08/05/2025 - 21ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Bom dia!
Declaro aberta a 21ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 36/2024, da CDH, de minha autoria, para debater sobre o trabalho invisível da mulher na sociedade.
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania - vou repetir, senado.leg.br/ecidadania -, ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 0612211.
Quero apresentar agora os nossos convidados: Tainá Guedes, é uma artista brasileira conhecida por seu trabalho na interseção entre arte, alimentação e sustentabilidade; Eloá Nascimento dos Santos, Assessora Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego; Marlene Oliveira, que é fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida; Marcos Ruben de Oliveira, Coordenador do Instituto DataSenado; Letícia Resende, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres; Luana Simões Pinheiro, Diretora do Departamento de Economia do Cuidado e Secretária Substituta da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Já quero agradecer a presença de todos vocês.
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Eu vou começar fazendo uma fala em que eu quero agradecer a presença das nossas e dos nossos convidados e a presença do convidado do DataSenado também aqui, nosso instituto de pesquisa aqui do Senado, que é sempre um grande parceiro, nesta audiência pública, que discute um tema extremamente relevante e que atinge especialmente as mulheres, que é o trabalho invisível.
Esta audiência faz parte de um ciclo de ações que integram a exposição Trabalho Invisível, da minha querida amiga e artista Tainá Guedes - eu falo dela e eu me emociono (Manifestação de emoção.) -, que trouxe ao Brasil essa discussão tão relevante e contemporânea. Foi uma alegria imensa receber aqui no Senado Federal a sua exposição, Tainá. Muito obrigada por nos trazer essa reflexão, a todos os Parlamentares, a todos os assessores.
Esta é a Casa do povo, onde as pessoas frequentam, e são informações importantíssimas. Eu tenho muito orgulho desta oportunidade de trazer esse olhar sobre o cuidar, sobre o cuidado, tanto aos Parlamentares, quanto aos cidadãos que vêm ao Congresso. O nosso objetivo foi justamente dar visibilidade a esse trabalho de cuidar, porque ele é maravilhoso, mas, apesar de essencial e mover o mundo, ele é pouco valorizado. Precisamos tirá-lo da invisibilidade, porque é um trabalho que sustenta a sociedade, é exigente, fazendo com que a cabeça de quem cuida nunca pare de trabalhar um minuto, porque envolve cuidados familiares, da casa, da organização, do planejamento do cotidiano, de refeições, de atividade dos filhos, de limpeza, do ir e vir, da própria preparação dos alimentos, entre tantas outras tarefas domésticas. E, como bem sabemos, quase sempre é realizado por mulheres.
Eu quero agradecer à Tainá por me escolher para fomentar, mais uma vez, essa discussão e também agradeço a participação da Vanessa da Mata e da Bela Gil, que, com suas manifestações artísticas, mostraram o quanto o cuidado é fundamental para toda a sociedade.
E, para concluir as ações que compõem a exposição, realizamos esta audiência pública com o objetivo de refletirmos e promovermos a garantia dos direitos das pessoas que cuidam, mas também das pessoas que são cuidadas. Cuidar de alguém significa lidar com múltiplas responsabilidades, exigindo muitas vezes a conciliação entre o trabalho formal, que gera renda para a família, tão necessária para a sobrevivência, e as demandas do cuidado não remunerado dentro de casa, que incluem filhos, dependentes, tarefas domésticas e as crianças. Existe uma nação invisível de pessoas com deficiência, com doenças raras, pessoas idosas, pessoas que necessitam de cuidados permanentes para a vida diária, e a imensa maioria delas recebe esse cuidado de um familiar, que, muitas vezes, precisa sacrificar a sua própria vida profissional. Isso é algo que acontece muito. As mulheres acabam parando de trabalhar para cuidar, aí o trabalho aumenta, a despesa aumenta e a receita diminui. E a pessoa, se parar de trabalhar, a renda da família vai diminuir, o que vira um cenário extremamente caótico. Por isso, uma das minhas maiores lutas como Parlamentar é justamente oferecer suporte aos cuidadores familiares, inclusive de apoio à saúde mental. São mães e pais que ainda têm pavor de morrer e deixar seus filhos com deficiência sem nenhum cuidado. A gente pode falar de alimentação, de artesanato, de cuidado, mas é inevitável falar disso. Essas mães que têm filhos com autismo, filhos com deficiência intelectual, precisam dessa política de cuidados no nosso país porque aí elas vão saber que, no dia em que elas não estiverem mais aqui, seus filhos serão cuidados, provavelmente por outras mulheres, porque essas famílias ficam sem renda, sem apoio psicológico, sem descanso.
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Apesar de termos aprovado em 2024 a proposta do Governo da Política Nacional de Cuidados, a Lei 15.069, de 2024, não houve ênfase, nessa lei, às pessoas em situação de extrema dependência, como são as pessoas com deficiência, muitas idosas, e as pessoas com doenças raras. E eu considero a Lei 15.069 um avanço, sem nenhuma dúvida, porque trouxe luz para a perspectiva de gênero e da urgência da corresponsabilização social entre homens e mulheres pela provisão de cuidados. No entanto, ela ainda não traz a oferta de apoio financeiro ou de serviços de cuidadores para as famílias, por exemplo, que são as necessidades mais urgentes e solicitadas pelas famílias de pessoas idosas, de pessoas com doenças raras ou deficiências.
O Marcos Ruben, o Coordenador do nosso tão competente DataSenado, vai apresentar dados relevantes aqui das pesquisas que realizamos, entre 2019 e 2022, junto às pessoas que são cuidadas e às pessoas que cuidam.
Eu quero completar aqui com outro dado, um estudo publicado no jornal de autismo e transtorno do desenvolvimento, que apontou - olhem isso, olhem esse dado - que o nível de estresse vivenciado por mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) é comparável ao estresse crônico observado em soldados em combate.
Esses dados só evidenciam a vulnerabilidade dos cuidadores ao adoecimento e reforçam a necessidade de ações concretas do poder público na oferta dos apoios necessários na promoção da saúde mental, da saúde e do bem-estar.
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A gente tem encorajado a participação masculina nos cuidados, mas é fundamental garantir apoio para que as mulheres possam voltar ou se manter no mercado de trabalho. Ou ainda, que elas tenham suporte financeiro, caso a intensidade dos cuidados não permita essa conciliação com a vida profissional.
E foi com esse olhar que, em conjunto com os Senadores Flávio Arns e Eduardo Gomes, apresentamos um projeto de lei com a proposta de Política Nacional de Cuidado. É o PL 2.797, de 2022, que tramita, no momento, aqui na CDH, nossa Comissão de Direitos Humanos, e entre outras tantas coisas, cria serviços de apoio especializado na assistência social. Isso significa que o Estado terá que oferecer e custear o cuidador para quem mais precisa.
E sem me alongar mais, vamos ouvir as experiências e conhecer os trabalhos dos nossos convidados. Eu agradeço mais uma vez. Muito obrigada pela presença de todos.
Quero fazer uma breve autodescrição da minha pessoa. Eu sou uma mulher branca, de cabelos curtos no ombro, tenho olhos verdes, estou com um vestido que tem listras, um lenço, um sorriso no rosto, de alegria de estar nesta audiência, e atrás de mim, tem um quadro que parece um quadro redondo, com uma luz branca emanando. Parece que vem uma energia aqui de trás.
Eu quero informar também que cada convidado vai ter dez minutos para fazer sua intervenção. É claro que se precisar e der uma choradinha, a gente dá um jeito.
E vamos começar ouvindo nossa querida artista Tainá Guedes, que trouxe a exposição Trabalho Invisível ao Senado Federal.
E quero cumprimentar a Mónica, sua curadora, que veio do México para participar do nosso evento e da nossa exposição.
Então eu quero passar a palavra para Tainá Guedes, para nossa Tainá Guedes, que trouxe a exposição Trabalho Invisível ao Senado Federal.
Gratidão, Tainá.
A SRA. TAINÁ GUEDES (Para expor.) - Precisa ligar aqui ou já está ligado? Está bom assim.
Boa tarde a todas, todos e "todes". Gostaria de começar agradecendo, com o coração cheio, à Senadora Mara Gabrilli por abrir este espaço tão necessário de escuta, presença e construção coletiva.
Agradeço também à Galería L, Banana Contemporary, especialmente à curadora Mónica Martínez, por sua sensibilidade, coragem e parceria ao longo de todo esse processo.
Agradeço também a todas as pessoas que participam da exposição Trabalho Invisível, do Brasil, do México e de tantos outros lugares onde a arte e a vida se entrelaçam. Cada gesto, cada conversa, cada cuidado compartilhado fez parte dessa construção.
Estar aqui hoje, dentro do Congresso Nacional, apresentando essa exposição, é, para mim, mais que uma realização artística; é um gesto simbólico e político; é um chamado de atenção para o que sustenta o mundo, mas raramente é reconhecido; é um convite à escuta, à empatia e à valorização do essencial.
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Minha prática como artista nasce da cozinha - do alimento, da rotina, da repetição - e foi nesse espaço, historicamente associado ao feminino e ao privado, que compreendi a força política dos pequenos gestos. Ali, entre panelas e memórias, nasceu a compreensão de que cozinhar, limpar, cuidar e alimentar são formas de arte, e também formas de resistência.
