11/06/2025 - 16ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário	Texto com revisão

14:10 R	O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal. Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das atas das reuniões anteriores. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Esta Presidência comunica o recebimento da seguinte manifestação externa: - Ofício da Câmara Municipal de Palmitos, no Estado de Santa Catarina, encaminhando moção de apoio ao Projeto de Lei 1.294, de 2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme instrução normativa da Secretaria-Geral da Mesa, o documento ficará à disposição na Secretaria desta Comissão. (Pausa.) Esta reunião destina-se à realização de audiência pública para debater a prevenção da praga monília na lavoura cacaueira do Brasil e a construção de barreiras sanitárias, nos termos do requerimento de iniciativa desta Presidência. Segundo informações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a monilíase do cacaueiro é uma das principais doenças da cultura do cacaueiro e do cupuaçuzeiro. A doença foi relatada pela primeira vez no Equador em 1920 e posteriormente na Colômbia, sendo esse seu provável centro de origem.
14:14 R	No Brasil, a doença foi constatada pela primeira vez em junho de 2021, no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e, em novembro de 2022, outros focos da doença foram encontrados no Estado do Amazonas. Em julho de 2024, novamente, foi a vez do Amazonas apresentar a doença, despertando alerta devido à proximidade com regiões produtoras de cacau. Após quatro anos da presença da praga no Brasil, ela se encontra restrita às áreas não comerciais e urbanas, em parte do Acre e do Amazonas. Essa é a nossa breve introdução para o assunto que discutiremos na tarde de hoje, que é de grande relevância para o setor agrícola brasileiro, bem como para toda a sociedade. Quero, neste momento, informar que teremos aqui a presença dos seguintes expositores: Sra. Vanuza Lima Barroso, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC). Por favor, tome lugar aqui à mesa, D. Vanusa. Precisamos arrumar mais alguma cadeira aí. Lá do Estado do Pará, também membro da ANPC, nós temos a nossa amiga Eunice Gutzeit, a quem eu também quero convidar para tomar lugar. E identifiquem-na depois, por favor. Quero convidar o Sr. Paulo Lima, Gerente do Programa Amazônia da Fundação Solidaridad. Chega para cá, Paulo. Convido o Ricardo Hilman, Coordenador-Geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Está por aqui? Ou ele está remotamente? Não, remotamente só tem um aqui. Quero convidar também Karina Peres Gramacho, Coordenadora-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Tudo bem? Bem-vinda. Convido o Paulo Albuquerque, Auditor Fiscal da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas (Supam-Ceplac). Ele vai participar remotamente através do Zoom. Justifica ausência a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Não deveria ter faltado, né? O Pará hoje é o maior produtor de cacau. Como é que um representante, pelo menos, da Adepará não estaria aqui? Será que realmente estão dando a importância que isso tem para o Brasil e para o estado, que é o maior produtor? Vamos lá! Vamos começar com o primeiro orador. Vamos ouvir inicialmente... (Pausa.)
14:18 R	Eu quero registrar aqui a presença do Francisco Hildemburg. Cadê o Francisco? Francisco, por favor, chega para cá, fica aqui mais perto. Popularmente é conhecido como Chiquinho do Cacau. Isso, sente-se à frente. É de Rondônia. O SR. FRANCISCO HILDEMBURG (Fora do microfone.) - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Pronto, está na terra. Fique ao lado aí do seu... O SR. FRANCISCO HILDEMBURG (Fora do microfone.) - Cearense de Rondônia. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Como é que é? O SR. FRANCISCO HILDEMBURG (Fora do microfone.) - Cearense de Rondônia. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Cearense de Rondônia. Parabéns! Vamos começar ouvindo, então, a Eunice Gutzeit. Ela é produtora, lá no Pará, e membro da ANPC. Depois nós vamos avançando. A SRA. EUNICE GUTZEIT (Para expor.) - Exmo. Senador Zequinha, autoridades, colegas produtores e representantes do setor, boa tarde. Em nome da ANPC, primeiramente, o nosso muito obrigada, Senador, pela realização desta audiência e pela inclusão da nossa participação, mesmo que no último momento, representando o nosso estado, hoje o mais ameaçado pela monília. Falo aqui aos senhores como produtora da Transamazônica, filha de pioneiro da cacauicultura e representante de centenas de famílias que vivem da lavoura. A nossa propriedade está localizada na região da Transamazônica, no km 140, depois de Altamira, no coração de uma região que responde por cerca de 90% da produção de cacau no Estado do Pará, que é hoje considerado, no ranking nacional, o primeiro estado produtor, com mais de 152 mil toneladas. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Eunice, me dê um aparte, rapidamente? A SRA. EUNICE GUTZEIT - Sim, claro. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Eu quero registrar a presença de um grande amigo e técnico desta área, o Pedro Santos. Pedrão, venha se sentar aqui ao lado do Chiquinho do Cacau, porque você mexe com muito cacau desde menino. Por favor. Continue, Dra. Eunice. A SRA. EUNICE GUTZEIT - Sim. Bom, estamos falando aqui de uma cultura que é símbolo de preservação. Praticada nos principais biomas da Mata Atlântica, da Amazônia, por mais de 100 mil famílias em todo o Brasil, gerando mais de 360 mil empregos, segundo dados da Fiesp. A monilíase, causada por um fungo - cientificamente, o Moniliophthora roreri -, é uma ameaça real e crescente. Ela já está confirmada no Acre e no Amazonas. Ambos fazem fronteira com o Estado do Pará. Por isso, precisamos de uma resposta articulada, legalmente respaldada e tecnicamente eficiente. Reconhecemos o papel da Ceplac, que, desde 1984, atua na prevenção dessa praga, inclusive antes da chegada no país. Após o foco confirmado em 2021, no Acre, a Ceplac, em parceria com órgãos como a Adepará, tem sido decisiva na resposta técnica, mas sabemos que sozinha não pode conter essa ameaça. Então, hoje estamos aqui para solicitar mais investimentos e uma articulação interinstitucional para intensificar as ações, especialmente no Amazonas, onde as saídas fluviais dificultam o controle.
14:22 R	Entre as medidas urgentes, destaco ações que vêm sendo feitas, mas que realmente precisam ser fortalecidas, como o fortalecimento do controle de trânsito vegetal, com a exigência de certificações e protocolos sanitários em eventos de grande circulação, como, por exemplo, os festivais de chocolate - teremos em breve o festival de chocolate em Altamira, e não temos nenhum protocolo fitossanitário. Então, pessoas vindo do Acre, do Amazonas, podem chegar, eventualmente, trazendo frutos. Realmente o risco é enorme e é real. Então, precisamos também de campanhas educativas e de biossegurança, com distribuição de materiais informativos nas rodoviárias, portos e aeroportos, a capacitação de técnicos e a ampliação da vigilância fitossanitária, que já está sendo feita, claro, mas que precisa realmente ser intensificada. Precisamos de maior apoio à pesquisa e desenvolvimento de cultivares resistentes à monilíase, e também sugerimos que se faça um decreto federal de emergência fitossanitária, conforme a Lei 12.897, de 2013, e atualização da IN nº 25, de 2020, com protocolos específicos para o cacau. É importante também pensarmos na criação de um plano emergencial de contingência para a monilíase, com participação conjunta do Mapa, Ceplac, Embrapa, universidades, produtores. Realmente que se faça uma ação emergencial de contenção. Outra sugestão e solicitação que fazemos é que se crie um fundo nacional de defesa da cacauicultura para pesquisa, para contenção da praga e um incentivo à agroindustrialização, porque sabemos que barreiras sanitárias virão após a contaminação, e hoje, no Pará, não temos uma indústria ainda que absorva toda a produção do estado. Temos duas indústrias, uma localizada na região da Transamazônica, a Gencau, temos a IBC, mas ainda não comportam, não poderiam absorver toda a produção do estado. Então, é muito importante que pensemos, que façamos as medidas de contenção, mas também que criemos e que possamos pensar numa antecipação caso ela chegue no estado. As linhas emergenciais via crédito são importantes, Pronaf, BNDES, Banco da Amazônia, para ações como o rebaixamento de copa, muito importante no nosso estado, porque sobretudo no Estado do Pará predominam as plantas altas, seminais do cacau híbrido, o que inviabiliza o controle eficiente da doença, porque, como sabemos, para que realmente se tenha o controle fitossanitário da monilíase, precisa-se da retirada de frutos e da retirada de dentro das plantações. Então, imaginem vocês como faremos isso com plantas altas, medindo de 5m a 6m? A retirada de frutos se tornaria realmente inviável. Então, é muito importante que se crie absolutamente uma ação emergencial para que haja ações de prevenção e de preparo para uma eventual entrada da monilíase no estado. Campanhas federais de comunicação em mídias regionais e rádios comunitárias, inclusão da monilíase na pauta da câmara setorial, que já está sendo discutida, mas com nenhum resultado efetivo, e também sugerimos que se insira no comitê de crise climática, dado seu impacto ambiental e socioeconômico. Senhores, o que está em jogo aqui é muito mais que a produção de cacau, é a renda de milhares de famílias, a segurança alimentar e a floresta em pé, pois o cacau é uma das poucas atividades que alia produção e preservação.
