A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 19 de fevereiro de 2025.

A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos desta Comissão e à eleição do Presidente - aqui, no caso, da Presidente - para o biênio 2025-2026.

Foi registrada até o momento a seguinte indicação para Presidente: a Senadora Teresa Leitão, PT, de Pernambuco.

Não tendo sido registrada outra chapa, consulto as Sras. e os Srs. membros se concordam em realizar a votação por aclamação.

Aprovada por unanimidade.

Coloco em votação por aclamação o nome da Senadora Teresa Leitão para Presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Declaro eleita, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidente da Comissão.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Bom dia a todas, a todos, em especial às nossas Senadoras aqui presentes, Senadora Zenaide, Senadora Augusta, a todo o corpo técnico da Comissão de Educação, assessores, imprensa.

Eu estou bastante emocionada com este dia, pela minha trajetória na educação e pela identidade firmada, na minha vida pública, com essa temática.

Estou honrada pela minha bancada, pelos Líderes e o Colegiado, com a condução da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, da qual também fui membro no primeiro biênio.

As Comissões são espaços colegiados estratégicos, que debatem, mobilizam a sociedade e aperfeiçoam proposições legislativas que devem se destinar aos verdadeiros e principais anseios da população.

Paro um pouquinho para saudar o Senador Humberto Costa.

Com diálogo e união com meus pares, atuaremos por políticas públicas fortes, orientadas pela pactuação política e social. Vamos fazer um biênio de trabalho por políticas perenes, com pactuação social, diálogo, e com esforço de coordenação federativa, com muito mais para a educação e para a cultura.

Políticas públicas permanentes de Estado exigem muito do Parlamento. Temos os planos nacionais de educação e cultura para encaminhar. Por eles, devem mobilizar todo o país, porque são ansiados, são esperados pelo segmento da educação e da cultura, pela própria sociedade, e são fruto de duas conferências nacionais, a da educação e a da cultura. Portanto, são legislações que chegam a esta Casa com uma carga de legitimidade muito importante.

Saúdo e me sinto honrada com a presença do Presidente desta Casa, Davi Alcolumbre, para a instalação dos trabalhos.

Já estou no meu discurso, viu, Presidente?

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Já estou aqui agora.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - O Plano Nacional de Educação, grande desafio para este biênio, é o articulador do Sistema Nacional de Educação, que também necessita de regulamentação, tema que o Senado encaminhou para a Câmara, da qual aguarda deliberação. Vamos atuar nesse sentido também.

Devemos dispor de uma proposta de atualização do Plano Nacional da Cultura, um instrumento necessário para refletir a diversidade, a pluralidade e a riqueza da cultura brasileira, garantindo acesso a todos e fortalecendo o desenvolvimento cultural.

Ambos, PNE e PNC, bússolas de gestão para todo o país, são frutos de conferências e da participação social. E, neste sentido, vamos valorizar muito a interação com as entidades representativas do campo educacional e cultural em nossos trabalhos nesta Comissão.

Precisamos reforçar e valorizar muito iniciativas como o Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes de baixa renda, para que concluam o ensino médio. Vários Parlamentares já estivemos no Tribunal de Contas da União para contribuir com a garantia de um financiamento adequado que vem avançando após essa decisão, e nós esperamos que, no prazo de 120 dias, tenhamos tudo bem resolvido e definido.

Temos o desafio da primeira infância, que deve articular várias políticas, assistência social, educação e saúde.

Em um contexto de extremos climáticos, devemos focar também em educação comprometida com o desenvolvimento socioambiental sustentável, inclusive à luz da 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 30.

Nosso país tem um enorme potencial no campo da economia criativa e, na nossa Comissão, podemos encaminhar ainda mais estímulos à leitura e ao mercado editorial e livreiro, ao fortalecimento dos mais variados equipamentos culturais.

Temos o desafio de aperfeiçoar as funções de supervisão, regulação e avaliação das instituições de educação superior e cursos de educação superior, assegurando a qualidade da oferta em todo o país.

