17/12/2024 - 80ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

14:12 R	O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde. Muito obrigado pela presença de todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 80ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 17 de dezembro de 2024. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de discutir o "viés político e ideológico presente nos livros didáticos que abordam o agronegócio brasileiro e promovem a desinformação a alunos de escolas públicas e privadas em todo o país", em atenção ao Requerimento nº 106, de 2024, da Comissão de Educação, de nossa autoria, e de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes. Convido, para tomar lugar à mesa, os seguintes convidados: a Sra. Samanta Pineda, Diretora Institucional da Associação De Olho no Material Escolar - por favor, querida Samanta, fique aqui do lado -; o Sr. João Demarchi, Diretor Técnico da Associação De Olho no Material Escolar; o Sr. Maciel Aleomir da Silva, Diretor Técnico Adjunto da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
14:16 R	Quero cumprimentar aqueles expositores que estão presentes remotamente, Dr. Celso Claudio de Hildebrand, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo e Coordenador de Projetos de Educação e Pesquisa da Fundação Instituto de Administração (FIA). Bem-vindo professor. Quero cumprimentar também a Dra. Raphaella Rosinha Cantarino, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação. Muito obrigado, Doutora, pela sua presença. Gostaríamos muito que a senhora estivesse aqui presencialmente, mas, não sendo possível, vamos remotamente. Informo que foi convidado o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que não enviou representantes. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo, com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores. Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos presentes, às pessoas inscritas, para fazerem suas perguntas e/ou comentários. Antes, porém, eu gostaria de fazer menção à justificativa do nosso requerimento, que a gente deixa clara aqui, Dra. Samanta e demais convidados. Por diversos lugares do mundo não é incomum ver o agronegócio brasileiro sendo alvo de difamações injustas e infundadas - uma tática conhecida de países menos eficientes que, buscando proteger seus produtores locais, recorrem à desmoralização do setor agropecuário brasileiro para aumentar artificialmente sua própria competitividade. Não por acaso, tais tentativas se intensificam no agronegócio brasileiro, demonstrando, repetidamente, sua eficiência e relevância no cenário internacional. No entanto, um aspecto que ainda surpreende é o fato de que as críticas mais severas, muitas vezes, vêm dos próprios brasileiros, seja de membros do Governo, seja de organizações não governamentais financiadas por interesses estrangeiros. Tal situação evidencia a doutrinação de alunos que, desde cedo, tornam-se um terreno fértil para propagação de narrativas contrárias ao setor agropecuário, muitas vezes fundamentadas em posicionamentos ideológicos. Em uma matéria publicada pela Gazeta do Povo foi destacado um estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, em São Paulo.
14:20 R	O estudo analisou 94 livros didáticos adquiridos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro Didático de 2022, voltados para o ensino fundamental e médio. Os resultados foram reveladores: uma significativa quantidade de conteúdo político-ideológico foi encontrada nos materiais, muitas vezes sem base científica e marcadamente opinião pessoal dos autores. Constatou-se que, de 345 menções ao agronegócio presentes nos livros analisados, 303, isto é, 87,8% não tinham embasamento científico e se limitavam a opiniões. Em contraste, apenas 12 menções (3,5%) eram fundamentadas em estudos científicos. Essa disparidade evidencia um processo de desinformação que há décadas contribui para a construção de uma imagem negativa de um setor essencial para o crescimento econômico do Brasil e alimentação do mundo. As conclusões reforçam a necessidade de um debate mais transparente e embasado sobre o agronegócio, além de uma revisão crítica do conteúdo que é levado às salas de aula. É fundamental garantir que os estudantes recebam informações balanceadas e baseadas em dados objetivos, evitando a disseminação de narrativas que distorcem a contribuição e a importância do setor agropecuário brasileiro. Ante o exposto, foi por isso que solicitamos esta audiência mediante aprovação do requerimento que nos traz a este momento aqui para essa grande reunião, que eu considero extremamente relevante. Quero aqui agradecer mais uma vez a participação de todo mundo, mas de forma muito especial aos nossos expositores. Bem-vindo, mais uma vez, todo mundo. Este é um assunto interessante com que o Brasil precisa tomar cuidado. De repente, a gente fica um pouco desligado desse setor e, enquanto isso, as raízes do mal vão se alastrando. Não é verdade? A escola sempre foi um meio de comunicação do Governo, do sistema dominante, mas de forma muito discreta, de forma muito discreta. Hoje a gente começa a ver alguma coisa que até nos assusta. Quando se quer detonar com um setor, leva-se para dentro da escola, para dentro do material escolar. Um tema que a gente vem acompanhando há muito tempo é a questão da família. Como a família, através do material escolar, tem sido detonada dentro da sala de aula, lugar onde a família deveria ser tratada com respeito e ter o seu lugar... De repente, é aí que ela é atacada, mas Paulo Freire disse que a família é a primeira instância da opressão e isso é muito complicado quando o patrão da educação de um país se comporta dessa maneira.
14:24 R	Depois, estamos aqui trabalhando a questão do agro, em que o produtor rural é o bandido, o produtor rural só tem aquela terra, porque a tomou de alguém; o produtor rural só é rico, porque roubou, porque desfraldou alguém; é o grande algoz da questão ambiental, é o cara que promove os piores crimes ambientais. Que coisa difícil! Já está começando a entrar no material escolar também a questão dos ricos. O rico só é rico... O Governo quer taxar as riquezas, as grandes riquezas. Tudo bem, vamos discutir aqui no Congresso Nacional se devemos ou não devemos, se é bom ou se não é para o Brasil fazer isso. A França se apressou, fez isso e, no dia seguinte, teve que correr atrás das pessoas que foram embora de lá levando os seus patrimônios. Patrimônio não tem pátria nem coração; o cara vai embora, transfere não sei para onde e aí acabou. E, hoje, a França está pedindo para voltar, porque cometeu essa besteira. Mas aonde eu quero chegar aqui com relação a esse tema? É que também está chegando no material escolar - também está chegando no material escolar - a degradação da imagem moral daquele que conseguiu alguma riqueza na vida. O cara só é rico, porque roubou; é rico, porque tomou de alguém; é rico, porque escraviza alguém; é rico... Pare com isso! Nós não podemos permitir que o recurso que a sociedade entrega para o Governo fazer a educação seja destinado a financiar militância política dentro da escola pública ou privada. A gente precisa se posicionar, este Parlamento, esta Casa e, de maneira especial, a sociedade brasileira. O Brasil é hoje um dos países, na relação PIB e investimento em educação, que mais investe em educação. Depois dessa audiência aqui, desse debate que nós vamos fazer, nós temos outros passos a seguir. O Ministério Público Federal precisa entender que tem que olhar por esse setor. O Tribunal de Contas da União precisa também estar de olho nisso. Como é que vai aprovar uma conta, a compra de um livro, cujo objetivo não é a formação acadêmica, não é a educação, mas é fazer outro tipo de atividade? Isso não é correto! Então, o TCU e o Ministério Público Federal precisam, num segundo momento, debater esse assunto, e nós vamos provocá-los a partir do início do ano que vem. Nosso papel aqui é também fiscalizar. Quero dizer aqui, neste momento, como já disse aqui a regra do jogo, que, ao fim das exposições, a palavra será concedida. Em primeira mão aqui a palavra será facultada, neste momento, à Dra. Samanta Pineda, Diretora Institucional da associação De Olho no Material Escolar. É um prazer tê-la aqui, Dra. Samanta, seja bem-vinda! Com a palavra, por dez minutos. A SRA. SAMANTA PINEDA (Para expor.) - Obrigada, Senador Zequinha. Está ligado, não é? (Pausa.) Primeiro, eu quero parabenizá-lo pela iniciativa e pela coragem. Não é um assunto fácil, não é um assunto agradável, mas é um assunto extremamente necessário e urgente. Então, obrigada pela oportunidade e parabéns de novo pela iniciativa, porque tanta coisa está acontecendo no mundo, hoje, no Brasil principalmente, discutindo-se questões econômicas, discutindo-se questões de cunho social, só que, se a gente for olhar bem a fundo, com uma lupazinha, como tem aí na marquinha na De Olho, tudo isso pode ter, sim, a sua razão, a sua raiz na educação ou na falta dela. Então, quero cumprimentar os meus parceiros de mesa, Prof. João Demarchi, Maciel, da CNA, obrigada pela presença, e quero lamentar a falta do Governo, porque foram convidados, MEC e Mapa, certo?
14:28 R	O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Está presente, remotamente, a representante do MEC, Dra. Raphaella. A SRA. SAMANTA PINEDA - A representante do MEC. Ótimo. Que bom! Muito obrigada, então, pela presença. Quero dizer aqui que a De Olho no Material Escolar está muito feliz também de estar aqui para discutir esse tema. Eu sou Diretora Institucional da De Olho, mas nós temos uma Presidente que todo mundo conhece, atuantíssima, a Letícia Jacintho, que vem carregando essa bandeira. A De Olho, para vocês entenderem rapidamente, nasceu durante a pandemia, quando os pais começaram a fazer mais a lição com os filhos, a olhar o material escolar dessas crianças e perceberam que o que ali tinha não era real, ou porque os dados eram equivocados, ou porque a própria informação era equivocada. E aí, uma mãe começou a conversar com outra mãe, que chamou um pai... Enfim, com essa insatisfação - os dispostos se atraem, não é? -, acabaram se encontrando, e a associação nasceu forte já. Nós somos hoje mais de 350 membros, entre pessoas físicas e jurídicas. Estamos em vários estados brasileiros, não para apontar o dedo, não para achar culpados, mas para propor, de fato, uma solução; e essa é a ideia. Para isso, a gente começa falando a respeito de dados, que é a única coisa que nós queremos, que o Brasil, eu acho, precisa: dados e evidências. Nós tivemos aí, por parte do IEA, uma publicação de anteontem, nesta semana, a respeito do desempenho do Brasil - que foi aqui replicado pelo Inep - em uma das avaliações internacionais referentes à educação, que é o Timss, que é uma avaliação em que vários países participam, e nos dá uma bússola a respeito de como estão esses países em relação à sua educação. Isso foi repercutido pela mídia. Está ali o editorial de um jornal dizendo que o Brasil vai mal em mais uma avaliação global da educação. E esse Timss é uma prova que avalia o desempenho em ciências e matemática de alunos do quarto e do oitavo ano. Esses alunos são submetidos a essas provas, que são de uma... Quando a gente fala de matemática e quando a gente fala de ciências, não estamos falando de regionalidades. Nós estamos falando, de fato, de fatos, de números, de ciência. E há, dentro desse ranking, níveis para medir a aprendizagem. Eu acho que essa seria a grande expressão para que nós precisamos olhar em relação ao que queremos dos alunos brasileiros: que aprendam. É simples assim. Se vai para a escola, é para aprender. Do ponto de vista dessa avaliação, nós temos ali níveis para medir esse nível de aprendizagem. Então, o nível pode ser avançado, alto, intermediário ou baixo. O nível baixo está ali em 400 pontos. O que isso significa? Que, se estiver abaixo de 400, esse estudo permite que tenhamos um ranking abaixo do baixo. E, infelizmente, é onde o Brasil está. Nós tivemos o resultado para os alunos do quarto ano, em matemática e ciências. O 400, como disse, é baixo. O Brasil está lá embaixo, abaixo do baixo. Observa-se que alcançou um desempenho médio significativamente inferior à média nesses domínios avaliados, que são matemática e ciências; esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é a questão da avaliação, dentro do próprio Timss, dos alunos do oitavo ano - já é aquele que está saindo do ensino fundamental. Então, o quarto ano é a passagem do ensino fundamental do primeiro nível para o segundo, que são as nossas antigas quinta e oitava séries - não é, Senador? A gente é do tempo do ginásio. Enfim, não vou começar a me entregar aqui, mas... (Pausa.)
