Notas Taquigráficas
28/05/2025 - 2ª - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Congresso Nacional, Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, 28/05/2025, 15hs. Sob a proteção de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, que foi convocada de acordo com o que dispõe o art. 11 da Resolução 1, de 2011, do Congresso Nacional, alterada pela Resolução 2, de 2015, do Congresso Nacional, para atualização da resposta à questão de ordem provocada pelos Parlamentares Senador Humberto Costa, Deputado Celso Russomano, feito pelo Presidente da mesa do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. Esclareço aos nobres pares que esta Representação é composta de dez Senadores e vinte e sete Deputados titulares, com igual número de suplentes - art. 6º da Resolução nº 1 do Congresso Nacional, de 2011, combinado com os atos do Presidente da Mesa do Congresso 49, de julho, de 2023, e 58, de agosto de 2023. Conforme o disposto no art. 88, caput do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado à presente situação, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por escrutínio secreto, exigida a maioria de votos, presente a maioria absoluta dos representantes da respectiva Casa a que pertencer o cargo nesse biênio. |
| R | Em conformidade com a decisão da Presidência da Mesa do Congresso Nacional na Questão de Ordem nº 1, de 2019, e na Questão de Ordem s/nº, de 2025, que firmou o entendimento de que apenas os Parlamentares da mesma Casa do Presidente a ser eleito poderiam votar para esse cargo na eleição, será exigida a presença da maioria absoluta dos membros deste Colegiado pertencentes à Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente pela Câmara dos Deputados e da maioria absoluta dos membros deste Colegiado pertencentes ao Senado Federal para a eleição do Vice-Presidente por essa Casa e ainda do Senador a ser indicado pelo Brasil para compor a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul neste biênio. Peço a compreensão dos Srs. Parlamentares para que permaneçam em plenário até o término da reunião. Informo que foram encaminhadas à Secretaria da Representação e à Mesa as devidas providências para o processo. Nós temos algumas candidaturas encaminhadas à Mesa. Para Presidente: Arlindo Chinaglia e Celso Russomanno. Para Vice-Presidente da Câmara dos Deputados: Pastor Eurico. Para Vice-Presidente do Senado: Chico Rodrigues e Nelsinho Trad. Para compor a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul neste biênio: Humberto Costa. Consulto o Plenário sobre a existência de eventuais candidaturas avulsas ou sobre a existência de chapa decorrente do acordo de cada composição. (Pausa.) Consulto o Plenário sobre a possibilidade da existência de algum acordo nesse processo. Com a palavra o Deputado Celso Russomanno. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Senadores e Deputados, eu sempre primo, Presidente, por tentarmos aqui fazer um acordo. Conversei bastante hoje com o Humberto, pedi agora para o Deputado Arlindo também, o Senador Humberto está disposto a tentar ajudar num acordo. Presidente, eu fui procurado pelo Presidente da Câmara, Hugo Motta, do meu partido, pedindo encarecidamente que a gente chegasse a um entendimento e que a gente caminhasse junto, como sempre caminhamos aqui no Parlamento, na Representação no Parlamento do Mercosul. Então, Presidente, eu solicitaria que a gente tentasse chegar a um entendimento. Pedi agora para o Deputado Arlindo que a gente chegasse a um entendimento, acho importante. Já disse anteriormente aqui que a gente pode chegar a um consenso de quando fazer essa transição; agora depende do Deputado Arlindo Chinaglia e do Deputado Humberto que a gente consiga um acordo. Eu me dou bem com o Senador Chico, muito bem com o Senador Nelsinho, não tenho problema nenhum com nada, pelo menos, eu estou bem com toda a delegação. |
| R | Queria muito que todos me ouvissem aqui e que a gente chegasse a um acordo. Gostaria de ouvir o Deputado Arlindo Chinaglia e o Senador Humberto. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Deputado Arlindo. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente, como V. Exa. foi testemunha, eu tive dois momentos com o Presidente Hugo Motta, sendo que, num deles, o Presidente Alcolumbre e ele, os dois Presidentes das Casas estavam juntos, me colocaram na conversa, no viva-voz. Ponderaram que era adequado que houvesse um acordo e perguntaram a minha opinião. Olha, um acordo precisa ver entre quem, precisa ver, digamos, o conteúdo, o mérito em si. Da minha parte, eu estou disposto a, obviamente, dialogar, como sempre estive. Eu não vou... Foi mencionado que V. Exa. seria, digamos, instado a me telefonar. Nós conversamos a respeito, portanto eu acho possível, mas como V. Exa. ouviu - e não de mim, mas de alguém hierarquicamente superior -, eu avalio então e proponho que nós adiemos esta reunião, para que o acordo envolva o Plenário, para que os Deputados e Senadores saibam. Então, eu acho que devemos fazer esse esforço. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Respondendo a V. Exa., Deputado Arlindo, realmente recebi um telefonema do Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, solicitando que a gente pudesse chegar a um bom termo, no sentido de buscar um entendimento entre as partes que estão envolvidas. Ele me fez esse apelo. Ontem, na sessão do Senado, numa conversa também que tive com o Presidente Davi, junto com o Senador Chico e o Senador Humberto, também me foi pedido isso, no sentido de... Porque ninguém quer ficar com a batata quente na mão, a verdade é essa. Todo mundo quer que tenha um acordo. Eu acho que a gente é maior, vacinado, e a gente pode tentar buscar isso. Que vai ter que ter eleição nesse biênio, isso é inegável, vai ter que ter. A questão que está pegando, na minha avaliação, é quando começa o mandato de quem vai ser eleito, eu penso que é isso, e os desdobramentos disso... Eu penso que uma conversa entre as partes envolvidas seria o mais conveniente. É o meu raciocínio. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Senadores e Senadoras, eu acho que qualquer entendimento tem que partir de algumas premissas. Primeiro, do ponto de vista do que existe regimentalmente, acrescido das duas questões de ordem que foram tomadas pelo Presidente do Congresso Nacional, que são, primeiro, neste momento será feita a eleição; o processo deve contemplar para a Presidência da delegação do Brasil um Deputado, e tanto isso é verdade que se inscreveram dois Deputados como integrantes de chapa. |
| R | Um vice é da Câmara dos Deputados, um vice é do Senado e o vice que compõe o Colegiado do Parlasul, do Parlamento do Mercosul, e não da delegação, é um Senador. Essa é a primeira questão que está posta. A segunda questão é que, além desse aspecto institucional, é preciso que haja o reconhecimento de que houve um acordo político feito no dia 13 de setembro de 2023, em que V. Ex. foi eleito Presidente da delegação do Parlasul e, representando o Senado, eu fui eleito Vice-Presidente da delegação do Parlasul, foi eleito como Vice-Presidente pela Câmara dos Deputados na delegação do Parlasul o Deputado Celso Russomanno e foi eleito o Deputado Arlindo Chinaglia para a representação do Brasil no Colegiado do Parlasul. Esse foi o acordo e o entendimento que foi feito aqui. Eu era candidato à Presidência, fiz um acordo com V. Ex., abri mão. O Deputado Celso Russomanno era candidato à Vice-Presidência do Parlasul e, no acordo que fez com o Deputado Arlindo Chinaglia, abriu mão e o apoiou, e isso está tudo aqui documentado. Se quiser, eu leio aqui para todo mundo. O segundo ponto importante aqui é o seguinte: qual é o período da renovação da nossa delegação? A renovação da nossa delegação deveria ter acontecido em fevereiro, que é o período em que todas as Comissões da Câmara e do Senado são renovadas. Nós, por conta desse impasse que vem durando já esse tempo todo, estamos agora no final do mês de maio, portanto, já se passaram três meses do período em que tinha que ter havido essa mudança e seis meses do mandato do Presidente do Parlasul, que, neste momento, é um brasileiro. Então, por exemplo, o Deputado Arlindo Chinaglia está, há cinco meses, exercendo a Presidência do Parlasul por conta dessa condição, porque no Parlasul o mandato começa em janeiro e vai até o final do ano. Então, essas são as premissas. Aqui, inclusive, no acordo que foi feito, o Deputado Celso Russomanno e V. Exa. disseram: "Daqui a um ano e seis meses nós teremos a renovação dessa delegação do Parlasul". Então, veja, eu não sei o que a gente vai conseguir fazer além de resolver num acordo aqui. Eu não concordo com essa ideia de adiar a reunião, a eleição, porque isso está sendo uma coisa, me perdoe o termo, protelatória. Aqui é perfeito fazer um acordo. E eu quero apresentar a minha proposta de acordo, está certo? |
