30/04/2025 - 7ª - Comissão de Esporte

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Fala da Presidência.) - Amigos, quero dar as boas-vindas a todos os nossos convidados. Fiquem à vontade. É um prazer recebê-los aqui na nossa Comissão.
Por conta do horário regimental - são 10h30 -, como nós não temos o quórum para deliberar alguns requerimentos, eu vou deixar os requerimentos para a próxima sessão da Comissão e nós vamos direto à nossa audiência pública, até em respeito aos nossos convidados.
Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 30 de abril de 2025.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Só um pouquinho, só um pouquinho mesmo.
Audiência pública interativa.
Esta parte destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade, em atenção ao Requerimento 4, de 2025, de autoria da nossa Presidente, a Senadora Leila Barros.
Convido para tomar lugar à mesa os seguintes convidados: a Sra. Kelly Poliany de Souza Alves, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde...
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Presidente, pela ordem.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pela ordem, Presidente, rapidamente aqui.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Só um pouquinho, deixem-me só formar a mesa aqui.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Não, mas é justamente o seguinte...
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela ordem.) - Queremos saber se inverteu a pauta. Nós viemos para os requerimentos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Nós chegamos às 10h30 em ponto.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não, às 10h30 eu comecei, amigo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pois é, mas era a hora que a gente estava aqui, 10h30.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não, não foi.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A pauta foi invertida?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O senhor vai cancelar os requerimentos para chamar a CBF aqui?
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não, é porque não tinha quórum.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Como não tinha quórum? Estamos eu e o Plínio aqui!
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Nós não temos quórum.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O senhor não esperou segundos!
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não...
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - São 10h32...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - São 10h32, o senhor não vai esperar segundos?
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - O senhor não estava presente no Plenário, eu...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não, não é questão de estar presente! Para as 10h30 está marcada a reunião, Sr. Presidente. Nós estávamos aqui às 10h30.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Deixa-me falar... Eu consultei minha assessoria. Nós cumprimos o horário regimental. E eu lhe peço, em respeito aos nossos...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, a que horas é, por favor, a sessão?
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Em respeito...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A que horas é a sessão?
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Pergunte...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Já fui informado.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Pergunte para a sua assessoria.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - São 10h32, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Às 10h30.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - São 10h32.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Às 10h30.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O senhor vai dizer isso por causa de um minuto? Porque, em segundos, a gente chegou...
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não, não tinha quórum, senão eu tinha tocado. Não tinha quórum. Nós temos quatro Parlamentares.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Presidente, só para deixar bem claro: não é nada desrespeitoso aos senhores e às senhoras, não, como ele está querendo dizer, está bem? Não tem nada a ver.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Nós não temos quórum ainda. Isso é falta de respeito, rapaz. Eu aguardei.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, a eles, não.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Eu estou aqui desde as 10h aguardando vocês.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A sessão está marcada para as 10h30. Às 10h30 é que era o horário.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - E aguardei... Nós não temos quórum.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sim, mas o senhor devia dar uma tolerância. Devia dar uma tolerância, porque a CBF... E o Brasil todo está comentando e quer o Presidente da CBF aqui para esclarecer, e nada...
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Na próxima reunião, os requerimentos estarão aí e os senhores votam.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Está bem, Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Eu só pediria um pouco de respeito com os nossos convidados.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então hoje não serão deliberados requerimentos mais?
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não, não; nós vamos fazer a audiência pública.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então não inverteu? Suspendeu o requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não, nós íamos votar o requerimento, mas os senhores não estavam aqui. Agora nós vamos fazer audiência pública, eu já chamei.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É brincadeira...
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Além de pegar "pernada", eu ainda sou faltoso. Está bom. Um abraço.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Presidente, não tem nada de desrespeito com os convidados. Tenho a maior estima com eles. Por favor, não inverta a situação. Não inverta a situação.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - É uma audiência pública. Nós não temos quórum...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas o senhor poderia esperar um pouco, não custava nada, para a gente votar isso.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não temos quórum...
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas o senhor é o Presidente - o senhor é o Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Convido a Sra. Kelly Poliany de Souza Alves, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. (Pausa.)
Convido o Sr. Claudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física. (Palmas.)
A Sra. Eloisa Vilela de Souza, 2ª Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região. (Palmas.)
Sejam bem-vindos! E mais uma vez peço desculpas, mas isso faz parte do Parlamento.
Convidamos também o Sr. Roberto Nóbrega, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região. Por favor, seja bem-vindo. (Palmas.)
O Sr. Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Federal Titular pelo Estado da Paraíba do Conselho Federal de Medicina. (Palmas.)
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do nosso Portal e-Cidadania, na internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários.
Eu quero aqui pedir desculpa pela ausência da nossa Presidente. Ela está em um evento lá na Câmara do Distrito Federal pelos comemorativos de 60 anos de Brasília. Ela pediu todas as desculpas aqui, mas, logo que termine o evento lá, ela vai estar se dirigindo aqui à nossa Comissão. E nós vamos tocar aqui enquanto a nossa Presidente chega.
Com a palavra a Sra. Kelly Poliany de Souza Alves, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
Kelly, por favor. (Pausa.)
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A SRA. KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Para expor.) - Bom dia a todos e todas.
Muitíssimo obrigada pelo convite para que o Ministério da Saúde contribua com o debate de hoje.
Então, em nome da nossa Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Angela Leal, também da nossa Secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, e do nosso Ministro Alexandre Padilha, agradecemos a oportunidade de contribuir com o debate de hoje.
Inicialmente eu gostaria de começar trazendo alguns dados das evidências nacionais sobre a obesidade na população brasileira.
Nós felizmente somos um país que tem um histórico robusto de pesquisas e de inquéritos nacionais em saúde desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE e outras grandes instituições de ensino e pesquisa, que nos permitem ver infelizmente o agravamento dessa situação de saúde da nossa população.
Então, no inquérito por telefone, o Vigitel, que é realizado desde 2006, anualmente, pelo Ministério da Saúde, nós podemos ver que segue crescente a prevalência de obesidade na população adulta, a população que tem mais de 18 anos que participa da pesquisa. Então, vejam que, em 2006, nós tínhamos 11,8% da população adulta com obesidade e, em 2023, já estávamos com 24,3% da população com obesidade. Então, nós estamos infelizmente seguindo o mesmo ritmo também de outros grandes países, como México e Estados Unidos, na crescente epidemia da obesidade.
Nós também temos a vigilância alimentar e nutricional no âmbito dos serviços de atenção primária à saúde. Então, também, desde 2008, no âmbito das unidades básicas de saúde, todas as pessoas que são atendidas, acompanhadas têm seu peso e altura aferidos e avaliados a partir do Índice de Massa Corporal, e, pelo nosso Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no SUS, nós também conseguimos ter retratos do estado nutricional da população que já está frequentando a unidade básica de saúde. Então, pelos dados consolidados de 2023, nós tivemos mais de 53 milhões de pessoas com estado nutricional avaliado na atenção primária à saúde, e, entre os adultos, 67,71% já apresentavam excesso de peso; e 33,25%, obesidade.
Então, o Vigitel, o inquérito nacional por telefone, apresenta uma tendência, mas o dado da vigilância alimentar e nutricional no serviço de saúde - pesar e medir as pessoas no cotidiano do atendimento - também mostra dados semelhantes: a mesma tendência de aumento, de excesso de peso e obesidade na população já atendida na unidade básica de saúde.
É importante lembrar que as evidências científicas muito robustas que já temos produzidas no Brasil e no mundo já trazem para nós a complexidade multifatorial dessa epidemia de obesidade. Então, por muito tempo... e ainda se reproduz uma ideia de que é apenas uma questão de balanço energético, é apenas que o indivíduo decida comer menos e se exercitar mais, e o problema vai estar resolvido, mas já temos evidências que nos apontam que é uma rede complexa de determinação social da obesidade que tem relação com a nossa cultura, com os ambientes onde nós estudamos, onde nós trabalhamos, onde nós vivemos, com a condição socioeconômica e com as políticas públicas que são desenvolvidas pelo Estado brasileiro, tanto pela União, como pelos estados e municípios.
