02/07/2025 - 13ª - Comissão de Esporte

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09:28 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 13ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 2 de julho de 2025. Sras. e Srs. Senadores membros desta Comissão e demais presentes, bom dia! É com satisfação que iniciamos mais uma reunião da Comissão de Esporte do Senado Federal, celebrando o vigor do nosso esporte, dentro e fora das fronteiras do nosso país. Hoje é um dia especial, pois o tema que nos reúne nesta manhã é de imensa importância para o presente e o futuro do esporte nacional: a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei nº 11.438, de 2006, seu impacto, sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e, sobretudo, as perspectivas para o seu aprimoramento e, claro, ampliação. Faço questão de registrar que a Presidência tem como missão precípua defender e ampliar os instrumentos que permitem que o esporte no Brasil seja um vetor de cidadania, de saúde, educação, inclusão social e, é claro, projeção internacional. A Lei de Incentivo ao Esporte é um desses instrumentos centrais e, portanto, sua defesa e perenização, uma necessidade. Por isso esta audiência é mais do que oportuna, é estratégica. Antes, porém, de iniciarmos o nosso debate, permitam-me, como eu faço todas as semanas, registrar e valorizar os feitos e realizações do esporte brasileiro. O que temos visto, nos últimos dias, é motivo de orgulho, de reflexão e também de motivação para a continuidade dos investimentos e das políticas públicas voltadas para o esporte no nosso país. Eu começo pelo futebol, é claro. Quem não está acompanhando aí o futebol, o Mundial de Clubes? O Flamengo teve uma atuação valente e corajosa, para quem acompanhou o jogo, diante do poderoso Bayern de Munique. Apesar da derrota de 3 a 1, o time mostrou maturidade e bravura, encarando de igual para igual uma das equipes mais fortes do planeta. E é importante reforçar aqui a torcida. Para quem acompanhou as torcidas dos quatro times brasileiros foi um espetáculo à parte. Foi muito bacana para a gente que foi atleta. A Ana Moser está aqui, que foi uma companheira minha de quadra. Uma vida, não é, Ana? A gente sabe o poder que a torcida brasileira tem em qualquer modalidade. É impressionante! Você sabe, num ginásio, numa piscina, enfim, num estádio, em qualquer lugar, você vai identificar rapidamente a torcida brasileira, porque ela realmente é uma torcida carismática, é uma torcida encantadora, é uma torcida que joga junto com a gente, com os atletas, com todos aqueles que representam o Brasil. Então, às torcidas a gente deixa aqui um carinho muito especial, uns parabéns muito especiais às torcidas que estiveram nesse mundial de clubes, porque fizeram realmente o seu papel, mas, acima de tudo, um espetáculo à parte de carisma e em demonstrar o que é o povo brasileiro. Nós somos realmente alegres, somos carismáticos e nós gostamos, graças a Deus, de esporte.
09:32 R	Gostaria de registrar também e reconhecer a trajetória digna do Botafogo, que entrou em campo invicto há cinco jogos, e, mesmo sendo superado pelo Palmeiras, saiu de cabeça erguida. A campanha honrou sua torcida e reafirma o papel de destaque que o clube tem retomado no cenário nacional e continental, mas é preciso exaltar o feito, claro, do Palmeiras e do Fluminense, que seguem vivos e firmes no torneio. O Palmeiras, em especial, mostrou superação ao vencer o Botafogo na prorrogação, com um destaque para o Paulinho, que foi o autor do gol da classificação, e o Fluminense também segue firme e representará o Brasil com garra, talento, claro, depois de vencer o vice-campeão europeu deste ano nas oitavas de final. A ambos, a nossa Comissão, Senadores e todos os presentes aqui desejamos sucesso nos próximos desafios. Estaremos, claro, todo mundo, ligados na telinha, porque é o Brasil que vai estar em campo, independentemente dos dois, de ser Palmeiras ou Fluminense. Eu sou flamenguista, não tenho o menor problema em falar isso, mas é Brasil e nós vamos torcer para os dois times. No vôlei, vivemos um momento auspicioso. A seleção brasileira masculina lidera a Liga das Nações após vitórias expressivas sobre as seleções da Polônia, 3 a 1, e da Itália, num tiebreak, para quem acompanhou, emocionante. É a combinação de tradição e, o mais importante, que no esporte a gente preza muito, renovação. Nós estamos vivendo um processo de renovação nas duas seleções, tanto masculina quanto feminina, e é claro, de excelência. Já a feminina ocupa a terceira colocação no ranking, mostrando que nossas meninas continuam entre as maiores potências do mundo. Também uma grande renovação está passando. Esse desempenho é fruto de uma base sólida e mostra o quanto o esporte de alto rendimento feminino merece atenção e, claro, recursos. Nós vamos tratar, nós temos aqui o debate, já aproveitando que aqui nós temos os nossos convidados, vamos fazer um debate sobre esporte de base no país, porque é importantíssimo esse debate. Lembro que, quando nós vemos as estrelas representando o Brasil mundo afora, nas seleções, nós sabemos que eles começam na base. E, muitas vezes, pela falta de investimento, nós deixamos no caminho muitos, muitos valores, potenciais, jovens que poderiam estar hoje representando o Brasil, destacando-se no cenário nacional e mundial, e muitas vezes param na base por falta de investimento, por falta, enfim, de apoio, que é o fundamental. A gente sabe que é disso que o esporte precisa. Além disso, eu destaco a Seleção Masculina Sub-26. Esse negócio de sub, não é, Ana? É Sub-21, Sub-26, Sub-24, é muito... Para nós, que somos de uma geração anterior, ficou um pouquinho confuso. A Seleção Sub-26 de Vôlei foi campeã da Copa América, reafirmando a hegemonia brasileira nas Américas e o potencial das nossas equipes em qualquer competição que disputam. No tênis, celebramos as estreias vitoriosas no Grand Slam de Wimbledon. A Bia Haddad, nossa principal tenista da atualidade, venceu com autoridade a eslovaca Rebecca Sramkova. Já o jovem e nosso prodígio João Fonseca também estreou com vitória, quebrando um recorde de anos ao se tornar o brasileiro mais novo a vencer na grama inglesa, desde Thomaz Koch. Que interessante, né? É prova de que o tênis brasileiro vive um momento especial, mesclando, claro, a experiência e a juventude.
09:36 R	Os destaques não param por aí. Os atletas brasileiros vêm se superando em diversas modalidades. No tênis de mesa, conquistamos seis medalhas no Campeonato Sul-Americano, reafirmando nossa presença no cenário continental e o trabalho de base na modalidade. No surfe, a jovem Luana Silva foi vice-campeã em Saquarema, alcançando uma inédita final, mostrando que o Brasil segue sendo protagonista nas ondas. No motociclismo, Diogo Moreira venceu a etapa do Moto2, sendo a primeira vitória do Brasil na categoria, um feito histórico que nos coloca no topo pela primeira vez na categoria. Na Fórmula 1, o piloto Gabriel Bortoleto pontuou pela primeira vez em uma corrida disputadíssima no GP da Áustria, ao chegar em oitavo lugar. Na Porsche Cup, Caio Chaves conquistou a corrida dois do Sprint Challenge, em Portimão, mais um exemplo da força emergente do nosso automobilismo. Senhoras e senhores, todos esses resultados não são por acaso. São fruto de dedicação, talento, mas também de iniciativas como a Lei de Incentivo ao Esporte, que proporciona meios para que atletas, clubes, projetos sociais, federações, confederações, enfim, todo o, digamos, ecossistema esportivo desenvolva suas atividades com estrutura e dignidade. Nosso desafio é claro: tornar essa política perene, mais eficaz, mais transparente e mais acessível. Queremos ampliar o alcance da lei, garantir que recursos cheguem a quem mais precisa, desde o pequeno projeto comunitário até os centros de excelência do esporte nacional. Hoje, vamos ouvir representantes da sociedade civil, do setor privado, de atletas, especialistas e gestores públicos. Cada contribuição será valiosa. Vamos fazer deste debate um marco. Vamos fortalecer e chamar a atenção da Casa. A gente sabe que o nosso horário bate com uma importante Comissão aqui na Casa que é a CCJ, mas a Casa nunca está totalmente dispersa. Ela sempre está ligada em qualquer audiência, podem ter certeza. Isto aqui está tudo na telinha. Tem os assessores. A gente sabe, a Casa não dorme, não está desconectada com nada que acontece aqui dentro. Nós nunca estamos. Então, é muito importante esta audiência pública para este debate. Vamos fazer o debate, vamos fortalecer os pilares do nosso esporte e seguir construindo um país que, além de medalhas, títulos e conquistas, forme cidadãos - a gente sabe que o esporte tem esse poder - e inspire, claro, gerações.
09:40 R	Muito obrigada e que tenhamos uma excelente e produtiva audiência pública! (Pausa.) A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte, que é a Lei nº 11.438, de 2006, sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e a ampliação de seus instrumentos. Isso em atenção ao Requerimento nº 22, de 2025, aqui da nossa Comissão, que é de minha autoria. Eu convido, agora, para ocuparem a mesa os seguintes convidados: a Sra. Ana Beatriz Moser, Presidente-Executiva do Atletas pelo Brasil e ex-Ministra de Estado do Esporte. (Palmas.) A Sra. Alessandra Teixeira de Teixeira, Gerente de Patrocínios da Petrobras, que participará por videoconferência. (Palmas.) O Sr. William Fernando de Oliveira, Diretor-Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems). (Palmas.) O Sr. Wlamir Leandro Motta Campos, Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo. (Palmas.) Está representando as confederações, não é Wlamir? O que é importante. O Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro, Diretor-Secretário e CEO da Confederação Brasileira de Vela. (Palmas.) Informo também que foi convidado o Ministério da Fazenda, que não indicou representantes. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo, e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos nossos expositores. Na exposição inicial, cada convidado fará uso da palavra por até dez minutos, mas fiquem à vontade, fiquem à vontade! Estão aqui dez minutos, mas fiquem à vontade! Ao fim das exposições, a palavra será concedida, claro, aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários. Eu vou passar a palavra para nossa primeira expositora, a Sra. Ana Beatriz Moser, Presidente-Executiva do Atletas pelo Brasil. Bom dia, Ana! A SRA. ANA BEATRIZ MOSER (Para expor.) - Em primeiro lugar, bom dia a todos os que estão aqui e a todos os que estão assistindo. Eu queria parabenizar e agradecer à Presidente da Comissão, Senadora Leila. Eu acho que é um grande momento, aqui no Senado, ter a Comissão presidida por você. Eu acho que é uma grande oportunidade para o esporte avançar. Enfim, os temas sempre são muito dinâmicos e as coisas vão acontecendo, mas, neste quadro da história, eu acho que é muito importante e há grandes expectativas para este ano de 2025 aqui na Comissão. Parabéns! Podem contar com a gente sempre.