| R | A minha proposta de acordo é que elejamos agora a delegação e o representante no Colegiado do Parlasul, que seja o mês de transição o mês de junho e, em julho, nós todos assumiríamos os cargos novos na delegação do Parlasul. Eu acho que esse é o acordo possível. Se não houver concordância com isso, sinceramente, não é um gesto de boa vontade. E eu, pelo menos, desde que entrei aqui na delegação do Parlasul, tenho sempre tido gestos de boa vontade, sem nenhum problema. E quero novamente lembrar: a nossa preocupação em que isso se resolva é porque é institucional. Na verdade, nós estamos criando aqui um impasse entre Câmara e Senado que não deveria existir, que nunca houve, inclusive. Então, a minha proposição é esta: que nós votemos hoje todos os cargos, durante esse mês de junho é feita a transição, com V. Exa. na condição de Presidente da delegação, eu na condição de Vice, Russomanno na condição de Vice e o Deputado Arlindo na condição de representante do Brasil na Comissão do Parlasul, e, daqui a um mês, esses cargos mudam e nós vamos, então, ter todo mundo tomando posse. Eu acho que é razoável. Significa que todos nós ganhamos, pelo menos, mais quatro meses - nós ganhamos cinco meses, na verdade, nos cargos que temos atualmente. Eu acho que é um acordo razoável. Por isso eu peço a V. Exa. que não faça outro adiamento, que nós elejamos aqui. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Respondendo à fala do Senador Humberto, eu sou guiado pelo Plenário aqui, pelo Colegiado. O que o Colegiado decidir eu vou cumprir. Eu não vou tomar nenhuma atitude do meu juízo sem ter a base do Colegiado. Nós temos que entender o seguinte: a chefia da representação é uma coisa; a Vice-Presidência que é representada no Parlasul é outra coisa. O mandato para o qual nós fomos eleitos no dia 23... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Dez de setembro. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Dez de setembro? O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Treze de setembro. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... treze de setembro tem um tempo determinado. Essa é a razão que acolhe aqueles que querem continuar até terminar o seu mandato. A razão que acolhe aqueles que querem e entendem que a questão de ordem respondida pelo Presidente do Congresso tem força maior, e nós entendemos também que tem, é que, nesta legislatura, tem que haver a alternância. O que está pegando nessa história? É quando começa o outro que vai começar, falando o português claro. Eu acho que está pegando, no acordo, justamente isso. Eu penso que V. Exa. fez um gesto, Senador Humberto, porque anteriormente não tinha possibilidade de algum entendimento. V. Exa. já veio com uma possibilidade. Eu acho que isso é um passo. É um passo que a gente já está dando para a busca desse entendimento. Então, quero louvar a atitude que V. Exa. tomou. Ou seja, está bem, concordo que tem que ter o entendimento, mas já colocou a sua condição para o entendimento de que ocorra a eleição agora e que o mandato se inicie no dia 1º de julho, é isso? |
| R | (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Perfeito. Com a palavra, Celso Russomanno. Inscreva aqui o Chico, faça o favor. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Presidente, eu conversei agora com o Deputado Arlindo. O Deputado Arlindo aceitaria que a transição fosse feita em setembro. O Senador Humberto pede para que seja feita de junho para julho. Aí seriam seis meses de cada um na propositura do Senador Humberto; e, na propositura do Deputado Arlindo Chinaglia, que esses seis meses faltantes ficariam três para o Senador Humberto e três para o Deputado Arlindo. Veja, o que a gente tem aí é simples, é uma discussão para se resolver o problema dos meses que se passam. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Estou prestando atenção. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Oi, Senador. Tudo bem? O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Fora do microfone.) - Oi, querido. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - É porque é importante. O impasse aqui, na verdade, Presidente Nelsinho Trad, é o impasse de meses, porque o Deputado Arlindo fez um gesto agora de aceitar um acordo desde que fosse em setembro a transição; e o Senador Humberto, desde que fosse agora em junho. Então, o que a gente precisa é achar um caminho para esse entendimento se fechar, porque aí está acordado, a gente não vai ter mais problema. E eu gostaria muito que nós saíssemos extremamente unidos dessa história. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Não, não é possível, Presidente, sinceramente. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Você quer se inscrever? O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Inscreva-me. Inscreva-me. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Está o Pastor Eurico na frente, depois Pompeo, depois Senador Humberto e depois Deputado Arlindo. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - O.k., Presidente. Eu não vou falar o nome aqui de... Presidente, eu não vou falar o nome do Deputado Arlindo Chinaglia, porque ele já foi citado duas vezes e eu acredito que ele vai falar, porque até agora ele não se pronunciou. Mas, veja só, eu queria fazer uma consulta. Se perguntar aos membros desta Comissão "Você vai votar em quê? Como é que você vai votar?", uma boa parte vai dizer que não sabe o que é, porque é uma confusão que está esta eleição. Certo? O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - É verdade. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - Ninguém sabe quem é quem, porque existe um protocolo que se renova. Por exemplo, num período, a Câmara assume aqui a liderança nossa e aí os Deputados... E, lá no Parlasul, fica o Senado. Na outra se inverte, certo? Aí passa a ser com a liderança agora aqui, V. Exa. está liderando todos nós aqui pelo grupo. E, lá no Parlasul, está o Deputado Chinaglia, que era o Vice e que assumiu. Certo? Pela questão... Todos sabem lá o que aconteceu. Bom, normal, ele está como... Hoje ele é o Presidente do Parlasul. O Parlasul está sendo presidido pelo Brasil. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Perfeito. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - O.k.? Então, nessa votação aqui, tem os nomes de Presidente, Vice-Presidente, Presidente do Parlasul, Presidente da representação, Vice-Presidente. E, subentende-se que, na hora de votar, serão quatro votos. É isso? Tirem-me a dúvida? Quatro votos? Então, eu posso votar em Antônio para isso, em José para isso e em Manuel para isso. Não está amarrado o voto em ninguém, e vai se eleger quem tem os votos. Essa seria lógica. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Deputado vota em Deputado, Senador vota em Senador. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - Sim, claro. Sim, senhor. Com este detalhe: Deputado vota em Deputado, Senador vota em Deputado. Eu não teria... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - Vota em Senador. Tudo bem, a recíproca é verdadeira. Agora a pergunta é, Presidente, só para... Aí vem a minha pergunta. A legislação que rege tudo isso aí, a legislação que diz como é que tem que ser, quando tem que ser empossado, como vai ser empossado, quem vai ser empossado, quem são os eleitos, qual é o período... Existe dilatação desse período? Existe um respaldo regimental para isso? Essa é a minha pergunta, porque nós podemos estar discutindo uma coisa aqui que não tem respaldo. Agora, se não tem respaldo na legislação, nós temos competência, como grupo colegiado, de mudar, protelar, fazer com que aconteça depois? Essa é a minha pergunta, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Deputado Pastor Eurico, V. Exa. foi muito feliz nos encaminhamentos. Realmente, há uma lacuna a ser preenchida, e nós iniciamos esse processo para preenchê-la. Nós designamos o Senador Chico Rodrigues para ser o Relator do rito do processo eleitoral tanto da chefia da delegação quanto da Vice-Presidência. O relatório está na fase final da sua concepção. Ele ia ser levado a uma reunião ordinária para os membros do Colegiado, para a gente definir se está de acordo com o que foi proposto, com as emendas que foram apresentadas por V. Exas., e, a partir daí, nós termos uma bíblia que vai nos guiar. Porque, por enquanto, o que se tem? Tem essa confusão, não tem a data de quando começa, não tem a data de quando você deve eleger, fica na base da interpretação do Presidente do Congresso, que é a autoridade maior do processo legislativo, protocolar e institucional, mas não é o certo. O certo é a gente ter aqui o nosso Regimento para poder dizer o que é o quê. Pois bem, e tem uma outra situação que embaralha mais esse novelo. O tempo do mandato da chefia de delegação é um, e o tempo de mandato lá no Parlasul é outro: aqui são dois anos e lá é um. Então, às vezes, isso também pode ser um fator que possa embaralhar. Mas eu estou sentindo aqui, na energia que vem daí para cá, que há a busca de um entendimento. Antes não tinha, agora já começa a ter. Eu acho que isso é muito louvável. Então, acho que tem que ter aí um desprendimento das partes para que a gente possa resolver essa situação e fazer uma votação por aclamação, com a data certa para poder assumir aquele que tem que assumir e por aí vai. Com a palavra... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Eu queria... Eu queria só... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Você é o próximo, só tem o Pompeo de Mattos na sua frente. Aí é o Humberto Costa, depois o Arlindo e depois o Deputado Bibo. O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS) - Presidente Nelsinho Trad, colegas Senadores e Deputados, Deputadas e Senadoras, eu vou ser bem breve. Na verdade, o meu papel aqui é muito mais de algodão entre os cristais, para que a gente não veja absolutamente nenhum dos nossos cristais, dos nossos valorosos Deputados e Senadores do Parlasul criando nenhuma suscetibilidade, nem para um, nem para outro, muito menos para nossa delegação. |
