O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

Pauta.

A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática para o biênio 2025-2026, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.

Há sobre a mesa Ofício nº 24, de 2025, subscrito pelo Senador Cid Gomes, Líder do Partido Socialista Brasileiro, que indica o Senador Flávio Arns para a Presidência da Comissão.

A decisão da Comissão será comunicada à Presidência do Senado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Em primeiro lugar, agradeço ao Senador Chico Rodrigues, companheiro de bancada também, do PSB, agradeço também ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática pela aclamação para o cargo de Presidente e agradeço também a toda a infraestrutura, todas as pessoas que estão presentes, pela presença e pelo trabalho.

Gostaria só de ler um pequeno texto, se o Chico Rodrigues também concordar.

Em primeiro lugar, quero agradecer a todos os Senadores e Senadoras pela confiança depositada em nosso trabalho para a Presidência desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Acredito sempre que a união é a força motriz das nossas grandes realizações. Por isso, conto com cada membro deste Colegiado para conduzirmos essa missão de forma conjunta, em diálogo com a sociedade civil, permanente, em favor de políticas públicas que impulsionem, com segurança, o avanço científico e tecnológico do nosso país.

A ciência e a tecnologia estão intrinsecamente ligadas à evolução da sociedade, moldando como vivemos e nos relacionamos no mundo. Podemos percebê-las em nosso dia a dia, estão presentes tanto nos medicamentos e vacinas que salvam vidas quanto nos dispositivos conectados à internet que nos aproximam. Na medida em que a ciência avança com fundamentos técnicos e pesquisas, a tecnologia leva adiante a função de desenvolver técnicas e ferramentas para esse conhecimento. Portanto, esta Comissão é responsável por dois grandes pilares que promovem transformações em diversas áreas e devem ter como objetivo final a melhoria da qualidade de vida da população.

Destaco que a educação e a saúde, assim como o compromisso com as pessoas mais vulneráveis, como aquelas com deficiência e com doenças raras, sempre estiveram no centro de nosso trabalho. Portanto, nossa trajetória aqui na CCT não poderá ser diferente. Nossos esforços estarão também voltados para promover iniciativas e debates que usem a tecnologia a favor dessas causas. Entre as prioridades, destacamos o potencial dos avanços tecnológicos para aprimorar o Sistema Único de Saúde, especialmente no diagnóstico e tratamento de doenças raras e no fornecimento de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.

A ciência e a tecnologia também têm um papel fundamental na construção de uma educação mais inclusiva e preparada para os desafios do futuro. Para isso é essencial garantir, no curto prazo, que todas as escolas públicas do país tenham acesso à internet de alta velocidade. Além disso, também sabemos da importância de recursos de fomento e a criação e a expansão de laboratórios de inovação tecnológica em escolas e institutos federais, universidades, estimulando a formação de cientistas e tecnólogos desde cedo. Também é preciso olhar para a educação midiática, promovendo iniciativas que ajudem toda a sociedade a lidar, de forma crítica e segura, com o ambiente digital. E nesse cenário de conectividade crescente, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente da internet deve ser fortalecida por meio de medidas que garantam um espaço digital mais seguro.

Outro tema que terá nossa atenção - e esse planejamento será feito em conjunto com todos os membros da Comissão - é a inteligência artificial, que vem transformando diversos setores, como a agricultura, a indústria, o setor de serviços, bem como a saúde e a educação. Um exemplo recente são os modelos de inteligência artificial capazes de prever estruturas de proteínas, possibilitando a criação de medicamentos mais baratos. No entanto, também estamos diante dos desafios quanto ao mau uso dessa tecnologia. Por isso, queremos fomentar debates para elaborar legislações que mitiguem os riscos e garantam que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética e responsável, sempre priorizando o bem-estar da população.

Diante do exposto, é fundamental garantir recursos adequados para as áreas de ciência e tecnologia, inovação e informática, o financiamento desta área. Nesse sentido, já solicitamos estudo sobre a questão orçamentária, a fim de avaliar as necessidades e buscar soluções para fortalecer o financiamento de pesquisas e infraestrutura tecnológica. Com certeza, esse também é um assunto que iremos tratar com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a quem iremos convidar para apresentar o trabalho feito até o momento, bem como as ações do ministério planejadas para este ano.

Por fim, é essencial que a CCT atue de maneira integrada, fazendo a interface entre diferentes áreas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país, a transversalidade. Queremos trabalhar iniciativas que envolvam a educação, a saúde, o meio ambiente, a agricultura, a habitação e outras áreas, utilizando a ciência e a tecnologia como ferramentas para promover e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras. Todos, Senadores, Senadoras e comunidade, estejamos certos de que os próximos dois anos serão de muita dedicação e trabalho. Eu até diria: mãos à obra e vamos em frente!

Eu quero destacar para todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado: quero também convidar toda a sociedade organizada relacionada à ciência e tecnologia para participar ativamente dos trabalhos desta Comissão. Já discutimos ontem com a Academia Brasileira de Educação, assim como com a representação do instituto nacional de pesquisas na educação; e também vamos discutir com universidades, institutos, todas as entidades da sociedade.

Agradeço também a presença e as palavras do nosso Presidente Davi Alcolumbre.

Só para ressaltar, para concluir a ideia, queremos fazer um trabalho muito articulado, obviamente, com os Senadores e Senadoras, com os membros da Comissão, com a assessoria, com a Consultoria do Senado, com todo o ambiente interno, mas, da mesma forma, com o ambiente externo. Quero ver aqui a representação da Marinha. Inclusive, aqui estava falando sobre o Proantar, porque temos uma relação muito antiga com o Proantar, inclusive levando para a base nacional a representação escoteira do Brasil já uns 15 anos atrás, 20 anos atrás. Então, é com todos os setores da sociedade.

É construímos juntos, olharmos o financiamento, o acompanhamento permanente, o debate, a convergência, para fazermos desta Comissão, sempre, sempre, uma Comissão muito importante, porque o Brasil depende de ciência, tecnologia, inovação e informática, desde a educação infantil. É preparar a geração, inclusive, para os desafios do futuro, olhando o presente também com perspectivas para o futuro.

Que bom que estamos aqui. Agradeço muito.

Agradeço também ao nosso colega Chico Rodrigues, que é membro desta Comissão, e passo a palavra a V. Exa.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Pela ordem.) - Quero cumprimentar V. Exa., Senador Flávio Arns, por assumir a Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Esta é uma Comissão de alcance amplo, geral e irrestrito, porque, obviamente, está na vida humana em todos os segmentos.

Tenho certeza de que a transversalidade institucional desta Comissão tem realmente pontos de conexão com todas as áreas do conhecimento humano. E, obviamente, tenho certeza de que V. Exa., que é um educador, que conhece, que na verdade tem esse sentimento da importância que esta Comissão representa para o país, irá conduzir a bom termo esta Comissão, oferecendo o melhor do Senado Federal para as políticas públicas nacionais.

Portanto, boa sorte, bons trabalhos aí nesta Comissão. Eu, como membro também titular desta Comissão, quero estar sempre à disposição de V. Exa. para auxiliar naquilo que é mais caro para esta Comissão, que é levar proposições que possam ajudar o nosso país no grande salto para o desenvolvimento.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem, agradeço ao Senador Chico Rodrigues, agradeço também novamente a todas as pessoas presentes, à assessoria da Comissão, à Consultoria Legislativa, aos meios de comunicação do Senado, que são essenciais para aproximar o Senado da população, do debate, dos anseios da população.

Agradecendo a todos e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

Obrigado.