O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e a eleição do Presidente da Comissão para o biênio 2025-2026, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.

Convido o Senador Marcos Rogério para prestigiar a mesa.

Foi registrada, até o momento, a seguinte chapa para o Presidente: Senador Marcos Rogério, nosso querido amigo do PL de Rondônia.

As Sras. e Srs. Senadores...

Agora, com o Plenário enriquecido pela presença, que eu convoco para vir à mesa, do nosso querido Senador Veneziano Vital do Rêgo...

Aprovada a eleição por aclamação.

As Sras. e os Srs. Senadores favoráveis à chapa apresentada permaneçam como se encontram.

Proclamo eleito, por aclamação, para o biênio 2025-2026, o Senador Marcos Rogério para Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) - Muito obrigado, Presidente.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Não houve estragos.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Sem danos, sem danos!

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito bom dia a todos.

Eu quero iniciar esta fala fazendo um registro de agradecimento: agradecendo a meus colegas Senadores e Senadoras que confiaram o seu voto à condução deste Senador pelo Estado de Rondônia para presidir esta Comissão de Serviços de Infraestrutura; agradecer ao meu partido, PL, a quem coube a presidência de duas Comissões do Senado Federal nas tratativas que foram feitas com o Presidente Davi: a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Segurança Pública, então, eu agradeço a confiança dos meus pares, Senadores do PL, mas, de modo muito especial, quero deixar um registro de agradecimento aos Senadores que confirmam essa indicação, que é um processo de eleição, e me colocar à disposição como Presidente.

Eu tive a honra de presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal quando eu cheguei ao Senado, Senador Veneziano, nos primeiros dois anos; no primeiro ano, numa dinâmica de trabalho, Senador Laércio, bastante intensa, e, depois, a gente já começou, naquele período, com a pandemia e com as dificuldades inerentes.

A pandemia acabou impactando também os trabalhos desta Comissão, mas conseguimos fazer um trabalho intenso, com o debate de temas relevantes para todos os segmentos da infraestrutura. Nós discutimos aqui, na época, Senador Líder Eduardo Braga, o marco legal das ferrovias, avançamos com essa matéria. Tivemos a oportunidade, naquele momento, de discutir aqui o novo marco legal do setor elétrico, que eu tive a honra de relatar, um projeto amplo, complexo, mas que avançava muito nos mais diversos setores dessa cadeia. E nós conseguimos um feito que era, para mim, bastante marcante. Eu me recordo muito bem, quando nós começamos a discutir esse tema, que os vários atores dos segmentos mais diversos da cadeia do setor elétrico tinham dificuldade para falar entre si: o segmento da geração, com as suas dificuldades de tratar com a transmissão, distribuição, comercialização. Eram universos, porque, quando você vai discutir um tema estruturante como esse, há suas dificuldades, pois quando você vai reformular o modelo, todo mundo tem medo de perder, e o medo de perder faz com que todos acabem perdendo, sobretudo aquele que paga a conta e, muitas vezes, não vem à mesa para discutir, que é o consumidor.

E nós conseguimos, com um diálogo franco, um diálogo aberto, honesto com todos eles, compreender as demandas, compreender as dificuldades e, ao final, no esforço colaborativo conjunto dos Senadores, nós conseguimos aprovar nesta Comissão aquele Projeto de Lei 232, que era o novo marco legal do setor elétrico, à unanimidade. Para mim, esse foi um fato extremamente relevante e, ao mesmo tempo, gratificante, porque deu justamente a indicação, o sinal de compreensão do conjunto dos Senadores, das Senadoras e dos integrantes de cada uma das entidades que compõem a representação desses segmentos e que estabeleceram o diálogo aqui. Então, para mim, foi um momento muito especial aquele avanço.

É com essa mesma disposição, com esse mesmo entendimento, com essa mesma compreensão que eu volto à condição de Presidente desta Comissão para tocar essa agenda que é uma agenda tão importante.

E faço aqui um apelo muito especial aos meus colegas Senadores que compõem as bancadas da Comissão de Infraestrutura: que todos nós façamos aqui um esforço colaborativo no sentido de dar ao setor, nas suas mais diversas áreas, justamente o ambiente mais favorável para ajudar o Brasil, ajudar o brasileiro no campo da infraestrutura.

Minha gratidão sincera a cada um dos Líderes, que foram absolutamente importantes na configuração de todo esse entendimento que foi feito e com que no dia de hoje são consagradas as indicações por aclamação, ou seja, é um ambiente realmente de convergência, bem construído, com respeito a cada um dos partidos que compõem esta Casa. Eu agradeço imensamente a compreensão de todos, a atenção de todos, o respeito de todos e me coloco à disposição para servir na condição de Presidente, para ser um soldado do país nesse tema.