A exposição Trabalho Invisível surgiu do desejo de olhar para essas ações cotidianas como o que elas realmente são: trabalhos que sustentam a vida, trabalhos realizados majoritariamente por mulheres e, entre elas, sobretudo, mulheres negras, indígenas, periféricas, migrantes - mulheres que cuidam, que educam, que limpam, que alimentam, muitas vezes sem direitos, sem reconhecimento e sem descanso.
E, quando digo invisível, não falo de algo que não existe, falo de algo que está em toda parte, todos os dias, mas que foi historicamente silenciado, naturalizado, colocado à margem. Falo do que é considerado feminino demais para ser valorizado, doméstico demais para ser política de Estado, mas o cuidado é, sim, um assunto público, e reconhecer esse trabalho é reconhecer que não há economia, saúde, educação ou democracia possível sem ele.
Com essa exposição, não busco denunciar, mas sim provocar um deslocamento, convidar o olhar a parar, sentir, refletir, criar uma pausa em que seja possível perceber o que normalmente passa despercebido. Mais do que apresentar respostas, a exposição oferece perguntas e oferece também escuta, presença, corpo. A arte, para mim, tem esse poder, o de revelar o que está oculto, não para espetacularizar, mas para reconhecer com afeto. Ela permite que possamos reimaginar outros futuros, futuros onde o cuidado não é uma obrigação silenciosa, mas um valor central; onde o tempo para cuidar - de si, do outro, da terra - seja respeitado, protegido e celebrado.
Para que isso aconteça, é urgente transformar estruturas, é urgente garantir remuneração justa para trabalhadoras do lar e do cuidado; criar políticas públicas voltadas às mães solo, cuidadoras informais, mulheres que vivem a sobrecarga diária do cuidado; incluir o trabalho reprodutivo e doméstico nas decisões econômicas e sociais; e, sobretudo, mudar a maneira como percebemos o valor do trabalho.
Hoje, dentro deste espaço de poder, o trabalho invisível se torna visível, não apenas através das obras, mas por meio de todas as mulheres que sustentam o mundo com seus gestos cotidianos, silenciosos, mas profundos.
Quero finalizar convidando "todes" para ver a exposição até hoje às 14h, no Senado Federal, e dizendo que essa exposição é também uma homenagem a todas as mulheres que vieram antes de nós, às que estão ao nosso lado agora e às que virão depois. É uma tentativa de dar forma àquilo que foi esquecido, de dar nome ao que foi silenciado, de dar corpo ao que nos mantém vivos.
Muito obrigada. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Ah, muito obrigada, Tainá. Nossa, que palavras lindas, que emoção receber essa exposição no Senado!
Eu queria que vocês soubessem que a gente está recebendo muitas mensagens pelo e-Cidadania. Antes de passar a palavra para a Dra. Eloá, eu queria trazer dois comentários.
A Hazel, do Rio de Janeiro, diz o seguinte: "O trabalho do cuidado gratuito e silenciado recai sobre mulheres sob a fachada de vocação. Esse trabalho deveria ser remunerado".
A Ana, de São Paulo, diz: "O trabalho invisível, especialmente da mulher, é rede de apoio da sociedade e não deveria ser tomado como normal, muito menos obrigatório".
Dois comentários dos nossos internautas.
Agora eu quero passar a palavra para a Eloá Nascimento dos Santos, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Muito obrigada, Eloá, pela sua presença.
A SRA. ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (Para expor.) - Bom dia a todos.
Senadora, eu havia comentado aqui com o coordenador do Instituto DataSenado para a gente trocar e ele fazer a fala antes da minha, porque eu acho que são falas complementares. Ele havia concordado. Se vocês não tiverem objeções...
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Claro.
A SRA. ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS - Para a gente manter a sequência de raciocínio.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Não, nenhum.
Então, eu faço o seguinte: já passo a palavra para o nosso Coordenador do Instituto DataSenado, o Marcos Ruben de Oliveira, e, depois, eu volto para você.
Então, ao Marcos Ruben de Oliveira, do nosso DataSenado, já agradeço a presença e toda a parceria de trabalho.
Você está com a palavra.
O SR. MARCOS RUBEN DE OLIVEIRA (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, Senadora Mara Gabrilli.
Queria aqui, novamente, agradecer a parceria que a senhora tem construído conosco, que tem permitido que o DataSenado cumpra a sua missão, que é ajudar o Brasil, que é ajudar os Parlamentares a construírem bons projetos de lei, a conhecerem melhor a sociedade, a conhecerem melhor o Brasil e a apresentarem essas informações, esses dados, para que nós possamos tomar as melhores decisões.
Eu vou apresentar aqui os resultados dessa pesquisa, desse ciclo de pesquisas que a Senadora Mara Gabrilli nos solicitou em 2019, 2022. Foram pesquisas que ajudaram a Senadora, os Senadores Flávio Arns e Eduardo Gomes a pensarem, a discutirem, o que acabou se tornando o Projeto de Lei 15.069, de 2024. Então, eu vou passar aqui a esses dados.
Vamos ver aqui que a Senadora Mara Gabrilli tem um profundo conhecimento da realidade do brasileiro, da realidade dessa vivência do cuidado e do cuidador e que os dados que nós vamos mostrar corroboram e confirmam toda a fala que ela já nos apresentou e também a fala que Tainá nos trouxe aqui.
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Rapidamente, o que é o DataSenado, quem somos nós?
O DataSenado surge em 2004, aproveitando uma estrutura já existente no Senado Federal, para fazer pesquisas de opinião e levantar dados para ajudar o Congresso Nacional a tomar decisões baseadas em dados, baseadas em informações sobre a realidade do Brasil como um todo. A gente traz para dentro do Senado a voz do brasileiro, a opinião dos brasileiros de uma forma representativa. Nós fazemos pesquisas científicas, técnicas, totalmente probabilísticas, seguindo um rigor técnico altíssimo, o que nos permite tirar conclusões bem firmes e consistentes sobre o Brasil como um todo.
Nós já entrevistamos quase 5 milhões de pessoas, fizemos centenas de pesquisas e essas três pesquisas que eu vou trazer aqui foram três levantamentos que surgiram nessa parceria com a Senadora Mara Gabrilli sobre a questão do cuidado, sobre a política do cuidado. Nós conversamos com cuidadores, com os brasileiros em geral e também com pessoas cuidadas. Foram três levantamentos: uma pesquisa quantitativa com 2,4 mil entrevistas, que aconteceu em agosto de 2019 - nós vamos ver que esses dados continuam atualizados, a realidade que nós descobrimos continua sendo evidente -; nós fizemos também dois tipos de pesquisas qualitativas, uma chamada grupo focal, em que nós colocamos pessoas com perfil parecido em um grupo de oito a 12 pessoas para debaterem um tema e para, a partir dali, chegar a conclusões e descobrir a realidade de uma forma mais profunda, mais qualitativa, não só quantitativa; e fizemos, já em 2022, o que nós chamamos de entrevistas em profundidade. Algumas pessoas cuidadas foram entrevistadas, numa pesquisa longa, numa conversa longa, o que nos permitiu entender melhor como é a realidade da pessoa cuidada no Brasil.
Todas essas pesquisas, todos esses dados estão disponíveis no Portal do DataSenado. Eu vou deixar à disposição aqui o link logo ao final da apresentação, mas o link é senado.leg.br/datasenado.
Então, essa pesquisa... Primeiro, eu vou falar um pouco, vou mesclar a fala entre as pesquisas quantitativas e as qualitativas.
Primeiro ponto: quem são os cuidadores no Brasil? Nós estimamos, em 2019, na pesquisa do DataSenado, que 9% da população brasileira é cuidador familiar ou profissional. Então, pelo menos 9% dos brasileiros estão enquadrados, trabalham com o cuidado.
Se nós observarmos aqui no próprio requerimento, na justificação da audiência pública, existe também um dado relevante que confirma esse próximo eslaide que eu vou mostrar para vocês. Se nós considerarmos esses 9% de pessoas que cuidam, temos que 81% são do gênero feminino e 19%, do masculino. E os dados do IBGE vão nessa mesma linha, também de 2019. Eles estimaram que 85% do trabalho de cuidado é feito por mulheres. Então, 9% da população está envolvida na questão do cuidado e a grande maioria, quatro quintos dessa parcela da população, é composta por mulheres. Além disso, olhando ainda esses 9%... (Pausa.)
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Estou tentando passar aqui...
Passei demais.
Olhando ainda esses 9%, nós vemos que, no Brasil, a quantidade de profissionais envolvidos no cuidado corresponde a 12% das pessoas que estão nessa atividade. Oitenta e oito por cento desse trabalho é feito por familiares, parentes, pessoas próximas. Então, de novo, confirmando as palavras da Senadora Mara Gabrilli: a maior parte do cuidado é feita por mulheres e é feito ambiente familiar, sem que haja, necessariamente, uma profissionalização dessa atividade.
Entrando um pouco mais na pesquisa, nós fizemos uma pergunta geral no Brasil: você conhece alguém que depende da ajuda de um parente ou de um cuidador? E aí vem a definição de quem precisa do cuidado para realizar atividades do dia a dia, como comer, tomar banho, trocar de roupa ou tomar remédios e, quando essa pessoa precisa de cuidado, se é a própria pessoa que cuida ou se é outra pessoa. E nós vimos que 41% dos brasileiros conhecem pelo menos alguém que precisa de cuidados, que tem essa necessidade do cuidado. Então, pelo menos, uma grande parte dos brasileiros vivencia e sabe que existe essa necessidade.