14:26 R	Hoje, a Ceplac tem o conhecimento, a Adepará tem a experiência, o que falta é o essencial: recursos federais e estaduais urgentes para proteger o nosso patrimônio genético, produtivo e ambiental. Sabemos que a África já está pagando um preço alto, o Brasil ainda tem tempo, o Pará ainda tem tempo. Então, o momento de agir é agora. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Eunice. Antes de ouvirmos a Sra. Vanuza Barroso, que é a Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), eu gostaria de chamar a atenção dos expositores para os questionamentos e considerações feitos aqui pelos nossos internautas. A Eulina, da Bahia, diz o seguinte: "Quais as medidas o Governo está adotando para impedir que a [praga] monília chegue ao sul da Bahia e às demais regiões produtoras de cacau?". Acho que é para você, Ricardo. Do Estado de Tocantins, o Sr. Pedro diz o seguinte: "Qual a importância para a economia em proteger a lavoura cacaueira brasileira da praga monília?". Interessante, não é? Simples, merece uma boa explicação. Wendyo, de Pernambuco: "Quais são os principais desafios técnicos e operacionais para monitorar e prevenir a disseminação da praga monília nas lavouras cacaueiras?". O Sr. Manoel, de Minas Gerais, pergunta: "Que [...] [defensivo] agrícola poderia ser utilizado para proteger a lavoura cacaueira da praga monília sem afetar o meio ambiente e a saúde?". De São Paulo, o Sr. Carlos pergunta: "[Há] muito tempo há pragas disseminadas criminosamente para desestabilizar a produção [...] de cacau. Quais medidas [...] [podem ser tomadas contra essa prática]?". Do Rio de Janeiro, a Sra. Raquel pergunta: "Como as práticas sustentáveis utilizadas na produção do cacau contribuem para a preservação do meio ambiente?". Depois, nas suas apresentações, podem aproveitar... Está aqui à disposição de quem quiser dar uma lida. Vamos ouvir agora a Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), a Sra. Vanuza Barroso. A SRA. VANUZA LIMA BARROSO (Para expor.) - Boa tarde a todos. Nossos agradecimentos ao Senador Zequinha Marinho; ao Pedro, de novo, pelo repartimento; a todos os participantes da audiência; a todos os associados da ANPC; e ao Funcacau, em especial ao Secretário de Agricultura do Estado do Pará, Dr. Giovanni Queiroz, e a toda a sua equipe. Falando um pouquinho - a Eunice já iniciou aqui -, o cacau no mundo hoje está com um déficit de em torno de 700 mil toneladas, dados da StoneX. O Brasil é o único país capaz de suprir esse déficit. Hoje, o cacau se trata da commodity mais valorizada do momento. Por que o Brasil pode suprir esse déficit? Porque nós temos um clima favorável à planta, temos uma legislação trabalhista alinhada com as exigências internacionais, produzimos com a preservação ambiental e temos áreas com potencial expansão. O que falta para nos tornarmos os maiores produtores? Apenas segurança. E isso nós não estamos tendo nos últimos tempos. Por que falamos isso? Porque sentimos falta do apoio efetivo do Mapa.
14:30 R	Os produtores de cacau, Senador e autoridades presentes, estão sendo excluídos dos principais programas ligados à cacauicultura, às normativas, às legislações. Nós não estamos sendo ouvidos. Então, é uma queixa dos produtores de cacau. E aqui, como porta-voz da ANPC, digo que nós queremos e precisamos ser inseridos em todos os programas ligados à cacauicultura brasileira, afinal, nós quem plantamos, afinal, nós quem estamos nas nossas lavouras, somos os atores principais. Bom, recentemente - nós já até debatemos isso na última audiência pública, dia 20, mas a gente precisa citar -, houve um total abandono da monília na região do Alto Solimões durante um grande período. Esse documento do Idaron comprova isso, pedindo providências. Então, vou ler aqui rapidamente o parágrafo: Conforme informações recebidas, as ações de controle no Alto Solimões - AM foram paralisadas em 2024. [Imagina, gente, uma doença devastadora e sem controle. Então, aqui é um documento do Idaron ao Mapa.] Consideramos que essa situação representa um grande perigo para o Estado de Rondônia, pois possibilita a dispersão da praga para o sul do Amazonas, onde existem cultivos de cacau com finalidade comercial, e, posteriormente, sua dispersão pelos cultivos localizados no Rio Madeira até o Estado de Rondônia. Bom, eu vou pular isso aqui, porque eu sei que a Dra. Karina é especialista aqui em monilíase. Não sou eu a técnica aqui, sou apenas a representante dos produtores, então vou deixar para os técnicos falarem o que é a monilíase, mas só vou abreviar que é uma doença devastadora e que, se ela chegar aos principais estados produtores, é o fim da cacauicultura brasileira. Como disse a nossa Vice-Presidente, a floresta só se mantém em pé por causa do cacau - isso lá no Estado do Pará, mas, na Bahia, a exemplo da Mata Atlântica, ela só está viva por conta do cacau, por conta do cultivo do cacau. Então, como já foi dito, o primeiro foco foi no Acre, depois na região do sul do Amazonas e agora, por último, esse terceiro foco no Alto Solimões. Bom, temos aí somente que agradecer ao Idaron, ao Adepará, ao Aderr, ao Idaf, que simplesmente foram guerreiros aí na contenção da monília. Então, nós, produtores de cacau, somos muito gratos. E também ao Ministério da Agricultura, que fez, sim, um exemplo correto. Essa questão aí do Alto Solimões acredito que já está superada, e eles já estão voltando com as ações no Alto Solimões. E, claro, era este o esperado, era isto que nós produtores de cacau esperávamos realmente do Ministério da Agricultura: voltar com as ações no Alto Solimões, porque se trata de uma doença terrível. Bom, queremos aqui chamar a atenção do Ministério da Agricultura de que algumas normativas estão desconectadas com a realidade do campo. Falamos isso por quê? Porque tem a Normativa 112, que é para quando a monília chegar - deixando claro isso aí. Primeiro, nós não queremos que chegue; mas, quando chegar, tem lá um §3º que tem nos incomodado muito. Lá fala: "§3º As amêndoas fermentadas e secas de cacau, classificadas como tipo I e II poderão ser comercializadas, desde que sejam acondicionadas em sacarias novas".
14:34 R	Bom, quero chamar a atenção aqui das autoridades. Inclusive, na última audiência, eu já falei isso com o Ricardo Hilman e aqui, novamente, já fizemos uma reunião com a Dra. Karina, da Ceplac. Nós sabemos que as amêndoas de cacau produzidas no nosso país não são fermentadas e secas totalmente. Quem faz amêndoas tipo I e tipo II geralmente são aqueles produtores que fazem para vender o cacau fino, o cacau para as chocolateiras. A grande maioria, gente, não fermenta o cacau, não tem nem estrutura, nós não temos cochos - como somos agricultores familiares, em sua grande maioria, nós não temos cochos -, nós não temos barcaças. O Secretário de Agricultura do Estado do Pará me falou que eles estão fazendo uma grande campanha para poder comprar os cochos, as barcaças. Então, gente, essa realidade precisa ser adaptada. O que nós queremos é um entendimento com o Ministério da Agricultura, com o órgão técnico do cacau, que é a Ceplac, que eles se adaptem à realidade do campo. Então, convidamos o Dr. Hilman para visitar as nossas propriedades, estávamos ali falando, mas é importante. E nós ainda fazemos uma coisa muito normal, que são os blendies. Então, o cacau de vassoura-de-bruxa e o cacau de podridão-parda são misturados aos lotes e comercializados, ninguém joga cacau fora. A gente faz uma mistura e aí, nessa, existe um risco muito grande de a monília se propagar. E outra, como não há uma estrutura, só para você ter uma ideia, Senador Zequinha, nós só temos um único laboratório de classificação dessas amêndoas. Então, não existe a estrutura para aquela normativa, quando a monília chegar - e esperem Deus que não chegue, que demore bastante, dê tempo de a gente discutir bem esse §3º, e que seja alterado de acordo à realidade -, para que a gente consiga se entender, porque essa é a realidade do campo. Até trouxe aqui um próprio estudo científico de alguns pesquisadores, inclusive a Dra. Catarina e a Karina - se não me engano, eu confundo as duas - participaram. E esse estudo científico, gente, lá fala: "Embora alguns produtores não fermentem os grãos de cacau [...]". Por que eu falo isso? Porque a ciência está correta, nós aqui não vamos discutir com a ciência, não podemos. Realmente, a fermentação é a base necessária para que o fungo da monília não se propague, está corretíssimo. Só que a própria pesquisa diz lá: "Embora alguns produtores não fermentem os grãos de cacau [...]". Então, vamos começar a adaptar, vamos primeiro visitar o produtor de cacau, ver a realidade, conhecer o que realmente atende os produtores, porque é por isso que estamos aqui. E aqui é só uma crítica, dizendo que os cientistas conhecem e confirmam também, nessa pesquisa, a realidade do campo. Então, por que incluir nas normativas apenas a parte científica - fica o questionamento - sem considerar a realidade vivida no campo? O Plano Nacional de Prevenção da Monilíase está ali dizendo que a Bahia e o Estado do Espírito Santo são estados que têm um risco baixo. Mas não é, isso também precisa ser alterado, viu, Dra. Karina e Dr. Ricardo Hilman? A Bahia é risco altíssimo, porque o parque moageiro... Todas as amêndoas produzidas no país vão para o parque moageiro de Ilhéus. Então, todo esse trânsito... (Soa a campainha.)
14:38 R	A SRA. VANUZA LIMA BARROSO - Vou adiantar. Todo esse trânsito, gente, é feito e despejado, as amêndoas são todas despejadas lá no parque moageiro de Ilhéus. Então, é importante colocar a Bahia como um risco alto. Bom, nós temos uma lei em vigor, precisamos apenas que ela seja cumprida, que é a lei de 25 de setembro de 2024, Lei 14.989. Então, veja bem, a lei diz que não podem ser comercializadas, de maneira nenhuma, quando esse fato chegar. E aí vem a normativa e fala que podem ser comercializadas tipo I e tipo II. Então, já existe aí um conflito entre a lei, a normativa e a realidade. Bom, pedimos providências. A Eunice já falou aqui, de tudo o que a Eunice falou eu assino embaixo; então, vou pular essa parte. Por último, não queremos passar novamente pela vassoura-de-bruxa, porque houve o descaso do Governo Federal, produtores sem nenhuma assistência, dívidas até hoje, falta de crédito - nós fomos totalmente abandonados. O Brasil, de exportador, passou a ser importador. Estamos nos erguendo sozinhos, não queremos mais doenças. Se a monília chegar, nós não estamos preparados. E de quem será a responsabilidade desta vez? Do produtor novamente? E a monília será o fim de todos nós. Bom, o cacau resolve todos os problemas. Estou usando uma frase sua, viu, Senador? Porque você falou isso na nossa primeira audiência pública. Somos aproximadamente 100 mil produtores - é plágio, estou fazendo um plágio -, em sua maioria agricultores familiares. Geramos emprego, geramos renda, produzimos o fruto saudável para a alimentação e para a saúde humana, preservamos o meio ambiente e somos responsáveis pela arrecadação de diversas cidades. Bom, o que queremos? Segurança para investir nas nossas lavouras, reconhecimento do nosso papel e participação ativa nas decisões do setor. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Bem, Vanuza. Gratidão aí pela exposição, muito boa. Eu quero chamar agora o Paulo Lima, que é Gerente do Programa Amazônia da Fundação Solidaridad. Por favor, Paulo. O SR. PAULO LIMA (Para expor.) - Eu vou usar esse microfone aqui, Eunice. Obrigado. Exmo. Senador Zequinha Marinho, Exmos. Senadores presentes aqui na Comissão, demais colegas, boa tarde. Agradeço o convite para a gente poder contribuir aqui nesta discussão. Nós da Solidaridad eu acho que complementamos aqui todas as pessoas que irão falar, do nosso lugar, como organização que vem prestando assistência técnica no Estado do Pará. Eu afirmo tranquilamente hoje que o nosso Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Solidaridad é o maior programa de Ater para cacauicultores não público, excetuando a Emater do Pará. Nós da Solidaridad hoje atuamos com muitas famílias, e é esse o prisma que a gente vai trazer aqui hoje para a Comissão. A Solidaridad é uma organização, é uma fundação da sociedade civil internacional. A gente atua em diversas cadeias produtivas, não só no Brasil, mas estamos presentes em 52 países. Do nosso trabalho dentro dessas cadeias produtivas, o compromisso é com os produtores. Então, eu me orgulho muito de trabalhar numa organização em que a gente tem o lema que é: produtores em primeiramente lugar. Então, todo o nosso trabalho tem um produtor como foco da nossa atuação. No Brasil, nós estamos atuando em todos os biomas brasileiros. E, especificamente, o nosso programa da Amazônia está fazendo 13 anos de existência - e 13 anos que a gente trabalha com assistência técnica para produtores de cacau, mais especificamente, nestes municípios. Estou falando de Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Altamira, Senador José Porfirio também recentemente entrou no nosso escopo de trabalho.