14:32 R	Bem-vindo, Senador! Obrigada. Quando falamos em relação aos alunos do oitavo ano, que já teriam que estar indo agora para o ensino médio - ou seja, aquele adolescente que começa a enfrentar dificuldades em se estuda ou se trabalha; aquele adolescente que muitas vezes, se não está numa família estruturada, pode ser aliciado por tráfico de droga; aquele adolescente que está começando a entender o seu papel no mundo -, de novo, nós tivemos um resultado abaixo do baixo. Ali, na primeira coluna, que é de matemática, infelizmente, o Brasil ficou, realmente, muito ruim; do ponto de vista de ranking, ficou muito ruim, muito mal avaliado. O que isso mostra para nós? Isso mostra que o Brasil, embora tenhamos, como o próprio Senador falou, um grande investimento nesse setor - quando a gente fala de orçamento, é carimbadinho o que vai para a educação, não é falta de recurso - esse resultado não está acontecendo. Quando a gente compara o Timss com um outro estudo, uma avaliação internacional, que é o Pisa, nós conseguimos mostrar uma coerência entre esses estudos, infelizmente, que é uma coerência dizendo que não temos os nossos estudantes em nível mínimo para o exercício da cidadania. Os senhores já pensaram em quão sério é isso? O quanto nós estamos condenando os nossos jovens a um ciclo vicioso de pobreza? O quanto estamos fazendo com que essa diferença social, que tanto buscamos combater, está sendo perpetuada desde cedo, desde muito cedo nas nossas escolas? Então, quando a gente olha para níveis do Timss abaixo de baixo e níveis do Pisa, em que nós não temos, não estamos formando cidadãos que possam exercer os seus direitos, que sequer podem saber dos seus direitos, que não conseguem fazer planejamento familiar, que não têm noção de educação financeira, que não conseguem ter discernimento, que não conseguem ter noção de hierarquia, nós estamos condenando a nossa sociedade. E aí o programa, o Pisa, tem avaliação com estudantes de aproximadamente 15 anos de idade. Então, é bem aquela idadezinha crítica. Quem tem filho adolescente, quem trabalha com essa idade vai saber, entender exatamente como uma educação de qualidade, uma escola forte, tem, sim, o condão de mudar a vida dessas pessoas, principalmente nessa idade. Como eu já falei, as consequências dessa falta de educação, e aí como nós estamos aqui falando em dados - sempre gostamos de basear em dados tudo que falamos -, é isso que a gente quer nos livros didáticos também, a consequência... Tem um estudo da Fundação Roberto Marinho e do Insper que diz que as pessoas que não concluem a educação básica, ganham em média R$159 mil a menos ao longo da vida. Então, a gente está, indiretamente, mas de uma maneira muito séria, condenando realmente essas pessoas a um nível de pobreza comprovado. O Senai aponta que quem tem uma formação técnica, por exemplo, consegue chegar a ganhar 22% a mais que a pessoa que não tem essa formação. Então, poderíamos olhar para essa identidade que o Brasil tem de ser empreendedor, de ser inovador, de ser criativo. A gente consegue equilibrar vários pratinhos, e podíamos estar usando isso ao nosso favor, mas estamos, infelizmente, engrossando aquela margem, aquela porcentagem de pessoas que não conseguem sequer se formar em um nível médio, mas também não têm formação técnica. E um estudo do Ipec para a Unicef...
14:36 R	(Soa a campainha.) A SRA. SAMANTA PINEDA - ... diz que 48% dos jovens de 11 a 19 anos que deixaram a escola disseram que a deixaram por precisar trabalhar fora. Então, a gente está, de novo, os condenando à pobreza, sem contar o restante, como a questão, inclusive, de aumento de uso de drogas, gravidez na adolescência, etc. Para finalizar, vou entrar aqui no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. A maior compra de livro e material didático do planeta é a do Brasil: em 2024, foram comprados mais de 194 mil livros e investidos mais de R$2 bilhões, atingindo 31 milhões de estudantes. O sistema de compra desse material e de livros didáticos é um sistema complexo, é um sistema que tem passos muito definidos. Então, faz-se um edital por parte do MEC, depois esse edital é elaborado pelas editoras, o material didático passa por uma avaliação pedagógica e, só depois que isso é aprovado, é que isso vai para as salas de aula. Não quero nem que os senhores entendam esse processo; o que eu gostaria é de mostrar esse resultado, que vai ser comentado aqui pelo Prof. João, mas que foi trazido, já, citado pelo Senador Zequinha, de que os registros ligados ao tema... E a De Olho começou com o tema do agronegócio, mas nós podemos estender para várias questões aqui de outros ramos da ciência. Esses registros são inverídicos, têm informação absolutamente desatualizada. Se nós temos, a cada quatro anos, um ciclo de impressão de novos materiais, não faz sentido que esses materiais se remetam ao que acontecia há 30 anos; então, nós precisamos de informações atualizadas. São informações imprecisas: elas não têm fundamento técnico-científico, bibliografia, não citam fontes. E aí não faz sentido que nós tenhamos esse volume de investimentos, esse número gigantesco de aquisição de material, um sistema tão complexo como esse que nós mostramos para aquisição e avaliação desse material que traga tantas imprecisões, que traga tantas impressões, que muitas vezes se baseie em matérias jornalísticas, em vez de se basear na Embrapa, na Esalq, no Inpi, no IBGE e em tanta coisa boa que o Brasil tem. As citações referentes ao agro, principalmente a maioria delas, eram negativas - ali nós temos a visão geral do agronegócio nos livros -, e, infelizmente, nós temos uma população que acaba crescendo com um certo ranço do setor sem saber por que, muitas vezes porque teve mensagens subliminares, não só referentes a esse setor, mas referentes à família, referentes a valores, referentes à própria vida, à gestão da própria vida, que são enviesadas por esse material. Para acabar, gostaria de trazer proposições. Identificamos o problema: o que a gente faz com isso? A De Olho no Material Escolar está completamente à disposição, com time de técnicos, conteudistas, com gente que quer ajudar, com gente que quer fazer parte disso, mas a proposta é que, primeiro ponto, o edital que comece o processo de elaboração desses livros e materiais didáticos, o próprio edital, exija que tudo o que estiver no material didático tenha fonte, bibliografia, fundamentação científica. Só aí a gente já ajuda a resolver o problema. Um segundo ponto: que, desses avaliadores pedagógicos que passam, que avaliam esse material depois que ele foi elaborado, alguns tenham conhecimentos técnicos específicos. Hoje a gente ficou tão setorizado que nós vamos a um médico, por exemplo, que resolve problema de dedo, não é mais nem de mão. Então, essa especialização exige que esses avaliadores tenham conhecimentos técnicos específicos, para dar qualidade para esse material.
14:40 R	Quanto ao processo de formação dessa comissão que avalia, que ela seja mais participativa, que possa ter um pouco mais de clareza, para que a gente consiga colocar esses técnicos melhores, talvez até mais setorizados, e, por fim, que haja um procedimento de correção. Quando se passar por tudo isso, o edital já exigir fonte, o pessoal que faz a avaliação tiver conhecimento técnico, sair algum material com algum erro, que possa haver um procedimento de correção, porque as coitadas das editoras vão ao edital, elaboram tudo daquele jeito que tem que ser, só que às vezes isso sai com alguma imprecisão, e depois elas não têm um caminho; não existe um procedimento para fazer uma correção de digitação, de impressão, enfim, em que possa haver isso para qualquer erro detectado. Minha fala era essa, e eu acho que eu passei um pouquinho do meu tempo, Senador, mas eu agradeço de novo a oportunidade e quero colocar a De Olho à disposição, para que a gente consiga fazer com que o país tenha alunos que aprendam e para que a gente consiga fazer um Brasil melhor. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado. Agradecemos aqui, porque foi rica a sua apresentação. Nós vamos temperar aqui as apresentações e chamar um que está remotamente, o Dr. Celso. Antes, porém, eu quero registrar a presença do meu querido Senador Jorge Seif, de Santa Catarina. Muito obrigado e, por favor, nos ajude aqui na luta. Bom, foi uma presencial; vamos pegar uma exposição remota agora. Convido agora o Dr. Celso Claudio de Hildebrand e Grisi, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP) e também Coordenador de Projetos de Educação e Pesquisa na Fundação Instituto de Administração (FIA), que vai participar agora, remotamente. Por favor, Dr. Celso Claudio. O SR. CELSO CLAUDIO DE HILDEBRAND E GRISI (Para expor. Por videoconferência.) - Em primeiro lugar, queria agradecer muito o convite que o senhor me fez - o Senador é muito gentil - e cumprimentar todos os membros da mesa, assim como a Dra. Raphaella, que está remotamente. Bom, eu apenas gostaria de falar sobre a metodologia dessa pesquisa. Nós temos aí que eu enviei um relatório muito completo de toda a pesquisa, de como ela foi feita, mas o importante para mim é caracterizar a validade científica do nosso trabalho. O que nós fizemos? É muito fácil de entender. Nós pegamos 70% daquilo que se chama de os livros didáticos distribuídos para as escolas. Escolhemos os livros, de maneira a poder representar muito, muito mesmo, o ensino médio, menos um pouco o fundamental I e II e menos ainda o fundamental I, porque são assuntos mais avançados e que estão em uma fase mais avançada da vida do aluno, mais à frente. Pegamos esses livros e os submetemos a uma análise. Como foi feita essa análise? A gente pega pessoas que vão ler o livro inteiro e vão encontrar o conjunto das palavras que dizem respeito ao agronegócio - tudo o que diz respeito ao agronegócio. Pegamos essas palavras e construímos, então, uma forma, através de um programa, para, com essas palavras, pegarmos o seu radical. Por exemplo, agricultura, pegamos "a", "g", "r", e colocamos nesse programa tudo o que pudesse começar com AGR. Então, vieram todas as possibilidades que nós tínhamos para poder analisar, não ficou faltando nenhuma palavra que não tivesse sido pega. Assim, nós minimizaríamos ou eliminaríamos o risco de um indivíduo que leu o livro, e iria pegar aquelas manifestações sobre a agricultura, deixar escapar alguma coisa. Tudo isso foi transformado num negócio chamado unidade de registro. Cada vez que aparecia alguma coisa falando de agronegócio, nós púnhamos numa unidade de registro. Isso pode ser uma palavra, uma frase, pode ser um texto e construímos uma unidade de registro.
