12/12/2024 - 78ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

08:37 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 78ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, dia 12 de dezembro de 2024. Em primeiro lugar, agradeço a Deus essa oportunidade de estarmos aqui servindo na Casa revisora da República, agradeço o trabalho da Secretaria, presente desde cedo aqui, a Secretaria da Comissão de Educação do Senado, e também agradeço a você a sua audiência nesta sessão que eu tenho certeza de que será histórica aqui dentro do Senado, porque nós vamos ouvir catedráticos, pessoas com muita experiência, com serviço prestado em métodos de excelência humana de educação - experiências do mundo e já aplicadas no Brasil. Então é muito importante, para que a gente possa entender o cardápio positivo que nós temos com relação a isso e conhecermos um pouco mais sobre o tema. Aqui já chegaram, antes mesmo de a gente começar - interessante a participação dos brasileiros - algumas perguntas que, depois, eu vou encaminhar aqui aos nossos palestrantes. Então, a presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de discutir e analisar a aplicação e os benefícios dos seguintes métodos educacionais: Pedagogia das Virtudes, escolas cívico-militares e Sathya Sai Educare, em atenção ao Requerimento nº 100, de 2024, de minha autoria. Então nós temos a participação da Sra. Raquel Campanate, representante da União Planetária; do Sr. João Malheiro, que está aqui ao meu lado, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - ele é um português apaixonado pelo Brasil e pela educação -; do Coronel Alexandre Lima Ferro, Subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; o Sr. Wagner de Faria Santana, Chefe da Assessoria Especial para as Políticas para as escolas cívico-militares do Governo do Distrito Federal. Esses estarão presentes aqui conosco, no Senado, presencialmente, falando.
08:41 R	A Sra. Inez Cabral, Coordenadora Nacional de Núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, que é minha conterrânea, estará de forma remota; a Sra. Eliana Maria da Silva Barbosa, Coordenadora de Educação Sathya Sai em Valores Humanos e Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, estará diretamente de Eusébio, lá na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, participando; a Sra. Tereza Santos Farias, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação; o Sr. Gilson Passos, representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) e ex-Diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). Todos esses últimos quatro que eu falei estarão de forma remota, virtual. Informo também que foram convidados a Sra. Valéria Elizabeth Araújo, Diretora da Escola Sathya Sai de Vila Isabel; e o Sr. Marcos Cardoso Gomes, Presidente do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, que não puderam comparecer a esta audiência e justificaram as suas ausências. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo. Está sendo transmitida ao vivo num dia muito movimentado aqui no Senado Federal, em que nós vamos ter a votação da reforma tributária e de outros temas polêmicos no Plenário do Senado, daqui a pouco, às 10h da manhã. Então, você que está nos assistindo pode participar pelo Portal e-Cidadania, pela internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211. Eu vou repetir tanto o site, para você fazer aqui seu questionamento ou o seu comentário, que é www.senado.leg.br/ecidadania, quanto o telefone 0800 0612211. O relatório completo, com todas as manifestações, inclusive com o que for apresentado aqui pelos nossos expositores, o material, nós vamos manter disponível no Portal do Senado. Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer o uso da palavra por até dez minutos, mas a gente vai ter uma tolerância - fiquem tranquilos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários. Então, antes de começar, eu gostaria aqui de, brevemente, fazer algumas considerações, porque é um tema de que eu também gosto muito - fui tocado por ele. Além de o meu avô, meu padrinho-avô, Clodomir Teófilo Girão, ter criado toda a família sendo professor do Liceu - criou meu pai e mais cinco filhos -, era louco por Ruy Barbosa e ganhou prêmios nacionais porque conhecia a vida de Ruy Barbosa, que, curiosa e coincidentemente, é o patrono do Plenário do Senado e anteviu muita coisa que está acontecendo no Brasil, um visionário.
08:45 R	O meu avô passou para a gente essa paixão pelo Português, ele era professor de Português. Chegava às salas, isso todo mundo conta, quem conviveu com ele, quem foi aluno dele - ele fundou também o Colégio Ruy Barbosa -, ele chegava à sala, porque era um calor grande lá no Ceará, lá em Fortaleza, e pedia licença, na época, para os alunos: "Olha, eu posso tirar o paletó aqui, só tirar o blazer?". Ia de gravata dar aulas, naquele tempo. Era um respeito naquela época, ordem, disciplina. Muito querido. Ele passou isso para a gente, para a família, esse carinho, para os seus descendentes Eu tive a oportunidade de visitar, na Índia, acerca de 20 anos, mais ou menos, uma escola do método Sathya Sai Educare, o qual nós vamos conhecer um pouco aqui. É a valorização dos direitos humanos, a valorização humana. Eu acho muito interessante, eu fui muito impactado pelo que eu vi lá na Índia, a autoestima das crianças, dos adolescentes, a formação do caráter, tanto que esses alunos... Hoje tem até universidade com esse método lá, e são disputadíssimas as pessoas que saem dessas escolas, dessas universidades, pelo mercado de trabalho, o europeu, o americano, porque são pessoas com ética, são pessoas que não fazem aquela concorrência passando por cima dos outros, há cooperação. Então, as empresas disputam esses profissionais que saem desse método. Eu fiquei tão apaixonado que nós trouxemos o método para o Ceará. Já existia até no Brasil, eu nem sabia. Tinha em Recife e tinha em Ribeirão Preto, em São Paulo, se eu não me engano. E nós conseguimos - a Inês vai explicar um pouco disso - trazer esse método lá para o Ceará. A escola já tem aí quase 20 anos e a fila de espera é gigantesca, das pessoas querendo estudar na escola. Então, declaro aberta esta audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, convocada pelo Requerimento nº 100, de 2024, para discutirmos um tema de extrema relevância para o presente e o futuro da educação brasileira: a aplicação e os benefícios de três modelos educacionais - tem outros positivos também, mas aqui nós vamos falar de três, cada qual em sua área - que buscam transformar vidas e construir uma sociedade com mais ética, consciência, cidadania. Refiro-me à pedagogia das virtudes, ao modelo de escolas cívico-militares e ao Sathya Sai Educare. Eu gostaria de iniciar agradecendo a presença de todos os convidados que, gentilmente, aceitaram compartilhar conosco suas experiências e conhecimentos. A presença de cada um é essencial para que possamos construir um debate produtivo e enriquecedor. A educação, como sabemos, é o alicerce de qualquer nação, mas ela não se limita a transmitir conteúdos acadêmicos.
08:49 R	Você vê nações que foram transformadas pela educação, como a Islândia. O exemplo da Islândia é algo de arrepiar. O Japão. Nós vamos aqui fazer um debate que eu tenho certeza de que vai passar por tudo isso. O verdadeiro sentido da educação vai além das salas de aula e dos livros. Ela tem o poder de moldar o caráter, de despertar consciências e formar cidadãos comprometidos com o bem comum em um mundo cada vez mais marcado por desafios sociais, pela falta de valores sólidos, muitas vezes, hoje, na nossa sociedade, bem invertidos, não é? Refletir sobre modelos pedagógicos que priorizem o desenvolvimento integral do ser humano é uma tarefa urgente e indispensável. A pedagogia das virtudes, por exemplo, é um modelo que vem sendo promovido pela União Planetária desde 2013. Esse movimento, que já conta com 50 instituições parceiras, é uma iniciativa que visa cultivar valores éticos universais como empatia, respeito, justiça e solidariedade. A proposta é transcender a instrução puramente técnica para focar na formação de caráter moral sólido e na capacidade dos jovens de lidarem com os desafios de convivência social. Quais são os limites e as potencialidades dessa pedagogia? Quais são os resultados obtidos até aqui? Estas serão algumas das questões a serem debatidas hoje. Inclusive, tem esse modelo desenvolvido pela União Planetária, mas, no Colégio Porto Real, também o Prof. João Malheiro o desenvolve. Eu não o conhecia, vim a conhecê-lo mais recentemente, no ano passado, com os vídeos, que eu vi, do professor, que é um idealista e que tem feito um trabalho fantástico, inclusive com palestras lá em Petrópolis, em universidades públicas, em escolas públicas, e nós vamos aqui compartilhar essa experiência. Outro método que discutiremos é o das escolas cívico-militares, que combina uma estrutura disciplinar com a educação tradicional, estrutura militar com educação tradicional. Essas escolas têm demonstrado, por meio de indicadores claros, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, que podem ser ferramentas poderosas para transformar realidades educacionais, especialmente em comunidades marcadas pela vulnerabilidade social. Os dados apontam para uma redução significativa nos índices de violência, em evasão escolar, em indisciplina, ao mesmo tempo em que elevam o desempenho acadêmico, o ambiente escolar melhora muito. Eu, sinceramente, até hoje não entendi como é que o Governo Federal atual, o Governo Lula, descontinuou - usaram até uma palavra bonita - o incentivo ao método. Acabou. Era um investimento pequeno, que era até surreal. Era de setenta e poucos milhões de reais, e foi descontinuado esse método. Alguns estados mantiveram, municípios, por conta própria, mas foi uma sinalização muito ruim do Governo, porque estava dando resultado. Não era à toa que tinha fila de brasileiros querendo colocar o direito à escolha. Então, você tira um método certo por uma questão ideológica. Só tem essa justificativa, porque os próprios dados do MEC justificavam a continuidade, resultados positivos. Mas como garantir que esse modelo seja expandido e sustentável? Tem até escolas privadas também que estão crescendo nesse sentido, com relação à escola cívico-militar, mas como fazer isso em outros setores? Como harmonizar os aspectos disciplinares, como liberdade pedagógica dos professores e o protagonismo dos alunos?
08:53 R	Por fim, nós também teremos a oportunidade de aprofundar a discussão sobre o método Sathya Sai Educare, um programa de educação integral que busca aliar o desenvolvimento cognitivo com valores humanos universais. Como? São cinco valores: paz, amor, não violência, verdade e retidão. Baseado numa metodologia que integra dimensões emocionais, espirituais e acadêmicas, o Sathya Sai Educare tem como objetivo formar cidadãos conscientes e equilibrados, preparados para atuar no mundo com ética e responsabilidade. Como esse modelo pode ser incorporado ao sistema público de ensino? Quais são os desafios para sua implementação em larga escala? Nosso objetivo aqui hoje é construir um debate técnico, profundo e respeitoso sobre essas abordagens. Desejamos não apenas ouvir experiências e relatos, mas também buscar soluções concretas e viáveis que possam ser incorporadas às políticas públicas de educação. Este é o momento de ouvir os especialistas, dialogar e principalmente pensar no futuro de nossa juventude. A presença de representantes de instituições como o Ministério da Educação, Associação Estação da Luz e de pesquisadores e gestores educacionais também é fundamental para que possamos explorar diferentes perspectivas. Estamos aqui para ouvir propostas, questionar, acima de tudo, construir caminhos para a educação, que não seja apenas instrução, mas transformação. Convido todos para que participem ativamente dessa discussão, trazendo suas ideias e reflexões. Comente, ligue para a gente no número que eu passei, no site também, faça seu comentário, que a gente lê aqui até o final desta reunião pública. A riqueza desse debate dependerá do diálogo aberto e construtivo que será realizado. Muito obrigado. Eu queria também chamar a mesa aqui, agradecendo a presença. Coronel Alexandre Lima Ferro, Subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, também é uma referência, seja muito bem-vindo, muito obrigado; Sr. Wagner de Faria Santana, também presente, muito obrigado, Chefe da Assessoria Especial para as Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Governo do Distrito Federal, seja muito bem-vindo, Dr. Wagner. Imediatamente já passo aqui a palavra para o Dr. João Malheiro. Muito obrigado por sua presença mais uma vez aqui no Senado Federal. A gente fez um debate, que eu considero também muito emblemático, histórico, sobre a questão do uso de telas em escolas menos de um mês atrás, e o senhor tem dez minutos, assim como os demais palestrantes, com a tolerância da Casa. Se precisar de mais tempo, não tem problema, a gente aqui está à disposição para ouvir e para dialogar. Então, muito obrigado. O senhor tem a palavra, Dr. João Malheiro. O SR. JOÃO MALHEIRO (Para expor.) - Bom dia a todos. É uma alegria imensa estar aqui novamente no Senado, como disse o Senador. Agradeço também a presença dos convidados. Vai ser uma honra estarmos aqui compartilhando experiências, conhecimentos.
08:57 R	Sem dúvida, para um doutor em Educação em Virtudes, que foi a temática do meu doutorado na UFRJ, terminado 2008, sempre sonhei com esse dia: quem sabe um dia eu poderei chegar lá no Senado e expor um resumo dessa minha teoria, dessa minha tese, para que possa iluminar muitos educadores, não só presentes, mas no futuro. Eu quero começar recordando que toda a teoria que eu vou apresentar tem, simplesmente, 28 séculos, acredito, Senadora. Tudo que eu vou propor não é nada novo, tem, simplesmente, 28 séculos inventado e descoberto pelos grandes filósofos gregos. Simplesmente, o meu doutorado foi resgatar todo esse conhecimento, porque, efetivamente, ele estava sendo escondido, enterrado na nossa história e eu consegui, rapidamente, trazer à superfície e, de alguma maneira, mostrar, na minha perspectiva, que essa é a solução para se ter esperança na educação. Todos nós falamos muito em educação. Todos nós acreditamos em vários modelos, mas o que eu vou tentar mostrar, e essa é a minha vibração quando eu venho a público, é mostrar que isso que eu vou expor é um modelo que dá resultado, não só porque na minha escola, o Colégio Porto Real, já é um sucesso. Hoje, com toda a humildade que Deus me possa dar agora, ela é uma das principais escolas da Cidade Maravilhosa, onde é já um sonho de consumo de muitas e muitas famílias do bem querer colocar os seus filhos nessa escola, mas também, como dizia o Senador Eduardo Girão, esse modelo foi aplicado em 32 escolas públicas na cidade de Petrópolis, cidade serrana, vizinha ao Rio de Janeiro - e é um sucesso esse modelo, e tem fila de espera em escola pública. Onde é que a gente poderia imaginar um modelo onde essas escolas que estavam definhando, estavam apodrecendo, de repente elas ressuscitassem e hoje são escolas brilhantes e com alunos muito bem-educados? Então, isso que nós vamos colocar é uma coisa viva, não é uma teoria, não é uma teoria morta, mas é algo que está em ação, que está em funcionamento. Tenho a certeza de que todos que estão nos escutando agora, ou que vão nos escutar depois, vão ficar pensativos sobre tudo que nós vamos colocar. O objetivo da minha fala... Vocês podem olhar, tem agora aqui uma apresentação em PowerPoint, gostaria muito que todos fossem acompanhando comigo, que chama a Pedagogia das Virtudes: a solução para uma maior motivação no ensino e aprendizagem, porque esse é o grande dilema hoje da escola pública, os alunos estão desmotivados, os nossos professores mais ainda, diante das resistências dos alunos em querer aprender. Então, hoje, o ambiente geral, fora algumas exceções, claro, é desmotivação geral. Quando eu fui ao doutorado, eu falei que eu precisava achar uma solução para que se mudasse esse quadro. E, para a minha felicidade, eu consegui associar motivação com o aprendizado das virtudes. Um aluno de escola pública, que aprender virtudes desde a educação infantil, depois passando pelo fundamental I, Fundamental II, principalmente, naturalmente, essas crianças são muito, mas muito diferenciadas e têm uma capacidade de aprendizagem muito forte. Por isso, os resultados acadêmicos aparecem rapidamente, e essas escolas brilham, como todos nós sonhamos, que todas as escolas do Brasil brilhem um dia. Então, entrando aqui direto no nosso tema, vamos tentar entender por que as nossas escolas conseguem esse resultado surpreendente. Vamos ver se o nosso mouse aqui funciona... Conseguimos abrir.
09:01 R	Eu gostaria que as pessoas tentassem hoje fazer um pequeno esforço intelectual. Não muito, não é muito complicado o que eu vou mostrar, mas enquanto nós educadores, enquanto nós políticos não entendermos a essência da virtude e para que ela serve, jamais as pessoas vão lutar por ela, jamais vão querer que ela seja implantada no currículo das escolas. Então, eu quero que vocês percebam que uma criança normal tem dentro de si, em potência, esses três grandes motores: a inteligência, que é o que nos dá a capacidade de aprender; a vontade, que é o que dá a capacidade de usar esse conhecimento para o bem; e uma afetividade que nos estimula para a criatividade, para a inovação e para a convivência social. Então, uma criança normal é como esse avião com três motores: estável, equilibrada, com motivação para avançar na vida. O objetivo de uma escola é desenvolver esses três motores. Infelizmente, esses motores não estão sendo aplicados, não estão sendo desenvolvidos, e o que acontece hoje nas escolas públicas e em qualquer criança sem virtudes no Brasil é uma criança tremendamente afetiva, hipertrofiada na afetividade. Portanto, ela só quer fazer o que gosta, ela só quer se sentir confortável, quer adquirir conhecimento sem esforço, quer ser feliz de forma errada. Então, naturalmente, a criança fica assim, ela começa a ficar meio torta, meio desviada, meio esquisita. Com o passar do tempo, o que acontece é que ela fica desse jeito, ela vê a realidade ao contrário. Ela vê o mundo do ponto de vista afetivo, não do ponto de vista racional, que é a nossa característica como animais racionais e muito menos vê a realidade pela vontade, que é que dá o verdadeiro amor, as boas relações sociais. Portanto, nós somos animais racionais e relacionais. É isso o que define a boa educação: gerar crianças racionais e relacionais, não meramente animais afetivos que façam o que gostam. Então, isso é uma grande heresia educacional que hoje está sendo implantada na maioria das escolas públicas e privadas. Os resultados estão aí para comprovar que não dá certo. Então, o meu ideal é vocês enxergarem que nós precisamos sonhar com escolas em que as virtudes vão fortalecendo a inteligência e a vontade da criança, de maneira que essas duas forças que nos diferenciam dos animais consigam direcionar, moderar, aproveitar a afetividade da criança para o bem e não para o mal como está sendo feito. Com isso, eu defino a liberdade interior de uma criança, a liberdade interior é essa capacidade que eu tenho de querer o bem. A educação de uma criança existe para que ela queira o bem, porque ela reconhece o bem e não porque se sente imposto por fora, pela pressão exterior. Não. Ela percebe o bem e consegue dominar os seus desejos e aprender sem esforço, só fazendo o que gosta, como está hoje na educação, sendo vendido esse modelo falso, modelo enganoso, autodestrutivo. Então, nós precisamos entender que aí entra agora a virtude. Onde é que a virtude entra? É que vocês têm que saber, quem está nos ouvindo, que a virtude nasce justamente nessas potências. De onde é que vem a virtude? De onde ela nasce? Para que serve? Tem virtudes que vão fortalecer a inteligência, tem virtudes que vão fortalecer a vontade e tem virtudes que vão moderar o mundo afetivo da criança. É para isso que elas servem. Então, acompanhando o eslaide, a gente recorda que a inteligência serve justamente para aprender. A razão teórica está aí. A primeira inteligência que mora dentro da inteligência - como diz aí o eslaide - serve para dar um bom aprendizado.
09:05 R	Naturalmente, isso é o sonho de todo pai, de todo professor, que a criança consiga usar esse poder que ela tem de aprender, que consiga buscar uma excelência escolar. Agora, o que as pessoas não sabem - isso eu gostaria de frisar logo neste começo de fala -, é que sem a outra razão, a chamada razão prática, a criança não consegue aprender. Ela precisa vencer uma resistência de preguiça, uma resistência de ficar atenta, de ficar focada, de aprender o que ela não gosta, de interagir com um professor que é desagradável, de situações escolares difíceis, de falta de ambiente, de falta de material, de falta de condições, que é o que hoje nós respiramos na escola pública. Sem essa razão prática - atenção para o eslaide! -, a criança não adquire força de vontade. E sem força de vontade a criança não quer aprender, porque se sente com dificuldade, se sente incapaz, se sente mutilada intelectualmente. Agora, quando você educa, na razão prática, atenção, e gera essa força de vontade, a criança consegue moderar a sua razão emocional que, em geral, é uma razão que só busca o prazer imediato e foge do que custa. Então, como você vai querer que uma criança aprenda sem esforço, sem sacrifício, sem entrega, sem vencer a resistência natural ao esforço? Então, olha a beleza da virtude! Atenção senhores pais que estão nos ouvindo! É a virtude que vai gerar essa razão prática. Sem a virtude, a nossa razão prática, a nossa capacidade de aprender, não existe, e é por isso que as crianças não aprendem nada hoje, elas não têm o pré-requisito para aprender, para estudar. Só vão estudar aquelas poucas matérias de que gostam, mas as outras, a maioria delas, de que não gostam, em que têm dificuldade, que são difíceis, uma matemática difícil, uma alfabetização difícil, depois, não sei, um inglês... A criança não tem essa capacidade. Então como é o desenvolvimento da virtude? Essa foi a minha grande descoberta no meu doutorado. Qual é o caminho, aquilo que eu tenho que levar para a escola, para que ela consiga aprender? Então, Aristóteles, que era o grande pai da virtude, dizia para nós que a primeira virtude que você tem que ensinar na escola é a temperança, que é aquela virtude pela qual um pai, um professor, tem que fazer com que a criança diminua essa ânsia de prazer imediato, desse prazer ilimitado, sem lógica. Uma criança que busca um prazer ilimitado e sem lógica está buscando, sem saber, coitadinha, a autodestruição. O pai está querendo que a filha e o filho se autodestruam no futuro. É uma coisa tremenda! O que a gente vê hoje em crianças drogadas, em crianças doentes mentais - a gente vê claramente no suicídio... Quer dizer, o que está acontecendo no Brasil, atualmente, é que as doenças mentais já ultrapassaram, na busca pelos consultórios médicos, a cura do câncer. As doenças mentais hoje estão à frente da busca pela cura do câncer, já estão triplicando nos consultórios médicos. Por quê? Porque não aprendem, desde pequenas, a dominar essa ânsia de prazer imediato, que é o que gera uma criança sem virtudes. Quando você vai conseguindo moderar essa ânsia de prazer, você consegue a segunda frente de virtudes - que tem várias em torno destas, que são mães das virtudes, são quatro mães: temperança, fortaleza, justiça e prudência. Nessa direção, nesse encaminhamento, nessa sequência obrigatória... Sem essa sequência obrigatória, a criança não desenvolve virtudes. Então, depois que você tira um pouco o prazer imediato, ela consegue ganhar capacidade de esforço, de sacrifício, que é a virtude da fortaleza, que é aquela virtude que vai dar um prazer mediato, lá na frente, um pouco depois. Depois de estudar, você tira dez. Depois de ler um livro, você fica culto. Depois de você se esforçar para fazer um projeto, você ganha um emprego.