| R | Nós temos quatro funções. Eu estou no Parlasul já faz alguns anos e já estive no Parlatino. E eu acredito que nós não vamos e nem podemos repetir o que está acontecendo na Argentina. Na Argentina, eles não se entendem entre eles, brigam entre eles ao ponto de que eles não podem dirigir nem a eles próprios - quanto mais a nós. O Parlasul ficou um tanto acéfalo, ao ponto em que a própria Argentina cassou o seu próprio Presidente - veja a que ponto chegamos. Por isso que eu digo que este momento é um momento de diálogo, é um momento de pacificação, de muita maturidade - que, sei, não falta a cada um dos Deputados, a começar pelo Senador Nelsinho Trad, o Senador Humberto Costa; o que dizer do Arlindo Chinaglia e do Russomanno, Deputados experientes nos Parlamentos, tanto aqui no Senado quanto lá na Câmara. Mas uma coisa, para finalizar, Presidente, eu quero deixar consignada: acho que nós não temos que votar um tema desse. Isso não é tema para nós decidirmos no voto aqui. Isso é tema para se decidir na livre e espontânea pressão dos argumentos de convicção e de convencimento para que cada um ceda um pouco. Não é por causa de três meses que nós vamos brigar uma vida inteira. Tem a decisão de Sofia: de quem é o filho... Hã? (Intervenção fora do microfone.) O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS) - A escolha de Sofia. Então, eu acho que nós não precisamos repartir, matar um ou matar outro; nós temos que fazer com que sobreviva um bom argumento, uma boa tese, uma boa ideia. E acho que o Presidente do Congresso Nacional, Deputado Humberto, já deu a dica, ele já sinalizou o caminho. E é por aí o norte, a direção para onde nós temos que andar, para que nós possamos tomar uma decisão e sair daqui de forma madura, definida e decidida, para chegar, na outra segunda-feira, lá no Parlasul com tudo bem-acabado, dando a demonstração de que o Brasil é um bom exemplo de entendimento, de construção e de valorização do Parlasul. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço ao Deputado Pompeo de Mattos. Com a palavra o Senador Humberto Costa. Posteriormente, Arlindo Chinaglia e Deputado Bibo Nunes. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente, eu queria primeiro dizer que não existe essa história de que não se sabe quando é que começa e quando é que termina. Nos termos do art. 11 da Resolução nº 1, de 2011, que regulamenta o funcionamento da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Presidente e os Vice-Presidentes devem ser eleitos na 1ª e na 3ª Sessão Legislativa. Quando é que isso acontece? Em todas as Comissões, inclusive nas mistas, quando é que acontece? É no começo daquele ano legislativo. Eu fui Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, fui eleito no mês de novembro de 2023. Quando chegou em fevereiro de 2024 - portanto eu estive três meses como Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas -, três meses depois, eu convoquei a reunião e nós elegemos uma outra direção para, então, só haver outra eleição no outro ano. O problema que está acontecendo aqui é que, no momento em que deveria ter acontecido a eleição, não aconteceu. E nós já estamos desse prazo passando três meses. Significa que três meses, que era o tempo do Senado... |
| R | Eu quero, inclusive, confessar a V. Exas. que eu até poderia já ter saído ou apresentado outra indicação de Senador, mas agora não vou fazê-lo pela razão seguinte: porque na política existem duas coisas que regem a posição de um Parlamentar, um é a instituição, o institucional. O institucional está dito aqui: só vai ser um ano que o Brasil vai presidir o Parlasul. De novo, só daqui a quatro anos, quando será um Deputado. Então, é só um ano. Desse um ano já se passaram cinco meses. Então, o que estamos discutindo aqui não é o problema de ser mais três ou ser menos três; é o que é o correto, o que é o institucional. Então, a primeira questão é o institucional. A segunda, que vale mais do que qualquer coisa, é a palavra. Eu aqui não saí atrás de Presidente de partido para tentar interferir no voto dos Parlamentares que estão aqui. Eu não recorri a Líder de partido nenhum para tentar impingir aos Parlamentares votar de tal ou qual jeito. Eu só estou aqui me pautando por duas coisas: pelo institucional e pelo acordo político. Ora, se o acordo político não foi respeitado, com que certeza vai ser agora? Esse acordo político foi feito. Os dois acordos políticos foram feitos aqui na frente de todo mundo. Se vocês quiserem, eu leio aqui. Foi feito na frente de todo mundo que as coisas seriam dessa maneira. Portanto, eu quero dizer que o Deputado Arlindo Chinaglia, que inclusive é do meu partido... E eu sou o Presidente do partido. Nunca me vali dessa condição para nada. Eu acho que o Deputado Arlindo Chinaglia devia dizer: "Eu exerci o cargo, estou exercendo o cargo, estou completando cinco meses; exerço seis meses, e, nos outros seis meses, eu dou aquilo que é de direito do Senado". Eu até abro mão para qualquer Senador aqui. Qualquer Senador que quiser ser o Presidente lá do Parlasul, eu abro aqui. Agora, eu não posso abrir mão de um acordo político que foi feito, nem da institucionalidade. Por isso, eu quero reforçar com V. Exa. - não faço questão de perder nada -: não deixe de votar essa questão agora, porque senão a crise vai avançar. Por que o Deputado Arlindo não propõe, por exemplo, que ele e eu disputemos no Parlasul a indicação das delegações? Um bom acordo este: V. Exa. se apresenta como candidato a continuar no Parlasul e eu me apresento como candidato a presidir o Parlasul. Isso é possível. (Intervenção fora do microfone.) O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - É possível. O Parlasul destituiu o Presidente, que era da Argentina, porque a decisão da delegação argentina é que não queria mais que ele continuasse. Então, eu estou propondo duas alternativas e a gente resolve aqui na tranquilidade: seis meses, V. Exa. exerce por seis meses; os outros seis meses exerce um Senador. Estou reafirmando aqui: eu abro mão; Senador Chiquinho, se V. Exa. quiser ser, eu abro mão aqui. Agora, ninguém pode abrir mão de princípio, nem da legalidade, nem da palavra na política. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Senador Humberto... O próximo é o Deputado Arlindo. |
| R | O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Pois não, Presidente. O Senador Humberto Costa faz frases que alguém pode interpretar... que alguém aqui não cumpra a palavra, ele tem que dizer quem é e por quê. Eu vou ler aqui o que diz respeito a esse título relativamente pomposo, que é a institucionalidade. Na questão de ordem apresentada pelo Deputado Celso Russomanno e pelo Senador Humberto Costa, ela começa fazendo um preâmbulo remetendo à situação do Telmário Mota e depois chega à seguinte redação: Do exposto, nós solicitamos à Mesa do Congresso Nacional que confirme essa interpretação das normas regimentais, segundo as quais a representação brasileira do Parlasul escolhe seu Presidente e o Vice-Presidente da Mesa Diretora do Parlasul para um mandato de dois anos, alternando-se no cargo Deputados e Senadores. A alternância, ele acha que é institucional; a definição do mandato de dois anos, ele finge que não sabe - ele finge que não sabe, mas ele sabe. Eu quero agora fazer referência ao que disse o Deputado Eurico. Ele falou: "Olha, é preciso conhecer as regras". Eu disse naquela fatídica primeira reunião que nós tínhamos que decidir o que era da nossa competência. Nós não podíamos decidir aquilo que cabe ao Parlasul. O mandato do Vice-Presidente, quando ele é eleito pelo Parlasul, ele é indicado por uma bancada nacional, mas ele é eleito no Parlasul. O mandato é de dois anos. E aqui não tem tabela nossa que possa mudar isso. Quando coincide daquele país ter, pelo rodízio, a função de Presidência do Parlasul, é por um ano. É por isso que a dificuldade em votar é total. Eu também me sinto, eu diria, num impasse. Por quê? Aqui se fala muito de um acordo. O acordo, quando o Deputado Celso Russomanno anunciou, o Senador Humberto Costa falou, mas é só esse o acordo? Ele fez acordo, eu perguntei, com quem você fez acordo? A prova mais contundente é que o Deputado Damião Feliciano, do União Brasil, naquela oportunidade falou: "Presidente, esse acordo, vão fazer que nem aquele jogador de futebol, precisa combinar com os russos, não é? Porque esse acordo presente já foi consolidado". Qual que era o acordo? Eu ia ser o indicado a Vice, o Celso ia ser indicado Vice-Presidente da delegação e o restante... Aí ele fala: "Porque esse acordo presente já foi consolidado. A gente concorda. Agora, essa previsão futura, daqui um ano e meio, vai ter que passar pelo Colegiado". Portanto, não existe nenhum acordo, exceto aquele que eu fui informado recentemente, porque foi relatado há três semanas aqui, de que o Senador Humberto Costa teria feito um acordo com o Presidente do Senado. Eu respeito, mas, mesmo sendo Presidente do Senado, Presidente da Câmara, não decidem pelo Colegiado. Não podem. Assim sendo, quando eu propus que a gente suspendesse a reunião, já deu para perceber que o Senador Humberto Costa reagiu, em dado momento, não sei se todo mundo percebeu, ao que disse o Deputado Celso Russomanno. |
