29/04/2025 - 8ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Eu declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Antes de iniciarmos o nosso trabalho, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovada a ata.
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A Presidência comunica o arquivamento do Aviso 186, Grupo de Trabalho do Tribunal de Contas da União, e do Aviso nº 287, do mesmo órgão, lidos na 5ª Reunião, realizada em 9 de abril de 2025, sem que tenha havido manifestação de Senador membro da CCT para análise de matéria por este Colegiado, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019.
A presente reunião destina-se à eleição do Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática para o biênio 2025-2026, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
O Senador Mecias de Jesus, Líder do Partido Republicanos, indicou o Senador Hamilton Mourão para Vice-Presidente da Comissão, por meio do Ofício nº 22, de 2025.
Consulto ao Plenário se podemos proceder à eleição do Senador Hamilton Mourão, indicado, por aclamação. (Pausa.)
Não havendo nenhuma manifestação em contrário, está decidido o modelo, a forma da votação.
Com a anuência dos Srs. Senadores e Senadoras, proclamo... Aliás, ainda não coloquei em votação.
Os Senadores e as Senadoras que concordam com a proclamação, por aclamação, do Senador Hamilton Mourão se manifestem da forma habitual e os contrários se manifestem se expressando de uma forma que possa chamar a atenção. (Pausa.)
Não havendo nenhuma oposição, está decidido.
Com a anuência dos Senadores e Senadoras, eu proclamo eleito, por aclamação, o Senador Hamilton Mourão Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática para o biênio de 2025-2026.
A decisão será comunicada à Presidência do Senado Federal.
Eu convido o Senador Hamilton Mourão para ocupar seu lugar aqui à mesa, por gentileza.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) - Tem mestre de cerimônia para levá-lo?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Pode fazer isso, por favor. Aí fortalece muito o Mato Grosso. É o Mato Grosso ao lado... (Risos.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Como vai, meu mestre? Tudo bem?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Perfeito.
Eu vou passar a palavra para o Senador Hamilton Mourão. Ele pode usá-la para se expressar, para se manifestar. E logo a seguir ele ocupa a Presidência e dá o destino que achar conveniente à nossa reunião ou a encerra.
Fique à vontade.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Senador Confúcio Moura, Senador Wellington Fagundes, senhores e senhoras, eu queria agradecer a confiança em mim depositada pelo meu partido, mas principalmente aos colegas que compõem esta Comissão por terem concordado em sufragar o meu nome, por aclamação, para o cargo de Vice-Presidente.
Ao mesmo tempo, eu queria expressar, em nome de todos os integrantes da Comissão, nossos votos de pronto restabelecimento ao nosso Presidente, Senador Flávio Arns, que, eu tenho absoluta certeza, brevemente estará de volta à testa da Comissão, colaborando com o Senado Federal e, em particular, com esta Comissão, com a característica que ele tem, que é uma sabedoria muito grande e principalmente um discernimento e uma forma de tratar, de lidar com os assuntos que o distingue entre todos nós.
Eram essas as breves palavras neste momento.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem. Fora do microfone.) - O senhor vai assumir a Presidência?
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fora do microfone.) - Já está assumida.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Já está assumida.
Então, nada mais havendo a tratar...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Não. Eu gostaria de falar.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Ah, o senhor quer falar?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sim, da importância, num momento como este, de ter o nosso Presidente da República aqui, agora, na condição de Vice-Presidente desta Comissão tão importante. Eu acho um destaque, realmente, esta Comissão, e temos um desafio muito grande.
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Eu quero também, aqui, claro, desejar para o nosso Presidente Flávio Arns - que é uma pessoa de quem eu falo que, além de competente, é muito doce, uma pessoa de ternura - e quero aqui pedir as orações para que ele tenha uma cirurgia bem-sucedida e que retorne o mais rápido possível.
Enquanto não, eu tenho certeza de que essa Presidência já passa a estar nas melhores mãos que a gente pode aqui ter. E o Vice-Presidente, então, agora como Presidente em exercício, Senador Hamilton Mourão, também companheiro lá do bloco, eu quero aqui não só parabenizá-lo, mas também me colocar como parceiro desta Comissão, inclusive porque nós criamos também a Subcomissão do Pantanal, que, para nós, é muito importante, porque é ciência e tecnologia no Pantanal.
Nosso maior problema lá hoje é exatamente a questão das queimadas. E como é uma área muito grandiosa, nós temos que colocar lá ciência e tecnologia, para que a gente possa, principalmente, desenvolver aquela região de uma forma sustentável. Porque muitos não conhecem a realidade daquela região, e é uma região que tem ali os pantaneiros seculares: o ribeirinho, os quilombolas, os indígenas e os proprietários. Noventa e três por cento do Pantanal está nas mãos da iniciativa privada.
Então, por isso, nós precisamos dessa parceria com o Governo, porque é patrimônio da humanidade. Mas o que adianta ser patrimônio da humanidade se a humanidade não olha com ajuda para que a gente possa fazer essa sustentabilidade?
Mas, então, tenho certeza de que esta Comissão vai poder nos ajudar muito. Inclusive agora o Deputado Avallone, que é o Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, já nos procurou aqui, inclusive a parceria com a própria Comissão, para que a gente possa ter essa atuação lá, verdadeira, na proteção do nosso Pantanal.
Então eu agradeço muito. O senhor conhece a Amazônia toda, né? E, no nosso Pantanal, temos essa vantagem de estar no Centro-Oeste, na Amazônia, e temos agora um Vice-Presidente que nos conhece muito bem.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Senador Wellington, obrigado pelas palavras e, obviamente, pela importância que o Pantanal tem como bioma do nosso país e como patrimônio. E, obviamente, essa Subcomissão, que foi criada e, hoje, com os instrumentos que a ciência, a tecnologia e a inovação podem nos dar, será uma grande forma de a gente desenvolver e efetivamente preservar aquela região.
É uma região que eu conheço, uma região muito rica, que tem, vamos dizer assim, um papel extraordinário na história do nosso país e que não pode sofrer o que vem sofrendo ultimamente, até por falta, vamos dizer assim, de melhores instrumentos para a proteção dela.
Então, o senhor conte com a gente nesse trabalho.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 43 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 51 minutos.)