09:09 R	Quando você entende que a verdadeira felicidade vem depois do prazer imediato, vem depois do esforço, do estudo, do sacrifício, do compromisso, da entrega, então, a criança começa a buscar justamente a justiça, aquilo que vai beneficiar o outro e não a si mesmo. Hoje, 99% dos estudantes brasileiros estudam pensando em si mesmo, no seu emprego, no seu dinheiro, no seu sucesso, na sua visibilidade, então, isso já é uma demonstração empírica de que toda a educação está destruída, porque enquanto eu não conseguir buscar uma educação que leve a criança a pensar no bem comum, no bem do outro, em amar o outro, em servir o outro, toda a educação está comprometida. Então, hoje, pessoas bem-sucedidas na universidade, depois nos bons empregos, com a sua fama, com a sua visibilidade, estão me procurando atualmente, dizendo: "João, ando muito mal, estou milionário, mas estou mal, porque eu me sinto vazio, eu me sinto sem amor, eu me sinto incapacitado de produzir alguma coisa pelo outro, isso é uma desgraça para mim". Então, isso demonstra que a nossa educação está totalmente falida. Por isso eu sou um grande apaixonado por esse tema, porque de alguma maneira eu sou apaixonado por pessoas felizes, eu sou apaixonado por pessoas que estão dando certo e não essas crianças que estão aí na rua desamparadas, doentes, isoladas, refugiadas em videogames, em celulares. O que a gente falava aqui um outro dia, por que a criança se refugia hoje nas redes sociais? Porque ela está com medo do mundo, está com medo de enfrentar o mundo real, que é um mundo que exige fortaleza, que exige justiça. E aí, finalmente, a virtude da prudência, que é a mãe de todas elas, porque vai regulando, vai colocando a medida certa, no momento certo, com a pessoa certa, tudo isso é a virtude da prudência. Então, reparem, isso aqui é lindo, gente, quando você vai mostrando para as pessoas, a virtude, então, é exatamente isso, hábitos bons, que vão ordenando essas potências, que vão integrando, como o avião que eu mostrava, dos três motores, e os três motores vão funcionando bem, quando a gente vai mostrando que a fortaleza vai dando essa capacidade de enfrentar o que não gosta, de fazer o que não gosta, de superar dificuldades e amadurecer naturalmente, eu quero para uma criança a virtude da escola. E, depois, a gente tem que enxergar que há um dinamismo próprio. Isso que eu mostrava, esse caminho foi a minha grande descoberta, enquanto você não educa por esse caminho, por essa sequência, aqui a gente não pode explorar todos esses detalhes, mas é bom saber, pai, é bom saber, professor, que estão nos ouvindo, que existe, sim, esse caminho. Então, essa virtude da temperança tem que ser focada principalmente na educação infantil. É na escola de educação infantil e essa é a principal virtude que você tem que trabalhar durante cinco anos. Já entrando no Fundamental I, a principal virtude é justamente a fortaleza. Ela já está com racionalidade, já está sendo alfabetizada, já está aprendendo a escrever, a ler, então, já tem uma certa capacidade de ver bens futuros, bens melhores futuros, como estudar para uma prova depois de uma semana, ler um livro para depois ser uma pessoa que tem ideias, que tem cultura, então, a criança precisa de racionalidade para viver a fortaleza, senão ela não consegue enxergar racionalmente o bem que vale a pena esperar para se beneficiar depois. Então, aí vem a virtude da fortaleza no Fundamental I, com a rijeza de aprender a fazer o que não gosta, de sofrer um pouquinho, a ter paciência, são virtudes conectadas com a virtude da fortaleza, coragem, que é justamente enfrentar as dificuldades, enfrentar uma matéria, enfrentar um professor, enfrentar um colega, enfrentar um ambiente adverso onde ela mora, coitada, às vezes tem ambientes muito difíceis de a pessoa viver. Então, repare, quando você vai vivendo essas virtudes todas, ela consegue finalmente se desprender do seu ego, consegue perceber que é muito mais feliz como uma criança no Fundamental II, quando ela começa a dar-se aos demais, porque esse é o fim da educação. Para que serve uma escola? É para colocar uma criança no Enem? Na faculdade? Para ser um egoísta e um depressivo lá na frente? Isso é um fracasso, como a gente está vendo hoje.
09:13 R	A faculdade tem que gerar pessoas pensando no bem comum. Isto está muito raro, mas muito raro. Então, isso só se consegue quando, na escola, ela consegue sacrificar as suas próprias coisas, sacrificar o seu próprio tempo com liberdade, querendo fazer isso, querendo ser feliz dessa forma. E, quando você entrega os próprios dons e talentos que recebeu de Deus para beneficiar muitas outras pessoas, essa pessoa chega, finalmente, na prudência, que é a grande virtude da escola. É uma criança que pensa, uma criança que pensa antes de atuar e sabe fazer boas escolhas. Qual é a finalidade da escola? A conquista da prudência, da consciência, da liberdade interior, de não se deixar conduzir só pela mera aparência de virtude, mas por algo mais construtivo. Reparem, senhores pais, que, quando você está trabalhando em uma escola de virtudes, olha o que você tem que propor para um aluno! Coisas que parecem absurdas, parecem difíceis, mas não são. Eles gostam disso. Eu faço tutoria com alunos há mais de 30 anos. Eu converso com alunos dos 6 anos de idade até os 18 anos e eu proponho isto para eles: "Acorda logo que o despertador toca, não fica enrolando na cama. Fortaleza. Mantenha as suas coisas pessoais no seu quarto, em ordem. Temperança. Leia um livro por mês. Prudência. Dedicar um tempo a ajudar alguém, a mãe, o pai, o irmão, o primo. Isso é a virtude da justiça". Reparem: a virtude é isso, são coisas práticas. São coisas práticas diárias, pequenas. Pedir ajuda nas dificuldades, fortaleza. Então, quando você vai aprendendo desde pequeno a viver essas virtudes práticas, dia a dia, dia a dia, ganhando hábitos, você se torna uma pessoa boa. E aqui agora vem o grande pulo do gato. O que isso tem a ver com a escola? Então, nisso está o resumo da minha tese de doutorado, que é justamente o descobrir que, quando você vai educando a criança na escola, junto com a família, nessa sequência das virtudes que nós vimos, quando você vai educando a criança na temperança, na educação infantil, quando você vai educando a criança na fortaleza, no Fundamental 1, e essas duas virtudes, você pode perceber, são as que modelam a afetividade da criança, quando você, depois, vai educando, no Fundamental 2, na justiça, na generosidade, no pensar no outro, que vai fortalecendo a força de vontade, e, finalmente, quando você conclui essa sequência de virtudes no ensino médio, com a virtude da prudência, uma pessoa já com um conhecimento abstrato, com seus princípios, com a sua fé, com as suas crenças, aquilo que vai determinar o seu futuro, como ela foi aprendendo a viver isso na escola - atenção! -, ela consegue, de forma espetacular, descobrir que existe dentro dela uma motivação transcendental. O que é isso? "Eu vou viver agora em função do outro, eu vou me sacrificar em função do outro, livre, feliz. Isto é o que me realiza". E, quando ela está, dessa forma, motivada numa escola, ela chega na universidade ou mesmo na própria escola e consegue vencer uma desmotivação extrínseca, porque, na escola, hoje, a criança não tem motivação extrínseca nenhuma, porque ela não tem recursos, não tem reconhecimentos, não é aplaudida, não é reconhecida, nem pelo pai, nem pela sociedade, e, muito menos, ela não tem nenhuma motivação intrínseca, que é o desejo de aprender por aprender. Hoje, a criança está sendo arrastada pela desmotivação extrínseca, e por isso eu pus uma seta para baixo, ela está desmotivada a ir para a escola, está desmotivada para aprender, e, obviamente, ela não está aprendendo nada. Hoje, a nossa aprovação automática é uma grande enganação que gera essa desmotivação intrínseca.
09:17 R	Então, olhem: duas forças negativas puxando para baixo uma criança, o que leva à evasão escolar, mas, se eu ensino virtudes na escola, eu dou uma energia muito maior para ela, que é fazer alguma coisa para alguém e por alguém. Todos nós conhecemos crianças que conseguiram, numa favela, porque era um arrimo de família, ajudar os irmãos que não tinham pais, ajudar os parentes, e eles tiveram essa motivação transcendental para vencer a falta de recursos, a falta de escola, a falta de material. Essas pessoas venciam na vida. Todos nós conhecemos pessoas que venceram na vida porque conseguiram ter uma força de energia e de amor impressionante. Então, essas pessoas tinham energia para superar as dificuldades. Se nós ensinamos as virtudes na escola, nós estamos criando capacidades para uma criança que hoje não tem a menor vontade de aprender ou de estudar, de conseguir vencer na escola. Então, isso aqui é espetacular. Essa foi a minha grande descoberta, porque só com esse equilíbrio emocional, hoje uma criança consegue sobreviver na escola pública. Senão, podemos fazer o que vocês quiserem. Podem pôr computadores, podem colocar novos recursos e novos métodos. Isso nunca irá vencer a descarga emocional que hoje uma criança tem para aprender. Como é que a gente hoje faz isso nas escolas públicas? Pois já há várias coleções e vários métodos para você ensinar com uma aula expositiva, ou seja, com uma aula, com uma disciplina. A minha escola tem matemática, história, geografia e virtudes. Está lá no currículo, está lá na grade. Tem professores, eu sou um deles: professor de virtudes. Depois, a gente aproveita as situações do dia a dia da escola, o recreio, os esportes, o refeitório, o banheiro, para que ela vá vivendo essas virtudes no ambiente escolar. Então, os nossos professores são educados para ensinar às crianças a viverem as virtudes no ambiente escolar, no dia a dia da escola, porque a virtude, atenção que isso é bem importante, só se aprende na prática, na prática, na prática. Uma criança não aprende somente virtudes tendo aulas. Ela precisa ter aulas, mas depois precisa ser ensinada a vivê-la na prática. Já falávamos da tutoria e agora eu falo dos professores que, durante o ambiente escolar, vão ensinando a criança a viver essas virtudes. Sobre as tutorias com os alunos, já falávamos, e depois também através de livros, através de cinemas, através de romances e de cinedebates. Você tem esse método eficientíssimo em que a criança possa aprender na escola pública. Há campanha de solidariedade, do agasalho, do brinquedo, do remédio e do cobertor. Nós fazemos isso com muita frequência para que ela vá percebendo o outro, vencendo e quebrando a sua bolha. Finalmente, o grande grito, assim gostaria de terminar a minha fala: "É impossível ensinar virtudes na escola se os pais não estão juntos com os professores e com os diretores dessas escolas para ensinar virtudes". Por que interessa a você construir dentro de uma escola uma virtude se, depois, em casa, ela se destrói pelo mau exemplo dos pais? Então, eu trouxe aqui um eslaide bastante significativo e espero que vocês percebam que a criança precisa do modelo do pai para viver a virtude. Ela aprende nos primeiros anos imitando o pai. Ela não consegue entender, porque não tem uma racionalidade boa... Não está passando mais. Está travado. Falta o último eslaide. Era só esse último, mas não tem importância. Não passa. Não tem problema, mas eu ia mostrar um pai... Agora, vamos lá. Vamos avançar. Pronto, este é o que eu queria mostrar. Como uma criança hoje pode aprender virtudes se vê um pai assim em casa? Evidentemente, ela não vai conseguir aprender e vai ser destruída. Agora, atenção, como eu dizia: uma criança aprende nos primeiros dez anos por mimetismo, imitando o pai, imitando o professor. Ela não entende nada no começo, mas, se tem um bom modelo... A criança que deseja o bem quer imitar o bem, então ela precisa de um pai que seja educado nas virtudes.
09:21 R	Por isso, o básico para uma escola dar certo é a formação de pais, e esse é o sucesso do meu colégio de Portugal, no Rio de Janeiro. Todo mundo me pergunta: "Por que o colégio do Rio de Janeiro teve tanto sucesso em 12 anos de existência e hoje todo mundo quer colocar o seu filho dentro dessa escola?". Pela formação de pais: nós ensinamos os pais a viver as virtudes, os pais se tornam protagonistas da educação dos filhos e isso arrasta as crianças para a felicidade. Então, quando você educa um filho a imitar o pai, depois ele sozinho, a criança, entende o valor da virtude: o pai não precisa mais influenciar. Agora a criança descobre naturalmente, pela sua capacidade de liberdade, de viver essa virtude. E, quando ela racionaliza, quando ela interioriza, que é o mais desafiador no aprendizado de virtude, é a interiorização da virtude: ela finalmente consegue querer ser virtuosa. E é esse o objetivo da escola. Por que você quer, numa escola, por um aluno no Enem? Não, a minha escola não tem essa finalidade não. A finalidade da minha escola é de que a criança saia virtuosa e, por ser virtuosa, vai passar no Enem. (Risos.) O Enem é uma mera consequência de crianças fortes, crianças corajosas, crianças preparadas, crianças prudentes, crianças amadurecidas no tempo certo. O que a gente percebe hoje é uma defasagem absurda. A criança entra na universidade hoje com 20 anos. Quem é professor, eu já fui por muitos anos, na universidade as crianças estão entrando com 15 anos, são uns bebês, estão brincando de carrinho, de videogame, se vestem como crianças, falam como crianças, se alimentam como crianças. Então, naturalmente, não dá para sonhar com grandes profissionais no futuro do Brasil, com crianças imaturas, infantilizadas numa universidade. Coitadas dessas crianças que estão sendo enganadas. Então, eu termino com a seguinte mensagem, senhores professores, senhores pais, que estão nos ouvindo, Srs. Senadores desta Casa: ensinar virtudes, portanto, não é uma questão de opção; não é uma questão de escolha; é uma questão de sobrevivência, de sobrevivência do país. Se nós não gerarmos crianças virtuosas, não poderemos sonhar com grandes cientistas, não poderemos sonhar, nunca, com grandes políticas, nunca poderemos sonhar com pessoas santas porque infelizmente não há, há muitos anos, neste país. Há falta de heróis neste país por falta do aprendizado de virtude. Então, Srs. Senadores, que são responsáveis pelo direcionamento de políticas públicas, acreditemos que, se a gente colocar isso nas escolas, acontecerá como nas escolas públicas de Petrópolis: haverá fila de espera nas escolas públicas, e as nossas escolas públicas serão fantásticas. Muitíssimo obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado quem diz somos nós, o Senado Federal do Brasil. Dr. João, Prof. João Malheiro, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trouxe aqui uma apresentação, uma vivência, a sua experiência, um conteúdo de alto nível que fica aqui nos Anais da Casa, para que possa ser fonte de pesquisa. Eu tive a oportunidade de conhecer o Prof. João lá em Fortaleza, onde ele fez essa apresentação lá para um grupo de cerca de 200 pessoas, e foi muito emocionante a reação das pessoas no final, os olhos brilhando... Ativa alguma coisa. Aqui é impossível você não se inspirar, porque a gente sente como verdade no coração, a gente percebe que é um método redentor, e nós estamos vivendo um momento de muito egoísmo na sociedade, o hedonismo. Como eu falei no início, os valores completamente invertidos, um momento de sombra, de treva, mas a gente vai passar por isso, tudo passa. E nós vamos passar por isso e precisamos buscar na fonte do que está dando certo.
09:25 R	Depois eu queria que o senhor contasse, no final nós vamos ter aqui uns dois minutinhos para cada um, da experiência das palestras que o senhor fez lá em Petrópolis, nas escolas públicas, porque não é só a escola Porto Real que é um sucesso, uma referência no Rio de Janeiro, mas esse método, a pedagogia das virtudes. O bem contagia, o mal é que contamina, mas o bem contagia, e a gente está vendo esse contágio positivo lá no Rio de Janeiro. E do Rio de Janeiro nós vamos para São Paulo. Nós vamos para São Paulo ouvir o Prof. Gilson Passos, que é representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, ex-Diretor de Políticas Públicas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação. Dr. Gilson, muitíssimo obrigado pela sua presença virtual aqui conosco, mas tenho certeza de que essa energia também vai nos contagiar com o bem e com a sua experiência, sua apresentação. Gratíssimo, o senhor tem dez minutos, com a tolerância da Casa para sua apresentação. O SR. GILSON PASSOS (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Eduardo Girão, bom dia, Prof. João Malheiro, bom dia, Coronel Ferro, antigo companheiro no Distrito Federal, no meu tempo de MEC, e todos os demais que nos assistem. Eu agradeço a oportunidade de poder falar um pouco sobre as escolas cívico-militares nesta manhã, aqui no Senado Federal, na Comissão de Educação, porque eu entendo que a conexão do modelo das escolas cívico-militares com o tema que está em debate aqui é muito grande, porque as escolas cívico-militares também são um movimento que defende uma educação que transcende a instrução técnica. E é sobre isso que a gente vai falar aqui, porque, muitas vezes, a ideia que se faz das escolas cívico-militares é de uma estrutura que preza pela disciplina, por um modelo autoritário, por um modelo impositivo, por um modelo que cerceia a liberdade de alguma forma, e está muito longe disso, não é esse o foco do modelo das escolas cívico-militares. Então eu queria tentar aqui, nestes minutos que eu tenho, tentar abordar um pouco do que foi feito, de como esse modelo foi concebido e dos resultados que a gente alcançou, e por que a gente alcançou esses resultados. Então, para falar da participação do militar na educação básica brasileira, a gente tem que voltar no tempo, porque essa participação do militar não começou no Governo passado, começou por um decreto imperial de março de 1889, quando estabeleceu o Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ao longo do século 20 e 21, esse modelo se expandiu para outras capitais e para cidades também do interior, tanto por uma expansão do modelo de colégio militar do Exército quanto também dos modelos das polícias militares e dos corpos de bombeiro.
09:29 R	Existem diferenças de gestão entre essas três experiências, quais sejam: os colégios militares do Exército, os colégios militares das polícias militares e as escolas cívico-militares. Eu não vou aqui explicar essa diferença de modelo, porque eu acho que não é o foco, mas o que eu quero dizer é que, nas escolas cívico-militares, o que ocorreu foi uma adaptação desses dois modelos, o do Exército e o das polícias militares, para ser aplicada na rede pública regular. E nesse modelo de escolas cívico-militares, a condução da gestão é integralmente na mão do diretor nomeado pela Secretaria de Educação, e não pelo militar. Então, o que eu queria dizer é: o que o militar não faz? Ele não restringe a liberdade de cátedra, ele não dá aula, ele não cerceia essa liberdade, como muitas vezes é dito. Essa escola não é autoritária, ela não é opressora, ela não é fiscalizadora da vida do aluno, porque a gente entende que o aluno está em formação e que o aluno não está em uma outra situação que não seja a de um jovem em formação. Então, o que o militar faz, de fato, já que ele não atua em sala de aula? Aí a gente começa a responder por que essa escola vai dando certo. Ele atua no que a gente chama de Projeto Valores. E quais são os valores que são trabalhados nas Escolas cívico-militares? São cinco valores: civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito. Esse Projeto Valores, como ele é construído? Ele é conduzido pelos militares, mas as atividades são definidas pelo diretor da escola, que é o civil, e pelo seu coordenador pedagógico - porque, muitas vezes, no desenvolvimento desses alunos, é possível que se estabeleça conexão com outras atividades, na própria sala de aula; por isso é o coordenador pedagógico que o desenvolve. Esses cinco valores acabam produzindo um pouco do que o professor João Malheiro disse aqui, no sentido do protagonismo desse aluno: esse aluno ele acaba alcançando um nível de responsabilidade própria, a partir do desenvolvimento desses valores. Um exemplo simples: na hora em que a gente trabalha a questão da excelência, da importância de se agregar excelência em sua vida, isso acaba refletindo no empenho desse aluno nas atividades escolares; na hora em que a gente trabalha, por exemplo, o respeito - esse respeito entre alunos e alunos e alunos e professores e, às vezes, eu poderia até estender a alunos e familiares -, isso acaba criando um ambiente favorável para que a educação floresça dentro do ambiente escolar.
09:33 R	Entendam que esse modelo foi desenvolvido para ser aplicado em escolas situadas em ambientes de situação de vulnerabilidade social, no qual muitas vezes esse nível de violência tende a ser maior. Essas atividades são atividades extraclasse, não são atividades de dentro da sala de aula. A gente entende que isso está na educação há muito tempo, Dr. João Malheiro, como o senhor mesmo falou, porque quando a gente vai na Base Nacional Comum Curricular, a gente encontra lá o conceito da educação integral, que não é nada diferente do que nós estamos falando aqui nesta manhã. A gente entende que esses valores, esses cinco valores da escola cívico-militar, esses valores que o Prof. João Malheiro disse, e eu entendo também que os próprios valores que a pedagogia da Sathya Sai Educare também vai falar daqui a pouco, não são outra coisa do que aquilo que a BNCC chama de competências socioemocionais, dentro do que se preconiza como educação integral, que é exatamente aquela educação que transcende a instrução técnica. Então, é por isso que essa escola cívico-militar deu uma contribuição grande e fez a diferença apesar do pouco tempo de aplicação, ela resgatou algumas escolas, ela resgatou muitos alunos, porque ela trabalhou nesses componentes extraclasse, mas que impactam no desempenho do aluno dentro da sala de aula. Então, quais foram os resultados que a gente alcançou? E aqui eu caminho para o final, Senador Eduardo Girão. Na época do MEC, nós fizemos uma pesquisa com a comunidade escolar dessas escolas cívico-militares, que na época eram em torno de 200, com 25 mil participantes, envolvendo alunos, envolvendo professores, envolvendo pais. E o que se observou ali? Uma redução da violência no ambiente escolar da ordem de 82%; uma redução de faltas e abandono da ordem de 70%; o aumento das relações de respeito da ordem de 72%; uma satisfação dos pais da ordem de 75% com essas escolas; um avanço no Ideb de 40 escolas, de 200, em dois anos de aplicação do programa; o aumento na procura de vagas em escolas que estavam com vagas ociosas e completamente desacreditadas; filas de espera, porque essas vagas foram plenas, se tornaram plenas, e um número de filas de espera; e uma grande quantidade de municípios pedindo por essas escolas. Mas o que eu entendo, e aqui eu encerro a minha participação, Senador Girão, é que o resultado mais contundente não são esses números. O resultado mais contundente é a insistência dessa comunidade escolar em querer essa escola a despeito de todos os ataques que esse modelo cívico-militar sofre. Sofre ataques de quem não recebe, de quem não tem os seus filhos lá. E aí eu encerro aqui, eu termino aqui, por que essa comunidade o defende? Porque eu entendo, Senador Eduardo, Prof. João Malheiro, Coronel Ferro e demais participantes, que uma parcela da sociedade significativa clama por valores anímicos em seus alunos, clama por valores que façam diferença e que transformem, de fato, esses alunos de simples estudantes receptores de conhecimento para aqueles que serão conscientes da sua própria responsabilidade, protagonistas de suas vidas e de seus projetos de vida.
