O SR. PRESIDENTE (Vanderlan Cardoso. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 19 de fevereiro de 2025.

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para o biênio 2025-2026.

Ainda não.

Antes de passar ao processo de votação, quero dar as boas-vindas aqui ao nosso Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, e parabenizá-lo mais uma vez pela Presidência e pela votação; e também ao Senador Renan Calheiros, membro desta Comissão, que nos ajudou muito aí, Senador Renan. Eu tenho o maior prazer de estar aqui hoje presidindo esta reunião e, com certeza, dando posse para V. Exa. como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.

Esta Comissão, Senador Renan, que tem nos seus colaboradores aqui do Senado pessoas comprometidas, durante os dois anos, aliás, os quatro anos em que estive aqui nesta Comissão como Presidente e Vice-Presidente, foi uma das que mais trouxe desenvolvimento aqui ao Senado.

Assim, não havendo objeção do Plenário, declaro aberto o processo de votação, que será realizado por aclamação, uma vez que temos uma candidatura única para Presidente: Senador Renan Calheiros.

Eleito...

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fora do microfone.) - Muito bem, meu Líder.

Senador Rogério, com a palavra.

Eu já o convido para assumir aqui a Presidência.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fora do microfone.) - Obrigado. É uma honra grande.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela ordem.) - Eu quero aproveitar, primeiro, para cumprimentar o Senador Vanderlan Cardoso, que, ao longo desses dois anos, teve um desempenho extraordinário aqui. Parabéns pelo seu trabalho. A gente teve uma sequência de temas que foram discutidos, debatidos e aprovados aqui na Comissão. Meus parabéns pela sua condução, que foi muito assertiva aqui.

Quero cumprimentar o nosso Presidente Davi Alcolumbre mais uma vez. Nós não cansaremos de cumprimentá-lo nos próximos dias. Quero dizer que, nesses 15 dias pós-eleição, V. Exa. tem demonstrado e tem praticado tudo aquilo que fez parte do seu discurso no dia da eleição e, nesses dez dias, grande parte do que V. Exa. disse que faria já foi feito. Então, meus parabéns pela forma como o senhor tem conduzido e, tenho certeza, vai continuar conduzindo esta Casa. Parabéns.

De forma firme, negociada, garantindo o rito constitucional para o funcionamento do Congresso Nacional - isso parece pouco no Brasil, Senador Renan Calheiros, por quem eu nutro grande apreço e admiração...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fora do microfone.) - Obrigado, Rogério.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) - ... desde a época do impeachment de Collor, porque eu lembro que V. Exa. foi um dos grandes debatedores daquele momento... Então, é muito importante este momento que a gente está vivendo, que é restabelecer a normalidade do funcionamento das instituições, a normalidade do funcionamento do Congresso Nacional no rito constitucional. Este momento de entendimento entre o Legislativo e o Judiciário, para que cada um cumpra suas tarefas nos seus respectivos âmbitos, eu acho muito importante.

E V. Exa., aqui na Presidência, tem uma tarefa, seguindo os passos, mas com a seu próprio estilo... Nós temos uma tarefa muito importante nesta Comissão, que é aprovar todas as medidas relevantes e de importância para consolidarmos uma economia mais includente, uma economia que movimente mais, que gere mais renda, que gere mais riqueza, que faça este país deixar de ser um país do futuro, e que a gente viva um presente. Brasil não é um país do futuro; é um país do presente. Esta Comissão tem que dar conta dessa tarefa de fazer do Brasil um país forte hoje - já hoje.

Com V. Exa., tenho certeza de que isso vai acontecer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) - Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senador Eduardo Braga; em sequência, Senadora Augusta.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela ordem.) - Primeiro, eu quero cumprimentar V. Exa. pela aclamação no dia de hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos. Para mim, é uma alegria poder estar aqui, não só como seu amigo pessoal de algumas décadas - não vamos falar quantas décadas, porque vão descobrir a nossa idade... Eu quero, portanto, dizer que, para mim, é uma satisfação muito grande, para o nosso partido é uma satisfação muito grande.

Quero cumprimentar também o nosso Presidente Davi Alcolumbre, por estar prestigiando a posse do nosso Presidente Renan Calheiros aqui, na Comissão de Assuntos Econômicos.