| R | Porque o Deputado Celso falou para mim reservadamente, e eu não vou externar: "O que você acha disso?" Eu aceito. Agora, da maneira como ele quer conduzir, ele quer tomar o mandato, e eu não vou sair pelas portas do fundo. A proposta que ele faz, malandra, qual é? Ele fala... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Não, eu estou falando do Humberto Costa, ele fala: "Vamos lá para o Plenário do Parlasul para decidir". Sabe por que ele fala isso? Porque eu tenho enfrentado - V. Ex. é testemunha, o Deputado Celso Russomanno é testemunha -: quem é que está brigando para que não pague funcionário que não trabalha? Quem é que impediu que viesse uma conta para o Parlasul de US$140 mil, depois de ter sido aprovado no Parlasul a doação de 600 mil para fazer a reforma do Parlamento do Mercosul, do prédio? Aquele prédio é do Estado uruguaio. O Parlasul deu 600 mil, e o Governo do Uruguai deu 1,6 milhão. É só comparar o orçamento de um com o outro. Portanto, eu sei que eu fiz adversários, mas eu não fico fazendo média, eu não fico batendo nas costas. Todos os Parlamentares aqui me conhecem, todos, e sabem como é que eu procedo. Não há um com autoridade de falar - não quero ofender - que eu não cumpro com a palavra. É exatamente o contrário. Com referência a procurar votos, só tem uma maneira de procurar votos, é procurando as pessoas. Hoje eu pedi votos. Cheguei atrasado. "Não, eu vou com o Celso". Fui pedir para o outro, cheguei atrasado, mas, em compensação, tem outros que, felizmente, me apoiam. Eu não tenho nenhum medo da votação aqui - nenhum medo da votação aqui. Agora, o que eu estou dizendo, até para o Brasil não passar esse vexame de chegar lá como se fôssemos uma outra delegação, em que uma delegação substitui o Presidente duas vezes, por quê? Por mesquinharia, por disputa política. É por isso então, Presidente, que eu acho que V. Exa. tem que avaliar a hipótese. Eu não fiz menção, mas o senhor sabe do que eu estou falando. Foi feito um apelo também para V. Exa., e não foi por mim, e eu apenas quis facilitar uma conversa outra de que eu não participei. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Apenas para esclarecer. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agora é o Deputado Bibo, depois Senador Humberto. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Quero me inscrever. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Certo. Para esclarecer aos Deputados que aqui estão, eu recebi um telefonema do Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, fazendo um apelo para que a gente pudesse conduzir com muita sensatez, com muita tranquilidade, para chegarmos a um bom termo, para chegarmos a um acordo em que a gente pudesse aqui sair sem mortos nem feridos. Com a palavra o Deputado Bibo. O SR. BIBO NUNES (PL - RS) - Digníssimo Presidente, Senador Nelsinho, nobres colegas Deputados e Senadores, eu estive presente na última votação, em 13 de setembro de 2023. Lá também teve uma discussão, e o bom senso imperou. Na última votação em que eu estive, o bom senso imperou. Teve discussão, mas não chegamos ao ponto que está hoje aqui. Está um pouquinho mais pesado. Agora vocês estão falando aqui em acordo - falando em acordo! -, quando, naquela reunião, eu tenho aqui a ata, aqui está a ata, quando se teve um acordo lá, e não estão cumprindo aquele acordo. Querem outro agora? Como se vai pedir um acordo se não se cumpriu o anterior? |
| R | Se não estão cumprindo o anterior, com que moral vão pedir outro acordo? E, nesse acordo, pelo que eu vi, a data é junho. Então, não se pode pedir acordo se não se está cumprindo um outro acordo. Essa é a lógica. Portanto, bom senso! A data é junho. Muito obrigado. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente, eu nem queria falar mais, mas, lamentavelmente, a fala do Deputado Arlindo Chinaglia é, no meu entender e a mim, desrespeitosa. Ninguém está apresentando aqui proposta malandra nenhuma. Eu tratei e sempre trato V. Exa. com respeito, com toda atenção e jamais faltei com esse respeito. Portanto, eu quero dizer que esse termo de proposta malandra não existe. Segundo ponto: eu não fiz nenhum acordo com o Presidente do Senado. V. Exa. o tempo inteiro fica mudando, tentando dar uma interpretação dos fatos, mas V. Exa... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - É porque V. Exa. nunca disse o acordo... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - V. Exa. me escute. O acordo foi o seguinte: o Senador Nelsinho queria permanecer à frente da chefia da delegação, e eu me apresentei como candidato à Presidente da delegação. O Senador Nelsinho disse: "Humberto, para mim, é muito importante estar à frente da Presidência da delegação. Existe um grande projeto que passa no meu estado e que eu estou à frente dele, e essa posição, para mim, é importante". Então, eu fiz um acordo com o Senador Nelsinho: abri mão da minha candidatura - provavelmente, até ele ganhasse -, mas eu abri mão, apoiei o nome dele; em contrapartida, ele apoiou o meu para ser Vice da delegação. Foi esse o acordo que foi feito. Estou mentindo aqui? O outro acordo que foi feito está aqui: foi o de V. Exa. com o Deputado Russomanno. O Deputado Russomanno ia ser candidato a Vice-Presidente do Parlasul lá, ao cargo que V. Exa. ocupa, e aí ele fez um acordo com V. Exa.: ele abriu mão, V. Exa. foi eleito por todos nós para estar na Presidência do Parlasul, e ele assumiu a Vice-Presidência, com o compromisso de que, um ano e meio depois, nós teríamos o que está escrito aqui. E, por último, eu queria dizer uma outra coisa. Aqui tem vários companheiros que participam de todas as reuniões do Parlasul, e eles sabem. Eu quero lembrar: por que o Deputado Arlindo Chinaglia assumiu a Presidência do Parlamento do Mercosul? Porque ele estava na condição de Vice-Presidente pelo Brasil. No dia em que a Presidente, que saía, comunicou, inclusive alguém disse: "Eleito". Ela disse: "Não. Não eleito. Eleito vai ser agora, quando nós tivermos aqui". Ele estava na condição de Vice-Presidente e, como tal, se a vaga era do Brasil, ele tinha que assumir. Tudo bem! Deveria ter ficado somente até fevereiro. Em fevereiro, haveria outra eleição. Então, é isso que está em discussão aqui. Está certo? Então, outra coisa: o nosso mandato que nós vamos fazer aqui também não vai ser de dois anos, não vai ser de dois anos. Quando nós chegarmos no início da legislatura de 2027, esta Comissão vai ser renovada. O nosso mandato na Comissão é de quatro anos, mas a renovação da Mesa Diretora acontece a cada dois anos. |
| R | Nós estamos aqui no final de maio. Não quer dizer que o nosso mandato aqui vai até o final de maio de 2027, até porque nenhum de nós - espero que todos estejamos -, mas muitos de nós nem seremos mais Parlamentares. O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Fora do microfone.) - Pode ser. Pode ser. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Então, minha gente, é uma coisa cristalina, é uma coisa clara. Eu estou aqui sendo bastante flexível. Eu já disse que o problema não sou eu, o problema é o Senado, é o Senado, é a institucionalidade do Senado. Cabe ao Senado agora exercer essa função. Eu tiro o meu nome da chapa agora e boto qualquer um do Senado, mas esse cargo tem que ser exercido por alguém do Senado, porque não tinha regra, até 2018. Vocês lembram a confusão que houve entre Telmário Mota e... Eu não lembro nem quem era, não sei nem se era com o Nelsinho. Foi preciso decidir que era um período um, outro período outro, um período um, outro período outro, porque as Casas não têm o mesmo grau de representatividade. O Senado só tem 81 membros. Por que aqui a gente vota separado: Senador vota em Senador, Deputado vota em Deputado? Porque, se votasse tudo junto, prevaleceria sempre a posição da Câmara dos Deputados. Então, gente, eu quero fazer esse apelo. Eu acho que eu estou propondo uma prorrogação de mais um mês para que o Deputado Arlindo Chinaglia permaneça à frente do Parlasul e possa fazer o processo de transição, e nós chegarmos... Agora, se a gente levar isso para setembro, significa que, de um ano, o Senado vai ficar com três meses. Não é correto. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra Deputado Motta. O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares que integram o Parlasul, eu tenho muita satisfação e realização pessoal - sou Parlamentar de fronteira: Uruguai e Argentina com Rio Grande do Sul - da participação e não seria necessário, mas faço questão de reafirmar a participação expressiva, qualificada e de grande contribuição que tem a nossa bancada brasileira no Parlasul com expoentes que vêm dando grande contribuição. A gente sabe da limitação do debate que lá acontece, mas tem pautas que têm muito significado social, político, econômico, mesmo que a gente não tenha lá aquele poder decisório. E, claro, agora, mais recentemente, estamos todos tendo a possibilidade e a oportunidade de participar, ainda que complementarmente, do bom debate na relação do Mercosul com a União Europeia. Mas, Sr. Presidente, se não ocorre a possibilidade de um acordo, que aparentemente se distancia nesse bom debate, nós teríamos que examinar a possibilidade - às vezes, examinando essa possibilidade, nós contribuímos até com a possibilidade do acordo - de fazermos aqui uma decisão por voto. Eu tenho muito respeito por aqueles que estão em contenda e pelo significado que tem da legitimidade. Não há dúvida nenhuma de que determinados Parlamentares, seja pela assiduidade, seja pelo papel que ocupam, seja pela relação que têm com as demais bancadas dos demais países, têm um protagonismo, não é melhor nem pior, mas um protagonismo diferenciado. |