E aí, nós perguntamos para essas pessoas, esses 41% que conhecem alguém que precisa de cuidado, se ela era a própria cuidadora. A gente chegou a esse número que já apresentei um pouco atrás: 21% desses 41% são os cuidadores. Ou seja, 9% dos brasileiros estão envolvidos na atividade do cuidado. E, se a gente olhar para essas pessoas, a maioria o cuidado é feito por parentes, tem uma parcela que é feita por empregados domésticos que também exercem o trabalho de cuidado e 8% são feitos por profissionais exclusivos para essa atividade.
Nós perguntamos algumas coisas a mais para essas pessoas que são cuidadas: se o cuidado exigido é integral ou parcial. A grande maioria das pessoas que precisam de cuidado necessita de um cuidado integral. Não é um trabalho que pode ser feito em pouco tempo.
E, para as pessoas que estão envolvidas no cuidado, que são os cuidadores, nós perguntamos se, no dia a dia, elas se sentem sobrecarregadas. Mais da metade, 55%, dizem que sim, que é um trabalho que deixa a pessoa sobrecarregada. É uma realidade preocupante, que nos remete à necessidade de políticas públicas, já que 83% dessas pessoas não receberam nenhum treinamento para ser cuidador. Elas exercem a atividade de cuidado, mas não receberam nenhum treinamento.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS RUBEN DE OLIVEIRA - Já? (Risos.)
Isso nos ajuda a entender os 35% dos cuidadores que dizem que é uma atividade que causa estresse. Não houve o treinamento, é uma atividade de trabalho integral e feita por familiares.
Aqui são apenas algumas frases do grupo focal da pesquisa qualitativa. São frases de pessoas que vivem essa realidade. Eu selecionei só algumas: “Eu me apresentei como Sandra hoje [na pesquisa], mas geralmente eu sou a mãe da Júlia, porque depois da Júlia, a Sandra ficou de lado.” [Os nomes são fictícios.] (Cuidador familiar, São Paulo); “O cuidador precisa muito de apoio psicológico. Até os parentes passam por você na rua e falam: 'Seu pai está bem?'. Mas e eu? Eu estou bem de saúde, mas e o mental? Alterei tudo, mudei minha vida, estou cuidando.”; "Mexe com o psicológico da gente. Tem dia que eu estou ótima, mas tem dia que eu estou um caco. Eu tenho insônia crônica há 16 anos". E tem vários outros relatos que vocês podem acessar no relatório completo da pesquisa.
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Só para citar também a entrevista em profundidade que nós fizemos com as pessoas cuidadas, algumas das conclusões a que nós chegamos foram que a maioria dos entrevistados, das pessoas cuidadas, são ou foram cuidados por familiares, pois, segundo eles, o alto custo do serviço inviabiliza a contratação de cuidadores profissionais. Os depoimentos mostram que os familiares acabam sendo responsáveis pelo cuidado por falta de opção, mas grande parte dos participantes gostariam de ser cuidados por profissionais, o que poderia diminuir a sobrecarga imposta aos familiares. Os entrevistados percebem diferenças em relação ao cuidado prestado por cuidadores familiares e por cuidadores profissionais. E aí a gente tem, então, a Política Nacional de Cuidados, desenvolvida pensando nessa situação.
E, para finalizar: qual é o impacto econômico na vida do cuidador familiar? A gente vê aqui três impactos: 79% das pessoas que estão envolvidas no cuidado familiar não trabalham, e elas gostariam de trabalhar; desses 79%, 60% gostariam de trabalhar; a maioria gostaria de trabalhar e ainda entende que o fato de não trabalhar prejudica a renda familiar. São pessoas que não trabalham, por necessidade do cuidado, mas gostariam de estar em uma atividade laboral remunerada, e essa ausência prejudica a renda familiar. Então, existe um impacto econômico que afeta essas famílias.
Finalmente, só para trazer um último... De novo, corroborando a fala da Senadora Mara Gabrilli, nós perguntamos, nessa pesquisa, identificamos quais são os principais motivos de uma pessoa precisar de cuidados. O principal motivo é a idade, 43% das pessoas são cuidadas por conta da idade; por ser uma pessoa com deficiência, 29%; por ter tido um AVC, 10%; e por aí vai... Por Alzheimer, 9%; e por outros motivos. Essas são as principais características que levam uma pessoa a ser cuidada, e a gente precisa estar atento, porque o Brasil está envelhecendo cada vez mais. A estimativa do IBGE é que, na década de 2040, nossa população comece a decair: nascerão menos pessoas do que falecerão, então, a tendência é que a população idosa no Brasil aumente e que cada vez nós tenhamos menos jovens. É uma realidade que se aproxima e para a qual nós precisamos nos preparar.
Uma das principais conclusões dessa pesquisa - vou trazer só uma - é um consenso entre os participantes do estudo: o poder público deve garantir acompanhamento psicológico para pessoas cuidadas e cuidadores familiares e profissionais. Para o cuidador familiar, o poder público poderia oferecer auxílios para quem necessita se ausentar do mercado de trabalho em virtude do cuidado ao familiar. São pontos que se revelaram e se destacaram na pesquisa.
A pesquisa está disponível no site do DataSenado. Qualquer dúvida, podem entrar em contato; estamos à disposição.
Quero reforçar aqui o agradecimento à Senadora Mara Gabrilli por ter-nos dado a oportunidade de cumprir a nossa missão, que é ajudar o Brasil com dados e com informações relevantes que possam nos ajudar a tomar as melhores decisões.
Obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Bom, Marcos, muito obrigada. Muito obrigada pela exposição.
Sabe, teve um eslaide aí que chamou muito a minha atenção, porque mostra um percentual muito pequeno de cuidadores existentes. E eu tenho certeza de que esse número é subestimado, principalmente porque muitas mães não se identificam como cuidadoras, elas se identificam como mães.
E, sobre isso, a gente teve um exemplo bastante interessante sobre pessoa com deficiência, quando foi feito o Censo 2010, porque, na época, muitas pessoas chegavam em lugares muito extremos do Brasil e perguntavam: "Tem alguém com deficiência nessa casa?". A pessoa falava: "Não, meu filho é doente". E não se computava, até por falta, muitas vezes, de conhecimento do que é ser uma pessoa com deficiência. E eu acho que muitas vezes o conhecimento do que é ser um cuidador também não é um conhecimento disseminado por toda a nossa cultura. Então eu tenho certeza de que esse número é subestimado, principalmente por a gente não ter a regulamentação ainda da profissão, e a gente tem um universo de pessoas cuidando neste país que continuam invisíveis.
Recebi, nesse sentido, mais uma mensagem, da Paula, de São Paulo: "Urge que o Estado trate o trabalho de cuidado da mulher como atividade legal e remunerada, dado que este move grande parcela da economia".
E não esqueçamos que essas mulheres têm que ser mulheres contribuintes para poderem ter direito a uma aposentadoria, inclusive especial, pelo tipo de trabalho que elas fazem.
Então, eu vou voltar e vou passar a palavra agora para a Eloá Nascimento dos Santos, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Obrigada, Eloá, pela sua presença.
A SRA. ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (Para expor.) - Obrigada, Senadora. Obrigada a todos.
Eu quero agradecer ao Marcos Ruben pela apresentação, porque ela é muito complementar ao que vai ser dito aqui, e aí, se eu também trouxesse dados, a gente ia ficar sempre com muitos dados, um por cima do outro. E me dá a possibilidade de entrar num aprofundamento e num compreendimento da dinâmica socioeconômica do que é ser mulher numa sociedade que ainda entende a mulher como responsável pelo cuidado e a reprodução da vida, e a manutenção da vida, porque é disso que nós estamos falando aqui.
A gente vem, desde uma compreensão sociológica, a respeito do que é a reprodução da vida, que não é somente o ato sexual, que, na cabeça de quem entende a mulher como responsável, termina com a participação do homem. Depois de gerar uma vida, você precisa alimentar, vestir, você precisa fazer dormir, educar, ensinar, orientar, dar limites. É todo um processo, e depois você precisa dar oportunidades, dar bases. É todo um trabalho de construção de uma vida.
Eu quero agradecer à Tainá, porque isso não estava presente na minha fala até eu chegar, sabe? E eu ter chegado aqui e ter entendido que a gente está falando aqui de uma artista plástica trazendo a sua sensibilidade para isso também me empoderou para que eu trouxesse um debate que eu já faço em outros espaços, mas achava que no Senado Federal a gente não teria espaço para isso. Eu estou extremamente feliz por saber que o Senado Federal está dando espaço para isso, para a sensibilidade, para algo que trata de reprodução de vida, que é o que nós somos, nós somos vida, seres humanos.