Que V. Exa. possa, nos próximos anos, com sabedoria e com muitas bênçãos de Deus, conduzir esta Casa para prestar grandes serviços ao povo brasileiro. E não diferentemente, a CAE terá um papel preponderante, para não usar a palavra protagonista, que ontem foi cortada do nosso dicionário.

Quero também saudar aqui o nosso Presidente Vanderlan, que conduziu com tamanha maestria a Comissão de Assuntos Econômicos nos últimos dois anos e com quem tive prazer de poder estabelecer um grande diálogo durante a reforma tributária. Portanto, quero parabenizá-lo pelo trabalho, agradecer a sua presença e saudar também a presença do nosso Líder do Governo, Jaques Wagner, e dizer, Presidente Renan, que, neste momento, não há nenhuma dúvida de que a pauta do país passa, evidentemente, pela priorização da pauta econômica, e uma pauta econômica que possa garantir crescimento, renda, desenvolvimento, mas, ao mesmo tempo, que possa garantir um combate efetivo, inteligente e socialmente justo da inflação. Não adianta o Brasil crescer, e os preços dos alimentos explodirem. Não adianta o Brasil crescer, e nós termos taxas de juros de 15% ao mês.

Portanto, nós precisamos, aqui, nesta Comissão, sob a condução e a liderança de V. Exa., fazer grandes debates, debates para que nós possamos implementar as reformas estruturantes de que a economia brasileira necessita, que nós possamos ajudar o Brasil, ajudar o povo brasileiro e ajudar as próximas gerações.

Sem nenhuma dúvida, o principal legado que esta Comissão dará ao país é uma contribuição para um crescimento duradouro, sustentável e justo do ponto de vista social e econômico, obviamente com responsabilidade ambiental, mas sem exageros ambientais, porque muitas vezes esses exageros ambientais estão prejudicando e penalizando a nossa economia. Não adianta estarmos presos a 20 anos atrás das teorias, nós precisamos modernizá-las com as novas tecnologias. Nós estamos numa nova era e, portanto, precisamos ter novos comportamentos e novos procedimentos, seja do ponto de vista da economia, seja do ponto de vista ambiental.

Portanto, ninguém melhor do que V. Exa., pela sua experiência e pela sua competência, para liderar a implementação desta agenda econômica no Senado da República. Portanto, o MDB o saúda e fica com muita satisfação e muita alegria, mais uma vez agradecendo a todos os partidos pelo apoiamento e pela compreensão da necessidade do desafio do momento do país para que V. Exa. presidisse a Comissão de Assuntos Econômicos.

Portanto, mais uma vez, parabéns! E cumprimento mais uma vez o Presidente Davi Alcolumbre, desejando a todos os membros da CAE e do Senado um ano de 2025 próspero, abençoado, com muita paz e segurança.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Senador Eduardo.

Senadora Augusta Brito, com a palavra V. Exa.

A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Pela ordem.) - Obrigada, Sr. Presidente.

De uma forma rápida, eu quero aqui cumprimentar a todos - e aqui o nosso Presidente Davi Alcolumbre, que já vem mostrando aí a sua articulação política, a sua vontade, o seu desejo e, eu diria assim, sua grande empatia em fazer política, em conversar com todos os partidos e realmente buscar essa construção coletiva. Eu quero fazer esse registro do que eu percebo já no início aí da sua Presidência.

Quero aqui também fazer um registro muito importante para mim, que é o do nosso ex-Presidente - não, do Presidente do biênio passado -, que tanto me considerou aqui e me deu várias relatorias importantes. Eu quero agradecer aqui ao Senador Vanderlan também por acreditar no nosso mandato e fazer com que todos pudessem participar de uma forma e de uma maneira iguais.

E quero parabenizar o nosso Presidente eleito, nosso querido Senador Renan, que está aqui. Eu tenho certeza de que eu crio também uma grande expectativa de um bom trabalho junto com o nosso querido Jaques Wagner também, nosso Líder do Governo. Então, Renan, eu quero contribuir muito aqui também - continuar contribuindo, não é? - nesta Comissão, junto com o seu comando, com a sua condução. Tenho certeza de que nós teremos aqui vários projetos, ações e debates importantes para o desenvolvimento do nosso país.

Parabéns, e desejo sucesso!

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Augusta.

Com a palavra a Senadora Leila.

Em seguida, darei a palavra ao Senador Alessandro, ao Senador Laércio.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) - Obrigada, Senador Renan.