09:44 R	E é isso. Eu acho que o primeiro tema é a Lei de Incentivo. Eu vou falar sobre a importância da Lei de Incentivo, que é, efetivamente, a maior política de financiamento de esporte no país, ao lado do recurso de loteria e de bets, que é direcionado para o esporte de alto rendimento, para os comitês e confederações; e, tirando esse recurso, que tem um uso e um histórico de conquista, a única política, realmente, de financiamento em larga escala é a Lei de Incentivo, que eu acompanhei muito desde o início. Eu estou na área social desde que eu parei de jogar, no final de 1999 ou 2000, e, em 2001, eu criei o Instituto Esporte e Educação; e estava começando essa área social, esse setor social de esporte. Na mesma época, o Raí e o Leonardo criaram o Gol de Letra; o Flávio Canto, o Reação; a família Grael, o Rumo Náutico; o Joaquim Cruz, aqui, em Brasília; a Fernanda Keller, em Niterói. E eram algumas instituições de um momento - um espírito do tempo - em que nós atletas dessa geração tivemos essa iniciativa de buscar continuar investindo no esporte, pensando na base, pensando de onde nós saímos e pensando que mais crianças precisavam ter acesso - e precisam ter acesso até hoje -; e, por isso, houve esse formato de atuação. Bom, nós começamos nessa época. Em 2007, o grande legado do Pan-Americano no Brasil foi a Lei de Incentivo. E, a partir daí, a minha instituição, o Instituto Esporte e Educação, começou a trabalhar com a Lei de Incentivo. Então, eu vivo a Lei de Incentivo desde o início. No primeiro ano, eu tentei entrar com um projeto que eu mesmo escrevi e que estava todo errado, enfim, mas, em 2008, já deu para fazer direito e conseguimos participar naquele ano. E, a partir daí, ampliou muito. Eu sempre tive muita sorte. Na época em que eu comecei com o instituto, eu tive a sorte de ter uma empresa que olhou ali e disse: "Não, eu quero isso que você está fazendo", e investiu por dez anos, mas isso foi um grande acaso, isso não acontece, né? Enfim, é por isso que tem tão poucas iniciativas. E a Lei de Incentivo trouxe a possibilidade de, efetivamente, estruturar um trabalho de continuidade, que ampliou muito, então, o âmbito e a escala. A gente chegou ao Brasil inteiro. Nós, hoje, no Instituto Esporte e Educação, pela Lei de Incentivo, já atuamos em mais de 25% dos municípios brasileiros; a gente está em 1,5 mil municípios, mais ou menos. E isso só foi possível pela Lei de Incentivo e a exemplo de outras instituições que também fazem da mesma maneira e que estiveram, enfim, no debate que está tendo na Câmara sobre a renovação da Lei de Incentivo. Esteve lá o Flávio Canto e outras instituições, o Instituto Tênis, falando dessa amplitude de atuação pelo Brasil. Também, nesse período, várias foram as oportunidades de projetos e ações para qualificar instituições do Brasil inteiro. Por quê? Porque, de início, realmente, a Lei de Incentivo... Não é fácil você acessar a Lei de Incentivo, ela é burocrática. Para lidar com recurso público, é preciso critério, é preciso formato, e o esporte sempre foi muito criterioso. Essa é a experiência que eu tenho, então não é qualquer instituição que tem a condição jurídica, legal e estrutural para fazer projeto no formato de que precisa, para executar projeto no formato de que precisa, e prestar contas. Então, para isso é preciso qualificar, e isso sempre foi... É por isso que sempre se concentrou muito mais, no início, no Sul e no Sudeste, e é um processo que vem se ampliando. Se você olhar os números no tempo, cronologicamente, a ampliação tanto de projeto educacionais e de participação... Hoje, já é um terço para cada. Antigamente, era mais da metade para esporte de rendimento; e o restante, dividido entre participação e educacional. Hoje, já está tudo equilibrado; pelo contrário, está até mais. E também regiões...
09:48 R	Houve um processo nesse tempo, nesses 20 anos aí quase, de qualificação. Então, a gente fez projetos financiados pelo Unicef, para fazer formação de instituições no Nordeste, para melhorar as condições de fazer um projeto, de apresentar, e tudo isso. Projetos apoiados pela Petrobras também tiveram isso, a gente fez isso no Nordeste. Na Votorantim, também fizemos isso. E o último foi um projeto de educação à distância, online, financiado pelo Itaú. Então, falando da minha experiência dentro dessa vida da Lei de Incentivo, vários foram os processos de qualificação. Isso é uma frente constante que, com certeza, o ministério, na sua condição, também tem feito. E quanto mais o fizer, mais vai tornar democrático o acesso a esse instrumento. A Lei de Incentivo estruturou esse setor social no Brasil, e esse setor é formado por ONGs, associações, clubes, confederações e federações: instituições sem fins lucrativos. Essa é a natureza das instituições do setor esportivo no país. São clubes, são associações, são ONGs, são federações, são confederações, são todas instituições sem fins lucrativos. Isso chama atenção, Leila, porque a gente conversou no começo deste ano, sobre... Eu acho que a gente pode tratar das controvérsias que existem, não é? Então, a gente tem uma análise de um veto de um artigo da Lei Geral do Esporte, que já previa coisas pelas quais nós estamos hoje lutando numa PL lá na Câmara dos Deputados, que era ampliar o percentual... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Sim. A SRA. ANA BEATRIZ MOSER - No artigo da lei geral, eram 3%, e a gente está pedindo para ampliar também para 3%, também permanente. No artigo da lei geral também é permanente, nós também estamos reivindicando a Lei de Incentivo permanente, mas ela tinha um aspecto que era proporcionar a possibilidade de as instituições com fins lucrativos participarem da Lei de Incentivo. Isso não chega nem a ser uma condição de dizer se isso está certo ou se isso está errado. Isso não foi, nunca, discutido dentro do setor, e não é a natureza das instituições do setor. Então, causa uma estranheza.
09:52 R	Na época, esse não foi o motivo do veto. O motivo do veto foi técnico, por não poder ser uma iniciativa do Congresso, é uma iniciativa do Governo... O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS (Fora do microfone.) - Vício de iniciativa. A SRA. ANA BEATRIZ MOSER - Vício de iniciativa, mas tem esse fator que está presente e continua presente, está aí ainda, ainda está na sala, e eu acho que a gente não deve... A minha crítica, a minha posição é que eu acho que a gente deve debater esse tipo de alteração, em vez de simplesmente aceitar ou não aceitar, porque já está dentro da lei geral. Mais uma vez, não foi debatido com o setor, e é algo que causa estranheza para o setor. Na verdade, esse é o diagnóstico final. Bom, a gente teve um momento de tensão e de risco para a Lei de Incentivo em 2022, que a lei vencia, os cinco anos, e muito pouco movimento, na época, se tinha para a renovação da lei. Então, o Governo não estava se posicionando e não estava na pauta. Nós, da Atletas pelo Brasil, tomamos a iniciativa de fazer um grande movimento para chamar a atenção e buscar provocar, que é o que a gente faz, a gente chama a atenção, faz advocacy, que é dar voz às causas e às questões. Então, a gente chama a atenção, provoca. Mobilizamos muitas instituições e muitas pessoas, enfim, e conseguimos renovar a Lei de Incentivo. Na época, passou de 1% para 2%. Em dois anos, com essa ampliação, dobrou, praticamente, o número de projetos, dobraram recursos, dobraram beneficiários. Então, em dois anos, muito rapidamente, houve um aumento grande, um aumento grande em termos de volume. Chegamos aí a R$1 bilhão investido anualmente em projetos de esporte. Os outros números eu não tenho de cabeça aqui, rapidamente qualquer um pode achar isso, está disponível, mas é fato esse aumento, e fortaleceu bastante o setor, ampliou o número de instituições. Porque não é só... Uma empresa que, se com 1%, ela tem, por exemplo, 20 mil, 30 mil, ou 10 mil, ou 50 mil, ela vai avaliar, vai fazer uma avaliação. Se ela tem o dobro disso, ela pode tomar a decisão de, sim, se mobilizar para investir esse recurso. Se for 1%, a muitas empresas era pouco recurso, que não valia a pena o movimento de efetivar a participação numa política dessa. Quando aumentou o recurso, aumentou o número de empresas que se mobilizaram para isso. Então, aumentou o volume do esporte de uma maneira geral. Hoje, então, nós temos, atualmente, o status da Lei de Incentivo. Nós estamos mais uma vez correndo risco, agora pelas questões fiscais e pelas questões da tendência. De uma maneira geral, a gente tem agora a lei que foi aprovada no final do ano passado, que veta a renovação de incentivos, caso haja déficit fiscal no ano. Isso coloca a Lei de Incentivo em risco em 2027, mas não é só essa lei do ano passado, porque isso é uma tendência, então, vai haver outras questões. Já também há questões da própria lei orçamentária, porque tem aspectos ali que tecnicamente eu não vou saber explicar, mas os seus técnicos aí sabem, não é? Tem essas questões. Na verdade, é uma tendência, então, sempre vai haver esse risco. Esse risco hoje é um risco constante, lembrando que hoje o incentivo fiscal, do que o Governo abre mão de imposto, de todos os setores, o esporte significa menos de 1%.
09:56 R	De qualquer maneira que se olhe para o todo, o esporte representa pouco em termos de isenção, só que, para o esporte, é tudo. Esse valor para o esporte é tudo o que se tem hoje, então, a importância é muito grande, mas estamos com esse risco e estamos com esse processo, Senadora, desde o ano passado, todos vocês muito mobilizados, os Parlamentares do esporte muito mobilizados para nos defender. Estamos com um projeto de lei tramitando na Câmara e temos a questão dos próprios vetos da lei geral. Hoje nós estamos assim, Atletas pelo Brasil está mobilizando, tivemos aí uma rodada de assinaturas em ofício, com mais de 9 mil assinaturas, defendendo a manutenção da Lei de Incentivo. Nós estamos muito mobilizados para que isso aconteça e à disposição para buscar os melhores meios. Mais uma vez, a nossa luta é pela Lei de Incentivo permanente, ampliada e sem concorrência com outras leis, como hoje acontece com a Lei da Reciclagem. Hoje, se uma empresa pretende aportar em projetos de reciclagem e chega a 1%, que é o valor da isenção da reciclagem, ela só vai poder aplicar mais 1% no esporte. Então, há essa concorrência a partir deste ano. Enfim, é essa a nossa reivindicação. Tem mais uma questão. Esse é o status da lei de hoje, porque a gente briga pela ampliação, mas hoje a lei geral, a Lei de Incentivo está com problema de prazos de execução, de gestão. Então, em 9 de maio, nós apresentamos no ministério um ofício com 118 instituições assinando, instituições com projeto na Lei de Incentivo, com questões na Lei de Incentivo. Deixe-me dar uma lida rápida, porque eu fui lendo antes, eu não ia ler, mas eu fui lendo antes e eu disse: "Olha essa aqui, olha essa aqui!".