Senador Líder Eduardo Braga.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela ordem.) - Presidente, primeiro, quero cumprimentá-lo, parabenizá-lo pela eleição e dizer que nós do MDB estamos muito satisfeitos com a composição que foi feita, porque V. Exa. tem uma experiência...

Eu, que já presidi esta Comissão, na condição de ex-Ministro de Minas e Energia, digo a V. Exa. que, em que pesem os grandes desafios que ainda temos na infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária do Brasil, um dos grandes desafios que o Brasil terá - e creio que terá que enfrentá-lo este ano - é exatamente uma revisão estrutural no setor elétrico. A conta de subsídio não aguenta mais, ela explodiu, ela não fecha. A conta do consumidor brasileiro, que é quem subsidia a conta de vários programas que estão dentro da tarifa de energia elétrica, não é mais suportável. Há algumas distorções gravíssimas nesse setor. E nós temos esperanças de que, sob a Presidência de V. Exa. nesta Comissão, neste ano, nós possamos enfrentar esse tema, porque é um tema que, sem dúvida, todo o setor produtivo brasileiro e todo cidadão brasileiro hoje se perguntam por que, num país que tem uma base de energia que é hidráulica, que é eólica, que é solar, a conta de energia é a conta mais cara do mundo, seja na vertente residencial, domiciliar, seja na vertente comercial, seja na vertente industrial.

A energia é insumo básico do setor produtivo brasileiro, além de impactar de forma instantânea a renda do nosso povo, principalmente daqueles mais humildes. Tanto é que na reforma tributária nós tivemos a sensibilidade de colocar de forma inovadora o cashback para a conta de energia elétrica. Eu creio que esse será um dos grandes debates que nós teremos nesta Comissão.

Eu quero aqui cumprimentar V. Exa., que tem já uma experiência do marco do setor de energia elétrica, sem dúvida nenhuma, um tema desafiador, que mostra a capacidade de articulação, de diálogo e de construção que V. Exa. tem no Parlamento. Todos nós estamos muito animados e esperançosos. Portanto, quero cumprimentá-lo, desejar sucesso e que, nessa quadra desafiadora, nós tenhamos aqui, na CI, avanços importantes para o povo brasileiro. Cumprimento V. Exa.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado, nobre Senador, Líder Eduardo Braga. Com a sua experiência de ex-Ministro, ex-Presidente desta Comissão também, eu tenho certeza de que vai contribuir muito com os trabalhos desta Comissão nesse desafio de modernização, que continua absolutamente atual. Todos os avanços que foram feitos não foram, obviamente, o bastante para dar a resposta de que o Brasil precisa do ponto de vista daquele que paga a conta. Eu uso muito essa frase aqui - para quem me ouviu lá atrás, quando eu era Presidente, eu falava muito isso. A gente discute muitos temas do setor elétrico. Obviamente que a Comissão de Serviços de Infraestrutura trata de aviação, trata de navegação, trata de muitos temas...

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - De rodovias.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - ... de rodovias, de ferrovias, de tudo, mas o tema talvez mais sensível para o consumidor brasileiro é o da energia elétrica. Esse é um tema que continua muito presente, e a conta de luz está cada vez mais cara. Eu acho que a gente precisa discutir isso com todas as variáveis de composição de custos, de subsídios. E uma variável que aí, com o reflexo da reforma tributária que foi feita, a gente vai ter que medir é como isso vai acontecer na prática, porque um dos vilões da conta de luz continua sendo também a questão tributária. Na composição de custo que chega para o consumidor final, o fator tributário é um fator realmente preocupante.

Então, V. Exa. tem razão. Nós estaremos juntos nesse bom debate.

Senador Laércio Oliveira, ouço V. Exa. com muito prazer.

O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Pela ordem.) - Bom dia a todos que aqui estão presentes, meus colegas Senadoras e Senadores.

Quero cumprimentar o novo Presidente da Comissão de Infraestrutura, o Senador Marcos Rogério, e dizer da importância desta Comissão.

V. Exa. tem exatamente a dimensão dos temas que serão tratados, discutidos aqui, que alcançam a sociedade, seja de uma forma direta ou indireta. Certamente, como já foi dito aqui pelo Senador Eduardo Braga, os temas são os mais variados possíveis, e V. Exa. complementou muito bem a fala do Senador Eduardo.

A gente precisa ter em mente que alcance a gente quer dar ao país. Esta Comissão, aqui dentro do Senado Federal, eu reconheço como uma das mais importantes, Senador Marcos Rogério. Então, quero trazer o meu apoio incondicional às pautas que serão discutidas aqui. Certamente nós teremos temas importantes, de um largo debate, mas o final de tudo isso, pela habilidade que V. Exa. tem, vai conduzir a um projeto que terá, sim, uma dimensão de grandeza, de qualidade e de alcance que certamente a sociedade espera e deseja de cada um de nós.