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Então, esse conjunto de determinantes incide sobre os nossos modos de viver, sobre as nossas possibilidades de fazermos ou não escolhas mais saudáveis, escolhas que possam nos ajudar a promover e proteger a nossa saúde e prevenir doenças. Então, esses modos de viver não incluem, na determinação da obesidade, apenas a alimentação e a prática ou não de atividade física, mas também o nosso comportamento sedentário, quanto tempo a gente fica sentado, quanto tempo a gente usa telas, quantas horas a gente consegue dormir, se é um sono de qualidade, entre outras questões do nosso dia a dia.
Então, é importante lembrar que a prática de atividade física, a promoção da superação do comportamento sedentário é uma das vertentes de políticas públicas e de ações que nós precisamos realizar para prevenção e enfrentamento da obesidade, mas ela não é a única.
Então, que o nosso debate hoje seja coordenado e articulado com outros debates de outros setores: por exemplo, da reforma tributária, da regulação da alimentação na escola, da regulação da publicidade e da propaganda de alimentos, da segurança pública nos territórios para que as pessoas possam ter ambientes seguros para realizar a sua atividade física e seu lazer, entre outros.
Então, mais uma vez, reforçando, nós precisamos de políticas públicas nestas três vertentes: incentivo, apoio e proteção. Então, é muito comum o Ministério da Saúde e os serviços de saúde trabalharem muito na perspectiva do incentivo, da orientação das melhores práticas para a promoção da saúde.
Mas nós lidamos no SUS muito com a população mais vulnerabilizada do país, que tem as piores condições de vida. Então, nem sempre aquilo que a gente incentiva nos serviços de saúde a população tem condições de colocar em prática. Então, a gente defende, enquanto Ministério da Saúde, que a gente precisa de políticas públicas que apoiem as pessoas a colocarem em prática as nossas recomendações e que protejam as pessoas de estímulos à adoção de práticas não saudáveis. Então, nós precisamos, de forma geral, de um conjunto de políticas públicas que garantam direitos e melhores condições de vida para que os indivíduos, as famílias e as comunidades consigam fazer as melhores escolhas para promoção e proteção da sua saúde.
Nesse caminho específico da promoção de práticas corporais, atividade física e redução do comportamento sedentário, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do SUS, desde 2012 e 2013 o Ministério da Saúde faz investimentos e estímulos para a adoção dessas práticas no âmbito dos serviços de atenção primária à saúde.
Então, lembro que, nesses programas e incentivos do Ministério da Saúde, há o entendimento da atividade física como o comportamento que envolve os movimentos voluntários do corpo com gastos de energia acima do nível do repouso, uma atividade física que promova interação social e com o ambiente, considerando que o comportamento sedentário são aquelas atividades em que nós estamos realizando pouco gasto de energia, quando a gente não atinge as recomendações de movimento e de gasto de energia recomendados para que a gente seja considerado uma pessoa ativa fisicamente.
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Essas recomendações estão registradas no Guia de Atividade Física, o qual tem recomendações para as diversas fases do curso da vida: crianças até 5 anos, crianças a partir de 6 anos, adolescentes e jovens até 17, recomendações para adultos, idosos e também para gestantes e mulheres no pós-parto. Então o guia da atividade física traz as recomendações para essas diversas fases do curso da vida e, no caso do evento da gestação e puerpério, a atividade física recomendada, o tempo em movimento e que tipo de atividades.
Aqui também é um dado importante, o nosso inquérito Vigitel também tem o monitoramento dessa inatividade física na população brasileira, então a gente observa que, entre 2013 e 2023, pesquisa realizada com população adulta de capitais brasileiras, a gente percebe uma redução dessa inatividade física, mas ainda é insuficiente, a gente ainda precisa continuar não só estimulando mas apoiando com políticas públicas para que as pessoas consigam ser mais ativas no Brasil e assim contribuir como um fator de proteção para o desenvolvimento do excesso de peso e da obesidade.
Outra pesquisa importantíssima que o Ministério da Saúde realiza com o IBGE é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. Está em campo a nova edição da PeNSE, então em breve teremos dados atualizados, mas é importante demarcar o quanto os estudantes brasileiros estão inativos. A PeNSE mostra para nós que menos de 40% dos estudantes entre 13 e 17 anos tinham praticado atividade física na semana de realização da pesquisa. É muito importante a gente também atentar que essa promoção da atividade física precisa começar desde a infância e se observa que essa fase da adolescência em adultos jovens é um ponto crítico para a inatividade física, principalmente pela questão do uso de telas, que tem sido crescente. A gente precisa aproveitar a proibição das telas nas escolas para ter um ambiente que propicie a incorporação de mais práticas corporais e atividade física nas escolas. Esse é um tema bastante importante, que poderia ser de intersecção entre esta Comissão de Esporte e a Comissão de Educação, tanto no Senado quanto na Câmara. A gente precisa recuperar a prática de atividade física nas escolas.
No âmbito da atenção primária à saúde, quem trabalha nessa área da promoção da atividade física já conhece bem o Programa Academia da Saúde. É um programa criado há bastante tempo, mais de dez anos, que visa a contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e modos de vida saudáveis da população, a partir desses polos, que têm infraestrutura e profissionais para acompanhar e estimular a prática de atividade física. É importante ressaltar que, apesar do nome Academia da Saúde, que pode nos levar a entender que é uma academia tradicional, mas é uma academia que prevê não só a prática de atividade física e a prática corporal, mas um espaço inserido, enquanto serviço de saúde na comunidade, que pode ser usado também para mobilização social, mobilização comunitária e para outras práticas de promoção da saúde além da atividade física. Então, o Programa Academia da Saúde tem como princípio a participação popular, a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a territorialidade, para que esse polo seja reconhecido como parte, como um equipamento social do território, e a intergeracionalidade, um equipamento não só para idosos, não só para adultos, mas também para jovens e crianças.
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Então, no escopo do programa, estão apontados todos esses eixos de atuação.
O espaço físico do polo pode ser usado tanto para educação em saúde, práticas integrativas e complementares, promoção da alimentação adequada e saudável, além das práticas corporais e atividades físicas, práticas artísticas e culturais e também como um espaço de mobilização da comunidade.
Lembro que o financiamento para a construção dos polos do Programa Academia da Saúde ocorre por meio de recursos de emendas parlamentares. Então, também é bastante importante essa mobilização das entidades da sociedade civil, das prefeituras, das secretarias municipais de saúde, junto aos Parlamentares dos seus territórios, para que a gente tenha alocação de emendas parlamentares anualmente para a construção de novos polos. Então, com relação às emendas parlamentares, está bem descrito na cartilha das emendas como os Parlamentares podem fazer a destinação desses recursos para os tipos de componentes financiáveis do Programa Academia da Saúde.
A construção dos polos é feita com recurso de emendas parlamentares, mas o Ministério da Saúde faz um incentivo financeiro mensal para que as secretarias municipais de saúde mantenham o polo em funcionamento. É um incentivo de R$3 mil mensais, e exige-se que as secretarias municipais de saúde cumpram dois requisitos para receber mensalmente esse recurso: primeiro, que tenha um profissional registrado de 40h ou dois de 20h, como sendo o profissional responsável pelo polo; e também que sejam registradas as atividades e os atendimentos realizados no polo, para a gente ter a informação clara de que o polo está sendo usado e quais os tipos de atividades que estão sendo desenvolvidas lá.
O que a gente observa...
(Soa a campainha.)
A SRA. KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES - Já estou concluindo.
O que a gente observa é que a gente tem 1.502 polos do Programa Academia da Saúde credenciados atualmente, mas 1.194 estão sendo custeados pelo Ministério da Saúde; ou seja, nós temos mais de 300 municípios que não estão informando as atividades que estão realizando no polo ou não registraram o profissional responsável pelo polo. Por isso, eles não estão recebendo o financiamento mensal. Então, uma ação importante também é de incidência sobre esses municípios para mobilizá-los a fazerem o registro das ações, registrar o profissional responsável para que eles não percam esse recurso financeiro mensal.