É apenas também para endossar o que os colegas que me antecederam falaram a respeito da sua trajetória, da sua liderança e da importância de hoje você estar aqui presidindo a Comissão de Assuntos Econômicos.

Quero parabenizar o Senador Vanderlan pelo trabalho, profícuo trabalho, excelente trabalho que exerceu nos dois anos anteriores - parabéns! -, aprovando pautas importantíssimas para o país.

E a pauta econômica segue como uma das prioridades, como o Senador Eduardo Braga falou. Esta Casa vai ter que se debruçar em temas importantíssimos para trazermos ou darmos luz a algumas que... De certa forma, a gente teve algumas resistências em fazermos o debate.

Eu acho que agora é a hora. Não vou elencar, porque todos nós já sabemos... Tivemos reunião de Líderes ontem e foi uma reunião muito importante para ver em que cenário o Presidente Davi hoje se encontra na liderança dentro do Senado. Essa facilidade, esse trânsito junto com a Câmara vai nos ajudar muito. Eu acho que a reunião de Líderes ontem, em que estávamos todos presentes, foi importante para vermos que vamos viver um novo cenário do Poder Legislativo, com maior comunicação, com maior trânsito com a nossa Câmara aqui, a Câmara Federal. Então, o Presidente Hugo e o Presidente Davi estão dispostos a fazer o trabalho, a ter diálogo.

E aqui, Senador Renan, conte comigo.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Obrigado, querida.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Vou compor aqui o Colegiado da CAE e, no que eu puder contribuir, não só como membro desta Comissão, mas como Senadora por Brasília, me ponho à inteira disposição de V. Exa. E o parabenizo e lhe desejo muita sorte.

Ele está aqui: "Termine logo que eu tenho que correr". Tem que correr porque... Vamos tocar a pauta! Então, vamos trabalhar, meu povo!

Parabéns!

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Vamos lá!

Muito obrigado, Leila.

Senador Alessandro, com a palavra.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) - Presidente Renan, primeiro faço uma saudação a Vanderlan, que fez uma gestão aqui primorosa: grandes projetos, grandes debates. Parabéns! Teve muito equilíbrio.

Quero confiar publicamente no trabalho que V. Exa. vai fazer aqui - a experiência está aí para demonstrar - e antecipar que, fruto daquela conversa que tivemos na reunião anterior com o Ministro Haddad, já foi apresentado um projeto, que eu espero que brevemente esteja aqui, cuidando da questão da revisão de benefícios fiscais, porque nós não podemos fazer ajuste fiscal em cima do pobre. A gente tem que fazer ajuste fiscal em cima daquilo que tem sobra, tem excesso, tem excedente de recursos, muito claramente. E é possível - acredito, tenho a mais forte convicção - avançar nisso em benefício do Brasil.

E me coloco novamente à disposição para esse trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Obrigado, Alessandro.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Tenho certeza de que será um trabalho exitoso. É desejo do Brasil, é pauta do MDB que a gente tenha uma estabilidade fiscal e uma economia pujante no nosso país.

Obrigado, Renan.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado.

Senador Laércio Oliveira, com a palavra V. Exa.

O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Senadoras e Senadores aqui presentes, meus cumprimentos.

Eu queria, antes, Presidente Renan, fazer uma saudação aqui muito especial ao Senador Vanderlan - eu vou mudar para cá porque eu quero olhar para os dois. Eu quero fazer uma saudação muito especial a V. Exa., Senador Vanderlan. Quero dizer que o Senado Federal deve muito ao senhor pelo tempo que o senhor presidiu esta Comissão de Assuntos Econômicos. Eu fui um dos colaboradores durante o tempo que o senhor presidiu esta Comissão. E o senhor - vou voltar para o meu lugar agora - fez um papel maravilhoso aqui dentro. Eu contribuí com esta Comissão, mas certamente eu aprendi muito, muito, nos primeiros anos, quando cheguei aqui no Senado, com o trabalho que o senhor fez, com a forma como o senhor conduziu, com a habilidade que a V. Exa. tem. Então, antes de qualquer coisa, eu quero render as minhas homenagens a V. Exa. Foi um amigo que eu conquistei e eu fico muito feliz em poder estar aqui presente hoje e fazer esse registro público de reconhecimento ao seu trabalho.

Quero cumprimentar o Presidente Renan Calheiros. Eu sempre vou chamá-lo de Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Obrigado, Laércio.

