25/06/2025 - 12ª - Comissão de Esporte

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, eu declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 25 de junho de 2025.
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Sras. e Srs. Senadores membros desta Comissão de Esporte, demais presentes e todos que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, bom dia.
É com grande satisfação que damos início a mais uma reunião...
Também nossa equipe aqui da nossa Comissão de Esporte, bom dia, meus queridos. Assessores, todos que estão presentes aqui, também a assessoria da parte de comunicação e os que trabalham na TV Senado, bom dia a todos vocês.
É com grande satisfação que damos início a mais uma reunião da Comissão de Esporte do Senado Federal nesta semana tão simbólica para todos nós que acreditamos no poder transformador do esporte.
No último dia 23 de junho, comemoramos o Dia do Atleta Olímpico, data criada pelo Comitê Olímpico Internacional, em 1948, como forma de eternizar a realização dos primeiros jogos olímpicos da Era Moderna, em 1896, na cidade de Atenas.
A proposta deste dia vai muito além de homenagear atletas consagrados. Trata-se de celebrar a força, a superação e a técnica que moldam a alma olímpica; reverenciar a trajetória de homens e mulheres que representam o Brasil com honra; e, principalmente, lembrar a todos nós da importância - a gente tem que deixar isso muito claro aqui - da atividade física, de imbuir, de ter o compromisso consigo mesmo, de se cuidar. Então, é uma forma também de a gente, lembrando a história desses atletas, lembrar o quanto a promoção da atividade física é fundamental.
Eu sou o maior exemplo disso, não é? Já tenho quase 54 anos, atleta olímpica, duas medalhas olímpicas, e sei o quanto o esporte me ajudou na vida de uma forma geral e, acima de tudo, o quanto o esporte ainda me ajuda nas relações dentro desta Casa. Como eu falo, o esporte ensina para nós claramente que o mais importante, independentemente dos pensamentos divergentes, é o respeito. Você pode estar dentro de uma equipe ou dentro de um espaço, de uma coletividade e nem todos vão pensar igual, nem todos pensam igual. E que bom que não pensam igual. Mas, acima de tudo, é necessário fair play, o jogo limpo, e respeito.
A proposta desse dia vai muito além, como eu falei, de homenagear os nossos atletas consagrados. O espírito olímpico é, antes de tudo, uma filosofia de vida. Ele se fundamenta nos pilares da excelência, da amizade e do respeito, promovendo a construção de um mundo mais justo, pacífico e saudável. Esses valores extrapolam o pódio. Eles tocam a sala de aula, as periferias, as vilas olímpicas, as calçadas onde os sonhos começam.
Eu me lembro muito bem de que eu comecei lá na QSD 39, jogando vôlei com barbante unido de um poste a outro, já sonhando que um dia eu poderia também realizar o meu sonho olímpico - olha isso!. Esses valores extrapolam o pódio, como eu falei, nesses espaços. Por isso, a cada dia 23 de junho, celebramos não apenas as medalhas, mas também a resiliência, a disciplina e o compromisso de todos os nossos atletas olímpicos. E a todos eles, em nome desta Comissão, nós mandamos um forte abraço e, acima de tudo, gratidão - né? - pela força, pelo compromisso e, acima de tudo, pelo patriotismo. Porque quando o atleta está no pódio recebendo a sua medalha, o pensamento de todos nós é apenas a família e o país - o quanto a gente está fazendo, naquele momento, as nossas famílias, os nossos amigos e o nosso país orgulhosos e felizes.
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E não podemos esquecer que no dia 21 de junho celebramos também o Dia Mundial do Esqueite, uma modalidade jovem, urbana, cheia de atitude, recém-integrada nos Jogos Olímpicos e que tem revelado talentos extraordinários e traduzido, em suas manobras e energia, a criatividade do nosso povo brasileiro. Mais do que uma prática esportiva, o esqueite é uma expressão de identidade, de pertencimento e de liberdade.
