Notas Taquigráficas
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| R | O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal. |
| R | Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. A presente reunião está destinada à deliberação de proposições, conforme pauta previamente já divulgada. (Pausa.) ITEM 2 TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI N° 2374, DE 2020 - Terminativo - Ementa do Projeto: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal. Autoria do Projeto: Senador Irajá (PSD/TO) Relatoria: Senador Jaime Bagattoli Observações: - Em 02.07.2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Substitutivo ao Projeto em Turno Único. - Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral. Está aberta a discussão, em turno suplementar. (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, encerro a discussão. Resultado: sem emendas ao turno suplementar. O substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário Oficial do Senado. Eu gostaria de facultar a palavra ao Senador Jaime Bagattoli, que foi o Relator, cumprimentando o nosso querido Deputado Pedro, goiano, aqui de perto, amigo e irmão. Bem-vindo! A Casa é sempre sua, Pedro. O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO. Fora do microfone.) - Obrigado, Presidente. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Como Relator.) - Obrigado, Presidente. Quero cumprimentar, aqui, o nosso Presidente Zequinha Marinho, os nossos Senadores, o Senador Mourão... (Pausa.) ... e o Senador Pedro Chaves, que ingressou agora no Senado também. Quero dizer para vocês que esse projeto já era um projeto do Irajá; é um projeto de suma importância, para regulamentar as áreas de terra daquele período entre 2008 e 2012 que ficaram de fora, quando foi promulgado o novo Código Florestal, que prevaleceu até 2008. Então, muitas propriedades de 2008 a 2012 ficaram fora. E isso vem a ajudar demais e a beneficiar muitos produtores rurais, principalmente na Amazônia, que vão ficar dentro da legalidade, mesmo dessas áreas que foram derrubadas entre 2008 e 2012. Então, eu quero agradecer muito a todos os meus pares aqui e a todos os Senadores que aprovaram esse projeto de lei, com a minha relatoria, e dizer que nós temos que ajudar o nosso setor produtivo a continuar produzindo dentro da legalidade. Obrigado, Presidente. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Vou consertar aqui um negócio. O Deputado Pedro Chaves atualmente é suplente do Senador Vanderlan, não é, Pedro? O Vanderlan tirou licença, então V. Exa. é Senador. Seja muito bem-vindo a esta Comissão, da qual o Vanderlan é membro. É um prazer poder ouvi-lo neste início aqui de legislatura, que está começando no Senado Federal. Por favor, dirija-nos a palavra. O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO. Pela ordem.) - Obrigado, Presidente. Presidente Zequinha Marinho, nós fomos colegas de Câmara dos Deputados, amigo de longa data o nosso Senador do Estado do Pará. Para mim, Presidente, é um prazer estar aqui compondo esta Comissão como titular - e eu tive a oportunidade de ser titular várias vezes na Comissão de Agricultura da Câmara. O Estado de Goiás é um estado que tem a sua economia principal assentada no agronegócio, principalmente na produção de grãos e na criação, ou melhor, na produção de carne bovina, então a gente participa aqui com muito prazer desta Comissão. Estamos aqui firmes e fortes, para que possamos fazer um bom trabalho, ajudar o nosso estado e ajudar o Brasil, representando o nosso estado, que tem uma agricultura, uma pecuária, um agronegócio muito forte, o Estado de Goiás. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Muito obrigado, Senador. Deus o abençoe! Seja bem-vindo sempre! Saúde e boa folga lá para o Vanderlan dar uma passeada lá fora, resolver os seus problemas de saúde. Você é muito querido lá em Goiás, querido por todos nós. Sei da sua competência, e estamos aqui para receber a sua contribuição, trazendo o nosso grande Estado de Goiás para este debate, assim como os outros Senadores têm feito. Obrigado mesmo. Pessoal, na terça-feira que vem, dia 15, será a nossa última sessão aqui da Comissão de Agricultura. Teremos, além da sessão, parece que a instalação de uma frente parlamentar, também uma audiência pública... Tem um bocado de coisa para resolver! Será dia 15, terça-feira. Então, eu quero pedir ao Pedro e aos demais da equipe que a gente possa ajeitar tudo isso para fechar o semestre e gostaria de dirigir a palavra a todos os senhores naquela oportunidade. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos. (Iniciada às 14 horas e 48 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 55 minutos.) |


