10/12/2024 - 28ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
R
A presente reunião destina-se à discussão e à votação das emendas desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, PLDO 2025, a serem apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foram recebidas 48 propostas de emendas válidas.
Isso é de iniciativa do Senador membro desta Comissão, sendo 38 de metas e 10 de textos.
A votação será simbólica.
Concedo, desde logo, a palavra à ilustre Senadora Tereza Cristina para proferir a leitura de seu relatório.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) - Obrigada, Senador Sergio Moro.
Eu peço para passar diretamente ao voto já que o documento está público. (Pausa.)
Considerando o texto que já foi disponibilizado para as Sras. e para os Srs. Parlamentares, peço então licença e vou fazer somente a leitura do voto.
O voto, Sr. Presidente.
Em face do exposto, somos pela apresentação, por esta Comissão, da inclusão das seguintes emendas ao Anexo de Prioridades e Metas.
Então, as emendas de ação, nós acolhemos três emendas, sendo que:
1 CRA-015 20Y6 - Pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, 245;
2 CRA-043 20ZV - Fomento ao setor agropecuário, 90.000;
3 CRA-046 210V - Estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, 1.000.
Assim, serão acolhidas as propostas da CRA de nºs 9, 11, 15, 23, 29, 34, 36, 37, 45, na forma da proposta CRA-015; as propostas 10, 12, 13, 19, 41, 42, 43, 48, na forma da proposta CRA-043; e as propostas 7, 18, 32, 39, 46, na forma da proposta CRA-046.
Acolhemos, também, todas as propostas de emendas ao texto do PLDO 2025 que foram apresentadas.
Propomos, ainda, que a Secretaria da Comissão fique incumbida de proceder às adequações que se fizerem necessárias à formalização e apresentação das emendas à CMO, inclusive adaptando a justificação das emendas, tal como foram sugeridas, produto e unidade de medida, para o sistema de elaboração de emendas.
10 de dezembro de 2024, Sala da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Agradeço.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Esse é o voto.
O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Agradeço a sempre competente Senadora Tereza Cristina pelo relatório e pelo voto que são por todos conhecidos.
Lido aqui o relatório e o voto, a matéria está em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, eu encerro então a discussão.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) - Senador, só colocando aqui que foram acatadas as emendas principais desta Comissão, e também, das emendas que foram mais solicitadas, as ações foram aqui incluídas.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Agradeço o esclarecimento.
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação o relatório pela aprovação das emendas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao PLDO 2025.
R
Srs. Senadores e Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Não havendo, então, quem se oponha e sendo aprovado o relatório, declaro aprovado o relatório, que passa a constituir parecer com as emendas da Comissão ao PLDO 2025, nos termos do relatório apresentado.
As emendas aprovadas irão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Proponho aqui a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião - a 28ª.
Srs. Senadores e Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Antes só de encerrar aqui a presente reunião, eu tomo a liberdade de agradecer a colaboração técnica dos consultores do Orçamento aqui presentes pelo valioso trabalho desempenhado nessa matéria, que nós sabemos que se reveste de uma singular complexidade, destacando aqui os Srs. Newton César e Marcelo Teixeira. Então muito obrigado.
Antes de encerrar a presente reunião, tomo a liberdade de agradecer a colaboração técnica dos consultores do orçamento aqui presentes, pelo valioso trabalho desempenhado nessa matéria, que, como nós sabemos, reveste-se de uma singular complexidade, destacando os Srs. Nilton César e Marcelo Teixeira. Então, muito obrigado!
E nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 16 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 18 minutos.)