Senhoras e senhores, como não tivemos reunião na semana passada, eu aproveito esta abertura para registrar com grande satisfação as múltiplas conquistas - talvez a gente até se esqueça de algumas; espero que a assessoria não tenha esquecido, mas também são humanos, né, Thalis? -, as múltiplas conquistas do esporte nacional, que seguem, é claro, nos enchendo de orgulho em diferentes modalidades.
Eu destaco primeiro a nossa incrível participação no Mundial de Clubes da FIFA. Todo mundo está torcendo, está vibrando muito com os quatro clubes brasileiros honrando e orgulhando o futebol, o nosso futebol nacional, perante o mundo. O Flamengo, meu Mengão, se classificou para as oitavas de final em primeiro lugar do seu grupo, com uma rodada de antecedência, após a histórica virada sobre o Chelsea. O Botafogo fez história ao vencer o Paris Saint-Germain e também se classificou para as oitavas de final, naquele que era, é claro, considerado o "grupo da morte". O Palmeiras também se classificou em primeiro do seu grupo. E o Fluminense, líder do seu grupo, tem todas as condições de também avançar na próxima fase da competição. É um cenário que reforça a nossa competitividade, reforça o nosso futebol e a tradição do Brasil como celeiro de talentos.
E é nesse contexto de prestígio que a CBF formalizou o desejo de sediar o Mundial de Clubes de 2029 - trazer para o Brasil -, proposta aparentemente muito bem recebida pela FIFA e que poderia marcar um novo capítulo para o nosso país no futebol internacional. Vamos torcer aqui, está todo mundo torcendo. Como já vamos trazer o Mundial Feminino, vamos trazer também o Mundial de Clubes, vai ser incrível. Certamente a excelente participação dos clubes brasileiros nessa primeira fase da edição do Mundial, somada aos shows que os torcedores... É claro, gente, a torcida brasileira, como sempre, é um espetáculo à parte; em qualquer competição, o brasileiro é uma energia à parte, a torcida é uma energia à parte. Certamente está sendo uma força incrível para os nossos atletas. Então eles estão dando - os torcedores - essa festa à parte, representando os quatro clubes do nosso país, e isso reforça a nossa candidatura; com certeza, esse espetáculo, essa força dos torcedores também vai reforçar a nossa candidatura para sediar o Mundial.
No vôlei, nossas seleções masculina e feminina continuam trilhando um caminho de sucesso na Liga das Nações. Ambas as equipes foram muito bem na primeira fase da disputa aqui no Rio de Janeiro. As nossas meninas foram bem na abertura da segunda fase, vencendo um jogo incrível para quem acompanhou, contra a Turquia, que hoje cresceu muito no voleibol mundial. O Campeonato Turco, se não for o mais forte, está entre os três maiores torneios nacionais do voleibol mundial. E nós temos várias atletas que hoje jogam no voleibol turco: temos a Ana Cristina, temos a Gabi. E foi uma partida incrível: mais de 17 mil torcedores dentro do ginásio, torcida inflamada a torcida turca, e as meninas conseguiram vencer de 3 a 1. Então, parabéns às meninas! No futebol feminino, nossas atletas também foram oficialmente convocadas para a Copa América e se preparam para um único amistoso contra a França, o que será importante, um importante teste para o técnico, o Arthur Elias, e toda a equipe. Estamos confiantes na força dessas mulheres, que tanto nos inspiram.
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No basquete, parabenizamos o tetracampeonato consecutivo do time de Franca no NBB, uma verdadeira potência no nosso esporte nacional e na modalidade do basquete. E, além das nossas quadras, o Oklahoma City Thunder conquistou o seu primeiro título da NBA, um feito histórico - para quem acompanhou, gente, foi realmente incrível -, o que movimentou o mundo do basquete.
