07/05/2025 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1291, de 2025

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PT - AP. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.291, de 2025.
De acordo com a Resolução 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade do Senado Federal e a relatoria sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
Anuncio acordo entre as Lideranças, como também um comum acordo com os Presidentes das Casas, Presidente Davi Alcolumbre e Presidente Hugo Motta, e com esta Liderança do Governo no Congresso Nacional, e comunico que, de acordo com as Lideranças e com o acordo para eleição desta Mesa, foi indicada a Professora Dorinha Seabra para Presidente e para Vice-Presidente a querida Deputada Daniela do Waguinho.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa desta medida provisória por aclamação?
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Então, de imediato, declaro eleita a Senadora Professora Dorinha Seabra como Presidente e, como Vice-Presidente, a minha querida Vice-Líder Deputada Daniela do Waguinho.
Na ausência da Sra. Presidente Professora Dorinha Seabra, convido para assumir a Presidência desta Comissão a Deputada Daniela do Waguinho e, por conseguinte, anunciar o Relator desta medida provisória, assim como o Sr. Relator revisor.
Deputada Daniela, por favor. (Pausa.)
R
A SRA. PRESIDENTE (Daniela do Waguinho. UNIÃO - RJ) - Boa tarde, nobres Deputados, Senadores e Presidente Senador Randolfe.
Quero agradecer a oportunidade que me foi confiada, aqui, de estar como Vice-Presidente desta Comissão Mista tão importante e me colocar à disposição, para que a gente venha fazer o desdobramento necessário e venha também contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso país.
Quero designar, como Relator, o Deputado José Priante. (Pausa.)
Nobre Deputado Relator José Priante, gostaria de fazer uso da palavra?
O SR. JOSÉ PRIANTE (MDB - PA) - Bem, eu quero, de maneira muito resumida, cumprimentar a nossa Presidente aqui da Comissão, Deputada Daniela, cumprimentar o Senador Randolfe, cumprimentar todas as Senadoras, Senadores, Deputados e Deputadas e dizer da imensa alegria em poder estar presente neste Colegiado e com a incumbência e a responsabilidade redobrada.
Aqui, eu agradeço a confiança de todos os Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas e, muito especialmente, da Deputada Daniela, que acaba de me anunciar com a responsabilidade de relatar essa matéria importante, que, com certeza, terá todo o meu empenho e minha dedicação. Estarei na construção de um relatório o mais democrático possível, Senador Randolfe, evidentemente sob a audiência da iniciativa do Governo, que edita a medida provisória, mas sempre com o olhar na direção de construir uma melhor redação e, democraticamente, aperfeiçoar o texto, dentro da perspectiva do debate que, com certeza, será importante e salutar para o melhoramento de toda essa iniciativa do Governo Federal.
Muito obrigado e estou às ordens e à disposição.
A SRA. PRESIDENTE (Daniela do Waguinho. UNIÃO - RJ) - Parabéns, Deputado. E vamos seguir juntos nesta pauta importante.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 43 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 49 minutos.)