10:00 R	União Esporte Clube, Trampolim Contagem, Think Projetos, Tênis Clube Paulista, Street Child United Brazil, Sparta Associação, SIM Instituto Social, Sementes do Vale, RT Projetos Incentivados, Promover Projetos, Projeto Vida Corrida, Projeto Swell, Sem Barreiras, Primeiro Saque, Paraty Tênis, Projeto Budô, Bom na Bola Bom na Vida, Rugby, Organização Funilense, Operário Ferroviário, ONG Social Skate, Sersagen, Esporte Qualidade de Vida, Bola Dentro, Olímpica Social, enfim, Mempodera, MP4 nas Escolas, que é do Marcelinho, Superação, Cielo, Serginho 10, Ceci, Sandro Dias, Próxima Geração, Patrícia Medrado, Ítalo Ferreira, todas as instituições, 118 instituições. E nós, com a ajuda do Deputado André Figueiredo, nós estávamos com essa audiência marcada para hoje, à tarde, e ontem, à noite, ela foi antecipada. O Flávio Canto desmarcou o voo, o Vanderlei Cordeiro, a Etiene Medeiros, todos tiveram que desmarcar voo. E, enfim, estão lá, praticamente agora, às 10h30, falando com o Ministro sobre as questões que foram apresentadas por essas instituições e que são atrasos de meses e, muito além, são situações de instituições que estão comprometendo os projetos, demitindo colaboradores, interrompendo atendimentos. Então, existe uma necessidade de uma melhoria na gestão da Lei de Incentivo. A gente está falando de tecnologia, a gente está falando de pessoal, está falando de prioridade dentro da gestão para atender esse movimento todo, enfim. A gente sempre se compara sem querer se comparar, mas sempre se compara com a cultura. E tem muitos, historicamente, tem anos aí que pedidos para modernizar a gestão, botar tecnologia, sempre, isso é reiterado dentro desses anos todos e se sabe a dificuldade que o esporte tem de prioridade aí entre as outras pastas entre os ministérios, na Esplanada, mas é importante que todos que possam levantar a voz pelo esporte o façam. Então, nós estamos com essa luta. Tem muita instituição em condições muito preocupantes, e precisamos fazer com que elas sejam ouvidas. Então, essa é a tentativa de chamar a atenção, compartilho aqui com vocês, já está compartilhado isso na Câmara. E, mais uma vez, a gente teve ajuda aí do Deputado André Figueiredo para essa agenda. E é preciso. Então, são as duas frentes aí de cuidado com a Lei de Incentivo, o cuidado com torná-la permanente e ampliada e a gestão para que possa, no final das contas, chegar a quem precisa chegar. Só com uma boa gestão, tanto do lado das instituições quanto do lado do Governo, vai chegar, o benefício vai chegar a quem tem que chegar. Então, acho que, para começo, está suficiente. Obrigada.
10:04 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Na verdade, quando você fala que o esporte nunca é prioridade dos governos, é em termos de infraestrutura, né? Falamos assim, de secretarias... Eu falo isso também, porque eu fui Secretária de Esportes. Eu tinha menos de 1% do Orçamento, e era muita dificuldade. Então, eu, particularmente, me ponho muito no papel de um secretário, de um ministro, seja de quem for, quando vem tratar de política esportiva dentro da Casa, porque a gente sabe da dificuldade, como você já na sua explanação falou. Não é prioridade. No entanto, aqui, dentro das duas Casas, você tem acompanhado - eu acho que todos que estão aqui ou a maioria tem acompanhado -, o esporte hoje ganhou a simpatia do Congresso de uma forma geral. E isso é muito importante. Eu tenho absoluta convicção de que, quando eu cheguei aqui... Pelo menos no Senado, né? Porque no Senado são 81 Senadores, e é uma pauta muito complexa... É a Federação aqui dentro, né? Então, a gente se envolve em muitas temáticas, mas tem Senadores hoje aqui que, eu posso falar com muita tranquilidade, têm esse diálogo - eu me incluo nisso -, não só entre nós aqui, membros desta Comissão. O esporte tem a simpatia e hoje tem o entendimento da maioria, sim, da importância. Não o esporte de alto rendimento, porque eles ainda têm uma visão assim, digamos, de torcedores, mas da importância da promoção, que é o que a gente mais debate também, nessa questão da promoção da saúde, da promoção da cidadania, porque a gente sabe que poucos se tornarão... Quanto ao trabalho social, à contribuição social da promoção da cidadania e dignidade para os governos, enfim, de um modo geral, eles têm compreensão hoje. Então, eu acho, sinceramente, e vou falar para os nossos colegas aqui... É óbvio, nós estamos vivendo um período muito difícil - o cenário econômico é difícil, a geopolítica mundial também está muito difícil -, e isso dificulta muito, até para nós aqui, internamente, toda essa geopolítica, mas eu acredito muito que, por mais que a gente tenha essas pautas sendo aprovadas, dificultando mais ainda o caminho do esporte, que nunca foi fácil... Eu acho que uma das características que nós temos é resiliência. Nós somos muito resilientes - Nossa Senhora! - para tratar das pautas do esporte, mas existe essa compreensão. E eu acho que não vai ser fácil, essa sua preocupação tem sentido, mas acho que nós podemos, sim, na base do diálogo, que é uma característica nossa; do diálogo e daquele trabalho resiliente, da peregrinação, que agora está mudando também... Eu quero parabenizar o setor esportivo nesse sentido, porque o esporte, de modo geral, ou seja, a gente - a gente sai do esporte, mas ele não sai da gente, né? - a gente tem uma certa dificuldade de lidar com o trato político, mas é a política que define a nossa vida. Então, é importante o esporte hoje tratar dessa mobilização. Não adianta virem com confederações e você aqui; nós temos que ter as figuras. Aquelas que são formadoras de opinião, que estão em voga aí também precisam vir para esse fronte. Eu sei que competem, que treinam, e a gente vive muito no nosso mundo, mas, por uma questão de sobrevivência e pelo cenário, há de se ter o entendimento de que é necessário ter todos nesse fronte. Eu vou passar a palavra... Não vou falar muito, não, gente. Foi porque eu me empolguei com a fala da Ana, mas vou deixar tocar a audiência. Peço até desculpas. Eu vou passar a palavra agora, pedindo vênia aos colegas homens, aos homens aqui, para a Sra. Carolline, porque eu quero muito ouvir o ministério. Carolinne Gomes Neves de Carvalho, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte. E peço que fique conosco até o final.
10:08 R	A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Fora do microfone.) - Não se preocupe. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Beleza. Ela é do Ministério do Esporte. Vamos ouvir e depois nós vamos passar para os nossos demais expositores. Bom dia, Doutora! A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Para expor.) - Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Bom dia a esta mesa na pessoa da Senadora, querida, Leila, à Ana Moser também, que está aqui presente. É uma honra conhecer todos vocês. A Senadora eu já tive a oportunidade de conhecer porque as minhas filhas, que são gêmeas, também participam de projetos aqui em Brasília, lá em Taguatinga, e, em um desses jogos escolares, a Senadora estava lá, até tiramos foto. Umas gêmeas. (Risos.) (Intervenção fora do microfone.) A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - E eu disse: "Olhe aquela dali", ela foi pesquisar depois e disse: "Eu quero ser igual a ela". E eu disse: "Pois estude, você vai chegar lá". Obrigada pela oportunidade. Você já sabe, eu sou a Carol. Assumimos agora esse desafio, nessa pasta, e, como foi falado ontem, para mim tem sido algo muito impactante pelo fato de eu conhecer a realidade, o resultado que isso pode alcançar e a realidade de gestão. Como a senhora falou muito bem, realmente, a gente quer fazer muita coisa, porque nós estamos lá não apenas para um cargo, mas para fazer diferente, porque eu já dependi disso. Eu não fui atleta, não, mas eu joguei vôlei e me formei com bolsa de escola. As minhas filhas hoje participam de um projeto social de voleibol, não incentivado, mas um projeto social. E eu vejo como isso é um diferencial para quem realmente precisa. E a Lei de Incentivo é isto: um projeto, um sistema que consegue chegar para todos e para todas, independentemente do tamanho da instituição, desde um projeto pequeno a um projeto de grande porte. Então, ele é o sistema mais democrático que existe no esporte. Eu fico feliz por essa provocação, por a senhora também estar nos ajudando, por o Congresso, em si, estar nos ajudando. A Câmara Federal está fazendo um trabalho excelente, ali, na pessoa da Deputada Laura Carneiro, que está à frente da Comissão. Ela está engajada. Eu falei para ela que sou a fã dela, a número um, porque eu não a conhecia tão bem; sua eu já era, também, porque eu já te acompanhava. E há o Maurício do Vôlei, o nosso Deputado Federal, também, que está engajado na aprovação dessa lei, que é a nossa pauta hoje. Sei que precisa de melhorias, sei que precisa avançar. Enquanto diretoria da Lei de Incentivo, o nosso time é um gigante. Eu imaginava que a Lei de Incentivo seria aquele andar todo do anexo do Sudoeste, mas não é: nós somos um time apenas, com aproximadamente 50 pessoas. É um desafio pela demanda que nós temos, mas temos feito um milagre porque, anteriormente, nós éramos secretaria; agora, passamos a ser diretoria. Eu não procurei saber e entender o porquê, mas a nossa meta é a de votar é ser secretaria porque precisamos de cargos efetivos, cargos comissionados que têm o poder de assinar, e hoje nós não temos - isso eu vou falar mais para a frente, só estou antecipando, porque isso é uma queixa e é uma causa. Inclusive, esse documento que nós recebemos pauta mais isso, uma das coisas que causam essa demora toda. E eu quero também agradecer aos nossos amigos que estão aqui presentes. Os nossos representantes desses órgãos que estão aqui e que já trabalham, proponentes, instituições, que estão nos apoiando e que, em todas as audiências, estão presentes conosco. Eu trouxe um eslaide e vou ser bem rápida também, bem prática, e tentar falar aquilo que vocês já sabem, resumir para contextualizar tudo isso que nós estamos aqui falando. O Ministério do Esporte... Vou pedir aqui o nosso amigo. Muito obrigada. Onde é que é? Aqui? Tá. Vamos lá. Sabemos que a Lei de Incentivo é uma promoção. Trabalhamos com promoção e com prevenção. (Pausa.) Ah, tá. Foi demais. Calma. É que é bem sensível.