Finalizando aqui, o Incentivo financeiro de Atividade Física (IAF) também é um recurso financeiro disponível. Ele depende do movimento do município pedir a adesão ao Ministério da Saúde para recebimento desse recurso. E também a contrapartida para receber esse recurso é o registro de informações no nosso sistema de informações de Atenção Primária à Saúde. Então, a gente tem 8.347 estabelecimentos de saúde da Atenção Primária que poderiam estar recebendo esse incentivo financeiro, mas só 2.049 estão custeados; ou seja, os municípios, as secretarias municipais de saúde não estão informando no sistema de informação que estão realizando as práticas corporais e atividades físicas para a sua população. Por isso, o repasse do recurso não é realizado. Então, é muito importante que a gente conte com a colaboração de vocês para estimular, induzir esses municípios a aproveitarem o recurso financeiro existente. Tem dotação orçamentária também no orçamento de 2025 para pagamento desse incentivo financeiro. A gente precisa que os novos gestores municipais, que acabaram de chegar às prefeituras - a gente teve uma troca grande de Prefeitos e secretários de saúde -, sejam esclarecidos e estimulados a realizarem as práticas e registrarem no sistema de informação para o recebimento desses incentivos.
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Bom, o tempo era muito curto, eram só algumas informações para contribuir com o debate, ficamos à disposição não só para esta audiência, mas para outros diálogos. Todos têm acompanhado a troca de gestores recente do Ministério da Saúde, então as portas estão abertas do Ministro, da Secretária e da nossa Diretora, para recebê-los também para conversas específicas na nossa gestão.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Agradecemos a participação da Sra. Kelly.
Agora, vamos convidar o Sr. Claudio Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física. Por favor.
O SR. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI - Bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Bom dia!
O SR. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI (Para expor.) - Primeiro, antes de saudar todos os presentes, gostaria de saudar o nobre Senador Sérgio Petecão.
Mudando um pouco o cerimonial, ainda que ele tenha que ser rígido, informo a V. Exa. que o Conselho Federal de Educação Física, numa audiência que esteve no seu gabinete, cumpriu com a sua palavra e já foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União uma resolução que cria o Conselho Regional de Educação Física no Estado do Acre, assim como cria nos outros quatro estados que ainda não possuem conselho regional. E esse é um projeto para, no máximo, dois anos de execução. Com isso, o sistema conselho federal e conselhos regionais de educação física estará presente em todas as 27 unidades federativas do Brasil.
Quero saudar a Dra. Kelly Poliany de Souza Alves, do Ministério da Saúde. E me permita falar dessa forma, o sistema conselho federal e conselhos regionais de educação física está literalmente à disposição, através dos seus mais de 670 mil profissionais, através dos mais de 75 mil estabelecimentos de prática de atividade física, esportiva e similares de forma orientada para o que puder se fazer de divulgação, de envolvimento. Na própria colocação da senhora, da verba disponível, só um quarto é que fez a documentação necessária no sistema de informática para poder receber... Então, no que for necessário, no que for viável, nós estamos literalmente à disposição.
Quero cumprimentar o Dr. Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina, e agradecer de antemão a parceria que sempre existiu entre o médico e o profissional de educação física, obviamente entre o conselho federal e os conselhos regionais de medicina e a profissão de educação física.
E cumprimento o Presidente Roberto Nóbrega, Presidente do Cref, que nós chamamos Cref7/DF, ou seja, o Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, aqui do Distrito Federal, o nosso anfitrião. E, cumprindo também uma determinação, por lei, do robustecimento da profissão de educação física - e o Senador Sérgio Petecão foi um valoroso guardião para nós - pela promulgação da Lei 14.386, até o dia 25 de junho do ano que vem o Conselho Federal de Educação Física estará sendo sediado aqui na cidade de Brasília, na capital federal.
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E quero cumprimentar a querida Eloisa Vilela de Souza, 2ª Vice-Presidente do Cref1, Rio de Janeiro, que é o estado, a cidade onde nasceu o Sistema Confef-Cref, que, por esses anos todos, tem sido a sede e um Cref de uma estrutura territorial diferenciada, mas que tem um trabalho muito profundo não só na região do Rio de Janeiro, como também na área parlamentar aqui na capital federal.
Primeiramente, quero saudar a todos e agradecer a todos pela possibilidade de a profissão de educação física estar participando de uma audiência no Senado Federal. Nós sabemos qual é a importância, qual é a fundamentabilidade e, principalmente, qual é a gravidade que o país hoje enfrenta no que diz respeito à questão do sedentarismo e da obesidade. E o sistema está se colocando à disposição exatamente para essa situação, até porque o sedentarismo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, já passou da situação de pura e simplesmente uma endemia ou uma epidemia e já está chegando a um nível um pouco mais elevado.
Dados, por exemplo, da Fundação Oswaldo Cruz mostram que mais da metade da população brasileira não pratica atividade física de qualquer forma que seja. E há uma polêmica muito grande: "Ah, mas andar é atividade física", andar é atividade locomotora. Para poder ter um efeito maior, precisa de uma indicação normalmente feita por médico e uma orientação e execução feitas por um profissional de educação física.
Só para se ter uma noção do que isso representa e a possibilidade do Brasil, o Brasil é o segundo país em maior número de estabelecimentos para a prática de atividade física, esportiva, recreativa e similares no mundo. O primeiro são os Estados Unidos da América, só que os Estados Unidos da América têm em torno de 90 mil estabelecimentos, com uma população de 330 milhões, e nós temos 210 milhões de habitantes. Obviamente, se fizer a regra de três, dá para ter essa condição muito clara, porém, o Brasil, pela população que tem, pelo tamanho, é o país mais sedentário da América Latina, e isso precisa de ser modificado.
Dados obtidos pela Universidade Federal Fluminense, numa pesquisa de três anos atrás, estabeleceram um valor em torno de R$500 milhões em internações no período do ano de 2019 a 2021. Há uns anos, dois grupos financeiros, bancários dos mais fortes do Brasil, tirando o Banco do Brasil, fizeram uma movimentação para que quem tivesse prática confirmada, constante de prática esportiva orientada pudesse ter valor de prêmio, valor de desconto na questão do seguro de vida que a pessoa faz. E essa situação já vem também criando um embaraço, ampliando. O Sesi, ao fazer uma pesquisa, percebeu que 72% dos entrevistados já possuíam alguma distorção provocada por essa inatividade física.
Nós vamos entregar a V. Exa., Senador, em seguida, por escrito, para ficar documentado e até para facilitar os trabalhos futuros, mas nós temos alguns alvos dentro das estratégias estabelecidas no Sistema Confef-Cref.
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A promoção da capacidade cognitiva e de melhoria dos resultados acadêmicos das crianças no Brasil, ou seja, a prática da atividade física dentro da escola - lembrando que a educação física é uma das dez disciplinas, ou nome que queiram, que faz parte do chamado núcleo duro da educação básica, ou seja, vai em todos os 12 anos da educação básica.
A redução do adoecimento e da mortalidade dos adolescentes, adultos e idosos brasileiros pela promoção da melhoria da condição física geral e da saúde mental: esse assunto de saúde mental com a prática de atividade está muito em moda agora por causa de atletas, notadamente atletas de alto rendimento, que paralisam a sua carreira por algum motivo. Outro dia teve uma entrevista muito boa, muito sensata - ela é muito inteligente - da tenista argentina Gabriela Sabatini, e houve uma pergunta para ela: entre os 26 e os 42 anos de idade, período em que ela foi atleta internacional de ponta, entre as três principais do mundo, como ela conseguiu suportar? Ela falou: "Porque a cada período eu parava por um ano para restabelecer a minha saúde mental". E ela parou de jogar já tem uns 15 anos. Então, vejam que o assunto não é deste momento, e a educação física tem uma participação muito acentuada nessa área.