14:42 R	Juntos, atualmente atendemos 1.787 famílias produtoras. Dessas 1.787 famílias, 77% têm o componente cacau em sua propriedade. Se vocês observarem ali o uso do solo dessas propriedades, a área média de produção de cacau é de 3ha por família. Então, a gente está falando aí de uma exploração relativamente, em área, pequena, mas que tem uma importância muito significativa economicamente para essas famílias. Essas famílias, juntas, 1.787 famílias, manejam uma área de 112,5 mil hectares. Então, a gente está falando de 112,5 mil hectares manejados por famílias que recebem assistência técnica da Solidariedad, cacauiculturas. Eu não vou me aprofundar muito em questões técnicas da monília, porque eu sei que virão aí a pesquisadora Dra. Karina, da Ceplac, e o Paulo Albuquerque, que domina mais o assunto, mas esta é a projeção de perda de produção em relação ao ataque da monilíase no cacaueiro: em áreas que não têm controle, que não são manejadas, as perdas podem chegar de 70% a 100% da produção de cacau; em áreas que têm um controle mínimo, com poda, alguns manejos mínimos, essa perda pode chegar de 40% a 60%; e em áreas com controle eficiente, não menos do que 15%, de 15% a 30% de perdas. Essas perdas são muito significativas. O que eu gostaria de ressaltar aqui é: se a monilíase chegar ao Estado do Pará e realmente afetar essas áreas de produção, qual seria o impacto nessas famílias produtoras? Eu acho que é essa a nossa contribuição aqui para a Comissão. E eu trouxe essas tabelas que apresentam bem a evolução de produtividade, o volume produzido e a renda dessas famílias produtoras ao longo do ano - a gente monitora sistematicamente essas propriedades. Complementando, sobre a redução da taxa de desmatamento nessas propriedades, a gente observa uma correlação muito significativa do aumento de produtividade, aumento de renda inerente da cacauicultura e redução do desmatamento. Como a Eunice bem falou, o cacau traz dignidade para as famílias produtoras, e famílias produtoras que têm qualidade de vida e conseguem ter uma renda digna do cacau são famílias que começam a observar a floresta em pé como um grande ativo. Então, a gente observa, nesses anos todos de trabalho, o quanto o cacau vem sendo importante para a geração de renda e para a preservação da floresta em pé dessas famílias. Eu fiz um simples exercício de projetar um cenário de perda de 70% em função da monilíase e outro cenário com você projetando uma perda de 30%. O que aconteceria na renda dessas famílias? Se vocês observarem ali a tabela do meio, a gente teria uma queda drástica. No melhor cenário de produtividade, as famílias reduziriam a renda, que hoje é de R$128.250 por ano - renda bruta com o cacau - para R$38.475 por ano.
14:46 R	Esse cenário de perda de 70% é o que a gente está arriscado a observar agora com a entrada da monília, sem nenhuma preparação dessas famílias, tanto na identificação da doença, controles mínimos. O que a gente observa hoje é que há uma carência muito grande de informação e de capacitação dessas famílias em relação à convivência com o fungo, a manejos mínimos fitossanitários para garantir uma produtividade satisfatória comercialmente, caso a monília entre no Estado do Pará. No melhor dos cenários - a gente pode até entender como um cenário talvez de médio e longo prazo após a entrada, não menos de 30% de perda -, a gente também observa na faixa maior de produtividade uma redução significativa na renda dessas famílias. A gente está falando de uma renda de R$128.250 para R$89.775 por ano. Isso é muito significativo para famílias que dependem da renda da cacauicultura. E realmente a gente não sabe qual o cenário que vai acontecer nessas propriedades, caso isso aconteça, em relação à redução da taxa de desmatamento. Porque o que a gente observa é que, dentro desse perfil de produtores, a gente tem um desmatamento que é guiado pela pobreza, pela necessidade de abrir área. Então, se a gente tem uma massa de produtores que têm incrementos, ano após ano, com a cacauicultura, e o preço do cacau vem melhorando, está muito bom para o produtor, com produtores cada vez mais plantando cacau, caso a monília entre no estado, a gente pode sofrer uma reviravolta péssima para o cenário econômico dessas famílias, o que pode, provavelmente, impactar todo o nosso esforço na redução do desmatamento nessas propriedades. Já partindo para a finalização da minha fala, eu acho que estamos todos de acordo aqui, mas uma coordenação nacional é essencial, com todos os órgãos estaduais, com controle das fronteiras e monitoramento - muito importante - e com campanhas de capacitação e comunicação com os produtores. Eu acho que a gente precisa já começar a falar de monilíase com os produtores para que eles possam se preparar para um cenário que os mais pessimistas falam que é uma questão de tempo. Ação imediata: um plano nacional de prevenção, o reforço das barreiras fitossanitárias, o investimento em pesquisa e desenvolvimento - o pessoal da Ceplac vai poder falar muito bem o que já vem sendo desenvolvido e pode trazer uma esperança para a gente -, e o envolvimento dos estados e organizações da sociedade civil nesse plano nacional de combate à doença, à monilíase. Então, para finalizar minha fala, a monilíase realmente é uma ameaça à produção de cacau, à renda rural, à biodiversidade e à floresta em pé - como a Eunice bem falou aqui -, caso aconteça a entrada desse fungo nas áreas de produção de cacau. Prevenir agora é garantir o futuro da cadeia do cacau no Brasil, e essa coordenação federal e engajamento institucional é iminente. Precisamos, o mais rápido possível, coordenar e montar o nosso plano nacional de combate à monilíase. Eu queria agradecer, enfim, em nome da Solidaridad e de todos os produtores com quem a gente trabalha na região da Transamazônica paraense. E espero que dê muitos frutos, como um cacaueiro, esta Comissão e que possamos, juntos, em uma coalizão nacional, combater a entrada dessa doença. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Paulo Lima, Gerente do Programa Amazônia da Fundação Solidaridad. Eu quero convidar agora para trazer sua exposição o Sr. Paulo Albuquerque, Auditor-Fiscal da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas (Supam/Ceplac).
14:50 R	O pessoal da Secretaria... O Paulo já está aqui na tela, mas precisa aparecer na outra lá. (Pausa.) Fale no microfone aí, Paulo. Vamos tentar... Ligou aí? Alô, alô? Você está nos ouvindo aqui? Está ouvindo, mas nós não estamos te ouvindo. A gente não está te ouvindo. (Pausa.) Paulo, fale alguma coisa aí, "boa tarde" e tal. O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Boa tarde. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Saiu? Não, não é? (Fora do microfone.) Começou a melhorar. O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Boa tarde. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Mais alto um pouquinho. (Pausa.) Saia um pouco, o pessoal da mesa quer fazer um contato contigo, aí depois você retorna, está bom? Enquanto, preparamos tudo isso, eu quero chamar, então, a Dra. Karina Peres Gramacho, Coordenadora-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Dra. Karina, por favor, dez minutos. A SRA. KARINA PERES GRAMACHO (Para expor.) - Alô? Escutam-me? Boa tarde. Muito obrigada pelo convite, Senador, Parlamentares aqui presentes, produtores. Se puder botar a apresentação, eu vou ser bem breve porque eu havia feito uma apresentação um pouquinho mais longa - aqui - e eu vou me atentar a falar sobre o Programa de Pesquisas da Ceplac Preventivo à Monilíase do Cacaueiro. Eu sou fitopatologista, sou epidemiologista, especialista em epidemiologia de cultivos perenes. Eu não poderia deixar de falar da Ceplac quando se fala em cacaueiro. Então, para aqueles que não conhecem, aqui é o nosso centro da Ceplac, na Bahia, e no Mapa nós temos a nossa área de atuação, nós temos a nossa sede aqui em Brasília e, abaixo, à direita, está o Centro de Pesquisas do Cacau, que é considerado um dos maiores centros de pesquisa de cacau do mundo. Por que a monilíase é uma doença tão preocupante e tão danosa? Porque a monilíase é uma doença que ocorre basicamente no fruto do cacaueiro, não ocorre em outras partes da planta, então, vai direto ao bolso do produtor; ao contrário da vassoura-de-bruxa, que ocorre na copa, nas almofadas florais e assim por diante. E o fungo, que é o Moniliophthora roreri, que é uma espécie irmã do fungo agente causal da vassoura-de-bruxa, que é Moniliophthora perniciosa, é um fungo que é bastante plástico ou adaptável. Então, não existem fronteiras para a monilíase, a monilíase não tem área de escape: a monilíase pode ocorrer basicamente em qualquer local onde o cacaueiro for plantado - isso é muito importante de se colocar aqui porque não há escape para essa doença. Cerrado, Bahia, assim por diante, toda área que produz cacau tem o risco de ter a doença. É só para tirar esse paradigma de que a doença não vai ocorrer em alguns locais.