10:12 R	Vamos lá. Nós sabemos já que ela existe desde 2007. A Lei 11.438 permite, de forma legal, que os valores devidos ao Imposto de Renda venham a ser aportados para projetos sociais cadastrados e chancelados pelo Ministério do Esporte, em que estão 2% para a pessoa jurídica e 7% para pessoa física. São as pessoas que podem estar aportando esse percentual nos projetos de esporte. Eles podem escolher três tipos de manifestações de participação de rendimento ou educacional, tanto para desportivos quanto para desportivas, ampliando, assim, o desenvolvimento e o acesso da população ao esporte. É este o objetivo principal: facilitar e desenvolver o acesso da população lá da ponta ao esporte. Para isso acontecer, para que esse esporte chegue lá, para que a população tenha acesso a esse esporte, precisamos de três atores, e esses três atores precisam funcionar conectados, alinhados e com a mesma linguagem. É aí onde nós temos as brechas, as dificuldades para que aconteça. Não adianta só as instituições funcionarem se o Governo não fizer a sua parte, se os patrocinadores não fizerem a sua parte. Então, eu sempre falo que esse processo está muito bom para a gente, de construção, de perenidade... Eu acho que está muito bom para a gente discutir, porque eu vejo todo mundo com a mente aberta, a mente de todo mundo está aberta. Então, não pode desistir, a gente tem que estar persistente mesmo, presente em tudo, para que cada esfera dessa venha a entender qual seu papel, para que cada esfera venha saber qual sua responsabilidade. Não é só a do ministério, é um contexto, porque não adianta nada o ministério fazer o seu trabalho corretamente, e vir um proponente cadastrando o projeto todo errado. Aí o patrocinador não cumpre a sua palavra diante do seu projeto. Então, tem que ter um alinhamento não pensando no interesse individual, mas que tem que ser algo coletivo. O esporte se pensa coletivamente; no esporte, não se anda só. Ninguém constrói o esporte sozinho. Não adianta você querer fazer um projeto, ter captações gigantescas, se não tiver o usuário. O projeto funciona? Não funciona. Então, todo mundo no esporte depende de todo mundo. O esporte é democrático até politicamente - não tem partido no esporte. No esporte, todo mundo está com o mesmo objetivo, e isso também é bom. Gente, o esporte une tudo e está em todas as áreas, em todas as esferas. Então, temos as instituições, que atuam como agentes idealizadores dos projetos em busca de oferta de serviços de que a sociedade civil necessita. Temos o Governo, que representamos, que atua no papel de regulador, de articulador, fomentando e criando políticas de incentivo que vêm, realmente, atuar junto às instituições. E temos também os patrocinadores. Nós dependemos muito dos patrocinadores. Aí é outro desafio, Senadora, porque eles vão entender realmente que não há prejuízo, que não há nenhum tipo de prejuízo se eles aportarem no projeto de Lei de Incentivo; pelo contrário, só tem benefício. Temos testemunhos, e eu acho que pode ser uma próxima pauta. Já temos um projeto para trabalhar com isto, para trazer os investidores, para trazer as grandes, pequenas e médias empresas para entenderem que não tem prejuízo, que a Receita Federal não quer investigar, não quer ir atrás da vida, que não vai prejudicá-los; pelo contrário, é a forma de divulgação da sua marca mais econômica e barata que existe. Então, eu peço ajuda, no futuro, para a gente trabalhar com eles. É isso. O patrocinador, com recursos, vai aportar e executar projetos tanto esportivos, quanto paradesportivos. (Pausa.)
10:16 R	Está sem pilha, bateria? O que é? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Ah! Se você quiser ir passando aí, pode ser, viu? A gente vai na sintonia. Você vai lendo o meu pensamento. (Risos.) Então, nós temos alguns impactos sociais, e esses impactos sociais são fatos, realidade. Eu acho que vocês aqui, na mesa, já tiveram a oportunidade de presenciar o impacto. Pessoalmente, eu vi o impacto na minha vida pessoal, o impacto na minha família - um impacto positivo -, porque, para as minhas filhas participarem do projeto, elas têm que estar matriculadas, têm que estar reguladas. Então, imagina o Brasil tendo esse incentivo na educação. Menor evasão, porque descobre-se no esporte uma motivação, e há aquela obrigatoriedade de estar estudando. Com certeza, ninguém vai deixar de ir para a escola para não perder o seu esporte. Melhor rendimento, porque trabalha mente, o trabalhar em equipe, ensina você a se motivar, a cair e levantar. Então, na vida de um adolescente, de uma criança, isso é muito importante. E, no esporte, naquele projeto, eles vão aprender isso, principalmente o trabalhar em equipe e ir atrás dos seus próprios desejos, dos seus sonhos, porque um projeto desses, o esporte, ele gera sonho. A pessoa se encontra, vê uma referência e luta por aquilo ali. E a educação tem que andar junto, porque nós não podemos aceitar mais que um atleta termine a sua carreira sem um curso superior, sem formação acadêmica. Vai viver de quê? Eu vejo o problema de grandes atletas que hoje não são mais, mas têm uma história, que estão sem nenhum tipo de recurso. Nem todos têm a sorte ou a oportunidade de saírem dali e se tornarem políticos ou de terem um projeto social com ótimos captadores. Nem todos têm essa oportunidade. Então, a educação tem que ser o foco desse povo. A saúde, porque diminuem as mortes naturais. O esporte entra na saúde e cura; as internações, porque você vai estar trabalhando principalmente a questão mental, porque a pessoa com problemas psicológicos consegue achar uma esperança no esporte; o atendimento emergencial; e a reabilitação. O esporte faz isso, o esporte reabilita. Então, nós temos vários projetos com esporte, por exemplo, nas APAEs, que hoje trabalham na reabilitação. Já tem estudos comprovados de que o esporte está curando. Está sendo a terapia do pessoal com deficiência que está trazendo mais cura. Inserção também socioeconômica: dá mais produtividade no trabalho, financiamento do esporte e valorização das marcas. Eu sei que nem todas as marcas têm a intenção de aparecer tanto assim. Para essas de médio e pequeno porte, às vezes, o objetivo é outro, o de só estar ali ajudando aquele grupo, aquele time, mas, quer queira ou não, você está no social, você está participando, você está ajudando a vida de alguém. Então, isso é muito importante. Pode passar. E eu trouxe aqui alguns números para gente entender hoje a nossa realidade. Não dá para trazer tudo, porque a nossa audiência tem um certo tempo, mas, para a gente se atualizar e tentar, eu quero que você comece a imaginar na sua mente e a idealizar esses números, as projeções, a realidade de hoje, para, no fim, a gente ver a nossa situação e por que tantas reclamações.
10:20 R	Em 2022, nós tivemos, aproximadamente, 3.042 projetos apresentados, o.k.? Passou-se um ano, o de 2023, e tivemos 5.883 projetos cadastrados. Nós éramos já diretoria. Enquanto éramos secretaria, tínhamos mais pessoas, tínhamos mais cargos comissionados, que poderiam finalizar e assinar. Então, aumentou-se a quantidade de projetos cadastrados, e hoje nós temos menos servidores. Continuamos com o quadro de 95% de terceirizados, que só analisam, avaliam os projetos, e apenas três coordenadores, que podem assinar e validar para que o processo continue. Quer dizer, aumentou muito. E, quando chegou 2024, Senadora, nós subimos para 6.664 projetos apresentados, com a mesma equipe de 2024, com apenas três coordenadores assinando, sendo diretoria, com poderes limitados, ligada à Sneaelis - que tem nos apoiado muito... Eu deixo meu registro ao Secretário Paulo, que tem feito um trabalho excelente, tem nos escutado. Ele tem feito tudo, junto com o Ministro, para tentar melhorar, nos apoiando. Com toda dificuldade que tem ali, ele tem sido um herói, mas isso ainda é pouco - ainda é pouco -, pela nossa visibilidade. Em 2024, houve acréscimo de 781 projetos em relação a 2023 e 3.508 projetos de manifestação educacional. Quer dizer, a educacional aumentou muito - aumentou muito. Então, que bom que os proponentes estão voltados para esta área, estão voltados para a questão educacional, que é importante. Se você vir a subida, você vê o alcance que a Lei de Incentivo está tendo, que é incrível! Isso quer dizer que quanto mais projetos apresentados, mais vidas alcançadas, mais recurso entrando, e a equipe que faz isso está só diminuindo. Isso é muito injusto. Então, eu quero aqui clamar, para todos que estejam nos escutando, o nosso grito de desespero, pedindo socorro, porque a Lei de Incentivo é a esperança. Eu sempre falo, e essa é uma fala do Ministro mesmo, que também tem se empenhado... O Ministro Fufuca não é um ex-atleta - eu acho que ele não é -, mas é um político, é da área da saúde e tem feito um trabalho excelente! (Soa a campainha.) A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Não é um Ministro de gabinete, é um Ministro de rua. E isso tem nos ajudado. Pode passar. E aqui nós temos as regiões em que temos projetos apresentados. Se você vir, o Brasil já está sendo totalmente atingido e alcançado por projetos da Lei de Incentivo. Antes era só Sul, Sudeste... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - É, aumenta. Aumenta, porque tem projetos que são captados no Sul e se desenvolvem no Nordeste. Então, os polos triplicam isso daí. Isso é para você ver que hoje a visão está sendo aberta de todo o território brasileiro. Estamos trabalhando com projetos para aumentar mais ainda, alcançar mais o Nordeste. E, em relação ao que era anteriormente no Norte e Nordeste, avançou-se muito, e precisa avançar mais. Lá é uma região rica, mas, ao mesmo tempo, pobre. Digo isso, porque eu sou nordestina. Sou do Piauí, uma terra rica, mas, ao mesmo tempo, pobre e cheia de talentos. Então, eu sou defensora do Nordeste e sei que lá tem pessoas capacitadas carentes, que precisam, mas falta capacitação para proponentes. A gente precisa avançar nisso. Eu também tenho um projeto de capacitação online para chegar a esse público. Se você vir, o nosso Brasil todo está clamando por socorro através de projetos da Lei de Incentivo.