14:44 R	Essa unidade de registro foi levada para os analistas educadores e foram aplicando uma técnica chamada análise de conteúdo para entender exatamente aquilo que está dito explicitamente ou aquilo que está embutido no pensamento, mais subliminarmente, ou seja, aquilo que foi uma mensagem passada, mas que não aparecia de forma explícita. Então, pegamos todos os trabalhos, todas as afirmações com seus conteúdos implícitos e explícitos. Submetemos isso tudo a uma análise de conteúdo. Quando havia alguma dúvida, nós reportávamos esse texto aos especialistas. Os especialistas escolhidos foram aqueles que, vamos dizer assim, são unanimidades na área do agronegócio. São pessoas muito preparadas, pessoas que têm um conhecimento imenso, mestrado, doutorado, no Brasil, no exterior, são pessoas de grande formação. E eles nos deram a explicação dizendo: "Olha, isso está certo. Isso está errado. Isso está incompleto. Isso aqui precisa apenas de uma correção aqui e ali". E nós criamos essas categorias de mensagens que já foram apresentadas pelo Senador e já foram agora apresentadas pela Samanta. São vieses de caráter muito individual, pode ser um viés político-ideológico, pode ser um erro, um não entendimento, uma incompletude de informação que possa levar a algum desvio no aprendizado do leitor do livro. Bom, fizemos isso e os resultados, então, apareceram aí, já foram expostos por vocês. Eu fico à disposição para responder a qualquer pergunta sobre a metodologia. O que é importante saber é que nós pegamos as grandes editoras, 70% dos livros que são distribuídos, e fizemos uma análise fria, com toda a metodologia científica possível para análise de conteúdo e chegamos a essa conclusão. Eu quero também fazer uma ressalva de que todo método científico acaba apresentando suas limitações e suas restrições. Quando o trabalho é quantitativo isso é muito óbvio, quando o trabalho tem uma parte qualitativa, como a nossa, o nosso é um trabalho "quali-quanti", essas restrições acabam aparecendo com maior vigor, mas acreditem, tudo foi feito da maneira mais perfeita possível para apenas identificar as mensagens e os seus conteúdos.
14:48 R	Nós somos uma fundação que faz pesquisa. Não temos nenhuma conclusão a respeito de agronegócio e não temos que defender nem atacar. Nossa coisa é fazer a pesquisa tal qual ela é e passar esses resultados. Era isso que tinha a dizer e fico à disposição para qualquer pergunta. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Dr. Celso Claudio. Muito obrigado mesmo. Tenho certeza de que esse trabalho foi bem-feito. Quero só pedir à Dra. Raphaella para ficar por último, aqui, para ir anotando, e depois fazer as pontuações pelo MEC sobre os comentários aqui feitos. Quero chamar agora o Dr. João Demarchi, Diretor Técnico da associação De Olho no Material Escolar. João, dez minutos para a sua exposição. O SR. JOÃO DEMARCHI (Para expor.) - Boa tarde, Senador, Zequinha! Boa tarde, Samanta, Maciel, senhores e senhoras! Eu vou fazer uma breve analogia, ou uma introdução, para que a gente possa construir um raciocínio juntos. Antes de estar aqui como Diretor Técnico da associação, sou pesquisador científico há quase 40 anos. Sou agrônomo por formação e trabalho na Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, desde 1987. Então, nós, enquanto pesquisadores, temos desenvolvido, ao longo desse período, não só eu, mas todos os meus pares, inovações, usado a nossa competência, as nossas estruturas, para desenvolver ciência para o agronegócio. Eu, mais especificamente, com pecuária e, ao longo da minha carreira, inclusive, usando muito a questão da integração. Diferentemente do que foi a minha construção de formação, muito segmentada, compartimentada - como era o ensino -, ao longo desse tempo, estamos construindo um raciocínio de integração, de soma. Nesse caminhar, enquanto pesquisador da pecuária, fomos, Instituto de Zootecnia, pioneiros, por exemplo, na avaliação da emissão do metano pelos bovinos. A nossa instituição foi a primeira a avaliar isso, já tentando integrar a produção agropecuária com essas questões ambientais que tanto nos afligem. Da mesma forma, há mais de dez anos, represento o instituto nos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, levando todo o know-how da secretaria para a contribuição nas discussões da gestão do recurso hídrico, que é o principal desafio que nós temos, não só naquele território crítico, que abastece ali mais de 25 milhões de pessoas, em grandes centros urbanos, quanto pela dificuldade de ter essa água em quantidade e qualidade. Por que estou fazendo essa analogia? Porque, nos comitês, nós tivemos uma mola propulsora para poder criar uma abertura para a valorização do meio rural, nem vou chamar do agro, eu vou dizer que é todo o espaço rural, tão importante na gestão dos recursos hídricos. Nós sempre temos uma visão às vezes de pegada hídrica, mas não do ciclo como um todo e a contribuição dos produtores rurais, como "produtores de água", entre aspas, aqui. Então, nós levamos, aproveitamos essa seca de 2013-2014, como uma forma de abertura desse espaço, para levar o meio rural, a importância do agricultor, do ocupante desse território de se integrar com o espaço urbano. A poluição dos nossos recursos hídricos não é exclusiva nem de cidade, nem de campo. Ambos têm contribuições positivas e negativas, mas a ideia é contribuir para uma melhor gestão dos recursos hídricos, para termos segurança hídrica ao longo do tempo. Então, nós estamos levando ciência para o ambiente dos comitês, inicialmente mais sobre competência de engenheiros civis na construção de estações de tratamento de água, de esgoto, nos meios urbanos. Nós ampliamos essa visão, e o produtor entra como um fornecedor de soluções baseadas na natureza. Vejam bem, a gente pode começar a trabalhar de forma conjunta, numa paisagem única, integrada, cidade-campo.
14:52 R	Nesse mesmo raciocínio, nós entendemos e foi isso que me traz aqui como representante da De Olho. É da minha competência discutir essas questões dentro da associação. Este trabalho também foi uma mola propulsora para nós olharmos para a criticidade do ensino no país, para a criticidade da qualidade, a quantidade de ciência dessas citações corretas, da presença do positivo e do negativo. A gente não quer... Eu, como cientista, vejo as qualidades que o meu setor tem e vejo as dores, e nós trabalhamos na ciência para resolver essas dores. Nós não temos outro caminho a não ser avançarmos em ciência para poder resolver os problemas. Mesma coisa no ambiente dos comitês, em que nós precisamos aproximar a ciência do comitê ou dos comitês para nós fazermos essa visão... Inclusive, o material escolar também traz muito pouco dessa visão da gestão de recursos hídricos de uma forma sociopolítica integrada, por bacia hidrográfica, por bioma, dessa integração da paisagem única. São conceitos que a gente não enxerga, não enxergava nem no ambiente, ou pouco ainda no ambiente dos comitês, como no material escolar. Da mesma forma, a ciência também precisa estar mais presente. A minha instituição me autoriza a estar aqui representando e falando em nome não só da De Olho, mas também da Secretaria de Agricultura e também dos comitês, para a necessária presença da ciência na nossa sociedade. Fazer uma aproximação do esforço que nós fazemos nesses ambientes chegarem até a sociedade de uma forma mais fácil, mais fluida. Esta é a essência da minha presença na associação: fazer essa visão do agro mais completa, com um viés. Se for positivo, positivo; se for negativo, negativo, mas o que é mais importante no ambiente dos comitês e também é desafio da De Olho: incentivar, criar engajamento do jovem para ele participar desse processo. Se nós temos dores, se nós temos soluções a buscar, que o jovem se incentive a fazer isso. Eu preciso ter um material que me traga a realidade, as realidades ou as diversas faces de um mesmo problema, seja desmatamento, seja pesticida, seja qual for o tema, o aluno precisa ter nas suas mãos várias faces do mesmo problema, para ele aprender, inclusive, a ser muito mais crítico do que ele é hoje, para a gente poder construir um cenário positivo para todos, não é só a cadeia do agro que está interessada nisso. Tenho certeza absoluta de que a indústria também quer jovens capacitados, com capacidade crítica para poder avançarmos enquanto país, enquanto sociedade. Esse é o desafio. Eu estou aqui como Diretor Técnico, mas com um posicionamento pessoal compatível com essa posição. Nós queremos proposições. Nós queremos contribuir para a melhoria... Quando nós nos defrontamos com a educação como um todo, a gente brinca que nós temos o DNA do agro, nós temos o pé na fazenda, mas nós estamos agora muito preocupados com a educação como um todo, porque não adianta o material escolar ser bem descrito ou bem qualificado, se o material escolar ou a infraestrutura da educação ainda têm tantas necessidades, têm tanto a construir juntos.
14:56 R	Então, nós temos, por exemplo - quinta e sexta passada fizemos isso lá em Piracicaba, em parceria com a Esalq e com a Pecege -, uma construção com mais de 200 professores. É um evento que nós estamos... É um caminhar nosso, enquanto associação, chamado Mestres no Agro. É essa aproximação, esse construir junto com os professores, que têm lá também um cabedal de conhecimento, de informações sobre pedagogia, sobre ensino, que têm a realidade ali da infraestrutura escolar, para que nós possamos, junto com eles, construirmos um cenário mais positivo. Esta é a ideia desse braço da associação, o Mestres no Agro: trazer o professor para dialogar conosco; que a universidade e que os institutos de pesquisa estejam mais presentes nesses espaços, para que o professor tenha mais subsídios, tenha mais facilidade de transferir esse conhecimento lógico, esse conhecimento mais ampliado, com essas visões positivas e negativas. O resultado do trabalho é claro, mas a associação não fica agarrada nisso, ela quer construir algo com isso; ela não quer ficar só divagando ou usando isso como uma ferramenta de trabalho. Não. Ela simplesmente despertou: foi uma validação daquilo que era um achar de mães presentes com os filhos na pandemia, que olharam aquele material, mães ligadas ao setor. Mais do que isso, é construir, agora, um cenário diferente. Se não for proativo... Não adianta a gente ficar só olhando para aquilo que está errado, a gente precisa propor. Temos o Vivenciando a Prática, que é levar o professor, levar o aluno para o meio, entender a nossa realidade... (Soa a campainha.) O SR. JOÃO DEMARCHI - ... e os desafios que esse setor tem. Quem já plantou alguma vez, quem já colocou uma semente no solo e teve que esperar por todas as condições de tempo para que aquilo se transformasse em um produto comercializável, sabe dos desafios que nós temos. É uma indústria a céu aberto. Então, é disso que nós precisamos. É isso o que eu trago. É essa posição como pesquisador, como coordenador de uma câmara técnica no ambiente dos comitês de bacias, que estou querendo contribuir não só para a construção disso dentro da associação, mas também uma contribuição efetiva para que esses dados que a Samanta traz aqui dos resultados da nossa educação mudem ao longo do tempo. É essa a construção. É esse trabalho integrativo que nos desafia. Senador, obrigado pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Dr. João Demarchi, muito obrigado pela exposição. Eu quero convidar agora o Dr. Maciel Aleomir da Silva, Diretor Técnico Adjunto da CNA. E, por último, nós vamos chamar remotamente a Dra. Raphaella, do MEC. Eu tenho certeza de que ela ouviu, vamos dar todo o tempo de que ela precisa para posicionar o MEC com relação a tudo o que se comenta aqui neste momento, o que temos ouvido aqui. Dr. Maciel. O SR. MACIEL ALEOMIR DA SILVA (Para expor.) - Senador, boa tarde! Primeiramente, em nome da CNA, do Dr. João Martins, quero agradecer o convite para participar desta audiência e discutir um tema de tão grande relevância para nós do setor agropecuário. Eu acho que a primeira pergunta a ser respondida é: por que a CNA está querendo discutir educação e por que a gente está tão preocupado com este tema? Ainda lá em 2022, quando a gente trabalhava em um documento que era uma proposta para os presidenciáveis... Por muitos anos, este mesmo documento a gente elaborava pensando no que a gente queria para o setor agropecuário. Sempre foi este o foco da nossa discussão: quais eram as diretrizes de políticas públicas para o setor agropecuário.