14:54 R	Aqui eu quero mostrar para vocês um clone desenvolvido, recomendado pela Ceplac, que é um clone que tem resistência à vassoura-de-bruxa, o CP 49 e é uma tecnologia desenvolvida pela Ceplac. A gente fala em tecnologia, mas as tecnologias são clones recomendados, o simples bico de um pulverizador é uma tecnologia recomendada. Então, a Ceplac tem várias tecnologias. Qual é a ressalva que eu quero fazer? Não adianta eu ter o melhor clone do mundo se não for fazer o manejo integrado. Então, qualquer doença do cacaueiro, principalmente a monilíase, só será controlada se várias medidas de controle forem empregadas: controle químico, controle biológico, controle cultural, assim por diante. Então, é um sistema complexo. O histórico. Aqui também eu gostaria de pontuar para os senhores que nós estamos trabalhando com a monilíase desde a década de 90, quando a Ceplac enviou um pesquisador para desenvolver uma tese de doutorado junto à Universidade de Londres e conduziu um trabalho de epidemiologia da doença, medidas de controle e também toda a parte de biologia da praga. Então, desde os anos 90, mais especificamente 1984, nós temos trabalhado com essa doença. Nós tivemos, então, um outro marco que foi no ano de 2000, com um projeto internacional, em que nós tivemos a oportunidade de sedimentar as colaborações com os outros países que produzem cacau e que possuíam a doença, a exemplo do Peru e do Equador. E, de 2000 para cá, nós realizamos várias reuniões técnicas, reuniões internacionais que pautaram esse programa de pesquisa à monilíase do cacaueiro, inclusive o primeiro plano de contingência da praga pelo Ministério da Agricultura, o DSV, que foi lançado no ano de 2007. Aqui é só para mostrar a quantidade de pesquisadores envolvidos. Eu vou pular aqui um pouquinho, mas é só para dizer que são pesquisadores, extensionistas, pesquisadores internacionais e muita parceria. Não se controla a monilíase sem extensão, isso é preciso colocar aqui. Sem extensão, nós não vamos conseguir. Então, é um encaminhamento que eu faço, esse resgate da extensão rural, que, infelizmente, na Bahia, por exemplo, foi retirado da Ceplac e deve retornar, porque não existe prevenção, não existe convívio sem extensão rural. Acho que eu estou com um problema aqui de passar. Não está indo. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. KARINA PERES GRAMACHO - Passou? Aqui é só para mostrar a quantidade de missões e de pessoas que foram treinadas antes de a monilíase chegar ao país, missão feita no Equador, onde nós pudemos conversar aqui com os maiores especialistas do mundo na monilíase do cacaueiro; pesquisadores - está ali o colega Paulo Albuquerque, que foi para a Colômbia, junto com o outro colega, João de Castro e com o Pascoal, para conhecer a doença justamente para fazer esse monitoramento já preventivo.
14:58 R	Temos ali uma reunião do manual técnico, que foi feito para a monilíase do cacaueiro, em 2012. Aqui, o Pesquisador Uilson com o Iván Garzón, no Equador, já conversando sobre melhoramento genético. Ali, mais fotos, o colega João Louis Pereira, que era especialista e já nos deixou, em contenção de pragas do cacaueiro. Eu própria, que fui ao Equador para aprender o que era a praga. Vocês podem olhar aí a quantidade de placa de Petri do fungo que nós tivemos que olhar e avaliar. Então, várias missões. De novo, ali no ICT, no Peru, com o Dr. Wilbert Phillips-Mora, de novo na Ceplac auxiliando às demandas vindas do DSV. Várias parcerias foram formalizadas em níveis internacional e nacional. Nós temos parceria com todos os países produtores de cacau para realizar pesquisas preventivas onde a monilíase ocorre. No nosso programa, o foco foi na pré-introdução e na pós-introdução. Inicialmente, tentamos responder perguntas básicas justamente para subsidiar toda essa campanha de educação fitossanitária e de conhecimento, que é uma transferência de tecnologia. Qual é a viabilidade da praga? Como a doença é causada? Como ocorrem os sintomas? Quais são os sintomas? Como ocorre a disseminação da doença? Quais são as fontes de inóculo? Como esse inóculo entra na área e vai causar a doença? E como esse conjunto vai afetar as medidas de controle? A grande pergunta, nossa, do grupo, foi: como prevenir, como controlar e como conviver? A resposta: através do manejo integrado de pragas em que nós temos o controle genético justamente com os demais controles químicos, aliado à educação fitossanitária e aliado à extensão rural. Aqui é o sintoma. É só para mostrar um pouco da sintomatologia. Inicialmente, o ciclo da doença leva em torno de 90 dias. Então, aí está o perigo: o fruto. O fruto é o grande problema, o fruto é quem introduz a doença. Em todos os países onde a doença ocorre, como a doença entrou? Através da comercialização de frutos. Por isso o fruto é o foco do manejo. (Soa a campainha.) A SRA. KARINA PERES GRAMACHO - Eu vou adiantar. Aqui está um exemplo em que você tem um fruto com uma mancha muito singela, e, quando você abre dentro, o fruto está doente. Esse fruto é levado inocentemente por produtores como presente, em mala de viagem, em sacolinhas. Respondendo a uma pergunta que foi feita aqui, "como controlar a doença?", tem que ter realmente uma conscientização em massa de que não se pode levar fruto de cacau para lá e para cá. Aí a doença, com os esporos. Nós temos aqui a transferência de tecnologia. Está na página da Ceplac. Gostaríamos de ter recurso para imprimir em massa a cartilha da monilíase do cacaueiro do cupuaçuzeiro. Até eu errei aqui. É a pressa. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - A senhora que fez a revistinha? (Risos.) A SRA. KARINA PERES GRAMACHO - A revistinha foi nossa, do Mapa, e está no site da Ceplac. Já viu? Até eu errei. O protocolo de biossegurança diz como viajar, o que fazer quando viajar, o que fazer quando chegar. Isso está no site da Ceplac.
15:02 R	Tudo sobre o patógeno e a doença está publicado num livro de priorização de pragas quarentenárias com a Embrapa, que está também online. E eu vou aqui rapidinho, se vocês me permitem, trazer alguns resultados da Ceplac: estudos de epidemiologia, mapas de prevalência da doença, modelos biomatemáticos e simulação, rotas de risco estabelecidas, embasamento de cursos para o curso de emergência fitossanitária, embasamento para o monitoramento, a parte técnica é passada diretamente aos técnicos sobre o protocolo de supressão e de manejo territorial, informações sobre o patógeno, obtenção e recomendação de cultivares, e vários cursos, palestras, publicações, teses, dissertações. E aqui outros resultados. Então, nós temos elaboradas já as rotas de risco, tanto no norte da região quanto na Bahia também. Então, há vários pontos de monitoramento por onde a praga pode entrar. Na parte de genômica, também estamos desenvolvendo um método de detecção precoce pelo qual nós vamos poder identificar o fungo mesmo antes de ter sintoma no fruto. Isso está em vias de validação. É o projeto Cacausadio. O trabalho de fermentação que a Vanuza botou - em que ela pegou um pouco da justificativa, do porquê de fazer o trabalho - mostra realmente que, após uma fermentação alcoólica e uma fermentação acética, ocorre a inviabilidade do fungo. Então, esse é um método seguro para que o fungo não se desenvolva. Isso é importante. E eu vou falar aqui rapidinho, para encerrar já, do programa de melhoramento genético. Nós temos dois programas de melhoramento genético dentro da Ceplac. Isso começou na década de 80, com o intercâmbio de germoplasma de todos os países que plantam cacau, a exemplo de Trinidad. E, nos últimos 18 anos, nós também importamos materiais genéticos com as principais fontes de resistência à monilíase. Esse material, então, serviu de base para esses dois programas de melhoramento. No primeiro, eles fizeram, então, várias populações. Esse programa tem em torno de 16 anos. Foram geradas 32 mil plantas, que foram estudadas para as diversas doenças do cacau, a exemplo da vassoura-de-bruxa e da podridão-parda. É um programa voltado para a resistência genética no fruto do cacaueiro. Dessas 32 mil plantas, após o screening e a seleção genômica, foram selecionadas 12 mil plantas; e, dessas 12 mil plantas, foram elaborados 200 clones de cacau, que foram selecionados e que estão em vários locais para testes de adaptabilidade e de produtividade. Além disso, o segundo é um programa de junção de genes de resistência, que nós chamamos de piramidação, em que foi feita, então, uma seleção indireta na monilíase. É também um programa voltado para doenças em fruto. São 1,1 mil clones em ensaios de rede; 1,1 mil clones de cacau em 140 locais. Nós temos dois materiais genéticos que foram recomendados pela Ceplac: o Cepec-2176 e o Cepec-2204, que possuem um dos parentais com resistência à monilíase. E temos 200 clones que estão sendo testados no Equador e na Costa Rica para viabilidade e para testes de validação desses clones.
15:06 R	Todos os clones recomendados, mais cem clones do primeiro programa de melhoramento, mais cem clones que apresentam resistência a outras doenças, esses são os materiais selecionados para a monilíase que estão em teste em outros países. Aqui é o exemplo. Sou eu na primeira, lá no Equador, toda paramentada na quarentena, o colega Uilson Vanderlei e o Davi. E, finalmente, eu gostaria de encerrar, dizendo o seguinte: sem manejo, não tem convivência. Nós estamos falando em prevenção, mas nós já estamos saindo da prevenção para a convivência. A melhor maneira de controlar a monilíase é a prevenção, é não ter a doença - isso para qualquer doença -, mas nós precisamos ter mais recursos para pesquisa. Nós estamos com esses clones, com essa metodologia de diagnóstico, e não temos como viabilizar isso em larga escala, Senador. Então, isso é importante. E também para supressão, o Mapa precisa de recursos para supressão. Precisamos da extensão. Não adianta eu fazer uma campanha em massa se eu não vou ter lá o extensionista de tête-à-tête com o produtor, como a Ceplac fazia. Então, nós solicitamos o retorno da extensão e, obviamente, concurso público. Nós precisamos não apenas fortalecer a Ceplac no orçamentário, mas também ter concurso, e a solicitação já está no MGI. E quero dizer que há controle. É possível controlar a doença, é possível prevenir a doença, mas isso é uma ação de todos, e começa com a conscientização do produtor, da campanha em massa, para não circularem frutos de cacau além da sua fazenda. Então, com isto eu encerro: manejo integrado é a solução. Aqui, os meus sinceros agradecimentos a todos os presentes e o meu contato. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Dra. Karina. Realmente é um grande trabalho. Se pudesse fazer uma sessão só para isso aqui, a gente... Porque tem um conteúdo muito profundo. Quero registrar e agradecer a presença do Senador Beto Faro, que já está conosco. Quero apresentar aqui o Elder Fontes, Presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia. Cadê o Elder? (Pausa.) Cadê a mão? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Deu uma saidinha? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Quero apresentar o Sr. Leo, ex-Prefeito de Gandu. Cadê o Leo? Está ali. Bem-vindo, Prefeito. Deus o abençoe. Quero pedir à Secretaria para colocar remotamente, através do Zoom, o Sr. Paulo Albuquerque, para trazer a sua palestra neste momento. Já o estou vendo aqui na telinha. Eu quero aqui pedir para o meu grande amigo Bagattoli assumir a Presidência, enquanto o Paulo se organiza para trazer, nos próximos dez minutos, a sua exposição. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Com a palavra o Sr. Paulo Albuquerque. (Pausa.)