09:37 R	Eu entendo - e os números me permitem afirmar - que as escolas cívico-militares alcançaram isso em pouco tempo. Obviamente que não vai ser universalizada, não é essa proposta, mas é sim um modelo que apresentou resultados positivos, especialmente em escolas situadas em ambiente de vulnerabilidade social e que, por conta dessa localização, acabam sofrendo algumas consequências bastante complexas que acabam impactando, às vezes, negativamente na educação dos seus filhos. Então, eu agradeço aqui a minha participação e coloco-me à disposição para perguntas. Entendo que a escola cívico-militar contribuiu com esse esforço de todos nós, aqui nesta manhã, para desenvolver ou proporcionar àqueles que querem uma educação pautada em valores. Muito obrigado, Senador Eduardo Girão. Obrigado a todos pela atenção. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Eu falei, eu antecipei - como o bem contagia - que depois de uma apresentação lúcida, com riqueza de detalhes, de forma muito serena, a gente ia ficar inspirado, com essa apresentação. Eu quero agradecer muito ao Prof. Gilson Passos, representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Fico feliz por São Paulo ter um representante desse quilate, com essa consciência. Estava conversando aqui, rapidamente, com o Prof. João Malheiro. Ele também já pediu até o seu contato. Viu, Dr. Gilson? Ele pediu até seu contato aqui porque gostou muito da sua fala. O senhor também é ex-Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação. Eu vou dizer uma coisa: não se joga pedra em árvore que dá frutos. Sintetiza tudo, o gostinho de quero mais. O pouco tempo em que se teve esse foco das escolas cívico-militares, impactou tanto, porque a verdade triunfa sempre. Impactaram tanto os resultados para a sociedade, para os pais que tiveram essa experiência de ter seus filhos lá, que gerou uma onda. Por onde eu ando, lá no Ceará, as pessoas nas praças, nas ruas, nas feiras, me perguntam sobre mais opções de escola cívico-militares. Existe um desejo da sociedade, muito forte, porque o projeto é bem estruturado, tem um sentido forte. O senhor trouxe uma explanação que para mim foi muito importante, com outra visão humanística da escola, do método. Então, você pode ter certeza de que esse programa vai voltar com força. Foi uma experiência tão positiva que os brasileiros, e aí eu digo, a maioria dos brasileiros... É isso o que a gente percebe - e eu converso com gente de esquerda, gente de ideologia de direita, de centro, com quem é contra o Governo, com quem é a favor de Governo, eu converso com todo mundo - e foi uma experiência muito marcante.
09:41 R	Eu tenho que agradecer ao senhor e a todos os que fazem parte desse programa, como cidadão eu lhe agradeço, porque fez ressurgir a esperança no caminho. Pode ter sido interrompido, temporariamente - temporariamente -, mas vai voltar com toda a força porque se estabeleceu, e é uma opção de escolha. Por que tirar uma opção? Deixe os outros. Mas por que tirar essa opção? Por que essa obsessão? Não dá para entender. A gente vai continuar com esse firme propósito de sequenciar. Você vê que muitos estados e municípios mantiveram e estão ampliando, mesmo com o Governo Federal tendo descontinuado - olha só que interessante a vida própria que criou. E nós vamos ouvir agora, para falar um pouco mais da experiência do Distrito Federal, que é uma referência há muito tempo - conversando com Senadores, eles falam isso, já perceberam -, e eu quero agradecer ao Coronel Ferro, o Coronel Alexandre Lima Ferro, aqui conosco, que vai fazer a sua apresentação agora, ele que é Subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Muito obrigado pela sua presença. O senhor tem dez minutos com a tolerância da Casa para compartilhar suas experiências conosco. O SR. ALEXANDRE LIMA FERRO (Para expor.) - Quero cumprimentar o Senador Eduardo Girão, na figura de quem cumprimento toda a mesa, e cumprimentar toda a audiência. Eu venho aqui representar a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e apresentar o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, que são os colégios cívico-militares do Distrito Federal. Esse projeto foi concebido em 2018 e foi inaugurado em fevereiro de 2019, com um projeto piloto em quatro escolas públicas do Distrito Federal. Hoje, já são 17 escolas e, no início do ano que vem, já teremos 25 escolas públicas funcionando no modelo de gestão compartilhada e que serão transformadas também todas em colégios cívico-militares do Distrito Federal. E, como falou ainda pouco o Coronel Gilson, realmente esse modelo é muito antigo no Brasil, remonta à Guerra do Paraguai, quando o Duque de Caxias se preocupava com os órfãos dos militares que morreram na guerra. Então, ele lança essa ideia, que só é formalizada por decreto imperial de Dom Pedro II em 1889, e essa escola se transforma numa escola de referência no Brasil. Esse colégio militar do Rio de Janeiro ficou sendo o único colégio militar no Brasil por seis décadas. Mas teve tanta eficiência e promoveu educação de tanta qualidade que as Forças Armadas resolveram criar outros colégios militares, o que inspirou as polícias militares do Brasil a criarem os seus colégios militares Tiradentes e, na sequência, inspirou os corpos de bombeiros militares pelo Brasil afora a criarem os seus colégios militares Dom Pedro II. Várias unidades da Federação, então, copiaram esse modelo, que se mostrou um modelo de referência, de muita qualidade, porque a demanda é muito grande nas capitais e nas cidades onde existem esses colégios militares, a comunidade procura esse modelo para matricular os seus filhos, e a oferta é menor do que a demanda. Então, surgiu a ideia de se criar em escolas públicas pelo Brasil afora um modelo cívico-militar, um padrão de educação militar inspirado nos colégios militares, mas em escolas públicas. Portanto, criaram-se, a exemplo do Estado de Goiás, os primeiros colégios cívico-militares.
09:45 R	Em 2019, o Estado de Goiás tinha 40 escolas cívico-militares e hoje tem mais de 80. E o Distrito Federal se inspira nesse modelo cívico-militar, que foi inaugurado em 2019, só que no Distrito Federal o modelo foi aperfeiçoado. Enquanto, em algumas unidades da Federação, a gestão da escola cívico-militar é feita por uma força militar - toda a gestão -, aqui, no Distrito Federal, é diferente, essa gestão é compartilhada. A Secretaria de Educação do Distrito Federal faz o que ela tão bem sabe fazer, que é a gestão pedagógica, enquanto a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal apoia essas escolas, ajudando a parte pedagógica, na parte disciplinar, fazendo a gestão disciplinar. Então, a escola passa a ter dois diretores, um mais importante, aquele que é, realmente, o diretor da escola e é o gestor pedagógico, mas a escola passa a ter também um diretor disciplinar; e, nesse modelo de gestão compartilhada, as tarefas são divididas: uma secretaria faz a gestão pedagógica e outra secretaria faz a gestão disciplinar; e essa gestão disciplinar significa a implantação das rotinas de uma escola cívico-militar. Então, esse modelo, que já está indo para seis anos aqui no Distrito Federal... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não está passando, não? Ah, agora foi, agora foi. O SR. ALEXANDRE LIMA FERRO - Agora passou. ... já apresenta os seus primeiros resultados, e a gente conseguiu alcançar os nossos objetivos. Nós vamos mostrar aqui que se trata de um modelo que promove a inclusão social, porque nós adotamos escolas que são vulneráveis e, para isso, criamos o Indicador de Vulnerabilidade Escolar (IVE), que leva em conta o mapa da violência, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Índice de Desenvolvimento Humano daquela localidade. Então, quanto mais vulnerável a escola, mais ela pontua no ranking, e aquelas escolas mais vulneráveis são aquelas convidadas a participar desse modelo cívico-militar do Distrito Federal, e isso só acontece depois de aprovação da comunidade, por meio de audiência pública. Como são escolas vulneráveis, nós buscamos parcerias e levamos vários projetos para a escola. Então, ela passa a ser uma escola cívico-militar, com aquelas ações que são eficientes, como um programa de prevenção às drogas, programas de proteção ao meio ambiente. Aqui, em Brasília, nós temos um teatro, que é o Teatro Rodovia, que promove a educação de trânsito. A escola é vulnerável; portanto, ela precisa de uma maior ação do estado, e assim a gente promove uma inclusão social nessas áreas, que são áreas carentes do Distrito Federal, a exemplo de Ceilândia, Estrutural, Samambaia e Brazlândia. As nossas escolas não estão aqui no centro de Brasília, elas estão espalhadas nas regiões mais remotas aqui do Distrito Federal e nas áreas mais carentes. Portanto, é um projeto também de inclusão social. Tem todos os seus normativos. Esse projeto é regulado por uma portaria conjunta entre a Secretaria de Educação do DF e a Secretaria de Segurança Pública do DF. Nós temos, no plano de governo do Distrito Federal, a previsão desse projeto, e lá existe o objetivo de alcançar 40 escolas, para implantar esse modelo até 2026. Temos um cronograma, e, por isso, no início do ano que vem já teremos 25 escolas. E, nesses regulamentos, nesses normativos, nós temos ali os objetivos do projeto, que são: promover uma educação de qualidade, promover a inclusão social, promover o pleno exercício da cidadania, diminuir os índices criminais no perímetro escolar, onde a escola está inserida. E nós cultuamos valores que são: ética, honestidade, civismo, patriotismo, respeito, respeito ao professor, respeito a todos, responsabilidade do aluno, disciplina e meritocracia. Esse projeto está alinhado com o Programa de Segurança Pública do Distrito Federal, que é o DF Mais Seguro Segurança Integral, e ali também com o Plano Distrital de Segurança Pública, em que temos objetivos.
09:49 R	Por conta desse alinhamento estratégico, nós conseguimos recursos para executar as nossas ações, como, por exemplo, iniciativas voltadas para a ampliação, fortalecimento e desenvolvimento deste projeto de escolas cívico-militares do Distrito Federal. É um componente cultural de uma escola cívico-militar ter uma banda de música para os hinos, para a execução do Hino Nacional, dos momentos cívicos, para os desfiles cívicos - isso é uma oportunidade para essas crianças - e também incentivamos a prática de esportes, em sete modalidades esportivas. Para isso temos um projeto que se chama Escola de Campeões. Tudo isso dentro do Programa Segurança Integral do Distrito Federal, que tem seis eixos, e um dos eixos é o eixo Escola Mais Segura; e, dentro desse eixo, identificamos as escolas mais vulneráveis e oferecemos esse modelo cívico-militar para a comunidade, que, aprovando esse modelo, ele passa a ser implantado e aí tomamos conta: o Estado se faz mais presente nessas escolas vulneráveis, não só pelo braço da educação, mas também pelo braço da segurança pública. Então, na Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, nós temos ali o objetivo de atuar de forma integrada com todas as Secretarias do Distrito Federal. Por isso que se chama segurança integral, mas com a comunidade toda envolvida, até a iniciativa privada, fortalecendo ações de prevenção, buscando atender grupos vulneráveis. E por isso criamos este indicador de vulnerabilidade escolar. E aí há um projeto importantíssimo: o Projeto Bandas de Música. Compramos, com recursos da União, instrumentos musicais. Temos normativos que regulam as aulas de música e oferecemos para a comunidade esta possibilidade de estudar música, teoria musical, leitura de partitura. E nos surpreende muito que essas crianças, com seis meses de aula, oito meses, já conseguem executar o Hino Nacional, já conseguem executar um grande reportório da Música Popular Brasileira. E aí vem uma importante surpresa. Essas aulas de música trazem um importante ganho pedagógico. E não é por acaso que as nossas escolas aqui no Distrito Federal passaram a se destacar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Nós temos bandas de música nessas escolas que se destacaram em concursos de bandas e fanfarras regionais, aqui do Centro-Oeste, e, num recente concurso no Rio de Janeiro, um concurso nacional de bandas de música, uma banda nossa, de uma escola vulnerável no Itapuã, na cidade do Itapuã, se classificou em primeiro lugar. Então, são instrumentos musicais de qualidade, para que resistam ali ao uso, ao manuseio, e recebem manutenção. Maestros, regentes são contratados. São militares da reserva remunerada que estão contratados, com experiência em aulas de música, em regência, músicos com doutorado na UnB em música. Essas crianças têm essa oportunidade de inclusão social, de estudar música. Um outro projeto dentro das nossas escolas cívico-militares é o Projeto Escola de Campeões, em que incentivamos a prática de esportes.
09:53 R	Compramos materiais esportivos e oferecemos aos professores da Secretaria de Educação, os professores de Educação Física, esses materiais que passam a ser utilizados, e promovemos Olimpíadas entre as nossas escolas cívico-militares. Essas crianças têm também a oportunidade de desenvolver um talento em sete modalidades esportivas, nas quais também se inclui o xadrez. Na solenidade de abertura, chamamos todas as forças de segurança, chamamos o patrocínio da iniciativa privada e essas crianças têm essa inclusão social. Além do calendário esportivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal, há também essas Olimpíadas das escolas cívico-militares que são um incentivo à prática das modalidades esportivas no contraturno das aulas normais. Então, tanto as aulas de música quanto as aulas de esportes acontecem no contraturno. Como são áreas vulneráveis, onde essas escolas estão inseridas, a criança tem a aula no seu turno normal de aula e, no contraturno, permanece na escola, num ambiente protegido, numa atividade saudável que também promove ganhos pedagógicos. A gente percebe nessas crianças um desenvolvimento de uma autoestima, um sentimento de pertencimento a uma escola que é diferente e que é de qualidade. Com essa promoção de oportunidades para essas crianças - em que chamamos os atletas de renome, como é o caso do Caio Bonfim, para participar dessas solenidades de abertura e para também apresentar uma mensagem de incentivo para essas crianças -, nós também conseguimos excelentes resultados, e essas nossas escolas passam a se destacar nos Jogos Escolares Nacionais. Além desses dois projetos, bandas de música, incentivo à prática de esporte, promovemos também, como forma de trazer inclusão social para essas crianças que estão em áreas carentes, visitas institucionais, a exemplo do que fazemos junto à Força Aérea Brasileira, quando crianças têm a oportunidade de fazer voos panorâmicos em aeronaves da Força Aérea Brasileira. E não é só isso, não é só visitar o hangar, fazer um voo panorâmico, é também receber uma palestra de pessoas dessas instituições, conhecendo essas instituições e até se inspirando, trazendo essa inspiração para as crianças, como oportunidade de trabalho futuro, trazendo um objetivo já cedo para essas crianças, para que percebam uma oportunidade profissional, um campo de trabalho e, assim, já desde muito cedo, se sintam inspiradas e motivadas a estudar e a buscar essas oportunidades. Hoje, nós temos, já na Força Aérea e também no Exército Brasileiro, músicos que foram alunos nossos que hoje estão incorporados a essas bandas de música das Forças Armadas, que foram aprovados mediante seleção, muitos conseguem vaga na Escola de Música de Brasília. Enfim, é realmente um projeto de inclusão social. Também fazemos visitas a outras instituições, como é o caso da Polícia Federal, que abre as portas do seu hangar de aeronaves ou então do seu comando de operações táticas. Ali, oficinas são montadas e recebem essas crianças, e também apresentam uma palestra em que membros dessas instituições chegam lá e falam para as crianças: "Olha, eu fui também aluno de escola pública como vocês e vocês podem ser iguais a mim. Estudem, essa é uma oportunidade de trabalho no futuro." Enfim, as crianças passam a conhecer as instalações aqui do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, das Forças Armadas, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - uma oportunidade de inclusão e de inspiração para essas crianças.
09:57 R	Buscamos também apoio da iniciativa privada. Aconteceu o evento Campus Party aqui em Brasília este ano, que é o maior evento, a maior feira tecnológica do mundo. Pedimos aos organizadores desse evento 2 mil vagas para crianças dessas escolas de gestão compartilhada, e assim nos foi concedido. Conseguimos o transporte e a alimentação para essas crianças, que tiveram a oportunidade também de conhecer tecnologia e de alcançar programas que são apresentados nessas feiras tecnológicas, de incentivos, de patrocínios, e aqueles que têm um dom para todas essas áreas passam a ter uma oportunidade. Assim, também, mais uma vez, promovemos essa inclusão social. Isso, às vezes, até nos emociona, porque tão perto aqui do centro de Brasília, uma escola, por exemplo, na Estrutural, que está a 15km do Centro de Brasília, temos alunos da comunidade do Santa Luzia, que é uma expansão dessa cidade estrutural, que são crianças muito carentes. Ainda há ruas sem asfalto, esgoto a céu aberto e edificações precárias, e temos alunos dessas localidades, crianças que chegam à arena aqui do estádio nacional Mané Garrincha - a gente percebe - crianças se emocionando, chorando, porque nunca tiveram a oportunidade de acessar esses ambientes. Buscamos exatamente isto: como são crianças carentes, fazemos o Estado estar mais presente e promovemos toda essa inclusão social. Se um circo vem se apresentar em Brasília e solicita autorização para a Secretaria de Segurança, nós já cobramos desse circo o seu papel social de promover acesso a pessoas que não podem pagar, e assim nós conseguimos também levar crianças a esses shows que acontecem aqui em Brasília. Mas não é somente o show. (Soa a campainha.) Entre um espetáculo e outro, ali, promovemos palestras, por exemplo, sobre a proteção à mulher, a identificação de sinais de violência contra a menina, a prevenção às drogas... E assim a criança tem a oportunidade cultural e também de ser orientada a respeito dos riscos que a gente tem nas mídias sociais, por exemplo. Então, entre um show e outro, uma palestra para a gente também buscar a proteção dessas crianças que estão inseridas, que moram em localidades vulneráveis. Assim, trazemos também, e integramos, todos os programas de prevenção às drogas, aqueles da Polícia Militar do Distrito Federal, também a Polícia Civil do Distrito Federal tem esses programas, e direcionamos para escolas que realmente precisam mais dessa atenção do Estado. Para encerrar, trago aqui os resultados, e são os mesmos, as nossas pesquisas apontam isso, são os mesmos resultados que foram observados na pesquisa aplicada no Programa Federal das Escolas Cívico Militares. O nosso programa é local. Ele foi inaugurado antes do Programa Federal de Escolas Cívico Militares, que é o Pecim, mas quando esse Pecim foi extinto, quatro escolas que tinham esse fomento federal aqui no Distrito Federal foram absorvidas pelo nosso Projeto Escolas de Gestão Compartilhada. Portanto, esse programa federal, aqui no Distrito Federal, não foi descontinuado. Essas escolas não foram desassistidas, porque nós indicamos essas escolas para o Governo Federal, e também eram escolas vulneráveis. Essas comunidades não foram desassistidas, e o resultado é muito parecido, fazemos um monitoramento, uma avaliação, por meio de pesquisas, e essas pesquisas nos mostram diminuição na evasão escolar, diminuição nos índices de reprovação e melhora da sensação de segurança. O Distrito Federal é uma unidade da Federação muito segura, mas às vezes o cidadão não tem uma sensação de segurança. Uma coisa são os indicadores de segurança, outra coisa é aquele sentimento do cidadão de se sentir seguro ou não, e, muitas vezes, o cidadão não se sente seguro. Nessas localidades, no perímetro escolar e dentro da escola, onde nós implantamos esse modelo, as pesquisas mostram melhora nessa sensação de segurança. Os professores respondem, nessas pesquisas, que é melhorada a disciplina dos alunos, o que promove um ambiente escolar mais propício para um bom resultado das práticas pedagógicas; também as pesquisas nos mostram diminuição das ocorrências policiais formais no perímetro escolar - é claro! A escola passa a ser protegida, agentes do Estado que trabalham na segurança pública ficam dentro da escola, então é natural que isso aconteça; o criminoso passa longe dessas escolas, e aí a escola se torna, realmente, um local mais seguro.
10:01 R	Os alunos respondem a essas pesquisas, e 93% desses alunos respondem que a escola se torna um local melhor para estudar; 85% dos nossos professores da rede pública de ensino em geral apoiam esse modelo; e um indicador importante, um resultado importante é a melhora do Ideb: daquelas dez escolas mais antigas que nós temos - elas já funcionam há cinco anos segundo esse modelo cívico militar -, hoje, três delas figuram entre os dez melhores IDEBs do Distrito Federal, num universo de quase 800 escolas públicas aqui do Distrito Federal; e as outras tantas, aquelas que entraram mais recentemente, também melhoraram o Ideb. Então, esse é o resultado mais importante, é esse indicador do Ministério da Educação que nos mostra a eficiência da parte pedagógica dessas escolas. Eu queria avançar o eslaide, eu não estou conseguindo... Temos três escolas aqui que se destacam... (Pausa.) ... uma escola nossa no Núcleo Bandeirante é o 5º melhor Ideb do DF; uma outra escola nossa, em Taguatinga, de ensino fundamental, é o 8º melhor Ideb; e um grande avanço que nós tivemos foi uma escola de ensino fundamental e médio que nós temos em Santa Maria, que é o Colégio Cívico-Militar 416 de Santa Maria, que hoje é o 6º melhor Ideb do DF. Portanto, essas escolas encostam ali nos três melhores IDEBs do DF, que são o Colégio Militar de Brasília, o Colégio Militar Tiradentes e o Colégio Militar Dom Pedro II do Distrito Federal. Eu trago uma última mensagem para aqueles que labutam nessas escolas, para os professores e também os monitores militares que trabalham nessas escolas cívico-militares, que está na Bíblia, que é: "E vós, irmãos, não vos canseis de fazer o bem". Não vos canseis de fazer o resultado, fazer a diferença na vida dessas crianças e adolescentes carentes aqui no Distrito Federal que receberam esse modelo de ensino cívico-militar nesse projeto das escolas de gestão compartilhada. Obrigado, Senador Girão, pela oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Coronel Alexandre Lima Ferro, foi uma apresentação memorável, memorável. A gente está tendo uma manhã aqui simplesmente espetacular com as apresentações já feitas pelo Dr. João Malheiro, pelo Coronel Gilson Passos e também pelo Coronel Alexandre Ferro - é o Brasil que dá certo. A gente só não entende por que tanta perseguição, porque a gente está vendo o Brasil que está dando certo, e fica aquele questionamento, realmente...
