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Declaro aberta a 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

A presente reunião destina-se à discussão e à votação das emendas desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, PLDO 2025, a serem apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Foram recebidas 48 propostas de emendas válidas.

Isso é de iniciativa do Senador membro desta Comissão, sendo 38 de metas e 10 de textos.

A votação será simbólica.

Concedo, desde logo, a palavra à ilustre Senadora Tereza Cristina para proferir a leitura de seu relatório.

A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) - Obrigada, Senador Sergio Moro.

Considerando o texto que já foi disponibilizado para as Sras. e para os Srs. Parlamentares, peço então licença e vou fazer somente a leitura do voto.

O voto, Sr. Presidente.

Em face do exposto, somos pela apresentação, por esta Comissão, da inclusão das seguintes emendas ao Anexo de Prioridades e Metas.

Então, as emendas de ação, nós acolhemos três emendas, sendo que:

1 CRA-015 20Y6 - Pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, 245;

2 CRA-043 20ZV - Fomento ao setor agropecuário, 90.000;

3 CRA-046 210V - Estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, 1.000.

Assim, serão acolhidas as propostas da CRA de nºs 9, 11, 15, 23, 29, 34, 36, 37, 45, na forma da proposta CRA-015; as propostas 10, 12, 13, 19, 41, 42, 43, 48, na forma da proposta CRA-043; e as propostas 7, 18, 32, 39, 46, na forma da proposta CRA-046.

Acolhemos, também, todas as propostas de emendas ao texto do PLDO 2025 que foram apresentadas.

Propomos, ainda, que a Secretaria da Comissão fique incumbida de proceder às adequações que se fizerem necessárias à formalização e apresentação das emendas à CMO, inclusive adaptando a justificação das emendas, tal como foram sugeridas, produto e unidade de medida, para o sistema de elaboração de emendas.

10 de dezembro de 2024, Sala da Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Agradeço.

A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Esse é o voto.

O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Agradeço a sempre competente Senadora Tereza Cristina pelo relatório e pelo voto que são por todos conhecidos.

Não havendo quem queira discutir, eu encerro então a discussão.

A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) - Senador, só colocando aqui que foram acatadas as emendas principais desta Comissão, e também, das emendas que foram mais solicitadas, as ações foram aqui incluídas.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Agradeço o esclarecimento.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação o relatório pela aprovação das emendas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao PLDO 2025.

Não havendo, então, quem se oponha e sendo aprovado o relatório, declaro aprovado o relatório, que passa a constituir parecer com as emendas da Comissão ao PLDO 2025, nos termos do relatório apresentado.

As emendas aprovadas irão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Proponho aqui a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião - a 28ª.

Aprovada.

Antes só de encerrar aqui a presente reunião, eu tomo a liberdade de agradecer a colaboração técnica dos consultores do Orçamento aqui presentes pelo valioso trabalho desempenhado nessa matéria, que nós sabemos que se reveste de uma singular complexidade, destacando aqui os Srs. Newton César e Marcelo Teixeira. Então muito obrigado.

Antes de encerrar a presente reunião, tomo a liberdade de agradecer a colaboração técnica dos consultores do orçamento aqui presentes, pelo valioso trabalho desempenhado nessa matéria, que, como nós sabemos, reveste-se de uma singular complexidade, destacando os Srs. Nilton César e Marcelo Teixeira. Então, muito obrigado!

E nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.