A capacitação de meninas, garotas, adolescentes e mulheres para uma melhor participação social e econômica, com lastro em boa condição física, obviamente, no bem-estar social e na confiança nas suas próprias habilidades. Não é por acaso, e aqui em Brasília aconteceu, ainda me lembro dessa época, a realização, todo ano, dos Jogos Escolares Brasileiros - o que fez com que o pico desse trabalho fosse o crescimento do Brasil do ponto de vista olímpico, mas, mais do que do ponto de vista olímpico, da implementação das atividades - e da Academia da Saúde, por participar, em Minas Gerais, do Conselho Estadual de Desportos. Foi um projeto literalmente vitorioso. Por que eu estou falando que foi? Porque ele precisa, na minha opinião, estudando um pouco este assunto, conhecendo um pouco de políticas públicas, se tornar política pública efetiva, não por decreto de Governador, mas por lei estadual ou até mesmo por lei federal, por que o que ocorre? Um governo quer realizar, realiza e dá uma praticidade e uma atuação muito grande; outro, por algum motivo, não quer realizar, aquilo fica quase que abandonado.
Em Belo Horizonte, a Prefeitura de Belo Horizonte construiu, há 12, 15 anos atrás, duas unidades de academia - lá se chama Academia da Cidade - em cada uma das nove sub-regiões da prefeitura. Posso dizer com certeza que as 18 não devem estar funcionando a pleno vapor, porque outros governantes, por algum motivo, não deram a mesma ênfase. O Prefeito de então, inclusive, desmembrou... aliás, criou na Secretaria Municipal de Saúde uma gerência de atividade física, exatamente para poder gerenciar o programa Academia da Cidade com recursos do Ministério da Saúde.
Também é a mesma situação a capacitação de jovens, meninos jovens e adolescentes, e homens para esse pertencimento social. Esse pertencimento social pode acontecer, com certeza, por meio das habilidades físicas, mentais e relacionais. Isso o esporte provoca quando você tem uma competição ou tem uma equipe na escola, no desporto de participação, no desporto de alto rendimento.
A questão social, de onde veio o atleta, e a questão racial não têm precedência, não têm importância.
(Soa a campainha.)
O SR. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI - E a promoção da atividade física, valorizando a educação ambiental, a nossa biodiversidade e o uso de recursos naturais, o que vai fazer com que haja melhoria na vida familiar e que haja redução da violência.
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Encerrando, o Conselho Federal de Educação Física, em seus hoje 22 conselhos regionais e, daqui a no máximo dois anos, seus 27 conselhos federais, tem, ao longo deste ano, investido de maneira sistemática na difusão dos valores explícitos no Código de Ética Profissional, mas sabe que o Brasil precisa de profissionais bem formados. E nós temos um lema, um slogan, que diz o seguinte: "O que faz a diferença é a orientação bem feita", e a orientação bem feita para a prática de atividades físicas, esportivas, recreativas e similares é através do profissional de educação física devidamente capacitado para tal.
E, mais uma vez, agradeço à Comissão de Esporte por essa deferência, ainda mais porque, neste mês, nós estamos comemorando o Abril Verde, que é um projeto que o Conselho fez e a que esta Comissão aquiesceu no sentido de se fazer uma audiência pública que fosse dentro do mês de abril, que é o mês da atividade física. O próprio nome Abril Verde já mostra a relação com o meio ambiente.
Passo às mãos do Deputado... Desculpe, do Senador Sérgio Petecão - por favor, releve -, um ofício do Conselho, que está dirigido à Senadora Leila Barros por ser ela a Presidente da Comissão, exatamente com o resumo, com a participação e com o compromisso do Conselho Profissional de Educação Física em relação a esses assuntos ora colocados.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Obrigado, Claudio. Com certeza, nós vamos encaminhar à nossa Presidente, nossa querida Senadora Leila Barros.
Quero também agradecer pelas palavras. A minha relação com os profissionais da educação física lá no estado é muito próxima, e dentro da minha casa tem uma também que é a minha esposa - foi por livre e espontânea pressão. (Risos.)
Obrigado, Claudio.
Vamos ouvir agora a Sra. Eloisa Vilela de Souza. Eloisa é 2ª Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
Por favor, Eloisa.
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA (Para expor.) - Bom dia a todos.
Eu queria, primeiramente, agradecer ao Senador pela oportunidade, agradecendo também à Senadora Leila, como Presidente desta Comissão, por trazer estes temas tão importantes para nós - sedentarismo, obesidade, inatividade física -, e também agradecer à Comissão do Esporte, que é uma Comissão muito parceira da educação física, é uma Comissão que tem a prerrogativa da educação física dentro do Senado e que vem trabalhando efetivamente através do Flávio, do Fábio e todos. Queria muito agradecer por isso.
Quero também aqui agradecer à Dra. Kelly, pelas informações que ela passou do Ministério da Saúde. É muito importante essa parceria da educação física, do conselho federal, dos conselhos regionais, com essas entidades representativas.
E a gente tem aqui hoje também a Jessica, que eu preciso citar. A Jessica é Assessora Técnica do Departamento de Prevenção e Promoção de Saúde da Secretaria de Atenção Primária, também do Ministério da Saúde, que é uma grande parceira do Confef, do Cref, e é profissional de educação física também.
Quero cumprimentar o Presidente Claudio Boschi, que vem com esse tema tão importante, trazendo para o mês de abril o mês do combate ao sedentarismo. Abril é um mês que nós profissionais de educação física levamos muito em consideração, porque é o mês em que a gente traz para a sociedade essa responsabilidade de praticar atividade física, de ter uma vida saudável através do exercício físico.
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Cumprimento também o Dr. Bruno, que é o representante do Conselho Federal de Medicina, e o Presidente Claudio Boschi, que falou.
Os médicos hoje, acho, são os grandes parceiros da educação física, porque pensam muito nessa questão do movimento como promoção de saúde.
Também quero cumprimentar aqui o meu colega, o Presidente do Cref7, aqui do DF, o Prof. Roberto Nóbrega, e agradecer a receptividade aí como anfitrião.
Eu vou começar um pouquinho da minha apresentação.
Eu trouxe como tema o sedentarismo e a inatividade física, que é um passo para a obesidade. A gente já ouviu aqui tanto do Presidente Boschi quanto da Dra. Kelly sobre a importância de a gente ter o exercício físico como um parceiro para a saúde, um parceiro para uma vida saudável.
No Brasil nós temos que uma pessoa em cada três brasileiros vive com obesidade; e no mundo inteiro nós temos mais de 1 bilhão de pessoas que vivem com essa doença, vamos falar assim. Esses dados são da Federação Mundial da Obesidade. É um dado bem atual, de 2023, e é um dado que a gente precisa levar em consideração para o tema que a gente vem tratando.
Trazendo os dados muito próximos a nós profissionais de educação física - e hoje nós temos também a presença de conselheiros federais, de presidentes de Cref, do Vice-Presidente do Conselho Federal -, a gente vê que quase metade da nossa população não pratica o mínimo de atividade física que a Organização Mundial sugere. Quando a gente vai falar de jovens, esse dado é muito mais agravante; e, quando a gente vai falar de adolescentes meninas, é mais agravante ainda.
Então, uma das observações que a gente precisa ter no nosso dia a dia é principalmente para os jovens, porque os jovens de hoje serão os adultos de amanhã. Então, se a gente não começar a repensar nessa política - e, quando eu digo política, eu digo política no geral - de prevenção, de promoção de saúde através do exercício físico com os nossos jovens, a gente vai ter um futuro com um dado muito pior do que a gente tem hoje.
A gente fala tanto de sedentarismo e inatividade física, mas são duas coisas diferentes; elas se complementam, mas são duas coisas diferentes. O sedentarismo é um comportamento. E a gente traz esse comportamento como? Pessoas que ficam a maior parte do dia nas posições sentada, deitada ou reclinada. Nós já estamos aqui há meia hora, sentados. Então, olha a importância do movimento, olha a importância, neste momento do dia a dia, de a gente se levantar, a gente se movimentar no nosso trabalho, porque todo mundo faz isso, a gente trabalha sentado a maior parte do dia. Então, todo mundo, em algum momento, tem o comportamento sedentário.