10:05 R	Eu convivo aqui com um Senador do Rio Grande do Norte, o Senador Styvenson Valentim, que eu tive a oportunidade de visitar a escola cívico-militar que ele abraça antes de pensar em ser político como militar em Natal. E é impressionante: é uma comunidade carente, e o Governo do estado fazendo tudo para sabotar, mas é aquela árvore que está destinada a ser frondosa. Você vê a alegria dos pais. Eu estava lá, e os pais - como você falou, tem que trabalhar os pais também, colher e participar -, dando depoimentos para a gente, assim, emocionados com o resultado, felizes, dizendo da mudança do comportamento dos seus filhos e da mudança deles. Rapaz, é um negócio que não tem por que não oferecer essa alternativa. Deixe o povo escolher. Eles sabem que o povo brasileiro vai escolher, porque está aí o resultado. Eu fico imaginando me colocando como criança participando de uma daquelas visitas, de uma daquelas palestras, que o senhor colocou ali, cada uma melhor do que a outra. Ela nunca vai se esquecer na vida de uma visita, por exemplo, que o senhor colocou, à Polícia Federal, aos aviões da FAB, ao estádio, e das palestras, porque não são só as visitas. Como você falou, ao ouvir de pessoas experientes na vida uma fala em relação a uma vida saudável, a não se envolver com o que está errado, a pessoa vai tendo norte. Mas vamos lá! Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Muito obrigado. Parabéns pelo trabalho! Estamos pertinho. Conte conosco no que a gente puder fazer. Nós estamos aqui para fazer o que é correto. Eu passo imediatamente a palavra para a Sra. Inez Cabral, que é Coordenadora Nacional de Núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil. Nós vamos agora abordar... Vimos um pouco da pedagogia das virtudes e também das escolas cívico-militares. Depois, a gente volta para a pedagogia das virtudes - a Dra. Raquel Campanate já está aqui conosco -, e tem também a escola cívico-militar com o Wagner de Faria Santana. Agora a gente vai ouvir sobre o método Sathya Sai, de que eu dei um spoiler aqui no começo. Eu fiquei particularmente muito encantado quando vi na Índia esse método, e a Inez Cabral, que é minha conterrânea e já a conhecia há muito tempo, nos ajudou a montar lá uma escola gratuita, totalmente com doação de empresários, de empresas, e tem fila de espera também. Vamos entender como é esse método exatamente. Inez Cabral vai fazer a sua exposição agora. Muito obrigado pela sua presença, Inez, de forma virtual. Você tem dez minutos, com a tolerância da Casa, para fazer a sua exposição. Obrigado. A SRA. INEZ CABRAL (Para expor. Por videoconferência.) - Muito bem! Bom, muitíssimo obrigada, querido Senador e queridos expositores, por esta oportunidade. Agradeço, em nome do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, a todos aqueles que comungam dessa admiração profunda por esse programa. Vou aqui iniciar a minha apresentação.
10:09 R	Eu gostaria de saber se eu já estou como co-host para poder projetar. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Já está. Pode projetar. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Já, não é? Eu tenho que minimizar a tela do Zoom. Vou abrir a exposição. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Coloque a apresentação em tela cheia e depois apresente, por favor, Inez. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Sim, é o que eu estou fazendo. (Pausa.) Não está abrindo, não é? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não. Vamos fazer o seguinte, a nossa equipe técnica aqui vai entrar em contato com a senhora, e a gente volta já para a senhora, está certo? Enquanto resolve isso. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Ótimo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Vamos sequenciar aqui. Não sei se a Eliana Maria da Silva Barbosa está conectada, está? (Pausa.) Então, vou passar a palavra para a Eliana Maria da Silva Barbosa, que é Coordenadora de Educação também do método. A gente prometeu que ia dar uma olhada e conhecer um pouco do programa Sathya Sai Educação em Valores Humanos. Ela é Coordenadora Pedagógica da educação infantil, também lá do Ceará, onde está a Inez. Ela conhece bem e nós vamos aqui ouvir a experiência da Eliana. Muito obrigado pela sua presença. Você tem dez minutos, com a tolerância, para fazer a sua palestra. A SRA. ELIANA MARIA DA SILVA BARBOSA (Para expor. Por videoconferência.) - Olá, bom dia! Todos estão me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sim, perfeitamente. A SRA. ELIANA MARIA DA SILVA BARBOSA (Por videoconferência.) - Está bom. Eu acho que a D. Inez conseguiu abrir. Pronto. Voltou ao normal. Gente, bom dia a todos! Gostaria de agradecer a oportunidade ao Senador Luis Eduardo Girão e a todos aqui presentes, todos os que nos escutam. Gostaria de falar um pouco sobre a instituição Associação Estação da Luz, que fica situada no Município de Eusébio e foi fundada no ano de 2004. A nossa escola, a Escola Professor Clodomir Teófilo Girão, é um dos projetos da Estação da Luz. Nós já temos oito projetos e hoje a Educação Sathya Sai Educação em Valores Humanos perpassa todos os oito projetos. A partir de quê? Como foi que surgiu isso? A partir da escola, que teve início em abril de 2004. O que foi que aconteceu? A partir da escola, a gente começou a ver um diferencial na conduta dos outros alunos dos demais projetos e aí viu-se a necessidade de ampliar a questão da Educação em Valores Humanos para os demais projetos. Então, gente, hoje não é só a escola que atua com a Educação em Valores Humanos e, sim, a Estação como um todo. A D. Inês vai fazer essa fala, eu vou só falar aqui brevemente sobre a questão do programa Educare, que surgiu na Índia, foi criado pelo educador indiano Sathya Sai Baba.
10:13 R	Gente, o Programa Sathya Sai de Educação em Valores Humanos é um programa que visa à formação do caráter. E como é? É a partir de quê? A partir do exemplo. O Núcleo de Fortaleza nos apoia como? No apoio com as famílias. Como bem disse o nosso colega, se não houver a parceria com a família, a gente não consegue nada. Então, o que a gente faz? Mensalmente nós temos um encontro do instituto com os pais, através do exemplo, porque não adianta a escola falar uma língua e a família falar outra, não é? E o que acontece? Mensalmente existe esse encontro com os pais. E aí, em contrapartida, tem a questão do exemplo das crianças também, que levam o que aprendem aqui na escola para casa. Quando existe determinado conflito... Nós atendemos crianças de três anos, que são do infantil 3, até 14 anos, 15 anos, que são dos anos finais, até o 9º ano. Atualmente nós temos 221 alunos na escola. O que acontece? Nós trabalhamos os cinco pilares, os cinco valores: amor, verdade, paz, retidão e não violência. Cada um desses valores atua em uma área do ser humano, certo? O que é a educação em valores humanos? Não é um processo de informações, e sim um processo de criar estratégias, através dessas cinco técnicas, que são os cinco valores, para que o ser humano transmita esses valores, que já são inerentes, que já existem dentro de cada um, certo? E aí, gente, acontece essa autotransformação que vai da escola para a casa, para a comunidade e, automaticamente, para o município, certo? Hoje nós trabalhamos... A nossa seleção é feita através de um edital, e existe uma lista de espera enorme por conta dos relatos dos pais, das crianças. E, aí, a procura aqui na escola, na instituição, pelos demais projetos também é enorme, por quê? Nós trabalhamos a conduta, o caráter e, principalmente, o pássaro com as duas asas, que é a questão da excelência humana e da excelência acadêmica. Nas empresas aqui do Município de Eusébio, quando tem um programa de jovem aprendiz, eles perguntam logo: "Vocês conhecem a Estação da Luz? Você é lá da Estação da Luz?". Existe esse diferencial. E eles perguntam muito a questão da... Cada valor trabalha uma estratégia. Existe a harmonização, o canto em grupo, existe o trabalho em grupo, existe também a questão da frase, de alguma reconheça bibliográfica de algum autor, de algum autor de referência; tudo isso é mesclado aos conteúdos tradicionais, de acordo com a BNCC. O que acontece? A gente seleciona os conteúdos. Previamente, a gente vê se passa alguma mensagem de paz, de amor, de bem, de alguma coisa, digamos assim, que contagie de forma benéfica. E, aí, a gente mescla com a questão do método indireto - esse é o método indireto. O que acontece? Nas sextas-feiras e nas quintas-feiras, nós temos a aula pelo método direto - acredito que a D. Inez também vá falar sobre isso -, e aí a gente trabalha os cinco níveis, que são: o espiritual, o mental, o emocional... Cada estratégia tem o seu nível a ser trabalhado.
10:17 R	As técnicas da educação de valores humanos são para trabalhar o ser integralmente. Quando se fala em espiritualidade, algumas pessoas, alguns pais chegam e perguntam "aqui trabalha alguma coisa sobre religião?" Como é que a gente explica isso? Espiritualidade é uma coisa que vai para o além. A gente busca trabalhar o todo, o planetário, a família, a comunidade. E a religião é o que? É algo fechado a um determinado credo, a uma determinada igreja, a uma determinada situação. E é bem diferente isso. Trabalhamos também a questão da alimentação saudável. Proibindo? Não, aqui a gente não proíbe; aqui a gente educa. A gente educa para transformar. Como é essa educação? Através da autotransformação. Como é que eu vou pedir para uma criança não comer açúcar se eu como açúcar? Se a criança... Como é que eu vou dizer para uma criança que o refrigerante não é saudável tomando refrigerante? Como é que eu vou pedir para a criança economizar água se a criança vai lá no refeitório e me vê desperdiçando a água? Então, é através do exemplo, principalmente. Outra coisa também que nós fazemos aqui: não é a informação só, é a transformação, principalmente. Não adianta dizer para a criança que a fórmula da água é H₂O se nós não estamos trabalhando a questão da... Que tem que economizar água, que tem que manter os rios limpos. E, saindo um pouco da escola para ir para os demais projetos, nós temos o Jogando com Valores, que é um dos nossos projetos também, que é o Vida e Esporte - Futebol, o Vida e Esporte - Basquete. Nós temos o recital do Tocando a Vida, que é o nosso projeto de música também, que também abrange o programa de Educação em Valores Humanos. Nós temos também a Hydro, em que nós trabalhamos também com idosos, o Pilates também, em que nós trabalhamos a questão de valores humanos, o Teatro Transcendental também, em que nós temos alunos, e aí a peça, a gente vai apresentar a peça, digamos, do... Os alunos que fazem o roteiro da peça. Claro que tem lá o curador, tem o professor da peça, mas quem faz a peça, o tema da peça que vai ser apresentada no teatro, são eles mesmos, que refazem o roteiro. Se tiver alguma cena, alguma coisa de violência, eles transformam em uma outra vertente, voltada para o bem, não é? Se não existir alguma coisa, eles transformam aquela pessoa... Como aquela pessoa que se arrependeu. É uma semente que nós estamos plantando em cada adolescente, em cada criança que está passando por aqui. Nós atendemos... (Falha no áudio.) Eles... Tem alunos nossos - aqui tem as escolas profissionalizantes - que passam nas três escolas profissionalizantes em primeiro lugar. Esse primeiro lugar é em quê? É para ser o melhor de todos? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Estamos tendo um probleminha técnico aqui.
10:21 R	A SRA. ELIANA MARIA DA SILVA BARBOSA (Por videoconferência.) - ... não. Sathya Sai Baba diz que um pássaro para alçar um... (Falha no áudio.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Nós estamos tendo um probleminha técnico, Eliana Maria da Silva Barbosa. Nós estamos tendo um probleminha técnico. Vamos tentar corrigi-lo para a senhora concluir a sua fala, tá? Não sei se já está o.k. aí. Não? (Pausa.) É lá, não é? É a internet aí. Mas essa escola é fantástica. Nessa escola, a autoestima das crianças é algo de arrepiar. Ela fica no Eusébio e, desde 2004, se eu não me engano, tem um trabalho fantástico aí na sociedade, reconhecido. Só tem ampliado o número de alunos e é realmente algo que tem transformado a realidade do entorno do Eusébio no Estado do Ceará. Vale a pena quem quiser conhecer a Escola Sathya Sai Educare de lá. Daqui a pouco a gente tenta o contato novamente para ver como é que está a internet da Eliana. Como é que está a Inez Cabral? Ela já está na linha? Já está o.k.? Tudo direitinho? (Pausa.) Então, vamos passar para ela. Com a palavra, Inez Cabral, Coordenadora Nacional de Núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil. A gente ouviu a experiência agora da Coordenadora de Educação, que é a Sra. Eliana, de uma dessas escolas. Vamos ouvir agora a Inez, que participa de uma coordenação nacional dos núcleos pelo Brasil, são várias escolas no país, para que ela possa fazer a sua apresentação em dez minutos, com a tolerância da Casa. Muito obrigado pela sua presença, Inez. E, Eliana, muito obrigado também pela sua presença. A gente vai tentar o contato novamente para a sua conclusão, mas de antemão já lhe agradeço. Inez, dez minutos para a sua apresentação. Muito obrigado. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Muito, muito, muito obrigada. Vamos ver aqui se eu consigo fazer a publicação da minha exposição. Um momento... (Pausa.) Eu acho que vou pedir ajuda. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O.k. A gente vai passando aqui, tá, Inez? A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Está ótimo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A gente vai passando aqui. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - É porque eu mandei a apresentação... Aí, então... Meu Deus! Eu já dei tanto curso online e hoje não estou conseguindo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pronto, já está na tela o primeiro aí, tá? A SRA. INEZ CABRAL (Para expor. Por videoconferência.) - Bom, então, bom dia a todos. Em nome do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, nós agradecemos esta oportunidade de estar nesta audiência pública. Participamos uma vez, em agosto de 2018, e nós vamos falar não só sobre as características filosóficas do programa, mas, em primeiro lugar, sobre o Sathya Sai e sua obra humanitária. Então, vamos passar o primeiro eslaide. Sathya Sai Baba, ele... Bom, primeiro esse é o grande lema dele, ou mandamento que ele repetia sempre: "Ame a todos. Sirva a todos" - "Love all. Serve all". O Senador deve ter visto que, nas escolas dele, nos hospitais, você entra e vê logo isso. E ele não só falava, como deixou o exemplo, não é?
10:25 R	Então, vamos passar mais um. Ele nasceu, como vocês veem aí, em 23 de novembro de 1926 e deixou o seu corpo físico em 24 de abril de 2011. É considerado o maior educador da Índia moderna e deixou uma obra humanitária gigantesca, porque ele dizia: "Ame a todos, sirva a todos" e dava o exemplo - não só falava - tanto na área que a gente chama medicare, sociocare e educare, ou medicare, sociocare e educare, principalmente nessas três áreas médicas. Eu vou mostrar algumas fotos de hospitais que ele fundou. Vamos passar? Hospitais gerais tanto em Prasanthi Nilayam, onde é o ashram dele, que fica localizado em Puttaparthi, a aldeia onde ele nasceu, como também em Whitefield, perto de Bangalore. São hospitais muito grandes e fazem tudo absolutamente gratuito: consultas, exames, cirurgias, tratamentos. Inclusive, eu estive uma vez hospitalizada nesse de Prasanthi Nilayam, em 2014. Fui participar de uma conferência mundial de educação e antes passei por Delhi, Rishikesh e não sei onde a dengue me pegou. Fiquei quatro dias lá hospitalizada, recebendo soro, com muitos cuidados, e não paguei absolutamente nada. Então, outro eslaide, por favor. Nós vamos ver os hospitais de superespecialidades, um deles fica justamente em Prasanthi, em Puttaparthi. São hospitais gigantescos, em que eles fazem não só cirurgias como transplantes, principalmente transplantes de coração, de rins e todos os tratamentos, cirurgias, tudo é absolutamente gratuito, não existe caixa nesses hospitais. Mais um. Nós temos lá também as clínicas móveis, que são ônibus que viajam e dentro deles têm os laboratórios de ultrassom, raio-X, etc. Viajam pelas aldeias - como dizia o Mahatma Gandhi, a Índia vive nas suas aldeias - e vão atendendo também gratuitamente os habitantes, e isso envolve cerca de 500 médicos do Estado de Andhra Pradesh. Justamente Puttaparthi fica no Estado de Andhra Pradesh, no Sul da Índia. Mais um. Na área social, além da construção de asilos, abrigos, orfanatos, etc., ele deixou esses projetos de água potável. Foram cinco projetos gigantescos, cada um custou não sei quantos milhões de dólares, e é importante dizer que Sathya Sai nunca aceitou qualquer ajuda do Governo da Índia. Sempre que ele anunciava que queria fazer um projeto, qualquer projeto, aqueles seus admiradores, devotos do mundo inteiro, não só do Oriente, como do Ocidente, Estados Unidos e tal, enviavam recursos para a fundação para ele poder realizar esses projetos.
10:29 R	No caso, foram uns cinco projetos. Fez transposição de rios, do Rio Krishna e do Rio Yamuna, levou água potável para milhares de aldeias. No primeiro, para vocês terem uma ideia, foram mil aldeias, beneficiando dez milhões de habitantes, mas tem outros mais. Vamos mais à frente. Na área da educação, como nós dissemos, ele criou as escolas chamadas Sathya Sai - só na Índia, tem cem escolas Sathya Sai -, e essas escolas têm uma característica muito especial, porque as crianças ficam em regime de internato, vivem naquela escola. Tem a área do alojamento e a área das salas de aula; passam o dia todo ali recebendo a educação tradicional, acadêmica, e também a educação em valores humanos. Além das escolas, ele criou uma universidade, que tem quatro campi, em quatro distritos da Índia. Vamos passar. Aqui é a foto da escola de ensino fundamental lá de Prasanthi Nilayam. O distrito lá antes se chamava Anantapur, e, há dois anos, o Governo da Índia o desmembrou e criou um distrito chamado Sri Sathya Sai, em homenagem a Sathya Sai Baba. Aqui é a escola de ensino médio que tem o nome de Eswaramma, que era a mãe de Sathya Sai. Outro eslaide. Há a reitoria da universidade, que fica lá em Prasanthi Nilayam, e a escola superior de música. Eu coloquei só algumas fotos, porque a obra é gigantesca, como eu disse, para vocês terem uma ideia. Mais outra foto, por favor. O planetário, pelo que eu soube, não verifiquei isso, foi uma doação da Nasa na década de 80, e esse estádio olímpico também foi construído com todas as diretrizes do Comitê Olímpico Mundial. Vamos em frente. Todas essas obras estão na Índia. E eu diria que o maior presente que ele deixou para a humanidade, como um todo, foi justamente a sua educação Sathya Sai em valores humanos, que tem, como base, estes cinco valores humanos universais: a verdade, a retidão, a paz interior, o amor e a não violência. Vamos. Falamos depois sobre eles. Sathya Sai enfatizava - eu vou ler aqui o texto -: "Você não precisa fazer nenhum esforço especial para adquirir os valores humanos. Eles estão latentes dentro de você desde o seu nascimento. Você os esqueceu, pois não os pratica. A humanidade está em declínio, somente porque as pessoas não estão praticando os valores humanos". Vamos passar? Então, essa educação Sathya Sai começou a se expandir pelo mundo inteiro. Hoje, existem 28 institutos de educação Sathya Sai, não só na Europa, como vocês veem aqui, Norte da Europa, Sul da Europa, como também no Oriente Médio, na África, mas eu diria que onde se expandiu mais foi justamente na América Latina.
10:33 R	Na organização Sathya Sai, a Zona 2B é justamente a América do Sul, que compreende dez países. Desses dez países, em oito deles existe o Instituto Sathya Sai de Educação, cuja missão é justamente a de expandir essa educação Sathya Sai. Vamos passar. No Brasil, essa mensagem chegou na década de 90. Inclusive, no ano de 1993, foi criada a Escola Sathya Sai de Vila Isabel, no Rio de Janeiro. Primeiro, ela esteve no Morro dos Macacos; depois, por causa da violência, a Organização Sathya Sai comprou uma sede própria. Então, em 1993, inclusive, a nossa Escola Sathya Sai foi a terceira fora da Índia; a primeira foi na África, na Zâmbia; a segunda foi na Tailândia; e a terceira foi a nossa, no Brasil, que foi a primeira Escola Sathya Sai de toda a América do Sul. O nosso instituto, que foi fundado no ano 2000, foi o primeiro Instituto Sathya Sai da América do Sul. Como vocês veem aí, o Instituto faz parte da organização, que está presente em mais de 120 países, e recebe justamente as suas diretrizes do Comitê Internacional de Educação. A sede fica em Ribeirão Preto, no mesmo terreno onde funciona a Escola Sathya Sai de Ribeirão Preto, mas atua em todo o país através dos seus núcleos. Nós aqui pertencemos ao núcleo de Fortaleza. A instituição é sem fins lucrativos. Absolutamente não se cobra nada por qualquer curso, por qualquer formação. Todos os profissionais - os facilitadores - são voluntários, são pessoas realmente apaixonadas. Eu digo que recebi o meu grande chamado para essa educação em agosto de 2021, quando eu participei do primeiro Congresso Latino-Americano de Educação Sathya Sai, promovido pelo Instituto, lá em Ribeirão Preto. Assisti a uma conferência fantástica do Dr. Art-Ong Jumsai, da Tailândia, considerado o maior cientista da Tailândia, o fundador da Escola Sathya Sai da Tailândia. Fantástica! Fiquei assim apaixonada, então, já em fevereiro de 2022, criamos o núcleo de Fortaleza, que já está com seus 22 anos de atuação. Vamos passar. Como eu disse, temos 16 núcleos em várias cidades e capitais do Brasil. Existem três escolas Sathya Sai: a de Vila Isabel, a de Aparecida de Goiânia e a de Ribeirão Preto. Duas escolas adotam o programa: a nossa do Eusébio, a Escola Professor Clodomir Teófilo Girão, desde 2004, quando foi fundada; e a Escola Pingo de Gente, lá no Rio Grande do Sul, em Montenegro, desde 2009.
10:37 R	Aqui é o mapa do Brasil, mostrando apenas a localização dos núcleos e também das escolas Sathya Sai, das escolas que o adotam. Pode passar. E, então, vamos ver um pouco mais sobre o que interessa hoje, a educação Sathya Sai em valores humanos. Como eu disse, baseada nesses cinco valores humanos universais. E eu diria - passe, por favor, o eslaide - que o grande... Como eu diria? Sathya Sai resgatou o verdadeiro sentido da palavra educar. A palavra educar vem do latim e é formada pelo prefixo ex, que significa esse movimento para fora - quando eu digo exportar, estou levando algo para fora - e duco, que é um verbo do latim, ducere, que significa conduzir, guiar. Então, de fato, o que é educar? É conduzir de dentro para fora, fazer emergir, fazer florescer. Isso é o que significa a palavra educar. Por isso Sócrates já dizia: "Conhece-te a ti mesmo". Então, ele realmente resgatou o verdadeiro sentido da palavra educar. E, quando a gente diz assim "extrair de dentro para fora" - passe o eslaide, por favor -, nós perguntamos: Nós vamos fazer florescer o quê? Justamente os atributos e os valores que já fazem parte do nosso verdadeiro ser. E daí vem a pergunta que todos nós nos fazemos: Quem sou eu? De onde eu vim? Para aonde eu vou? Mas, principalmente: Quem sou eu? Essa é uma pergunta que é respondida por várias tradições, por várias religiões, várias culturas. Nós mesmos, aqui, uma pátria que é fundamentalmente cristã, temos na Bíblia Sagrada o momento no livro Gênesis que diz que um homem foi criado à imagem e semelhança. Então, realmente, o grande fundamento desse programa é essa - como eu diria? - convicção de que todos nós somos seres divinos e, portanto, dentro de nós já estão todos aqueles atributos e valores que fazem parte desse nosso verdadeiro ser. Passe aí. Porque nós perguntamos: E qual seria esse meu verdadeiro ser? Seria o corpo? Quando a gente fala na palavra verdadeiro, a verdade é aquilo que é, que sempre é, que não se modifica. O corpo está sempre em mudança, a mente também tem os seus valores, a agilidade, a perspicácia. O corpo também tem os seus valores, mas, justamente, a consciência, a nossa essência é a ela que, de fato, pertencem esses atributos, esses valores humanos, que são valores humanos inerentes, por isso se chamam valores humanos, não se chamam valores nem minerais, nem vegetais, mas valores humanos, porque são intrínsecos ao ser humano.