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Por que eu estou trazendo isso? Porque a gente compreende, então, que, na história do Brasil, ela tem uma complexidade um pouco maior. A gente tem esse lugar de reprodução da vida, grande parte dele, na nossa história - considerando que a gente tem, mais ou menos, 500 anos de história e que nós tivemos 400 anos de escravização de pessoas negras -, a gente tem a maior parte da nossa história dedicando a reprodução da vida às mulheres negras. Então, a gente não consegue deixar de ver peculiaridades da nossa história que pegam mulheres responsáveis pela reprodução da vida, e a mulher negra para carregar uma grande parte desse fardo. Na verdade, em uma parte da nossa história, até responsáveis pela amamentação as mulheres negras eram, né? Então, é um peso que a gente carrega nas nossas costas que deveria ser um prazer, porque é extremamente prazeroso estar com pessoas e cuidar de pessoas - quem tem filho aqui sabe, né? -, a gente tem prazer naquilo, mas, na medida em que isso é socialmente desigual, nós acabamos sofrendo um ônus por isso.
Então, em todas as discussões que a gente procura trazer dentro do Ministério do Trabalho, não somente lá, mas socialmente falando, a respeito da política de cuidados, da situação dos cuidados no Brasil, a gente tenta lembrar que a gente está, na prática, reproduzindo práticas culturais, sociais, socioeconômicas que fazem parte da nossa história, mas que são parte de uma história extremamente desigual, seja por ser patriarcal, seja por ser racialmente desigual. Então, a gente está num processo de transformação dessa sociedade mesmo, e trazer um olhar sensível para isso é fundamental, é um olhar feminino, né?
Também queria ressaltar que a gente tem aqui uma mesa presidida por uma mulher, e eu acho que isso traz também esse aspecto de olhar a humanidade dessa temática.
Bem, complementando um pouco a nossa compreensão e a dinâmica social a respeito desse tema, ao compreender que a gente tem aqui algo historicamente construído, a gente entende também que a gente tem traços culturais muito fortes, e esses traços culturais foram traduzidos em dados. Isso é superdifícil, Marcos Ruben. A gente poderia estar trazendo dados frios aqui, e vocês trouxeram o que a gente chama de dados quentes: eles falam do humano das pessoas. Isso é muito raro. Então, eu quero parabenizar vocês por isso.
Por quê? Porque é por essa razão que a gente tem muito mais mulheres se candidatando às ocupações das carreiras de cuidados. Então, por exemplo, dentro do trabalho doméstico - vou trazer alguns dados aqui para complementar os já trazidos -, dentro do trabalho doméstico formal - porque aí a gente está falando do formal, então ele é declarado -, 90% das ocupações são de mulheres dentro do trabalho doméstico. E dentro do trabalho doméstico, entre 15% e 20% aproximadamente, são declarados como trabalho de cuidado. Por quê? Porque há uma diferenciação entre aquele cuidado direto e o da empregada doméstica, o que acho equivocado porque a pessoa que limpa a sua casa também está cuidando de você. A gente tem pouca compreensão, na nossa sociedade, de que a pessoa que mantém a nossa higiene está cuidando da nossa saúde, por exemplo. Então, o trabalho doméstico de limpeza é um cuidado também com a nossa saúde, por exemplo, com a nossa saúde mental, porque um ambiente desorganizado também traz mais dificuldades a nossa saúde mental. A gente também tem um aspecto cultural de esses cargos e essas ocupações de trabalho de cuidados serem mais mal remunerados. Esse é um estudo, inclusive, que está sendo realizado agora pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho, que a gente ainda não trouxe porque ainda não são informações oficiais. Porém, é fato que a gente tem uma menor remuneração para o trabalho doméstico, mas a gente tem ainda uma menor remuneração para o trabalho de cuidados dentro do trabalho doméstico. Então, o que se chama de cuidados dentro do trabalho doméstico é mais mal remunerado do que as outras funções que não são chamadas de cuidado, como se o cuidado das pessoas fosse pouco importante. A verdade é que eu estou aqui e tem alguém cuidando do meu filho. Para mim, essa é a pessoa mais importante da minha vida no momento, sabe? A gente que é responsável por cuidado e a gente que delega essa tarefa para outra pessoa, a gente sabe que é o nosso bem maior, são as pessoas. Se a gente está dizendo aqui que essas pessoas têm que ser mais mal remuneradas, a gente está desvalorizando o trabalho delas, a gente está tirando a importância do cuidado. Vejam como a gente tem uma cultura que desvaloriza o cuidado. Na medida em que esse é um papel que a gente sempre deu para as mulheres, consequentemente, a gente desvaloriza a importância das mulheres.
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Eu vou trazer outros elementos que complementam essa dinâmica socioeconômica. Eu vou trazer aqui um olhar mais econômico para a coisa, também por ser economista, mas também por entender que a gente faz parte de uma dinâmica econômica que mantém essa situação.
A gente tem uma menor participação feminina na força de trabalho, apesar de as mulheres serem maioria da população em todas as faixas etárias. Então, a gente pensa assim: onde é que estão as mulheres na força de trabalho? E aí a gente cai naquilo que a Mara e o Marcos Ruben disseram: por vezes, nós somos o trabalho de cuidados não remunerado e, por vezes, nós abandonamos ocupações, a nossa vida profissional, para o cuidado.
A gente também tem um maior desemprego por parte das mulheres, por vezes, por ter que cuidar de familiares, ter que cuidar das pessoas da sua família e, também por vezes, a mulher não abandona o emprego.
(Soa a campainha.)
A SRA. ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS - Por conta disso, o empregador a demite.
Para fechar a fala, eu queria trazer aqui o maior teor da informalidade no trabalho de cuidados e da maior rotatividade e de como isso é nocivo. Porque, até no trabalho de cuidados, na medida em que se admite que é uma ocupação, a gente pode desenvolver uma carreira; mas, se você tem alta informalidade e alta rotatividade, você não consegue desenvolver. Por conta disso, há ações sendo desenvolvidas no Ministério do Trabalho. Eu vou trazer aqui só duas para a gente fechar.
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Uma que a gente está fazendo é: primeiro, houve a inclusão das mulheres, da trabalhadora doméstica, com essa diferenciação dentro do eSocial. Então, o empregador precisa declarar o seu trabalhador doméstico. E o próximo passo do Ministério do Trabalho é a inclusão do trabalhador doméstico nas suas bases estatísticas, para que esse trabalhador possa ser mais bem observado.
Agora o Ministério do Trabalho está rodando um projeto-piloto de capacitação e de formação de trabalhadoras domésticas. O seu piloto está acontecendo agora na Universidade Federal do ABC Paulista. Ele é de estímulo para que a trabalhadora doméstica volte aos estudos. E aí existe todo um trabalho de trazer a mulher cuidadora também, porque, olha que incompreensão: algumas cuidadoras acham que não são trabalhadoras domésticas, sendo que, na verdade, elas também trabalham na casa das pessoas, na maioria das vezes.
(Soa a campainha.)
A SRA. ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS - Então, o nosso retorno é que a adesão é de 100%. No início eram 400 vagas, e aumentamos para 600 vagas. Nós temos mais de 1,5 mil inscritas num período de somente duas semanas. E a ideia do Ministério do Trabalho é agora replicar esse modelo de estímulo ao retorno aos estudos da mulher do trabalho doméstico e do cuidado para outras regiões administrativas do país.
A gente, como Ministério do Trabalho, se compromete com essa movimentação para reduzir essa desigualdade socioeconômica tão presente dentro do mercado de trabalho.
Obrigada. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Nossa, Eloá, muito obrigada pela sua fala.
Quando você falou que, neste momento, a pessoa mais importante é quem está cuidando do seu filho... Nossa, é uma coisa tão óbvia, não é? Porque essa pessoa se torna a pessoa mais importante do mundo.
Vocês sabem que a gente recebeu mais comentários aqui sobre esse tema.
Da Mayara, do DF: "Se o trabalho doméstico é essencial, por que [ele] é invisível e não remunerado?". Boa pergunta, né?
De Fabiana, de Minas Gerais: "Sou mãe solo de criança com deficiência e tive de abandonar minha carreira para cuidar. Por que não temos escola integral com terapias multidisciplinares?". Também é uma observação muito importante.
E o Ronan, Rio de Janeiro, diz: "Quais políticas públicas são urgentes para romper o ciclo entre cuidado, deficiência e pobreza?". E a gente sabe muito que quanto mais deficiência, mais pobreza; quanto mais pobreza, mais deficiência e mais vulnerabilidade. Então, realmente é um ciclo que a gente tem que vislumbrar como quebrar, como interromper.
E agora nós vamos ouvir, por videoconferência, a Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado pela Vida.
Você está com a palavra, Marlene.
A SRA. MARLENE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas.
Primeiramente eu queria agradecer à Senadora Mara Gabrilli, que é uma pessoa que nos inspira a cada dia, é uma mulher que faz a gente entender o verdadeiro sentido de lutar por uma vida melhor e buscar esse ato do cuidar.
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Foi com ela que eu aprendi um pouco a trazer essa agenda para dentro da minha instituição.
Então, Senadora, a minha admiração pela senhora é algo assim que até me emociona.
Também cumprimento a Senadora Damares por ter feito esse convite.
Vou compartilhar aqui com vocês um pouquinho da minha apresentação.
Eu acho que vocês já estão vendo a apresentação.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Sim, sim.
A SRA. MARLENE OLIVEIRA - Ótimo.
Eu sou Marlene Oliveira, fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado.
Cumprimento a Tainá Guedes, porque eu também sou uma artista plástica e eu fiquei muito emocionada ao ouvi-la e entender a valorização do que é esse trabalho que ela fez.