Com redes e plataformas e a emergência da inteligência artificial, vamos trabalhar com diálogo e cuidado na linha da educação midiática digital, preparando, esclarecendo, mobilizando gestores e especialistas.

Quero saudar também o Senador Laércio, que se faz presente.

Precisamos enfrentar a desinformação e a disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio em nosso país. Precisamos de paz e união.

Precisamos de igual modo mobilizar nossos esforços por segurança integral nas escolas e na sociedade, protegendo nossas instituições educativas, nossos estudantes, nossos educadores e educadoras, todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação. A educação e a cultura são compromissos meus e, tenho certeza, dos membros deste Colegiado.

Ao longo da caminhada, vim me afirmando durante toda a campanha. O Senador Humberto sabe disto, que o nosso slogan era "Vai ter Professora no Senado", não por uma dimensão individual de Teresa professora, mas por uma dimensão coletiva de uma categoria que se doa todos os dias, nas salas de aula, de uma categoria que é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade, que precisa de uma formação adequada, de condições de trabalho adequadas, enfim, de uma valorização que a gente espera que um dia chegue. Já foi pior, eu acredito que as políticas públicas de piso, de carreira, de formação têm melhorado. Então, para mim isso é um fato muito importante. Como professora, sindicalista, com muito orgulho, estou muito honrada por termos esta Presidenta - repito, não por uma dimensão individual, mas pelo que isso representa -, uma Presidenta professora, ex-sindicalista, presidindo este importantíssimo Colegiado.

Conheço os desafios que permeiam o chão de nossas escolas, universidades e institutos.

Eu me lembro do recente discurso de posse da Presidenta Claudia Sheinbaum no México:

Que digamos nossos sonhos, que expressemos os desafios que vamos encontrar, mas que tudo isso seja regado pela esperança de um novo mundo, de um novo Brasil, onde a educação seja prioridade.

Concedo a palavra ao Senador Humberto Costa.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) - Sra. Presidenta, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, quero, inicialmente, Senadora Teresa, dizer da minha alegria, não só como integrante da bancada de Senadores do Estado de Pernambuco, mas também como pela minha condição de Senador do PT, partido que nos abriga como Parlamentares, a mim e a V. Exa., pela eleição de V. Exa. como Presidenta da Comissão de Educação e Cultura.

É um reconhecimento de um trabalho que, apesar de ter tido pouquíssimo tempo para se manifestar, se manifestou da melhor maneira possível, com competência, com compromisso, com assiduidade. V. Exa. fez parte da Comissão de Assuntos Sociais nesse período em que eu fui Presidente e sempre foi uma integrante daquele Colegiado altamente dedicada, preparada, assumindo tarefas difíceis, como a relatoria de alguns projetos complexos e altamente polarizados do ponto de vista de visão e noção. Tenho a convicção e a certeza de que V. Exa. vai fazer um grande trabalho.

E quero aqui me colocar à disposição de V. Exa.

Sou integrante desta Comissão na condição de suplente, mas espero, na medida do possível, poder secundar esse trabalho importante que eu sei que V. Exa. vai fazer como Presidenta.

Muito obrigado. Parabéns!

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Humberto Costa, de maneira muito especial, também representando o PT, porque a primeira indicação partiu da nossa bancada. Fico muito honrada com as suas palavras e, ao mesmo tempo, com a sua participação nesta Comissão.

Registo a presença do Líder do Governo, Senador Jaques Wagner, e passo a palavra para a Senadora Augusta Brito.

A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Pela ordem.) - Eu quero aqui parabenizá-la, de uma forma também rápida, mas quero dizer que o Pernambuco realmente tem que se orgulhar de uma Senadora professora, uma professora Senadora, que hoje também é Presidente da Comissão de Educação. Então, hoje tem uma professora Senadora Presidente da Comissão de Educação.

