O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 7ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

A presente reunião destina-se à discussão e deliberação das emendas CTFC à LOA 2025, PLN 3, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

O Relator, Senador Izalci, não se faz presente, devido às inúmeras reuniões sendo realizadas agora.

Como o relatório foi publicado na pauta de hoje, dou o relatório como lido.

Foram apresentadas 18 indicações de emendas relativas ao Anexo de Prioridades e Metas, como há o limite máximo de três emendas por Comissão, fixado pelo Parecer Preliminar, foi proposto o acolhimento das seguintes emendas: emenda de proteção e defesa do consumidor, acréscimo de iniciativas implementadas pelo percentual de execução e com meta física final de cem. Autores: Irajá, Jussara, Mara Gabrilli e Omar Aziz; auditoria governamental, transparência, integridade e enfrentamento da corrupção, com acréscimo de ações realizadas, medidas por unidade e meta física final de 80 mil, também da Senadora Jussara, Mara Gabrilli, Styvenson Valentim e Omar Aziz; e fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais, com acréscimo de processos de controle externo apreciados conclusivamente, medidos por unidade e meta física final de 8,8 mil. Jussara Lima e Styvenson.

Aprovado.

Antes de encerrar a reunião, submeto aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião.

Em votação.

A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião.

Muito obrigado.