E, quando a gente traz para a atividade física, a inatividade física o que é? São pessoas que não praticam o mínimo de atividade física, que é o que sugere a Organização Mundial da Saúde, que são 150 minutos semanais de atividade física moderada ou 75 minutos de atividade vigorosa. Se a gente for dividir isso por sete dias na semana, isso dá uma média de 21 minutos por dia. E a gente volta àquele dado: 47% da população brasileira não cumpre o mínimo, 20 minutos por dia. O dia tem 24 horas. Então, a gente precisa entender isso de uma forma muito forte no nosso dia a dia, porque aqui nós temos pessoas, profissionais, pais, mães, filhos. E, se a gente não mudar essa cultura, esse comportamento do sedentarismo, promovendo a atividade física, a gente não vai mudar nada referente a isso.
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Aqui nós temos alguns dados, dados do Ministério da Saúde, dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia que falam sobre essas questões. Quando a gente tem a falta de atividade física, o comportamento sedentário, nós temos uma propensão a doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, 57% dos óbitos são por essas doenças, doenças que podem ser prevenidas, doenças que podem ser tratadas através do exercício físico, através da atividade física. Esse dado é do Ministério da Saúde, de 2019.
E aí a gente entra nas doenças cardiovasculares: 30% da população possui uma doença cardiovascular, olhem que interessante; 20 milhões de pessoas, no Brasil, possuem diabetes. Esse dado é da Sociedade Brasileira de Diabetes, dado de 2025. E, para mim, o pior de tudo. Quando chega ao ponto de tirar a própria vida, realmente está com uma doença muito, muito alarmante: há um suicídio a cada 32 minutos, no Brasil. E, em tudo isso, também sabemos que o exercício físico e a atividade física têm um papel fundamental.
Depois de tudo isso, a gente precisa entender por que as pessoas não praticam atividade física, por que as pessoas não se atentam para ter uma vida saudável, uma vida ativa fisicamente. Nisso, o IBGE, em 2017, realizou uma pesquisa, perguntando para as pessoas por que elas não praticam atividade física. Pasmem, 51% das pessoas, metade, disseram que não têm tempo, que não têm tempo para praticar atividade física, diariamente, semanalmente, que não têm tempo para cumprir o mínimo que é o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde; 20% dizem que não praticam por problemas de saúde e idade avançada - ora, todos nós sabemos que o movimento é para todos e para todas as idades -; e 13% não gostam ou não têm vontade. Então, esses dados são do IBGE, de 2017.
O que a gente precisa pensar quanto a isso? Quando a gente fala de exercício físico e de atividade física, a gente tem que pensar em saúde, a gente tem que pensar em promoção de saúde. Então, algumas questões nós precisamos abordar. A principal delas é a cultura do movimento, que nós precisamos mudar, tirar dessa pandemia, como o Presidente Claudio Boschi falou, do sedentarismo. A gente precisa mudar isso, colocar como uma cultura, como uma pandemia do movimento, trazer essas discussões, trazer este debate aqui para esta Casa, para as Câmaras Legislativas, para os municípios, para mostrar a importância da política preventiva...
(Soa a campainha.)
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA - ... junto com uma alimentação saudável, com o exercício físico, com o profissional de educação física, e mostrar que para isso é necessário se ter a consciência de que o sedentarismo e a inatividade física são prejudiciais para a saúde, a ponto de a gente voltar àqueles dados lá: 54% dos óbitos são por doenças crônicas não transmissíveis. Então, tudo isso o exercício físico e a atividade física pode trabalhar nas nossas vidas como uma política preventiva de saúde.
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Trazendo um pouquinho da responsabilidade para nós, profissionais de educação física, no Estado do Rio de Janeiro, nós trabalhamos de uma forma muito próxima do profissional de educação física e, nos últimos anos, temos trazido essa discussão para a sociedade, trazendo a importância da prática de atividade física e do exercício físico para a sociedade, para as pessoas, para as famílias.
E eu quero destacar aqui: como uma boa Professora da educação básica, quero dizer que a gente precisa trabalhar isso dentro das escolas. As escolas são formadoras de vidas, são formadoras de cidadãos. Então, é lá que nós precisamos mudar essa cultura, é lá que nós precisamos implementar e trabalhar a importância da atividade física, do exercício físico, a importância de uma alimentação saudável, a importância de políticas preventivas de saúde, para que, no futuro, a gente consiga ter pessoas, cidadãos que consigam se movimentar, que tenham autonomia, principalmente na idade avançada, que são as nossas pessoas idosas.
Eu quero muito agradecer a presença de todos, a atenção de todos. O tempo é curto, mas a gente tenta resumir e acelerar um pouquinho. Então, muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Nós agradecemos a participação da Professora.
Agora vamos ouvir a palavra do Sr. Roberto Nóbrega, que é Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região.
Antes, Roberto, se você me permite, eu queria fazer aqui um registro especial. Acabou de chegar à nossa reunião o Prefeito da Ilhabela. Não sei quem conhece aqui Ilhabela, mas eu tive o prazer.
Prefeito, levante a mão aí, por favor. Prefeito Toninho Colucci, obrigado pela sua presença. E está acompanhado pelo Ezequiel, que é Presidente da Câmara, pelo Zé Milton e pelo Anísio. Os três são Vereadores lá da nossa querida Ilhabela. Fica à vontade, Prefeito.
Com a palavra o Sr. Roberto Nóbrega.
O SR. ROBERTO NÓBREGA (Para expor.) - Primeiramente, bom dia a todos.
Em nome de todo o público presente aqui, eu quero parabenizar a presença do amigo Conselheiro Federal Patrick Aguiar, que sempre está à frente de todos os procedimentos relevantes do esporte e da atividade física. Então, na sua pessoa, eu cumprimento todos os presentes.
Queria agradecer também ao Dr. Sérgio Petecão e parabenizá-lo pela conduta do procedimento e da audiência aqui neste momento. Parabenizo a Senadora Leila pela iniciativa desta audiência pública. Queria cumprimentar também a Sra. Kelly Poliany, Coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Queria cumprimentar também o nosso querido Professor Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, e dizer que nos honra bastante estar dividindo a mesa com o senhor aqui. Queria parabenizar a Sra. Eloisa Vilela, representando aqui o nosso Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro - é um prazer estar ao seu lado aqui, é uma honra para nós também. Queria parabenizar e cumprimentar o Sr. Bruno Leandro, do Conselho Federal de Medicina, que foi um dos primeiros a chegar aqui junto comigo - é um prazer dividir este espaço aqui com o senhor.
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Eu não vou querer ser redundante em alguns pontos que já foram citados aqui. Só vou fazer algumas ressalvas.
Antes disso, cumprimento também o nosso amigo Weber Magalhães, parceiro de muitos anos. Bom vê-lo aqui.
Como já foi citado aqui - de forma resumida, eu vou falar também, só para reforçar esses dados -, a obesidade está chegando a 24% da população brasileira, mas nós temos um outro dado agravante também, que é aquele grupo que está na faixa do sobrepeso, está a um passo também de se aliar ou se juntar a esse grupo da obesidade e já está em números de 34% da população. Então, é um dado que preocupa bastante.
Outro dado que preocupa bastante é que, se não for feito nada agora, de imediato, existe uma previsão para os próximos 20 anos de que 130 milhões de brasileiros estarão nesse quadro de sobrepeso e obesidade. Então, é uma preocupação muito grande, e a gente tem comentado isso. Eu vou dar um exemplo aqui no final. Desde 1994, a gente tem tido discussões relevantes sobre a questão do sobrepeso e obesidade e do que se deve ser feito nessa prevenção, porque o sobrepeso e a obesidade estão associados a várias patologias que podem levar a um prejuízo, a um gasto enorme na área de saúde; e, se nós trabalharmos com a prevenção, vai se minimizar tudo isso. Às vezes, a gente pensa no processo de cura, mas a prevenção é muito mais barata e mais simples de ser executada.
Eu elenquei quatro pontos aqui, e o primeiro é a alimentação, que já foi citada aqui pela nossa colega representante do Ministério da Saúde, que é evitar alguns alimentos com excesso de açúcar, gorduras, bebidas alcoólicas, utilizar menos gordura, sal em menor quantidade.
Outro ponto importante também que nós vamos ressaltar aqui - e aí faz parte da nossa área especificamente - é a prática de atividade física de forma regular, por, no mínimo, 60 minutos, três vezes por semana, que é uma recomendação já bastante significativa.