Com certeza a educação do nosso país, hoje, sabe da grande importância que tem o papel que V. Exa. vai desempenhar, que já desempenhava, agora, à frente desta Comissão, importante Comissão, para que a gente crie expectativas, e, com certeza, o país cria expectativa, sobretudo os professores e professoras, nesse novo comando aí desta Comissão.

Quero registrar também que o trabalho foi muito bem-feito pelo Senador Flávio Arns, que também presidiu aqui, no biênio passado, todos da assessoria, todos que estiveram aqui. Eu estive presente também nesta Comissão, mas desejo sucesso, boa sorte. Vou estar aqui também para contribuir, com certeza, com os trabalhos que serão comandados, designados pela sua Presidência.

Parabéns!

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senadora Augusta, também membro suplente desta Comissão, que fez uma menção muito pertinente da condução, no biênio anterior, sob a Presidência do Senador Flávio Arns, com quem eu aprendi muito durante os dois anos em que aqui estive, tanto na condução tranquila, serena, quanto no respeito a cada um dos Senadores e Senadoras membros desta Comissão.

Registro à presença do Senador Vanderlan, membro titular desta Comissão, e do Líder do Congresso, que nos honra também com a sua presença, Senador Randolfe.

Passo a palavra à Senadora Zenaide Maia.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Pela ordem.) - Eu quero aqui parabenizar nossa colega, Senadora Teresa, professora, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, gente. Imagina a importância!

Eu sempre falo: na maioria das vezes, as pessoas acham que, neste Congresso, o que chama a atenção é só votação em Plenário. Estas Comissões permanentes têm uma importância fundamental, porque, muitas vezes, os projetos de lei são terminativos nas Comissões. Teresa, você ser Presidente da Comissão de Educação e Cultura... Ou seja, a educação é a base de tudo, e a cultura, gente, é a digital de um povo. É pela cultura que nós sabemos de onde viemos, onde estamos e aonde queremos chegar.

Parabéns, Teresa, e conte com apoio. E mais sendo uma mulher, não é, gente? A gente tem que aqui... Nos locais de poder, eu digo que, para nós, mulheres é um degrau a cada dia.

E ter uma mulher presidindo uma Comissão de uma importância fundamental como é a da Educação, que - estou vendo aqui Flávio Arns, que foi o anterior - é a base de tudo, inclusive para a redução da violência...

Então, parabéns, minha amiga, e conte com nós todos aqui.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senadora Zenaide.

Registro a presença do Senador Wellington Fagundes, também membro desta Comissão.

Com muito orgulho, fiz menção a V. Exa. agora há pouco, Senador Flávio Arns, à presença do nosso ex-Presidente desta Comissão, agora Presidente já eleito da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Passarei a palavra para o Senador Vanderlan, que estava inscrito, e, em seguida, para o Senador Flávio Arns.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Pela ordem.) - Meus cumprimentos à nossa Presidente da Comissão de Educação.

Fiz questão de vir aqui, Teresa, até mesmo para testemunhar a sua competência aqui no Senado Federal, principalmente como membro ali da Comissão de Assuntos Econômicos durante a minha Presidência.

Quero cumprimentar o nosso ex-Presidente pelo trabalho belíssimo que fez aqui. Atendeu a todos com maestria, era um grande Presidente, e tenho certeza de que V. Exa. vai dar continuidade a esse trabalho brilhante, pela pessoa que V. Exa. é.

Quero cumprimentar o nosso Líder aqui no Senado Jaques Wagner, a todos os Senadores e Senadoras aqui presentes.

Senadora Teresa, eu tenho muito a falar de V. Exa. Aliás, as mulheres que faziam parte da Comissão de Assuntos Econômicos... Todas as matérias importantes que chegavam, principalmente da educação, eu dizia: "Senadora, essa matéria tem a sua cara para a senhora relatar". E é impressionante, Senador Wellington, como ela pega a matéria e não fica enrolando, Senador Jaques. Ela relata e devolve, para pautar. E, assim, vários projetos foram aprovados.