15:00 R	Em 2022, a gente se sentou, conversou bastante e chegou à seguinte conclusão: se a gente só discutir disponibilidade e ampliação da produção de alimentos, a gente está resolvendo parte significativa do problema, mas a gente não está resolvendo todos, nem, inclusive, o de segurança alimentar. Se essa população não tiver condição socioeconômica de acessar esse alimento, por mais barato que a gente consiga colocá-lo na mesa da população, ele vai ser insuficiente para sanar a fome. A gente vai continuar falando na produção de alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas e a gente ainda vai escutar estatísticas de gente passando fome, porque a gente não endereçou todos os problemas. Foi quando a gente se sentou e nessa proposta a gente falou: a gente vai ter que discutir também educação, a gente vai ter que discutir saúde, a gente vai discutir o bem-estar dessa população para que ela tenha a mínima condição - mínima, sendo muito medíocre na pontuação - de acessar esses alimentos com condição significativa de vida. Então, quando a gente passa a olhar para a educação sob esse aspecto de desenvolvimento socioeconômico, a gente passa a enxergar também a sustentabilidade do nosso setor. Tudo aquilo que a gente vivenciou, nos últimos 30 anos, de ganho de eficiência, de implementação tecnológica, de desenvolvimento científico, foi por um movimento de educação, seja dos saberes que foram repassados aos produtores rurais via assistência técnica, seja o que o desenvolvimento científico fez com a tropicalização da nossa agricultura. A continuidade desse processo só vai depender do quão eficiente a gente vai ser na implementação da nossa educação de base hoje. Então, a continuidade desse ciclo depende muito do que vamos discutir hoje de educação de base. Quando a gente, ainda lá em 2023, começou a discutir o Plano Nacional de Educação - toda a estruturação de discussão do que seria um documento de referência, quais seriam as bases - a gente teve algumas preocupações que a gente volta a trazer para a mesa, Senador. Eu acho que em qualquer política pública, seja para a educação, a gente precisa ter alguns parâmetros mínimos para que ela seja muito bem-sucedida. Primeiro, a gente precisa olhar para o passado e saber onde a gente acertou, onde a gente errou. Eu acho que os indicadores que já foram apresentados aqui demonstram que a gente tem deficiências, a gente tem pontos a serem aprimorados. Segundo, a gente precisa ser mais eficiente na definição desses indicadores. Onde eu estou errando? Se eu faço um investimento tão alto, orçamentário, por que o retorno ainda não é na mesma proporção? É por dificuldade de formação de professor ou ele está associado ao material didático, que é uma parte desse processo? A gente costuma dizer que ele é um dos meios, que talvez até mude. Com o que a gente tem vivenciado de alteração tecnológica de formas de aprendizagem, talvez, daqui a uns cinco anos, a gente nem esteja mais discutindo livro didático, porque a forma de aprendizagem, de acesso a essas informações, mudou; mas o que não pode se perder, de forma alguma, é a gente ter a mínima condição de identificar onde a gente está errando e quais são os acertos que a gente precisa tomar. Então, a gente está num momento muito importante desse processo de discussão, que a gente vai iniciar, no ano que vem, provavelmente, a discussão do Plano Nacional de Educação, aqui nesta Casa. Então, eu acho que o Congresso vai ter um papel muito relevante na definição desses indicadores, na implementação, mas, mais do que isso, os mecanismos de correção precisam ser claros. Não dá para a gente discutir só a cada dez anos um plano decenal. Na evolução que ocorre na economia, na evolução que ocorre no desenvolvimento tecnológico no nosso setor, dez anos é tempo demais para a gente só voltar a discutir em dez anos o que seriam os pontos de correção. Esses pontos de correção, eu estou falando aqui a título macro do que seria a nossa política maior relacionada à educação, mas ela também cabe aos materiais didáticos. A gente fazendo aqueles investimentos milionários em material, a gente esperar quatro anos para pensar numa eventual correção que pode ser que não ocorra. Não dá para a gente desperdiçar todos esses recursos e reimprimir esse volume de livros, mas a gente tem que ter um mecanismo mínimo para que a sociedade, para aqueles que estejam monitorando e estejam insatisfeitos de alguma forma, com a ausência de parâmetros científicos, com a ausência de parâmetros tecnológicos robustos que embasem aquelas informações, que o Governo, o MEC tenha uma alternativa de corrigir e adequar isso dentro do processo de formação.
15:04 R	Então, Senador, pensando no futuro, eu acho que a gente tem que estar muito presente nesse planejamento se a gente, como setor, quer garantir uma mão de obra efetiva, uma mão de obra produtiva. Eu acho que antes de a gente estar discutindo escala de trabalho, de estar preocupado, acho que a gente tem que pensar na eficiência dessa mão de obra que a gente tem, na eficiência dessa mão de obra que vai formar. Se ela vai trabalhar numa escala seis por um, sete por sete, cinco por dois, antes de qualquer coisa, ela precisa ser eficiente naquele momento em que ela estiver trabalhando. Eu acho que a educação é um dos principais e talvez um dos pontos mais fortes - a educação básica - a ser corrigido para que a gente possa ter uma formação técnica, uma formação profissional que enderece aqueles problemas que a gente vai estar vivenciando no campo, que, muito provavelmente, vão ser bem diferentes dos problemas que a gente está vivenciando hoje, muito diferente. As ferramentas de endereçamento e de solução vão ser muito diferentes das que a gente está vivenciando hoje, e o que a gente não pode ser aqui é um limitador do desenvolvimento tecnológico por capacidade, seja por capacidade imaginativa nossa, ou por incompetência de endereçar aquilo que é básico na educação. Seria isso, Senador. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Maciel, pela participação e pela exposição. Queremos chamar agora a Dra. Raphaella Rosinha Cantarino, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação, que está remotamente, neste momento. Enquanto... (Pausa.) Correto. Quero só pedir aqui à Dra. Raphaella um momentinho para que o nosso Senador Jorge Seif traga a sua contribuição. O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Zequinha Marinho, que representa tão bem o nosso Estado do Pará. Quero dar as boas-vindas à Sra. Samanta Pineda, ao Sr. João Demarchi e também ao Maciel da Silva, bem como aos demais expositores. Senador Zequinha, nós temos ouvido e precisamos lembrar que o óbvio precisa ser dito - o óbvio. Então, antes de iniciarmos uma discussão sobre a educação e os temas que abordam o agronegócio brasileiro, eu preciso lembrar a todos que estão nos assistindo, especialmente nos acompanhando pela TV Senado, o que é o agronegócio no Brasil, quem é esse cara, qual é o protagonismo dele, qual é o tamanho dele no Brasil e o que estão fazendo com ele dentro das nossas instituições de educação, o que o Governo, o que o dinheiro público está patrocinando com alguns materiais, como a Sra. Samanta bem apresentou aqui, ou seja, o dinheiro do contribuinte está sendo usado para quê, para causar o que nos nossos alunos, nos futuros cidadãos brasileiros? Então, vamos falar o óbvio. Relevância do agronegócio na economia brasileira. O PIB nacional, Senador Zequinha, é responsável... o agronegócio é responsável por 25% do PIB brasileiro, alguns falam 35% - eu vou me ater aqui aos dados oficiais, conforme a Sra. Samanta já destacou que é importante. E sustenta milhões de empregos diretos e indiretos no país.
15:08 R	Por falar em empregos diretos e indiretos, a agricultura familiar, que representa, segundo o Censo Agropecuário de 2017, 77% dos estabelecimentos rurais, corresponde a 70% da produção de alimentos do nosso país e emprega 67% da mão de obra rural no nosso Brasil. Esse é o tamanho da agricultura familiar! Exportações. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, destaque para soja, milho, carnes - proteínas - suína, bovina e de aves, café e laranja. Em 2023, Sr. Presidente, o agronegócio exportou US$166 bilhões - vou repetir: US$166 bilhões! -, trazendo riqueza para o nosso povo e para a nossa nação. Desenvolvimento regional. Muitas cidades, especialmente do Estado do Pará, do Estado de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e regiões brasileiras, dependem exclusivamente da atividade agrícola, que promove crescimento econômico e oportunidades no interior do nosso país. Estamos só falando do agro. Não vamos falar ainda de educação, não. O agronegócio brasileiro, Senador Zequinha Marinho, é pilar da segurança alimentar. Do Brasil? Não. Do mundo! O Brasil alimenta o mundo. O país é essencial para a segurança alimentar mundial. Um a cada cinco pratos consumidos no mundo, Senador Zequinha Marinho, tem ingredientes provenientes do agronegócio brasileiro. Olhem a importância e a relevância! Já falei de empregos, já falei da economia e estou falando, agora, em segurança alimentar do mundo não só da nossa nação. Produção sustentável. A tecnologia aplicada no campo permitiu aumento de produtividade sem expansão de área plantada. Nós não utilizamos nem 9%, não chega a 8% do nosso território, fazemos duas colheitas por mês de acordo com a região, de acordo com a safra, com a lavoura. Qual é o país que faz isso? Nenhum. Combate à fome, logicamente, o agro brasileiro ajuda, por motivos óbvios: produtor de alimento, ajuda a suprir a demanda global por alimentos em meio a um crescimento populacional. Vamos falar dos livros didáticos agora. O que nós vimos aqui apresentado pela Sra. Samanta, isso é desinformação. É utilizar o dinheiro do pagador de tributos, usar dinheiro público que deveria orientar a nossa criançada, deveria encaminhar a nossa criançada, influenciar positivamente o olhar delas para o maior potencial e a maior vocação brasileira que é o agronegócio, em vez disso, grande parte do material didático, agora não são palavras minhas, são apresentações que nós vimos nesta audiência pública, é influenciado por políticas ideológicas. E descreve, Senador Zequinha Marinho, o agronegócio como destruidor do meio ambiente e explorador de trabalhadores, o que não corresponde à realidade. O agro moderno, Senador Zequinha Marinho, utiliza tecnologia de ponta para garantir produção sustentável e proteger os recursos naturais. A legislação trabalhista no campo está entre as mais rígidas do mundo, garantindo direitos e condições aos trabalhadores. E a consequência desse viés ideológico no Ministério da Educação e Cultura é a desinformação, que pode prejudicar - que pode prejudicar não, que está prejudicando - a formação dos nossos jovens, que são ensinados a enxergar o agro como um vilão. Aliás, essa visão é muito alinhada com o atual desgoverno, que chama o agro de fascista, que chama o agro de direitista, que diz que as nossas plantações são desertos verdes, ou seja, esse pessoal não tem conexão com a realidade. São loucos e investem contra o nosso maior patrimônio. Como esse desgoverno pode atacar o principal negócio do Brasil, que é o agronegócio - o principal negócio do Brasil! -, que traz divisas, gera emprego e mata a fome do brasileiro e do mundo inteiro? É visto como vilão e demonizado pelo Governo e, infelizmente, também pelo MEC.