15:10 R	O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Alô! O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Pode falar, Paulo, deu certo aqui. O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Deu certo? Senador, eu gostaria, se possível, de fazer a minha fala após o Dr. Hilman, porque na realidade eu estou vindo mais por uma questão técnica, para dar um enquadramento mais técnico ao final das duas apresentações, do que propriamente por ter uma apresentação a fazer. Então, se fosse possível a minha apresentação depois do Dr. Hilman, eu gostaria e agradeceria a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - O.k., Paulo. Então, com a palavra, Ricardo Hilman. O SR. RICARDO HILMAN (Para expor.) - Boa tarde a todos. Obrigado pelo convite, Sr. Senador e toda esta Casa. Obrigado aos participantes. É muito bom a gente ter a oportunidade de discutir com toda a sociedade - e aqui é a Casa da sociedade - uma questão tão importante. Para começar, eu sei que vou ter que responder algumas indagações que foram feitas, mas eu vou colocar primeiro as indagações e vou responder aquelas com as quais eu também concordo. A primeira delas é que é indiscutível a importância da monília. É indiscutível o impacto que ela pode ter. Isso eu acredito que é um senso comum entre todos os participantes da mesa e também todos os envolvidos na cadeia produtiva, a importância da monília. A importância da extensão rural e da pesquisa nesse trabalho é fundamental. Sem a participação da extensão rural e o incremento da pesquisa, é uma luta que vai ter um poder muito maior. O incremento da comunicação a respeito da monília com a participação da extensão rural é muito importante para a gente evoluir. A outra coisa com que eu concordo, D. Vanuza - já conversamos sobre isso e estamos conversando nos últimos dias -, é a alteração da Instrução Normativa 112, de 2020. É com ela que eu começo a explicação. Essa norma é uma norma de 2020, antes de a monília chegar ao Brasil. A monília chegou ao Brasil em 2021. Por que essa norma é de 2020, que institui um plano nacional de prevenção e controle da monília? Porque o Brasil - o Ministério da Agricultura junto com os órgãos estaduais -, amparado pela pesquisa, já tinha todo um trabalho de como se prevenir, como atuar caso ela chegasse ao Brasil, lembrando, como foi dito aqui, que todos os países vizinhos há décadas tinham a presença dessa praga. Inclusive até hoje a pressão dessa praga para o território brasileiro, vindo do Peru, principalmente da Colômbia, é muito grande, lembrando que essa é uma praga que pode ser disseminada pelo vento. Nessa semana mesmo, nós nos reunimos - eu, a Karina e todos os especialistas aqui da América do Sul e da América Central - para discutir o problema, e o pesquisador peruano falou claramente: "Nós respiramos monília". Então, por aí você vê a pressão que nós temos da praga desses países vizinhos para o nosso, Senador.
15:14 R	Diante disso, qual é o maior, o principal papel que o Ministério da Agricultura não só tinha que ter como ele tem que ter atualmente? É estar preparado. Nós tínhamos treinado as equipes, nós tínhamos feito o plano de prevenção, nós tínhamos equipes treinadas para quando essa doença chegasse ao Brasil. E a gente acreditava que ela ia chegar por onde ela realmente chegou, tanto é que foi encontrada rapidamente. E esse foi o primeiro sucesso, acho, do programa de prevenção. Toda a detecção que houve no Brasil foi precoce, visto a pressão que nós temos dessa praga dos países vizinhos. Isso ocorreu em meio à pandemia de 2021, lembrando que o Ministério da Agricultura organizou equipes durante mais de cinco meses, levando lá para a região do Acre equipes do Brasil inteiro. Bom, como eu só tenho dez minutos, vou procurar me adiantar um pouco mais. Então, a partir de todo o trabalho que está sendo feito até hoje no Acre, coordenado pelo Ministério da Agricultura - o Ministério da Agricultura repassou recursos através de convênio e o está renovando para continuar toda a atuação no Acre -, essa doença no Acre está restrita a dois municípios e a áreas urbanas, num raio máximo de 20km do ponto inicial dessa doença no Brasil. Quando a gente pensa numa praga, fungo, há quatro anos no Brasil e ela só está num raio de 20km, isso é sucesso da ação que está sendo feita de supressão naquela região. Porém, em 2022, foi identificado um novo foco em Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Novamente, uma pressão muito grande da praga dos países vizinhos. Nessa região, não há fiscalização de fronteira que dê conta, e quem trabalha naquela região sabe. É um trânsito de pessoas, de etnias de um lado para o outro que não tem a mínima condição de nenhum tipo de fiscalização, mesmo porque a gente nem consegue ter fiscalização, em função das características e dos desafios daquela região. Só quem trabalha lá sabe o que eu estou dizendo. Mas, desde o final de 2022, 2023 até junho de 2024, como a Vanuza falou, foram feitas ações de supressão que pararam realmente... não pararam todas as ações, mas parou parte delas, Vanuza. Não foi um abandono total, mas parte das ações realmente foi suspensa por algum tempo - e eu vou explicar o porquê -, depois disso, já retomamos e continuamos trabalhando. Esse trabalho de supressão vocês podem ter certeza de que é o principal papel que o Ministério da Agricultura pode ter, e é nisso que ele vai investir com todas as forças, sem se esquecer dos demais. Por que nós paramos, diminuímos nossa ação, ficamos só com a fiscalização do trânsito? Quem é daquela região sabe que, no final do ano passado, teve uma seca muito grande - e todo o nosso trânsito lá é com barco -, o que dificultou muito a nossa ação. Concomitantemente a isso, nós encontramos um outro foco em Urucurituba; esse, sim, a 1,2 mil quilômetros lá da fronteira. Como essa praga chegou a 1,2 mil quilômetros lá da fronteira? Seguramente foi alguma pessoa - a gente tem até hipóteses para isso - que levou um, dois ou três frutos, tanto é que só foi encontrado em uma propriedade, no Município de Urucurituba, mas isso já muito próximo - e, quando eu falo muito próximo, eu estou falando aqui de sete horas de barco - da divisa com o Pará. E como nós sabemos que só tem em uma propriedade? Porque nós fizemos levantamentos no ano passado e refizemos - todo ano a gente faz, pelo menos duas vezes por ano.
15:18 R	Neste ano foram feitos mais de 700 pontos em volta desse foco, com ação conjunta do Ministério da Agricultura, órgãos de defesa do Amazonas, órgãos de defesa do Pará. Foram mais de 700 pontos, e nós podemos afirmar que continua numa só propriedade e que, no ano passado, essa propriedade teve ação total de supressão do Ministério da Agricultura, que passou 40 dias nessa propriedade fazendo todos os trabalhos recomendados, que a ciência nos recomenda, e esse foco está em supressão. Eu não posso falar que ele está em erradicação, porque só ao longo do tempo nós vamos dizer que é uma supressão, pois esporos desse fungo podem ficar lá durante anos, e nós vamos acompanhar, mês a mês, toda ação nessa propriedade. Então, a maior ação que nós podemos ter é a de supressão, e é isso que nós estamos fazendo para diminuir a fonte de inóculo e a possibilidade de escape dessa doença. Isso é segurança de que ela não vai se espalhar? É claro que não. Nós estamos falando de uma doença que se espalha pelo vento, de formas muito peculiares, mas o esforço está sendo feito e, concomitantemente a isso, também todas as ações com os órgãos estaduais de defesa estão sendo feitas em todos os estados. Em todos os estados produtores têm ações de vigilância para que, se encontrar-se essa doença, se encontre da maneira mais rápida possível, para a gente atuar. Então eu concordo perfeitamente, D. Vanuza: nós precisamos alterar a norma. Inclusive nós já temos o grupo de trabalho para isso, junto com todos os órgãos de defesa estaduais, a Adepará - ontem mesmo eu estava lá em Belém -; todos os órgãos estão participando, e vai ter a possibilidade de toda a sociedade poder opinar sobre essa norma, essa futura norma, porque ela vai para consulta pública, obrigatoriamente. Além disso, vocês também têm a oportunidade, como eu falei hoje, de mandar as propostas de vocês para nós. Vocês já têm inclusive o meu e-mail - particular não - institucional, para o qual vocês podem enviar. Então... (Soa a campainha.) O SR. RICARDO HILMAN - Para finalizar, porque está chegando meu tempo: nós tivemos uma audiência, umas três semanas atrás - não foi? -, na Câmara, onde eu detalhei tudo isso que eu estou falando com mais informações, e fico aberto para a gente também, numa outra situação, continuar essas informações. O que eu posso dizer? O Ministério da Agricultura tem um trabalho que se chama Caravana da Monilíase. É um trabalho de educação fitossanitária que já foi feito em mais de 17 lugares no Brasil, em regiões do Brasil, em todos os estados produtores, vizinhos, inclusive nas áreas que têm ocorrência da praga. Então, esse trabalho o que é? É levar para toda a comunidade o que é, como é, como são as precauções, quais os cuidados se tem que ter. O ministério tem no site dele Diálogos da monilíase, que qualquer cidadão pode baixar lá. São spots de rádio, banners, folhetos, que podem usar. Se a ANPC quiser, ou qualquer outra associação, fazer cards, qualquer um, para usar na internet, pode inclusive colocar o seu próprio logo. Está lá disponível para qualquer associação, qualquer instituição se utilizar disso. E o trabalho conjunto do Ministério da Agricultura com todos os órgãos estaduais de defesa, que são os órgãos responsáveis pelo trânsito interestadual dessas amêndoas... E realmente hoje é um trabalho que nós temos que intensificar - e nós vamos intensificar, Vanuza -, com uma nova norma, porque, como nós vimos, a norma ainda era da época em que a monília ainda não estava no Brasil, e por isso a urgência de a gente inovar - e é o que nós estamos fazendo. Nós temos que intensificar todas essas ações e, conjuntamente, com a extensão rural pública, privada, pesquisas, ações de defesa, que cabem ao Ministério da Agricultura, principalmente à área em que eu trabalho, que é a Secretaria de Defesa Agropecuária, Senar, associações, federações de agricultura; nós temos que ter uma ação conjunta. E, para isso, nós estamos, nas nossas ações estaduais... Por exemplo, na ação do Amazonas, a Federação da Agricultura do Estado do Amazonas participa de todas as reuniões que a gente faz, para dar oportunidade aos produtores e a todos que participam.