Portanto, quero dizer que nós estamos prontos para o trabalho e quero deixar aqui um agradecimento muito especial ao Presidente que antecedeu o senhor, o Senador Confúcio Moura, que conduziu esta Comissão muito bem, fez um excelente trabalho, tivemos participações importantes aqui, e quero celebrar este novo momento trazendo a experiência que o Senador Confúcio Moura emprestou a esta Comissão. Esse destaque precisa ser oferecido aqui.

Então, com muita alegria, com muita satisfação, passei aqui para vê-lo ser eleito Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Meus parabéns! Meus cumprimentos. E vamos trabalhar.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Senador Laércio, agradeço a V. Exa. pelas palavras generosas, mas sobretudo pela capacidade de ser um grande Senador, um estudioso também desse tema. Já relatou matérias extremamente importantes para o setor, e tenho certeza de que a contribuição de V. Exa., aqui no âmbito da Comissão de Infraestrutura, vai colaborar muito com as pautas que nós teremos pela frente.

Repito: é um setor desafiador - Senador Weverton Rocha, muito bem-vindo! - e num momento desafiador. A fala do Senador, do Líder Eduardo, sintetiza esse sentimento.

Agora, não é uma tarefa simples, não é uma tarefa fácil você oferecer uma resposta que estabeleça resultados que, lá na ponta, satisfaçam o interesse do consumidor, porque o interesse do consumidor, primeiro, é ter energia de qualidade, mas o interesse secundário é o do quanto ele paga na conta. Esse é um desafio que incumbe a todos nós, uma missão realmente desafiadora, mas eu tenho certeza de que não faltarão esforços por parte de cada um dos Senadores, aqui, no âmbito desta Comissão, de sorte que agradeço a V. Exa.

Senador Weverton, muito bem-vindo.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Fora do microfone.) - Já falei.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Já falou, e V. Exa. é o próximo, caso queira, a fazer uso da palavra.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) - Claro. Fiz questão de, presencialmente, vir cumprimentá-lo...

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito honrado.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) - ... dar os parabéns.

Fiquei muito feliz ao saber que o nome indicado para presidir esta importante Comissão seria o de V. Exa., que já conheço desde a Câmara dos Deputados. Sei do seu potencial de construção, de diálogo, de bom senso. Claro que passo a ser até suspeito em fazer referências a V. Exa. pela amizade que tenho e consideração. Então, quero lhe dizer que aqui pode contar conosco. Como soldado desta Comissão, estaremos juntos, tenho certeza, nesse bom trabalho que a Comissão de Infraestrutura sempre fez e vai ter aí, com os bons desafios, bons temas e debates que nós teremos este ano.

Então, Senador Marcos Rogério, parabéns. Tenho certeza de que o estado de V. Exa., Rondônia, está bastante feliz. E todos nós aqui somos testemunhas de que não é só para o Estado de Rondônia, mas para o Brasil. V. Exa. tem sido de uma utilidade muito grande e tem tido um papel fundamental. Mesmo que, ideologicamente, em vários pontos, possamos vir a discordar, mas tem um ponto que nos une muito, que é a responsabilidade e o compromisso com o Brasil. Isso faz com que esta Comissão e todos nós possamos continuar construindo e fazendo com que o Senado Federal, a política como um todo seja totalmente construída com o verdadeiro P maiúsculo. Então, nós temos aqui esse desafio.

Eu fiquei muito satisfeito ontem, na reunião do Colégio de Líderes, com a já prestação de contas do Presidente Davi Alcolumbre dos primeiros dez dias úteis já da sua administração aqui como Presidente. E um consenso entre todos - Líderes da oposição e da situação - é de que nós temos hoje um Presidente muito mais maduro e muito mais focado, sabendo de verdade os desafios que ele tem nesta Casa. E, sem dúvida nenhuma, com a experiência que ele teve ao presidir a Casa há três anos e agora retornando a ela, passando pela CCJ e vivendo esses momentos dos bastidores dos últimos dois anos, nós temos certeza de que ele veio muito mais maduro a esta Presidência, muito focado, com vontade de ajudar o Brasil, de acertar. E, para que isso aconteça, obviamente, a Casa tem que funcionar como um todo, plenamente: as Comissões, as pautas, os Líderes.

E quero pedir, fazer este apelo para que a gente possa ajudar de verdade o Brasil. E eu sei que você vai fazer isso aqui nesta Comissão de forma muito responsável.

Então, mais uma vez, parabéns, Presidente Marcos Rogério. Não sei se o Presidente Davi já passou aqui...