10:24 R	Pode passar. Recursos captados. Olhem só, se o ministério, Senadora, fechar, se o Presidente disser "não tenho mais recurso nenhum para o Ministério do Esporte", a gente continua sobrevivendo, a Lei de Incentivo continua, porque a gente depende de dinheiro do povo. Claro que é o dinheiro do público, dos empresários, que vai para os cofres públicos, mas volta para a gente. Já conseguimos mais de R$1 bilhão - mais de R$1 bilhão! - e, como a nossa querida amiga Ana falou, isso é apenas 1%. Isso não é nada, gente! O que é 1% lá dos cofres do Governo, para a relevância, a grandiosidade do resultado que o esporte traz? Não é nada, deveriam ser 2%, 3%, porque a gente faz, muitas vezes, o que o Estado não faz; ou melhor: nós fazemos o que o Estado não faz. Essa é a Lei de Incentivo. A Lei de Incentivo é vida; ela tem vida, ela tem pernas próprias. Então, ela não pode, jamais, ser extinta; ela tem que ser validada, porque, uma vez validada, uma vez sendo perene, a gente vai ter mais força para trabalhar, para argumentar, para convencer o empresário. Não podemos deixar essa bola cair. Próximo. Eu estou encerrando, Senadora. Recursos captados em 2025. Para vocês terem uma ideia - a janela abre em fevereiro e encerra em setembro -, de fevereiro para cá, nós tivemos quase 3 mil projetos cadastrados; 3 mil ou 2 mil - não é isso, minhas assessoras? - cadastrados. A quantidade de ATO já feita, liberada foi mais do que a do ano passado todo! Então, nós estamos trabalhando com nosso corpo de colaboradores... Eu estou tentando trabalhar mais a questão de motivação, de empenho, de garra, porque eles não querem mais nada do que isso, e eles estão, assim mesmo, empolgados. Eu tiro o chapéu para todos da Lei de Incentivo, porque são todos terceirizados e estão lá empenhados para trabalhar. Conseguimos já alcançar, na questão de ATO, que é a segunda etapa, um valor bem considerável: R$143 milhões captados; 843 projetos; 1.367 incentivadores, pessoa física ou jurídica. A física também está aumentando, e fico feliz com isso, porque é a população. Você pode ser um patrocinador. Você que está aqui sentado, você que está nos ouvindo, você pode ser um patrocinador, sim. "Ah, mas é pouquinho" - mas ajuda, isso ajuda muito! Já foram captados, na Lei de Incentivo, desde a sua criação até hoje, mais de R$6 bilhões. Isso é muito interessante. Os números falam. Então, por que não ser perene? Por que este Congresso não nos escutar e não votar, todo mundo alinhado, em acordo, para que isso realmente, de fato, aconteça? Não tem nada negativo. Continue, por favor. Projetos executados. Falamos já um pouco sobre isso, mas é só para vocês terem uma ideia de que executados... De fato, aconteceu, com prestação de conta, pessoas sendo alcançadas, fotos, vídeos que comprovem, sabem? São pessoas sendo alcançadas. Em 2024, tivemos 2.072 projetos sendo executados - isso é executado! -, fora os que estão ainda naquele trâmite do processo, começando. Então, foram mais de 5 mil projetos executados nos últimos três anos. Gente, 5 mil projetos é muita coisa! Poderia ser melhor? Poderia ser mais? Poderia. Tem como ser mais? Tem, mas a gente precisa se unir; senão, a gente não consegue mais. Próximo. Público beneficiado. Olhem só, imaginem se a Lei de Incentivo não existisse, se isso não fosse uma forma de você contemplar projetos, patrociná-los: nós teríamos 1,4 milhão de pessoas sem terem acesso ao esporte. Eu gosto de olhar o inverso: imaginem 1,4 milhão de pessoas sem ir para uma quadra, sem ir para uma piscina... Nesse um milhão de pessoas, quantos atletas não já foram descobertos? Quantos talentos, quantas vidas não foram transformadas? Quantas famílias não melhoraram a questão econômica? Porque um filho, um atleta, um menino de 10, 12 anos consegue mudar a realidade da família toda, tirá-la da pobreza. Então, é isso que o esporte e a Lei de Incentivo fazem. São mais de 1,4 milhão de beneficiários.
10:28 R	O nosso objetivo aqui, com tudo isso, principalmente o do ministério, é que isso triplique, que chegue mais, que alcance mais, que se execute mais. É esse o nosso objetivo. Próximo. Informações gerais. Aqui eu quero pedir para que todos, depois, tenham acesso, porque nós temos o nosso Manual da Lei de Incentivo. Outro problema, Senadora, é a questão das instituições, dos proponentes que têm dificuldade em cadastrar projeto, têm muita dificuldade. Isso dificulta o nosso trabalho. Chegam muitos projetos com diligência, com erros, por falta de capacitação, por falta de técnico, pessoas que realmente entendam. Às vezes, na prática, o projeto é legal, funciona, mas, na hora de escrevê-lo, tem dificuldade. Então, a gente já tem um plano para capacitar esse pessoal, o próprio ministério, através de capacitações online, que são mais fáceis de chegar, e também parceria com algumas instituições que já fazem capacitação. Temos a nossa cartilha, que ensina como cadastrar um projeto, quais são os documentos, onde procurar, tem link e o nosso sistema da Lei de Incentivo. Eu digo também que nosso sistema é novo, é um sistema que funciona, é fácil, dá para a gente acompanhar. Trabalhamos também via SEI, porque, como a Sra. Ana falou, a questão de sistematizar, informatizar é muito importante, porque hoje o mundo é tecnológico. Então, não creio que se vá dispensar a mão de obra humana, mas é importante, porque é preciso, e a tendência é aumentar. Então, todas essas informações nós temos no nosso site. O que falta é as pessoas quererem entrar, abrir e ler. A informação está lá, é de fácil acesso. O sistema é autoexplicativo, você não consegue passar de fase sem preencher essa... Ele não deixa. Então, por que as pessoas também não procuram ler, informar-se, capacitar-se? E nós estamos lá, Senadora, atendendo diariamente em reuniões presenciais e virtuais. A nossa solicitação - estão aqui as nossas assessoras que acompanham - é zerar as solicitações de reuniões. A gente está fazendo isso. E até quem chega lá sem agendar, estando desocupados, a gente está atendendo, para que sejam dirimidas essas dúvidas. Próximo. Nosso painel de transparência também é uma conquista nossa, feito pelos nossos técnicos, elaborado, que tem todas as informações necessárias. Claro, não é aquela atualização instantânea, mas está sempre atualizando. Você consegue ver as regiões em que existem mais projetos, os valores, quem são os patrocinadores, quais são os projetos. Se tem um investidor que não tem o projeto em mãos, mas quer aportar, ele pode ir ao nosso painel, ver quais são os projetos que estão aptos e pode entrar em contato, se for aquilo realmente que ele queira. Então, existe toda uma estrutura, uma informação para isso. Só em 2024, nós tivemos 11 mil acessos. Queria que fosse mais, porque a gente não pode se conformar. No esporte, a gente não pode se conformar com o que nós temos, porque a gente sabe que ele pode avançar. É como a Senadora falou: ela saiu do esporte, mas o esporte não saiu dela. Então, é uma bandeira que ela carrega até de geração em geração. Isso é importante. Próximo. Aí nós temos patrocinador e doador. Nós temos também um tutorial lá na nossa página que explica como fazer, como acessar, como você descobrir qual o valor que pode ser deduzido, um link justamente com a Receita Federal, direto, lincado, para que você, entrando e colocando seus dados, tenha essa informação. Próximo.
10:32 R	O passo a passo do projeto da LIE, gente, é bem prático. Ele não é difícil, é bem acessível. Existe um passo a passo, com as fases, as etapas. Realmente, nós temos essa solicitação de demora. Veja você que vai para o cadastro, admissibilidade, para captação de recursos... Existe esse passo a passo, Senadora, que depende do proponente, não depende mais da gente. Por exemplo, quando ele sai da admissibilidade, que ele foi para o Diário Oficial, o proponente tem dois anos para captar. Aí depende dele. Se ele for rápido e conseguir a captação, ele volta rápido; se não... O que acontece muito é que ele tem 178 dias para responder a diligência, e ele vai responder no último dia, perdendo o prazo. Aí eles dizem: "Ah, foi por causa de um dia", mas não foi um dia, foram 178 dias. Então, existe toda essa dificuldade, e a gente luta diariamente com cada proponente. Existe proponente, Senadora, que a gente diz: "Não, desisto, vou ligar". É assim. A gente tenta de todas as formas que o recurso saia e que o projeto aconteça. Próximo. Ações necessárias. Precisamos planejar mais, precisamos tentar mais, dialogar mais com os proponentes, com instituições, com as esferas governamentais. Precisamos nos sentar mais com os estados, precisamos dialogar mais com o setor empresarial. É um diálogo que tem que ser contínuo, que não pode parar, porque todo dia tem novidade, todo dia vai ter alterações. Conhecer também a legislação SLI - no nosso site tem todas as ações, as resoluções -, a questão da documentação, com que a gente tem trabalhado muito, e verificar, porque um documento, uma vez errado, não tem como continuar. O primeiro passo é admissibilidade. Esse primeiro passo é cara crachá, como a gente fala. Ali, elimina. Se tiver um documento errado, já não tem mais como, já vai ser arquivado. E lá na documentação fala: ata atualizada no estatuto, tudo pelo cartório, bonitinho. O.k., tem todos os detalhes. Aí a pessoa vem e me apresenta uma ata vencida e vem questionar com a gente por que foi arquivado o projeto. Então, existe esse tipo de coisa. Acompanhar os trâmites do processo no Mesp. Precisamos acompanhar. O proponente precisa estar acompanhando; atender os prazos das diligências. É solicitação nossa que as pessoas venham olhar o e-mail, porque a comunicação é via e-mail. Não tem nem perna para servir a telefone. É bom se tivesse uma equipe só para atender, mas não tem. É via e-mail; e organizar também a parte contábil, a prestação de contas, que é um desafio que termina atrapalhando. Existe todo um contexto, um ciclo que tem que funcionar bem, para que a lei realmente aconteça de forma efetiva. Mas, para isso, o mais importante é termos a perenidade da nossa lei. Com ela, a gente consegue ter uma carta na manga. As organizações da sociedade civil são o elo desses atores para possibilitar o sucesso dos projetos. Sem vocês, sociedade civil, a gente não consegue também trabalhar. Sem os usuários, a gente não consegue trabalhar. Então, é isso. Muito obrigada, e Deus abençoe. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Somos nós que agradecemos. (Palmas.) Dra. Carolinne, só aproveitando a sua presença aqui, deixe-me perguntar: o que esse aumento no volume da apresentação dos projetos tem impactado na aprovação? A maior reclamação com relação às instituições é essa questão da aprovação. Mas o que o aumento desse volume tem impactado? Você poderia dizer se tem impactado e como tem impactado? A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Tem impactado, sim. Tem impactado, porque é a lei da demanda e da oferta. Vamos lá. A quantidade de projetos está aumentando, está aumentando, está aumentando... A rotina está aumentando, as análises estão aumentando, e a nossa equipe está aqui. A nossa equipe continua a mesma. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito.
10:36 R	A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Então, não tem como a gente aumentar a quantidade de análise, porque é uma análise que requer atenção, são números, são dados, tem que estar focado, concentrado, na frente do computador, aumentar essa demanda/oferta... Isso para que aconteça de uma forma correta e criteriosa, porque os órgãos de controle estão atentos, em cima da gente direto. Então, não posso passar nada errado, porque é o nome daquele funcionário, e todos prezam pelos seus nomes. "Ah, é criterioso demais, é demorado demais". Sim, porque nós estamos trabalhando com a Receita Federal, nós somos monitorados. Os próprios proponentes conversam entre si. A gente procura ter uma análise única. Quer queira ou não, é algo bem criterioso. Nós estamos sufocados, porque a demanda aumentou e a gente tem pouca coisa para ofertar, porque a gente está aqui, esmagado, as mesmas pessoas, fora aqueles que têm que tirar férias... Uma pessoa, quando adoece, é uma dificuldade. Agora, temos um coordenador de férias, e é um sufoco - é um sufoco! O que acontece? Passa por cada etapa daquela, e os técnicos vão avaliando. Avaliou? Aí vem para a caixa de entrada do coordenador de admissibilidade. Chegaram lá 30, 40, 50. Ele tem que olhar um por um para, ao final, assinar e passar para mim. Então, o impacto é a demora nas análises. Quando eu estou na lista analisando um, que tem uma falha, um problema, o que acontece? Devolve, manda um e-mail para a instituição, e já volta para trás aquele projeto. É uma questão mesmo de atraso na demanda. E, com certeza, se atrasar o processo de encaminhamento do projeto, atrapalha, porque alguns já têm prazo para executar, tem que pedir para prorrogar um pouco o prazo. Tem patrocinadores que já botam o aporte e já querem logo ver, não querem saber se está demorando, ficam pressionando o proponente para que aconteça. Nós temos uma reunião... A reunião da comissão acontece mensalmente. Após passar pelos nossos técnicos, vai para a reunião, que é feita com a Presidente da comissão e tudo. Ela fala direitinho, legaliza e sai no Diário Oficial. Seria bom ter duas reuniões? Seria, agilizaria, mas como fazer duas reuniões se eu não tenho pessoas suficientes para analisar? Então, se, numa reunião mensal, eu consigo colocar 200 projetos, eu iria só quebrar cem e cem, porque vai ser o mesmo corpo, a mesma equipe. Então, nós temos que aumentar a nossa equipe. Quando eu falo que a gente era secretaria, quando... Eu não sei explicar bem porque eu não estudei muito bem sobre esse trâmite, até porque a gente está montando uma equipe técnica ali para fazer um estudo de redirecionamento, de reorganização da nossa secretaria, mas, como secretaria, nós perdemos praticamente três ou quatro cargos comissionados, que assinavam, então, já facilitava, e não temos isso. Eu não posso também ficar fazendo pressão. Só digo: "Rapazes, vão ao banheiro, vão respirar fundo, vão beber água", porque não tem quem aguente ficar diante na tela 24 horas. Então, isso impacta realmente, é uma realidade. Eu fico triste em reconhecer isso, mas é a nossa realidade de hoje. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Outra coisa, só uma pergunta: você falou de R$1 bilhão no ano passado, não é? E até o momento vocês liberaram R$143 milhões. Está pouco, em comparação com o ano passado. Eu gostaria de saber por quê? A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Por causa da questão de análise mesmo, a demora na análise. A análise vai passando... Para chegar à fase de receber já, em que a gente abre a conta, que faz a chancela bonitinha, até ali o processo está demorando muito. Os nossos prazos de análise, em vez de diminuírem, estão aumentando: 180 dias é muito tempo, mas não tem outro caminho.
