21/05/2025 - 2ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1292, de 2025

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Mista da Minha Provisória nº 1.292, de 2025.
A presente reunião destina-se a apreciar o plano de trabalho, Requerimento nº 2, e outros requerimentos.
Passo a palavra ao Relator para que faça a leitura do plano de trabalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Como Relator.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Deputados, Deputadas, o plano de trabalho é um cronograma rápido, espero que ele seja bastante eficiente. Hoje nós devemos deliberar sobre o plano de trabalho; dia 28, temos uma audiência pública, já foram apresentados os requerimentos de convite para os participantes; dia 17 de junho, leitura do relatório na Comissão Mista; e, 18 de junho, discussão e votação do relatório. Esse é o plano. Então, nós encerraríamos os nossos trabalhos dia 18 de junho, quase um mês antes do fim do prazo da medida provisória.
Inicialmente estava previsto na semana anterior, mas eu não vou poder estar em Brasília nessa semana anterior. Então, peço, com a sua permissão, para a gente fazer, nos dias 17 e 18 de junho, o debate e a apreciação do relatório final da Comissão.
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O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - Obrigado, Senador Rogério Carvalho. Com certeza, a gente ir, com diálogo, construindo, né? O mais importante não é só o tempo, não é o tempo, né? É a qualidade do serviço. Eu tenho a certeza de que seu relatório será a contento com o anseio da população. Eu acho que a gente precisa debater. Passamos por um momento em que o assunto tem alguns desafios. Eu tenho certeza de que sua capacidade, sua resiliência e sua persistência farão desse um dos grandes relatórios aqui nesta Casa.
Então, foram apresentados os Requerimentos nºs 1, 3 e 4, de autoria dos Deputados Federais Kiko Celeguim e Capitão Alberto Neto, e o do Senador Rogério Carvalho, respectivamente, que realiza audiência pública para instruir a MP 1.292, de 2025.
Em votação os requerimentos.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL - AM. Pela ordem.) - Presidente (Fora do microfone.) é possível ainda, se não for intempestivo, conseguir colocar mais duas associações no requerimento de audiência pública? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - O seu requerimento foi aprovado.
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL - AM) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - A gente pode, de repente...
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL - AM) - Ah, mas é porque surgiu uma nova demanda da associação Zetta, que queria participar.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Fora do microfone.) - Poderia combinar e...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - Ela participar?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Fora do microfone.) - Poderia combinar de tirar um e colocar outro, para não ficar muita gente, um número muito maior, mas pode...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - Pode, sim.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Fora do microfone.) - ... acolher na...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - A gente acolhe, a gente faz um acordo de procedimentos, pode ser, no dia da audiência pública? Está bom assim?
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL - AM. Fora do microfone.) - Perfeito. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Monteiro. REPUBLICANOS - PE) - Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 10 minutos.)