O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) - Eu não consigo dirigir-me a V. Exa. sem chamá-lo de Presidente. Eu o conheci como Presidente do Senado Federal quando eu era Deputado Federal. E V. Exa. sempre teve um tratamento muito especial comigo, seja aqui dentro do Congresso Nacional, seja nos nossos encontros, em Alagoas ou em Sergipe, o senhor sempre foi um amigo e sempre dispensou uma atenção muito especial a mim.

Isso constrói dentro de mim, Senador Renan, um carinho muito grande e um respeito muito grande por V. Exa.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Obrigado, Laércio.

O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) - Então, saber que o senhor agora preside a Comissão de Assuntos Econômicos me faz ser um soldado, estar aqui presente, colaborar, participar e contribuir. A Comissão de Assuntos Econômicos talvez seja a Comissão que mais mexa com a sociedade - mexe com o Governo e alcança a sociedade. Os temas que serão tratados aqui, discutidos, debatidos e levados a voto quando não se construir um entendimento, encontrarão, na capacidade de cada um dos membros desta Comissão, um ambiente propício para oferecer o melhor para levarmos ao Plenário ou levarmos a um encaminhamento seguinte.

Mas eu quero vir aqui para dizer a V. Exa. desse meu respeito e dessa minha admiração e também dizer ao senhor que estaremos aqui juntos com os nossos pares para fazer um trabalho muito especial. No ano de 2025, eu tenho sido movido por um sentimento de que nós teremos um ano de 2025 muito bom, muito produtivo, muito eficiente e de resultados maravilhosos para o país. Isso certamente será possível através da competência dos Presidentes que foram eleitos para as Comissões, entre elas, a Comissão de Assuntos Econômicos. Portanto, meu respeito e os meus parabéns a V. Exa.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Laércio.

Concedo a palavra ao Senador Jaime.

Muito obrigado, Laércio.

O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) - Cumprimento aqui Presidente desta Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros. Você tem uma missão nesses próximos dois anos, à frente desta Comissão. Quero dizer a você que antes de Senador eu sou empresário, sei das dificuldades, dentro da economia, que nós passamos pelo Brasil, na geração de emprego e renda. Independentemente de sigla partidária, Senador Jaques Wagner, você sendo Líder também do Governo, nós temos que pensar o melhor para o Brasil. Não importa quem está hoje lá na Presidência da República, nós precisamos ver aquilo que é melhor para o Brasil porque nós precisamos cuidar da nossa geração de emprego e renda.

Quanto a V. Exa., Vanderlan Cardoso, que presidiu esta Comissão aqui, eu quero lhe agradecer. Você atendeu a um projeto meu de lei complementar, daquela situação do ISS dos municípios, em que havia uma briga, uma discussão: não se sabia onde se recolhia o imposto, se na origem da prestação, onde foi feita a prestação de serviço, ou onde era a sede da empresa que fazia a prestação de serviço naquele município. Enfim, já está na Câmara dos Deputados, eu tenho certeza de que V. Exa. deu prioridade para esse projeto de lei complementar.

Quero agradecer a V. Exa. e parabenizá-lo também por esses dois anos em que você ficou à frente dessa Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos.

E quero só dizer a você, Renan Calheiros: vamos trabalhar juntos pelo Brasil, vamos fazer com que a economia do Brasil volte a crescer, o Brasil possa ter uma melhoria principalmente na nossa situação de geração de emprego e renda.

Temos um grande desafio no Brasil que é um assunto de todos nós: resolver a nossa situação do Brasil para ver se nós conseguimos também trazer a nosso país pessoas que hoje não estão, por exemplo, dentro do emprego ou que estão dentro do Bolsa Família, que nós possamos trazer essas pessoas para ajudar na economia do nosso país.

De mais a mais, obrigado, Presidente. Sucesso pelos próximos dois anos!

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senador Fernando Dueire com a palavra V. Exa.

Muito obrigado, Jaime Bagattoli.

O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o aviador e poeta francês Saint-Exupéry dizia que nada é mais urgente do que agradecer, do que reconhecer. E aqui vai a palavra de reconhecimento ao trabalho pleno, Senador Vanderlan, que o senhor desenvolveu aqui nesta Comissão. O senhor serviu devotadamente ao país, e nós, que acompanhamos de perto e que colaboramos com a sua gestão aqui nesse biênio, precisamos agradecer e reconhecer.