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) - Está vindo. Ele disse que faria questão de vir para lhe dar esse abraço, dar abraço a esta Comissão. E tenho certeza de que, nesse novo ritmo, Líder Mecias, nós vamos continuar dando as respostas e continuar trabalhando a favor aqui do nosso país.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Líder Senador Weverton Rocha, eu agradeço a V. Exa. e agradeço a menção que faz. O sentimento é recíproco. Quando eu cheguei à Câmara dos Deputados, como Deputado, eu e o Senador Weverton chegamos juntos à Câmara dos Deputados e tivemos uma convivência muito boa. E, quando eu me candidatei ao Senado Federal, ele também, e acabou vindo um conjunto de Deputados na época que...

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Até hoje. Até hoje tem essa... Mas o Senador Weverton é um Senador com capacidade. Embora tenhamos posições realmente ideológicas distintas em muitos momentos, é um Senador de diálogo, de entendimento e que, em outros tempos, ajudou na construção de soluções políticas importantes para o país, e hoje da mesma forma. Então parabenizo V. Exa., e sua presença nesta Comissão certamente vai enriquecer o debate e nos ajudar muito na condução dos trabalhos aqui. Agradeço de coração a presença de V. Exa.

Meu Brigadeiro querido!

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Olhe lá! Todo mundo aí...

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Pela ordem.) - Nós fizemos aqui já os cumprimentos ao Presidente Marcos Rogério e já falamos aqui da... Fiz aqui o testemunho da prestação de conta dos últimos dez dias úteis da Presidência de V. Exa. e o papel fundamental que ele, junto com as Comissões desta Casa, terá para a boa condução do trabalho.

E também - não tinha falado ainda, porque a reunião ontem demorou, mas produtiva - o quanto que o Presidente Davi voltou à Presidência da Casa muito mais maduro, firme e sereno, e, o melhor de tudo, com a Casa unida, não é? Não estamos tratando de oposição e de situação, e sim do Senado Federal, e esse papel e a condução que você teve ontem naquela reunião, assim como a com os ministros do Governo para tratar das pautas econômicas, junto com todos os Senadores, inclusive os Líderes da oposição, ela foi fundamental e nós estamos bastante animados.

A gente vai conduzir esse trabalho, eu tenho certeza de que ele vai fazer um excelente trabalho à frente desta Comissão, Presidente.

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Obrigado, Weverton.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Líder Weverton.

Eu acho que o protagonista deste momento deve ser o Brasil - o Brasil deve ser protagonista neste momento. Eu acho que, se nós trabalhamos para servir ao Brasil, a gente dá protagonismo ao Brasil, que neste momento sofre com os desafios que tem, e são desafios que incumbem a todos nós. E aí, quando eu digo "todos nós", é cada um com a sua responsabilidade e dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, o Parlamento, o Executivo e o Judiciário. Se cada um atuar dentro dos limites estabelecidos pela norma constitucional, cumprindo a sua missão, o Brasil vai ser um país cada vez melhor. E aí, sim, o Brasil será protagonista. O protagonismo que se verifica muitas vezes aqui ou acolá é um protagonismo que acaba se distanciando do ideal da Constituição, porque a Constituição estabeleceu três Poderes independentes e harmônicos entre si. Por isso, o protagonismo deve ser daquele que é o detentor do Poder, e o Poder emana do povo.

Quero cumprimentar aqui o ex-Vice-Governador de Rondônia, Dr. Miguel de Souza, e, em sua pessoa, quero deixar uma saudação ao ex-Presidente desta Comissão, o Senador Confúcio Moura, que presidiu esta Comissão nos últimos dois anos, discutindo temas importantes para o país, e deixou também aqui a sua marca, o seu legado como Presidente desta importante Comissão.

Transmita a minha saudação e reconhecimento a ele.

Eu quero passar a palavra ao Líder Mecias e, na sequência, dada a honra de receber aqui o Presidente da Casa...

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Só me permita que eu lhe dê um abraço, porque eu estou indo nas Comissões...

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Líder, um beijo e obrigado pelas palavras!

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Presidente! Obrigado ao Presidente Davi.