10:40 R	Como eu falei, tem proponente, tem investidor que já está chateado, porque investiu, o dinheiro está lá, e não está acontecendo. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - E já houve requerimento, pedido do ministério para o Governo com relação a esse déficit de pessoal para análise? Só para saber. Até peço desculpas. Não quero expô-la. Na verdade, é uma preocupação, porque nós estamos perdendo investimentos na área esportiva, e a gente tem que resolver. Se, em um ano, a gente conseguiu liberar, captar R$1 bilhão, e a gente está na metade do ano e só conseguiu até agora R$143 milhões, é preocupante. A gente tem que entender o que está falhando e por que está falhando. É só pessoal? Enfim, a gente tem que procurar saber onde estão os gargalos e em que a gente pode ajudar como Poder Legislativo junto ao Governo, até porque eu sei que você entrou agora. Você tem pouco tempo de análise, mas é importante a gente procurar entender. A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - É importante demais. Fico feliz com a fala da senhora. Fico feliz com a provocação. Fiquei muito agradecida às instituições que assinaram aquela reivindicação, manifestação, porque isso nos ajuda. O Ministro Fufuca está a par de tudo. Esse documento foi entregue nas mãos dele. Ele se sentou com o secretário, nos repassou, pediu a nossa manifestação. Nós entregamos para ele. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Inclusive, eu reconheço que o Paulo Henrique, o Secretário... Eu estive várias vezes com ele. Eu entendo bem. Ele já comentou comigo essa dificuldade do quadro mesmo e que vocês estão trabalhando no limite. Eu realmente reconheço isso. É mais para o entendimento - inclusive, parabenizando o trabalho de todos vocês - de em que sentido nós podemos ajudar a avançar na análise desses projetos que são importantes. A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Verdade. O Ministro está a par de tudo. Esse documento chegou às mãos dele. Ele nos repassou. Nós nos manifestamos. Ontem, eu conversei com o Secretário-Executivo, e ele não entrou em detalhes, mas a gente está cobrando, inclusive. Eu estou até sendo um pouco chata porque eu estou batendo muito nessa tecla, mas tem que ser. Eles estão estudando uma forma de como organizar, de como reestruturar, se permanece a Snealis, se é ligada ao Ministro, se volta a ser secretaria, porque é todo um remanejamento de pessoal, são cargos. Há possibilidade de pegar os cargos que estão em desuso, de juntar com outros para poder formar, porque há toda uma questão dos números, do percentual. Então, é todo um estudo que eles estão fazendo. Se ele já argumentou com o Presidente da República, com a Casa Civil? Eu creio que sim - eu creio que sim -, porque isso já está nos holofotes. Já está tendo muita reclamação, já saiu da nossa sala, já está todo mundo se manifestando. Isso é importante para que aconteça. Eu falei com o Secretário ontem, no evento que tivemos da comenda que entregamos aos dez melhores incentivadores. Lá, foi falado isso também. Senadora, quero dar a garantia a vocês de que nós estamos trabalhando. Nós estamos em cima. O Ministro está do nosso lado. Com as limitações dele, ele está cobrando do Poder Executivo, está dialogando com a Casa Civil, e dependemos deles. Com a força de vocês, a gente se fortalece mais. Então, com essa força que vem de vocês, a gente vai ter outra conversa para a gente atualizar em que pé está e como será o nosso discurso para, juntos, a gente conquistar isto: aumentar o número de pessoal e também sistematizar. Eu acho que, informatizando, ajuda muito também. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Dra. Carolinne.
10:44 R	Eu queria registrar a presença aqui da Roseane Estrela, que é do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Seja muito bem-vinda. A Roseane está sempre aqui conosco nas audiências, na Comissão. Seja bem-vinda. Vou passar a palavra, agora, para o Sr. William Fernando de Oliveira, que é o Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems). Seja bem-vindo, William. O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA (Para expor.) - Bom dia. Primeiro, obrigado pelo convite, Senadora Leila. Vou falar depois da Ana Moser, que já tem uma história no nosso país em defesa do esporte, e trabalhamos muito juntos, tendo a Leila como técnica - estou me imaginando aqui como numa quadra, não é? E com a Diretora Carolinne. Prazer, Carolinne. Você já conheceu o Nando, da Rede Esporte pela Mudança Social. É difícil de falar, viu? Vocês estão acostumadas. Dá uma tremida aqui, não é? Mas eu me ancoro no meu lugar de fala. Acredito que todos aqui têm um lugar de fala. E eu falo aqui não em meu nome, mas em nome de quem eu represento - e evoco sempre a minha origem, que é o que me fortalece aqui. Eu represento a Rede Esportes pela Mudança Social, da qual, como voluntário, já há muitos anos, atuo como Diretor Executivo, e também sou Diretor Executivo do Instituto Teko Porã, uma organização que atua em muitas periferias deste país. Como um sujeito periférico, sinto-me honrado de fazer essa representação. A Rems é uma rede que reúne hoje mais de 129 organizações, que lutam para democratizar o acesso às atividades físicas e esportivas. A gente é formado por lideranças comunitárias. Então, trago sempre aqui a voz da Leila, lá de Poá, e do Sandro "Testinha"; da D. Neide, do Vida Corrida; do Alessandro "Seco", do Ajax, aqui de Brasília; da Jessyca, do Recife... A gente evoca aqui sempre essas lideranças que constroem também, na base comunitária, tudo isso que a Ana falou, tudo isso que a Carol, trouxe para a gente aqui. Diante disso, a gente precisa reafirmar... Sempre quando a gente assume este microfone, acho que isso é muito importante - você é a nossa técnica aqui, e a gente está em jogo, não é? É muito importante a gente entender o papel de cada um, e a gente precisa reforçar que o esporte é um direito social e, enquanto direito social, a gente tem dois campos aqui. A gente tem uma política pública de Estado, que é a Lei de Incentivo... E aí eu trago três pontos para gente observar. Enquanto política pública de Estado, ela precisa ter cobertura ampla e precisa chegar neste Brasil todo, precisa ser contínua, precisa ser perene na sua oferta, precisa garantir acesso para todas as pessoas e precisa que esse acesso seja gratuito. A gente está falando de um direito social fundamental. E é uma conclusão, com muitos estudos, o grande impacto que o esporte pode trazer, quando tem intencionalidade pedagógica; ou seja, o esporte, por si só, é bom, mas, quando ele tem intencionalidade pedagógica, pode, sim, promover uma educação libertária; pode, sim, promover o pensamento crítico, o exercício da cidadania... A gente pode ampliar em muitos aspectos, como já foi dito. De outro lado, a gente tem o papel das ONGs: primeiro, de promoção, ou seja, de efetivar esse direito. Então, a gente entra onde tem vazio de presença do Estado, e é assim que a gente se complementa.
10:48 R	A gente também tem um papel de controle social. Então, é papel das organizações da sociedade civil conferir as políticas públicas, se as metas e os objetivos estão sendo alcançados. E a gente sabe que as conferências que são previstas na nossa Constituição foram um caminho que culminaram na criação da Lei de Incentivo ao Esporte, para a gente ter um mecanismo de financiamento - conferências pelas quais muitos de nós aqui estivemos na luta, participando e defendendo, aprendendo a construir política pública no nosso país. Mas tem outro papel também das ONGs, diante de um direito que não é efetivado, que é quando a gente precisa defender, quando a gente precisa entrar no sistema jurídico. E, aqui, a gente está falando de um direito social e está lutando para que, de fato, o Estado consiga garantir essa oferta contínua, essa cobertura ampla e esse acesso universal. O desafio que a gente tem é o quarto ponto, que é a qualidade nesse atendimento. Então, esse é um pouco do cenário que a gente queria trazer, do ponto de vista das organizações que operam a lei. Nós representamos, aqui, centenas de organizações. A Ana trouxe uma história, enfim - é como se você estivesse em quadra e eu tivesse que entrar no lugar da Ana -, que até como Ministra pôde atuar. A gente sabe o quanto efetivar esse direito é fundamental, mas a gente queria trazer alguns pontos aqui, pensando na operacionalização da Lei de Incentivo, sobre a qual a gente já vem dialogando, não é, Carol? O que a gente sente falta nesse jogo aqui, que é muito importante, é, sim, o Ministério da Fazenda e é, sim, a Casa Civil. Cada um tem um lugar de fala aqui, entendem? E a gente precisa desse olhar da Casa Civil, sim, e do Ministro da Economia. Por quê? A gente tem um estudo da FGV muito sério trazendo que, a cada R$1 investido no esporte, a gente tem um retorno do impacto social, que envolve educação, saúde, segurança pública, em R$8,59. Então, se a gente tem R$6,3 bilhões - bilhões, o.k.? - investidos desde quando a Lei de Incentivo foi lançada, lá em dezembro de 2006, a gente tem R$54,1 bilhões de retorno para o Brasil, entendem? Quando a gente está falando em investir em esporte de participação, em esporte educacional e em esporte de rendimento, a gente está falando que a gente está colocando dinheiro na própria economia; ou seja, a gente está investindo na vida da população. Por quê? De novo, o papel das ONGs não é lucro, entendem? Uma OSC (organização da sociedade civil) entrega e promove o quê? Direitos, ela efetiva direitos. E, quando a gente está atrelando esse direito às atividades físicas e esportivas, a gente está garantindo, para a criança, para o adolescente, para o jovem, para o adulto, para o idoso - e a gente está em um país que está cada vez mais envelhecendo -, um direito à vida, um direito a uma vida com dignidade.