Presidente Renan, a sua senioridade nos traz luz o tempo todo. É uma honra muito grande poder continuar colaborando na CAE e colaborando na gestão, na condução, na liderança de V. Exa. Aqui o senhor terá um soldado, um Senador focado a serviço do país e do seu trabalho. Tenha certeza de que eu me somo aos que aqui estão e tenho uma profunda admiração... Sua vida fala mais alto do que qualquer palavra. É isso.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Fernando Dueire.

Concedo a palavra ao Senador Jaques Wagner.

Com a palavra V. Exa.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Pela ordem.) - Cumprimento todos os Senadores e Senadoras aqui presentes, cumprimento o Líder Eduardo Braga. Parabenizo o Senador Renan Calheiros por ter sido o escolhido pelo seu partido, pelos pares, para presidir esta Comissão.

E eu estou na situação de chover no molhado, porque, não preciso repetir, V. Exa. carrega todas as qualidades, todos os atributos para dirigir uma Comissão dessa envergadura, porque, para mim, com todo respeito a todas, esta Comissão e a CCJ são uma espécie de Comissões-mães daqui, porque, como já foi dito, o nosso desafio está na economia. E, portanto, V. Exa., na minha opinião, tem maturidade, inteligência e clareza para tocar essa missão. Então eu queria primeiro parabenizá-lo.

Então são os ossos do ofício de cada um, e eu tenho certeza de que V. Exa., por toda a responsabilidade que já teve em sua vida, em sua caminhada política, sabe entender como é que isso funciona.

E ao Vanderlan eu quero realmente agradecer. Além de a gente... Eu considero termos nos transformado em amigos. Eu quero agradecer sempre o investimento que você faz como empresário na Bahia.

E eu fui parte disso, convidando-o e garantindo condições que você pudesse desenvolver o seu negócio. E, como também já foi dito aqui, V. Exa., ao longo de dois anos, eu não sei se foi, mas imagino que está perto de ser o Presidente que mais votou matérias aqui - não sei se foi -, porque todo dia, toda sessão tinha uma matéria para votar, uma corrida para fazer. Então eu agradeço a V. Exa. que, como empresário, soube também fazer a mediação necessária entre o bem-vindo desenvolvimento das nossas empresas e ao mesmo tempo o bem-vindo e necessário bem-estar social.

Então, parabéns a V. Exa. e boa sorte, Senador Renan.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Wagner.

Senador Fernando Farias com a palavra V. Exa.

O SR. FERNANDO FARIAS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Pela ordem.) - Quero parabenizar você, Renan, nessa nova missão aí, e a nossa Liderança, que designou você. É uma missão... Acredito que seja uma missão difícil pela anterior. Vanderlan foi um grande Presidente aqui para a gente, um grande conciliador, então vamos tentar superar o nosso Vanderlan.

Vanderlan Cardoso, muito obrigado por tudo.

E a você, Renan, sucesso aí na nova missão.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Fernando. Muito obrigado.

Em primeiríssimo lugar, eu quero agradecer a indicação que o Líder do meu partido, o Senador Eduardo Braga, fez do meu nome para presidir essa importante Comissão. Eduardo, mais uma vez, meu Líder de sempre, muito obrigado.

Eu quero agradecer, fundamentalmente, ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, que construiu um consenso não só em torno da Presidência do Senado Federal, que lhe possibilitou 73 votos, mas, sobretudo, estendeu esse consenso para as Comissões permanentes. Hoje, ser eleito aqui por aclamação é, sobretudo, uma demonstração do que eu acabo de dizer. O Davi Alcolumbre tem feito reuniões, está querendo elevar o debate, consolidar o papel de cada uma dessas Comissões, avançar com relação ao cumprimento regimental dos nossos propósitos.

Eu quero agradecer a esse amigo querido, o Vanderlan Cardoso, que conduziu muito bem essa importante Comissão no primeiro biênio. Vanderlan, com sua experiência, com sua vida de empresário, emprestou a todos nós e a esta Comissão, principalmente, o que de melhor ele angariou e sintetizou na sua vida privada e pública. O Vanderlan cumpriu aqui, à frente desta Comissão, um importantíssimo papel. Eu quero dizer que estarei dedicado permanentemente, que esta Comissão tem, sim, uma oportunidade de contribuir não só com a elevação do debate, mas, sobretudo, de contribuir com aquilo que o Governo muitas vezes não teve condições de encaminhar.

