O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Pessoal, boa tarde a todos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Declaro aberta a 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

Antes de iniciarmos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.

Aprovada.

Vamos fazer duas sessões, esta bem rápida aqui, só para cumprir uma questão burocrática com relação a emenda de bancada.

Esta reunião destina-se à deliberação de propostas de alteração orçamentária da única Emenda RP 8 desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em observância ao comunicado do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e às diretrizes constantes do Ofício Circular nº 50, de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Dados da Emenda RP 8 desta Comissão.

Número: 60120002

Órgão de unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Funcional Programática: 20.608.1144.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional.

GND: 4.

Valor: R$700 milhões.

Foi recebida uma proposta de alteração nos seguintes termos.

Iniciativa: desta Presidência, Senador Zequinha Marinho.

Alteração: transferência de 30% do valor da emenda para a GND 3; atualmente, o valor está alocado em sua totalidade no GND 4. Assim, dos R$700 milhões, R$210 milhões ficam no GND 3 e R$490 milhões no GND 4.

Justificativa.

A solicitação tem por finalidade adequar a alocação dos recursos da emenda às necessidades operacionais e programáticas do setor agropecuário.

Como não há quem discuta, em votação a proposta única de alteração orçamentária.

A votação será simbólica.

Aprovada.

Resultado: aprovado.

A proposta de alteração orçamentária, a Emenda RP 8 desta Comissão, terá a seguinte distribuição de valores: 30% no GND 3, R$210 milhões; 70% no GND 4, R$490 milhões, totalizando os R$700 milhões originais.

A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata desta reunião, a 14ª de 2025.

Aprovada.

Não havendo mais nada a tratar, encerro a presente reunião.