E, apenas, Presidente Davi, que está saindo, quero aqui reiterar - creio que o Mecias também - a fala que o Senador Líder Weverton fez aqui em relação à condução de V. Exa. - e não apenas no dia de ontem. Eu acho que o dia de ontem foi, assim, a parte visível e prática daquilo que já vinha sendo tratado há muito tempo. V. Exa. ontem, num gesto, numa atitude de grandeza, de liderança, de maturidade, conseguiu, numa mesa composta por ideias diferentes, pensamentos diferentes, unificar a Casa em torno daquilo que é importante para o Senado Federal e para o Brasil. Então, parabéns a V. Exa. pela condução. V. Exa. começa os trabalhos desta Casa realmente trazendo um novo ambiente. Eu acho que esse novo ambiente é um ambiente muito saudável ao papel que tem o Legislativo brasileiro. E, sobretudo, acredito que aquilo que a gente viu ontem acontecendo ali, que foi uma convergência de ideias e de opiniões tanto de quem está num espectro da política quanto de quem está de outro, vai repercutir para um ambiente favorável para o Brasil como um todo. Eu acho que não existe ganhador num cenário em que as disputas ficam maiores do que os interesses daqueles que estão lá na ponta, sofrendo, pagando uma conta cara, às vezes não tendo até o que comer dentro de casa. Eu acho que é o papel de todos nós, independentemente de oposição ou base, não só pensarmos, mas defendermos o Brasil que realmente queremos. Agora, para o Parlamento cumprir a sua missão, primeiro ele precisa estar organizado e unido naquilo que é essencial. E a V. Exa. está conduzindo o Parlamento nessa direção. E ontem foi a prova cabal disto: praticamente... alguns temas até espinhosos, mas unanimidade naquele ambiente.

Parabéns a V. Exa. pela condução e conte conosco nessa missão.

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fora do microfone.) - Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Líder Mecias de Jesus, V. Exa. tem a palavra. É muita alegria tê-lo conosco aqui.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Presidente Marcos Rogério, colegas Senadores, eu gostaria de fazer das palavras do Senador Weverton com relação à reunião de ontem presidida pelo Presidente Davi as minhas. Foi uma grande demonstração que ele nos deu ali e faz isso a cada momento em que ele se posiciona. Não só ele é preparado para isso, mas ele busca o consenso, ele busca a união de todos. E, principalmente, o Presidente Davi tem o apoio da maioria absoluta dos Senadores da República; e o Senado, com o Presidente Davi, fica muito mais forte.

E esta Comissão, sob a sua Presidência, terá, sem dúvida nenhuma, um homem aguerrido, preparado, equilibrado e determinado a fazer o máximo que pode pelo Brasil. Tenho muito orgulho da sua amizade, tenho muito orgulho da sua forma de defender o seu estado, de defender a Amazônia, de defender o Brasil. Portanto, eu não poderia estar distante neste momento em que V. Exa. assume uma Comissão importante para o desenvolvimento regional do nosso país.

Presidente Marcos Rogério, parabéns! Estou aqui, sou seu comandado.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado, Líder Mecias. Eu agradeço a sua presença aqui, o prestígio; mais do que isso, a sua amizade. A gente que representa estados que são menores, mas com a mesma importância de cada estado desta Federação, tem desafios maiores. Então, parabéns a V. Exa. pelo trabalho reconhecido por todos nós, por sua experiência, por sua visão de Brasil, de Norte do Brasil, de uma região tão desafiadora. Vai ser importante para a gente fazer o encaminhamento das matérias mais importantes desta Comissão.

Muito obrigado, conte comigo nesta Presidência.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Senadora Leila, V. Exa. tem a palavra.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) - Não, Senador, se eu sou a próxima a tomar posse, que é pela Comissão de Esporte... Mas, sou suplente, estou suplente na Comissão de Infraestrutura.

A reunião de ontem, de Líderes, foi uma importante reunião para sentirmos o termômetro da Casa, sob a condução do nosso Presidente Davi Alcolumbre. Sentiu-se uma forte tendência da Casa de pacificação, de diálogo. Claro, nós temos inúmeras divergências ideológicas, de pontos de vista, mas, nós queremos avançar, todos querem muito avançar.

Então, de coração, quero desejar a você... A Comissão de Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do nosso país, então é uma grande missão, é uma grande missão que você tem pela frente, Marcos, e tenho certeza de que está preparadíssimo e que fará um belíssimo trabalho, junto com todos os membros daqui desta Comissão, para dar o melhor, não só para os nossos estados, mas para o nosso país.

Então, desejo a você um profícuo trabalho nesse próximo biênio. Estou à disposição.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado, Senadora Leila Barros. Desejo também sucesso a você à frente da Comissão. Vamos contar também com a sua experiência aqui. Aqui, Senador titular, Senador suplente...

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - É verdade! Verdade!

Então, conte conosco aqui também e, da mesma forma, vou procurar ter uma atuação lá na Comissão que V. Exa. vai presidir.

Senador Sergio Moro, ouço V. Exa.

O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Pela ordem.) - Presidente, muito brevemente, apenas para cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela eleição como Presidente desta Comissão. Eu também estou como titular nesta Comissão, não é de hoje que nós ouvimos que o grande problema do Brasil é a infraestrutura, a falta de investimento crônica nessa área, a falta de ter um ambiente econômico regulatório que gere mais segurança jurídica. Quanto a isso, eu não estou falando deste Governo em particular, estou falando que esse é um problema aqui histórico. Acho que esta Comissão tem um papel relevante de poder apresentar projetos que possam contribuir de alguma forma para melhoria nesse setor.