E eu tenho certeza de que, aqui nesta Comissão, com essa dinâmica que V. Exa. tem em trabalhar, em dar resultados pelo nosso país, vai ser um sucesso.

Eu fiz questão de vir para a Comissão e permanecer, porque, com V. Exa., eu quero participar desta Comissão, porque ela é muito importante, mas também ajudou muito a Presidência de V. Exa.

Parabéns!

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Vanderlan.

O meu primeiro biênio foi um biênio de muitas aprendizagens - do meu primeiro mandato. Então, ter Presidentes de Comissão que nos ajudaram bastante, como V. Exa., como o Senador Flávio Arns, como o Senador Humberto, que foram das Comissões das quais eu participei, também a Leila Barros, na Comissão de Meio Ambiente, certamente é muito importante para a gente continuar fazendo aquilo, espelhado em quem já sabe fazer. Então, foi, para mim, também um aprendizado que não se joga fora. Pelo contrário: a referência dessas Presidências certamente me servirá para conduzir os trabalhos aqui nesta Comissão.

Então, passo a palavra para o Senador Flávio Arns e, em seguida, para o Senador Jaques Wagner.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) - Agradeço a V. Exa., mas só quero aproveitar aqui, porque sei que o Senador Vanderlan está percorrendo comissões, e todos nós estamos fazendo isso no dia de hoje, para agradecer ao Senador Vanderlan, enquanto Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, todo o apoio emprestado para a Comissão de Educação e para todas as iniciativas relevantes, com um espírito de muito acolhimento, atendimento. E parabéns pelo trabalho desenvolvido lá na Comissão e no Senado Federal. Somos admiradores da sua trajetória.

Quero cumprimentar o Senador Jaques Wagner e o Senador Wellington Fagundes, que está aqui ao meu lado, que era e continua sendo, acho, membro titular...

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) - Sim, sim.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - ... desta Comissão, mas quero cumprimentar especialmente V. Exa., que tem todo o histórico, o perfil, a trajetória de vida para presidir de maneira extraordinária esta Comissão, a que eu sempre me referi como a mais importante do Senado Federal e do Congresso Nacional. Tem 27 membros titulares, 27 suplentes, 54 Senadores e Senadoras.

E, se a gente olhar para a sociedade, eu diria: olha, se houvesse, assim, um cuidado extremo para atender a criança, o adolescente, do zero aos 18 anos, com tudo que fosse necessário - eu até uso a expressão que o Rodrigo Pacheco usou uma vez lá no Paraná: nessa faixa etária, nada poderia faltar: transporte, merenda, acesso, tecnologia, professores, escola bonita, acolhedora, em tempo integral, com apoio, políticas públicas para a família -, o país mudaria em 18 anos, porque, do zero aos 18 anos, mais ou menos, é uma nova geração, e apoiando os adultos também, lógico, os jovens e adultos, com profissionalização, faculdade, universidade.

Mas V. Exa. tem todo o perfil. A gente deseja muito sucesso. Eu diria que foi um período, para mim, muito bom esses dois anos, com muito trabalho, mas um trabalho extremamente gratificante, sempre muito feliz, muito realizado por tudo aquilo que acontecia.

Realizamos umas 200 reuniões no decorrer do período, audiências públicas. V. Exa. presidiu, inclusive, Subcomissões. Então, é um ambiente muito adequado para essa caminhada ser cada vez melhor, acho que é isso que a gente deseja, cada vez mais eficiente, que dê tudo certo.

Eu quero destacar que V. Exa. tem aqui na assessoria da Comissão pessoas extraordinárias, que trabalharam muito, sob a coordenação da Andréia também, todo o grupo é muito qualificado, muito bom e, particularmente, muito dedicado - às vezes três reuniões numa semana, quatro reuniões, relatórios, a pauta. V. Exa. vai ver aí. Não havia dúvida alguma naquilo que eu recebia de orientação para a reunião, uma orientação segura, os meios de comunicação.