15:12 R	E o futuro do setor... O que acontece com essa ideologização dos livros didáticos, orientando nossas crianças, Senador Zequinha Marinho? Reduz o interesse das novas gerações em carreiras essenciais para a inovação e sustentabilidade agrícola; o êxodo rural que nós tão bem conhecemos. Vamos falar de sustentabilidade, já que o mundo inteiro fala de sustentabilidade. Tocam fogo na floresta deles, matam os animais deles, não têm mata ciliar, não têm floresta de pé, mas o Brasil é que tem as questões ambientais mais rígidas de plantio. E agora a França está lá nos sabotando, porque eles são incapazes de concorrer conosco em pé de igualdade. São superbeneficiados por programas governamentais, só que o Brasil é que é o vilão da história. Então, o Brasil preserva - para quem acredita na Bíblia, desde Adão e Eva - 66% do seu território. Não estou falando de agora. Para quem não acredita na Bíblia, vamos falar de Pedro Álvares Cabral. De Pedro Álvares Cabral para cá, 66% do nosso território, Zequinha, está preservado, e o agro brasileiro é o único no mundo, Profa. Samanta, que preserva, dentro das propriedades rurais, 20% do Cerrado e 80% da Amazônia. Nós somos exemplo para o mundo. Nossas matrizes energéticas são quase 85% sustentáveis: hidrelétricas, agora com o advento da energia eólica, placas solares. Ainda vamos evoluir muito. Baixo uso de terra, Senador Zequinha: embora o Brasil seja um gigante agrícola, a área destinada à produção, corrigindo a informação que eu tinha dado anteriormente, é apenas 7,8% do território nacional. E, ó, não estou pegando matéria de jornal, não; é Embrapa, é Epagri, do meu estado, é Esalq. São dados e fatos, não é conversa fiada, não. Tecnologia sustentável, uso de plantio direto, uma característica do nosso agro brasileiro que deu aula para o mundo: integração lavoura-pecuária, lavoura-pecuária-floresta e manejo sustentável que reduz as emissões de CO₂, o grande vilão hoje da nossa humanidade, do efeito estufa, etc., etc. E o Brasil, Senador Zequinha Marinho, para finalizar, é líder na produção de biocombustíveis como etanol e biodiesel. Então, resumo da ópera, políticas ideológicas nas escolas, como livros didáticos, tendem a romantizar modelos de agricultura arcaicos, desprezando o papel da tecnologia no agro brasileiro. Os ataques à verdade. O setor agropecuário é alvo de narrativas ideológicas que criminalizam a produção de alimentos e geram falsas percepções sobre sua contribuição à economia, ao meio ambiente e às questões socioculturais. Os resultados reais. É preciso ensinar os alunos com base em dados concretos, como a Profa. Samanta já bem abordou, e não narrativas. E o agro é desenvolvimento econômico, geração de empregos e inovação ideológica. Então, o agronegócio, Senador Zequinha, não é apenas um setor econômico, é a solução para a fome no mundo, um pilar essencial do PIB nacional e um exemplo de produção sustentável. É inadmissível utilizar dinheiro do contribuinte, o nosso dinheiro, do brasileiro, para livros didáticos que distorçam esses fatos e tentem vilanizar ou demonizar aqueles que garantem a comida no prato das famílias brasileiras e estrangeiras.
15:16 R	Precisamos, com urgência, Senador Zequinha Marinho, com a nossa força aqui do Senado Federal, combater a desinformação e promover o respeito a um setor que tanto faz pelo Brasil e pelo planeta. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Senador Seif. Antes da Dra. Raphaella, deixe-me fazer algumas perguntas dos internautas aqui. Começando pelo Estado do Ceará, o Gabriel: "Os livros didáticos conseguem contextualizar o agronegócio de acordo com a realidade socioeconômica e ambiental de diferentes regiões?". Essas perguntas são para os nossos expositores, tantos os que estão aqui presencialmente quanto os que estão remotamente. De São Paulo, o Luiz pergunta: "Temos muitos pesquisadores renomados no agro, quais desses estão cotados para garantir a qualidade do material?". Bom, nós estamos discutindo aqui uma tese da associação brasileira De Olho no Material Escolar. De Pernambuco, Francisco: "De que forma a tecnologia pode ser apresentada nos livros didáticos para mostrar tanto seus benefícios quanto seus desafios no agronegócio?". Do Estado de Goiás, o Christiano pergunta: "Serão discutidos os impactos ambientais causados pelo agronegócio e [...] estratégias ambientalmente sustentáveis que podem ser adotadas?". De São Paulo ainda, o Samuel pergunta: "Quais métricas... Já vai embora? O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Eu preciso ir. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Está bom, obrigado. Obrigado, Senador. "Quais métricas ou indicadores são utilizados para avaliar o sucesso e o impacto dos projetos educacionais relacionados ao agronegócio [...]?". Do Paraná, a Victória pergunta: "Como os livros didáticos poderiam apresentar uma visão dos impactos positivos e negativos do agronegócio sobre as comunidades rurais?". Do Amapá, nosso vizinho lá do Pará: "Qual é o impacto da representação do agronegócio nos livros didáticos sobre a percepção dos alunos em relação a esse setor?".
15:20 R	Da Bahia, Aldanete pergunta: "Como minimizar as consequências da expansão do agronegócio [...] [quanto ao agravante] das desigualdades sociais e econômicas [do país]?". E aí nós temos aqui, pelo menos... Tem mais uma pergunta, lá do meu Estado do Pará. O Gilberto pergunta: "[...] [Deve-se] incluir nos livros didáticos [...] dados concretos [...] [sobre o] uso de água, agrotóxicos e desmatamento [...] [relacionados ao agronegócio]?". É interessante a pergunta, bem pertinente, viu, Gilberto? Parabéns! E há dois comentários aqui. Do Rio Grande do Sul, a Maria comenta: "A discussão é [...] válida. [...] [Deve-se apresentar] nas escolas [...] [a realidade do] agronegócio, [...] [incluindo] suas dificuldades e [...] [conquistas]". De Santa Catarina, o Luís também comenta: "Se forem usados dados científicos, é fundamental considerar não [...] [só] positivos, mas também os impactos negativos do agronegócio no Brasil". Nossos expositores presenciais e remotos estarão com a palavra logo depois, mas agora é a hora da Dra. Raphaella, que é Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação. Dra. Raphaella, muito obrigado por ter esperado. Chegou a sua vez, use o tempo que a senhora achar necessário para fazer os seus comentários, principalmente em cima de tudo aquilo que já foi aqui colocado. Muito obrigado. Por favor. (Pausa.) Vamos ligar o som da Raphaella? (Pausa.) Dra. Raphaella, ligue o seu microfone, por favor, aí. Dê um jeitinho. (Pausa.) Ainda não, vamos lá. (Pausa.) Vamos ver? Veja no computador. (Pausa.) Ainda não, continua mudo. (Pausa.) A SRA. RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO (Por videoconferência.) - Aqui está desativado o som. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Agora ativou, saiu aqui. Ótimo. A SRA. RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO (Por videoconferência.) - Então, tá. É porque estava desativado aí pela mesa... O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado. Bem-vinda! A SRA. RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada, Senador Zequinha. Muito obrigada pelo convite. Na sua pessoa, cumprimento todos os integrantes da mesa e quem está presencialmente aí no auditório. Bom, vamos lá. Eu acho que é importante dizer que a minha fala é uma fala bem técnica sobre o Programa Nacional do Livro Didático, sobre a questão da abordagem do livro didático. É importante a gente dizer que o PNLD é um programa que começou em 1937 e perdura até hoje, com algumas mudanças estruturais de nome. Então, é uma das políticas mais antigas que a gente tem dentro do Ministério da Educação. Eu acho fundamental que a gente explique um pouquinho como funciona o PNLD. E eu fiquei muito feliz quando eu vi que a Samanta trouxe o fluxo do PNLD, porque ele tem um fluxo muito grande, em que pese a gente não ter tempo e ela mesmo dizer que não seria interessante a gente vê-lo. É importante que a gente se atenha ao primeiro ponto, que é a elaboração de editais do PNLD. Sobre os editais, o PNLD tem uma estrutura de rodar para atender às etapas da educação básica, num ciclo de quatro em quatro anos - isso é regulamentado por um decreto. Como se começa esse edital? Para que a gente possa colocar um edital na rua, a gente precisa seguir uma legislação, a legislação que hoje rege a educação no Brasil, a que a gente tem, é a Base Nacional Comum Curricular. Ela define todos os objetivos de conhecimento para cada etapa da educação básica. Então, a gente traz isso para dentro do PNLD na hora da elaboração do edital, mas o edital não é feito somente pela equipe da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos e, eventualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é quem faz a distribuição desse material. Esse edital é feito...