Outra questão que foi citada aqui foi a questão do sono, porque muito se fala em atividade física e alimentação saudável, mas se esquece também de que um sono bem tranquilo e com horário preestabelecido, em torno de sete a oito horas por dia, contribui muito para a saúde da população.
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E a outra questão relevante - eu vou buscar aqui um dado que a nossa colega Profa. Eloisa trouxe, eu vou reforçar esse dado - é a questão da saúde mental, porque muito se fala em alimentação, prática de atividade física, mas a saúde mental é fundamental para esse processo. Nós vivemos uma correria no dia a dia, uma preocupação muito grande na busca do capital, pela necessidade social. Nós buscamos, a cada dia, resolver problemas alheios e esquecemos os nossos. Então, a saúde mental vai se deteriorando ao longo desse processo. E a gente sabe muito bem que, quando a pessoa está agitada, ansiosa, preocupada com alguma situação do seu dia a dia - o que é muito comum entre todos nós aqui e principalmente entre a população menos favorecida ainda -, com essa ansiedade, a pessoa vai buscar uma ferramenta para minimizar essa ansiedade, e, geralmente, o que ela encontra é, em cima da madrugada, ou da noite, ou do dia, abrir a geladeira e sair trucidando tudo que está perto ali, visível - e às vezes de uma forma errada - e também o que o braço dela alcança nesses alimentos, porque geralmente não são alimentos saudáveis.
A saúde mental nos preocupa, porque - e a Profa. Eloisa trouxe o dado aqui -, a cada 32 minutos, há um suicídio. E vocês podem ter certeza de que a saúde mental é um grande fator nesse item aí, e realmente me assustou bastante quando a senhora apresentou esse dado.
Eu coloquei dois pontos aqui em cima dos quais eu acho que seria de fundamental iniciativa o Governo agir.
O primeiro, que eu vou elencar aqui, como proposta, é um incentivo fiscal à prática da atividade física. Por quê? Quando você vai ao médico, você pega o recibo, declara Imposto de Renda e tem um abatimento. Quando você vai ao advogado, você recebe o seu recibo e coloca lá no abatimento do seu Imposto de Renda. Nós temos várias academias, profissionais de educação física fazendo trabalhos orientados que poderiam oficializar esse contato e esse pagamento através de um documento fiscal que poderia ser utilizado como abatimento de Imposto de Renda. Isso aí seria um dos pontos de incentivo também. Eu coloco aqui como proposta e eu sei que pode ter uma visibilidade bastante positiva nessa questão.
Outro ponto também é a questão da utilização dos meios de comunicação. Eu acredito que o Ministério da Educação faz bastante bem isso, mas é só para reforçar a importância da comunicação nesses meios oficiais do Governo, em nível federal, estadual e municipal, para promover a prática de atividade física e de forma orientada, com aqueles profissionais habilitados e registrados, que são a segurança para a sociedade, mostrando que aquele profissional ali está capacitado para orientar definitivamente a sociedade.
Para finalizar - eu sei que o tempo é curto, a gente poderia se alongar mais aqui -, eu quero só dar um exemplo para vocês do que nós fizemos aqui, no Distrito Federal, e eu tenho certeza de que o meu amigo Patrick e o meu amigo Weber aqui, que é das antigas também, vão pactuar conosco nesse exemplo que nós fizemos. Em 1994, nós tínhamos um projeto aqui, em Brasília...
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO NÓBREGA - ... que se chamava Ginástica nas Quadras.
Vou ser bem rápido.
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Era nas quadras daqui, do Plano Piloto, sete turmas, duzentos e poucos alunos. Aí veio a Resolução nº 50, que terminou com a educação física no noturno, e nós tínhamos 272 professores, que iam ser alocados em biblioteca, secretaria e onde se pudessem alocar esses professores. Nós tomamos a iniciativa, porque à época eu era Diretor do Centro Integrado de Educação Física (Cief) daqui, do Distrito Federal, reuníamos rapidamente esses professores, pegamos o exemplo do Programa Ginástica nas Quadras e avançamos para ele no Programa Ginástica nas Quadras Escola Comunidade. Esses 272 professores foram alocados nas diversas cidades do Distrito Federal e, com duzentos e poucos alunos, que ali nós tínhamos, passamos para mais de 8 mil pessoas sendo favorecidas por esse Programa Ginástica nas Quadras Escola Comunidade. Não sei se alguém aqui é de Brasília, ou já passeou por aqui. Aquelas senhorinhas que ficam com a blusinha amarela ali, fazendo ginástica... Então, é um exemplo que nós fizemos do braço de Estado agindo na sociedade em prol da atividade física.
Esse é o meu depoimento, e gostaria de que aqui tivéssemos, então, não só na cidade, mas no Brasil todo, não precisaria ser nome Escola Comunidade ou Ginástica nas Quadras, mas Ginástica nas Cidades.
Muito obrigado, e parabéns a todos aqui, parabéns pela iniciativa aqui, Sr. Senador Petecão! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Agradecemos ao Roberto.
Já passamos a palavra ao Sr. Bruno Leandro de Souza, que é Conselheiro Federal Titular, pelo Estado da Paraíba, do Conselho Federal de Medicina.
O SR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA (Para expor.) - Muito obrigado, Senador.
Bom dia a todos.
Então, um cumprimento ao Senador Sérgio Petecão, do Acre, pela condução dos trabalhos, e também à Senadora Leila, pela convocação, pelo requerimento de um tema absolutamente importante e urgente, a ser tratado com bastante seriedade, em todos os espaços, inclusive na Casa Legislativa.
Também cumprimento o novo Presidente do Conselho Federal de Educação Física, Dr. Boschi. É muito importante esse alinhamento entre a Medicina com todas as áreas, obviamente. Se a gente pudesse ampliar o leque, aqui poderia estar o Conselho de Nutrição, de Psicologia, de diversas áreas, porque, juntos todos, unidos, a gente consegue dar o melhor para o nosso paciente e para a população de uma forma geral.
Queria cumprimentar a Sra. Kelly, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, pelas importantes explicações e iniciativas, parabenizando-a também pela apresentação; o Dr. Roberto Nóbrega, que, aqui do lado, também chegou comigo antes das 9h30 da manhã; e a Dra. Eloisa, que representam o Conselho Regional de Educação Física das suas regiões e seus estados; e também o Dr. Patrick, aqui comigo - estávamos em busca, aqui nos corredores, de café, e o café hoje está tão caro, que, quando a gente toma um café no Senado Federal, é como se fosse um ressarcimento de Imposto de Renda. (Risos.)
Então, foi bastante importante.
A gente trouxe essa apresentação, Senador, Estratégias de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade. Eu me chamo Bruno Leandro de Souza. Sou médico pelo Estado da Paraíba, administrador em saúde, Presidente do meu conselho, Conselheiro Regional de Medicina do Estado da Paraíba, Conselheiro Federal de Medicina e sou Coordenador aqui também da Câmara Técnica de Endocrinologia, com mestrado em Saúde Pública e doutorando em Bioética.
Para esta apresentação, não tenho nenhum conflito de interesse, nenhum tipo de pacto com a indústria, com nada. Então, nosso objetivo aqui é contribuir com as políticas públicas.
Como fonte de dados, muitos dos quais já foram utilizados, principalmente mapas da Abeso, do Ministério da Saúde, da Vigitel e também da Pesquisa Nacional de Saúde.
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O mais importante é compreender esse primeiro conceito, Senador. A doença, a obesidade, é uma doença crônica, ou seja, ao longo do tempo, ela é incurável, ela é tratável e ela é recidivante. Quando a gente coloca esse conceito como de entendimento sobre a doença, a gente vê a importância de políticas públicas nessa área, porque só assim a gente vai minimizar custos e dar muito mais qualidade de vida à população. É um problema gravíssimo de saúde pública no Brasil, que há pouco não era nem enxergado como se fosse algo tão importante de ser discutido, porque se colocava muito a culpa no próprio paciente ou na população, na pessoa obesa, como se fosse ele o próprio culpado da sua enfermidade, e não é assim. Nós temos várias situações que fazem com que o paciente ou a pessoa se torne uma pessoa obesa, e, muitas vezes, não há uma responsabilidade direta da própria pessoa sobre isso. Se nós não caminharmos juntos na tentativa de ajudar, na tentativa de combater o problema, ele vai só se agravar. Além de tudo, é um fator de risco para outras doenças crônicas não transmissíveis, como já foi bem dito aqui anteriormente.