Então, a gente deseja amplo sucesso. Sou membro titular desta Comissão e estou à disposição para colaborar, ajudar, vamos fazer juntos, porque na educação a gente tem que construir bastante convergências, consensos, para que todo mundo puxe a corda para o mesmo lado. Isso é que é importante.

Parabéns, sucesso, e estamos juntos!

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Flávio Arns. Que bom que V. Exa. continua membro titular desta Comissão! Com certeza vai nos ajudar bastante com a sua experiência, não apenas desse mandato, desse primeiro biênio, mas por outras experiências também que V. Exa. teve. E vai dar para a gente fazer algumas casadinhas com a Comissão de Ciência e Tecnologia em determinados assuntos.

Quero reforçar que eu também sou testemunha do trabalho, da dedicação e da eficiência do corpo técnico desta Comissão.

Passo a palavra agora para o Senador Jaques Wagner e, em seguida, para o Senador Wellington Fagundes.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Pela ordem.) - Bom dia, Senador Flávio Arns e Senador Wellington Fagundes.

Senadora Teresa, eu a parabenizo por estar assumindo esta Comissão, V. Exa. que é uma educadora - tanto pelo depoimento aqui do Senador Vanderlan como do próprio Senador Flávio Arns acerca da sua dedicação, do seu aprofundamento nas coisas - que tem um pensamento desenvolvimentista e que sabe da importância da educação.

Eu considero que este quadriênio será extremamente produtivo, porque nos dois primeiros anos foi o Senador Flávio Arns, que também é um educador, tem tradição nessa questão da educação, da ciência e da tecnologia. E eu concordo, porque se fala tanto de educação e se está precisando que a gente efetive muito o investimento. O Presidente da República, com o investimento do Pé-de-Meia, acredita que nós poderemos reduzir, vamos dizer, a saída de alunos no meio da caminhada e dar um grau de estímulo para essas pessoas. E, efetivamente, sem essa formação, o país não anda. Eu vejo outros países que deram o salto, exatamente os que começaram a investir profundamente tanto em educação quanto em ciência e tecnologia.

Então, eu desejo a V. Exa. muita tranquilidade. Eu acho que esta Comissão é uma Comissão onde obrigatoriamente o debate e a busca de consenso são fundamentais, e eu tenho certeza de que V. Exa. tem toda a capacidade para conduzir bem.

Boa sorte!

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, meu Líder. É um prazer renovado a presença de V. Exa. aqui, com essas palavras tão estimuladoras.

Passo a palavra agora para o Senador Wellington Fagundes, membro titular desta Comissão.

Eu quero também aqui, como todos os companheiros, o Senador Flávio Arns, que é o nosso aqui professor em todos os aspectos de vida, de experiência, aqui nesta Comissão, sempre extremamente atuante... Com certeza, então, V. Exa. terá aqui esse grande companheiro, e todos nós nos colocamos à disposição para estar aqui fazendo com que a gente possa cada vez, claro, melhorar a educação.

Educação e saúde eu acho que são desafios. Quando a gente vê o Japão agora fazendo uma revolução na educação básica daquele país, imagine nos outros países também o desafio, porque cada dia mais a tecnologia está evoluindo e às vezes querendo substituir o homem, não é? Então, isso às vezes é um perigo danado, e a gente não pode transformar as nossas crianças em reféns dessa tecnologia que às vezes pode inclusive evitar com que as pessoas tenham o desempenho e o desenvolvimento do seu raciocínio.

Ontem eu ouvia uma entrevista de um grande empresário da área e ele dizia que a IA pode ser pior do que a bomba. Assim, tem outras teses no mundo com que a gente, então, tem que tomar muito cuidado, mas V. Ex., como pedagoga, professora, com certeza vai nos levar para o melhor caminho aqui para a gente enfrentar os desafios da educação.