15:24 R	A gente leva uma minuta de um edital para uma reunião técnica em que pode participar... A gente publiciza essas reuniões técnicas para que todo mundo possa participar dentro de cada aspecto do que está sendo debatido. A gente faz essa reunião a cada edital que é aberto. Nesses editais, a gente coloca quais são as ideias iniciais do que a gente quer debater e, com isso, pega sugestões de todo mundo que trabalha com livro didático. Então, a gente escuta professores, escuta associações, escuta editoras, escuta autores, para que a gente possa ter esse edital sendo colocado depois, tentando abranger todas as ideias que a gente precisa que os alunos estudem na ponta, dentro das escolas públicas do Brasil. Lembrando que eu estou falando do PNLD, que é distribuído somente para as escolas públicas brasileiras, a rede privada não tem ação com o PNLD, a escolha é de cada rede, cada escola particular escolhe o seu material. Então, a gente não tem isso e não entrega material para escolas privadas. Bom, depois que a gente encaminha esse material, essa primeira reunião técnica, a gente recolhe todas as sugestões que a gente tem, traz de volta para cá e pensa em como adequar essas ideias que vieram para que a gente possa fazer uma audiência pública antes da publicação do edital do PNLD. Então, a gente tenta de alguma maneira ouvir todas as pessoas que fazem parte da cadeia produtiva do livro - autores, pais, pesquisadores -, para que a gente possa colocar esses materiais todos dentro do que a gente consegue para que estejam incorporados à BNCC. Então, depois que se tem a audiência pública, aí sim é publicado esse edital e a gente começa a etapa da produção do material, tanto pelos autores quanto pelas editoras, que têm um prazo de quase seis meses para fazer a elaboração dentro do que foi colhido, tanto na reunião técnica quanto na audiência pública, para a gente começar a produção material. Geralmente, a produção dos materiais começa com quase três anos de antecedência para que a gente possa ter a fidedignidade do que a gente precisa, porque são processos, são fluxos muito densos da avaliação pedagógica, da parte de negociação, de compra de material. Então, com isso a gente segue uma linha - aquela que foi apresentada pela Samanta - que é um fluxo bem grande de elaboração. Enquanto a gente está aguardando que os autores escrevam os materiais e que as editoras submetam isso a um período dentro do fluxo do PNLD, a gente acaba compondo um banco de pessoas que vão fazer a avaliação pedagógica desses materiais. O João falou sobre a questão de ele estar construindo o Mestres no Agro. Eu não sei se vocês sabem - a gente inclusive já publicizou isso esses tempos -, nós temos um banco de avaliadores, e qualquer professor - qualquer professor -, de rede pública, rede privada, universidade, pode fazer parte da avaliação pedagógica dos materiais que são submetidos ao PNLD. Basta fazer a inscrição na plataforma que a gente tem. É uma plataforma em que a gente pede os dados de formação para que a gente possa ter isso de uma forma bem tranquila. E, cada vez que a gente vai iniciar um processo de avaliação pedagógica, a gente monta uma equipe de forma diferenciada. Só vou olhar aqui o negocinho... A Samanta também falou sobre a questão dos editais, que exigem fontes, bibliografia e fundamentação científica. Esses são itens que aparecem no próprio edital. Os avaliadores com conhecimentos técnicos específicos podem se inscrever. A gente faz a seleção dessa maneira. Então, se a gente for fazer uma avaliação de educação infantil, a gente vai pegar pessoas que entendem; se for literário, a gente vai pegar professores que têm uma formação em literatura para que eles possam fazer a avaliação desse material.
15:28 R	Quanto às comissões técnicas, conforme o decreto que rege o PNLD, que é o Decreto 9.099, de 2017, a gente encaminha um ofício circular para todas as universidades. Lá tem uma série de instituições para as quais são encaminhados esses ofícios, e essas pessoas indicam para nós aqui pessoas que tenham - como posso explicar? - ligação com a área que vai ser avaliada. Então, depois que isso vem das universidades, nós nomeamos uma comissão técnica de acordo com a bagagem de conhecimento que a pessoa tem na área que vai ser avaliada. Então, a gente tem isso de uma forma muito orgânica. Teve também um ponto que ela colocou sobre a questão dos procedimentos de correções de erros detectados. O PNLD tem um ciclo, conforme eu já falei, de quatro anos; é uma compra governamental grande, de grande porte; o orçamento do FNDE se mantém mais ou menos o mesmo, já tem um bom tempo. Então, não é deste ano, do ano passado; ele já vem há um certo tempo com esses valores. O nosso número de alunos tem se mantido mais ou menos o mesmo, então a gente não tem um número maior ou menor de orçamento. Hoje nós temos cerca de 38 milhões de alunos distribuídos em 135 mil escolas do Brasil. E aí eu acho que a gente tem... Eu estou gestora já tem um certo tempo; sou pedagoga de formação. E, quando o Maciel falou sobre a gente pensar em acertos e erros, a gente acha que isso é extremamente importante. Nenhuma política pública nasceu pronta e está pronta sempre. Ela sempre tem que ter... A gente tem que ter possibilidades de ajustes. Acho que, hoje em dia, o tempo nosso é muito rápido, tudo é muito cíclico; o que era ontem, às vezes, amanhã já não é mais a mesma coisa. Então, dentro disso, a gente tem buscado, inclusive, conversar com todos os atores, para a gente poder sempre melhorar o Programa Nacional do Livro Didático, porque é ele que chega a todos os lugares que a gente tem no Brasil. O Brasil é um país de dimensão continental, e é muito difícil a gente pensar numa política em que a gente consiga abarcar todos. Bom - só voltando, rapidinho -, quando a gente termina o processo da avaliação pedagógica, a gente entrega essa avaliação pedagógica de volta para o FNDE, e aí a gente tem outras tantas etapas que são feitas lá. Uma delas é a questão da escolha do material. Então, a gente não faz uma avaliação dizendo: "Todo mundo vai ter que usar só este material". Não, a gente entrega muito material para que os próprios professores nas redes façam a escolha do material que eles queiram adotar dentro das suas salas de aula. Isso também está previsto no decreto. Então, a gente também acha de suma importância que essas ações sejam sempre respeitando o princípio dos professores em sala de aula para a utilização do material. Aqui, quando a gente faz avaliação pedagógica, a gente faz uma avaliação pedagógica de material didático de forma descaracterizada, em que a gente não tem quem é a editora que está nos encaminhando aquele material. Esse é um princípio que a gente acha extremamente importante, dentro de todos os princípios da gestão pública, para que a gente tenha resguardada a possibilidade de escolha. A gente tem que fazer a leitura desse material. A gente forma equipes, dentro dessa plataforma de que eu já falei, em que seria extremamente importante a gente ter a participação. Quando eu li o requerimento de informação, uma questão que eu acho que é extremamente importante é a gente ampliar este debate que a gente tem aqui, não somente comigo, que hoje estou aqui representando a minha área técnica, mas a gente fazer essa discussão também com as editoras, com os autores, numa discussão maior para que a gente possa ouvir essas questões todas. Nós procuramos a pesquisa e o que a gente achou foi só o PowerPoint. Eu procurei aqui, e não consegui localizar. Acho que isso seria extremamente importante, porque, se a gente tem algum erro conceitual, e a gente não sabe de onde veio aquela informação, é importante - para melhorar a política do livro didático, dentro de todos os aspectos que a gente quer que chegue para os nossos alunos - a gente ampliar essa discussão com as editoras, com os detentores de direitos autorais e com os autores, inclusive para trazer esta discussão sobre a questão: de onde veio essa fonte? De onde é que você tirou essa ideia?
15:32 R	Hoje, conversando mais cedo aqui, uma pessoa me falou: "Rapha, mas grande parte dos autores e das editoras utiliza fontes do tipo ONU, FAO, IBGE, Censo Demográfico, Censo Agropecuário". E aí eu acho que, assim, pode ser que tenha algum equívoco, pode ser que a gente precise melhorar esse tipo de fonte? Eu acredito que sim. Acho que nenhuma política pública, como eu já falei, está totalmente fechada, e a gente vai dizer: "Não, a gente não tem como fazer...". Não. Eu acredito muito na gestão da gente que está aqui no ministério - eu sou servidora da Secretaria de Educação do DF -; então eu sei que, daqui a pouco, eu vou estar de volta à sala de aula e os meus alunos vão estar usando o material. E eu espero que o que chegue para os meus alunos seja o melhor material possível, desenvolvendo o senso crítico, desenvolvendo a capacidade de eles fazerem comparações. Nenhum material está aqui para fazer com que ele seja a verdade única. Então, eu acho que a gente precisa fazer isso de uma forma muito mais orgânica. Nós tivemos algumas questões que a gente já começou a mudar no PNLD. A gente agora já está pensando no PNLD dos anos iniciais, que vai sair em 2027. E a gente já fez uma reunião técnica. Daqui a pouco a gente vai ter uma e é passível de a gente fazer essas alterações, de a gente fazer esses debates.
15:36 R	Então, eu acho que, da minha parte, o que eu tinha a dizer era isso. E quero dizer que a gente está aqui à disposição, para conversar, ampliar essa discussão, porque eu acho extremamente importante a gente discutir com as editoras, a gente discutir com os autores - porque, afinal, são eles que fazem esse material - e poder, inclusive, tentar saber, por exemplo, de onde veio a fonte do material que está na pesquisa. Qual foi a fonte utilizada? De onde veio? Acho que isso é superimportante, para a gente, ter essa visão. Então, eu fico à disposição para eventuais perguntas e, basicamente, era isso o que eu tinha para dizer, por enquanto. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Dra. Raphaella. Permaneça aí na linha. Nós tivemos aqui uma série de perguntas feitas pelos internautas, e eu consulto a mesa aqui, se alguém gostaria de fazer algum comentário sobre o que ela falou ou alguma pergunta. Samanta? A SRA. SAMANTA PINEDA (Para expor.) - Como sou a única mulher da mesa, não é, Senador... O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - A senhora tem prioridade. A SRA. SAMANTA PINEDA - ... o senhor sempre começa comigo. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Prioridade total. A SRA. SAMANTA PINEDA - Muito obrigada. Primeiro, eu quero agradecer e dizer para a Profa. Raphaella que a gente sente essa paixão dela, também, pelo mesmo tema que nós. Muito obrigada pela sua fala. Foi uma fala que dá um alento. Daqui a pouco eu vou estar na sala de aula, e eu quero que eles tenham um senso crítico. A gente vê que professor é igual a agricultor: não dá para ficar na profissão se não for apaixonado, e é isso que move a gente. A gente faz com que a causa seja o nosso levantar do dia a dia. Olhando essa descrição que a Profa. Raphaella fez, eu fiquei muito feliz com relação a algumas aberturas que a gente acaba tendo aqui, mas eu queria só um esclarecimento com relação a dois pontos. Ela falou que é feita, primeiro, a questão da minuta do edital, depois tem reunião pública, depois tem audiência pública, e aí, enfim, depois que é publicado esse edital, há a formação dessa banca de avaliadores. E ela disse que tudo isso é aberto, que tudo isso é possível, que qualquer pessoa que queira participar pode fazer a sua inscrição na plataforma e que depois vai ter uma seleção - é aqui que eu gostaria de chamar a atenção, para esclarecer a minha dúvida. Como é feita? Quem faz essa seleção de quem gostaria de participar da elaboração desse material, desse edital, enfim, de todo esse processo, que é, realmente, muito complexo, cheio de passos? Segundo, eu queria uma opinião pessoal da Profa. Raphaella. Se há todo esse processo - é claro que a gente entende que nenhuma política pública é pronta e que estamos sempre construindo -, a que ela atribuiria termos tantos erros? Porque aí não sou eu, não é... Inclusive eu estava conversando aqui com o Prof. João sobre a disponibilização de todo esse material, dessa pesquisa que foi feita pela FIA, que são os resultados - parece que a senhora não conseguiu acesso, então nós podemos disponibilizar essa pesquisa, que é pública -, e, inclusive, os mais de 90 livros que foram consultados para que fossem detectadas essas imprecisões, enfim... Então, há duas perguntas. Primeiro, quanto à questão do critério de seleção, em que é feita uma inscrição, da qual gostaríamos de participar, como é feita essa seleção, por quem é feita; depois, a que a senhora atribui os erros que foram, de fato, encontrados pela pesquisa. Obrigada, Senador. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - O João, tem alguma coisa a comentar, João, ou a questionar? O SR. JOÃO DEMARCHI (Para expor.) - Não, vou só endossar o que a Samanta colocou, agradecer a Profa. Raphaella pelo posicionamento, pela proatividade. Eu acho que isso que a gente colocou aqui, de construção conjunta, é muito importante. As editoras têm sido já receptivas, nós temos construído coisas junto com as editoras, então as editoras estão vendo esse potencial uso desse material para que haja um enriquecimento, uma melhoria qualitativa. É também um potencial negócio: nós temos uma amplitude muito grande e regiões muito ligadas a esse setor, e eu tenho certeza absoluta de que esses materiais teriam, inclusive, interesse comercial, porque as editoras também são comerciais.