Já no tênis, o Hugo Calderano agora, em todo final de semana... Digo do tênis de mesa, desculpem-me, né? No tênis de mesa, o Calderano, Senador Portinho, vem sendo um destaque individual no nosso esporte brasileiro. Brilhou mais uma vez ao conquistar o título do WTT Star Contender, e foi além: ao lado da talentosa Bruna Takahashi - que eu acho que é a namorada dele, né? -, os dois disputaram a final de dupla mista e conquistaram uma prata também. É mais um marco histórico para o tênis de mesa brasileiro! Então, parabéns ao Hugo, à Bruna e ao casal por essa conquista!
No tênis, a Bia Haddad foi campeã nas duplas do WTA 250, de Nottingham, confirmando a retomada da boa fase no circuito internacional. O João Fonseca venceu pela primeira vez em quadra de grama, reforçando nossas esperanças em torno do futuro do nosso tênis.
Bom, há mais motivos para comemorar nessas duas semanas - eu vou ser mais rápida aqui. A Maria Clara Pacheco, jovem promessa no taekwondo brasileiro, conquistou um ouro inédito no Grand Prix, vencendo inclusive a adversária que a superou na Olimpíada de Paris, um verdadeiro exemplo de superação. Parabéns para nossa atleta! No Mundial de Judô, o Daniel Cargnin brilhou com a medalha de prata. E, Shirlen, a nossa judoca Shirlen, garantiu o bronze, elevando o nome do Brasil mais uma vez. O judô sempre teve tradição, não, é gente? Nós temos aí Tranquillini, temos... Me lembrem, gente: Tranquilini, Rogério; enfim, nós temos vários atletas...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Luciano Corrêa.
Nossa, olha, eu dormi muito mal essa noite. A minha gata miou a noite inteira, gente. Eu estou mudando de casa, e a gata miou a noite inteira, não consegui dormir... Mas eu estou ruim hoje, viu? (Risos.)
Mas, o judô, como sempre, trazendo muitas alegrias, é realmente uma modalidade consagrada que nos enche de muito orgulho.
No atletismo, o Alison dos Santos segue firme entre os melhores do mundo, conquistando o segundo lugar na etapa de Estocolmo, na Diamond League.
A equipe brasileira de ginástica rítmica conquistou duas medalhas de pratas inéditas no Mundial Júnior.
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No atletismo, o brasileiro Pedro Henrique Nunes bateu o recorde sul-americano no lançamento de dardo - olha aí, mais um futuro - durante a etapa da Diamond League.
Senhoras e senhores, esse panorama reafirma que o esporte brasileiro pulsa, resiste e, claro, avança. Isso é uma característica do esporte brasileiro. Mesmo em tempos de vacas magras, com inúmeras dificuldades, a gente sempre consegue avançar com muita resiliência, com muito comprometimento, graças ao empenho dos atletas, das suas comissões técnicas - e é importante reforçar que, por detrás de um atleta, tem um staff poderoso que abraça, que acolhe, que cuida desse atleta: os técnicos, as comissões, as confederações, o COB, o CPB, o CBC, a Confederação do Esporte Escolar, a CBDU, enfim, tem um grande sistema que, de alguma forma, dá essa estrutura, além, claro, dos patrocínios, porque o esporte vive de resultado. Tendo resultado, com certeza, tem patrocínio, mas, quando não se tem, para se chegar a um alto rendimento, se não se tem essa estrutura, fica bem difícil, não é, Senador Portinho?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Senadora Leila, muito obrigado pela oportunidade.