Eu tenho cinco irmãs, todas professoras também. A mais velha, inclusive, freira franciscana, Iranides. E, claro, fui formado também com as irmãs sempre cobrando da gente ali para que melhorasse a nossa qualidade de aprendizado. Então, eu quero aqui também, como mato-grossense - aqui o Vanderlan já falou -, dizer que nós sempre continuamos com o desafio das supernovas universidades que precisam de apoio.

Na minha cidade, criamos a Universidade Federal de Rondonópolis, que agora completa sete anos. Vamos ter um grande evento e me parece que já está confirmada a presença do Ministro da Educação, Camilo, também do Ministro Fávaro e de outras autoridades, para participar dessa cerimônia. E aqui eu vou fazer também esse convite para a nossa Presidente, para a nossa Comissão. O Flávio Arns está me devendo, porque foi convidado para estar lá no Pantanal também, e não foi possível ele ir, mas continua aqui firme o convite.

A nossa Secretária... Eu cumprimento aqui a todos. Parabéns pelo trabalho dessa equipe aqui. E aí eu posso referenciar bem a nossa Secretária, porque nós tivemos a oportunidade de fazer uma pós-graduação na UnB e ela é muito dedicada, sempre foi muito séria, competente e trabalhadora. Então, eu tenho certeza de que aqui a senhora terá uma equipe sempre também com experiência.

E eu gostaria muito realmente de que a gente pudesse fazer com que a Comissão... Não sei, no papel ainda, se vai dar tempo, porque não votamos o orçamento, mas, principalmente - não é, Flávio? - os recursos da Comissão... porque às vezes as Comissões são deixadas sempre em segundo plano.

Mas me coloco à disposição, Presidente. Que Deus a abençoe, que a ilumine mais ainda, que a proteja, para que a gente tenha aqui dois anos de muito trabalho e muito produtividade.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Wellington.

Eu acho que V. Exa. fez menção a um aspecto muito importante que nós vamos observar - vamos ter toda a atenção a isto -, que é a questão do diálogo, da união. Todas as Comissões são compostas pelos blocos, sejam de oposição, sejam de Governo, e aqui a gente sempre teve uma conduta suprapartidária exemplar, zelando pelo que é correto, zelando pelo que a lei aborda, mas, sobretudo, zelando por um diálogo proativo, seja entre nós, seja com o Ministro Camilo, que V. Exa. citou, tantas vezes, Senador Flávio, presente aqui - ou ele ou algum membro da sua equipe -, discutindo conosco. Está aqui o Aspar (assessor parlamentar) Leo de Brito, para poder facilitar justamente a tramitação de projetos, facilitar a aprovação daqueles projetos que não são importantes apenas para o Governo, são importantes também para a sociedade e precisam passar pelo nosso crivo, pela nossa leitura, pelas nossas posições.

Saúdo a chegada do Senador Izalci Lucas, a quem passo a palavra por pedido de inscrição.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) - Senadora Teresa, desejo a V. Exa. muito sucesso na Presidência desta Comissão.

Eu entrei na política pela educação, mas, de certa forma, um pouco decepcionado com todo esse período. São quase 20 anos de vida pública e a gente não viu a educação transformar realmente a vida das pessoas.

Nós temos questões que precisamos resolver, porque, sem isso, nós não vamos resolver, e uma questão é a base da educação. A base da educação é a primeira infância, é a alfabetização. O Brasil constrói a casa de cima para baixo. Quem tem recurso, que é a União, cuida do ensino superior, então, tem recurso. Depois o ensino médio vai para os estados. E aqueles que não têm dinheiro nenhum, que estão quebrados, a maioria dos municípios, é que cuidam da educação infantil, que é a base da educação. Quando você não tem uma criança alfabetizada, bem alfabetizada, ela carrega essa dificuldade a vida toda. Faz o ensino fundamental ruim, depois o médio. É o que está acontecendo no Brasil hoje: 70% dos jovens saem do ensino médio sem saber matemática. As faculdades estão encerrando agora, não estão conseguindo preencher as vagas de engenharia. Acredito que seja exatamente pela dificuldade da matemática.