15:40 R	Nós temos construído para tentar colaborar; a Agroteca é uma das ferramentas que a associação tem... Só abrindo um parêntesis: nós somos muito jovens enquanto associação, nós não tivemos nem oportunidade de participar dessa construção inicial. Acho que na próxima, com estas portas abertas aqui, com certeza nós estaremos juntos - neste processo agora, deste ano, com certeza. São interessantes as perguntas que foram feitas por muitos aqui. Eu vou só citar algumas: "Temos muitos pesquisadores renomados no agro [Sim. Ele afirma isso], quais desses [...] [seriam] cotados [...]?". Na verdade, a gente tem uma gama gigantesca de profissionais, e eu acho que essas portas abertas vão propiciar isso, essa aproximação da ciência, da educação, dos institutos de pesquisa e ensino... As próprias universidades têm se aberto à sociedade. O Christiano fala: "Serão discutidos os impactos ambientais causados [...]?". Sim, a gente está dizendo de ciência, e a ciência traz tanto as questões positivas quanto as negativas; o que a gente quer é senso crítico. Se a gente fala em pesticida e fala: "Ah, mas é ruim usar pesticida", é, usar um analgésico também é, usar qualquer medicamento também é, mas nós usamos, porque a gente tem uma série de demandas; nós temos farmácia em qualquer lugar da cidade. O produtor não quer gastar com pesticida, porque custa muito caro, com riscos, ainda, de uso. Então, pode parecer que o produtor quer usar, mas não, ele usa porque, num país tropical, com mais temperatura, com mais desafios, pragas e doenças estão presentes e, se não utilizar, não produz. É essa a visão. "Mas é bom o pesticida?" Não, como também não é bom qualquer medicamento; porém, do que a gente precisa? De jovens com abertura, com conhecimento, com vontade de construir coisas novas para o próprio setor e para a própria sociedade. É essa a visão proativa que a gente quer. Só pegando mais uma aqui... Por exemplo, a Maria, do Rio Grande do Sul, põe que a discussão é válida e que se deve apresentar nas escolas a realidade do agronegócio, incluindo suas dificuldades e conquistas. Não é porque um produtor... Se aparece lá um caso de trabalho escravo, todo o setor parece que é penalizado, como se isso fosse uma rotina, e é zero, zero vírgula qualquer coisa percentual da mão de obra empregada, mas, infelizmente, às vezes, pelas distâncias, aparece um setor com isso - como apareceu na minha cidade, com relação à confecção e a bolivianos -; quer dizer, não é porque está no meio rural... Isso é um problema do ser humano, não é do setor específico. Assim a gente pode discutir várias outras perguntas que me motivaram bastante aqui. Até acho que são muito positivas, do ponto de vista do que a gente tem trazido aqui, essa regionalização, a discussão por bioma, como cada bioma interage com o setor, as necessidades específicas, a separação do que é crime, do que é direito, do que é responsabilidade.
15:44 R	Eu acho que é essa visão mais aberta, mais completa do setor que é necessária, não é só no material didático, a gente vê que a nossa sociedade está precisando desses esclarecimentos, dessa ampliação da visão para o reconhecimento da importância do setor. E ninguém está escondendo nenhum problema. A gente sabe que há problemas, mas a gente quer solução e a gente quer jovem motivado para isso. Obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, João. Faculto a palavra aqui ao Maciel. O SR. MACIEL ALEOMIR DA SILVA (Para expor.) - Senador, eu vou ser bem breve, pois eu estou mais curioso com a resposta da Dra. Raphaella (Risos.), porque acho que a gente precisa ser mais pragmático em relação aos resultados, mas é só para não deixar ignoradas aqui as perguntas que foram feitas no e-Cidadania. Eu acho que é muito importante a participação da sociedade, inclusive um dos pontos que a gente trouxe na discussão é que, quanto mais a gente puder contribuir como sociedade para as políticas públicas, acho que para mais perto da realidade a gente se aproxima. Eu grifei algumas palavras-chave aqui que se repetiram em muitas delas. Primeiro: realidade, dados científicos, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento socioeconômico, realidade do agronegócio. Acho que a gente não quer nada diferente disso. Quando a gente está aqui sentado para esta discussão, Senador, nossa maior preocupação é trazer a ciência para dentro dos fatos. Então, ciência fala por ciência, ela comprova uma hipótese ou ela nega uma hipótese, agrade ela A ou B ou não. Ciência é ciência. Eu acho que isso é que é relevante estar dentro dos materiais, principalmente o retrato mais recente do desenvolvimento tecnológico do setor. Acho que o Zeca Tatu e o Chico Bento já ficaram na história há muito tempo. O que a gente tem para contar do agronegócio... Ele é outro personagem, que eu acho que as nossas crianças ainda não estão vivenciando. Talvez seja o maior cardápio, a maior fonte de despertar interesse nesse jovem seja esse desenvolvimento tecnológico e demonstrar o quão positivo será para eles, como pessoas, como integrantes da sociedade, se eles compreenderem a fundo como funciona e como podem fazer parte talvez do maior segmento da economia deste país, igual o Senador Jorge Seif já falou aqui. Eu acho que o que foi questionado aqui... Foram todas as perguntas muitos boas, muito pertinentes. Eu acho que o que a gente precisa é isto: é trazer a ciência para dentro da discussão, ter a possibilidade assim como a gente está discutindo agora essas perguntas da participação ampla dos segmentos da economia e da sociedade. Acho que a gente tem uma janela muito grande de oportunidade para contribuir positivamente com essas discussões. Porém, eu estou mais curioso com a resposta da Profa. Raphaella. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Dr. Maciel. Vamos voltar a palavra para a Dra. Raphaella, que pode responder o que foi questionado aqui, como também fazer as considerações finais. Doutora, por favor. A SRA. RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO (Para expor. Por videoconferência.) - Escutam? (Pausa.) Sim? Então, vamos lá. Samanta, o que acontece: a gente tem a reunião técnica, que são processos que são abertos para todo mundo, assim como a audiência pública. Então, são esses dois procedimentos que a gente tem antes de a gente publicar o edital em Diário Oficial. Essas duas etapas são etapas que precedem a publicação do edital, e ali é o momento em que a gente tem, principalmente na reunião técnica, para discutir. A gente publiciza antes... Na audiência pública, desculpe; na reunião técnica, não. Na reunião técnica, a gente aborda quais são os aspectos principais, qual vai ser a configuração do material que a gente escolhe para fazer - se vai ser livro didático, se vai ter livro literário, se vai ter recurso educacional digital -, e a gente disponibiliza isso numa reunião técnica. Quando a gente vai para a audiência pública, a gente já traz, de uma forma mais estruturada, quais são os temas, de acordo com a BNCC, que vão ser abordados dentro do material que vai, depois, ser produzido pelas editoras. Essa é a primeira parte.
15:48 R	Quando, no decorrer do fluxo dessa questão da publicação do edital, depois da audiência pública, que é via YouTube... E a gente a faz de modo híbrido, inclusive, ou ela é presencial, geralmente no auditório do FNDE, e a gente também a transmite pelo YouTube, no canal do FNDE, para que todo mundo possa ter acesso, com um chat aberto, porque a gente acha muito importante a participação de todo mundo que está assistindo. A gente tem muitas sugestões de professores, a gente tem muitas sugestões de associações... Então, isso, para a gente, é extremamente importante. E aí a gente tem, depois que o edital já está consolidado, que a gente já sabe o que vai pedir dentro do PNLD, a gente tem um ofício, que é encaminhado... E aí eu não tenho aqui de cabeça, mas a gente tem citado no Decreto 9.099 quem são as pessoas a que a gente vai encaminhar esse ofício circular, que é assinado aqui pela Secretária de Educação Básica, e a gente encaminha pedindo indicações de pessoas que tenham um perfil técnico, professores, doutores, como eu falei antes, professores de rede pública, de rede privada, mestres... A gente recebe essas indicações, e aí, depois, a gente faz uma seleção dentro do que a gente recebe de indicações das universidades, das associações. Quando o João fala que professores cotados... Se não estiver inscrito na plataforma... Desculpem, comissão técnica, não, mas, para os professores fazerem a avaliação pedagógica dos materiais, quem escolhe é a comissão técnica. Então, um exemplo simples: eu fui indicada para ser comissão técnica, junto com outra pessoa, sempre são duas pessoas. Essa comissão técnica é para avaliação de material didático. Essa avaliação... Daí para a frente, esses dois professores, que têm o nome publicado em Diário Oficial, começam a montagem das equipes que vão fazer avaliação dos materiais didáticos. E aí a gente tem coordenadores pedagógicos, assessores pedagógicos, coordenadores adjuntos, avaliadores, todos esses indicados por essa comissão técnica. E todo esse fluxo, toda essa pirâmide para baixo, de que eu falei, que é a pirâmide enorme que faz avaliação dos materiais, é extraído da plataforma do PNLD Avaliação. E, depois, eu posso indicar direitinho o nome, o endereço dessa plataforma, para que as pessoas possam se inscrever. Então, a única coisa é que tem que ser professor. Com relação à questão dos dados da pesquisa, o ideal - porque foi perguntado como a gente pode ver a questão dos erros - seria que a gente pudesse ver quais foram os materiais, entender quais foram esses erros, mas, como eu sempre... Eu acho que a pesquisa foi feita em 2022, e os materiais são avaliados pelo menos dois anos antes, de dois a três anos. Então, eu vi que a pesquisa foi de anos iniciais, anos finais e ensino médio. O material, de 2021, do ensino médio era um material novo. Então, as avaliações desses materiais... A gente teria que dar uma olhada nesses editais, no que eles estavam solicitando e no que veio no material, para que a gente possa ter a clareza. Esses editais devem ser de 2018 e 2019, porque, em 2022, eles já estavam distribuídos para as escolas.