Estamos aqui presentes nesta Comissão de Esporte, que também merece todo o louvor, assim como os nossos atletas, porque as grandes discussões do esporte nacional passam por aqui também. Os nossos atletas precisam do incentivo, do Bolsa Atleta, da Lei de Incentivo ao Esporte, dos projetos de formação, também, sociais e esportivos e os atletas e as modalidades precisam, Senadora Leila, ter acesso aos equipamentos, porque a gente sabe, quem assiste a diversas modalidades esportivas, que a qualidade dos equipamentos se soma à qualidade dos nossos atletas.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - É fundamental, fundamental na performance.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - E eu digo isso porque, entre os diversos vetos que nós conseguimos, com o seu esforço também, Senadora Leila, adiar na última votação do Congresso, está lá o benefício fiscal para que a gente possa comprar os equipamentos mais modernos, que são mais caros e não são fabricados no Brasil, diga-se logo. Se fossem, seria completamente desnecessário qualquer incentivo - e eu me refiro ao remo, a diversas modalidades em que o equipamento, além do potencial do atleta, faz a diferença. A gente, mais bem equipado, vai ter condições de trazer mais medalhas e de elevar o nosso esporte.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - E levam um percentual expressivo de orçamento dessas confederações, do próprio COB, e também, às vezes, do próprio recurso do atleta, Senador Portinho.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Em razão disso, Senadora Leila, eu vou aproveitar a oportunidade desta audiência e pedir um requerimento extrapauta em que eu sugiro... Embora o Ministro do Esporte, Fufuca, esteja sendo convidado para tratar de diversos temas, a gente precisa avançar com a derrubada ou a manutenção dos vetos da Lei Geral do Esporte - e eu compreendo que o foro adequado para essa discussão é aqui - e que a gente possa ter a participação dos clubes, de todos os atores das confederações, do esporte paralímpico, que precisa de equipamento, bastante, e isso, por acaso, é um dos vetos, entre outros. Então, esse requerimento visa a trazer essa discussão para esse foro, Senadora Leila, através de uma audiência pública, com a presença do Ministro, para que a gente possa sensibilizá-lo em diversos temas que aguardam uma decisão já há muitos anos.
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A Lei Geral do Esporte, por mais de década, foi discutida aqui neste Senado Federal. Esta Comissão, com a sua contribuição, do Senador Romário, do Senador Girão, do Kajuru e de tantos outros, logrou aprovar a Lei Geral do Esporte e houve diversos vetos do atual Governo. Faz parte, mas a gente precisa conversar. A gente já conduziu diversas conversas em gabinete com os ministros, o antecessor, o atual. A gente já anuiu, inclusive, recentemente, entregar o fundo do esporte ao Ministério do Esporte, cumprimos com a nossa parte do acordo, mas existem partes do acordo que estão sendo reticentes. E a gente precisa aqui expor, ouvir os atletas, ouvir as confederações, ouvir o Ministro, que deve ter as suas razões em alguns casos para a manutenção do veto, num ambiente democrático.
Então, eu aproveito o ensejo para pedir que esse requerimento extrapauta seja incluído para uma audiência pública que trate especificamente dos vetos, para que a gente possa, aí sim, na próxima reunião do Congresso, orientados por essa audiência pública, pela participação popular também de quem nos assiste, deliberar.
Entre o rol dos êxitos do nosso esporte nacional, eu não sei se eu perdi, mas quero fazer o registro do quão bonita tem sido a participação do nosso futebol brasileiro na Copa do Mundo de Clubes, que já é, pode ter certeza, o maior torneio de futebol do nosso planeta. Eu, particularmente, vejo as pessoas muito mais motivadas até do que o próprio campeonato mundial de seleções. O campeonato de clubes desperta a paixão do torcedor, coisa que estava adormecida, infelizmente, por, talvez, falta de gestão, sensibilidade, aproximação da nossa Seleção Brasileira, que eu espero seja retomada.
Vejo aqui, inclusive, requerimento de V. Exa., Senadora Leila, para trazer o Presidente da CBF, o novo Presidente, para esclarecer a todos nós para onde vai o nosso futebol brasileiro. A gente aqui já deu várias contribuições, inclusive recomendações com relação à arbitragem. Quem assiste a Copa do Mundo de Clubes não vê uma reclamação e, mais do que isso, não vê um erro de arbitragem, inclusive com a adoção de novas tecnologias, que foi recomendação desta Comissão de Esporte e da CPI de manipulação de resultados para a CBF, que a gente espera seja implantada, para o bem do futebol, para que a gente possa ter um Campeonato Brasileiro sem tantas dúvidas, como acontece hoje com a Copa do Mundo de Clubes.