Eu participei ativamente, eu discuti no Brasil todo o Plano Nacional de Educação, que ficou num plano de intenções. De fato, se a gente não tiver consequência pela não execução das metas, não vai resolver nunca, vai ficar sempre nas intenções. Nós precisamos resolver definitivamente a lei de responsabilidade educacional para que a gente possa, de fato, colocar a educação como prioridade. Esse novo plano de educação precisa realmente estar bem fundamentado e também respaldado, no sentido de dar condições para que o gestor possa fazer a boa gestão, mas a gente precisa dotar as escolas de infraestrutura. Não tem lógica uma escola que não tem hoje mais esporte, que não tem cultura, que não tem laboratório, que não tem internet. Cara, o aluno vai fazer o que na escola? Não adianta dar o Pé-de-Meia só, não vai resolver o problema. O jovem vai receber os R$200 e não vai evoluir muito, por quê? Porque a escola ainda depende muito disso.

Temos que investir muito na formação de professor. Não tem lógica o que está acontecendo no Brasil hoje. Dos nossos professores, grande parte deles sendo formada agora por EaD, curso de 1,99, e vai direto para as salas de aula, sem nenhuma experiência. E são eles que vão formar os novos profissionais. Que profissionais são esses que nós teremos daqui para frente se a gente não cuidar da formação de professor? E formação, evidentemente, passa pela valorização. A gente vê os questionamentos salariais, mas, como o número de professores é muito grande, quando chega na educação, o impacto é maior e, consequentemente, os resultados não são aqueles que nós desejamos.

Eu sei que o desafio é grande, as obras paradas... Quantas obras nós temos no Brasil pela metade, faltando concluir, muitas creches, muitas escolas. Então, o desafio é grande, mas nós estamos aqui para ajudar. No que eu puder contribuir, acima dos interesses partidários nós temos o Brasil e a educação.

Parabéns e sucesso a V. Exa.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Izalci. Eu comungo com as preocupações externadas por V. Exa. Fiz menção a elas e destaco a primeira infância. O Senado faz parte da frente parlamentar que está tratando desde o marco legal da primeira infância e de que ações decorrem desses cuidados. Ao mesmo tempo, o cuidado da educação...

Recentemente eu participei da entrega de premiações aos estados e municípios que conseguiram Selo Ouro no programa de alfabetização na idade certa, um programa vital para a continuidade dos estudos - V. Exa. tem razão: às vezes, se deixa a escola porque não se aprendeu a ler, a escrever e a contar, como se dizia algum tempo atrás -, e, ao mesmo tempo, o Plano Nacional de Educação.

Nós fizemos, ano passado, várias audiências. O Senador Flávio Arns presidiu quase todas as audiências públicas. O projeto chegou, nós prorrogamos a vigência até o final deste ano e a nossa expectativa é que, até o final deste ano, nós tenhamos um novo plano que não só abarque essas preocupações como metas e estratégias, mas também aponte caminhos - como, justamente, o financiamento, sobretudo - para a gente alcançar essa excelência de educação que está sendo construída, é bem verdade, a duras penas. Não é todo mundo que valoriza. A nossa tarefa, como Senadores e educadores, é justamente esta: dar visibilidade, avançar com as políticas que nos chegam, porque educação não dá fruto imediato. Então, a gente tem que regar para poder colher o fruto maduro e saudável. Eu acho que esse é o processo que nos desafia.

Então eu quero, não havendo mais nenhum orador...

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Sra. Presidente, antes de a senhora concluir... É porque eu recebi aqui uma mensagem lá do meu estado. Eu falei da nossa universidade, e eles me pediram para destacar o trabalho do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, que é um dos que têm o melhor resultado de aplicação de recursos...