10:52 R	Eu discordo de que o cenário econômico seja difícil. Eu discordo, Leila. Ele é difícil para quem, sendo o Brasil a décima economia mundial? Está difícil para quem? Está difícil para mim? Está difícil para você? Está difícil para a população? Está difícil para os Congressistas? A dificuldade econômica está em quem, sendo a décima economia mundial? A gente está falando de menos de 1% de recurso da Lei de Incentivo ao Esporte, que é o que ela representa dos incentivos globais, que passam de R$800 bilhões, entende? Então, a gente pode criar uma imagem de que esse zero alguma coisa por cento da Lei de Incentivo ao Esporte, que tem um retorno de R$54 bilhões ao longo da sua história na economia brasileira, é uma migalha que cai; e, com essa migalha, a gente, as organizações conseguem fazer o milagre da multiplicação, diante de todo o impacto social que é gerado. Dito isso, eu queria finalizar: a gente está junto com você, Carol, porque a gente entende o desafio. Eu toco projeto social, a Ana também, há mais de 20 anos, há 25 anos; de Lei de Incentivo, trabalhando com esporte, são 20 anos, com quase 20 anos aí da lei. E a gente aprendeu muita coisa, não é? A gente estuda, a gente organiza congresso, a gente mede esse impacto, a gente vai para universidade, a gente dialoga. As ONGs estão se aprimorando cada vez mais. A gente trabalha ensinando organizações a escreverem projeto e a gente tem um desafio de melhorar essa capacidade técnica, que é recurso humano. Não tem, não tem... Se eu tenho cinco núcleos e vou ter dez, vou precisar de mais cinco professores, de mais cinco educadores. Quando a gente está falando de esporte educacional... (Soa a campainha.) O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA - ... a gente hoje tem uma equipe multidisciplinar com psicólogo, com assistente social, com educador social. Diante da crise climática, a gente está olhando até a educação ambiental. A gente precisa aprimorar isso também. Por quê? Porque é o esporte com intencionalidade pedagógica. Então, essa capacidade técnica de análise, inclusive de qualificar essa análise, para compreender os problemas que nós enfrentamos no nosso Brasil, para que a Lei de Incentivo ao Esporte, trabalhando esse direito social, compreenda também essa necessidade... Essa capacidade técnica precisa de gente, e é preciso refinar o olhar. As organizações da sociedade civil se colocam à disposição para a gente melhorar esse diálogo, para a gente ter mais na mesa, junto mesmo, para a gente olhar no olho, para a gente fortalecer as relações, porque eu acredito que a gente só constrói política pública quando a gente toma um chimarrão junto, quando a gente toma um café junto também. Isso é importante. Tem outra questão... Eu já estou finalizando, Senadora. Eu lido com Lei de Incentivo há muitos anos, e a Ana também, mas eu não tive a sorte de ter dez anos com o mesmo patrocinador. Então, a gente lida com instabilidade com essa continuidade, do lado do patrocínio. Quem lida com Lei de Incentivo sabe que muitas organizações começaram e fecharam, porque é uma responsabilidade muito grande você manter uma equipe motivada, engajada, trabalhando ali. São trabalhadores, que precisam de dignidade. Falando de projeto social, a gente lida, gente, com vulnerabilidade humana, com sofrimento humano, e quem lida com sofrimento humano, com trauma humano, com pessoas, num país com tanta desigualdade, lida com pessoas que estão machucadas. Esse educador, esse psicólogo e essa assistente social que estão lá também se machucam. A gente precisa cuidar dessas pessoas. Uma condição de trabalho digna precisa de estabilidade.
10:56 R	Então, do lado do patrocínio, já é um ambiente desafiador, ano a ano, você lutar para conseguir convencer o patrocinador, mas tem uma questão que é técnica, que é de aprovação técnica, que é a continuidade dos projetos, de que está demorando quatro, cinco meses a análise, entende? A Ana já citou uma lista aqui, e a gente vem conversando, dialogando, porque isso traz... Como é que você mantém a qualidade de um trabalho quando as pessoas... "Vai voltar o projeto ou não vai?" "Acabou meu seguro-desemprego." É muito complicado. A gente está falando de uma política pública que tem um impacto social incrível. E a gente tem esse chamado, porque a Rems trabalha com esporte e desenvolvimento humano, então, com a priorização de projetos sociais que estão acontecendo em territórios de alta vulnerabilidade e eles precisam ser olhados com atenção. Eu sei que os nossos amigos aqui realizam eventos também, e eu não sei nem como eles estão funcionando, porque evento tem prazo, tem data, tem campeonato, entende? Então, eu entendo, a gente está olhando... A gente é sistêmico aqui, está todo mundo, nesse sentido, jogando o mesmo jogo, né? E a gente entende o desafio, Carol: que precisa de gente, mas também precisa modernizar. Não é possível que, no Brasil, com tanta tecnologia, e a gente já está trabalhando com inteligência artificial nesse apoio, principalmente em processos de gestão, com universidades... Como a gente pode dialogar, com tanto conhecimento, ajudar nesse processo de análise, que é frio, fazer análise de texto, de procedimento, fazer separação de documentos, palavras? A gente tem esse desafio. A gente já sugeriu em documentos essa modernização. Então, é muito importante... A gente deixa aqui, enquanto Rems, esses pontos como consideração, para que a gente possa... E os pontos com que a gente já vem, aqui, fazendo coro com atletas pelo Brasil enquanto Rems, não é possível que, quase 20 anos depois, nós estejamos discutindo, debatendo ainda, porque aqui a gente está falando de qualificar a lei, mas a lei pode acabar - a lei pode acabar. A gente devia estar falando de qualificação, de melhoria, de ampliar essa cobertura, essa continuidade de oferta. Então, a gente precisa muito da sensibilização da Câmara e do Poder Executivo quanto ao que representa o investimento no esporte, o que ele traz de retorno, porque a gente não pode perder essa conquista. Isso é essencial - isso é essencial. Finalizo dizendo: o esporte produz um bem material, ele tem medalha, tem troféu, mas produz um bem imaterial, subjetivo, de fortalecimento de identidade, de fortalecimento de sujeitos, de fortalecimento de autoconfiança em muitos meninos e meninas. Em nossas organizações - eu sei que no IEE tem, a gente também tem, no Teko Porã, em muitas organizações, lá na Dona Neide -, em muitas organizações, hoje, eu tenho jovens que são psicólogos, que são educadores físicos, internacionalistas, que começaram com a gente, estão atuando e querem trabalhar nessa agenda da vida, em que a gente acredita e com que a gente trabalha, e isso é muito bonito, esse bem imaterial de ver transformação de vida, de pessoas que acreditam mais em si mesmas e que encontraram esse espaço de convivência a partir dessa construção social e cultural que a prática esportiva gera em ambientes desafiadores.
11:00 R	A gente está falando de territórios de alta vulnerabilidade em que a gente tem conflitos, sim; a gente tem a questão de drogas, sim; a gente tem saneamento básico precário, moradia precária, isso é fruto da nossa história - a gente não vai falar disso agora -, mas a gente está lá amparando, escutando, acolhendo. Então, esse resultado imaterial é incrível, e a gente o vive. Isso traz uma motivação muito grande e faz a gente trabalhar demais! É uma delícia trabalhar com isso, acreditando nessa agenda da vida, e é por isso que a gente não desiste. Então, obrigado, Leila, pelo convite e por ter este espaço aqui para a gente trazer um pouco da visão da Rems e do nosso papel. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - É importante a sua fala e a sua participação, até porque você traz uma visão daquele que está lá na base, tanto você como a Ana, acho que a maioria aqui. Essa coisa do trabalho do terceiro setor, na verdade, é realizar esse trabalho, porque muitas vezes o Estado não chega. É ele que está lá, é aquele que cuida, que coordena aquele projetinho social ali, porque não tem polícia, não tem o Estado, não tem perspectiva nenhuma, mas vocês estão ali fazendo esse trabalho que deveria ser do Estado, e deveriam, sim, ser reconhecidos por esse trabalho, porque, como você falou, e falou muito bem, é a agenda da vida, é a agenda da esperança, porque muitas vezes naquele lugar já não tem mais. A gente sabe disso, é sobre isso. Bom, eu vou passar a palavra agora para a Sra. Alessandra Teixeira de Teixeira, Gerente de Patrocínios - agora nós vamos ouvir uma visão importante neste debate - na Petrobras, que vai participar por videoconferência. Bom dia, Sra. Alessandra. (Pausa.) Bom dia, Alessandra! Está aberto já. O seu microfone é que está fechado. (Pausa.) O seu microfone está desligado. (Pausa.) Então, vamos partir para o presencial enquanto a Sra. Alessandra resolve a questão da internet dela. Eu vou passar agora a palavra para o Sr. Wlamir Campos, que é o Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo. O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS (Para expor.) - Obrigado, Senadora Leila. Bom dia a todos e todas. Primeiro, gostaria de agradecer este convite para a gente democratizar o conhecimento, democratizar este debate tão importante com todos os stakeholders desse assunto que carece de muita atenção, carece de muito cuidado. O trabalho que a senhora vem fazendo aqui na Comissão de Esporte do Senado é inspirador para todos nós que buscamos colocar sempre uma lente de aumento e luz no esporte. Antes de iniciar, gostaria de pedir licença para fazer um registro. Na última terça-feira, o Brasil perdeu uma grande atleta. Nós nos despedimos da D. Wanda dos Santos, que foi a segunda atleta negra do Brasil a participar dos Jogos Olímpicos. Eu até me emociono porque tive o prazer e o privilégio de conviver muito tempo com ela. Ela disputou os jogos de Helsinque, em 1952, de Roma, em 1960, foi a maior vencedora do Troféu Brasil até hoje, 48 vezes campeã do Troféu Brasil, mas o que me toca muito é que a D. Wanda competiu até os 90 anos de idade. Ela faleceu aos 93 anos, agora, na última terça-feira, mas competiu até os 90 anos. Eu tive o prazer, o privilégio de acompanhar parte dessa jornada. Também imagino o que era ela, nascida em 1932, participar dos jogos olímpicos, uma mulher negra, periférica, de São Paulo, e o esporte abriu a visão dela para o mundo. Ela foi contemporânea do Adhemar Ferreira da Silva, treinavam juntos, com o mesmo treinador, o Dietrich. Ela foi atleta durante muito tempo do São Paulo Futebol Clube, e ela jamais parou. Ela estudou por conta do esporte, ela se dedicou a vida inteira, ela foi para a gestão, até quatro anos atrás ela fazia parte de um conselho da CBAt, mas competiu até os 90 anos. Eu tive o privilégio, ainda como Presidente da CBAt, de entregar uma medalha para ela. Ela foi campeã da Taça Brasil Master na categoria 90 anos. Ela fazia a prova de 80 metros com barreiras, que era sua principal prova, mas disputou o lançamento de disco. Ela falou: "Wlamir, eu não consigo correr mais, mas eu consigo lançar, eu não vou parar".