Tainá, na sua pessoa, eu cumprimento todas as pessoas que estão participando desta audiência pública. Aqui fica meu grande abraço. Que você continue seguindo esse olhar sensível. É isto que você trouxe, a arte e a vida se entrelaçam, que faz com que a gente siga adiante. É isso que traz vida ao trabalho de um artista plástico. Então, Tainá, muito obrigada.
Para quem não conhece, o Instituto Lado ao Lado pela Vida é uma organização da sociedade civil que existe há 16 anos. A nossa instituição atua nas duas principais causas de morte, que são o câncer e as doenças cardiovasculares. Nós somos conhecidos no país por criar a campanha Novembro Azul, que é uma campanha focada para a saúde do homem.
Daqui a pouco, eu vou trazer para este contexto a importância da mulher na saúde do homem.
Também somos a voz de milhares de pacientes que lutam contra diversos tipos de doença e temos uma forte atuação em políticas públicas também.
Com isso, o nosso papel sempre é levar informação, orientar e atuar para que a gente, com todo esse trabalho de políticas públicas, garanta o direito dos brasileiros à saúde, ao bem-estar, enfim, a uma qualidade de vida melhor. Por isso o nosso instituto se chama Lado ao Lado pela Vida.
Vamos ao nosso tema.
A mulher é uma força propulsora, com destaque em tudo que faz. Apesar de todos os nossos direitos conquistados, os nossos desafios são gigantes. Quase 100% das cuidadoras não têm reconhecimento, como os que me antecederam aqui já colocaram, muitas vezes sem acesso a cuidados com a sua própria saúde.
No ato de cuidar, existe uma feliz e exitosa multiplicação de iniciativas voltadas a pacientes que convivem com os mais diversos problemas de saúde.
Eu quero trazer para este contexto também as mulheres que são cuidadoras e as mães atípicas, mulheres invisíveis para a nossa sociedade.
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Em 2021, o Instituto Lado a Lado pela Vida fez uma pesquisa, inclusive compartilhamos com o gabinete da Senadora, que é uma pesquisa em que nós fizemos uma amostra com 2.047 cuidadores familiares. Desses cuidadores, nós tivemos uma parte que era profissionais e a outra parte que era os familiares.
E aqui eu trago alguns números: 65% são mulheres; 32% com idade de 50 a 59 anos; 53% residem na Região Sudeste; 61% possuem o superior completo; 78% não têm curso e nenhum curso na área de saúde - eles vão aprendendo a lidar de forma intuitiva -; 50% das pessoas que são cuidadas têm 80 anos ou mais; 61% das pessoas que são cuidadoras hoje, nunca haviam exercido essa função; 28% das pessoas que assumiram ser cuidadoras, fizeram-no por já morar junto ou por estar na mesma casa - e aí tiveram que abandonar suas atividades e continuar cuidando - ou tiveram que adaptar sua vida para cuidar dessas pessoas; 26% não tiveram escolha, por não haver outra pessoa para assumir esse cuidado.
Com 65% das mulheres como cuidadoras, entendemos que existe uma jornada desgastante diária, em que, para 34% dos cuidadores, não há com quem revezar; para 90% desse público, o peso é maior por ter tido que assumir o cuidado de um parente mais próximo, de uma pessoa ligada a sua família; 27% dos cuidadores contam com 60 anos ou mais, isso significa que nós temos uma geração de idosos cuidando de idosos, que serão cuidados por idosos, mulheres idosas, com necessidade de cuidados, que estão cuidando de outros idosos, e isso a gente não pode deixar ficar invisível. A nossa pirâmide, como o Marcos colocou, está invertendo e a gente precisa, enquanto país, ter um olhar rápido para esse cenário.
E aí vem a maternidade atípica, as mulheres que são cuidadoras e as mães atípicas, mulheres invisíveis para a sociedade. As mães atípicas cuidam dos filhos com necessidades especiais, uma maternidade marcada por inúmeras necessidades, adaptação da rotina e do estilo de vida, falta de apoio, dificuldade em encontrar serviços especializados; a questão do preconceito é muito forte e a gente não pode fechar os olhos para isso. Ser a cuidadora diariamente e de uma forma contínua, ter que enfrentar preconceito e estigma o tempo inteiro, viver uma carga emocional e física intensa, porque são quase 24 horas cuidando. E essas mulheres? Quem cuida dessas mulheres? É o estresse, são dores pelo corpo, são lesões pelo esforço, é desespero, é exaustão, é solidão, muitas mães solos. E como está a saúde emocional dessas mulheres? Onde essas mulheres vão buscar apoio?
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O cuidar impõe reflexos financeiros e sociais importantes que precisam ser percebidos, de mulheres invisíveis que precisam de visibilidade e cuidado. Por isso que ter uma audiência como essa, Senadora Mara Gabrilli, nos dá força a continuar lutando por essa pauta, isso faz com que a gente traga - eu que tenho uma instituição que olha para o paciente com câncer, para o paciente que tem algum tipo de deficiência - essa pauta do cuidado com muito mais força para dentro, porque o Brasil precisa evoluir muito na valorização da mulher cuidadora.
Eu tenho aqui a campanha Novembro Azul e vou falar para vocês aqui, 90% da saúde do homem está na mão da mulher. Muitas mulheres largam as suas atividades para cuidar dos seus homens, para cuidar da saúde dos homens e por isso a gente precisa lutar. Uma das mensagens da nossa campanha do Novembro Azul é que o homem precisa ser o protagonista da sua saúde. Ele não pode terceirizar isso para a mulher e isso a gente tem que mudar.
Com isso, a gente vê que as mulheres são fortes, mas a invisibilidade de quem cuida precisa acabar, o ato de cuidar não pode ser solitário, desprovido de estrutura e apoio. Precisamos olhar para as mulheres que hoje cuidam em uma sociedade que envelhece e que muito em breve terá ainda mais idosos necessitando de cuidados e de quem os possa cuidar.
Quem cuida dessas milhares de mulheres onde a existência é o cuidar?
Então, Senadora Mara Gabrilli, o que a senhora está fazendo hoje com esta audiência pública... E todo esse trabalho seu nos inspirou a trazer essa pauta do cuidado para dentro de uma instituição que olha para o paciente oncológico, para o paciente cardiopata, para o paciente com outras doenças crônicas. É algo pelo qual a gente tem que lutar muito, a gente tem que batalhar muito, porque nós não somos invisíveis, essas mulheres não são invisíveis e a gente precisa trazer luz sobre essas mulheres.
Muito obrigada.
Aqui o Instituto Lado a Lado é isso, juntos e lado a lado sempre seremos mais fortes e vamos acabar com essa invisibilidade.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Presidente. Presidente Mara.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Ai, que honra! Nossa Presidente está na sala!
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Presidente, eu vim...
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Muito obrigada pelas palavras, Marlene, foram lindas, mas eu queria muito agora enaltecer a nossa Presidente que está presente.
Ô, Damares, esse tema tem tanto a ver com todos os seus caminhos, com toda a sua história!
Queria fazer aqui, na sua frente, Damares, mais um agradecimento por a Tainá ter tido toda essa energia de vir de Berlim, de trazer a curadoria do México, de fazer todo esse movimento para nos trazer essa exposição, para a gente poder, neste momento, fazer uma discussão tão importante. Todo mundo que está assistindo está falando da importância dessa discussão.
Então, eu queria passar a palavra para a nossa Presidente, para dar uma palavrinha para a gente.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para expor.) - Mara, eu não sei se você tem ideia de como esta audiência pública está sendo assistida pelo Brasil.
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Eu acho que todas as mulheres que estão dentro de casa, agora, estão conectadas, estão assistindo, porque era um sonho dessa dona de casa estar sentada a esta mesa, e elas estão se sentindo representadas por todos vocês.
Mara, enquanto eu estava ouvindo as exposições, eu estava em outro lugar, mas que bom que tem fone de ouvido agora, né? A gente tem cabelo e põe por cima, e ninguém sabe que a gente está em dois lugares ao mesmo tempo. E eu fui, Mara, viajando no tempo e me lembrando da minha avó e das minhas tias-avós.
Eu não sei se você sabe, mas a minha família é de Getulina e Lins, no seu estado, naquela região, e fiquei pensando na avó acordando de manhã e preparando as oito marmitas, porque os oito filhos iriam para a roça; mas me lembrei das minhas tias-avós preparando 12, 14, e fiquei pensando em como as minhas tias eram o vale-refeição da época, o restaurante do trabalhador da época, mas as minhas tias e avós também eram o postinho de saúde e o médico, porque, quando o filho voltava para casa depois do trabalho, eram elas que faziam o xarope para curar a tosse seca, a tosse comprida, as dores.
E aí eu fiquei pensando, Mara, no desenvolvimento de toda aquela região, que é uma região linda e rica, Eloá. Toda aquela região deve o desenvolvimento às minhas avós e tias-avós, que movimentaram a economia de uma forma extraordinária e de forma silenciosa.
Eu fui sequestrada para este debate há alguns anos, Mara, por uma pesquisadora que está aqui no auditório, no plenário, e foi uma surpresa: a Kenes, que está sentadinha ali; e nós éramos assessoras aqui, nos bastidores, cada uma assessorando o seu segmento político, e a Kenes me provocava sobre o trabalho silencioso das mulheres; e ela está aqui hoje, assistindo e participando.