Em particular, lá no meu estado, no Estado do Paraná, nós temos gargalos logísticos, sejam em portos, sejam em estradas ou sejam em outras áreas, que são muito significativos.

Parabenizo-o, a Comissão está em boas mãos. E fico feliz, honrado de poder participar dos trabalhos dela juntamente com V. Exa. e com nossos queridos pares aqui presentes.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Líder Sergio Moro, agradeço a V. Exa. pela presença, pelo prestígio e por estar também membro desta Comissão. Tenho certeza de que vai dar grandes contribuições aos trabalhos desta Comissão de Infraestrutura com sua experiência, sua visão, a visão que V. Exa. tem vai nos ajudar muito aqui, vou contar muito com sua colaboração nesse grande desafio.

Indago se há mais algum Senador que queira... Senador Wellington, V. Exa. está chegando e nós já estamos na parte final, mas eu não vou cometer a indelicadeza de encerrar sem abrir a palavra aqui a todos os colegas que vieram.

V. Exa. tem a palavra.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Nobre companheiro Marcos Rogério, eu trago aqui a felicitação em nome do nosso partido, como Líder do Bloco Vanguarda também.

O Senador Izalci acaba de chegar, a Senadora Leila, o meu xará ali está também, o Weverton. Como ele é muito famoso, o pessoal acha que quando fala Weverton está falando Wellington, então eu pego a fama.

Eu quero aqui, Presidente, primeiro, também na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, um trabalho que a gente tem junto com o IBL (Instituto Brasil Logística), junto com a CNT (Confederação Nacional do Transporte)... E todos sabem aqui da importância que representa a Confederação Nacional do Transporte no estudo, principalmente, da logística e das rodovias brasileiras. Eles fazem um levantamento há mais de 20 anos que tem contribuído muito com o Brasil.

E, claro, neste momento aqui da sua posse, dos desafios que é enfrentar a situação que estamos vivendo hoje nas nossas estradas...

Ontem mesmo eu entreguei um pedido de medida provisória para o Ministro Renan Filho e também para a Casa Civil, porque hoje nós estamos tendo um problema seriíssimo na questão das pontes e dos viadutos brasileiros. São mais de 700 em condições precárias e ruins. O que aconteceu em Estreito e lá no Tocantins pode acontecer em qualquer estrada brasileira e praticamente isolar uma estrada. Esse estudo já está todo pronto, levantado pelos técnicos, e eu gostaria inclusive, na próxima sessão... Eu vou encaminhar à Comissão, porque seria talvez importante um trabalho nosso conjunto, porque é no Brasil inteiro, Senador Izalci, em todo o Brasil. Infelizmente no Brasil, quanto à manutenção das estradas, a maioria não inclui as pontes. E aí não tem manutenção das pontes, portanto ela vai se desgastando, o amortecedor que tem entre a laje e o pilar não é trocado e aquilo vai se desgastando muito.

Bom, esses e outros assuntos, claro, nós teremos muito que trabalhar neste ano aqui, principalmente porque nós aumentamos a produção no Brasil, a produtividade, principalmente da produção agropecuária, minérios também, e ainda temos um transporte calcado muito fortemente nas nossas rodovias. Mas felizmente também, sob a sua liderança aqui, de outros Parlamentares desta Comissão, aprovamos o novo marco regulatório, que foi muito importante também, estamos melhorando esse investimento na infraestrutura.

Inclusive, eu quero aqui também, Presidente, me colocar como seu parceiro não só de partido, mas principalmente desta Comissão, para que a gente possa então marcar com o Ministro Renan Filho, porque o papel nosso é ajudar. Então queremos ajudar para que a gente melhore esse perfil hoje da questão da nossa logística, porque o custo Brasil, infelizmente, hoje é muito alto ainda.

Desejo a V. Exa. muito sucesso. Competência não lhe falta, juventude, força e tudo mais para estar aqui à frente desses desafios. Muito obrigado e parabéns.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado, Líder Wellington Fagundes, Senador, meu colega de partido, do Partido Liberal. Com a sua experiência à frente dessa frente parlamentar, que é tão importante para a logística brasileira, tenho certeza de que V. Exa. vai contribuir muito com este tema, e já demonstra isso com a fala que traz aqui. A gente tem um desafio grande, entre tantos outros. Neste ano vamos ter um desafio talvez até maior em face da produção que nós estamos com a expectativa de ter no Brasil e do estrangulamento que já dá sinais de que vai acontecer com a nossa frota de transportes.

