28/05/2025 - 6ª - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador

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Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Fala da Presidência.) - Boa tarde.
Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo RQS 752, de 2023, com o objetivo de planejar e coordenar as atividades e comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador.
Inicialmente coloco em votação a Ata da 5ª Reunião, solicitando a dispensa da leitura.
Os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada.
Esta reunião destina-se à deliberação de requerimentos constantes da pauta, ambos de autoria da Senadora Teresa Leitão, bem como informar aos Srs. Senadores, às Sras. Senadoras, aos estudantes, aos pesquisadores e a todos os cidadãos sobre as próximas etapas dos trabalhos deste Colegiado, que se encerrará no próximo mês de julho.
Requerimento 1, de 2025.
1ª PARTE
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº , DE 2025
Requer a realização de audiência pública no dia 1o de julho de 2025, para debater os 200 anos da Confederação do Equador no âmbito das atividades da Comissão Temporária Interna em Comemoração ao evento, com a presença dos seguintes pesquisadores:
1. Professor Dr. George Félix Cabral de Souza;
2. Dr. André Heráclio do Rêgo;
3. Prof. Dr. Josemir Camilo de Melo;
4. Sr. Júlio Lima Verde Campos de Oliveira; e
5. Prof. Dr. Marcus Joaquim Maciel de Carvalho.
Autoria: Senadora Teresa Leitão
Requerimento 2, de 2025.
1ª PARTE
ITEM 2
REQUERIMENTO Nº , DE 2025
Requer a confecção de certificado de reconhecimento às autoridades e instituições que se destacaram de forma decisiva na difusão do conhecimento histórico e cultural sobre a Confederação do Equador.
Autoria: Senadora Teresa Leitão
Votação dos requerimentos.
Nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 5, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, proponho a votação em globo dos requerimentos pautados.
Os Srs. Parlamentares que concordam com a proposta de votação em globo e com a aprovação dos requerimentos permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
Informo o calendário das próximas atividades desta Comissão.
No dia 1º de julho, às 14h, no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, será realizada a abertura solene da exposição iconográfica e o lançamento da coleção de publicações editadas em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador.
Na sequência, às 15h, a Comissão irá promover audiência pública, no formato seminário, com pesquisadores especialistas na temática.
Os cidadãos poderão participar enviando perguntas e contribuições pelo Portal e-Cidadania.
Por fim, será lançada a produção Outras Terras, Outras Gentes, segunda parte da série documental Uma Outra Independência, produzido pela TV Senado.
Convidamos, portanto, toda a comunidade a participar dos eventos presencialmente ou a acompanharem por meio do canal da TV Senado ou YouTube.
Esta Presidência informa ainda, por oportuno, que, no dia 7 de julho, a Comissão irá promover uma sessão especial no Plenário do Senado Federal em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador, oportunidade em que teremos a honra de formalizar a entrega de certificados de reconhecimento a instituições e autoridades que se destacam na difusão do conhecimento a respeito desse importante capítulo da história brasileira e que contribuíram de forma significativa na condução dos trabalhos desta Comissão.
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Comunico, também, que a reunião de apresentação do relatório final e de encerramento dos trabalhos está prevista para o dia 09/07/2025, às 14h.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente reunião.
Muito obrigada.
(Iniciada às 14 horas e 35 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 38 minutos.)