10:41 R	De fato, Deus depositou no coração de cada ser humano todos esses atributos, todos esses valores. Passando. Então, justamente a educação Sathya Sai, com valores humanos, baseia-se em fazer florescer a semente de ser humano, que já existe dentro de nós e que contém todos os atributos divinos que são nossa essência real. E participamos justamente disso. Acreditamos que, em essência, somos todos seres divinos, seres que já trazemos justamente esses valores, sobretudo o amor. Vamos passar. Quando a gente fala sobre isso, às vezes as pessoas dizem: Eu sou um ser divino? Acham aquilo estranho. Então, contamos sempre essa historinha do sábio e da semente de laranja. Contam que esse sábio estava passeando por uma estrada e, de repente, viu, num cantinho, uma semente de laranja. E ele perguntou: "Quem é você?" A semente de laranja disse assim: "Ué, o senhor não é um sábio? O senhor não está vendo que eu sou uma semente de laranja?" Aí o sábio olhou para a sementinha e disse: "Não, você é um laranjal". E a semente de laranja disse assim: "Ih... Esse sábio! Dizem que é sábio, mas eu acho que não é tão sábio assim." Então o sábio insistiu, insistiu... E eu pergunto a vocês: O que vocês acham? Passe o eslaide. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ô, minha querida irmã Inez, deixe-me te falar: a gente está com o Plenário sendo chamado agora aqui, vamos ter a votação, daqui a pouco, da reforma tributária. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Está certo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, eu já dei um tempo extra, dei uma tolerância, o tempo já passou. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Eu vi. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Preciso só, se puder fazer aí a essência... A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Está bem. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas está espetacular. E vai ficar aqui, toda a apresentação - sei que faltam 20 eslaides ainda, pelo que fui informado. Sei que a apresentação é fantástica, eu conheço, mas vai ficar aqui, nos Anais do Senado, para quem quiser depois assistir, quiser participar, copiar, vai estar disponível. A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Ótimo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então só peço, vou colocar aqui três minutos para o encerramento - está bem? A SRA. INEZ CABRAL (Por videoconferência.) - Está bem. Então, vamos passar os eslaides. Ele vai passando. Então, como dizia Sathya Sai, a grande aventura do jogo da vida consiste em descobrir a si mesmo, ou seja, remover a capa de egoísmo que envolve a nossa própria essência divina, e isso é justamente o fundo, o fundamento do programa, que é extrair de dentro os valores que já são inatos e praticá-los. Não adianta extrair, mas praticar. Algo muito importante, justamente, é quando ele dizia que a meta da educação é a formação do caráter. E o caráter, a definição de caráter que ele dava era a unidade entre pensamento, palavra e ação.
10:45 R	Infelizmente, hoje as pessoas dizem uma coisa e fazem outra. E o objetivo da educação é a transformação e não a informação. As pessoas às vezes perguntam: "Então, como é que fica a formação acadêmica?", mas ele dá justamente o exemplo do pássaro, em que, da mesma forma que duas asas são essenciais para o pássaro voar, também o ser humano tem que ter a educação material e espiritual. Daí porque o Eduardo comentou que os alunos da universidade dele são muito requisitados, porque eles têm não só a excelência acadêmica como a excelência humana, a vivência dos valores. A educação no Sathya Sai justamente visa a isto: a excelência acadêmica, a excelência ambiental, a excelência humana. Vai passando. Novamente os cinco valores humanos. Ele dizia que, dos cinco valores humanos, de fato, o amor é o fundamento de todos eles; e dizia que o amor, de fato, não é um sentimento, ele é uma energia, é a energia que cria e que sustenta todo o universo. O amor como pensamento é verdade... Volte, por favor, só para a gente ler, que aquilo é importante. O amor como pensamento é verdade, o amor como ação é retidão - ou ação correta -, o amor como sentimento é paz, e como compreensão é não violência. Quando você compreende quem você é e quem todos são, você é incapaz de ferir alguém. Pode passar. Então, como comentou a Eliana, essa educação é de desenvolvimento integral, visa a todos esses aspectos do ser humano: emocional, físico, intelectual, psíquico e espiritual. Nele, o papel do professor é importantíssimo. O professor tem a maior responsabilidade na formação do futuro do país. De todas as profissões, a sua é a mais nobre, a mais difícil e a mais importante - isso ele dizia. Eu vou mostrar rápido uns eslaides sobre uma colocação do querido Jesús García Merino, da Argentina, que foi Presidente do Instituto Sathya Sai de Educação da Argentina. Ele é professor também e ele dizia que o professor é como um jardineiro: ele cultiva, ele cuida, ele não vai ensinar a semente - a semente da rosa - a ser uma rosa. Não, ele cultiva, ele cuida como algo sagrado. Pode passar. Pode passar. Ele cuida com amorosidade, com respeito. Isso é o que o jardineiro faz e isso é o que o professor faz também. Pode passar. O professor acredita na semente. Ele sabe que, em essência, somos todos seres divinos e que todos os valores já estão presentes em cada um de nós. Pode passar. Aqui, no final, eu gostaria de concluir com esse exemplo muito lindo que ele fala sobre Michelangelo, quando ele esculpiu esse lindo Moisés em mármore. Perguntaram a ele como é que ele conseguia esculpir uma obra tão extraordinária como aquela. Aí ele dizia que, quando ele recebia a pedra, aquele bloco de mármore da pedreira, ele já via Moisés ali dentro. A única coisa que ele fez foi tirar aqueles pedaços de mármore que o cobriam. Então ele diz que é a mesma coisa o professor. Ele sabe que dentro do coração, na essência de cada aluno, estão presentes todos esses valores humanos. Ele só faz ajudar a tirar aquela poeira, aquela coisa que cobre, para que aquela essência divina se manifeste.
10:49 R	Pode passar. Vamos terminar. Depois eu falo sobre isso, o instituto Sathya Sai da Europa, mas não vai dar tempo. Vamos passar para o último, por favor. Queria terminar justamente com essas palavras de Sathya Sai, em que ele diz: Se houver retidão no Coração, haverá beleza no Caráter; Justamente a sua educação, como ele diz, a meta da educação é a formação do caráter. Se houver beleza no Caráter, haverá harmonia no Lar; Se houver harmonia no Lar, haverá ordem na Nação; Quando houver ordem na Nação, haverá Paz no Mundo. Muitíssimo obrigada pela oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Nós que agradecemos, Inez Cabral, uma grande idealista, que tem nos ajudado muito lá nesse projeto da escola. Ela na verdade foi a grande precursora, que sempre vai à Índia e que implantou não só a escola do Ceará, como participa das demais do Brasil, foi Inez Cabral. Muito obrigado. Desculpa a questão de eu ter que dar uma interrompida, mas é porque o Plenário já começou. Eu quero registrar a presença aqui do Senador Izalci Lucas, que está conosco. Izalci Lucas, do Distrito Federal, aqui de Brasília, é um grande entusiasta das escolas cívico-militares, sempre defendeu aqui. Também o Senador Esperidião Amin, que passou por aqui, acompanhou um pouco da apresentação da Inez Cabral, ele que é Senador pelo Estado de Santa Catarina. Então, muito obrigado pela sua participação, Inez, Coordenadora Nacional de Núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil. Agora eu já passo imediatamente a palavra, até em homenagem ao Senador Izalci Lucas aqui, ao nosso irmão Wagner de Faria Santana. Ele é Chefe da Assessoria Especial para Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Governo do Distrito Federal. Muito obrigado pela sua participação, pela sua paciência. A gente está aqui desde, começamos 8h30, mas está sendo muito produtivo, histórica esta sessão, ouvindo escolas que dão certo. Não que outras não deem certo, também dão, mas aqui são escolas que dão certo e que precisam estar à disposição da população brasileira. Muito obrigado, Wagner. Você tem dez minutos, com a tolerância da Casa. O SR. WAGNER DE FARIA SANTANA (Para expor.) - Eu quero agradecer, na pessoa do Senador Girão, agradecer e cumprimentar toda a mesa. Muito do que já foi falado aqui sobre escolas cívico-militares, na realidade, é o que eu tenho para dizer. Então eu quero me atentar mais a uma questão pedagógica no que diz respeito a escolas cívico-militares. E quero começar apelando um pouco para a nossa infância, a infância de cada um aqui que já tem um pouco mais de idade, eu diria que é um pouco mais experiente de vida. Vou começar pela minha. É aquela ideia de que, quando estávamos na escola uns anos atrás, era muito comum a gente chegar, fazer aquela fila, e a professora organizar a entrada da escola. Nós tínhamos que cantar o Hino Nacional. Dentro da sala, nós tínhamos aulas de Educação Moral e Cívica, OSPB, e nós aprendíamos ali o que hoje nós chamamos de valores. Nós aprendíamos a respeitar os professores, nós aprendíamos a respeitar a nossa família, a respeitar a nossa pátria e a conhecer os símbolos nacionais. Quero dizer que, com isso, ninguém aqui se tornou militar, ninguém aqui - a não ser por vontade própria - seguiu uma carreira militar, mas esses valores estão em nossas vidas até hoje.
10:53 R	Então, quero dizer que a Escola Cívico Militar está trabalhando para resgatar esses valores nos dias de hoje. A nossa população de hoje não é a mesma de 20, 30 anos atrás, ela mudou muito, e infelizmente nós observamos que a violência e as suas mais variadas vertentes também invadiram a escola. Quando eu digo violência, não é só física, também é verbal, é moral. Então, quando nós, em 2019, em uma parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Segurança Pública, idealizamos esse projeto, a ideia era resgatar esses valores muito mais do que transformar crianças em militares, a ideia era resgatar os valores dessas crianças, resgatar o respeito ao professor, às famílias, ao próximo. Esse é o objetivo das escolas cívico-militares. Muito bem, então, pedagogicamente, qual é o grande ganho? Nós temos alguns, mas vale a pena enfatizar nos tempos pedagógicos. Os nossos ganhos pedagógicos estão aí, porque, como eu estava dizendo, uma grande parte do tempo de sala de aula, para os professores, e isso todos eles nos relatam, tem que se perder - metade ou mais da aula - tentando acalmar aluno, tentando chamar a atenção de aluno, tentando resolver problemas dentro de sala de aula. Quando os militares, juntamente conosco, estão trabalhando a questão disciplinar, o professor tem tempo para trabalhar aquilo para o que foi contratado, trabalhar o pedagógico, trabalhar os conteúdos pedagógicos que devem ser ensinados. Isso também já foi dito aqui, tanto pelo Coronel Ferro como por outros presentes: esse tempo é fundamental. Não é só conteúdo - não é só conteúdo -, nós temos dentro da escola também trabalhado os valores, e esses valores podem ser trabalhados também - devem ser trabalhados e são trabalhados - pelos professores, mas também pelos militares. No que é que isso resulta? Resulta em maior tempo de ensino e consequentemente maior qualidade do ensino. Nós, hoje, cinco anos após iniciados os projetos aqui em Brasília, podemos comprovar isso. A prova mais cabal é o Ideb, que já foi citado aqui pelo Coronel Ferro.
10:57 R	Nós hoje conseguimos mostrar para a população e para quem mais se interessar que nós estamos de fato avançando. É um projeto de sucesso. Nós também trabalhamos - como também já foi dito - com esportes e música, porque entendemos que isso é importante. Nós só temos ganhado com isso. A prova é que nós temos, no Distrito Federal, 17 escolas na atualidade. Em todas as escolas onde entramos, nós sempre informamos que: olhe, a qualquer momento a escola pode, se quiser, fazer uma nova assembleia e decidir se concorda ou não em continuar com o projeto. Em cinco anos, nenhuma das 17 escolas quis desistir. Então, isso é a prova cabal de que isso está funcionando, de que é um projeto de valor. O que nós temos visto? A necessidade de ampliação. É a nossa visão e é a visão da comunidade toda no Distrito Federal. Hoje, nós temos, para o próximo ano, mais oito escolas já aprovadas para entrarem junto ao projeto. Temos mais quatro em fila de espera, que nós não conseguimos atender. Isso também é prova da validade desse projeto. É prova também do reconhecimento por autoridades. Está aqui o Senador Girão, está aqui o Senador Izalci, que, aliás, diga-se de passagem, é importante fazer menção, esteve conosco em uma de nossas escolas esses dias em Brazlândia e pôde conhecer os projetos desenvolvidos. O Senador Izalci tem dado um apoio imenso ao nosso trabalho aqui no Distrito Federal. É importante que ele esteja aqui presente, porque é importante que se diga isso. Isso prova que nós estamos no caminho certo. Isso prova o valor desse projeto tanto para a Secretaria de Educação quanto para a Secretaria de Segurança. Hoje é um modelo de sucesso no Distrito Federal. Então, é o que eu tenho para dizer neste momento. Quero inclusive deixar aqui o meu convite também ao Senador Girão, se ele quiser. Que ele fique à vontade. Nós estamos à disposição e ele também pode, se assim entender que seja interessante, visitar nossas escolas. Teremos o maior prazer em recebê-lo. Com isso, então, eu concluo aqui a minha fala, uma vez que muito já foi dito pelo Coronel Gilson e também pelo Coronel Ferro. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito bem. Bem, antes de passar para a próxima convidada, para a Sra. Raquel, eu preciso testemunhar aqui realmente com relação a essa questão das escolas cívico-militares, escolas compartilhadas aqui do DF. Eu estive lá agora - antes de ontem eu acho - no Centro Educacional nº 2 de Brazlândia e já tinha visitado algumas vezes, mas eu pude comprovar na prática. Saí de lá com uma esperança muito grande de a gente retomar o que era antes. Eu cheguei a Brasília em 1970, estudei aqui numa escola pública, aqui no ginásio do Guará, mas na época em que eu estudei, as melhores escolas eram as escolas públicas. Só entrava na universidade quem estudava em escola pública. Além disso, a gente saía de lá com uma profissão, com curso técnico. Então, o que a gente percebe hoje é que, de fato, a gente não sai mais, ou seja, os alunos não saem mais com profissão nenhuma. Apesar de a gente ter aprovado...
11:01 R	Eu fui o Presidente da Comissão que aprovou o novo ensino médio, exatamente na perspectiva de dar aos jovens capacitação profissional para que eles pudessem ir para o mercado de trabalho. Na maioria dos países desenvolvidos, 60% dos jovens já saem com o curso técnico. No Brasil, nós não conseguimos chegar a 10%. Aí fica essa geração nem-nem, que não estuda e não trabalha. A gente precisa corrigir isso. Não é que eu defendo que os professores da escola regular deem educação profissional, não. A gente tem que ter professores profissionais para lecionar a educação profissional. Eu fui Secretário de Ciência e Tecnologia por dois mandatos e, em um desses mandatos, eu trouxe educação profissional para a minha secretaria. De fato, não adianta, não tem como você botar um enfermeiro que nunca entrou num hospital para dar aula de enfermagem ou um engenheiro para dar uma aula se ele nunca construiu nada. Então, de fato, os professores da educação profissional têm que estar no mercado, têm que estar atuando. Não é o professor tradicional de português, matemática, geografia que vai dar aula de educação profissional. Há uma distorção muito grande com relação a isso. Eu estou dizendo isso porque, lá na escola, eu sou testemunha disso, além da disciplina, que é fundamental, Ferro, muito bem coordenada e bem ajustada com a parte pedagógica, não há nenhuma interferência pedagógica, como muitos acham. A coisa é feita compartilhada mesmo, cada um fazendo o seu papel. Eu fiquei muito animado e saí de lá com a esperança de que a gente vai retomar um dia a qualidade da educação. Essa escola já melhorou. Aos críticos da escola cívico-militar, da escola compartilhada, basta olhar o resultado. Essas coisas, você olha pelo resultado. Vejam o que aconteceu com o Ideb das escolas. E olhem que começou praticamente agora, um ano e pouco de escolas. Então, o Ideb melhorou muito. Eu vim de uma família humilde também. Minha mãe era servente de escola, do GG (Ginásio do Guará). A única forma de você dar igualdade de oportunidade é pela educação. Agora, tem que ser educação de qualidade. E vocês têm mantido. Eu fui professor a vida toda. Aliás, eu sou professor e sou contador. Estou Senador. Não dá para você dar aula se você não tem ambiente de respeito, de disciplina. É impossível você dar uma aula sem as pessoas o respeitarem. Essas escolas funcionam muito bem, e acho que o ideal é que todas as escolas fossem dessa forma como está sendo trabalhada. Ressalto aqui também alguns programas que são desenvolvidos lá: o Cultura da Paz, que é um programa da secretaria; o NaMoral, que é uma parceria com o Ministério Público, um projeto muito bom. E é isto: você tem que dar cidadania para as pessoas, ensinar a ter respeito, para a gente poder recuperar realmente essa educação, que, infelizmente, ainda está deixando a desejar. Nós temos grande parte dos alunos saindo do ensino médio, 70%, 60%, sem saber português, sem saber matemática. Parabenizo e testemunho aqui a importância dessas escolas. Eu tenho certeza de que esse é o caminho - esse é o caminho. Então, parabéns para vocês! É uma honra estar aqui. Parabenizo o Girão pela iniciativa. Acho importantíssima esta discussão, até para tirar alguns preconceitos que existem e que foram criados por quem não quer realmente uma educação de qualidade, por quem quer manter todos os cidadãos na dependência do Governo. Alguém me perguntou: "Você é a favor do Pé-de-Meia"? Lógico que eu sou, mas isso não resolve a questão da qualidade. Você vai conseguir fixar o aluno na escola quando você tem uma escola de qualidade. Não é dando R$200 por mês você vai segurar um aluno se a escola não tem infraestrutura, não tem esporte, não tem cultura, não tem laboratório, não tem respeito, não será com R$200 que você vai segurar o aluno.
11:05 R	Então, talvez fosse melhor aplicar isso num investimento de infraestrutura do que propriamente em tentar segurar o aluno através de recursos. Sem mais delongas, eu quero passar já a palavra para a Raquel, representante da União Planetária - que é do meu amigo Riedel, não é? Bacana. Pois não, Raquel. A SRA. RAQUEL CAMPANATE (Para expor.) - Bom dia a todos. Meus cumprimentos a todos aqui da mesa, em especial ao Senador Eduardo Girão, que propôs esta audiência pública tão importante, fundamental para os dias de hoje. Quanto mais a gente fala em educação, mais a gente observa que precisamos falar mais ainda. Bom, eu falo em nome da União Planetária, representando aqui o Sr. Ulisses Riedel, Fundador e Presidente, juntamente com a sua esposa, Vanda Beatriz, e a Jeanne Marie, que é embaixadora do movimento Pedagogia das Virtudes. A União Planetária é uma organização da sociedade civil, fundada em 1997, que busca contribuir na edificação de um novo modelo civilizatório virtuoso. O movimento Pedagogia das Virtudes foi lançado pela União Planetária em abril de 2013 e tem como objetivo a difusão e a promoção de valores éticos universais e das virtudes nos seres humanos e na sociedade para a construção de um mundo melhor. A educação das virtudes almeja contribuir para a renegação sociedade e para a construção de um mundo mais equilibrado e pacífico. O nosso propósito é o de lançar sementes de um rico diálogo educacional, cultural, filosófico e espiritual, objetivando a elevação dos costumes, da mentalidade, com a conscientização coletiva da responsabilidade individual e das entidades públicas e privadas na construção de um mundo de ética, dignidade, humanismo e solidariedade. A Pedagogia das Virtudes se concentra no desenvolvimento moral e ético dos alunos, promovendo valores e virtudes que contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. A aplicação da Pedagogia das Virtudes na educação não apenas contribui para o desenvolvimento individual dos alunos, mas também para a construção de uma sociedade mais ética e solidária. Ao focar na formação de caráter e valores, esse método educacional prepara os alunos para serem cidadãos responsáveis e comprometidos com o bem-estar coletivo. Alguns dos principais benefícios de se aplicar esse método são: desenvolvimento moral e ético, com a formação do caráter; ajuda os alunos a desenvolverem um senso de ética e moral, promovendo virtudes como honestidade, respeito, empatia e justiça. Os alunos aprendem, assim, a tomar decisões baseadas em princípios éticos, o que os prepara para enfrentar dilemas morais na vida.
11:09 R	Promoção de um ambiente positivo. A ênfase nas virtudes contribui para um ambiente escolar mais harmonioso, reduzindo conflitos e promovendo a colaboração; incentiva o respeito mútuo e a empatia entre os alunos, criando um espaço seguro para expressão de ideias e sentimentos. Preparação para a cidadania. Os alunos se tornam mais conscientes de seu papel na sociedade e da importância de contribuir para o bem comum. Fomenta-se, dessa forma, um senso de responsabilidade social, incentivando os alunos a se envolverem em ações comunitárias e voluntariado. Desenvolvimento de habilidades sociais. Promove habilidades de colaboração e trabalho em equipe, essenciais para o sucesso em ambientes acadêmicos e profissionais. Os alunos aprendem a se comunicar de forma respeitosa e assertiva, melhorando suas interações sociais. Aprimoramento da aprendizagem. A educação baseada em virtudes pode aumentar a motivação dos alunos, pois eles se sentem mais conectados ao que estão aprendendo; estimula o pensamento crítico e a reflexão sobre ações e consequências, preparando os alunos para os desafios futuros. Integração de conhecimento e valores. A Pedagogia das Virtudes integra o conhecimento acadêmico com a formação de valores, promovendo uma educação mais completa. Os alunos aprendem a aplicar conceitos teóricos em situações práticas, reforçando a importância das virtudes no cotidiano. Não podemos deixar de observar e nos sensibilizar com a miséria, a violência, a corrupção e a pobreza nos dias atuais. No momento em que nossos olhos e corações estão voltados para inúmeros desastres naturais, conflitos, guerras, percebemos um movimento de solidariedade e também de organização, generosidade, empatia, de colaboração e altruísmo. Isso mostra que o ser humano é capaz de acessar essas virtudes inatas, ou seja, virtudes que guardam no seu subconsciente e, mais expressivamente, no seu coração, desde o nascimento. Sabemos que, desde a revolução industrial, a educação tem sido um treinamento para o mercado de trabalho. As questões fundamentais da vida não são abordadas na escola ou têm ficado em segundo plano. Consideramos que o sistema educacional é a fundação de uma sociedade, um fator determinante para a resolução dos problemas do ser humano e da humanidade como um todo. Como fundação de uma sociedade, a educação deve preparar o ser humano para ser um ser humano integral. A educação, portanto, deve trabalhar a sua totalidade: físico, emocional, mental, socioambiental e espiritual. Para desenvolver um ser humano em sua integralidade, é preciso desenhar um novo modelo de educação. Os educadores e os políticos têm uma grande responsabilidade e dever para mudar a humanidade e o mundo através de um novo modelo de educação. Somente um novo modelo de educação, voltado para o desenvolvimento de pessoas autoconscientes, interconectadas com a natureza, conscientes de que são cidadãos planetários fará a diferença e trará as mudanças que todos desejamos para o nosso país e para o mundo. Para alcançar os nossos objetivos, o Movimento Pedagogia das Virtudes se propõe a ser um catalizador de indivíduos e instituições governamentais e não governamentais, para criar uma rede de parcerias, visando a sensibilização em relação a esses conhecimentos e a difusão deles por meio de seminários, cursos, oficinas, retiros, publicações, notícias e entrevistas nos meios de comunicação em massa e nas redes sociais, sempre com foco em se sensibilizar em relação aos princípios e às práticas da Pedagogia das Virtudes e em difundi-los. Acreditamos que juntos podemos contribuir significativamente para a regeneração da humanidade e a construção de um mundo melhor.