Eu não quero ir muito além, mas gostaria de dizer que nunca se fez no Brasil uma revisão, uma racionalização do gasto público, nunca efetivamente. Acho que hoje, mais do que nunca, nós precisamos fazê-la.

Em algumas oportunidades em que fizemos reuniões - Alessandro, eu, Eduardo -, nós tivemos como sugerir ao Governo, à área econômica, que esse ajuste, claro, poderia se fazer pela elevação da receita, mas ele tinha que se fazer, sobretudo, pelo controle e pelo corte do gasto público. E citei alguns números, por exemplo, e algumas experiências que já atravessamos. A questão dos supersalários, que hoje entedia o país. Nós temos na Constituição um princípio que é autoaplicável. Quando presidi o Senado Federal, nós aplicamos o fim dos supersalários, retiramos 1,3 mil funcionários que ganhavam acima do teto. Essa demanda foi para o Supremo Tribunal Federal, e nós ganhamos no Supremo Tribunal Federal. O Supremo mandou apenas que nós citássemos um a um esses funcionários que ganhavam acima do teto constitucional, acima dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Há, com relação a imóveis da União, em verdadeiro desperdício, locados por quantias ínfimas, abandonados, ocupados indevidamente, R$1,7 trilhão. Se nós resolvermos 10% disso aí, nós teremos definitivamente resolvido o problema do déficit público no Brasil.

Nós temos, no Governo Federal, 660 bilhões de contratos. Quando fui Presidente do Senado Federal, nós fizemos um corte adicional, negociamos 20% desses contratos sem prejuízo para as atividades legislativas. Se nós reduzirmos 5% desses contratos vigentes no Governo Federal, nós teremos feito uma economia muito grande e, definitivamente, teremos feito a nossa parte e cumprido o nosso papel.

Eu lembrava ao Ministro Haddad que não há como falar em cortar gastos sem enfrentar os subsídios. São 643 bilhões - 643 bilhões! É triste ver esses subsídios, em vez de serem racionalmente cortados, serem aumentados, como agora aconteceu com a carne, com o boi. Nós precisamos enfrentá-los. Nós não teremos autoridade para fazer corte nenhum sem enfrentar essa questão dos subsídios.

Nós votamos aqui em 2021 a PEC 109, que manda o Congresso Nacional cortar esses subsídios, que hoje equivalem a 6% do Produto Interno Bruto, para 2%. Essa PEC foi votada quando esses subsídios significavam 4% do Produto Interno Bruto, hoje eles representam 6% do Produto Interno Bruto. Se nós fizermos um corte linear desses subsídios nas três modalidades de 1% ou 2%, nós estaremos definitivamente resolvendo o problema do gasto público no Brasil.

Eu quero me colocar à disposição desta Comissão, de todos os companheiros, de todos os partidos, para que nós possamos contribuir com a agenda que efetivamente colabore com o equilíbrio da economia nacional, mas, sobretudo, possamos realçar, a exemplo do que fez o Senador Vanderlan, o papel desta Comissão e do Senado Federal.

Senadora Soraya.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, gostaria de parabenizar primeiramente o trabalho do Senador Vanderlan, que deixa esta Presidência, e dizer da minha felicidade em ver o senhor falando com tanto ânimo, porque - eu não lembro quem foi que disse, acho que foi o marketing do Governo Clinton, não me lembro -, se a economia vai bem, tudo vai bem. A gente precisa cuidar das contas para cuidar das pessoas; sem as contas cuidadas, nós não cuidamos das pessoas. Então, por aqui passa realmente o que importa.

E algo que nos assusta sobremaneira são os números, a radiografia, quando a gente analisa o país. Eu fiquei muito chocada com Salim Mattar, uma vez que me reuni com ele. Ele era o Secretário de Desestatização, uma coisa assim. E ele me mostrou um estudo que falava que nós temos mais de 600 estatais e algumas subsidiárias, por isso que a gente não sabe sequer o nome delas. Enfim, muitas dando prejuízo. E terminou o Governo passado sem se venderem essas estatais que são cabides de emprego e dão prejuízo. As pessoas não sabem daquilo. E naquele momento eu falei: "Salim, as pessoas têm que saber, têm que ter acesso a isso aqui, é um escândalo".