Tem a classificação de IMC, que é a mais corriqueiramente utilizada. Existem outras classificações também, mais modernas, mas geralmente se utiliza a do IMC, porque é fácil, objetiva, muito simples de ser executada.
Os dados da Organização Mundial de Saúde estimam que mais de 2 bilhões de pessoas ao redor do mundo estejam acima do peso. É um dado absolutamente assustador. Setecentos milhões dessas pessoas têm essa tal da doença crônica incurável, que é a obesidade. No Brasil, nós temos 72% de aumento, nos últimos 13 anos, de pessoas com obesidade. Pulou de 11,8% para 20,3% em 2019 e está chegando em 24% agora. A frequência da obesidade é semelhante em homens e mulheres. Nas mulheres, a obesidade diminui com o aumento da escolaridade, o que mostra o peso de ações não só pontuais, mas multiprofissionais, coletivas e de todos os polos, de todos os lados.
Nós temos aqui, no mundo - e aí eu chamo, mais uma vez, a atenção para este dado -, que uma em cada oito pessoas são obesas, mas, no Brasil, é o dobro disso: uma em cada quatro. Nós temos, repito, 25% da população brasileira adulta obesa. Então, é algo que precisa, urgentemente, sair das gavetas, realmente sair para incentivos reais ao combate a esse problema que cresce de uma forma linear e exponencial. A gente vê pelo gráfico. Quando a gente pega os números de 2006, 2007 até 2024, vê como isso tem crescido. E não é só uma preocupação entre adultos; é também entre crianças e entre jovens. Nós temos aí um terço já de crianças com sobrepeso.
Vários são os motivos, como eu estava falando no início. Tem uma predisposição genética ali no meio, alterações hormonais, mas tem também o problema da alimentação, do sedentarismo, da falta de rotina, das rotinas de sono, que foram muito bem comentadas aqui pelo Dr. Roberto, os problemas psicológicos - a ansiedade e o estresse -, que também facilitam os comportamentos obesogênicos, então, ela é multifatorial. Portanto, não vai ter só uma solução, mas soluções múltiplas que a gente precisa discutir.
Além disso, aumenta o risco de várias doenças crônicas não transmissíveis, como já foi falado, inclusive câncer de mama, de intestino, de fígado, de pâncreas, tudo por conta da obesidade.
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Quando a gente olha o percentual de excesso de peso por idade, nós verificamos, principalmente ali na faixa etária dos 45 aos 54 anos nos homens, que 75% dos homens nessa faixa etária já estão com excesso de peso, com o IMC pelo menos acima de 25, sobrepeso ou obesidade, o que mostra a gravidade, um risco maior de infarto, um risco maior de desenvolvimento de outras doenças que podem agravar e culminar, inclusive, com o próprio óbito.
Quando olhamos as capitais brasileiras, nós verificamos que, em todas as capitais brasileiras, mais da metade da população está acima do peso.
Então, é realmente, no nosso país continental, um problema em todas as escalas.
O menor percentual se encontra ali em Teresina, no Piauí. O calor talvez ajude a derreter um pouquinho isso. Eu o faço com liberdade poética, porque já morei na cidade e adoro o povo teresinense.
Quando a gente vai para a questão da obesidade em si, nós verificamos que todos os números são alarmantes, com um número maior ainda na cidade do Macapá, lá no extremo Norte do nosso querido país.
Aqui é mais um gráfico que mostra o percentual de adultos com obesidade por idade, mostrando o comportamento diferente um pouco entre homens e mulheres, com pico ali aos 45 anos, 54 anos entre os homens; e uma linha basicamente reta das mulheres entre os 25 anos e 65 anos, com por volta de 25% dessa população obesa.
Além disso, para trazer para reflexão, isso tudo tem custo. Esses custos podem ser minimizados com ações de prevenção e ações de políticas concretas, e eles são crescentes, Senador.
Nós tínhamos, em 2010, pouco menos de R$1 bilhão que eram investidos no combate às consequências da obesidade. Agora, nós ultrapassamos isso, sem contar com os outros custos relacionados às complicações das doenças crônicas não transmissíveis. Se a gente colocar isso no gráfico, não tem espaço nessa tela para que nós possamos ver.
A mudança do estilo de vida é fundamental. O estímulo à prática de atividade física já foi bem comentado por pessoas que têm propriedade muito maior do que eu, inclusive, para poder chamar esse tipo de atenção, mas é fundamental que a gente estimule de todas as formas uma redução de ingesta de calorias de forma responsável, de forma profissional. Não é simplesmente fazer dietas milagrosas, mas ter um acompanhamento profissional com nutricionista para a parte nutricional.
(Soa a campainha.)
O SR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA - A obesidade, por incrível que pareça, também é um grau de desnutrição, porque muitos dos elementos são deficientes em pessoas obesas, como vitaminas, proteínas, enfim. Então, a gente não olha a obesidade como desnutrição. Em alguns locais, até do ponto de vista de recomendação, percebe-se até aquela pessoa com excesso de peso como se fosse uma pessoa mais abastada, mais forte, nos rincões do nosso país; é importante quebrar esse tipo de cultura.
Nós precisamos estimular a atividade física com política pública, com criação de espaços urbanos e seguros. Não adianta a gente mandar o povo para a rua caminhar, se a gente não tem espaço seguro, se a gente não tem espaço apropriado.
Integração entre os ministérios; programas, por exemplo, como o Saúde na Praça, o Esporte e Saúde na Escola; inserção de atividade física na rotina das UBSs com muito mais propriedade.
Nós temos mais de 5,5 mil municípios; então, temos que ter essa capacidade.
Propostas legislativas para incentivo fiscal para empresas, para a questão do desenvolvimento da saúde e, como foi dito aqui também, do Imposto de Renda.
Financiamento federal a projetos municipais; criação de frente parlamentar de combate ao sedentarismo. Nós estamos falando de uma doença de um quarto da população brasileira, cujo sedentarismo é algo importante a ser discutido.
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Como mensagem final, a obesidade é uma pandemia silenciosa, que ameaça o futuro das novas gerações. Prevenir é muito mais do que uma escolha pessoal técnica. É, na verdade, uma decisão política também, e o esporte é uma arma de transição, de transformação social e de promoção da saúde pública importantíssima.
O Conselho Federal de Medicina sente-se honrado com esse convite e continua à disposição para debater mais propostas neste sentido de integração junto com as outras áreas de saúde.
Agradecemos, mais uma vez. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Obrigado pela participação.
Nós, através do nosso e-Cidadania, recebemos algumas perguntas e questionamentos.
Débora, do Distrito Federal: "Não se devem ignorar as projeções do sedentarismo [em uma] sociedade cada vez mais conectada e envelhecida".
Bruno, do Rio de Janeiro: "[Incentivar o esporte e garantir acesso livre é viável às pessoas de comunidades carentes, incluindo quem nunca teve essa chance]". Interessante.
Gleison, de Minas Gerais: "Com as extenuantes jornadas de trabalho [...] [como a] escala 6x1, a maioria dos brasileiros não [...] [tem] energia nem para começar".
Leandro, de São Paulo: "Proibir publicidade infantil de alimentos não saudáveis e incentivar [...] [os saudáveis com divulgação], desconto e política pública [...]".
Nós agradecemos a todos os nossos participantes do nosso e-Cidadania. Obrigado pela participação de vocês.
Agora, eu volto a palavra aos nossos ilustres convidados, a alguém que queira acrescentar alguma coisa.
Fiquem à vontade.
O SR. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI - Eu gostaria, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Claudio.