Nós temos um problema agora que é um problema que, embora seja uma situação de mercado, mas é preciso discutir isso aqui, e esse é um dos campos de atuação da Comissão de Infraestrutura, que é a questão do petróleo. Nós tivemos agora, recentemente, um aumento de em torno de R$0,20 do litro do diesel. No momento em que você está discutindo, debatendo preço de alimentos no Brasil - e discutir o preço do alimento e dizer: "o alimento está caro, tem que baixar". Parece que é muito simples, muito fácil -, quando você começa a fazer a análise das variáveis de composição de custo - do insumo que é utilizado para o cultivo, do mecanismo de produção, do custo para colheita, armazenamento, transporte -, só com esse impacto de R$0,20 no litro do diesel para o setor de transportes dá para se ter uma ideia do impacto que isso tem no preço final dos produtos que vão para a prateleira do supermercado.

Então, assim, o desafio desta Comissão é um desafio que vai muito além do aspecto formal da discussão dos temas legislativos. Discutir o Brasil real é olhar para aquilo que impacta a vida das pessoas, do alimento que chega à mesa das pessoas. O desafio nosso realmente vai ser um desafio grande, e nessa missão eu quero contar com a colaboração de todos os Senadores. O foco aqui, sobretudo, será em quem paga a conta. O foco será no consumidor.

Senador Izalci Lucas, V. Exa. tem a palavra.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) - Presidente, eu não poderia deixar de passar aqui para desejar muito sucesso nessa empreitada. Os desafios são enormes. É muito comum você dizer no Brasil que nós somos muito bons da porteira para dentro, mas, da porteira para fora, a coisa é muito difícil; falta de transporte, falta de infraestrutura. Nós temos aí milhares de obras paralisadas também. Acho que a gente resolve parcialmente isso hoje no projeto que nós vamos votar com relação à questão dos restos a pagar, porque tem muita obra parada por isso. Eu vejo também na educação, muitas creches, muitas UBSs paralisadas no Brasil todo.

Então, o desafio é imenso, mas também o nosso grupo aqui é forte e determinado. No que puder contar comigo, estamos juntos aí. Está bom? Sucesso aí para você.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Está bem.

Senador Chico Rodrigues.

Eu agradeço, Senador Izalci Lucas, as suas palavras e tenho certeza de que vai estar aqui ao lado para ajudar a tocar essas pautas, que são importantes para o país. Com a sua experiência de Senador do nosso Distrito Federal, está aqui na Casa, mas conhece os desafios do Brasil. Então, V. Exa., que hoje também é parte do nosso PL, vai estar ao nosso lado aqui para ajudar a tocar essas pautas.

Senador Chico, V. Exa. tem a palavra.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Pela ordem.) - Meu caro colega Senador Marcos Rogério e, oxalá, futuro Governador de Rondônia - torcemos! -, V. Exa. à frente desta Comissão na verdade vai ser um divisor de águas também, porque V. Exa. tem uma dedicação enorme em relação às grandes questões nacionais, e a infraestrutura, obviamente, está no âmago de todas as discussões nacionais. Os problemas que existem hoje não são problemas para se criticar, e sim para serem resolvidos.

O Brasil é um país de dimensões continentais, então nós entendemos que toda essa malha, principalmente vamos falar da malha rodoviária, porque a transversalidade institucional dessas ações é muito ampla na área rodoviária, ferroviária, aquaviária, enfim... E tudo está exatamente sob o acompanhamento, comando e controle de V. Exa. ao conduzir esta Comissão nos grandes debates nacionais. E isso é muito importante porque nós vemos que os colegas, Senadores e Senadoras, nos seus estados, têm realmente grandes desafios, como tem o nosso país nessa questão de infraestrutura.

Portanto, tenho certeza de que V. Exa. vai se haver muito bem à frente da Comissão, tenho certeza de que a Comissão irá produzir bastante para sugerir ao Governo determinados avanços, determinadas conquistas. E isso é fundamental, porque nós entendemos que nessa formalidade, nessa institucionalidade dessas políticas públicas, nós poderemos efetiva e definitivamente desenvolver um grande trabalho.

E, lógico, com relação à interação dos estados amazônicos - e aí não fica de fora o meu estado, o Estado de Roraima -, as questões rodoviárias, inclusive de ligações nacionais e internacionais. Nós temos ali, pela localização geopolítica e geoestratégica do estado, estradas importantíssimas, como a ligação do nosso estado à República Cooperativa da Guiana, a Georgetown, que é um grande corredor de exportação. As obras estão em execução. Precisamos, na verdade, da participação efetiva da Comissão de Infraestrutura.