E a gente, às vezes, ficava incomodada com a ausência deste debate no Congresso Nacional. E, pela forma como você está fazendo, Senadora Mara, você está realizando aqui as expectativas e os sonhos de muitas mulheres.
E eu, ultimamente, Eloá, mergulhei nos diagnósticos de lipedema, em todas as mulheres diagnosticadas com lipedema, com dores e buscando tratamento, e me veio à memória as minhas tias-avós, à noite, esquentando um papel, com sebo de carneiro, passando na perna, porque a jornada fora grande durante o dia, para que os filhos estivessem lá trabalhando e movimentando a economia, e, na verdade, eram a minha tia e minhas avós que estavam movimentando a economia. Morreram com dor, sem direito a uma aposentadoria, sem direito a um benefício.
E lembrando, Mara, que essas mães atípicas, uma hora, viram filhas atípicas, porque, quando elas acham que a jornada terminou com o seu filho, que cresceu, a segunda jornada começa, porque elas vão ter que cuidar dos seus pais, que muitas vezes se tornam atípicos, com Alzheimer, com Parkinson... Então, essa jornada nunca se encerra - nunca se encerra.
Então, eu acho que este debate aqui hoje, Mara, dá, sim, um novo rumo à discussão dentro da Casa.
Eu sei que, ontem, você celebrou, com a leitura do seu relatório, e eu sei que vai ser aprovado e vai ser item da pauta, na semana que vem - já dei entrevista sobre isso, sobre cuidar de quem cuida.
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Mãe, nós queremos cuidar de você! Mulher, queremos cuidar de você!
Então, eu quero agradecer a todos os senhores que aceitaram o convite da autora do requerimento, a Senadora Mara, para estarem conosco. As apresentações vão ficar à disposição.
E acontece o seguinte, Tainá, Luana, Marcos: mesmo as pessoas que não estão assistindo agora, esse conteúdo vai ficar disponível, as apresentações vão ficar disponíveis, vira material de pesquisa acadêmica.
Os estudantes nas universidades buscam nessas audiências públicas, Marcos, DataSenado, os dados que vocês apresentaram. Então, vocês estão contribuindo, não só com o debate nesta Comissão, mas também com as discussões acadêmicas, com a formulação das políticas públicas lá na ponta.
Então, eu quero muito agradecer a todos que vieram, que estão participando, inclusive, os que estão online; e de novo, Mara, dizer assim: ai do Parlamento se você não estivesse aqui, Mara, com esse seu olhar sensível, com essa sua preocupação, com a forma como você tem essa cosmovisão de ver o todo, Mara. Parabéns.
Acho que a Comissão de Direitos Humanos hoje marca mais um capítulo na história da proteção da mulher, na história da proteção de quem cuida.
Parabéns, Mara.
Eu vou continuar acompanhando. Vou dar um pulinho ao Plenário, e volto correndo para cá, porque, nos dias de hoje, a gente se divide em diversas atividades.
Parabéns, Senadora Mara.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Obrigada, Senadora Damares. Obrigada pelas palavras, obrigada pelo seu trabalho.
Não esquecendo que tem outro tema, Senadora... Eu, de novo, agradeço à Tainá, que está aí do seu ladinho, por ter tido esse desejo de trazer esse tema para o Brasil, mesmo ela morando fora daqui.
Eu queria lembrar que - poxa - eu sou a primeira Parlamentar que entrou no Plenário, nas reuniões, com cuidador, e passou a ser uma coisa diferente no Congresso. E duas cuidadoras que eu tenho já passaram muito tempo na vida carregando água na cabeça.
Hoje, em todo o mundo, as mulheres e meninas, coletivamente, gastam 200 milhões de horas por dia, só carregando água na cabeça. Acordam de manhã, vão buscar água; quando voltam para casa, o dia já acabou, já está na hora de dormir, para acordar de novo e buscar água. São realidades de que a gente está falando que, geograficamente, cobrem o mundo inteiro, de várias formas, de vários jeitos. São várias invisibilidades pelas quais a gente tem que lutar.
Então, agradeço a presença da nossa Presidente da Comissão; mais uma vez, a presença da Tainá com essa exposição; e de todos.
Queria passar a palavra para a Letícia Resende, do Ministério das Mulheres, que está aqui conosco por vídeo.
E mais uma vez obrigada, Marlene, pela sua exposição.
A SRA. LETÍCIA RESENDE (Para expor. Por videoconferência.) - Olá. Boa tarde a todas as pessoas presentes.
Saúdo a iniciativa desta audiência pública. Muito obrigada, Senadora Mara Gabrilli. Saúdo também a Presidente da reunião, Damares.
Esta é uma audiência de extrema importância, como todos nós temos dito aqui. Aborda uma temática de inegável pertinência e importância, não só para as mulheres, mas para o conjunto da sociedade brasileira, que está na "ordem do dia" do Ministério das Mulheres, que é o trabalho de cuidados.
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Para começar, eu queria colocar às pessoas presentes a seguinte pergunta: se o trabalho realizado cotidianamente pelo conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras no mercado de trabalho produz aquilo que a gente considera a riqueza, o lucro da sociedade, a mercadoria, então quem produz esse trabalhador e essa trabalhadora? Em outras palavras, quais processos permitem que o trabalhador chegue a seu local de trabalho de manhã cedo, todos os dias, pronto para produzir o que se espera que ele produza? Qual o papel do café da manhã que ele comeu antes de sair de casa, do jantar na noite anterior, na sua prontidão para o trabalho? Qual a importância de ele estar vestindo roupas limpas? Qual o papel do lazer que esse trabalhador acessa no seu tempo de descanso para chegar revigorado na semana seguinte?
Com essas perguntas, eu proponho que nós possamos refletir sobre a rede de processos e relações humanas que produzem as condições de existência na nossa sociedade, que produzem os trabalhadores e as condições para a geração de riqueza.
E a gente vai além, a gente não se atém somente à produção do trabalhador nesse espaço do mercado de trabalho. Vamos além, vamos extrapolar a lógica do mercado e da produção e pensar sobre os processos e as relações que produzem as condições de existência da própria vida humana, como nós estamos dizendo aqui, e da nossa reprodução enquanto sociedade. A partir do momento que a gente entra nesse campo de reflexão, a gente se vê diante do trabalho de cuidados que ainda é invisibilizado e desvalorizado, que é realizado todos os dias, na maior parte das vezes, pelas mulheres.
Ainda que todas as pessoas precisem de cuidados ao longo de suas vidas, por mais que, em alguns momentos, de forma mais intensa do que em outros, todas, todos nós precisamos de cuidado. Ainda assim, a responsabilidade de garantir o atendimento a essas necessidades segue recaindo, sobremaneira, sobre as famílias; e o Estado, o conjunto da sociedade e o mercado ainda não tomam para si, suficientemente, essas responsabilidades. Nas famílias, são principalmente as mulheres que realizam esse trabalho e garantem, todos os dias, que tudo isso esteja sendo feito: cuidam das crianças, cuidam dos idosos, das pessoas com deficiência que precisam de apoio para a realização das atividades básicas e instrumentais da vida cotidiana.
De acordo com a pesquisa da Pnad Contínua, anual, para o ano de 2023, as mulheres dedicam cerca de 21 horas da semana com os trabalhos domésticos e de cuidados, praticamente o dobro do tempo que os homens dedicam, apenas 11,7 horas, mais ou menos - é o que os homens dedicam semanalmente.
Quando a gente olha para a dimensão racial, esses dados se tornam ainda mais agravados e as desigualdades se intensificam. As mulheres brancas gastam cerca de 20,4 horas semanais, e as mulheres negras cerca de 22,04 horas semanais. Embora essa diferença pareça pouca quando a gente olha por semana, quando a gente estende isso no ano inteiro nós temos que as mulheres negras trabalham quase 85 horas a mais que as mulheres brancas no Brasil ao longo de um ano com trabalho doméstico e de cuidados não remunerado. Isso equivale a cerca de 10,5 jornadas de trabalho de 8 horas.
Então, são as mulheres que, historicamente, estão nesse lugar e são elas que arcam com as consequências da desvalorização, da invisibilização e da sobrecarga desse trabalho.
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Para citar algumas dessas consequências na vida das mulheres, nós temos que a grande quantidade de horas empregadas no trabalho de cuidados significa menos tempo disponível para qualificações, para os trabalhos remunerados, para participação como cidadãs, para as relações sociais e para o cuidado de si também. Isso sem dúvidas perpetua diversas desigualdades sociais que ainda atravessam o nosso país.
Se elas são as principais responsabilizadas pelo trabalho de cuidados, isso acontece porque há uma naturalização de que a tarefa de cuidar das pessoas seria algo que compete às mulheres, parte de uma suposta natureza feminina. Aí a gente precisa afastar essa ideia, desnaturalizar essa concepção e entender que o trabalho de cuidados é uma responsabilidade de toda a sociedade, essencial para o bem-estar coletivo e para a economia.
Nesse sentido, é fundamental que nós passemos a compreender o trabalho de cuidados como um trabalho que, além de ser reprodutivo, por tratar da reprodução das condições para a continuidade da vida humana, é também produtivo, porque ele produz o viver e produz as condições para que outras produções também possam existir, as produções de serviço, produções de mercadoria. Produz a força de trabalho e produz o viver.