15:22 R	Com isso, eu encerro - também já cheguei ao fim do meu tempo - e fico à disposição. Se eu não respondi a algumas das perguntas que foram propostas aqui pelos internautas via chat, posso respondê-las depois. E também passo a palavra ao Dr. Paulo Albuquerque, que inclusive estava, até uma semana e meia atrás, nas ações de supressão lá no Alto Solimões, em conjunto conosco, e pode dizer como são essas ações. Gente, nós estamos falando de ação que não é num lugar em que eu pego um carro, ando cinco minutos, chego lá, tem uma propriedade em que eu vou andar, que eu vou encontrar. Não! Nós estamos falando de horas de barco; de lugares em que a gente tem que ir antecipadamente, encontrar um lugar para a gente dormir, um lugar para a gente comer, um lugar para a gente desinfetar nossos equipamentos, um lugar para... Sabe? É uma estrutura que a gente tem que ter e um esforço grande, que nós estamos fazendo. É o perfeito? É claro que não; tudo pode melhorar, mas o que é inegável é que o Estado brasileiro está atuando nessa ação porque ela realmente é importante. Obrigado. Com isso, eu encerro e fico à disposição para mais informações. O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Ricardo, pela sua explanação. Agora, nós vamos ouvir o Paulo Albuquerque. E depois, logo em seguida, nós também vamos ouvir o meu conterrâneo lá de Rondônia, o Chiquinho, como é conhecido, o Chiquinho do Cacau, lá de Jaru, também funcionário da Emater, que vai fazer as suas colocações aqui, até porque o Estado de Rondônia também é um grande produtor. Já fomos muito maiores no passado, mas temos condição de nos recuperar e ainda sermos um grande produtor de cacau na Região Norte. Então, com a palavra Paulo Albuquerque. O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde a todos. Estão me ouvindo, por favor? (Pausa.) Estão me ouvindo, né? Bom, quero agradecer, primeiro, o convite desta Comissão em relação à nossa participação. Em ouvindo todos os expositores - tanto a questão governamental como a questão privada, dos produtores -, o que nós temos a acrescentar é muito pouco. Eu acho que o assunto realmente foi bastante debatido, e os principais pontos relacionados à questão da monilíase e seu enfrentamento foram colocados de forma brilhante. Eu gostaria só de colocar alguns pontos relacionados a essa questão. O primeiro: enfrentamentos em relação a doenças sempre vão ocorrer. São desafios normais de uma cadeia produtiva. O que nós temos que entender é que temos ferramentas para os enfrentamentos.
15:26 R	No passado, principalmente na Região Norte, no Pará, pouco se... na Amazônia, de um modo geral - desculpem-me -, no passado, poucos acreditavam na implantação de uma lavoura de cacau forte na Amazônia. Por quê? Porque você tinha um desafio muito grande, que era a vassoura-de-bruxa. Decorridos quase 40, 50 anos desse desafio - que é um desafio nosso, amazônida, já que essa doença é endêmica da região -, nós conseguimos realmente grande produção e produtividade em relação à cacauicultura, já superando, em grande parte, o desafio da vassoura-de-bruxa. Hoje o que bate às nossas portas é o desafio da monilíase. Essa doença, como bem colocado pela Dra. Karina, é uma doença que é importada, está vindo de outros países, e está hoje batendo em nossa fronteira. É o fim da cacauicultura? Não acredito. Eu acho que, novamente, é um desafio, um grande desafio, mas se nós continuarmos com esse trabalho - muito bem apresentado pelo Dr. Hilman e pela Dra. Karina - e coesos, as várias instituições e os produtores, com certeza com a participação da ANPC, representada pela Dra. Vanuza e pela Dra. Eunice, e das instituições não governamentais, como a Solidaridad, que o Paulo bem apresentou, nós vamos também vencer esse desafio. Nós temos que ter muito cuidado nessas colocações em relação à proporção desse desafio, também colocando que o Brasil hoje é a bola da vez em termos de investimentos no cacau. Nós temos que ter um pouco de cuidado para que, realmente, a gente possa colocar a dimensão do fato como se apresenta. Bem colocou o Dr. Hilman - e aí nós estamos quebrando um paradigma neste sentido - ao mostrar que a doença foi possível ser contida no Acre. Hoje eu coloco como um desafio pouco alcançado em outros países. Em geral essas doenças, quando entraram nos outros países, simplesmente foram disseminadas por todas as unidades daqueles países onde houve a ocorrência. No Brasil nós estamos conseguindo controlar. O que nós precisamos, e precisamos, sim - acho que foi veemente colocado por todos os expositores -, é de mais recursos para apoiar essas ações. Essas ações - nós sabemos o que fazer - estão sendo implementadas, mas se nós não tivermos recurso financeiro, se nós não tivermos pessoal, se nós não tivermos instituições fortalecidas que possam implementar essas medidas já estabelecidas, realmente a coisa se torna mais difícil. Eu gostaria, com a sua permissão, de incluir esse pedido de reforço à instituição Ceplac. Como bem dito pelo Paulo, eles estão ali assistindo - e estão muito bem assistidos - 1,2 mil produtores na região do Pará. Mas no Pará a Ceplac assiste 32 mil produtores. Então, vejam só a proporção a que chega o trabalho da Ceplac. Inclusive os 1,2 mil do programa do Solidariedad, porque nós fazemos esse trabalho em conjunto. Então, a Ceplac, como instituição, precisa ser reforçada, não só no Pará, como na Amazônia e na Bahia. É uma instituição que já mostrou sua efetividade durante os seus 65 anos de uma longa longevidade de uma instituição e que detém conhecimento, sim, para o enfrentamento dessa doença que está nos avizinhando aí, em termos de entrada. Então, novamente, eu acho que o que nós precisamos - e precisamos, sim - é do apoio de V. Exa. e do Senado no fortalecimento das instituições e no recurso efetivo dentro das instituições hoje que estão fazendo esse enfrentamento.
15:30 R	Repito: nós sabemos como fazer e nós temos como fazer. Mas, sem recurso, infelizmente, nós não podemos fazer milagres. Era essa a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Paulo. Quero dizer a você, Paulo, que essa situação é grave, ela tem que ser atacada. Nós temos uma instituição financeira na Amazônia que tem muito dinheiro - tem quase R$14 bilhões este ano -, que é o FNO do Basa. E, no Basa, nós temos que conversar com o Presidente do Basa, conversar com a instituição do Basa, para que eles olhem... Porque nós sabemos que o recurso do Ministério da Agricultura, o recurso dos estados, da própria Emater lá em Rondônia, da secretaria da agricultura dos estados... A gente sabe que os recursos estão poucos. E nós temos esse recurso do FNO, que nós precisamos aplicar, e temos condições, porque é um recurso para os sete estados da Amazônia. Antes de nós ouvirmos você, Chiquinho, eu só ia ouvir o Senador Beto Faro, que quer fazer uma explanação. Obrigado. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PA. Para interpelar.) - Sr. Presidente e demais Senadores e Senadoras - o Zequinha deu uma saída -, quero cumprimentar aqui os expositores, tanto os representantes dos produtores como os das instituições que cuidam dessa questão do cacau e de outras atividades, outros produtos lá na região. Quero cumprimentar, parabenizar aqui pela realização e pela presença de vocês. É muito importante o que nós estamos fazendo aqui. Eu sou o representante, junto com o Zequinha e o Jader, lá do Estado do Pará. É um estado que é o maior produtor hoje de cacau do país; abrange um número de produtores imenso. Nós estamos resgatando, com a produção do cacau... Eu estive, por exemplo, agora - eu estava até falando aqui com um dos técnicos que trabalham ali naquela região de Repartimento -, eu estive domingo lá em Repartimento. Eu fui dentro do Tuerê, no assentamento, que é, em termos de extensão territorial, o maior assentamento que nós temos no país: 3 mil famílias assentadas. E, ao longo dos anos, nós tivemos dificuldade para a sobrevivência das pessoas dentro do Tuerê. E hoje, com a cultura do cacau naquela região, nós estamos resgatando. Eu fiquei feliz de ver agricultores familiares, todos com... todos não, mas grande parte com caminhonete nova, inclusive, lá na região, pela produção e pela rentabilidade que o cacau está nos dando hoje.