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Sim!

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - ... também em volume de alunos: mais de 30 mil alunos em 19 regiões do estado, com obras bem avançadas. Eles têm feito muitas parcerias também, buscando recursos, além dos do orçamento do Governo e das emendas também. A bancada de Mato Grosso este ano colocou um recurso recorde, quase 100 milhões para o instituto federal. Agora foi já licitada a nova sede da cidade de Canarana, no Araguaia, bem como a de Água Boa, de que se vai concluir agora a licitação. São projetos extremamente bonitos, benfeitos, competentes. Então, o Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso tem sido um destaque.

E eu enfatizo a educação profissional também, porque eu acho que isso é importante. O jovem, quando tem uma profissão, já começa também a se desenvolver, a ajudar a sua família, enfim, a fazer outros cursos também. Então, por isso, eu destaco aqui, na pessoa do Reitor Júlio César, que foi reeleito, algo inédito também, inclusive como candidato único - e eu acho que isso também é muito importante... E aqui está nossa Reitora Analy Polizel, de quem já disse aqui do aniversário. Eu quero lhe apresentar a nossa Reitora e aqui também, mais uma vez, destacar esse trabalho das duas instituições, claro, da Universidade Federal de Mato Grosso também, que é tradicional; destaco aqui o papel dela.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada por lembrar, porque é uma política que dá certo. Assim como o Mato Grosso, vários estados têm a excelência dos institutos federais. Eles foram ampliados, o número de campi subiu, nós estamos em 800 campi, um pouco mais do que isso. É uma política que tem dado resultados muito positivos na formação do jovem, e o ensino médio integrado, o ensino médio profissional, a profissionalização técnica. É, de fato - como é que eu diria? -, um exemplo de que o investimento em educação dá certo.

O Senador Flávio Arns também quer um complemento.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) - Eu gostaria só de complementar, já me manifestei agora há pouco - V. Exa. nos lembrou -, do Selo Ouro, Selo Prata e do Selo Bronze, em termos de alfabetização, que é a base, antes da alfabetização e até da própria educação infantil.

Eu me referi agora pouco à Andréia, que é Secretária, mas quero me referir também à Camila, que é Secretária Adjunta - eu não havia feito isso anteriormente -, e, de uma maneira muito feliz, inclusive, porque o marido dela, o Thiago, já foi secretário, anterior à Andréia, e fez um trabalho, durante a pandemia, inclusive, de muita qualidade, de muita dedicação, sempre com o grupo. Eu quero destacar sempre esse coletivo, porque ninguém, nenhuma andorinha faz verão sozinha. Todos nós temos que trabalhar em conjunto, articuladamente, mas temos que ter lideranças para isso, para que a coisa funcione.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito bem lembrado, Senador: a equipe, à qual eu renovo a menção honrosa que já fiz, não apenas é uma equipe competente e dedicada, como também muito atenciosa. É uma equipe que, assim como o seu assessor, que ali está, Diogo, sempre nos tratou com extrema atenção, extrema delicadeza. Isso para mim é um exemplo que espero com certeza seguir durante este biênio. Muito obrigada pela lembrança.

De acordo com o encaminhamento da Mesa Diretora, a escolha dos Vice-Presidentes ficará para próxima reunião.

Não havendo mais ninguém inscrito nem nada mais a tratar, quero agradecer muito a presença significativa de praticamente todos os membros, titulares e suplentes, desta Comissão. Tivemos um bom início de trabalho com essa presença e, além disso, de representantes da Mesa Diretora, assim como do Presidente Davi Alcolumbre; como do Líder do Governo, Senador Jaques Wagner; do Líder do Congresso, Senador Randolfe. Isso é um indicativo muito positivo de que a Casa dá valor à educação. Então, nós vamos fazer o nosso trabalho referenciados por essa confiança, referenciados por essa presença, para mim, tão significativa nesta primeira reunião da Comissão.

Muito obrigada a todos.