Então, quando a gente pensa o cuidado como um atributo feminino, em vez de entendê-lo como um trabalho que pode - e deve - ser realizado por todas as pessoas, tanto homens quanto mulheres, nós naturalizamos essa sobrecarga e naturalizamos os efeitos que ela causa na vida das mulheres. Além disso, acabamos, quando fazemos isso, nos afastando de uma trilha que nos leva a uma sociedade que coloca o cuidado no centro e encara como responsabilidade coletiva.
Então, se hoje as mulheres são as principais pessoas que cuidam, isso acontece porque há uma estrutura social que atribui a elas essa função, porque interessa, para aqueles que são desincumbidos de cuidar, que elas assumam sozinhas esse trabalho. Na mesma medida que elas encaram as consequências de um tempo tomado por esse trabalho, quem deixa de cuidar, supondo que uma mulher vai estar fazendo esse trabalho, encontra mais tempo disponível para se qualificar, para participar politicamente no território em que vive, para se dedicar ao mercado de trabalho e por aí vai.
Um dado muito interessante que ilustra essa realidade diz respeito ao motivo apresentado pelo conjunto das pessoas para a interrupção da busca por trabalho. Segundo os dados da Pnad Contínua do quarto trimestre de 2023, as mulheres são a maioria fora da força de trabalho, e aí, quando a gente se aproxima desse universo, 31% das mulheres que interromperam a busca por trabalho nesse período justificaram tê-lo feito por precisar fazer trabalho doméstico de cuidados. Vejam bem: 31%. Entre os homens esse número chega apenas a 3%. Então, apenas 3% dos homens apresentaram essa justificativa, enquanto 31% das mulheres...
A gente tem que essa divisão tradicional entre o que hoje se considera trabalho econômico e trabalho não econômico, além de ultrapassada, resulta em uma intensa marginalização e subvalorização dos trabalhos de cuidado, que - nós precisamos reiterar - têm valor produtivo também para a nossa sociedade.
Aí eu aproveito para dizer que um dos principais objetivos da Secretaria de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres é, ao visibilizar e reconhecer a importância do trabalho de cuidados, reduzir a sobrecarga que as mulheres enfrentam, garantindo a elas condições para que possam conquistar sua autonomia econômica e construir suas trajetórias como quiserem, com autonomia, com o tempo distribuído de forma mais prática. Para atingir esse objetivo, é necessário repensar o tratamento que é dado ao trabalho de cuidados - isso é fundamental. E é imprescindível que a centralidade desse trabalho para a produção da vida seja reconhecida e que a responsabilização por sua execução seja distribuída de maneira justa.
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Nesse sentido, com a intenção de alcançarmos esse objetivo, nós coordenamos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a elaboração de uma proposta de política nacional de cuidados e um plano nacional de cuidados, visando garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas, promover o trabalho decente às trabalhadoras e aos trabalhadores remunerados do cuidado, porque a gente sabe que nesse trabalho, quando remunerado, ainda existe um contexto de muita precarização, e, também, essa política e esse plano nacional de cuidados vêm com a intenção de reconhecer e redistribuir esse trabalho não remunerado, para que ele seja compartilhado pelo conjunto da sociedade. Nós conseguimos avançar com essa proposta de política nacional de cuidados e temos a aprovação da Política Nacional de Cuidados em forma de lei, já sancionada, em dezembro de 2024, pelo Presidente Lula, e pretendemos, em breve, lançar o Plano Nacional de Cuidados.
Com isso, a gente pretende visibilizar esse trabalho, que é tão fundamental para a vida das pessoas, para o conjunto da sociedade e para a economia, e construir uma sociedade que entende que o cuidado é responsabilidade coletiva.
Em nome do Ministério das Mulheres, eu agradeço o convite para esta audiência e nos coloco à disposição para contribuirmos nesse debate.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Letícia, superobrigada pelas suas palavras. É muito importante para a gente, inclusive, essa interação com os ministérios nesse tema. Não foi à toa que eu deixei a Luana para o final, porque tem um envolvimento muito grande mesmo com esse tema o seu ministério.
Então, eu quero passar a palavra agora para a Luana Simões Pinheiro, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, porque, na hora em que a gente tiver nossa política, com certeza esse ministério vai estar no protagonismo dos cuidados.
Então, com você a palavra, Luana.
A SRA. LUANA SIMÕES PINHEIRO (Para expor.) - Bom dia a todas as pessoas!
Bom dia, Senadora Mara!
Eu queria agradecer o convite e parabenizá-la pela realização desta audiência, que, como a gente tem percebido ao longo dos anos, e cada vez mais intensamente, trata de um tema muito relevante e invisibilizado pela sociedade, porém um trabalho que não é invisível, certo? A gente tem invisibilizado esse trabalho ao longo dos anos.
Eu queria começar falando um pouco de como a Lei 15.069, da Política Nacional de Cuidados, que foi aprovada neste Congresso Nacional no ano passado, trata o trabalho de cuidados. Eu acho que a definição que a lei coloca para o tema dos cuidados, como a Senadora Mara falou, avança em muitas dimensões, mas a própria definição já é um grande avanço que a gente teve na ideia de que a lei reconhece que o cuidado é um trabalho. Se o cuidado é um trabalho, aquelas pessoas que o realizam são trabalhadoras e trabalhadores, e a gente estava falando, em algum momento ao longo da audiência, que, muitas vezes, as mulheres que fazem esse trabalho não se reconhecem como trabalhadoras e nem reconhecem essa atividade como um trabalho, mas como amor, como dedicação, como um destino das suas vidas. Eu acho que a política vem reconhecer que isso que é feito cotidianamente pelas mulheres é um trabalho, e é um trabalho, como a Letícia falou, que produz, que produz bens e serviços todos os dias e que permite que a gente tenha bem-estar na sociedade, permite que a sociedade se reproduza, que a força de trabalho se reproduza, que a economia exista e que a gente possa estar aqui hoje fazendo este debate neste espaço tão importante, como a gente está.
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É importante dizer também que a Política Nacional de Cuidados reconhece que é trabalho de cuidados tanto o trabalho que é feito diretamente entre as pessoas, como quando a gente alimenta uma pessoa, dá banho, troca, cuida da higiene pessoal, mas também aquele trabalho que, como a Eloá tinha mencionado, não é necessariamente realizado diretamente: cozinhar um alimento, limpar a casa, isso também é entendido, pela Lei 15.069, como um trabalho de cuidados.
Então, isso é muito importante também para a gente ter uma dimensão de como a gente avançou nessa discussão e, pela primeira vez, conseguiu trazer esse tema para o marco normativo do Brasil - ainda que um pouco atrasado em relação a outros países da América Latina, a gente chegou e conseguiu trazer esse tema de uma forma muito importante, intensa e abrangente, assim como ele é, de fato, para a organização da vida, para a forma como a gente se organiza socialmente.
Eu acho que é importante dizer também que esse é um trabalho que permite que todos os outros trabalhos sejam feitos. Para que qualquer outro trabalho seja realizado - a gente pode pegar a CBO do Ministério do Trabalho e listar todos eles -, para que qualquer um daqueles trabalhos seja realizado, um trabalho de cuidados teve que ser feito antes. Então, ele é o trabalho que dá base, que sustenta, que move o mundo de verdade.
E aí, evidentemente, eu não vou repetir - é bom falar no final porque muito já foi dito -, é claro, esse é um trabalho que a gente sabe que é um trabalho desigualmente distribuído, que está a cargo das famílias e das mulheres, já foi muito colocado isso aqui. As mulheres produzem... São responsáveis pela produção de mais de 80% do trabalho de cuidados no Brasil, mas a gente também não pode ter o risco de cair numa invisibilidade da heterogeneidade desse grupo de mulheres. As mulheres cuidam, todas cuidam muito, mas existem mulheres que cuidam mais do que as outras.
Então, por exemplo, as mulheres negras: enquanto elas compõem 24% da população brasileira, elas respondem por 44% do total de cuidados produzidos no país. Se a gente pegar as meninas de 10 a 14 anos, as meninas de 10 a 14 anos fazem mais trabalho de cuidados do que os homens em qualquer faixa etária. As mulheres idosas cuidam muito, como foi mencionado aqui pela Marlene, continuam cuidando muito. Pessoas com deficiência também são cuidadoras, não são apenas demandantes de cuidado, mas também cuidam intensamente das pessoas que estão ao seu redor, que habitam as suas residências ou as suas comunidades.
Esse é um trabalho que é material, é concreto; foi invisibilizado, mas é concreto. A pandemia mostrou isso muito bem para a gente. Eu lembro, na época da pandemia, que a gente tinha algumas campanhas publicitárias, enfim, de comunicação que foram feitas mostrando as mulheres sumindo da produção do cuidado: aquela roupa que chegava dobradinha na gaveta para de chegar porque aquela mulher some. Esse trabalho, de fato, é concreto, a gente está vendo-o acontecer todo dia, a gente está vendo a comida ficar pronta, aquela pessoa continuar sua existência, se desenvolvendo, então, isso é muito importante.