Então, tem que ser a favor de exterminar essas estatais que servem de cabide de emprego e que nos dão prejuízos. O Brasil, o povo brasileiro não tem uma radiografia do Brasil. Então, ninguém entende de nada, de contas, por exemplo, é difícil entender economia, mas, se a gente consegue traduzir, Presidente Renan, a gente consegue explicar para a população e trazê-los à consciência.

Nós temos cortado gastos e contingenciado gastos importantes. Ano passado, agora, foram R$17 bilhões de questões importantes que afetam educação, saúde, enfim, sendo que estamos deixando de arrecadar, por exemplo, com a regulamentação, regularização, mesmo que precária, das bets. Mesmo durante o período que estava em fase de regulamentação, o tributo tinha que ser cobrado, porque o fato gerador existiu. Tem fato gerador, um CNPJ, tem que cobrar. "Ah, mas eu...". Tem que cobrar! E deixamos de arrecadar, no mínimo, em cada ano de funcionamento dessas bets, cerca de R$15 bilhões. Estamos deixando de arrecadar, porque os cigarros eletrônicos estão aí, ninguém consegue contê-los, ninguém consegue estudar. A discussão é ideológica, infelizmente, não técnica, científica. Então, fica na ideologia, é complicado.

É importante perceber que o crime organizado se beneficia disso. Alguém está protegendo o crime organizado, porque, nos outros países, isso já acontece como uma naturalidade, uma normalidade... Não estou dizendo que faz bem, estou dizendo que faz menos mal. É maléfico e é um vício como o jogo, só que, em relação a esses cigarros eletrônicos - que ninguém faz nada para conter, porque não se consegue conter droga, é um inferno você conter tráfico de drogas, armas, enfim -, estamos perdendo, no mínimo, R$7 bilhões em arrecadação, por ano, que poderíamos investir no SUS para cuidar dessas pessoas que estão viciadas nisso, porque, em tese, é nicotina que tem lá dentro, é para ter, e, no Brasil, é permitido usar nicotina, ou proíbe-se a nicotina.

Então, são questões tão óbvias e lógicas que o que me agrada em V. Exa. é o pragmatismo. O Brasil não sabe, e eu não sabia... Quando entrei aqui dentro, por muito tempo, eu escutei dos servidores e, enfim, de muitos colegas: "Ai que saudade do Renan" - eu já lhe disse isso e vou externar isso - por conta da capacidade de gestão, pelo fato de atender, quando desceu do palanque, como Senador, quando ganhou, todos os Senadores; todos eram atendidos, eram respeitados com a mesma dedicação de V. Exa. Então, isso é justo: as pessoas sabem falar mal e atacar; o que é certo em uma pessoa eu faço questão de dizer, é isso, o seu foco no trabalho.

Então, conte comigo! A economia para mim é fundamental. Eu fui a única candidata à Presidência que apresentou uma reforma tributária - muito mais simples, muito melhor do que essa, com todo o respeito -, mas ela acabava com a sonegação em geral: 30% da população sonega; 70% da população, que é a menos favorecida, esta população é a que banca o país. Foi difícil até para escutar - desculpe, Relator -, foi muito difícil, já estava tramitando. Então, votei contra o texto-base, mas, uma vez que passou, votei a favor da lei complementar para diminuir o dano dela, e assim votarei com V. Exa., que fez milagre naquela colcha de retalhos, é muito difícil. Então, poderia ser mais simples? Poderia. Eu cheguei atrasada infelizmente. Quem sabe um dia a gente consiga realmente simplificar de uma forma em que realmente haja alguma coisa que traga - traga - um resultado factível que a pessoa possa sentir.

Enfim, parabenizo V. Exa. e quero dizer que concordo com a sua relatoria também na CCJ. Faço questão que seja V. Exa. Eu iria brigar pela sua relatoria se fosse designado outro. Enfim, Senador Renan, sucesso e conte comigo!

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Soraya, muito obrigado mesmo!

Senador Izalci Lucas, com a palavra V. Exa.; em seguida, o Senador Randolfe Rodrigues.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) - Obrigado, Presidente.

Primeiro, quero parabenizá-lo pela Presidência desta Comissão muito importante, que é a CAE. Nós temos muitos desafios e o que interessa para nós é o país. Independentemente da questão partidária, a gente precisa realmente, com muita seriedade, discutir essa questão econômica, porque nós que vivemos...