15:34 R	Eu já fiz alguns debates, participei. O Ministro da Agricultura teve - inclusive isso que você falou aí - uma agenda no Basa para lançar o Plano Safra, lá na sede do Basa, e foi uma das coisas que eu tive a oportunidade de falar, uma das questões que eu levantei. Não adianta você ter um fundo e estar emprestando recursos para a agricultura se não der condições de aqueles projetos terem êxito, e uma das questões que garantem o êxito no financiamento do Banco da Amazônia é a assistência técnica - para o grande, nem tanto, porque o grande dá jeito, contrata, faz, tem dinheiro para poder fazer, mas, para a maioria dos produtores da região, tem que ter a garantia da assistência técnica, da extensão. No caso da Ceplac, nós estamos vivendo um desmonte da Ceplac há muito tempo, está certo? Tem um desmonte há muito tempo. Hoje não se tem mais nem extensão, porque diminuiu tanto o número de técnicos dentro da Ceplac que vocês acabam não fazendo mais extensão; no máximo, elaboram projeto. A missão não acabou, mas as condições efetivas, hoje, não tem. Eu falava, naquela oportunidade, inclusive, com o Ministro, que é do meu Governo, por quem eu tenho muita consideração e a quem parabenizo, inclusive, pelo trabalho que faz lá à frente, mas nesse caso específico da Ceplac nós temos que atuar fortemente, e temos que atuar fortemente para resgatar, contratando mais gente. Nós já estamos fazendo, tem muitos órgãos do Governo... O Incra estava na mesma situação: diminuiu o número de técnicos, aí acabam não dando conta do serviço que tem que ser feito. Nós já temos um concurso aberto para o Incra, temos aberto concursos para outros órgãos do Governo, mas para a Ceplac, não. Eu acho que nós temos que exigir isso. Eu estou trabalhando isso dentro do Governo para que a gente possa ter um concurso de forma imediata para a Ceplac, para repor, se não na totalidade - porque hoje com o aumento nós teremos que ter muito mais gente -, pelo menos para reparar um número, um dano que nós temos lá na região. Então, são questões que nós temos que levantar. Acho que nós temos que formular, mesmo com os recursos diminuídos que nós temos... Os órgãos que têm aqui a responsabilidade de conduzir esse produto devem chamar os outros para a gente fazer uma grande campanha de informação da questão da doença. Nós temos que fazer isso, e hoje nós temos como juntar banco, nós temos como juntar a todos, porque todo mundo vai ser prejudicado - se os caras financiaram o cacau e daqui a pouco dá um problema, é seguro que ele não recebe! Todo mundo tem responsabilidade e tem a perder com isso. Então, nós temos que fazer uma campanha imediata, porque ainda está muito nos organismos, nas organizações; ainda não está com os produtores. Eu moro no estado, sou produtor de cacau também. Eu produzo cacau, e, na minha região, que não era a da Transamazônica, era a região do Pará onde nós tínhamos mais expansão - eu estou nessa região do Nordeste paraense, Tomé-Açu, aquela região toda ali -, há um enorme número de pessoas indo para a atividade do cacau, tem muita gente indo para a atividade do cacau, e eu não percebo nessas pessoas essa preocupação; parece que ainda não existe a doença. Parece que ainda não existe a doença. Então, nós precisamos fazer uma grande campanha de informação, não de botar alarme e tal, mas tem que ter as informações para que a gente possa ir se prevenindo até antes de produzir, de estar ali em produção. Nós temos como fazer isso. Eu me coloco, inclusive, à disposição para ajudar nessa articulação de como a gente faz uma grande campanha. Hoje, lá no estado, o cacau virou uma cultura que mexe na economia, de que todo mundo está falando. Então, nós temos que chamar inclusive o Governo do estado para poder ver o mecanismo de como a gente faz campanha de divulgação dessa situação e de outras.
15:38 R	Por fim, quero saber - até pedi aqui para o Ministério da Agricultura, que está analisando a possibilidade de mudança nessa Instrução Normativa 112, de 2020; eu sei que vocês já estão analisando, está certo? - se há uma previsão de término da análise, para que se possa dizer "não, agora nós vamos fazer alteração aqui, vamos fazer alteração ali, vamos fazer..."; se há uma previsão de quando a gente terá esses estudos para dizer "olha, agora é preciso serem feitas essas alterações na instrução normativa", porque eu acho que isso é fundamental para a gente poder fazer. De forma que... Por outro lado, acho que aqui é o foro adequado - Presidente Zequinha, parabéns pela condução e pelo debate! -, é um foro adequado. Daqui a pouco faremos um novo orçamento, e a Embrapa, os órgãos sempre tiveram, nas Comissões de Agricultura, tanto do Senado como da Câmara, apoio nas emendas que nós fazemos para o orçamento, nas ações. Sempre tiveram. Eu fiz esse debate na bancada do Pará agora no último orçamento, mas nós tivemos o orçamento atrasado, tanto é que agora é que vão começar a liberar, se Deus quiser, as emendas. Mas nós vamos fazer, até agosto, setembro, o orçamento já do ano que vem. E nós do Pará, principalmente, Senador Zequinha, temos que nos preparar, fazer ações e emendas, melhorar o orçamento da Ceplac - melhorar o orçamento -, nós podemos ajudar nisso, para que a gente possa combater essa questão da doença, mas não só combater: a atividade é importante, gera emprego, gera renda, gera grana na região e nós vamos desenvolvê-la do tamanho que é necessário. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Senador Beto. Concedo a palavra ao Chiquinho do Cacau, de Rondônia. O SR. FRANCISCO HILDENBERG (Para expor.) - Exmo. Sr. Senador Zequinha Marinho, parabéns pela iniciativa e obrigado pela oportunidade. Passou aqui o meu currículo profissional. Eu sou extensionista da Emater há 33 anos, e lugar de técnico não é na concessionária, é na roça, com o produtor, transformando a vida dele. Mas antes de ser extensionista, eu estou como Diretor da ANPC e Presidente da cooperativa de cacau, e com três mandatos de Vereador. E quem me deu o mandato de Vereador foram os produtores de cacau, então acho que eu estou no lugar certo. O pesquisador que me antecedeu falou que nós não vamos fazer milagre, mas nós podemos ter atitude, e a informação é a maior ferramenta, é a nossa maior arma. Mas, as armas o produtor lá da ponta não sabe ainda quais que vão ser usadas - qual o tipo de manejo, qual o tipo de poda, qual o tipo de material genético. E quem tem o cacau seminal de 40 anos de idade igual a Rondônia? Rondônia tem 12,350 mil hectares, produção em torno de 8 mil toneladas e aproximadamente 4 mil produtores, essencialmente da agricultura familiar. Aqui eu vou dar um exemplo de dois mundos diferentes: a D. Eunice, que é do Pará, tem 300ha; e nossos produtores não passam de 3ha - nós não passamos de 3ha. E olhem que interessante, um produtor a quem eu dou assistência técnica, o nosso amigo Gilmar Lúcio, tem 3ha de terra e 1,6 mil pés de cacau. O faturamento dele anual foi de R$120 mil. Esse camarada tirava leite, tirava 20 litros de leite das vacas emprestadas da sogra - por isso é que a gente tem que amar a sogra. E outro detalhe: ele vai para 2 mil pés de cacau clonal CCN51 e PS1319, está de carro novo, reformou a casa e a filha está estudando no Ifro, fazendo o Projeto Escola do Chocolate, para ser chocolatier. Então, nós transformamos, nós transformamos.
15:42 R	Agora, veja bem, o senhor é da Amazônia. Nós pedimos socorro porque nós estamos engessados. Esse mesmo produtor que acessa o crédito precisa do CAR, precisa do Prat, precisa de uma outorga de água, porque tem que irrigar o cacau dele, precisa de um georreferenciamento e, quando vai fazer o financiamento no banco, tem que ter uma venda casada e às vezes tem que mostrar até o teste do pezinho de quando ele nasceu. Então, não é só a monilíase, não. Tem mais empecilho. Dessa forma, eu dou a minha contribuição. Estou à inteira disposição. Quero entrar nessa guerra, quero ser soldado também. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito bem. Obrigado, Chiquinho. Nós estamos chegando aqui aos finalmentes. Eu quero dar dois minutos para cada expositor fazer as suas considerações sinais, começando pelo Paulo Lima, da Solidariedad. Paulo, dois minutinhos. O SR. PAULO LIMA (Para expor.) - Nas minhas considerações finais, primeiro quero agradecer. Eu acho que o debate foi de alto nível, muito aprofundado. Todos os expositores colocaram muito bem o esforço que é necessário para nós, como sociedade brasileira, encaminharmos a questão do combate à monilíase. Eu acho que, como mensagem final, nós, como organização que trabalha com produtores familiares de cacau no Pará, como eu disse, observamos como é que o cacau vem dando suporte para que essas famílias tenham prosperidade e mantenham a floresta em pé. Eu acho que a mensagem final é que vamos olhar para essas famílias, tratar de encaminhar as questões em relação à monilíase para continuar gerando prosperidade e aumento de renda e para que essas famílias olhem para a sua mata, para a sua floresta e a vejam como um ativo e não como uma área que elas tenham a necessidade de derrubar para plantar ou para desenvolver qualquer outra atividade agropecuária para garantir o seu sustento. Então, acho que essa é a minha mensagem final, Senador. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Paulo. Concedo a palavra ao técnico, também da Solidariedad, Pedro Santos, para trazer a sua contribuição. O SR. PEDRO SOUZA DOS SANTOS (Para expor.) - Boa tarde a todos. Obrigado, Senador Zequinha, por atender essa demanda da cadeia. Eu vejo que foi muito latente a pertinência de todas as falas referentes à prevenção, ao controle, aos programas já criados, às normativas que existem. Eu vejo que a gente está em uma direção; a direção é proteger esse produtor. Falando muito do nosso estado, o Estado do Pará, já foi dito que nós temos 32 mil famílias da agricultura familiar que estão lá produzindo em diversas áreas. Com os ribeirinhos, nós temos ali na Transamazônica 85% da nossa produção. Quando o Senador Beto Faro fala do Tuerê, são mais de 3 mil famílias. O Tuerê tem uma prospecção muito grande e de qualidade de cacau, pela assistência técnica. Nós vemos aí, não é de agora, não é do Governo de agora, de outros governos, o pedido de ressuscitar a Ceplac, pelo papel importante que tem. Eu vejo também aqui Senadores tanto da Bahia como de Rondônia, do Pará, do Espírito Santo - quero fazer também menção a eles - e lhes dizer que podem também deixar um recurso de emenda de bancada para o quesito desse controle, dessa prevenção, porque nós precisamos.