E por que ele é invisibilizado? Primeiro porque ele é um trabalho que não é transacionado no mercado de trabalho, e as nossas estatísticas, as nossas definições conceituais, entendem que trabalho historicamente foi definido como aquele trabalho que é transacionado no mercado de trabalho, pelo qual a pessoa que o faz recebe uma remuneração. Ele não é contabilizado nas nossas contas nacionais. Todo esse trabalho produzido... Não é como se ele não gerasse nada, como se ele não gerasse riqueza para a sociedade.
As nossas estatísticas, durante muitos anos, consideraram as mulheres que trabalham 24 horas por dia, por sete dias na semana, cuidando de alguém, inativas. Hoje a gente não fala mais em inatividade, mas fala em mulheres fora da força de trabalho. Então, ele não é considerado ainda um trabalho porque não é transacionado no mercado. Ele é invisibilizado porque - ou talvez por isso mesmo - foi construído como um destino feminino, como a ideia de que as mulheres nascem prontas e, por isso, não precisam de uma formação. Elas já vêm com uma genética preparada para cuidar - e a gente sabe que isso não é verdade, porque cuidar a gente aprende; aprende pela intuição, pela conversa com as mais velhas, por uma troca, pela internet, mas se aprende a cuidar. Ninguém nasce sabendo cuidar. Porque ele foi entendido, até aqui, como assunto privado, e cada um resolveu, no seu âmbito privado, como dar conta das suas necessidades de cuidado. Quem pode contratar alguém para cuidar contrata, quem pode colocar numa instituição coloca, quem não pode conta com a comunidade, conta com o filho mais velho cuidando do filho mais novo. E, assim, a gente vai gerando desigualdades na provisão e no atendimento às demandas de cuidado.
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É um trabalho que é exercido no espaço doméstico, dentro dos muros, das casas. Isso ajudou a que esse trabalho fosse historicamente invisibilizado. E, claro, como Letícia colocou, foi funcional até aqui que esse trabalho ficasse a cargo das famílias e das mulheres. Desobrigar o mercado, o Estado, os homens teve um objetivo. Não foi por acaso que isso aconteceu, foi funcional que as mulheres assumissem gratuitamente toda a responsabilidade pela reprodução da vida. Então, isso também ajuda a construir esse cenário de invisibilização do trabalho de cuidados, do trabalho doméstico não remunerado.
Mas esse trabalho - a gente sabe pelo fato de que estamos vivas e estamos aqui hoje - tem um enorme valor social. Ele é um trabalho que reproduz a vida, que reproduz a força de trabalho, que reproduz as economias, que reproduz as sociedades, que garante o bem-estar. E ele tem também, se a gente precisar falar sobre isso, um valor econômico também. Quando a gente fala desse trabalho que é realizado cotidianamente no espaço das casas, ele não é contabilizado no PIB hoje, mas muitos países têm feito um exercício que se chama conta-satélite de trabalho de cuidados não remunerado, que é uma ideia de que, se a gente pegar esse trabalho todo realizado, se a gente fosse pagar por esse trabalho, se a gente fosse dar valor econômico a ele, quanto ele representaria no nosso PIB? E os países que têm feito isso - vários países da América Latina já têm essas contas oficialmente instituídas - têm chegado a um valor que gira em torno de 20% do PIB; quer dizer, se a gente colocasse esse trabalho nas contas nacionais, a gente estaria falando de um trabalho que gera riqueza, e muita riqueza. Não é um trabalho que pode ser colocado num cantinho, como se fosse um trabalho pequeno.
No Brasil, ele emprega 25% da força de trabalho. Então, é muita gente empregada nesse setor, remunerada por isso, e muita gente que não é remunerada, mas que produz muita riqueza, que garante as condições para que a sociedade funcione também.
Os efeitos desse cenário que a gente tem hoje de uma desigual distribuição do trabalho de cuidados, que segue a cargo das famílias e das mulheres são múltiplos. O trabalho de cuidados não deveria gerar efeitos negativos se a gente tivesse uma distribuição equitativa, porque ele é um trabalho necessário, ele é fundamental, ele nunca vai deixar de existir. Mas, como a gente se organizou hoje, ele gera uma série de consequências para diferentes grupos sociais.
As mulheres - e a gente já falou aqui muito sobre as consequências - interrompem trajetórias educacionais para cuidar, interrompem trajetórias no mercado de trabalho para cuidar. Letícia trouxe o dado de que 30% das mulheres gostariam de trabalhar, mas não podem trabalhar porque estão cuidando. Se essas mulheres têm filhos de zero a três anos, 80% delas gostariam de trabalhar e não podem trabalhar, porque têm que cuidar dos filhos pequenos. Se essas crianças tiverem deficiência, certamente esse valor vai a quase 100%, porque a gente tem menos rede ainda para oferecer para essas crianças, certo?
Mas essa organização desigual dos cuidados também tem muitos impactos sobre quem demanda cuidados.
(Soa a campainha.)
A SRA. LUANA SIMÕES PINHEIRO - As crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência que demandam cuidado também têm um acesso desigual a esse cuidado e com qualidade também desigual. Então, tem impactos sobre as pessoas demandantes de cuidado, tem impactos sobre a economia, porque a gente perde uma força de trabalho feminina muito capacitada, disposta a trabalhar e que não pode trabalhar porque tem que cuidar. Então, a gente gera impactos para a sociedade como um todo.
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Para terminar a minha fala, queria colocar que há um esforço, então, nos últimos anos, de tirar essa capa da invisibilidade do trabalho de cuidados no espaço do Estado, o que tem a ver com a ideia de que a gente reconhece, passa-se a reconhecer que essa forma como a gente se organizou não é sustentável. As famílias estão conseguindo cuidar cada vez menos. A gente não tem mais, hoje, sete, oito, nove filhos dentro de uma família. As famílias são pequenas, as mulheres estão cada vez menos disponíveis para esse trabalho, e a gente tem um envelhecimento populacional intenso, que vai demandar cada vez mais cuidado ainda.
Então, a gente teve a criação de estruturas no Governo Federal para elaborar a Política e o Plano Nacional de Cuidados. O MDS tem uma Secretaria Nacional de Cuidados e Família, o Ministério das Mulheres, do qual a Letícia faz parte, também tem uma secretaria que trata do tema.
Foi instituída a Lei 15.069, que reconhece, pela primeira vez, esse tema como um tema de política pública, reconhece o cuidado como um trabalho, como um direito. É a primeira vez que isso entra como uma necessidade de todo mundo, que deve ser compartilhada entre homens e mulheres e entre o Estado, as famílias, o mercado e a sociedade de forma geral.
A gente tem como objetivo, nessa Política Nacional de Cuidados e no Plano Nacional de Cuidados, o reconhecimento, a redistribuição e a valorização desse trabalho realizado cotidianamente pelas mulheres. A gente está agora na fase final de elaboração do Plano Nacional de Cuidados, que dá concretude à política, com os serviços que vão ser disponibilizados à sociedade, e é um momento muito importante.
Eu acho que esta audiência é um espaço para a gente conversar sobre esse tema e colocar, de vez, esse tema como um tema público, como um tema que não é um assunto de mulheres, que não é um assunto só de mulheres, que não é um assunto só das famílias, mas é um assunto do Estado como um todo e da sociedade como um todo.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Por videoconferência.) - Luana, muito obrigada. Muito obrigada pelos dados, pelas informações tão importantes.
Eu queria lhe dizer que não só esta Comissão... Eu posso falar até pela Damares, que é a nossa Presidente - eu, como Vice-Presidente -, que a gente quer estar muito perto de você, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para essa construção, porque a gente quer muito compartilhar e construir junto. A gente acredita tanto nessa construção coletiva.
Enquanto você falava, continuaram chegando mais mensagens. Por exemplo, o Gabriel, do Pará, manda a seguinte mensagem: "Muitas mulheres abandonam seus empregos para cuidar de parentes com enfermidades graves. De que forma o Estado pode ampará-las?".
O Pedro, de Goiás: "A invisibilidade laboral feminina tem raízes históricas e culturais. Diante disso, o que poderia alterar essa cultura de desvalorização?".
Olhe como as pessoas estão conectadas com o que a gente está falando.
Então, eu queria já agradecer a participação de todos. Nossa, foi uma audiência extremamente rica, profunda, bonita, empática.
Queria agradecer muito. A participação de cada uma, de cada um foi de extrema importância. São contribuições que a gente acredita serem fundamentais para a gente construir um Brasil muito mais feminino, muitas vezes muito mais humano, muito mais inclusivo, com todas essas mulheres. E tentar tirá-las da invisibilidade acho que é o objetivo de todas nós aqui.
Então, agradecemos as contribuições que todos nos trouxeram hoje. Pessoas cuidadas e pessoas que cuidam devem ser apoiadas de todas as formas pelo Estado, pela sociedade. A gente busca uma política de cuidado que seja um quarto elemento na configuração da seguridade social, que venha se somar às garantias dos direitos básicos dos brasileiros em saúde, assistência social e previdência. Desse modo, a gente pode pensar em proteger a dignidade humana e em promover a justiça social real. Eu estou confiante de que, com as ações de todos, a gente vai atingir esse objetivo.
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Então, obrigada, mais uma vez, a todos e a todas.
Cumprida a finalidade desta audiência pública, se ninguém tiver mais nada a dizer, eu declaro encerrada esta reunião.
Muito, muito obrigada. Gratidão a todos e a todas vocês. (Palmas.)
(Iniciada às 10 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 48 minutos.)