Nós que temos mais cabelos brancos vivemos em épocas... Eu vivi uma época de 82% de inflação ao mês, mais de 3.000%, 4.000% de inflação. Então, nós não podemos admitir a volta da inflação neste país.

Temos um desafio da reforma tributária. Realmente nós temos hoje o pior sistema tributário do mundo, tentamos aqui melhorar realmente, criar um modelo que seja um modelo já adotado em outros países desenvolvidos, inclusive os da OCDE, mas temos ajustes aí para serem feitos. O Governo... Aproveitando a presença do Líder do Congresso aí, o nosso querido Randolfe: uma das coisas que a emenda constitucional da reforma tributária tratou foi exatamente da desoneração. Ela deu 90 dias para que o Governo encaminhasse para o Congresso uma lei sobre a questão, um projeto de lei sobre a desoneração. Nós ainda não recebemos isso.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - Desoneração da folha.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Desoneração da folha, que é um contraponto que nós temos que discutir, porque a reforma tributária... Nós estamos falando de reforma tributária, mas o que nós aprovamos foi apenas a reforma do imposto sobre consumo, o IVA.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Claro.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Nós ainda temos patrimônio, temos... Então, a gente precisa tratar a reforma como um todo. E a gente precisa, quando aprovar um, como aprovamos, saber do todo para também a gente não ser campeão, em todas elas, de alíquota. O Brasil não aguenta mais pagar tanto imposto, e há dificuldade de retribuir para o contribuinte aquilo que é competência nossa, de dar bons serviços.

Mas, no mais, primeiramente é só para dizer que a gente vai caminhar junto, conte comigo aqui, eu estou aqui como titular da CAE exatamente para a gente poder realmente cuidar um pouco melhor dos números aqui do país e cuidar das pessoas.

Então, parabéns, muito sucesso!

O nosso querido Eduardo Braga fez um belo trabalho também com relação à reforma, tenho certeza de que ele vai continuar contribuindo muito com isso, mas contem comigo.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado, Izalci.

Senador Randolfe Rodrigues.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Pela ordem.) - Caríssimo amigo, Presidente Renan, primeiro quero dizer que para todos nós, membros da Comissão de Assuntos Econômicos, é um luxo ter você nesta Presidência...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - ... um dos Parlamentares mais gabaritados de toda a história do Congresso Nacional e de toda a história do Senado Federal, Presidente desta Casa pelo menos por quatro vezes, com toda a sua experiência e, sobretudo, num momento delicado para a vida nacional com todo o seu discernimento. Se tem alguém que, ao longo do tempo, todos nós aqui aprendemos a admirar e muito, admirar e respeitar - e me permita chamar de você -, é você, meu caríssimo e querido amigo, Renan Calheiros.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - Então é só destacar isto: para nós é um luxo, não é... Na verdade, aqui é o inverso: não foi a Comissão de Assuntos Econômicos que escolheu Renan. Renan seria Presidente de qualquer Comissão deste Congresso Nacional que quisesse. É um ganho para a Comissão de Assuntos Econômicos ter Renan Calheiros na sua Presidência. Tenho certeza de que aqui dará enormes contribuições para a obra que estamos construindo e para, sobretudo, no curso deste ano, cumprirmos os objetivos do Brasil: continuar um crescimento econômico sustentável, controlar a inflação, colocar alimentos na mesa dos brasileiros a preço adequado, a bom preço, enfim, e continuar a obra da reconstrução nacional. Para uma tarefa como essa, na Comissão mais importante sobre assuntos econômicos do Congresso Nacional, só poderia ter alguém com o seu perfil, um quadro como você, que todo o Brasil admira.

Então, quero reiterar isto: para esta Comissão é um luxo enorme. E é para todos nós uma razão de agradecimento, por mais esse préstimo seu à obra nacional.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Eu agradeço muito ao Senador Randolfe Rodrigues, uma das referências que nós temos aqui no Senado Federal; agradeço fundamentalmente a todos e, mais uma vez, ao Líder Eduardo Braga, que, muito bem lembrado pelo Senador Izalci, foi o Relator da regulamentação da primeira fase da reforma tributária. Se Deus quiser, será também da segunda fase, e esta Comissão estará permanentemente à sua disposição para que este Colegiado, em colaboração com o país, com a economia e com a sua liderança, possa efetivamente fazer a sua parte e cumprir o seu papel.