11:13 R	Eu quero citar também que o Movimento Pedagogia das Virtudes, em 2014, foi reconhecido como parceiro na ação da diminuição da violência e construção da cultura de paz, através do Decreto nº 35.346, publicado no Diário Oficial do GDF em 22 de abril de 2014. O Governo instituiu o projeto Pedagogia das Virtudes no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, com o objetivo de atuar no entendimento das causas da violência no Distrito Federal, na sua superação e na promoção de um modelo civilizatório virtuoso. Eu ouvi a fala dos senhores e a da Profa. Inez. Nós não temos uma escola, mas, sim, como disse aqui, o nosso objetivo é o de espalhar, sermos sementes e, assim, a gente poder formar uma rede com todas as escolas, nos inserirmos, integrarmos todas as escolas em todos os ambientes, inclusive para a educação dos adultos, porque, para a gente formar as crianças, a gente precisa também fazer uma autotransformação. O objetivo da Pedagogia das Virtudes não é só a formação das crianças em si, mas também a regeneração humana como um todo, e isso começa conosco, com cada um. A gente os convida, a União Planetária, a conhecerem melhor o Movimento Pedagogia das Virtudes. Já temos muitos seminários realizados com várias personalidades, pessoas ilustres, inclusive divulgados na TV Supren, que é o canal de comunicação da União Planetária. Então, sintam-se todos convidados a conhecer isso. A gente quer, realmente, formar uma rede para trazer um mundo melhor para nós e para o futuro. Isso se faz com a construção, com o desenvolvimento de valores. A gente ouviu os senhores falando sobre a questão da disciplina e do resgate aos valores da tradição, isso realmente é muito importante. A disciplina é muito importante na formação do caráter de uma criança, do indivíduo, e, juntamente com esses valores que a Profa. Inez e eu trouxemos aqui também, buscando por esse lado espiritual, a gente consegue pensar na integralidade do ser humano. Muito obrigada. (Palmas.)
11:17 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Excelente! Muitíssimo obrigado, Raquel Campanate, representante da União Planetária, que eu conhecia antes de sonhar ser político. Eu já estive lá com o Ulisses. Nós já realizamos, lá no Ceará, no Piauí, um evento, juntos, dentro dessa linha: o Fórum Espiritual Mundial. E conheço o trabalho - é muito sério. Quero mandar um grande abraço para ele, para a Vanda, para a Janinha também, a Janaína e para todos os que fazem a União Planetária, a TV Supren, que têm no DNA a questão da pedagogia das virtudes. Eu ouvi falar em pedagogia das virtudes quando o Ulisses, dez anos atrás - no mínimo, ou mais -, falou para mim. Então, ele estava entusiasmado. O Ulisses é interessantíssimo, é um homem de bem, que tinha tudo para ser um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil, mas se dedicou a fazer o bem, investir seu tempo não em acumular, mas, muito pelo contrário, em ajudar as pessoas. Então, mande meu abraço para ele, Raquel, por favor. A SRA. RAQUEL CAMPANATE (Fora do microfone.) - Eu quero registrar que ali atrás está o filho dele, Marcos Resende. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O Marcos - olha o Marcos ali, rapaz! Que bom! Marcos Resende. Peço à nossa equipe que possa, por favor, registrar a presença do Marcos Resende ali, filho... Você é o terceiro? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Primeiro? Primogênito? São quantos, hein? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Seis. Tem um que já foi para o mundo espiritual - nossa verdadeira pátria - e cinco estão aqui. Mande um abraço. Quero registrar também a presença da TV Supren aqui, na pessoa da nossa repórter... Como é seu nome? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Marisol Cadiz? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Kadiegi. E... (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Diego Castro. E a Marisol é nora do Ulisses Riedel, não é isso? Que coisa boa - que coisa boa! O seu sobrenome é de onde? De outro país? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - De origem africana. (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ah, a língua "quimuno". (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Quimbundo, de Angola. Que bom! Eu fico muito feliz com isso, com o desenvolvimento do nosso tema. Então é o seguinte: eu vou passar para a última pessoa que vai fazer a exposição, que é do Ministério da Educação e que está desde o início aqui. Quero agradecer à representante do Ministério da Educação, que é a Sra. Tereza Santos Farias, Coordenadora Geral de Ensino Fundamental, do MEC, que, de forma muito atenciosa, muito paciente, está conosco. Então, passo a palavra, com dez minutos e a tolerância desta Casa, para a senhora fazer a sua exposição. Muito obrigado pela sua presença. (Pausa.) A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Para expor. Por videoconferência.) - Olá! Bom dia a todas e todos. Eu queria aproveitar o ensejo para falar da alegria que é compartilhar... Nesse dia de hoje, Dia Nacional do Plano Nacional da Educação, a gente está pautando aqui um tema tão importante, que é o processo de ensino e de aprendizagem, olhando para esses diferentes projetos e iniciativas que olham para a dimensão pedagógica da garantia do direito com o qual o Ministério da Educação, diuturnamente, se convoca como responsabilidade, que é o de garantir o acesso ao direito à escola, mas também, sobretudo, dentro da escola, garantir o direito à aprendizagem.
11:21 R	Então, eu queria pedir, de maneira rápida, para a gente não ser negligente com o tempo, o apoio para que eu possa compartilhar os eslaides, que estão desabilitados para mim ainda, para que a gente possa, de maneira muito breve, dialogar com as apresentações que me antecederam e falar sobre o direito à aprendizagem, especialmente dentro de uma etapa da educação básica, que reserva um quarto das matrículas dos estudantes, que é o ensino fundamental, anos finais; a etapa que vai do 6º até o 9º ano da escolarização, em que a gente tem estudantes de 11, 12, 13 e 14 anos de idade em mais de 47 mil escolas, realizando o seu percurso formativo, que antecede a chegada ao ensino médio, a etapa final de escolarização do nosso percurso inteiro da educação básica. Eu queria falar que a gente, dentro do ensino fundamental, anos finais, está muito comprometida com uma política que olha exatamente para o tema que mobiliza esta Comissão hoje, nesse dia tão importante, que é o tema do ensino e da aprendizagem. Essa política se volta à garantia desse direito e ela começou partindo de um ponto trazido também por alguns participantes, que é o processo de escuta, de estímulo à participação, de chegar um pouco mais próximo das redes de ensino, das escolas, para entender quais são as demandas que trazem os principais interessados nas políticas educacionais, que são os estudantes e as suas famílias. Então, a política nacional de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, que é o programa Escola das Adolescências, em 2024, marcou esse histórico momento, alcançando 2,3 milhões de estudantes do 6º ao 9º ano, que participaram de maneira muito ativa na Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas escolas. Realizamos, entre 17 e 31 de maio, esse grande movimento nacional de ir até as redes. A gente conseguiu chegar a 20 mil escolas de anos finais, para refletir sobre quais são as perspectivas de aprendizagem, quais são as expectativas de inovação, de melhoria do clima da convivência, que é importante para que a gente possa garantir o desenvolvimento integral desses estudantes. Adolescentes que percorrem o ensino fundamental, anos finais, eles precisam, eles reivindicam, eles têm um comportamento que a neurociência dá lastro, para que a gente possa compreender e refletir sobre o que colocar à disposição em termos de mecanismos, estratégias e desenvolvimento de processos de ensino e de aprendizagem, que vão na direção de um estudante que busca por novidades, que está em um momento de intenso engajamento social, e que tem uma peculiar intensidade nesse afloramento das suas relações socioemocionais, porque ele está desenvolvendo um nível de maturidade que é muito marcado por essa saída da infância e por essa transição para a juventude. Então, a exploração criativa, o desenvolvimento de atividades com o corpo, atividades que também promovam reflexão e o centramento desse corpo, são muito importantes dentro das aulas de História, de Matemática, de Educação Física, das Artes, de todos os componentes curriculares das quatro áreas de conhecimento dos anos finais. Então, o programa Escola das Adolescências olha para as singularidades desses sujeitos e entende que as aprendizagens de base cognitiva, e também as aprendizagens de base socioemocional, são muito importantes para garantir que o estudante consiga ter trajetórias escolares de sucesso e fazer uma migração um pouco mais serena para a próxima etapa, que é o ensino médio, onde a gente costuma ter um gap muito maior, um gargalo muito significativo no que diz respeito ao abandono e à evasão escolar.
11:25 R	Então, pensando um pouco nessa dimensão das sutilezas e das singularidades próprias dessa etapa do desenvolvimento humano, que é a adolescência, e também na importância de olhar com muito foco, com muita intencionalidade, para os anos finais do ensino fundamental, nós temos três estratégias colocadas à disposição das redes de ensino, neste ano de 2024, que olham tanto para a governança quanto para o desenvolvimento das professoras, dos professores, e também de coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos de redes de ensino. Olhando para a realidade que esse gráfico nos mostra - é um gráfico extraído do Censo Escolar da Educação Básica, do ano de 2023 -, metade da oferta desses quase 10 milhões de estudantes do ensino fundamental, anos finais, que estão nas redes públicas de educação básica é atendida por entes municipais e quase a outra metade é atendida por redes estaduais de ensino, com uma participação muito pouco expressiva de redes privadas no atendimento aos estudantes dos anos finais. A pactuação federativa nessa concertação de esforços, junto aos entes subnacionais, nesse papel do Ministério da Educação, na coordenação, na redistribuição de recursos, sempre com um olhar equitativo e também na coordenação das políticas públicas, convocou esses entes subnacionais para construírem uma governança formada pelo comitê dos anos finais e pela rede nacional de técnicos, que articulam, também, essa política de anos finais, para o desenho de estratégias primeiramente focadas no desenvolvimento profissional das professoras e dos professores. As professoras e os professores precisam de apoio, de orientação, que tragam a suficiente e a devida rigidez no sentido do arcabouço teórico, mas que também possibilitem um apoio um pouco teórico, metodológico e prático para o desenvolvimento de situações de aprendizagem dentro da escola, que permitam que os estudantes, como foi colocado por algumas pessoas anteriormente, tenham mais engajamento com o processo de ensino e aprendizagem, se corresponsabilizem um pouco mais com o seu próprio percurso de aprendizagem e entendam que durante o momento em que estão na escola também podem estar construindo situações de aprendizagem que façam sentido e que sejam mais significativas, promotoras de maior participação. Então, essa é a tônica central dessa política de anos finais. Essas formações para professores estarão com inscrições abertas a partir do mês de março, do ano de 2025. São mais de 48 mil vagas. Todas elas se voltam para a prática profissional de professores que atuam na Matemática, na Geografia, nas Ciências, nas várias áreas do ensino fundamental, anos finais, também para equipes técnicas que atuam na Secretaria de Educação de 3.849 redes municipais e de 27 redes estaduais, que acabaram agora, há uma semana, de aderir a esta política que é o programa Escola das Adolescências. O MEC fez um aporte financeiro da ordem de quase R$108 milhões, com recursos que estão alcançando o universo de 17.639 escolas de anos finais. Com esse recurso em mãos, elas vão ter a formação dos seus professores, a formação das equipes técnicas de todos esses entes subnacionais que aderiram à política para fazer o quê? Para movimentar a escola na reorganização curricular e pedagógica, que é o coração de uma escola e de uma rede de ensino. Afinal, a escola, apesar de ser um espaço primordial de socialização secundária, não pode se eximir do seu papel central que é garantir o direito de aprender.
11:29 R	Olhando, então, o currículo e a dimensão pedagógica que é o que assegura esse direito, o programa Escola das Adolescências está disponibilizando um conjunto de materiais de apoio técnico que vão na direção de implementar clubes de letramentos. O que são os clubes de letramentos? O programa se apoia em cadernos de inovação curricular - materiais de orientação pedagógica para as professoras e para os professores - que recomponham aprendizagens não consolidadas e que promovam aprendizagens mais significativas com inovação curricular, com metodologias ativas de aprendizagem, que têm uma demanda muito maior por participação do estudante, reconhecendo a importância da mediação docente, da professora e do professor, organizando e orquestrando a turma, afinal é esse mestre que rege ali o processo de organização desse... (Soa a campainha.) A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Por videoconferência.) - ... espaço pedagógico da sala de aula. O MEC está propondo que, no 6º ano do ensino fundamental, ou seja, logo ao adentrar esse primeiro momento dessa etapa de transição entre a infância e a adolescência, o estudante desenvolva o Clube de Letramento Matemático, recompondo aprendizagens do 4º e 5º anos que não foram suficientemente consolidadas, sobretudo porque é uma geração pós-pandemia, que carrega defasagens que foram aprofundadas durante o período de interrupção das aulas presenciais. Então, a gente está propondo que a inovação pedagógica da Matemática se organize lá no 6º ano. Para o 7º ano, a proposta é o Clube de Letramento Científico. Para o 8º ano, uma vez que importa muito o trabalho com a corporeidade, a gente está propondo o Clube de Letramento Literário, que estimula a leitura, que estimula a ampliação do repertório linguístico e literário desses estudantes, com base em produções literárias, em que eles também possam ser autores, em que a gente também estimule os processos das narrativas autobiográficas. Por fim, ao final do ensino fundamental, anos finais, quando o estudante chega ao 9º ano, o clube proposto para essa idade, quando o estudante já está ali próximo dos 14 anos de idade e tem um maior senso social de criticidade, uma leitura de realidade um pouco mais amadurecida, a gente está propondo aqui, no âmbito do programa, o Clube de Humanidades e Cidadania. Então, de maneira muito breve, respeitando o tempo, a gente dialoga com essas apresentações que nos antecederam dentro dessa pauta proposta pela Comissão de Educação do Senado para falar que, dentro dos processos de ensino e aprendizagem das escolas, dentro das dinâmicas nas quais professores e professoras encontram situações extremamente desafiadoras para realizar o seu fazer, a gente sabe que a missão maior de quem rege uma sala de aula é garantir esse direito, tanto o direito humano à educação quanto este também inalienável direito a aprender. As professoras e os professores são os profissionais devidamente habilitados para realizar esse fazer, que passaram por um curso de licenciatura, que passaram por um curso de aprimoramento na sua área de conhecimento. Apesar de ainda termos gargalos de professores não licenciados, eles são os profissionais que devem estar nas escolas em profusão, em maior quantidade, com melhores condições para realizar o seu trabalho, porque precisam, cada vez mais, de apoio, de estrutura de todas as redes de ensino e do suporte também do Governo Federal nessa concertação interfederativa de esforços, para que as escolas possam ser cada vez mais aquilo que elas nasceram para ser. A gente tem o nosso patrono da escola pública brasileira, Anísio Teixeira, nos lembrando a todo instante - Darcy Ribeiro é quem falava - que a maior invenção criada pela humanidade foi a escola, e, no Brasil, é a escola pública. Anísio reforça as falas de Darcy, dizendo que a escola pública é a máquina de fazer democracia. (Soa a campainha.)
11:33 R	A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Por videoconferência.) - Então, nos anos finais do ensino fundamental, olhando para 10 milhões de estudantes, o MEC começa neste ano apoiando um terço desses estudantes, chegando a mais que 30% das escolas de anos finais, com apoio financeiro direto para que essas escolas tenham apoio, orientação e formação para realizar uma reorganização curricular e pedagógica amparada na ciência, amparada no lastro da ciência da aprendizagem, mostrando que é, sim, possível fazer com que a escola pública seja cada vez mais potente e comprometida com a garantia do direito de aprender, e aprendendo com mais engajamento; portanto, com menos riscos de evasão e de abandono. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, Sra. Tereza Santos Farias, Coordenadora Geral de Ensino Fundamental, do Ministério da Educação (MEC), participando de forma remota aqui conosco. Nós temos muitas perguntas, inclusive tenho uma, minha, também, para o MEC sobre o porquê da questão de se ter descontinuado esse programa das escolas cívico-militares. Tem várias aqui, eu vou ler algumas, também. A Larissa, do Ceará: "Há possibilidade [...]", e essas perguntas aqui valem para todos vocês, quem puder responder... Eu vou ter que suspender aqui a sessão porque nós vamos votar, já estão em votação alguns itens de autoridades e tem a reforma tributária também. Tenho que correr para o Plenário, mas quem puder participar na parte da tarde... Eu fui informado de que o MEC, a Dra. Tereza, não tem condição de participar à tarde, de continuar a participação, e eu compreendo porque a previsão era pela manhã, mas se puder encaminhar um documento para nós aqui, para que a gente possa ler, inclusive, de forma democrática, sobre o porquê da descontinuidade do incentivo do Governo Federal às escolas cívico-militares, já que a ciência do próprio Ministério da Educação mostra dados favoráveis, eu gostaria muito de entender isso e outros colegas também. Mas tem outras perguntas aqui. A Larissa, do Ceará: "Há possibilidade de que estes métodos educacionais sejam implementados no sistema educacional público de maneira permanente e ampla?". O Danilo, de Pernambuco: "Quais estratégias práticas podem ser utilizadas na escola regular para implementar o ensino de valores e virtudes?". O Gean, da Bahia: "Como evitar práticas autoritárias ou ideologias extremas nas escolas cívico-militares, como ocorreu em regimes totalitários no passado?". O Marcel, de São Paulo: "É possível criar modelo escolar com disciplina e cidadania sem necessariamente estar vinculado ao militarismo?". Você vê que é um estigma que foi colocado; muita gente comprou esse estigma. Eu estou fazendo todas as perguntas aqui de forma transparente, e eu acho importante este debate, até para que joguemos luz nessa situação. "Quais pesquisas científicas, em revistas consolidadas sobre educação, definem que as escolas cívico-militares trazem benefícios de aprendizagem?" - o Dênis, de Minas Gerais. Tem mais, tem mais perguntas aqui. Gabriela, do Rio Grande do Sul: "Como modelos educacionais baseados em valores e virtudes podem contribuir para a formação ética e cidadã no Brasil?". O Rodrigo, de Minas Gerais: "Quem [...] [define] os 'valores que valem'? [...] [Que] [...] fundamento filosófico-pedagógico, comprovado cientificamente, será [...] [adotado]?". O Alexandre, do Rio de Janeiro: "Qual o papel da comunidade escolar na gestão das escolas cívico-militares?".
11:37 R	E o André, de Minas Gerais: "Em [...] [que] país esse modelo melhorou a educação? Qual a referência de educação que os militares têm?". As perguntas estão postas. Eu compreendo se algum dos nossos expositores não puder estar aqui conosco na parte da tarde, momento em que voltaremos. Vou suspender a reunião, mas nós vamos liberar o link para que vocês possam responder a essas perguntas, e a nossa Secretaria vai disponibilizá-las para a Sra. Tereza, a Inez também aqui, os demais participantes, o Dr. Gilson - o João Malheiro vai estar conosco aqui, confirmou -, a Inez Cabral - eu já falei -, a Eliana Maria, a Raquel também. Quem não puder estar presente aqui e tiver condição de entrar virtualmente para fazer um cumprimento final, dois minutos de considerações finais, ou responder a algumas dessas perguntas, nós vamos deixar aberto para todos. Nós devemos abrir por volta de 3h da tarde, e eu acredito que vai estar deliberado às 4h, no máximo. Eu vou ficar em contato com vocês, através da nossa Secretaria. Mas, hoje, a gente encerra esta reunião, se Deus quiser. Eu sei que você tem um voo, não é? Você tem um voo. Que horas é? O SR. JOÃO MALHEIRO (Fora do microfone.) - É às 7h da noite O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Às 7h da noite. Então, se Deus quiser, nós vamos fazer essa suspensão. E acredito que dá, entre um momento e outro... Deve dar até uma pausa também lá para o almoço. Eu não sei como é que vai ser, mas a gente vai estar em contato. Eu agradeço a participação de todos vocês aqui neste debate histórico, neste ambiente democrático de exposições brilhantes, espetaculares, que nós vamos dar sequência com perguntas e com considerações finais daqui a pouco. Então, está suspensa a sessão. Agradeço a presença de todos e parabenizo, especialmente, a nossa Secretaria pela atenção, paciência, toda a equipe aqui presente do Senado Federal. Muito obrigado. Suspensa a sessão.
15:37 R	(Suspensa às 11 horas e 39 minutos, a reunião é reaberta às 15 horas e 39 minutos.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Com as bênçãos de Deus, declaro reaberta a 78ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura daqui do Senado Federal, em que a gente está fazendo este bate-papo, debate de altíssimo nível, com especialistas nas questões tanto da pedagogia da virtude quanto das escolas cívico-militares, assim como, também, do Programa Sathya Sai de Valores Humanos. Agradeço a atenção. Nós estamos numa quinta-feira bem atípica, que fazia muitos meses que nós não tínhamos aqui no Senado, que é de pauta cheia hoje até a noite; a gente deve sair à noite da votação de reforma tributária e outras pautas um pouco delicadas para o Brasil. Mas a coincidência é que hoje é o Dia do Plano Nacional de Educação, é isso? Eu não sabia! Você vê como são as coisas de Deus, não é? Não existe coincidência; é "jesuscidência", "cristocidência". A gente fazendo um debate desses, do Brasil que dá certo, exatamente neste dia importante. Agradeço a participação, pela manhã, de vários expositores que nós tivemos aqui; alguns puderam continuar conosco. A gente entende, compreende, porque não estava na programação a suspensão desta sessão, iniciada pela manhã, às 8h30 da manhã. Agora, às 15h39, nós estamos reabrindo para daqui a pouco encerrarmos a sessão. Ficamos com questionamentos pendentes aqui, e vou passar - até porque ele vai ter voo daqui a pouco - para o Prof. João Malheiro, que é da escola Porto Real, ele que também é Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Eu quero fazer a pergunta aqui do Rodrigo de Minas Gerais - não é o Rodrigo Pacheco! É o também, coincidentemente, Rodrigo, que é de Minas Gerais também, mas que fez a seguinte pergunta aqui: "Quem [...] [define] os 'valores que valem'? [...] [Que] [...] fundamento filosófico-pedagógico, comprovado cientificamente, será [...] [adotado]?". Com a palavra, já lhe agradecendo pela presença... Eu sei que o senhor vai ter que sair rapidamente, mas lhe concedo o tempo para o senhor poder responder a essa pergunta - e a outras que o senhor queira - e para fazer as considerações finais. Obrigado. O SR. JOÃO MALHEIRO (Para expor.) - Em primeiro lugar, é interessante esse questionamento. Quando se estuda virtudes, pergunta-se: "Qual é a diferença entre valores e virtudes?"... Essa é uma pergunta muito frequente nas minhas palestras pelo Brasil, e eu costumo dizer: "Olhe, valores são aquilo que nós descobrimos como um bem que nos move: eu me movo atrás daquilo que vai me trazer felicidade. A virtude é o que vai facilitar essa mobilidade: quanto mais virtuoso eu for, mais facilmente eu conquisto esse bem" - e por isso é um valor; por isso a virtude é o principal valor, porque ela me facilita a conquista de todos os outros valores.