Palmeiras, Fluminense, Botafogo - Fluminense hoje, inclusive, todos ligados - e Flamengo estão fazendo bonito e elevando o nosso futebol brasileiro, o que é fundamental. Todo mundo tem um clube, eu tenho o meu, você tem o seu - não sei se é o mesmo -, mas, neste momento, ainda, é o momento de grupos, de mata-mata. É uma pena, Botafogo e Palmeiras, um vai ter que sair. A gente torce pelo futebol brasileiro. Quando chegar lá mais à frente, quando vai afunilando...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Quando chegar na final, não é, Senador Portinho? Vamos torcer.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - ... aí é lógico que a paixão do seu clube vai prevalecer. Mas a gente não pode deixar de reconhecer a importância e o bom papel que têm feito os nossos clubes: Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Flamengo, que representam o futebol brasileiro no Campeonato Mundial de Clubes.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito, Senador Portinho.
O Senador Portinho solicita a inclusão do requerimento da Comissão de Esporte nº 27 como item extrapauta.
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Eu consulto as Senadoras e os Senadores.
Se aprovam a inclusão da referida matéria para apreciação como item extrapauta, por favor, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovada a inclusão, e vai constar agora como item da nossa pauta, Senador Portinho.
A sessão de hoje é mais sobre requerimentos.
Eu vou passar para o Senador Portinho, que eu tenho certeza de que está correndo também, não é, Senador?
EXTRAPAUTA
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 27, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar sobre os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 2023 — a Lei Geral do Esporte — e seus impactos no ordenamento jurídico esportivo nacional.
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Eu concedo a palavra ao Senador Carlos Portinho, autor do requerimento.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para encaminhar.) - Muito obrigado, Senadora Leila, Sra. Presidente.
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar sobre os vetos presidenciais opostos à Lei 14.597, de 2023 - a Lei Geral do Esporte -, e seus impactos no ordenamento jurídico esportivo nacional.
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, que muito vão contribuir: o Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro do Esporte; um representante Comitê Olímpico do Brasil (COB); um representante Confederação Brasileira de Futebol (CBF); um representante Confederação Brasileira de Clubes (CBC); um representante Liga Forte União (LFU); um representante Liga do Futebol Brasileiro (Libra); um representante Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD); representante Associação Nacional de Desporto e Defesa (ANDD) - não, é associação nacional de direito desportivo, depois temos que fazer aqui a correção para a ANDD; na verdade, é ABDD, associação brasileira de direito desportivo, fazendo aqui o reparo, peço à minha assessoria -; um representante Comitê Paralímpico Brasileiro; um representante Comissão de Esporte da OAB/RJ, que me pediu; um representante Comissão de Esporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, que fortaleceu o pedido muito por conta da Lei Geral do Esporte e da Lei de Incentivo; o Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Lima, que, além de atleta, nos representa no setor; o Exmo. Sr. Pedro Paulo Bandeira de Mello - perdão, está errado também, é Eduardo Bandeira de Mello, Deputado Federal, ex-Presidente do Flamengo, que é também uma voz ativa, assim como a Senadora Leila e todos nós, mas na Câmara dos Deputados, nesse setor -; um representante da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap); um representante Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf); um representante Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) - aqui está repetido.
Na justificativa, a Lei Geral do Esporte representou um marco na consolidação de um novo regime jurídico para o desporto brasileiro, modernizando regras e reunificando a legislação esparsa. No entanto, os vetos presidenciais a dispositivos estratégicos da norma causaram apreensão em diversos segmentos da comunidade esportiva. Entre os trechos vetados, encontram-se temas sensíveis à governança, à responsabilidade das entidades, à atuação de atletas, ao financiamento do esporte e à valorização das ligas.