15:52 R	E aí eu me coloco à disposição para poder ler, ver a pesquisa, para a gente entender direitinho e fazer uma análise, porque hoje, quando eu vi o PowerPoint, eu não consegui... Eu vi que tem algumas editoras que são citadas, que apareceram na pesquisa, e o ideal seria a gente poder se debruçar um pouquinho para a gente poder entender e poder dar uma devolutiva de forma mais correta, mas o que eu entendi que vocês colocam é que tem, às vezes, algumas coisas com relação à autoria das obras, e a gente tem que tentar entender isso também com os autores. É aquilo que eu falei: é a autora, é a editora, é todo mundo que faz o Programa Nacional do Livro Didático. Vocês enquanto essa questão do agronegócio... A gente tem que tentar entender, assim como a gente também tem outros tantos assuntos que são pedidos para que entrem na pauta do livro didático, e eu acho que a gente tem muito a ganhar com relação a isso. Então, eu não posso dizer aqui... Acho que seria muito imaturo da minha parte se eu dissesse: os erros foram por causa disso, disso e disso. A gente teria que dar uma lida para a gente poder entender e poder colocar para vocês exatamente o que aconteceu. É isso. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - A senhora pode fazer suas despedidas ainda neste momento, por favor. A SRA. RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO (Por videoconferência.) - Esqueci. Mais uma vez, eu agradeço. A Samanta falou que é bom a gente ver... Eu amo o que eu faço, trabalhar com educação é muito bom, poder ajudar a educação por onde eu passo. Para mim é uma causa ideológica eu acordar de manhã e dizer: hoje eu vou fazer alguma coisa pela educação, seja a do Brasil, seja a do GDF, onde é a minha casa. Fico muito feliz de estar aqui e coloco-me à disposição para a gente poder continuar esta conversa, que eu acho que é muito importante. Ano que vem, teremos o PNE sendo discutido. É sempre tempo de a gente melhorar a educação do Brasil. Se eu, amanhã ou depois, não estiver aqui tratando da educação do Brasil, eu vou melhorar a educação de onde eu estiver e por onde eu passar. Mais uma vez, agradeço a iniciativa do Senador e fico à disposição aqui para que a gente possa continuar essa nossa conversa. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Valeu. Em nome da Comissão de Educação aqui do Senado, nossa gratidão pela disposição de participar e trazer os esclarecimentos. Eu acho que nós também vamos mudar um pouco o nosso perfil de atuação e chegar perto... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - O espaço é aberto, a plataforma está à disposição. Então, vamos ter que participar desse debate bem proximamente. Eu quero chamar aqui, remotamente também, de forma rápida, o Dr. Celso Claudio para trazer as suas considerações finais, porque ele também trouxe sua contribuição, informando sobre a pesquisa que foi feita. Por favor, Dr. Celso. O SR. CELSO CLAUDIO DE HILDEBRAND E GRISI (Para expor. Por videoconferência.) - Eu quero agradecer a todos vocês pela oportunidade de estarmos juntos e de podermos conversar um pouco sobre este tema. Ouvi muito, com muita atenção, a Raphaella. A Dra. Raphaella me impressionou muito bem e levantou uma questão interessante: ela quer conhecer quais são os problemas que a pesquisa aporta. Então, eu quero lembrar, Dra. Samanta: cada livro analisado, que nós analisamos, contém as unidades de registro - o que foi analisado em cada livro e como foi analisado. A senhora fique absolutamente à vontade para passar tudo isso para a Dra. Raphaella, para conversar com a Dra. Raphaella sobre cada um dos problemas.
15:56 R	Aquilo que teve um caráter - digamos assim - de incompletude informacional está lá registrado. Aquilo que teve um caráter de viés político-ideológico está lá registrado, com a sua análise, naquela unidade de registro daquele livro. Então, isso seria interessante, porque só aí a Dra. Raphaella vai ter oportunidade de conhecer. Primeiro: que livro é esse? Dois: qual é a editora? Três: qual é a unidade de registro que foi analisada? Quarto: qual foi a análise feita? Quinto: qual foi a conclusão? Fique à vontade para demonstrar, porque o que nós fizemos foi uma coisa muito razoável, muito aberta, sem nenhuma pretensão de provar isso ou aquilo. O que nós estávamos fazendo era um trabalho científico. Como diz o João, para mim, tanto faz se a opinião é essa ou é aquela. O que eu tenho que registrar é o fato. Aquela opinião foi colocada? Então, esse é o fato? É isso que nós vamos analisar. O resto, para mim, não interessa. O trabalho cinge-se aos objetivos dele e à metodologia que ele impôs. Então, fique à vontade, Samanta, para levar para a Dra. Raphaella aquilo que ela precisar. Eu agradeço muito a todos vocês, ao Senador, em especial, pela sua atenção, pelo seu carinho, pela forma de conduzir esta audiência pública. Quero deixar meu abraço muito sincero à Dra. Raphaella e aos demais membros da mesa. Quero dizer que problemas existem para serem resolvidos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Dr. Celso Claudio é Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo. Muito obrigado pela participação, pelo prestígio para esta audiência pública. A Samanta vai falar por último agora, porque ela vai responder a alguns questionamentos, mas eu dou um minuto para o João fazer as suas considerações finais e se despedir, já contando com nossa gratidão pela sua presença aqui. O SR. JOÃO DEMARCHI (Para expor.) - Somos nós que agradecemos, Senador. É muito bom ver a posição do Prof. Celso também, que contribuiu muito para esse esclarecimento para nós. Eu fiz aqui uma analogia: nossa mola propulsora, mas não fica nela. A gente sabe que isso é cíclico, como a Profa. Raphaella colocou. Fico feliz que a gente esteja aqui construindo pontes, abrindo espaços. Na quinta e na sexta-feira, muitos dos professores que foram fazer as palestras se mostraram muito interessados em continuar esse trabalho e se dedicarem voluntariamente a contribuir para essas melhorias que a gente tem citado aqui ao longo da nossa audiência. Fico feliz de poder estar aqui e agradeço a oportunidade, Senador. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Dr. João Demarchi. Dr. Maciel. O SR. MACIEL ALEOMIR DA SILVA (Para expor.) - Senador Zequinha, quero só agradecer o convite feito à CNA. Estamos 100% abertos para o debate, para as contribuições em relação ao tema de educação e à relação com o setor agropecuário e com o agronegócio. Sem me estender muito, quero só agradecer. Obrigado a todos que contribuíram com o debate e àqueles que participaram virtualmente e que puderam enviar suas perguntas também. Obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Dr. Maciel. Dra. Samanta, para a resposta das perguntas e também para suas considerações finais. A SRA. SAMANTA PINEDA (Para expor.) - Obrigada, Senador. Eu selecionei aqui a pergunta do Gilberto, do Pará, não porque é o seu estado (Risos.), mas porque resume. Ele fala: "[...] [deve-se] incluir nos livros didáticos os dados concretos [...] [sobre o] uso de água, agrotóxicos e desmatamentos [...] [relacionados ao agronegócio]?". É claro que sim. Deve-se colocar nos livros didáticos a verdade.
16:00 R	Que tipo de uso é feito da água que vai para a agricultura? É um uso que faz essa água voltar para o ciclo ou é um uso igual ao da cidade, que contamina quando eu abro a minha torneira lá para lavar louça e coloco um detergente? A gente precisa saber como é a água usada e a água gasta. O processo que entra dentro da agricultura é diferente ou é igual ao que vai nas nossas casas? Na questão de desmatamento, o desmatamento do Brasil é o agricultor que faz? Sim ou não? Então, todos esses dados, sim, devem estar. Eu acho que a gente precisa buscar a verdade. E aí quero trazer uma frase que diz o seguinte: "Em Deus nós confiamos, todos os outros devem trazer dados". Essa frase é de William Deming, um consultor americano - é famosa essa frase. E os dados são os seguintes: temos erros nos materiais didáticos. Eu me comprometo a levar, pela De Olho, para a Profa. Raphaella os estudos que foram feitos e brilhantemente apresentados aqui pelo Prof. Grisi e pelo Prof. João Demarchi. E também é fato que o Brasil está mal ranqueado na educação. Como a gente vai resolver isso? Eu acho que o começo é este tipo de conversa. Por isso, eu finalizo agradecendo muito a V. Exa. a oportunidade. Que Deus nos guie nessa missão. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Eu quero agradecer também, mas quero dizer que a gente encerra esta audiência pública, mas que precisamos muito, muito, muito cedo, no início do ano que vem, retomar este assunto, porque a gente precisa avançar num posicionamento. E a gente não pode fazer isso de forma isolada. Nós temos que conversar com mais setores, porque, em que pese terem sido colocadas comissões, etc., tal e tal, mas passou tudo isso - passou. O crivo, a peneira, não foi suficiente para barrar um monte de coisa, quer dizer, passou. E, depois que passa, o prejuízo está aí. Nesses dias, a gente estava numa reunião na CNA, Maciel, e o Dr. João Martins foi informar lá para a bancada, para nós que militamos no agro pela Frente Parlamentar da Agropecuária, dizendo: "Eu contratei um escritório de advocacia [parece que em Bruxelas] e vou acionar judicialmente o CEO do Carrefour. O pessoal fala mal da gente, difama e tal, e fica por isso mesmo?!". Eu gostei demais. Se essa moda pega, coitado do MEC, vai levar um monte de ações - um monte de ações! Não pode pegar. A gente tem que... Vamos chegar perto, vamos conversar com esse povo e vamos ter um pouco mais de atenção, mas também vamos acionar. Precisamos conversar com o Ministério Público. Está dormindo de botas o Ministério Público, não é verdade? O TCU está dormindo de botas também? Não tem ninguém que acompanhe essas coisas? Então, acordem! E aqui é a Casa de a gente conversar sobre isso. Gratidão a todos vocês pela participação aqui. Eu quero, antes de encerrar a reunião, submeter à deliberação do Plenário a dispensa da leitura da ata da presente reunião. As senhoras e os senhores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião. Obrigado a todo mundo pela paciência de a gente conversar sobre esse tema tão importante para o Brasil, porque isso é uma sementinha que, se não for combatida, vira um negócio nocivo lá na frente. (Iniciada às 14 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 04 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

17/12/2024 - 80ª - Comissão de Educação e Cultura