15:41 R	E qual é o fundamento do valor? Quem é que determina isso? Uma pergunta muito, muito boa. Então, naturalmente, é a nossa natureza humana. A nossa natureza humana, que muita gente hoje desconfia da sua existência, e por causa disso está gerando atualmente, no século XXI, uma nova natureza não humana que eu chamo de infra-humana, infra-animal, bestial, que é o que vai causando esse transtorno que está no Brasil inteiro e no mundo inteiro, gente desequilibrada, gente desanimada. Isso é um sinal de que houve um desrespeito à nossa natureza, que vem de fábrica. Afinal, quem é que nos dá a vida? Qualquer pessoa inteligente um dia tem que se perguntar: quem é que lhe deu a vida? Os teus pais colaboraram biologicamente, até psicologicamente, mas não mais que isso, porque o nosso poder de pensar - e falávamos hoje de manhã -, nosso poder de amar são realidades que não são biológicas, são realidades metafísicas. E aqui vem a resposta ao fundamento que o Rodrigo pergunta. Qual é o fundamento? Olha, é um fundamento metafísico e por isso não dá para ser somente científico. Se a gente fosse somente animal, só natureza animal, então eu acho que a ciência poderia esgotar o seu tema nesses aspectos, mas nós somos animais, portanto, científicos, racionais, portanto, psicológicos e somos animais racionais relacionais. Isso é o lado metafísico do homem. Isso não dá para medir, mas dá para estudar, dá para estudar filosoficamente. Então, o fundamento da educação e do modelo de virtudes que eu tanto defendo é o fundamento da natureza humana, que vem da metafísica e vem da teologia, porque a teologia é a sua principal ciência. Então, quando nós estamos fundamentados na teologia, na filosofia e também, portanto, no mundo biológico, então nós estamos prontos para responder a qualquer questão educacional, porque eu defendo com muita força que qualquer aluno é corpo, alma e espírito. Somos três dimensões, e o bom desenvolvimento educacional de uma criança na escola é aquele que consegue desenvolver o seu corpo, a sua alma e o seu espírito, tanto a sua parte biológica, a sua parte psicológica e a sua parte transcendental, metafísica, religiosa. Então, naturalmente, quando o homem reduz a ciência educativa à mera questão biológica é um reducionismo absurdo, é uma cegueira existencial muito exagerada. E por isso os resultados estão aí. Por que as crianças hoje não aprendem? Porque só se estuda a parte animal da criança, a parte biológica da criança, a inteligência da criança do ponto de vista meramente neuronal, mas nós não somos só isso, somos muitas outras dimensões que exigem serem evoluídas na escola para que ela consiga aprender completamente. Então, a sua pergunta, Rodrigo, foi muito lúcida porque me ajudou a trazer esse recado importante para a nossa reunião de hoje, que é que, quando nós educamos os alunos na escola, nós estamos educando - atenção agora - não só alunos, mas pessoas que têm corpo, alma e espírito. E quando você faz um processo educacional que educa corpo, alma e espírito e você atinge a pessoa na sua integralidade, então você será bem-sucedido educacionalmente.
15:45 R	Aproveito aqui o momento, então, para me despedir e para agradecer ao Senador Eduardo Girão pela imensa oportunidade que eu tive hoje, de passar um dia maravilhoso aqui no Senado, vendo como de fato há esperança nesta Casa. Tem gente muito boa que anda buscando novos caminhos, e aqui temos uma prova disso na nossa audiência pública de hoje. Quero agradecer de coração essa participação. Estou aberto a futuras participações. Tenha certeza de que a gente poderá colaborar em outros temas ligados à educação. E que vejam no Prof. João Maiheiro aquele idealista que vai dar a vida pela felicidade de 7 milhões de crianças que estão desesperadas por uma boa educação neste país. Muito obrigado. Estamos juntos! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado. Quero aqui cumprimentar o nosso querido Prof. Dr. João Malheiro pela sua participação brilhante, mais uma vez, no Senado Federal; agradecer o seu esforço de ter vindo a Brasília. E o senhor está liberado aí, porque eu sei que daqui a pouco vai pegar um voo - está ali a Talita que vai acompanhá-lo. Um grande abraço. Tudo de bom! Muita paz. Quero também agradecer de coração aqui ao Coronel Alexandre Lima Ferro pela atenção de ter ficado aqui conosco. Peço desculpa mais uma vez pela demora, mas eu tenho essas perguntas que ficaram. Não sei se o senhor quer... Se, de alguma forma, sente aqui... Porque teve algumas bem voltadas - acho que a metade aqui - para a questão da escola cívico-militar. Nós temos também... E eu quero agradecer de coração ao Coronel Gilson Passos também, que é representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - que está atenciosamente conosco ainda - e ex-Diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação. Então, o senhor pode até dividir algumas perguntas com ele. Eu vou ler aqui - tomo a liberdade de ler -, e o senhor anota aquelas. E, Coronel Gilson, o senhor fique à vontade também, porque aí faz as suas considerações finais, e aí a gente já parte para o encerramento. Tem apenas uma pergunta aqui para a Dra. Profa. Inez Cabral, lá de Fortaleza. Então, vamos lá. De forma bem voltada para as escolas cívico-militares, tem uma pergunta aqui que é a seguinte: "Como evitar práticas autoritárias ou ideologias extremas nas escolas cívico-militares, como ocorreu em regimes totalitários no passado?". Esse foi o Gean, da Bahia. Também tem outra aqui, do Marcel, de São Paulo: "É possível criar [um] modelo escolar com disciplina e cidadania sem necessariamente estar vinculado a militarismo?" - segunda pergunta sobre escola cívico-militar. E tem a terceira agora, do Dênis, de Minas Gerais: "Quais pesquisas científicas, em revistas consolidadas sobre educação, definem que as escolas cívico-militares trazem benefícios de aprendizagem?". Certo? Deixe-me ver outra aqui... (Pausa.) Eu acho que é isso. Tem outra aqui também: "Qual o papel da comunidade escolar na gestão das escolas cívico-militares?".
15:49 R	O André, de Minas Gerais, falou também: "Em que país este modelo melhorou a educação?". Ele pergunta. André, me perdoa, eu vou arriscar aqui: Brasil. No próprio Brasil, a gente está vendo isso. O próprio MEC diz isso, mas ele talvez queira saber em outros países. "Qual a referência de educação que os militares têm?" O Alemmar, de Rondônia, esse chegou agora: "Não concordo que o modelo educacional cívico-militar possa promover valores e virtudes, pois é um modelo de educação repressora" - Alemmar, de Rondônia. Então, fiquem à vontade para responder algumas dessas e, depois, eu passo a palavra para o Coronel também, daqui a pouco, sequenciar, que é exatamente o nosso Coronel Gilson Passos. Muito obrigado, mais uma vez, Coronel Alexandre Lima Ferro. Deus abençoe a sua jornada, muito obrigado por tudo. O senhor tem a palavra com tempo de cinco minutos a dez minutos para fazer as suas considerações finais e, se possível, responder a alguns desses questionamentos. O SR. ALEXANDRE LIMA FERRO (Para expor.) - Muito obrigado, Senador. Eu vou complementar a pergunta aqui com a resposta trazida pelo Dr. João Malheiro. Na pergunta do Rodrigo, de Minas Gerais, quando ele questiona, entre aspas: "Quem [...] [define] os 'valores que valem'?". Então, já foi feita aqui a parte científica pelo Dr. João Malheiro. E como é que isso acontece na prática nas escolas cívico-militares do Distrito Federal? Esses valores estão definidos no projeto político pedagógico de cada escola que adere a esse modelo cívico-militar no Distrito Federal, e quem assina esse projeto político pedagógico é a equipe gestora da escola, em que se inclui a gestão pedagógica, e a autoridade maior da escola é o gestor pedagógico, que é o diretor, que, no caso do Distrito Federal, foi eleito segundo uma lei de gestão democrática aqui do Distrito Federal. Além do projeto político pedagógico também há uma portaria conjunta que regula o projeto das escolas de gestão compartilhada. Portanto, esses colégios cívico-militares cultuam os valores aqui enumerados, dentre eles ética, honestidade, civismo, patriotismo, respeito, responsabilidade, disciplina e meritocracia. Esses valores estão definidos nessas portarias que são assinadas pela Secretária de Educação do Distrito Federal em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. O Secretário de Segurança Pública também assina esses documentos, os normativos, o manual do aluno, o regulamento disciplinar, o regulamento de uniformes. Os planos operacionais para a implementação desse modelo cívico-militar, em cada escola que adere ao modelo, são aprovados também por meio de uma portaria conjunta assinada pelo Secretário de Segurança e, principalmente e mais importante, pela Secretária de Educação do Distrito Federal. E como esses valores são cultuados na prática? As rotinas de uma escola cívico-militar possuem atividades que são um verdadeiro culto a cada um desses valores. Vou citar alguns exemplos. Quando o professor vai entrar na sala de aula, um dos alunos, que é o xerife - isso é uma tradição, a cada semana um dos alunos daquela turminha é o chefe de turma, também chamado de xerife -, solicita que a turma fique de pé para a entrada do professor, e esse aluno comanda: "Sentido!". Isso é uma tradição, e aqueles alunos perfilados são apresentados ao professor, sendo que esse xerife já fez a chamada. Ali há um culto à disciplina, um culto ao respeito ao professor. Também a responsabilidade ali é cultuada, porque a cada semana, essa função de chefe de turma é revesada. Enfim, os valores são todos exercitados por meio dessas rotinas de uma escola cívico-militar.
15:53 R	Também para a aprovação desses valores e qualquer nova atividade ou nova rotina, ou qualquer questão importante a ser implementada numa escola cívico-militar do Distrito Federal, há um comitê gestor, que é composto por representantes da Secretaria de Educação, por representantes da direção das escolas, representantes dos professores e também da gestão disciplinar, por militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. E aí, essas questões mais importantes são analisadas, e esse colegiado opina e assessora a Secretária de Educação e o Secretário de Segurança nas suas decisões para qualquer questão importante, inclusive acerca do aperfeiçoamento desses normativos, porque é um processo dinâmico. Procuramos fazer os ajustes necessários nesses quase seis anos de funcionamento desse modelo do Distrito Federal. Então, ao longo do tempo, nós temos um monitoramento e uma avaliação do modelo e vamos aperfeiçoando esse modelo ao longo do tempo. Há uma crítica que se faz, pessoas que não conhecem exatamente como funciona o modelo, às vezes, imaginam que há uma repressão, e na verdade, não há. Há um respeito às diferenças. Quando, por exemplo, no regulamento de uniformes das escolas cívico-militares do Distrito Federal, há previsão para corte de cabelo, para qualquer tipo de cabelo, para qualquer raça, se o cabelo é crespo, se é liso, se é longo, curto, isso para menina. Respeita-se também a identidade racial. Se é importante para a menina que o modelo do cabelo dela seja diferente do que está no regulamento de uniformes, os pais podem requerer para a escola, e esse mesmo comitê gestor ou a comissão pedagógica da escola se reúne e abre ali essa possibilidade, em respeito à diversidade prevista na Constituição Federal. E qualquer outra diversidade, de raça, identidade cultural, religiosa: se uma criança for de uma religião que usa uma burca, é claro que o regulamento de uniformes vai ficar de lado, porque esses normativos, segundo a hierarquia das leis, estão abaixo da Constituição Federal, e a Constituição Federal, claro, vai ser respeitada a todo momento. E aí, eu trago aqui uma outra pergunta. Posso, Senador? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Claro. O SR. ALEXANDRE LIMA FERRO - É Alexandre, do Rio de Janeiro. Ele pergunta qual o papel da comunidade escolar na gestão das escolas cívico-militares. Então a comunidade escolar, aqui no Distrito Federal, são os professores, é a gestão disciplinar também, os monitores militares da escola, são os pais de alunos e são os alunos com mais de 13 anos. Os pais, que fazem parte da comunidade escolar, são estimulados, são trazidos para a escola, porque, como se falou nesta mesa hoje pele manhã, nenhum modelo funciona bem se não tiver a participação dos pais, porque a educação se faz em casa. Isso também está no texto constitucional quando nos ensina que a educação é dever do Estado, sim, mas ela é responsabilidade da família. Os pais são trazidos para o ambiente escolar, são estimulados a participar das reuniões de pais.
15:57 R	E há um aplicativo, há um sistema de gestor escolar que, quando o nosso aluno entra na escola, ele passa ali um cartão magnético na portaria da escola, o pai recebe uma mensagem SMS, segundo esse aplicativo que fica no seu celular, qualquer marca de celular, qualquer sistema de celular. Esse aplicativo também manda uma mensagem para o pai quando a criança ou adolescente recebe ali uma notificação por um erro de comportamento ou quando ela se destaca positivamente. Então, ou de forma presencial, ou de forma virtual, os pais são trazidos para o ambiente escolar. E assim a gente promove, a gente fomenta essa participação dos pais, que é tão importante, como membros da comunidade escolar também. E os professores? Eles são o elemento mais importante da comunidade escolar. São respeitados, a palavra deles é ouvida. Eles exercem a prática pedagógica dentro da sua autonomia. O monitor militar não entra na sala de aula. Esse monitor faz controle da disciplina fora da sala de aula, faz controle da segurança da escola, controle dos corredores e conduz todas as rotinas específicas de uma escola cívico-militar, atividades complementares no contraturno, como é o caso das bandas de música, algumas atividades voltadas para a prática de esportes, as visitas institucionais e a fiscalização do cumprimento das normas. E aí, a gente tem, mais uma vez, o culto, o exercício da disciplina, o cumprimento das normas por parte de todos e por parte dos alunos. E, aí, uma pergunta que já foi respondida: em qual país esse modelo melhorou a educação? Eu vejo que, no Brasil, pelo menos. O Ideb realmente nos mostra isso. E os nossos mecanismos de controle e avaliação aqui do Distrito Federal também nos apontam isso. Melhora a segurança, melhora os indicadores da educação. O aluno se sente num ambiente mais propício, ele fica satisfeito, ele tem orgulho de pertencer a esse modelo de escola. Então esses mecanismos de controle nos mostram isso. E, aí, uma outra pergunta, Senador, de Danilo, de Pernambuco: "Quais estratégias práticas podem ser utilizadas nas escolas regulares para implementar o ensino de valores e virtudes?". Outras escolas que não cívico-militares fazem isso, escolas que são gerenciadas por padres aqui no Brasil, escolas católicas, escolas presbiterianas, escolas que são geridas por freiras - não há muita diferença nos valores e na fiscalização do cumprimento de normas, na fiscalização da disciplina. Colégio Salesiano, Colégio Mackenzie e tantas outras escolas especializadas também cultuam valores que são muito parecidos com os nossos. E aí, vem o Gean, da Bahia, e pergunta - pergunta importante esta -, eu faço questão de respondê-la. E aí, eu concluo aqui as minhas perguntas, as respostas que eu consigo trazer. É uma pergunta do Gean, da Bahia, que nos pergunta: "Como evitar práticas autoritárias ou ideologias extremas nas escolas cívico-militares, como ocorreu em regimes totalitários no passado?". Eu não tenho notícia, aqui no Brasil, de isso ter acontecido. Eu fui aluno do Colégio Militar de Brasília na década de 80. A minha filha mais velha foi aluna do Colégio Militar Tiradentes, aqui em Brasília. Minhas irmãs também foram alunas do Colégio Militar de Brasília. E eu não tenho notícia de práticas autoritárias ou ideologias extremas, pelo menos aqui em Brasília.
16:01 R	Mas como garantir que isso não aconteça? Se a gente for se inspirar e observar os ensinamentos de Hannah Arendt na sua obra As Origens do Totalitarismo, ela nos traz recomendações. E nós temos mecanismos de controle que estão alinhados com essas recomendações de Hannah Arendt na sua obra As Origens do Totalitarismo, ela que foi vítima do Holocausto. Eu vejo que os mecanismos de controle aqui, no Distrito Federal, são vários. As próprias forças militares que atuam no projeto, que são a Polícia Militar do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, possuem as suas corregedorias. Então, o pessoal selecionado por essas forças é gerido pela própria força. Esse pessoal é submetido a normas que têm regras que são muito rígidas e que têm corregedorias que são muito atuantes. Então, qualquer desvio de conduta vai ser ali identificado e vai ser corrigido. Eventualmente, se isso vier acontecer, o militar vai ser transferido, vai ser responsabilizado, um processo apuratório vai avaliar o que aconteceu. Se alguém comete algum desvio de conduta vai ter a devida correção, porque nós temos normativos que regulam o modelo, as ações de todos têm que estar em consonância com esses normativos e, mais ainda, com as orientações do texto constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, enfim, do Código Penal e tudo mais. Esses militares, ainda, além de estarem sujeitos à lei penal comum, à lei penal a que todos estão sujeitos, também estão sujeitos a um Código Penal Militar que é mais rígido ainda e que possui crimes específicos que são os propriamente militares, assim chamados. E há mais todos os mecanismos de controle, controle do Legislativo, controle do Executivo, controle do Judiciário, do Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc), aqui no Distrito Federal. Se algum abuso acontecer, todas essas instituições, exercendo o seu papel constitucional, vão exercer esse controle de maneira que a gente não tem esse risco de prática extremista, abuso ou qualquer prática autoritária como aqui na pergunta, porque todas essas instituições cumprem muito bem o papel na fiscalização de toda a atividade da educação e também dessas escolas, que são escolas públicas no modelo de gestão compartilhada, aqui do Distrito Federal e, portanto, dos colégios cívico-militares do Distrito Federal. Senador, eu quero agradecer esse espaço porque, muitas vezes, não temos oportunidade. Há um preconceito muito grande com esse modelo cívico-militar no Brasil. Sofremos críticas que, às vezes, até nos machucam, porque são críticas infundadas, acontecem até calúnias. O senhor nos dá essa oportunidade de trazer a verdade, de trazer a transparência. Eu quero dizer, Senador, que já fomos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, que aprovou as nossas contas. Houve uma ação arguindo, junto ao TCU, que estávamos em desvio de finalidade. O TCU decide, no mérito, que isso não é um desvio de finalidade para as forças da segurança pública do Distrito Federal. Isso é o cumprimento da sua missão constitucional naquilo que é prevenção primária, como nós chamamos, ou atividade de polícia comunitária, de polícia de proximidade, como acontece com as escolas militares das polícias militares, dos corpos de bombeiros e com o colégio militar do Exército Brasileiro, nas unidades da Federação. Essas forças estão ali fazendo uma entrega para a comunidade com qualidade, segundo os resultados do Ideb e de todas as pesquisas que nós aplicamos.
16:05 R	Então, obrigado pela oportunidade de trazer esses dados, de trazer essa transparência e de nos dar voz. Quero dizer que, aqui no Distrito Federal, o projeto está em expansão: hoje temos 17. Vamos começar o ano que vem com 25 e, até 2026, teremos 40 escolas cívico-militares no Distrito Federal, sob um modelo de gestão compartilhada. Muito obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Coronel Ferro, Coronel Alexandre Lima Ferro, que é Subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. É uma honra realmente conhecer melhor esse projeto, de que já ouço falar muito bem, Senador Izalci e Senadora Damares, que sempre repercutem muito esse modelo de escola aqui no Distrito Federal Eu quero dizer que esse preconceito só pode ser ideologia. Não tem outra, não tem outra... É porque a gente está vendo o resultado. Então, é de se assustar como é que se privam famílias brasileiras, brasileiros que querem esse modelo que está dando resultados espetaculares e está aí no MEC, no Ideb. É um ambiente escolar melhor. São vários índices mostrados aqui. Está tudo aqui. Se você duvidar, por favor, venha aqui nos Anais desta audiência pública, porque tudo que o Coronel Ferro apresentou, tudo o que foi apresentado também pelo nosso Coronel lá de São Paulo, que é o Coronel Gilson Passos, e também foi apresentado por quem nós tivemos aqui mais cedo que também é da secretaria aqui do Distrito Federal, o Wagner, que veio aqui representando a Secretaria da Educação, não é isso? Não tem argumento. Eu perguntei ao MEC, eu deixei essa pergunta no ar. Até entendo que a responsável pelo MEC, que esteve mais cedo aqui, a Dra. Tereza Santos Farias, tinha outro compromisso à tarde, pois não estava previsto a gente estar aqui à tarde hoje. Ela fez uma exposição, mas não tocou, simplesmente não tocou no assunto que está sendo debatido aqui, principalmente essa questão que mais suscita - e não entendo por que... aliás, já entendendo: é questão de ideologia -, uma animosidade com algo que tem uma folha de serviço prestada inegável. E eu vou te falar uma coisa: eu tenho inveja, viu? Eu tenho inveja aqui do Distrito Federal, de Goiás. Eu sou cearense. Não sei em que estado o senhor nasceu. O SR. ALEXANDRE LIMA FERRO (Fora do microfone.) - Em Recife. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O senhor é pernambucano. Eu sou cearense e tenho inveja de ter isso para o povo aqui à disposição. E vão chegar a 40, não é? Olha só que, lá no Ceará, você tem que procurar com a lupa, porque o Governo estadual achou ótima esta decisão do Governo Federal de acabar... Já tinha má vontade para implementar, e com essa do Governo... Está aqui o Diário Oficial da União, com palavra bonita que eles colocam: "a descontinuidade", no Diário Oficial: Decreto nº 11.611, de 19 de julho: Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República...