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Destaca-se ainda a preocupação com os dispositivos vetados que tratavam diretamente do fomento à prática esportiva em todas as suas dimensões, especialmente no que diz respeito aos mecanismos de incentivo ao esporte de base, à inclusão por meio do esporte e à formação de atletas. A ausência desses dispositivos pode comprometer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo nacional, notadamente nas áreas mais vulneráveis.
Diante da relevância do tema, é fundamental promover um amplo diálogo com os principais atores envolvidos no setor esportivo nacional, a fim de compreender os reflexos concretos dos vetos e discutir possíveis caminhos legislativos ou interpretativos que preservem os avanços obtidos na tramitação dessa lei, que teve todo o mérito da sua aprovação aqui nesta Comissão.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito, Senador Portinho.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento apresentado pelo Senador Portinho permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Vamos marcar agora. Vamos pedir para os colegas aqui, nossos servidores, para marcar na Secretaria.
Bom, vou para o item... (Pausa.)
Antes de irmos para os outros itens, eu vou submeter à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 11ª Reunião, realizada em 11 de junho de 2025.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Vamos para os demais requerimentos.
Item 1 da pauta.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 22, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Eu vou propor para essa primeira audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; representante do Ministério das Mulheres; a Sra. Yane Marques, Vice-Presidente do Comitê Olímpico... (Pausa.)
Só um minuto, gente. (Pausa.)
Perdão. Eu vou propor para a audiência os seguintes convidados: a Sra. Carolinne Gomes Neves de Carvalho, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte; a Sra. Ana Moser, Presidente Executiva de Atletas pelo Brasil; representante da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems); representante do Banco do Brasil; representante do Ministério da Fazenda; e representante da Petrobras.
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Nos últimos anos, observamos um crescimento expressivo da adesão da Lei de Incentivo ao Esporte, passando de uma média de 1 mil a 2 mil projetos por ano para mais de 6,6 mil em 2024. Os valores aportados também tiveram um aumento muito expressivo, saltando de R$242 milhões, em 2015, para mais de R$1 bilhão em 2024.
Entendemos que esse avanço quantitativo representa um desafio importante para a estrutura de gestão pública responsável pela operacionalização da lei, que demanda a análise criteriosa e a liberação de um volume de projetos cada vez maior.
Diante desse cenário, consideramos importante promover um diálogo entre o poder público, a sociedade civil, especialistas e beneficiários, a fim de compreender a situação e avaliar como podemos garantir a sustentabilidade, a eficiência e a perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte.
A votação do requerimento será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Requerimento aprovado.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 23, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Nós vamos chamar o Presidente da CBF. O convite tem como objetivo proporcionar um espaço de diálogo direto entre o novo Presidente da CBF e as Senadoras e os Senadores integrantes desta Comissão, a fim de compartilhar suas expectativas e planos à frente da entidade; dialogar sobre as diretrizes que pretende estabelecer para o futebol brasileiro até 2029; discutir políticas de incentivo ao futebol de base e ao futebol feminino; debater pontos estratégicos relativos à formação de atletas, à infraestrutura dos estádios, à transparência na gestão e ao desenvolvimento social por meio do futebol; fortalecer a cooperação entre o Poder Legislativo e a CBF em prol do aprimoramento contínuo do esporte mais popular do nosso país.
A participação do Presidente da CBF neste Colegiado contribuirá de maneira significativa para o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao futebol, bem como para o alinhamento institucional entre as esferas legislativa e esportiva.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Para o item...
Eu queria fazer uma solicitação aos colegas da Secretaria aqui da Comissão porque eu vou acrescentar - eu acho que é meritório, porque essa confederação tem representante institucional aqui dentro da Casa... Eu falo muito do esporte, da necessidade da presença institucional das entidades dentro da nossa Casa. Houve uma solicitação, como o Senador Portinho fez, sobre a Federação do Estado do Rio de Janeiro. Eu vou acrescentar, no Requerimento nº 1 a Confederação Brasileira de Atletismo. Ela vai se fazer representada aqui, porque tem um representante institucional dentro da Casa e a gente tem que valorizar essa iniciativa de as confederações, as instituições de esporte estarem aqui na Casa.
