19/02/2025 - 1ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 19 de fevereiro de 2025.

O Sr. Benedito de Lira, que foi Presidente da CDR no biênio 2011-2012, faleceu agora, em 14 de janeiro de 2025.

"Benedito de Lira [aqui é um texto feito pela assessoria], como era carinhosamente conhecido, Biu de Lira, nascido na cidade de Junqueiro, Alagoas, Biu foi um líder que carregou consigo as raízes e as necessidades do Nordeste, transformando-as em bandeira de luta em sua trajetória política.

Durante sua Presidência da CDR, destacou-se por impulsionar projetos estratégicos de infraestrutura, como a revitalização de rodovias e a modernização de portos, além de defender políticas públicas voltadas para o turismo sustentável, reconhecendo seu potencial como vetor de desenvolvimento econômico e social. Benedito de Lira não apenas presidiu a CDR com excelência, mas também plantou sementes de progresso que hoje colhemos".

Essa é a homenagem que nós fazemos a esse grande brasileiro que nos deixou recentemente.

A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente, e, se estiver confirmado, do Vice-Presidente da Comissão para o biênio 2025-2026, nos termos do disposto no art. 88, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal.

Foi registrada, até o presente momento, a seguinte chapa: para Presidente, Senadora Professora Dorinha Seabra e, para Vice-Presidente, o Senador Jorge Seif.

Eu consulto os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras se podemos proceder à eleição por aclamação, tendo em vista a chapa única.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - De acordo, Presidente. (Risos.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Todos estando de acordo e não havendo objeção, submeto a chapa Dorinha Seabra/Jorge Seif, essa dupla forte, à votação.

As Sras. e os Srs. Senadores que estejam de acordo permaneçam como se acham. (Pausa.)

Então, por aclamação, foram eleitos a Senadora Dorinha Seabra e o Senador Jorge Seif.

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Eu fui o último Presidente aqui da CDR. Passamos dois anos. Fizemos um trabalho muito intenso com o Ministério das Cidades, o Ministério da Integração, o Ministério do Turismo. Levantamos vários temas aqui importantes para o Brasil, para a integração regional, para esses modais de transportes. E hoje tenho o prazer de estar presidindo aqui a sessão, por ser o mais idoso da Comissão, e um prazer maior de passar a Presidência para as mãos da Senadora Professora Dorinha. Fomos colegas Deputados Federais, somos colegas Senadores, sei da sua competência, do seu espírito público, do seu desejo de trabalhar e ajudar o nosso país. Então, acredito que a Comissão não poderia estar em melhores mãos do que nas da Senadora Dorinha.

Sendo assim, eu a convido, como Presidente eleita, para vir presidir aqui a Comissão. (Pausa.)

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Boa tarde a todos e a todas.

Eu quero inicialmente agradecer ao meu Líder, que está aqui, Senador Efraim, pela indicação; e ao Presidente Davi também, do União Brasil. Quero agradecer a compreensão. Hoje todas as Comissões foram instaladas pela manhã, e eu, em virtude de um compromisso inadiável no estado, tive que ir ao Tocantins hoje e retornar para este momento de eleição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Agradeço ao Presidente, que cumpriu essa tarefa por dois anos de maneira brilhante, competente. Todos nós conhecemos a história política e de trabalho do Senador Marcelo Castro.

Quero também parabenizar a equipe da Comissão. Vamos continuar esse trabalho que vocês já realizaram e com um compromisso tão importante para nós do Brasil.

Agradeço a presença da Senadora Augusta Brito, que, como mulher, está fazendo questão de apoiar e também é membro desta Comissão.

E quero, ao mesmo tempo, dizer que eu poderia estar em outras Comissões, e logicamente o partido pensou, inclusive, na educação, que é uma pauta com que eu sempre lidei. Mas, por outro lado, foram três mandatos de Deputada Federal e este agora como Senadora. E, depois que nós chegamos ao espaço legislativo, a nossa tarefa vai além das bandeiras que nós assumimos inicialmente a partir da nossa história de trabalho e vida.

Continuo atuando na educação, vou ser membro da Comissão de Educação, mas muitas questões foram assumidas ao longo do meu mandato, ligadas à saúde, à segurança pública e, logicamente, ao desenvolvimento do nosso país. E um dos maiores desafios que eu enxergo é a redução das desigualdades, a busca do equilíbrio de um país tão diverso, tão extenso como o Brasil.

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Eu sou do Estado do Tocantins, um estado da Região Norte tão perto aqui de Brasília e tão diferente ao mesmo tempo. Como foi colocado aqui de maneira muito correta e brilhante pelo Senador Marcelo Castro, esta Comissão tem o potencial de trabalhar de maneira articulada na construção de políticas públicas que levem ao desenvolvimento regional.

O nosso Brasil é enorme, é diverso, é rico, mas também é desigual. Temos a previsão dos fundos constitucionais, que podem e devem fazer muito pelo país. Nós vamos trabalhar articulados com todos os ministérios, com os colegas Senadores e Senadoras.

Eu me coloco à disposição. Sempre que precisar vou correr e pedir socorro ao Marcelo, nosso Senador, colega que assume, de maneira competente, a Comissão de Saúde e a CAS, e, ao mesmo tempo, ao Líder Efraim e a todos que estarão comigo aqui nesta Comissão.

A nossa tarefa é buscar enxergar o Brasil do jeito que ele é, com a sua desigualdade, com as suas diferenças, mas, ao mesmo tempo, com os potenciais que nós temos. Então, muito obrigada a todos.