16:09 R	Nem entendi isso aqui. O Lula devia estar viajando e não quis assinar devido a desgaste, sei lá! Aí assina, com todo o respeito - porque diz que o Presidente Lula iria voltar à cena do crime -, o Vice-Presidente Alckmin. O decreto diz o seguinte: O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, §1º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Joga uma pá de cal, que chama, para enterrar algo que vinha dando certo. É um negócio, assim, que, poxa, você fica com compaixão das pessoas que tiveram negado esse direito de escolha, essa oportunidade de conhecer e de colocar seus filhos - quem quiser, não é obrigado, não! - na escola cívico-militar. Art. 2º O Ministério da Educação estabelecerá, no prazo de trinta dias, contado da data de publicação deste Decreto, plano de transição com vistas ao encerramento das atividades reguladas pelo Decreto nº 10.004, de 2019, por meio de pactuação realizada com as secretarias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pelas escolas vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de julho [dia de luto] de 2023 [...]. Aí assinaram Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e Camilo Santana, que é da minha terra, Ministro da Educação. É uma página triste da história da educação porque, em pouco tempo - em pouco tempo -, esse programa deu tão certo que já tinha fila de espera, aí os caras fazem um negócio desses. E a gente tentou reagir aqui, eu falei até com o Presidente Pacheco: "Presidente, isso aqui... Poxa, vamos tentar". O Senador Marcos Rogério entrou com um projeto, de que sou subscritor, para criar, mas a coisa não anda, porque aqui, muitas vezes, funciona como um puxadinho do Palácio do Planalto. É isso. E a educação do Brasil que fique para lá. A oportunidade de quem quer algo diferente, um modelo diferente fica para lá. O pessoal não está nem aí. Mas nada como um dia atrás do outro. Eu acredito muito, muito na capacidade de reflexão e de bom senso do ser humano. A minha avó dizia, no interior do Ceará, Coronel Ferro, lá em Morada Nova, o seguinte: "Ou a gente aprende pelo amor ou aprende pela dor". O brasileiro está sofrendo muito atitudes como essa aqui de negar o direito das pessoas. O brasileiro está sofrendo na economia, o brasileiro está sofrendo na cri-mi-na-li-da-de! Você acha que não tem diretamente relação? Onde tem escola cívico-militar, nos arredores, é menos crime, a coisa começa a pacificar. A gente está vendo uma anarquia, é o que está acontecendo com o país. Ninguém respeita ninguém. E, quando você tem uma oportunidade de um modelo diferente, acontece... Estão tirando o futuro! Estão tirando o futuro, mas não vão conseguir, não. Não vão conseguir, não, porque as pessoas de bem estão atentas, despertas, inclusive participando mais da vida política. E essa dor vai gerar uma grande reflexão, um grande sentimento de nação. Eu acho que, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer o que aconteceu nos Estados Unidos: lá o pessoal viu que esse negócio de cultura woke já deu, de politicamente correto... Poxa! Entendeu? E eu acho que no Brasil já deu também, sabe? Mas vamos lá.
16:13 R	Desculpe o desabafo também, como um cidadão que quer o bem da sociedade, quer uma sociedade saudável, quer uma sociedade... A sociedade merece. Mas vamos lá. Eu passo a palavra, imediatamente, aqui, já para fazer suas considerações finais e sobre alguma outra pergunta que queira complementar. Os palestrantes que já fizeram uso da palavra, se despedindo aqui... Eu passo a palavra para o Coronel Gilson Passos, que é representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e ex-Diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação. Então, se o senhor quiser responder, complementar alguma pergunta ou alguma outra que possa não ter sido respondida, com as suas considerações finais... Muitíssimo obrigado pela sua paciência, Coronel Gilson Passos. Parabéns pela sua exposição! Depois, eu vou colocar nas minhas redes sociais. Cada um que fez as exposições eu vou colocar nas minhas redes, porque eu acho que o brasileiro tem que... A gente tem que semear. Não sei se a gente vai colher, mas pode ter certeza de que os nossos filhos e netos vão colher esse trabalho, porque essa árvore é frondosa. Muito obrigado, Coronel Gilson. O SR. GILSON PASSOS (Para expor. Por videoconferência.) - O.k. Senador Eduardo Girão, somos nós que agradecemos, porque, como disse aqui o Coronel Ferro anteriormente, é sempre uma oportunidade para que a gente possa explanar e dirimir as dúvidas da sociedade. É interessante e importante para nós que a gente fale sempre desse modelo. Eu queria passear um pouco aqui pelas perguntas. O Coronel Ferro já respondeu, mas eu queria trazer alguns pontos de reflexão, talvez até algumas provocações, se me permite. E eu começo aqui com o Rodrigo, de Minas Gerais, que falou: "Quem [...] [define] os 'valores que valem'?". Nessa jornada aqui, Senador Girão, o que nós debatemos foi a importância de a gente compreender que a educação não se restringe aos conteúdos curriculares passados em sala de aula. Existe algo que transcende. E, curiosamente, V. Exa. chamou aqui quatro modelos completamente diferentes, e os quatro abordaram a importância dos valores e de como eles transformam aqueles ambientes escolares. Nós não combinamos, os valores são diferentes, mas eles têm uma aplicabilidade e servem de impulso para esses alunos. Então, quem define os valores - disse muito bem aqui o Prof. João Malheiro - são os valores da própria sociedade, são os valores humanos, como ele disse. Eu tenho absoluta certeza, Senador Girão, de que esses valores do programa aqui e esses outros tantos de que nós falamos são valores que não são militares; são valores de uma sociedade sadia, de uma sociedade do bem, de uma sociedade que preza pela sua cidadania. Então, eles são valores de todos nós. Essa é a resposta que eu gostaria de deixar para o Rodrigo.
16:17 R	Quanto ao Alexandre, do Rio de Janeiro, que perguntou: "Qual o papel da comunidade escolar na gestão das escolas cívico-militares?". Eu diria que é um papel de protagonismo, porque nós ouvimos essa comunidade, nós não impomos a ela nenhum aspecto. Tudo é dentro de um programa de debate, o que caracteriza a gestão democrática dessas escolas cívico-militares. E nós fortalecemos esses conselhos existentes nas escolas. Inclusive um dos objetivos estratégicos do programa nacional era o fortalecimento dos conselhos existentes na escola, tamanha a importância que nós damos a eles. A pergunta do André: "Em qual país esse modelo melhorou a educação?". Já foi dito aqui, tanto pelo Senador, como pelo Coronel Ferro, o próprio Brasil. E eu diria mais: uma experiência que vem desde o Império. Há mais de um século, os militares estão contribuindo. E o que se fez, neste momento, com as cívico-militares foi uma tentativa de expansão para a rede pública regular. Caminhando aqui já para o meu final, "Como evitar práticas autoritárias ou ideologias extremas nas escolas cívico-militares?". Disse aqui o Coronel Ferro que existem inúmeros mecanismos de controle. Aqui em São Paulo especificamente, nós estamos colocando nas mãos do diretor a responsabilidade de uma avaliação desses militares, porque não é só a questão autoritária, ele colocou o autoritarismo como uma questão extrema. Mas é possível também haver uma inadequação desse militar a esse trabalho, que não chega a ser totalitário, mas ele pode não se adaptar ao trabalho. Isso é natural. E por isso que é necessária uma avaliação. A gente está prevendo aqui uma avaliação semestral, na qual o diretor da escola vai avaliar o rendimento profissional desse militar, de forma que a gente tenha subsídios, o Estado de São Paulo é um estado muito grande, para que a gente possa avaliar a pertinência ou não da permanência daquele militar na escola. Então são inúmeros realmente, como disse o Ferro, inúmeros mecanismos de controle para que isso não ocorra. O Dênis, de Minas Gerais, trouxe uma pergunta muito interessante: "Quais pesquisas científicas em revistas consolidadas sobre educação definem que a escola cívico-militar traz benefícios de aprendizagem?". Eu queria dizer ao Dênis o seguinte: o MEC, na ocasião do programa nacional, publicou um livro, do qual eu sou organizador, contendo 15 artigos científicos que vai... O nome do livro é Da Concepção do Modelo aos Primeiros Resultados. Então são 15 artigos científicos que mostram, de forma detalhada e minuciosa, o que representa esse programa. Além disso, na época também do MEC, foi criado, no Ministério da Ciência e Tecnologia, um observatório social do programa das escolas cívico-militares. E ali se traz um conjunto de indicadores, um conjunto de rendimentos dessas escolas do ponto de vista da gestão dessas escolas. Então são dados científicos, são dados de pesquisa. Eu me referi aqui, pela manhã, a uma pesquisa que o MEC encomendou, com 25 mil participantes, que trouxe aqueles resultados. Então nós temos, sim, Dênis, subsídios científicos que nos permitem afirmar aquilo que nós comentamos aqui. E por último, a pergunta do Alemmar, de Rondônia, a última pergunta, em que ele diz que não concorda que o modelo educacional cívico-militar possa promover valores e virtudes, pois é um modelo de educação repressora. E eu gostaria aqui de dizer o seguinte: que o modelo cívico-militar não representa uma nova modalidade de ensino do país. Quem define modalidade de ensino do país é a LDB. E, quando a LDB trata desse assunto, ela trata de escolas que possuem um público diferente da rede regular, um conteúdo curricular diferente ou um método de aprendizagem diferente.
16:21 R	Eu vou dar alguns exemplos. Por exemplo, a escola indígena e quilombola tem um público diferente. Por isso, é uma modalidade de ensino. A escola profissionalizante tem um conteúdo curricular diferente. E, por isso, é uma modalidade de ensino. E o ensino à distância é uma modalidade de ensino, porque ela tem um processo de ensino-aprendizagem completamente diferente. A cívico-militar não é nada disso, porque ela continua sendo uma escola da rede regular, com o público comum, com o mesmo público da sua vizinha que não é cívico-militar, o mesmo conteúdo curricular daquela escola e o mesmo processo de ensino-aprendizagem. Então ele não é um novo modelo educacional. Ele é um processo, um programa de gestão escolar. E você colocou aqui que você entende como modelo de educação repressora. Eu respeito a sua opinião, mas eu não concordo, porque não é repressora. E, se fosse repressora, essa própria comunidade não ia clamar, não é nem pedir, é clamar pela permanência do programa. Se fosse repressora, os pais não iam querer matricular os seus filhos nessas escolas. Se fosse repressora, ela não teria esses resultados que a gente citou aqui hoje pela manhã. Então, Alemmar, eu respeito a sua opinião, embora não concorde, mas eu respeito a sua opinião, até porque, como eu disse de manhã, o respeito é um dos cinco valores do programa. Então a gente respeita a opinião discordante. Mas eu também tenho que respeitar e, aí, eu coloco para você e para todos aqueles que nos assistem que a gente também tem que respeitar o desejo, o anseio das famílias que discordam de você e que querem ver os seus filhos matriculados nas escolas cívico-militares. Então nós temos que nos esforçar para garantir a essas famílias o atendimento aos seus anseios. No seu caso e no de tantos outros que também não concordam, existem outras escolas da rede pública regular que oferecerão vagas, nas quais você poderá estudar, ou seus dependentes poderão estudar, ou qualquer outro que não deseje estudar numa escola cívico-militar. Porém, repito e encerro aqui a minha participação, o anseio dessas famílias de quererem ter os seus filhos matriculados nas escolas cívico-militares também tem que ser levado em conta. Então, Senador Eduardo Girão, aqui é a minha participação nessas perguntas. Agradeço demais o convite feito à Secretaria de Educação, a qual eu tive a honra aqui de representar, e me coloco à disposição de V. Exa. naquilo que for necessário para o debate desse assunto. É preciso que a gente comunique esse programa de uma forma assertiva, para que essas questões de confusão, essas questões de não compreensão do modelo possam realmente desaparecer. E que a gente tenha realmente um modelo sólido que se possa oferecer à nossa sociedade. Muito obrigado, Senador, Coronel Ferro e a todos aqueles que nos assistem. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, muito bem, Coronel Gilson Passos, representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Leve nosso abraço aí para o Governador Tarcísio.
16:25 R	Eu vejo que já está no coração do brasileiro, a escola cívico-militar ganhou o coração do brasileiro. Tanto é que as filas aí mostraram isso, o interesse. E realmente é negar um anseio do povo, mas isso volta. Eu acho que não é nem questão de comunicação, acho que é questão até de honestidade, sabe? Porque eu vejo que eles deturpam a coisa, só pode ser com intenção predefinida, porque os dados estão aí para mostrar. Eu queria até pedir para que o senhor pudesse depois mandar aqui para a nossa Secretaria, a nossa Secretaria tem o seu contato, exatamente esse estudo que o senhor fez no MEC, que o senhor citou agora há pouco, técnico, porque é bom ter aqui à disposição, oficialmente. Eu sei que já deve ter chegado talvez em outra Comissão, mas eu gostaria de ter aqui na Comissão de Educação, para deixar registrado esse estudo. Eu vejo que não tem dúvida, a justiça vai prevalecer, o bem, a verdade, elas vão prevalecer nessa questão. E a vida é uma roda gigante, às vezes... Daqui a pouco volta. E eu acho que vem para ficar, é o meu sentimento. É o meu sentimento, vem para ficar esse modelo como mais uma alternativa. Não que os outros não sejam, valorizamos outros modelos também, vimos até outros aqui, da Escola Sathya Sai Educare, também da pedagogia das virtudes. Nós vimos essas alternativas também, mas eu acredito que a escola cívico-militar tem lugar de destaque na educação do Brasil - brasileiro gosta da coisa correta. Então, às vezes é aquela coisa do Martin Luther King, o grande humanista, pacifista da humanidade, que dizia o seguinte: "O que me incomoda não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons". E a gente vê muita gente... A maioria da população, eu acredito que é de pessoas que trabalham, que acordam cedo, que vão trabalhar, que se dedicam para levar o pão para cada dia. É a maioria, mas qual é a minoria que grita e que muitas vezes está no poder? Esse é que é o grande lance. Então, eu acho que as pessoas de bem estão começando a acordar, depois de tantas mazelas, como aconteceu nos Estados Unidos agora, e eu acredito que é natural que aconteça no Brasil. É um ciclo, tudo é um ciclo. E eu acho que a gente está podendo experimentar tudo para depois separar o joio do trigo. Muito obrigado, Prof. Gilson. Eu passo a palavra agora, para encerrar algum outro questionamento dessas perguntas que possa ter ficado sem resposta, ou caso a senhora queira complementar, e as suas considerações finais, Profa. Inez Cabral, Coordenadora Nacional de Núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil. Muitíssimo obrigado pela sua paciência também, por ter ficado aqui conosco. Muito obrigado mesmo. A senhora tem aí de cinco a dez minutos, para a gente encerrar a sessão. A SRA. INEZ CABRAL (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senador, pela oportunidade. Ouvi relatos belíssimos no dia de hoje. Muito obrigada a todos os expositores por esses depoimentos riquíssimos de transformação da nossa nação através da educação.
16:29 R	Aqui, a Gabriela perguntou: "Como modelos educacionais baseados em valores e virtudes podem contribuir para a formação ética e cidadã no Brasil?". Quando eu li isso, eu me lembrei imediatamente daquela frase de Sathya Sai Baba que eu coloquei hoje em que ele diz que a meta da educação é a formação do caráter. E acrescenta à sua definição de caráter justamente a unidade entre pensamento, palavra e ação. De fato, essa educação baseada em valores, o que ela faz? Ela faz brotar. Como nós falávamos, ele resgatou este verdadeiro significado da palavra "educar" para justamente "fazer brotar", "trazer de dentro" para fora todos aqueles valores que já fazem parte da natureza humana. É claro que uma educação baseada em valores, justamente, promove a formação do caráter e, se promove a formação do caráter, como ele diz, promove unidade na família, paz na nação, paz no mundo. Realmente, é só a gente refletir sobre o valor dos valores em nossa sociedade. Sobre esta pergunta do Rodrigo, "Quem [...] [define] os 'valores que valem'?", eu gostaria de comentar que a educação Sathya Sai em valores humanos justamente elegeu cinco valores, como nós falávamos hoje pela manhã: a verdade, a retidão, a paz interior, o amor e a não violência. Essa escolha deve ter tido razões para tanto, porque nós damos esses nomes em português, mas, de fato, esses valores, originalmente, têm nomes em sânscrito e um significado muito mais profundo do que aquilo que a gente fala. Por exemplo, a verdade. Muitas vezes, quando a gente fala sobre o valor "verdade", as pessoas acham, confundem com "veracidade", com "falar a verdade", quando, de fato, a verdade é aquilo que sempre é, que sempre permanece. Não é a verdade relativa, é a verdade absoluta. O amor, como ele dizia, é, de fato, uma energia, é a energia que cria e que sustenta todo o universo. Aí eu pergunto a vocês: quem é que cria e sustenta todo o universo? Esse é o amor, daí por que ele é o denominador comum de todos os valores. Ele se manifesta através de sentimentos, é claro, de amizade, de solidariedade, de compaixão, de amor entre marido e mulher, entre pais e filhos e assim por diante.
16:33 R	Ele se manifesta assim, mas, de fato, ele é aquela energia primordial que cria e sustenta o universo, daí por que um coração pleno desse amor vai sempre ter no seu pensamento a verdade, a pessoa sempre vai agir com retidão, ter o seu comportamento correto, jamais vai ser capaz de ferir alguém, porque ele tem aquela compreensão de quem ele é e do que cada um é, como nós comentávamos na manhã de hoje. E vai poder usufruir da paz interior, porque ele está naquela unidade entre pensamento, palavra e ação. Acho que o Prof. Malheiro comentou justamente sobre os aspectos da personalidade: corpo, alma e espírito. Eu gostaria até de dizer, porque hoje não tivemos tempo, que, na educação Sathya Sai em valores humanos, os cinco valores correspondem justamente a cinco aspectos da personalidade humana: o físico, o mental/emocional, o intelectual, o psíquico e o espiritual. Daí por que é considerada uma educação que promove o desenvolvimento integral do ser humano, porque atua em todos esses aspectos da personalidade. É muito lindo, muito profundo. Eu sugiro, inclusive, que vocês visitem o site do Instituto Sathya Sai de Educação. Peço para colocarem aí: www.institutosathyasai.org.br. No site do instituto, nós temos, por exemplo, um livro que foi publicado por um grande professor doutor da Tailândia, que fez doutorado na Inglaterra. Ele escreveu um livro belíssimo, simples, que se chama Educação Sathya Sai: Filosofia e Prática. Aqueles que se interessarem em conhecer com mais profundidade essa educação vão gostar muito de ler. Está disponível no site do Instituto Sathya Sai. Qualquer um pode baixar, pode ler. Creio que é isso. A educação cívico-militar é muito bonita, porque justamente, além de promover os valores, também promove o amor à pátria mãe. E Sathya Sai recomendava muito isto: fazer com que floresça no coração de cada aluno, de cada estudante esse amor à sua pátria. Lembrando a máxima dele - ame a todos, sirva a todos -, se você ama a sua pátria, você serve a ela com muita generosidade, com muito amor. Aqui, por exemplo, em Fortaleza nós temos o nosso núcleo de Educação em Valores Humanos já há mais de 22 anos.
16:37 R	Como vocês sabem, todo o trabalho do Instituto Sathya Sai é totalmente voluntário, que todos realizamos com muito amor, com muita dedicação. Estamos desde o início dessa escola do Eusébio, desde 2004, já há mais de 20 anos, e vemos histórias lindas. Inclusive, em 2012, eu tive a oportunidade de receber um convite para participar do primeiro Congresso Internacional de Educação em Valores Humanos, que foi lá no México. Lá, justamente, eu falei sobre a escola, mostrei depoimentos de professoras, diretores e tal, inclusive a carta de uma criança, naquele ano de 2012, de sete anos de idade. Nós pedimos, as professoras pediram que cada um deles fizesse, aqueles que já eram maiores um pouco, uma cartinha dizendo o que achavam do programa da educação Sathya Sai. Essa criança, eu levei essa carta lá para o México e mostrei, dizia mais ou menos assim: esse programa é muito bom, é maravilhoso, porque, através dele, nós conseguimos ajudar a Deus, porque Deus está fazendo tudo sozinho, e nós somos como agentes da paz e ajudamos a Deus. Eu achei isto fantástico: uma criança de sete anos de idade com essa compreensão tão profunda do papel de cada um de nós na sociedade. Então, muito, muito obrigada por este dia maravilhoso. O nosso instituto, eu falo em nome de todos nós, da diretoria, dos núcleos, das escolas, está sempre disponível para contribuir justamente com o florescimento desses valores em nossa sociedade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, minha querida irmã Inez Cabral, Coordenadora Nacional de Núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, uma idealista, uma pessoa muito dedicada. Eu fico muito feliz com o alto nível que a gente teve nesta audiência pública. Agradeço demais a participação de todos. Agradeço muito a audiência sua. Agradeço também o trabalho muito dedicado, competente da equipe aqui do Senado Federal. Tenho honra de trabalhar aqui e de servir junto com eles: Regivaldo, da copa, coisa boa; o Eduardo Barros, da equipe de som; de manhã, estava uma senhora; o Marcos Donizeti, da TV Senado. Aqui da Comissão de Educação, olhem que beleza: a Camila Bittar, o Daniel Nascimento, o Bill Soares e a Andréia Mano. Muitíssimo obrigado pelo trabalho de vocês. Eu encerro esta sessão, trazendo essa matéria que saiu também, bacana. Deixe-me dar mais um tempinho aqui para o Presidente.
16:41 R	Como o MEC não respondeu, eu entendo que não possa ter participado, mas não custava nada pedir para alguém mandar os questionamentos que foram feitos aqui sobre por que descontinuaram, acabaram com a escola cívico-militar, com os incentivos do Governo Federal para o programa. Por quê? Essa é a pergunta. Eles não têm resposta. Acho que o próprio silêncio significa que não têm resposta para dar. É incômodo demais, eu entendo, é incômodo não poder responder, porque os dados do próprio MEC apontam que a violência física foi reduzida em 82%; a violência verbal, diminuída em 75%. Olhem os números, bem acima da metade: em 82%, a violência física, com a escola cívico-militar; a violência verbal, em 75%; e a violência patrimonial, em 82%. Quem é que não quer isso, gente, pelo amor de Deus? Por favor, bom senso. Independentemente se é a favor de Governo, contra Governo, de direita, de esquerda, poxa, isso é por bem das pessoas, gente, por favor. Por favor. A mesma pesquisa constatou que a evasão e o abandono escolar diminuíram em quase 80%. Quem é que pode ser contra isso, com bom senso, com juízo? Deixem a ideologia de lado, por favor! Não façam isso. Pode ser seu filho, seu neto. Cadê o sentimento de humanidade, de compaixão, de empatia, de que se tanto fala? Outro dado positivo foi que 85% da comunidade respondeu satisfatoriamente ao ambiente escolar após a mudança para o modelo das escolas cívico-militares, do programa. Esses dados são resultados de avaliação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Enfim, agradeço demais. Que o bom senso prevaleça em nossa nação. Muito obrigado a Deus pela saúde e por podermos fazer este trabalho aqui no Senado. Obrigado por esta Casa, que está com 200 anos. A gente está no Bicentenário do Senado Federal. Até março, nós estamos no ano do Bicentenário. Que Deus abençoe a todos. A sessão está encerrada. Muito obrigado. (Iniciada às 8 horas e 38 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 44 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

12/12/2024 - 78ª - Comissão de Educação e Cultura