| R | Eu acho que, dependendo da construção que V. Exa. que eu tenho certeza vai ter a capacidade de constituir, nós poderíamos, sim, votar. Votar, muitas vezes, é um exercício democrático, é um exercício de escolha e não nos desmerece. Claro que nós queremos a unidade. Claro que nós queremos a unidade, mas, se preciso for, eu deixaria a sugestão a V. Exa.: suspender a sessão por 15 minutos, suspender a sessão por 15 minutos. Se não houver entendimento em 15 minutos, que V. Exa. constitua um processo para que a gente vote e tome a decisão de que o grupo necessita, porque nós temos que sair daqui agora com uma decisão. Essa é a minha consideração. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Tem outros Parlamentares inscritos, Deputado Motta. O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS) - Eu quero uma questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Questão de ordem, Deputado Pompeo de Mattos. O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS) - Presidente, eu quero suscitar aqui uma questão de ordem porque, na verdade, essas questões, que não são muito claras, suscitam muita controvérsia. Nós já fizemos esse embate aqui pelo menos umas três vezes por situações diferentes, mas que, ao final e ao cabo, têm a mesma razão de ser: é ora do Presidente da representação do Brasil no Parlasul; é ora da Vice-Presidente do Brasil no Parlasul, enfim, da Presidência do Brasil no Parlasul, ou seja, essas controvérsias. Do que nós precisamos, Presidente, é termos uma resolução do Congresso Nacional em relação ao Parlasul, deixando isso muito claro, muito objetivo, muito transparente; ou seja, em termos de data, dia, mês, se preciso, hora, função, missão, o que cabe ao Senado, o que cabe à Câmara, porque nós ficamos escutando o Deputado Humberto, e eu acho que ele tem toda a razão; eu escuto o Deputado Arlindo, e acho que ele também tem um tanto de razão. E eu diria assim: quando dois têm razão, a razão não pertence a nenhum, porque ela não é a razão por inteiro. O que é fato é que nós precisamos de uma resolução completa sobre essa questão. Se nós não tivermos agora para dirimir este tema específico, que nós passemos, a partir de agora, a definir temas futuros, porque nós não podemos, daqui a um ano ou dois anos, estar discutindo a mesma coisa como estamos fazendo agora, porque eu me lembro que, no ano passado ou no outro ano, nós discutimos lá na outra sala. Foi uma discussão pesada, que, felizmente, chegou a bom termo por conta do acordo feito, mas nós temos que suprimir essa discussão por falta de clareza. Então, uma resolução, e só uma resolução, pode clarear esses temas em relação ao Parlasul. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Respondendo a V. Exa., Deputado Pompeo de Mattos, já foi provocada essa situação, foi designado o Relator, já está quase pronto o relatório que vai normatizar o rito legislativo de todas essas questões. Então, tão logo estiver pronto, esse trabalho não vai ser perdido. O Relator é o Senador Chico Rodrigues. A Consultoria do Senado e a da Câmara se debruçaram sobre isso. Então, esse assunto vai ser pacificado a partir do momento em que esse relatório for apresentado e nós o votarmos com as emendas respectivas dos colegas. Com a palavra o Deputado Arlindo Chinaglia. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Obrigado, Presidente. Como ficou demonstrado, o acordo ao qual o Senador Humberto Costa se referiu várias vezes, no decorrer desse processo, era com V. Exa. Se isso tivesse sido relatado desde o início, eu não teria sido cobrado por ele, não em altos brados, mas de forma muito enfática, como eu não estava vendo a situação de um companheiro de partido. |
| R | Segundo, eu me irritei muito quando ele insinuou, de forma muito evidente, que eu não cumpro palavra e que eu estaria usando de um método de campanha aparentemente condenável. E só tem um método, que é falar com quem você conhece, falar com aquelas pessoas que são avalistas, aquelas pessoas que confiam, pela trajetória, pela história, e elas recomendam o voto; e eu ainda não vi crime nisso. Terceiro ponto - eu peço desculpas, mas eu sou obrigado a relatar -: aqui eu tenho a lista daqueles que ocuparam a Presidência da Representação Brasileira e daqueles que ocuparam a Vice-Presidência e, eventualmente, a Presidência do Parlasul. De 2017 a 2018: essa eleição foi feita em 2017 e o mandato foi até 2018. Depois, em 2019... O SR. VERMELHO (PP - PR. Fora do microfone.) - Quem ocupou? Pode dar o nome? O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Posso, não tem nenhum problema. Em 2017, nesses dois anos o chefe da delegação foi o Deputado Celso Russomanno. O SR. VERMELHO (PP - PR. Fora do microfone.) - Certo. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Depois, de 2019 a 2020, houve eleição em 2019 e foi até 2020 - aqui, o chefe da delegação era o Senador Nelsinho Trad. Teria que ter havido eleições em 2021. O Humberto Costa fazia parte do Parlamento; tem gente aqui que não fazia e, portanto, não tem como não saber. O Presidente Alcolumbre era Presidente durante esse período e não houve eleição em 2021. Então, não teve institucionalidade alguma. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - V. Exa. não está lembrando que houve uma pandemia; e isso aconteceu com todas as Comissões. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Olhe, só se foi no Senado, porque a Comissão Mista de Orçamento fez eleição. (Soa a campainha.) O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Fora do microfone.) - Não, não fez. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Fez. O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Fora do microfone.) - A nossa CCJ não fez. Era o Motta que iria ser o Presidente da CCJ, e nos tomaram a CCJ do PDT, porque não saiu eleição - não saiu. (Soa a campainha.) O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Vejam... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Eu pediria aos Parlamentares que respeitassem a fala do outro que está falando, e quem quiser falar se inscreva, que eu dou a palavra, sem problema nenhum. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Mas alguém, de fato, acredita que, em uma reunião sob controle, esvaziada, em um espaço amplo, haveria tanto risco assim? Eu não acredito. O fato é que não houve, e eu não me socorri de questão de ordem. Eu tenho, como padrão, dialogar, e foi um dos motivos pelos quais eu achei que a gente precisava mudar um pouco as coisas. Aí, depois, veio 2021 e não teve. Portanto, a eleição de 2019 permitiu o exercício, por quatro anos, dos dois companheiros, que eu respeito. Quando a eleição da qual eu participei e que gerou um acordo entre mim e o Celso... E, quando eu falei do acordo, eu falei: eu me comprometo, mas não posso garantir que quem me apoia possa se comprometer igualmente. V. Exa., Senador Nelsinho, falou: "É uma construção" - V. Exa. deve se lembrar e outros aqui também. Então, vejam, foram seis anos com dois companheiros que eu respeito, especialmente na chefia da delegação. A Vice-Presidência do Parlasul, de 2017 a 2018, foi do Arlindo Chinaglia; de 2019 a 2020, do Celso Russomanno; de 2021 a 2022, do Celso Russomanno; em 2023, do Deputado Celso Russomanno / Arlindo Chinaglia, a partir de setembro. |
| R | A eleição que deveria ter acontecido no início do ano ou até mesmo no final do ano anterior foi acontecer em setembro. Portanto, não sou eu o responsável por ter dado esse desnível, porque vocês estão percebendo que, o tempo todo, funcionou como um relógio. É por isso, então, que o argumento de que o Senado não pode ficar menor... Mas nem a Câmara pode. E eu quero lembrar que eu fui eleito lá no Parlasul, e eu teria que renunciar ou me submeter a essa votação sugerida - e eu prefiro, se tiver que fazê-lo, renunciar, por óbvio -, e a única condição que eu vejo, porque, do jeito que vai, não vai ter acordo... Eu não tenho nenhum problema em votar, mas sabe qual é o problema, Presidente, em votar aqui, agora? É que, de fato, eu não sei a que eu vou me candidatar. Sabe por quê? Eu quero manter o mandato do qual eu posso abrir mão a partir de um dado momento, o.k.?, agora, se eu tiver que disputar, pelo encaminhamento de V. Exa., a única coisa para a qual eu tenho que me candidatar é a chefe da delegação. Topo fazer a eleição agora, se for o caso, mas prefiro tentar um acordo. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, Deputado Celso. Depois, o Deputado Marangoni; e, depois, o Pastor Eurico. Alguém mais quer? O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Pela ordem.) - Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Senadores, eu pedi mais uma vez a palavra por dois motivos. Primeiro, não fiquei na Presidência porque eu queria. Simplesmente, nós tivemos uma pandemia; e eu tentei, de todas as formas, fazer a eleição, porque eu estava na condição de entregar a Vice-Presidência do Parlamento do Mercosul. E procurei o Senador Nelsinho, para que a gente tentasse achar um entendimento e conseguisse fazer a eleição, só que não tinha reunião. O que o Deputado Pompeo colocou aqui é a grande verdade: nem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados funcionou. O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Fora do microfone.) - E não teve eleição. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - E não teve eleição. Não foi por minha vontade. Longe de mim, querer que a pandemia atrapalhasse os andamentos aqui; e, tão rápido quanto foi possível, nós fizemos a eleição e fizemos um acordo, o qual eu passo a ler para V. Exas., para que todos saibam o acordo que foi feito, que foi discutido na eleição aqui, no Plenário desta Casa, do Senado. Eu pedi a palavra e comecei a falar: Toda disputa sempre deixa alguns arranhões [por isso, mais uma vez, eu estou aqui pedindo que haja um consenso]. Então, pela nossa amizade, pela construção e na tentativa de a gente oxigenar a delegação, que é muito unida, diga-se de passagem... Eu cheguei ao Parlamento, na verdade à comissão do Mercosul [uma Comissão interparlamentar], em 1995, no comecinho da criação do bloco do Mercosul. Então, eu e o Deputado Arlindo resolvemos aqui tentar um acordo - e, se eu estiver errado [eu disse naquele momento], o Deputado Arlindo me corrige - e [vamos] fazer o seguinte: o Deputado Arlindo iria para a Vice-Presidência lá no Mercosul [e o que poderia acontecer era assumir a Presidência do Parlamento, como bem aconteceu]; eu ficaria na Vice-Presidência da delegação [...] [em que o Senador Nelsinho ficou como o Presidente da delegação e está até hoje; e aí eu continuo]; e, daqui a um ano e meio [está aqui nas minhas falas], quando nós formos fazer a nova eleição, eu teria o apoio dele para ser o candidato a chefe da delegação, o Presidente da delegação, que é esse cargo que V. Exa. ocupa neste momento [Senador Nelson Trad]. |