Obrigada, Líder, mais uma vez, pela confiança e pela responsabilidade.

Muito obrigada. (Palmas.)

Muito obrigada.

A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Pela ordem.) - De uma forma rápida.

Eu fiz questão de participar desta Comissão, primeiro, porque eu sei do potencial da Presidente que assume aqui, sei da vontade que ela tem, realmente, de mostrar que não é só da educação, que um Parlamentar, como bem ela mesma que falou, quando está na vida pública, quando tem um mandato no Legislativo, não tem uma pauta individual, é sempre do coletivo e abraça todas as pautas que são interessantes e importantes para o desenvolvimento do país.

Então fiz questão de estar aqui, sei do seu potencial. Quero estar ajudando e contribuindo no comando da Presidência para que a gente possa fazer um ótimo trabalho nesta Comissão.

Quero aqui, também, ressaltar o trabalho do Senador Marcelo Castro, que passou por aqui tão bem.

Então eu sei que... Aliás, eu tenho a certeza de que o mandato dessa Senadora - que não é só Professora; é uma grande Senadora, é uma mulher na política - vai mostrar, realmente, que esta Comissão vai continuar, sim, os seus trabalhos da melhor forma.

Também já cumprimento aqui todos que fazem parte, que estão à frente da Comissão, que estarão também ao nosso lado, porque vou fazer parte dela.

Boa sorte, sucesso. Muitos trabalhos virão, tenho certeza de que você gosta muito de trabalhar. Eu também. E nós todos aqui que estamos no Senado, na verdade, gostamos muito de trabalhar e de trabalhar efetivamente para melhorar a vida de todos no nosso país. Parabéns e sucesso. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Obrigada, Senadora.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) - Senadora Dorinha, Presidente Senadora Dorinha, para o União Brasil, em primeiro lugar, é uma grande alegria, é uma grande honra fazer essa indicação do seu nome, por mérito.

Quem a conhece... Poucos aqui, talvez, tenham o tempo de convívio que eu tenho com a Senadora Dorinha. Nós fomos Deputados juntos por três mandatos - não é, Dorinha? -, no seu caso. Eu fui por quatro, depois a Dorinha chegou. Então, na mesma bancada fomos Democratas, União Brasil. Nós nos elegemos Senadores juntos, com campanhas ousadas, de uma vaga. Tivemos coragem de fazer essa travessia do tapete verde para o tapete azul, que não é fácil.

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E hoje, Dorinha, a Comissão de Desenvolvimento Regional ganha uma Presidente que, com certeza, trará muito para contribuir com esta Comissão. Como a Augusta falou e você mesma trouxe na sua fala, quando se fala em Dorinha, a primeira imagem que vem à mente é a educação. É a Professora, foi Secretária, é referência do Congresso Nacional, Câmara e Senado. Quando se trata de debater a educação, Dorinha é sempre uma voz a ser escutada. Mas a Dorinha é uma Senadora completa. Ela é completa tanto de conteúdo, muito além da educação - nos demais temas, tem uma profundidade enorme -, como também é completa dentro da sua atitude. Dorinha é sempre uma Senadora parceira, é uma voz ponderada, é correta, é leal, é íntegra. Vários desafios já tratamos juntos nas bancadas, seja da Câmara, seja do Senado.

Então, Dorinha, tenho certeza de que o Tocantins se orgulha da representação que tem na sua pessoa aqui no Senado Federal. Não sei se continuará a tê-la aqui no Senado em 2027 ou se poderá ser no Governo do Tocantins. O futuro a Deus pertence, mas...

(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Gostou, não é, Marcelo? (Risos.)

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fora do microfone.) - Gostei. Na torcida.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Estamos na torcida.

Mas isso é uma travessia que será feita, e eu acredito que a Dorinha aqui terá essa capacidade de demonstrar o conhecimento, a técnica, a profundidade que ela detém sobre diferentes temas, essa sensibilidade da mulher, quando ela fala, no discurso dela, sobre a desigualdade que infelizmente ainda assola um país com as dimensões continentais que tem o Brasil. E Dorinha vem do Tocantins, como Marcelo está ali no Piauí, eu estou na Paraíba, onde essa desigualdade é muito latente no dia a dia, nas ruas das pequenas, das médias, das grandes cidades. Então essa sensibilidade da mulher, da profissional Professora e da excepcional Parlamentar que ela é contribuirá muito.

O União Brasil tem total, absoluta e irrestrita confiança na sua condução à frente desta Comissão.

Marcelo, que termina o seu trabalho - uma excelente coincidência, o universo conspira -, você, como ex-Presidente, mas sendo o mais antigo, teve a honra de passar à Dorinha essa missão. Então, parabéns também pela sua condução. A gente que é nordestino sabe da sua raça, do seu conhecimento também. E foi muito bom para a CDR tê-lo à frente.

Então, boa sorte, Dorinha, é o que eu tenho a desejar, porque competência eu sei que você tem de sobra. Parabéns. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Obrigada.

Eu agradeço tanto as palavras da Senadora Augusta Brito, do Senador Marcelo Castro, do Senador, meu Líder, Efraim Filho e agradeço a presença de todos.

E, ao mesmo tempo, lembro que, aqui nesta Comissão, nós teremos essa tarefa de dialogar sobre o Brasil, sobre os processos de integração e como a gente pode, através do nosso mandato, tornar este país bom para todo mundo, e não para alguns. Um país e uma tarefa... Eu tenho certeza de que todos que estão aqui, de alguma forma, buscam enfrentar e garantir isso.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.

Muito obrigada. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 32 minutos.)