15:46 R	Eu sei que é muito difícil equilibrar, ou produzir ou preservar, e gerar economia para o produtor. Se a gente olha anos atrás, quando o preço do cacau era R$1,50, e a gente vê hoje o preço médio do cacau por R$52 o quilo, então nós vemos que o produtor de cacau está feliz. Mas, daqui a alguns anos, não se sabe que dia chega essa doença, e isso pode também deixar nosso produtor cabisbaixo, muito triste. Antes que aconteça isso, vamos unir toda a cadeia, todos os técnicos, todas as instituições, para a gente lutar pelo bem do cacau no Brasil. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Pedro Santos. Eunice Gutzeit, dois minutinhos. A SRA. EUNICE GUTZEIT (Para expor.) - Bom, reforço que a luta contra a monilíase não é apenas uma pauta fitossanitária, é uma pauta social, econômica e ambiental. Eu, como produtora e filha de um cacauicultor pioneiro na região da Transamazônica, hoje com 93 anos, como tantos outros imigrantes naquela região, falo que realmente é uma situação de emergência pública. Estamos diante de uma ameaça real, que exige agilidade, união e, principalmente, vontade política. O Pará não pode pagar o preço da omissão, como todo o Brasil. Os produtores estão fazendo a sua parte, mas precisamos de apoio concreto, recursos, políticas públicas eficazes e uma articulação nacional que envolva Governo, instituições técnicas e setor produtivo. A cacauicultura brasileira tem um potencial enorme, não apenas de resistir, mas também de liderar mundialmente, pela sua sustentabilidade, mas, para isso, precisamos agir agora. Prevenir é mais inteligente, mais barato e mais justo do que remediar. Nosso muito obrigado, em nome da ANPC e de todos os produtores, principalmente do Estado do Pará. Muito obrigada, Senador Zequinha. Obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito obrigada, Eunice. Com a palavra, agora, Vanuza Barroso, Presidente da ANPC. A SRA. VANUZA LIMA BARROSO (Para expor.) - Bom, nós só temos a agradecer, Senador, a oportunidade de estarmos, mais uma vez, debatendo um tema tão importante. Aqui foi dito que a monília é o maior desafio da cacauicultura brasileira, e é sem dúvida. Nós temos que estar juntos, unidos - produtores, Ministério da Agricultura, autoridades, nossos políticos eleitos de forma democrática, Senadores, Deputados, todos juntos - para fazermos um grande cinturão contra a chegada da monília aos estados produtores. Então, eu trouxe aqui um ofício. Eu vou deixar aqui endereçado ao Senador Zequinha Marinho, mas isso segue aqui a todas as autoridades presentes - Senador, por gentileza -: ao Sr. Ricardo Hilman - por favor -; à Dra. Karina, da Ceplac. Aqui, neste documento, nós temos oito medidas que reforçam tudo isso que a gente falou aqui. É um ofício da ANPC, é um alerta, é a nossa voz que está aí. Eu enfatizo que é necessário - viu, Dr. Ricardo Hilman, Dra. Karina? - olhar para os festivais que estão ocorrendo, olhar para a COP 30. São necessários e urgentes protocolos de segurança para esses festivais. Entendam que nós não estamos falando que somos contra os festivais. Os festivais são maravilhosos, é uma forma de expandir a nossa cultura, é uma forma de valorizar o produtor, é uma forma de levar o cacau adiante, mas precisamos de segurança nesses festivais. E vem aí a COP 30. Então, essa COP 30 não pode ser, de maneira nenhuma, um risco para as lavouras cacaueiras.
15:50 R	Então, fica aí o nosso apelo, e agradeço a todos. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Vanuza. Quero chamar aqui, remotamente, o Paulo Albuquerque. Paulo, as considerações finais. O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Estão me ouvindo, Senador? O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Estamos. O SR. PAULO ALBUQUERQUE (Para expor. Por videoconferência.) - Primeiramente, quero agradecer e parabenizá-lo pela iniciativa que teve de convocar esta audiência e nos dar a oportunidade de nos manifestarmos. Quero dizer também que é uma oportunidade ímpar para se falar na questão de uma frente parlamentar em defesa da questão, dos interesses da cacauicultura, que vai, como bem falou a Vanuza, Presidente da ANPC, muito além de uma pauta fitossanitária. É uma cadeia que agrega muitos valores, mas, principalmente, é uma cadeia que tem uma característica importante, que são pequenos produtores. Quase 90% dos produtores de cacau são pequenos. Então, além de uma questão, em termos de pauta econômica, muito importante, também tem, sim, uma importância social muito grande a cadeia do cacau, e precisamos, sim, do apoio de todos e do apoio dos políticos, o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado seria e é muito importante. Eu sei do trabalho que o senhor vem fazendo, mas precisamos, sim, talvez, ampliar esse apoio para que realmente essa cadeia não passe por novos percalços, como foi o caso da vassoura-de-bruxa na Bahia. E tenho certeza de que, com relação a monilíase, esses problemas vão ser muito menores do que ocorreu no passado, até porque já existem também alguns trabalhos sendo feitos, como bem colocou aí, e o que precisamos, sim, é de mais apoio para que esses trabalhos sejam mais efetivos. Era isso que eu queria colocar. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Paulo. Chamo agora a Dra. Karina para trazer suas considerações finais. Dra. Karina, só um minutinho. A SRA. KARINA PERES GRAMACHO (Fora do microfone.) - Pois não. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - O Senador Jaime Bagattoli retornou e quer fazer uma última participação. Por favor, Senador. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Quero agradecer aqui a todos os convidados e parabenizar o nosso Presidente Zequinha Marinho. Conversando um pouco ali com a Vanuza, e ela falando da importância do pequeno produtor que preserva, que ajuda na preservação, e tão poucas... Não é olhado e visto pelos nossos representantes, pelos nossos políticos, e eu sou um que está aqui, no Senado, o Zequinha sabe, o Presidente sabe que sou um grande defensor do pequeno produtor rural, não de onde eu me encontro, que é o médio e o grande produtor. Quero dizer para você, Chiquinho, você aqui conversando comigo, que nós temos o nosso pequeno produtor, nós temos o problema do CAR, temos o problema do Prad, da outorga. Outorga quem tem que fazer sou eu. Eu tenho que fazer, porque eu sou um grande consumidor de água. Então, eu tenho que fazer. Tenho confinamento e gasto 1 milhão de litros de água por dia. Então, eu tenho que fazer a outorga. Agora, pequeno produtor? Para com isso! Isso aí, a Sedam, tudo, eles têm que se conscientizar de que o pequeno produtor não dá conta de fazer isso tudo. Aí, viemos agora com o problema dos embargos. Criamos aqui uma subcomissão temporária, da qual eu vou ser o Presidente, para discutirmos isso. Então, nós temos "n" problemas hoje, nos sete estados da Amazônia Legal. Nós precisamos procurar resolver esses problemas dos nossos pequenos produtores.
15:54 R	Eu quero dizer para vocês: contem comigo, contem com o Senador. Nós precisamos, lá nos nossos estados, ter Governadores de verdade, Parlamentares de verdade dentro dos nossos estados, que amem o seu estado, que sejam voltados para o setor produtivo, porque eu vejo, lá em Rondônia, que falta muito, é muito a desejar os nossos representantes, o nosso Governo. Mas nós estamos juntos, e podem ter certeza, no que depender de mim, do Senador, nós vamos conversar também com o Ministro da Agricultura, com o Carlos Fávaro, sobre essa situação do cacau e essa doença que está entrando e está às portas lá de Rondônia, chegando talvez primeiro lá ao nosso estado. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Senador Jaime. Agora, sim, Dra. Karina, por favor. A SRA. KARINA PERES GRAMACHO (Para expor.) - Boa tarde de novo. Muito obrigada pelo convite. Eu acho que a mesa, a reunião foi bastante promissora. Eu reforço a questão da defesa da cacauicultura e quero dizer que são pequenos produtores, esse é o perfil do produtor de cacau na Bahia, no Espírito Santo e também na Amazônia. Então, nós temos que seguir em fortalecimento da agricultura. E quero fazer de novo um apelo a vocês: a solicitação de concurso para a Ceplac está no MGI, então a gente precisa do apoio de vocês. E quero dizer que nós estamos à disposição de vocês para uma reunião mais detalhada de qualquer coisa que necessite em relação à monilíase, porque a monilíase é uma questão nacional, o.k.? Ela não é uma questão da Bahia, ela não é uma questão do Pará, porque a gente não sabe aonde ela vai entrar. Uma pessoa pode pegar um fruto num lugar e levar para o Espírito Santo, Deus me livre e guarde. Nós não sabemos isso. Então, a monilíase é uma questão nacional, e nós só vamos conseguir prevenir, combater, controlar com o apoio de todos vocês, com tudo que foi dito aqui hoje. Muito obrigada e, mais uma vez, parabéns pela iniciativa. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Dra. Karina Peres Gramacho, Coordenadora-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Dr. Ricardo Hilman, por favor. O SR. RICARDO HILMAN (Para expor.) - Como os demais, só tenho que agradecer a oportunidade de estar nesta audiência, de a gente poder discutir, de encontrar, de ver visões diferentes. Isso é o que faz o conjunto, é o que pode engrandecer as ações e também a cacauicultura. Só gostaria de lembrar que a monilíase é uma praga quarentenária, considerada ausente ainda para o Brasil, porque nós estamos em processo de supressão, e que foi declarada emergência fitossanitária pelo Sr. Ministro da Agricultura, inclusive já vai ser renovada agora, porque já está há mais de um ano. Uma outra coisa que eu gostaria de destacar, Senador, é que deve chegar, nos próximos dias, uma medida provisória do Governo Federal, com uma suplementação orçamentária para as emergências sanitárias: gripe aviária, monilíase, mosca da carambola e a vassoura-de-bruxa da mandioca, que é uma praga também muito importante, que está acontecendo lá no Norte do país. E em todas essas, o Ministério da Agricultura está atuando. Eu sei que esta Casa vai ter toda a atenção com essa medida provisória, e a gente vai conseguir esses recursos que a gente tanto almeja para dar um incremento.
15:58 R	Além disso, temos aqui um projeto de lei do fundo de emergências sanitárias, que está correndo nesta Casa, porque nem sempre no Governo Federal o problema é dinheiro - também é -, mas muitas vezes é a agilidade e a burocracia que nós temos para poder usar os recursos, ainda mais em momentos de emergência. Todos nós, que somos servidores públicos, temos regras a seguir, nós temos que seguir e fazemos dessa forma. E, com isso, o fundo de emergência, da mesma forma, por exemplo, que o Funcacau, que tem lá no Pará - e é um fundo privado, não é público -, é muito importante que nós tenhamos também um fundo público, não só para monilíase, mas para outras emergências. E, com isso, também encerro agradecendo a oportunidade. A audiência foi muito, do meu ponto de vista, construtiva e também informativa, porque é importante que todos nós tenhamos um conhecimento maior sobre essa praga. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Dr. Ricardo Hilman. A gente precisa realmente dar os encaminhamentos. A minha expectativa é que a gente comece a trabalhar passo a passo de tudo isso, não só por causa do Pará, mas por causa do resto do Brasil que precisa se prevenir. Quanto mais tarde a gente conseguir fazer esse negócio, não tem como deixar de acontecer, mas que demore o máximo possível. Não se tem urgência para isso em lugar nenhum. Então, vamos para cima, contem com a gente aqui no Senado nesses projetos de leis e na questão orçamentária. Aqui está todo mundo unido em torno dessas coisas, e a gente vai fazer todo o esforço possível. Senhores, eu quero agradecer a presença de cada um e de todos, quero agradecer àqueles Senadores que puderam estar conosco aqui, agradecer aos nossos expositores, gratidão a cada um pelo trabalho que fizeram, pelo comparecimento, e a reunião está encerrada. (Iniciada às 14 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

11/06/2025 - 16ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária