29/04/2025 - 8ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 29 de abril de 2025.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 6ª e 7ª Reuniões, realizadas em 8 e 23 de abril, respectivamente.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado.
Anuncio o item 1.
ITEM 1
PROJETO DE LEI N° 6046, DE 2019
- Terminativo -
Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Relatoria: Senador Confúcio Moura
Observações:
1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável à Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo)
2. Em 08/04/2025, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 1 - CDR/CMA, ora submetida a turno suplementar nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
3. Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria está em discussão. (Pausa.)
Não havendo o que queira discutir, encerro a discussão.
Resultado: não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do Regimento Interno.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
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Anuncio o item 6.
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 5, DE 2025
- Não terminativo -
Requer nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém (PA), com a participação de membros desta Comissão, com o objetivo de acompanhar in loco os preparativos para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Autoria desta Presidência.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
Os Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Resultado: aprovado. Está aprovado o requerimento.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) - Pois não.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Se for mudar de item, eu gostaria de ter a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) - Com a palavra, Senador Zequinha.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Então, eu quero solicitar a retirada de pauta do item nº 3.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) - Senador, tendo em vista que não se encontra aqui o Relator desse projeto, ele automaticamente está retirado de pauta.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) - Muito obrigado.
Agradeço a compreensão de todos.
Nada mais havendo, declaro encerrada a presente sessão.
(Iniciada às 9 horas e 46 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 49 minutos.)