O SR. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI (Para expor.) - Eu vou deixar - o termo pode parecer um pouco agressivo, mas não é - um brado à Comissão de Esporte, para que ela possa avançar e ciceronear, dentro do Congresso Nacional, especificamente no Senado Federal, para que possa haver a criação de uma política nacional de atividade física.
Nós teríamos, aí sim, estabelecido não só pela sociedade civil, mas através de uma série de entidades. O Sistema Confef/Cref obviamente é uma delas. O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Nutrição também participam.
Assim, nós teríamos uma política específica da atividade física para tentar no mínimo estabilizar ou até mesmo reduzir esses números exponenciais que aqui foram colocados.
Essa é uma solicitação que nós estamos fazendo, neste momento, à Comissão de Esporte do Senado Federal.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Somos nós que agradecemos, Claudio.
Pode ter certeza de que nós vamos fazer chegar a todos os membros desta Comissão a sua valiosa sugestão.
Sra. Kelly.
A SRA. KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Para expor.) - Muito obrigada pelas explanações.
Acho que fomos bem complementares e ressaltamos alguns pontos muito similares. Essa sinergia de posicionamentos é muito positiva para encaminhamentos e segmentos da construção coletiva.
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Aproveito a oportunidade para destacar algumas políticas que são fundamentais e que talvez a Comissão de Esporte possa suscitar junto a outras Comissões temáticas, outros ministérios e também às entidades representativas de Governadores e de Prefeitos. Acho que são entidades que precisam ser mobilizadas para essa construção de políticas nos territórios onde as pessoas vivem.
Precisamos muito de espaços adequados e seguros nas cidades. Precisamos de locais em que as pessoas possam realizar a sua atividade física.
Nem sempre, hoje, todo mundo sabe, com as questões de moradia da população brasileira, não dá para fazer na sua casa, você não tem uma área específica no prédio, no seu condomínio, no seu bairro, na sua rua.
Então, precisamos ter equipamentos públicos, num espaço adequado e seguro onde as pessoas possam ir fazer a prática da atividade física.
Outra questão muito importante, que é de responsabilidade das cidades, é mobilidade urbana. O tempo perdido em transporte público dificulta termos tempo livre para praticar atividade física e tempo de sono adequado também.
Mobilidade urbana é um ponto crítico hoje nas cidades brasileiras, principalmente para a classe trabalhadora, que já passa uma grande parte do seu dia no local de trabalho e no deslocamento de ida e volta. Políticas de mobilidade urbana são muito importantes.
Nós temos um conjunto grande de estudantes que passa muitas horas na escola. A gente não pode esquecer que a escola é um espaço muito propício para a promoção da atividade física. A gente precisa, cada vez mais, estimular a atividade física nas escolas até para a criação da cultura e da prática. É bom fazer atividade física na infância e na adolescência e levar essa cultura para o resto da vida.
Por outro lado, com relação à classe trabalhadora, aqui eu trago para vocês o exemplo: o Ministério do Trabalho e Emprego tem o Programa de Alimentação do Trabalhador, que já vai completar 50 anos no que vem. É um programa que dá isenção fiscal para as empresas que ofertam alimentação adequada e saudável para o seu trabalhador, seja a refeição na empresa, seja a cesta de alimentos, seja o que está mais comum hoje em dia, que é o vale-alimentação e o vale-refeição.
Não conversei nada com o Ministério do Trabalho e Emprego, mas fica aqui a sugestão: que tal construir também um programa que incentive a prática de atividade física nas empresas, no local de trabalho? E que essas empresas que aderirem também possam ter, por exemplo, algum benefício fiscal, algum incentivo para ter um local na empresa para a prática de atividade física? A pessoa pode aproveitar, no seu intervalo de almoço, um pouco do tempo para a refeição e um pouco do tempo já para a prática de atividade física ou antes ou depois de começar o expediente.
Então, acho que podíamos também construir alguma proposta para essa discussão, não só com o Ministério do Trabalho e Emprego, mas também com as grandes associações e organizações de empresas, por exemplo, o Sistema S.
Já imaginaram se todos os estabelecimentos vinculados com Sesi e Sebrae pudessem ter um programa também de estímulo à prática de atividade física nas empresas e nos estabelecimentos que sejam credenciados a essa rede?
Então, a gente precisa criar condições para que crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos tenham locais apropriados e possibilidades de tempo no seu cotidiano para essa prática de atividade física.
(Soa a campainha.)
A SRA. KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES - Agradeço muito a oportunidade.
Parabenizo todos os colegas pelas explanações e o Senador pela condução brilhante da audiência.
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E ficamos à disposição, no Ministério da Saúde, para a construção coletiva dessa pauta.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - O.k. Nós agradecemos.
Roberto, você gostaria?
O SR. ROBERTO NÓBREGA (Fora do microfone.) - Só 30 segundos.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Por 30 segundos.
O SR. ROBERTO NÓBREGA (Para expor.) - Bom, pessoal, realmente foram citados alguns pontos aqui que são de grande relevância, mas eu vou soltar um aqui em que eu acredito também, porque eu fui professor durante 38 anos aí na rede pública de ensino.
Nós tínhamos, na época, um decreto, era o 69.450, que dizia que eram três sessões semanais de aula de educação física e em dias alternados. Depois veio a nova Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, que tornou novamente obrigatória a educação física em todos os níveis educacionais, mas obrigatoriamente, hoje, só atende do 5º ano ao ensino médio, e nós estamos esquecendo que nós temos lá a educação infantil, os anos iniciais do ensino fundamental, que ora não estão sendo atendidos pela prática de educação física, e nós sabemos que, na escola, se desenvolve ali a construção do caráter, da personalidade da criança, e ela pode se tornar ali, com a educação física, um adulto já habituado a fazer a prática de atividade física, educação física. Aí, do que é que adianta a gente fazer o paliativo lá na frente, se a gente não está atendendo à base aqui e construindo esse hábito saudável na criança e no adolescente?
Então, é uma forma de fazer aí uma conexão entre o Ministério da Educação com o Ministério da Saúde, para verificar esses pontos da prática de atividade física, prática de educação física nas escolas, nos anos iniciais e em toda a educação básica, para construir, nesse jovem, hábitos saudáveis de prática de atividade física.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Eloisa.
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA (Para expor.) - Bom, rapidamente quero agradecer a oportunidade de participar deste debate, agradecer ao Senador Sérgio Petecão por estar aqui conduzindo.
Queria reforçar também o que o meu amigo aqui, o Presidente Roberto, falou sobre as práticas dentro das escolas. Eu acho que é fundamental que isso seja muito bem trabalhado. Como ele mesmo disse, nós temos hoje uma LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que torna a educação física um componente curricular obrigatório, mas não fala qual a carga horária e não fala que essa aula tem que ser com profissional de educação física, o que para nós é óbvio, mas o óbvio precisa ser dito. Então, é importante que a gente traga essa discussão sempre à tona, para trazer a importância da escola como formação de cidadãos.
Coloco o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro à disposição desta Comissão, à disposição do Senador, e digo que para mim é uma honra, um prazer representar mais de 70 mil profissionais de educação física.
É preciso fazer com que esses profissionais entendam a necessidade da representação aqui no Congresso, da representação nas pautas parlamentares...
Nós, no Estado do Rio, temos uma frente parlamentar muito atuante, trabalhamos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... Inclusive, neste mês de abril, o mês do combate ao sedentarismo, o Abril Verde, nós promovemos um seminário sobre a importância da atividade física para a saúde da pessoa idosa, justamente trazendo à tona o quanto todas as faixas etárias precisam ser atendidas com a atividade física e através do exercício físico com orientação e prescrição do profissional de educação física.
Então, quero agradecer e parabenizar, mais uma vez, toda a Comissão pela iniciativa. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Somos nós que agradecemos a presença de todos os senhores e senhoras, mais uma vez, em nome da nossa Presidente, que pediu aqui mil desculpas, a nossa querida Senadora Leila, nossa campeã. Por conta desse evento que está acontecendo, aqui na Câmara Distrital, dos 60 anos de Brasília, ela pediu que nós pedíssemos desculpas aos senhores.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião, mais uma vez pedindo desculpas aos colegas pelos episódios no começo da sessão.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 55 minutos.)