| R | Ele aceitou o acordo - se estiver errado, por favor [eu disse ao Deputado Arlindo], me corrija - no sentido de a gente fazer uma construção, trabalhar juntos, continuar trabalhando juntos, porque, quando a gente está lá no Mercosul, a gente trabalha pelo Brasil. Aí o Deputado Arlindo respondeu - se eu estiver errado, está aqui escrito nas notas taquigráficas do Senado -: Presidente e demais pares, o Deputado Celso [Russomanno], obviamente, foi rigoroso e preciso no que nós conversamos. Então, não há nada a acrescentar. E vou brincar com ele, porque eu falando agora é como quando alguém pede emenda e pede para a gente assinar o recebido, e o Celso não pediu. Eu falei para o Renildo [que está aqui, o Deputado Renildo] que eu estou recebendo à vista, mas o Celso vai receber a prazo. Está aqui. Então, eu estou aqui, mais uma vez - e todos que me acompanham no Parlamento do Mercosul sabem -, sempre conciliando, sempre conduzindo, para que todos estejam unidos, e insisto mais uma vez em a gente achar um acordo. Se não existe acordo, então, Presidente, nós temos que votar - nós temos que votar. Eu adoraria que nós chegássemos a um consenso aqui e, para não dizer... Eu vou pedir mais uma vez e vou fazer mais uma sugestão: o Deputado Arlindo fala em setembro; o Senador Humberto fala em junho, para entregar em julho. Dá para ser em agosto? É isso que eu peço a todos. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Está certo. Vamos coincidir com o fim do recesso, aqui, do Parlamento. Vamos ver se o Deputado vai topar. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Sendo agosto, Deputado Arlindo, é nem lá nem cá. Soma os dois e divide por dois. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Primeiro de agosto. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Somando os dois e dividindo por dois, dá exatamente três meses para cada Casa. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Não. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Mas Presidente, veja... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Veja bem, ele deixou ser em agosto. O que você acha dessa proposta? O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - O Deputado Celso abriu uma conversa nossa. Ninguém negocia apresentando a proposta, eu diria, finalíssima, que foi a que eu apresentei. Então, quando eu estou propondo o adiamento, é para que outras pessoas, por exemplo, V. Exa., o Deputado Celso, eu e o Senador Humberto... Nós somos aí, digamos, aqueles que tivemos, cada um, a confiança da sua Casa. Fora disso, vejam, fica muito medíocre; parece que nós estamos disputando por três meses. É política, é conceito. |
| R | Se for o caso, o Senador Humberto está propondo votar, e eu não me oponho. Cada Casa vota... E eu vou me candidatar, então, a Presidente da delegação. Por quê? Sobre o acordo, ele tem razão. Eu falei que eu iria apoiar - não garantia os demais -, mas, do jeito que está sendo conduzido, eu só tenho uma alternativa: eu só posso disputar a chefia da delegação. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Deputado Arlindo, vamos fazer um raciocínio lógico aqui. O Senador Humberto fez dois avanços já: ele aceitou fazer o acordo para começar o mandato da Vice-Presidência lá no Parlasul em julho; e, agora, cedeu de novo para esperar o recesso e começar em agosto. Vamos atender ao apelo do nosso Presidente da Câmara. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - O Presidente da Câmara fez uma proposta... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Ele pediu para a gente fazer um acordo. Eu acho que esse é um acordo razoável. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu cheguei aqui propondo, e agora V. Exa. sabe... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Porque aí fica um mês só para terminar o mandato. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - V. Exa. sabe qual foi a proposta do Presidente da Câmara? Eu, no lugar de V. Exa., já teria encaminhado, falando de forma bem franca, para evitar... Porque, quando a gente começa a ficar com algum grau de indecisão, só tende a piorar. Então, veja, o recesso serve para todo mundo. Lá, nós temos um procedimento em que a ex-Presidente sai da Presidência, forma um grupo político de duas pessoas, e aí nós somos obrigados a nomear. Tem delegação de nove funcionários em que só dois trabalham. Então, eu quero usar o trabalho, digamos, o tanto que for, para transformarmos o Parlasul em algo, eu diria, mais funcional. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Deputado Marangoni. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Presidente, eu só queria chamar a atenção de V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Só um minutinho, Senador Humberto, porque ele já está inscrito há algum tempo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Eu sei. É só porque é uma questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Pois não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Daqui a pouco, vai começar a Ordem do Dia aqui no Senado, e nós vamos ser obrigados a parar aqui e na Câmara também. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Faltam só três inscritos. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Em seguida, V. Exa. abre a votação. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - A gente faz o encaminhamento final. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Tá bom. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Deputado Marangoni. O SR. MARANGONI (UNIÃO - SP) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, eu queria fazer algumas ponderações - eu estava até ouvindo os colegas daqui de atrás. Eu tenho uma grande consideração e uma grande admiração pelo meu colega Deputado Arlindo, pelo meu colega Deputado Celso Russomanno e pelo Senador Humberto. Aí eu vou fazer coro com o meu colega Deputado Eurico, porque tem gente que chegou achando que sabia de alguma coisa e, agora, não sabe de mais nada. Então, Sr. Presidente, por que eu estou fazendo esse apelo? Eu não quero - porque eu estou no meu primeiro mandato e eu estou falando com figuras que têm um reconhecido serviço prestado ao Brasil -, eu não quero crer que, se tenha havido, em algum momento, algum acordo de forma clara, alguém dos três não o tenha cumprido. Eu não quero crer nisso. Então, eu queria fazer uma segunda ponderação: estão ambos aqui dispostos a fazer um acordo. Então, minha sugestão, Sr. Presidente, é que se adie esta reunião para daqui duas semanas, porque eu tenho certeza de que V. Exas. vão chegar a um acordo. Foi mencionado aqui o tempo todo o Presidente da Casa, o Presidente do Senado, e o Presidente da Câmara, e acho que eventualmente os dois podem e devem participar desse processo. E, feito o acordo, que esse acordo seja aqui homologado - portanto, de amplo conhecimento de todos -; e, de fato, se não houver acordo, então vamos para a eleição. |
| R | Também, muitos colegas que estão perdidos aqui hoje pelo menos terão esse tempo, Senador Chico, para se inteirarem efetivamente dos regimentos, de como são os procedimentos, etc. Então, a sugestão que eu dou, Sr. Presidente, é que a gente adie por duas semanas. Eu tenho certeza de que será fechado um acordo, e esse acordo, quando vier para cá, será homologado, Vermelho, aqui; aí, e pronto. Minha sugestão era essa, Sr. Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Próximo, Deputado Pastor Eurico. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - Presidente, lá no meu Nordeste, e eu acredito que em vários lugares, dizem que roupa suja se lava em casa. Então, eu quero já parabenizar V. Exa., porque esta discussão aqui não foi ao Plenário do Parlasul, como nós já vimos coisas absurdas acontecendo com os argentinos e outros, cujos problemas particulares levam para lá, e a gente fica perdendo tempo. Sai daqui... Eu não falto a reunião lá, então, para a gente, é muito difícil sair daqui, perder tempo, gastar recursos. E, bom, nós temos o nosso compromisso. Então, parabéns pela condução de V. Exa., porque isto está sendo discutido aqui. Se a gente se desentende, tudo bem, a gente está em casa, e não lá. Lá é outra... A gente tem que chegar lá já com a questão resolvida. (Risos.) Agora, alguém me perguntou aí: essa briga todinha é porque rola dinheiro nesse negócio? (Risos.) Então, vamos lá! Vejam só, talvez as pessoas não saibam como funciona, mas existem, claro, contribuições dos países, e eu pedi, porque eu discuti isso lá, para trazer aqui. Nós temos a Argentina, que criou meio mundo de problema, fala, fala, mas deve US$2,304 milhões. O Uruguai, que é o dono da Casa onde funciona a sede do Parlasul, deve US$3,179 milhões. A Venezuela... Aliás, o Uruguai, não; é o Paraguai que deve US$3,179 milhões. O Uruguai deve US$1,281 milhão; a Venezuela, US$1,192 milhão. Agora, pasmem os senhores, nós temos força, Senador Humberto, Deputado Chinaglia, Deputado Russomanno, nós temos força, ousadia e moral para falar ali dentro, porque o Brasil não deve nada, está atualizadíssimo. Então, para a gente, naquela contribuição que é do país, o Brasil está zerado, não tem problema. Então, nós temos esse lado. Nós temos uma imagem positiva lá, e não seria isso aqui que iria manchar a nossa imagem. Eu acho que nós temos que resolver aqui. Lamentavelmente, não veio acordo, já se chegou a um meio-termo, mas seria muito bom nós chegarmos a um acordo aqui. Agora, uma situação que muita gente também não sabia... Permita-me, Deputado Chinaglia, com toda a honra que eu tenho a V. Exa., isso já foi citado aqui e explicado, acho que pelo Senador Humberto, quando ele falou deu para o pessoal entender. Finalmente, o Deputado Chinaglia é Presidente, é Vice, o que ele é? Então, muita gente não entendeu. Ele, como Vice, que é o cargo que era da Câmara, estava como Vice e, como houve essa celeuma todinha na Argentina e caiu a Presidência, de fato ele assumiu. Então, agora, o que está aqui se discutindo é que na próxima, que seria essa agora, quem assume lá é o Senado, e aqui quem assume é a Câmara. Então, a questão nossa aqui: a delegação, agora, é com a Câmara; e, lá no Parlasul, o líder será o eleito e será do Senado. Então, ficou essa celeuma. Essa questão dos dias aí, eu acho que nós, para adiarmos, poderíamos chegar a uma conclusão: V. Exa. fez uma proposta; o Deputado Arlindo Chinaglia, uma; o Senador Humberto Costa, outra. Nós temos que chegar a um consenso, até porque aqui não tem questão partidária. Eu acho que eu estou sendo muito bem claro aqui: todo mundo sabe que os dois ali são do PT e que eu sou do PL, e eu não estou discutindo questão partidária aqui, nem A nem B, nós estamos pensando o Parlasul, onde, com dignidade... |
| R | Isso eu posso dizer aqui, e abro a boca, com muita ousadia, independentemente de quem está na Presidência da República, não interessa agora... O Brasil é referencial no Parlasul, ache ruim quem quiser. Então, nós não estamos levando questões nossas para lá, como eles o fazem. Então, parabéns aos senhores. Que a gente discuta aqui, que lave roupas aqui, mas que a gente chegue lá com uma solução! O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Fora do microfone.) - Vamos votar, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Deputado Renildo Bulhões. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - É Calheiros. Desculpem-me. (Risos.) O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Está tudo em casa. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Imaginem só essa conjectura... Talvez seja a composição do futuro, quem sabe. O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Está tudo em casa. Tenho grandes amigos entre os Bulhões. Presidente, eu sou novo aqui no Parlasul e trago o entusiasmo da juventude para cá. Eu estava aqui atento, observando - eu sei que alguém aqui tem os votos -, mas eu sou sempre a favor do bom acordo, do bom entendimento. Acho que o Pastor Eurico fez uma reflexão importante. É importante para o Parlasul que o Brasil tenha uma posição unida; e, a meu ver, essa disputa política perdeu completamente o sentido, porque as propostas a que nós chegamos estão muito próximas - estão muito próximas, Presidente -: um quer setembro, o outro admite em agosto. Quer dizer, o que está faltando para sair esse acordo? Um bom aperto de mão, uma boa conversa, um bom abraço - talvez, em alguma hora, um bom vinho -, para a gente resolver isso. (Palmas.) O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Eu acho que é o melhor para o nosso Parlamento, é o melhor para o Congresso Nacional, é o melhor para o Brasil, e não nos divide entre pessoas pelas quais nós temos tanta estima, tanto apreço e a quem gostaríamos de estar somando e não dividindo. Eu não sei qual o encaminhamento adequado, porque vejo aqui uma pressão muito grande para se votar, mas eu acho que o acordo está muito próximo. Eu não sei se ganhando um tempo, se ganhando um prazo, talvez até se adiando, porque eu acho que, se não saírem derrotados dessa disputa, é o melhor para a delegação brasileira no Parlasul. E nós estamos muito próximos: um propõe setembro, o outro admite em agosto. O que está faltando? Um bom abraço, um aperto de mão e uma boa conversa. Eu acho que a gente deveria persistir nisso. O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS) - Mas por que não votar? Qual é o problema de votar? (Intervenções fora do microfone.) (Risos.) O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Votar não tem problema. É que quem conhece a política, e aqui todos a conhecem... Quem conhece a política, e aqui todos a conhecem, sabe que ficam sempre sequelas. Se a gente puder evitá-las, é melhor. O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS. Fora do microfone.) - As sequelas já estão aí.... (Risos.) (Intervenções fora do microfone.) O SR. VERMELHO (PP - PR. Fora do microfone.) - Somos adultos. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Fora do microfone.) - Vamos votar! O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Alguém mais quer falar alguma coisa? (Pausa.) Bom, nós temos duas propostas: uma para se fazer a votação hoje, e outra para se adiar, que é a proposta do Marangoni. Quem for a favor de se votar hoje levante a mão. (Pausa.) O SR. VERMELHO (PP - PR. Fora do microfone.) - Ah, "ganhemos". O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Quem for a favor de se adiar levante a mão. (Pausa.) Ganhou a proposta de se votar hoje. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco/PSD - AC) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Vou fazer um encaminhamento. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco/PSD - AC) - Presidente, nem "ganhemos", nem perdemos, porque está tendo votação lá no Plenário de autoridades. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Sim, mas já está terminando. Já está terminando aqui. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco/PSD - AC) - Estou só avisando. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Primeira questão: em se votando agora os cargos- vai começar pela Câmara -, o mandato desse que vai ganhar agora começa quando? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Fora do microfone.) - Agora. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Imediatamente depois? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Fora do microfone.) - Se não houver acordo, é agora. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente, Presidente... Não, não, veja. Essa questão deveria ter sido... O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Eu mantenho o acordo que a gente fez, para começar em junho. Não tem problema - não tem problema! O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS. Fora do microfone.) - Vamos respeitar o acordo! |
| R | O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Fins de junho! O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Em junho? O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Isso não significa... Presidente, não significa... Eu vou dar um exemplo. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Porque em junho é o recesso, lá não tem nem sessão. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Em julho é que é recesso. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE. Fora do microfone.) - Em junho tem sessão; não tem em julho. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Julho. É... O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS. Fora do microfone.) - Agora em junho tem... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu estou obrigado a disputar a chefia da delegação, senão eu não participo da votação. Agora, o mandato de Presidente do Parlasul não significa que vai estar resolvido. O que eu estou querendo é a delegação, a confiança dos pares, com quem eu vou dialogar bastante para ver o melhor encaminhamento. Quem sabe, depois, a gente consiga algum acordo. Eu continuo defendendo o acordo, mas neste momento eu sou obrigado a disputar. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Tá. Apenas um esclarecimento: de acordo com o cronograma estabelecido por V. Exa., que é o nosso Presidente lá no Parlasul, o mês de junho ainda tem a última sessão do semestre. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Dia 9. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP. Fora do microfone.) - Dia 9. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Dia 9. O mês de julho é o recesso. Aí começamos o segundo semestre em agosto. A proposta que saiu aqui é que os eleitos agora comecem o seu mandato a partir do dia 1º de agosto. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Não, não. Ele não aceitou. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Se eu ganhar, se eu ganhar... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Mas ele é um, Humberto. Ele é um. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Se eu ganhar... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - O Colegiado acha essa proposta razoável? Quem acha essa proposta razoável, de... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente, deixe-me fazer um alerta novamente. Nem este Plenário, nem o da Argentina, nem o do Uruguai, nem o do Paraguai podem decidir sobre o Parlamento do Mercosul. Eu estou cansado de alertar. Por isso - por isso - é que eu estou colocando o meu nome e estou dizendo: quem sabe a gente consiga fazer um acordo, porque, se não tiver acordo, aí não sei como de fato vai evoluir. O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - Aí paira... Sr. Presidente... Sr. Presidente... Sr. Presidente, me permita só 15 segundos? Permita-me, Deputado Chinaglia, o que eu vou colocar aqui. As colocações do Deputado Chinaglia procedem baseadas lá. Agora, lembre-se do que eu falei, de que nós somos exemplo. A Argentina foi o pior exemplo que tivemos até hoje. Se nós sairmos daqui com a decisão - e lá nós vamos ter problema... Nós vamos passar a ser iguais ou piores do que eles. Certo? Eu confesso aos senhores: lá não vamos poder ficar calados. É uma situação. A gente precisa pensar como resolver aqui para não levarmos esse problema para fora do país. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Deputado Eurico, só... Me perdoe, Presidente... O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - É só um mês, gente. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - ... é por isso que eu estou dizendo: vamos conversar. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Pelo amor de Deus, é um mês. Um mês! Não dá para a gente... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Vota agora e depois nós conversamos, está o.k.? O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - ... fazer um acordo? É só um mês para fazer uma acordo, pelo amor de Deus. Estou pedindo para todo mundo, vamos fazer um acordo. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Eu acho também, pelo que eu estou sentindo aqui, presidindo a todos, que esse seria o melhor caminho, de nós fazermos aqui, Deputado Arlindo, um apelo a V. Exa., um apelo. V. Exa. fecha o... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Senador, V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... seu ciclo no dia 1º de agosto e entrega para quem for eleito, quem a delegação encaminhar lá para o Parlasul, para o novo Vice-Presidente, que passaria a ser o Senador Humberto. Eu acho que está razoável. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente, eu vou falar a V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Eu faço esse apelo a V. Exa.. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu conversei com V. Exa. várias vezes, o tempo todo alertando que havia acordo que eu não conhecia. Hoje eu fiquei aliviado com o relato do Senador Humberto Costa de qual acordo havia, que nunca me envolveu. |
| R | Quando V. Exa. pondera para que eu o aceite, obviamente que eu já tenho a minha reflexão e convicção. Eu estou o tempo todo aqui propondo um acordo. O Senador Humberto Costa não aceita, e aí V. Exa. faz uma proposta que nos deixa constrangido. Veja, eu quero demonstrar ao Senador que eu respeito a nossa bancada, eu quero ser votado pela nossa bancada. E há precedente - até para provocar mesmo - do hoje Senador Caggiani, do Uruguai. Ele, durante muito tempo, como Deputado, foi Vice-Presidente do Parlasul e chefe da delegação. Mas eu quero tranquilizar todo mundo. Eu peço voto, apoio de todos. Se eu ganhar, nós vamos conversar aqui na nossa delegação, o.k.? O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Bom, vamos... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente, eu queria fazer aqui uma proposição. O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - A proposta de agosto está aceita pelo Senador Humberto. Se todo mundo aqui estiver de acordo e o Deputado Arlindo aceitar, nós estamos resolvidos, porque é um mês... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - E se a maioria aceitar? O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Não! A maioria, não. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Não? O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Um questão de ordem... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - De maneira nenhuma. Ô, Senador... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Não, está bom. Eu só perguntei. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Isso aqui não é, eu diria, algo institucionalizado. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Senador Nelsinho... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Acordo tem que ser dos dois, está certo. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Então, veja, eu estou dizendo: eu me disponho a me reunir com quem quer que seja, com pessoas - eu diria - que não tenham uma posição a priori. O Deputado Celso eu acho que não tem que entrar nessa conversa, porque é entre mim e Humberto, entendeu? O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Não, não tem... (Fora do microfone.) ... tratar com V. Exa. direto, não! Aqui é uma instituição. Não, o que é isso? O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Veja, se V. Exa. não quer ser ouvido sobre um eventual acordo, a escolha é sua. Eu estou dizendo que eu escuto até V. Exa. se for o caso... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Excelência... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - ... mas também não faço questão. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Senador Humberto Costa... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Eu quero uma questão de ordem - uma questão de ordem! O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pois não... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - O Regimento diz que nenhuma Comissão, nem Temporária, nem Permanente, pode funcionar havendo Ordem do Dia. Eu temo que nós tomemos aqui uma decisão e alguém venha questionar posteriormente em cima. Então, eu sugiro... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu me comprometo a não reagir ao resultado. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Não, não, não vou falar com V. Exa. O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu me comprometo a não reagir ao resultado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Qual é a proposta de V. Exa.? O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Minha proposta é que nós suspendamos e que V. Exa. marque para a próxima semana, mas começando pela votação. (Intervenção fora do microfone.) O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Ah, pior, semana que vem não tem nada. O SR. MARANGONI (UNIÃO - SP) - Na próxima semana não tem sessão, Sr. Presidente. Por isso, eu propus para a semana subsequente. O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Agora, sinceramente, eu não consigo entender que uma pessoa... O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS) - Mas qual é o problema? Qual é o problema de a gente resolver logo e votar isso aqui? O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente, esse é um problema do Senado... A questão, veja... O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Eu vou decidir... O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Na Câmara, não tem Ordem do Dia. Podemos votar da Câmara aqui agora. Podemos votar aqui, agora. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - No §2º do inciso II do Regimento Interno do Congresso: "§2º Em qualquer hipótese [de eleição de comissão], a reunião de comissão permanente ou temporária não poderá coincidir com o tempo reservado à Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias do Senado". (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Já começou a sessão? (Pausa.) Então, se alguém levantar alguma questão, o que for decidido, de agora para a frente, não vai valer. Então, eu penso que seria mais prudente e sensato acolher a proposta do Deputado Renildo Calheiros e do Deputado Marangoni, e nós designarmos a próxima sessão ordinária - a ser escolhida com a assessoria o dia - e começá-la sem discussão, com a votação dos cargos aqui debatidos. |
| R | O SR. AFONSO MOTTA (Bloco/PDT - RS. Pela ordem. Fora do microfone.) - Posso dar uma colaboração com relação a essa proposta? Acontece o seguinte: nós na semana em que votaríamos, vamos participar da sessão do Parlasul, dia 9. Eu acho que vai ser um desconforto nós irmos para a sessão... O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Com uma discussão. O SR. AFONSO MOTTA (Bloco/PDT - RS) - Com essa discussão! O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Mas quem falou que vai ser dia 9? O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - É dia 9. O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS. Fora do microfone.) - É, é dia 9. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Está marcado para ser escolhida... O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Não, não; dia 9 é a do Parlasul. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - ... Enquanto isso, fica do jeito que está; aí, quando nós votarmos aqui é que muda, de acordo com o resultado! (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Quem sabe até lá haja o convencimento. Concordam? Está bem conduzido assim? (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Queria ouvir os pares. Está bem conduzido? (Intervenções fora do microfone.) O SR. ADILSON BARROSO (PL - SP. Fora do microfone.) - Faz um acordo de votar agora e, se, por acaso, houver acordo, o perdedor não entra na Justiça, e está resolvido. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Tem que combinar com os russos. (Risos.) Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. (Iniciada às 15 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 33 minutos.) |