Nós temos, do outro lado, as obras de construção, manutenção e instalação, para acompanhamento e controle, com a República Bolivariana da Venezuela. Portanto, como V. Exa. está percebendo, só o nosso Estado de Roraima, lá no setentrião brasileiro, já tem desafios enormes, se contarmos que o estado tem mil quilômetros de área no sentido longitudinal, de estradas, através de linhas rodoviárias, ligando Manaus à fronteira com a Venezuela.

Portanto, são muitas questões que vão ser discutidas. E tenho certeza de que, pelo seu equilíbrio, pelo seu preparo e, acima de tudo, pelo seu compromisso com o Brasil, nós haveremos de realmente ver um grande desempenho aqui na CI.

Quero cumprimentar o nosso Presidente, que é diligente. Eu digo, assim, que a tropa é a imagem do chefe. E o Presidente Davi Alcolumbre está fazendo questão de, pessoalmente, ir a todas as Comissões acompanhar a instalação, para que ele possa, sob o seu comando, ter o controle, exatamente, dessas Comissões que representam o conjunto do que produz, na verdade, o Senado da República.

Portanto, parabéns ao Presidente Davi pela sua diligência, acima de tudo, pelo seu compromisso com esta causa que todos nós abraçamos, que foi exatamente a sua Presidência, por em V. Exa. confiarmos. Então, parabéns aí pelo novo cargo.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues. Esta Comissão vai contar muito também com a experiência e com a colaboração de V. Exa. junto aos nossos trabalhos. Parabéns pelo trabalho de V. Exa.

Eu estou duplamente honrado, embora...

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Eu sabia que tinha um motivo...

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Ele já foi duas vezes Presidente da CI?

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Ele veio duas vezes aqui.

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Ele já veio?

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Não, mas V. Exa.... Eu quero primeiro cumprimentar V. Exa. pela Presidência da CCJ, e antes que V. Exa... Duas vezes. Sob a Presidência do Marcos Rogério, ele já veio duas vezes na CI.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Só foi uma?

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Eu quero cumprimentar o Senador Otto, o novo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, a Comissão de maior importância do Senado Federal de que V. Exa. tem a missão de estar à frente. Então, desejo sucesso a V. Exa. E conte com este Senador, que, embora esteja presidindo aqui, também é membro lá da CCJ, para a discussão e votação dos temas que são importantes para o país. Muito sucesso a V. Exa.!

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) - Eu que agradeço, Senador.

Quero parabenizá-lo. Esta é uma Comissão muito importante e será bem presidida por V. Exa.

Eu estou membro titular e estarei aqui para debater os temas que são necessários para o nosso país, sobretudo nessa questão da infraestrutura, em que há uma deficiência ainda muito grande de logística para o país. Esta Comissão vai ser bem presidida por V. Exa. Parabéns!

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Mas aí é uma amizade antiga, embora ele confidencie aqui que, da segunda vez, foi por Leila. Então eu estou tranquilo, porque eu sou um amigo que não tenho...

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Você tem lugar cativo.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Eu tenho lugar cativo, não tenho, Leila?

Mas, obrigado. Eu quero agradecer de maneira muito sincera a presença de cada um dos Senadores e Senadoras aqui, e a presença do Presidente Davi, que me honra muito. É um amigo querido e é um Presidente que realmente consegue, com a sua habilidade, com o seu jeito simples, mas ao mesmo tempo muito honesto e cativante, unir o Senado Federal. Eu acho que, especialmente neste momento desafiador para o Brasil, com tudo o que está acontecendo, o que V. Exa. conseguiu fazer e está fazendo neste momento eu acho que é um ganho realmente muito importante para o país. Eu acho que o tempo vai demonstrar a importância de tudo isso que está sendo feito agora para o país e para as instituições que nós temos neste país, começando por este Senado Federal.

Agradeço...

Senador Cid, V. Exa. quer fazer uso da palavra?

Nós temos que encerrar aqui. Vai ser aqui a próxima eleição?

O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Pela ordem.) - Não. Quero dar a minha rápida contribuição para o início da próxima reunião, a de Esporte, parabenizando-o pela Presidência da Comissão de Infraestrutura. Esta é uma Comissão muito importante. V. Exa. terá certamente um grande desafio em presidi-la. O Brasil precisa muito de um planejamento da sua infraestrutura, e esta Comissão do Senado, creio, pode dar uma grande contribuição sob a liderança de V. Exa.

Parabéns e boa sorte!

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado a V. Exa.

Agradecendo a presença de todos e cumprimentando aqui os representantes das associações do setor de infraestrutura, representantes dos ministérios que aqui estão, representantes das agências que aqui estão e a Secretaria da Mesa da Comissão, fazendo este registro de agradecimento, eu declaro encerrada a presente reunião.

Muito obrigado.