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Item 3, requerimento da Comissão...
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senadora Leila, desculpa.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois não.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - De igual forma, pela mesma razão, a Confederação Brasileira de Vela, se puder ser incluída.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois não. O Senador Portinho está solicitando Confederação Brasileira de Vela.
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 24, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Autoria desta Presidência.
Eu vou ler a lista dos convidados que nós estamos propondo. Nós queremos aqui para essa audiência pública: representante do Ministério da Defesa, representante da Marinha do Brasil, representante do Exército Brasileiro e representante da Força Aérea Brasileira.
A votação será simbólica.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 25, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; representante do Ministério das Mulheres; a Sra. Yane Marques, Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil; a Sra. Daiane dos Santos, ex-ginasta olímpica, primeira brasileira campeã mundial de ginástica artística; representantes dos atletas de alto rendimento na Comissão Mulher no Esporte do Comitê Olímpico do Brasil. Também acrescento as seguintes ex-atletas: a Sra. Jacqueline Silva, ex-atleta do vôlei de praia e campeã olímpica; e Joanna Maranhão, que também é ex-atleta da modalidade da natação brasileira.
A promoção da igualdade de gênero no esporte é uma pauta fundamental para o avanço dos direitos das mulheres e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, as mulheres atletas brasileiras ainda enfrentam inúmeros desafios em sua trajetória no esporte de alto rendimento, incluindo desigualdade salarial, falta de patrocínio, menor visibilidade na mídia, barreiras institucionais e discriminação de gênero.
Essa realidade não apenas compromete o desempenho esportivo feminino, como também limita o potencial do país na formação de talentos e na conquista de resultados internacionais. Além disso, a escassez de políticas públicas específicas e de mecanismos de incentivo adequados perpetua a desigualdade e desestimula a permanência de mulheres em diversas modalidades esportivas.
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Diante disso, a realização da presente audiência pública tem como objetivo reunir representantes do poder público, do Comitê Olímpico do Brasil e atletas com reconhecida trajetória no esporte nacional para debater soluções concretas para a promoção da equidade de gênero no esporte brasileiro, fortalecendo a presença feminina no esporte de alto rendimento e assegurando, claro, condições equitativas de acesso, permanência e sucesso.
Trata-se de uma iniciativa que visa não apenas ouvir experiências e propostas, mas também subsidiar a atuação legislativa e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e sensíveis à realidade das mulheres atletas em nosso país.
Essa votação também será simbólica.
Em votação, o requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para encaminhar.) - Item 5 da pauta, Requerimento da Comissão nº 26, que é subscrito por mim.
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 26, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros
A autoria é da Senadora Mara Gabrilli, e subscrito por mim, Senadora Leila Barros.
Votação.
A Senadora faz uma enorme explanação sobre os motivos da solicitação e do convite ao Ministro Fufuca, e vamos aguardar - está no sistema do Senado - o retorno do ministério, mas quero parabenizar a Mara pela iniciativa. Foi por isso que o subscrevi, e acho que vai ser muito importante o Ministro Fufuca e sua equipe estarem aqui para tratarmos desse importante programa. (Pausa.)
Essa votação também será simbólica.
Vamos para a votação do requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Já tratamos do item extrapauta do Senador Portinho.
Quero agradecer mais uma vez a participação de todos. Foi muito importante a aprovação desses requerimentos, que agora nós vamos ter uma série de audiências públicas que serão importantíssimas para os nossos trabalhos aqui, dentro da Comissão.
Quero agradecer a participação de todos, e, nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença e declaro encerrada a presente reunião.
Boa quarta para todos!
Muito obrigada.
(Iniciada às 10 horas e 57 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 37 minutos.)