11:04 R	Então, nós nos despedimos dela na última terça-feira, uma pessoa que tem uma história fantástica, uma história muito linda. O atletismo deve muito à D. Wanda, o esporte deve muito. Então, me permita fazer este registro que eu acho extremamente importante. A senhora, que valoriza tanto isso, o papel da mulher, a importância, a dificuldade, hoje, de uma mulher ser atleta, imagine o que era isso. Imagine o que era isso, Ana, 90 anos atrás! E ela nos deixou agora. Repito: mais do que os feitos, duas participações em jogos olímpicos, quatro medalhas pan-americanas, ela levou isso até os 90 anos de idade. Então, é um exemplo, uma inspiração para todos nós. Bom, eu acho extremamente importante, é o principal papel deste debate para mim, repito, colocar luz numa situação que não pode ser discutida apenas em momentos como este. A gestão esportiva, a política pública do esporte deve ser discutida permanentemente. É o que a senhora faz, mas, infelizmente, não é o que a sociedade faz, não é o que a maioria das organizações faz. Então, falta esse trabalho permanente, esse trabalho constante e, principalmente, desmistificar. Eu vejo muito, quando se fala do esporte, vários números que foram passados aqui nos mostram como falta informação e como o esporte é penalizado, como se fosse algo que impactaria negativamente. Não existe nenhum impacto negativo no esporte. Para começar, para contextualizar, eu gostaria que fosse passado um vídeo. Na semana passada, Senadora Leila e todos que nos acompanham, foi apresentado, a Sou do Esporte apresentou, na sede do Comitê Olímpico do Brasil, o PIB do Esporte, um trabalho fantástico. Inclusive, Senadora, sugiro à senhora a possibilidade de fazer uma audiência pública para apresentação do PIB do Esporte. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Já foram convidados. No dia 15, nós teremos uma audiência pública para tratar dos vetos da Lei Geral aqui, em audiência pública, inclusive com o Ministério do Esporte, enfim. Muitos foram convidados. Também o trabalho que foi apresentado pela Sou do Esporte vai ser o início da audiência. Antes da audiência, eles vão apresentar o que foi apresentado no COB.
11:08 R	O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS - Maravilha. Perfeito. Eu pedi autorização para a Sou do Esporte, para a Fabiana Bentes, para apresentar este vídeo, porque os números que o Will apresentou... Já tem números atualizados, Will, e são muito maiores, muito mais impactantes. Então, por gentileza, se puder passar o vídeo, eu agradeço. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS - É isso, né? Eu acho que esse vídeo contextualiza bem o que eu vou falar. Eu comentava aqui com a minha amiga Ana Moser... Que se registre - viu, Senadora Leila? -: a Ana Moser é do atletismo também. A Ana Moser foi para o vôlei depois. Ela era atleta do atletismo, ainda em Blumenau - meninota, né? Fazia a prova do heptatlo, a prova mais completa do atletismo feminino. Então, tivemos o prazer de contar aí com a Ana Moser como atleta. Ana Moser falou em 1%, da renúncia fiscal, mas eu queria que fosse 1%. Não é. A renúncia fiscal da Lei de Incentivo corresponde a 0,2% da renúncia fiscal. Isso não são números que o Wlamir está falando. Isso são números que constam no Orçamento. O Orçamento Geral da União de 2025 prevê uma renúncia fiscal de R$544,47 bilhões, renúncia fiscal no Orçamento de 2025. Lei de Incentivo, 2024, R$1,6 bilhão, 0,20%.
11:12 R	Então, por favor, não há de se falar que a renúncia fiscal para o esporte - é um custo muito menor - vai quebrar o que quer que seja; ela não vai impactar jamais. E, repito, nós estamos falando de 0,20% de uma renúncia fiscal, e os números comprovam que esse recurso, fruto da renúncia fiscal, é reinjetado na economia, e volta até 20 vezes mais. Essa conta não fecha. Nós precisamos desmistificar isso. Por quê? Porque se nós fizermos uma análise muito simplificada, nós concluímos, então, que, se nós aprovarmos, se este Parlamento aprovar a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte para 3%, nós vamos impactar a renúncia fiscal em 0,30%, o que não é nada. Então, se nós não tivermos a dimensão, a responsabilidade e a consciência de entender que 0,30% de renúncia fiscal pode transformar o esporte brasileiro e não impacta nada as contas, nós vamos dar uma virada de chave, mas eu acho que nós temos que, mais uma vez, colocar luz nisso, discutir de forma extremamente técnica, não nessa linguagem fácil: "Não, não se pode aumentar a lei porque vai quebrar, porque vai ter dificuldade, porque o Brasil está...", concordo com o Will: "passando por dificuldade fiscal". O.k., mas nós estamos falando do outro lado: o esporte é a maior ferramenta de inclusão e transformação social deste país, isso é inquestionável. A economia, foi falado aqui, Senadora Leila... O PIB do esporte corresponde a 1,69% no Brasil. É maior que o PIB da cultura, mas por que a cultura consegue mais recursos, mais aportes? Por que para a cultura é 4%? Por que a cultura as empresas privadas podem acessar? Porque ela é muito mais organizada que o esporte, essa é a grande verdade, muito mais mobilizada. Nessa linha, também de forma propositiva, nós apresentamos, na última Assembleia do COB este ano, uma sugestão da criação de uma frente parlamentar: Brasil, uma nação esportiva. Estamos trabalhando neste momento nisso, num desenho do regulamento dessa frente parlamentar para que seja apresentada no Congresso, uma frente parlamentar mista, Senadora, porque nós precisamos de que todos estejamos na mesma página, como a senhora falou. E aproveito, mais uma vez, esta oportunidade para convocar todos os atletas, ex-atletas, a fazerem esse engajamento. É hora de devolver ao esporte tudo que o esporte lhe deu. É hora de você ser luz... (Soa a campainha.) O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA - ... para os jovens atletas que estão aí chegando. O mesmo nós fazemos com as confederações. Quero mais uma vez parabenizar o COB; agora nós temos uma assessoria parlamentar aqui, o Pinheiro. Quero parabenizar o meu bom amigo, precursor de tudo isso, o Ricardo Vidal, Assessor de Relações Institucionais da CBAt em Brasília, o que nos orgulha muito, Senadora - nós falamos muito sobre isso; a senhora sempre fala da importância de as entidades estarem em Brasília. Quando nós entendemos que 100% de tudo que nós fazemos depende deste Parlamento, que todas as leis, tudo que for positivado, passa por aqui, nós não podemos ser apenas sujeitos passivos, aguardando as normas para que nós façamos o enfrentamento delas; nós temos que ser sujeitos ativos na construção de todo o processo.
11:16 R	Então, mais uma vez, convido os treinadores, os atletas a se manifestarem publicamente. Isso é extremamente importante. Foi falado aqui... Os números, Senadora, são questionáveis. A Secretária Carol falou em R$6,3 bilhões desde o início da Lei de Incentivo. "Ó, é muito recurso!" Não, é 1% da renúncia fiscal deste ano. Toda a história da Lei de Incentivo ao Esporte corresponde a 1,5% da renúncia fiscal de 2025. Isso é nada. Pessoas impactadas: 1,4 milhão de pessoas. O número aparece muito, mas nós vivemos num Brasil gigante e nós estamos falando de 0,7% da população impactada. Então, a conta não fecha. Nós temos muito a fazer, nós temos muito a crescer e nós temos toda possibilidade para isso. O importante são ações como essa que a senhora está fazendo de chamar todos para a mesa para apresentar propostas e desmistificar essa lógica, primeiro, de mercado. Tem muitas, muitas grandes empresas, principalmente, que têm receio de fazer aportes na Lei de Incentivo porque lá atrás foi falado: "Não, se você fizer o aporte vai ser mais fiscalizado". Isso não existe, é uma falácia. O recurso aportado através da Lei de Incentivo retorna não só para o esporte, mas para a sociedade, para um país melhor, mais justo para todos. Um outro ponto extremamente importante, porque também um dos propósitos desta audiência pública é fazer proposições... A senhora falou da questão - e já parabenizo a audiência pública - de tratar de desenvolvimento. Eu sempre falo: ninguém nasce no alto rendimento. Todos precisam de oportunização. E ela se dá, 90%, através de um projeto social. Quando eu assumi a CBAt, havia uma grande discussão, se falava: "Olha, a iniciação começa na escola, é papel da escola. A formação é papel do clube, federações e confederações entram no alto rendimento". Eu falei: "O.K. Estamos na Suíça". Que país é esse? Não é o nosso, onde o esporte tem... Hoje nós não temos nem a obrigatoriedade da Educação Física na escola, diferentemente de quando era o nosso tempo - o nosso tempo, não, o meu; o de vocês, não. Eu estou falando do alto dos meus quase 56 anos. Então, para o esporte, a escola era... Hoje não é, hoje precisa do terceiro setor, precisa dos projetos sociais. E para isso, na CBAt, nós criamos... A CBAt é a terceira maior confederação olímpica do Brasil. Nós temos hoje 60 centros de formação do atletismo em 20 unidades da Federação onde nós apresentamos o esporte para crianças a partir de seis anos de idade. Porque o objetivo é este: você plantar a semente para que essa criança tenha os valores do esporte, aprenda os valores do esporte, que vão ser válidos para a vida toda. É muito simples: a criança que conhece o esporte não conhece a droga. Isso já é um caminho fantástico. Nós fizemos, de forma propositiva também, o que eu acho que é um detalhe. Foi falado da burocracia, de como é burocrático o acesso à Lei de Incentivo. Mas tem que ser, nós estamos falando de renúncia fiscal. É necessário que se tenha muita seriedade, que se tenha muito critério, que não se tenha oportunista, que não se tenha desvio de finalidade. Mas é necessário também capacitar a comunidade para que possa ter esse acesso.
11:20 R	A CBAt faz a sua parte, quer dizer, nós fazemos cursos de capacitação para as nossas federações, para a nossa comissão de atletas, para os nossos centrinhos. É aquela lógica de ensinar a pescar. Em vez de a CBAt sobrecarregar o Estado, não, nós ensinamos e preparamos todos os nossos stakeholders para que acessem a Lei de Incentivo. A título de sugestão, Senadora, até com relação a esse viés do desenvolvimento e no campo das propostas, nós já apresentamos, a CBAt já apresentou formalmente ao Ministério do Esporte, em 2023, uma proposta de melhoria, de aperfeiçoamento da questão da Lei de Incentivo no seguinte propósito: por exemplo, corridas de rua. Hoje - hoje não, mas em 2021, em 2022 -, mais da metade dos recursos aportados na Lei de Incentivo eram para corridas de rua. É necessário a gente estabelecer uma contrapartida social, é necessário a gente colocar que parte desse recurso captado por um evento esportivo, que tem uma cobrança para isso, seja revertido para um projeto social, seja oportunizado. É uma construção extremamente simples, uma construção inclusiva e uma construção que retroalimenta o sistema. O Will colocou isso de forma muito clara. Nós temos que colocar a lei de incentivo e os seus efeitos para impactar também quem não pode acessar a lei, que são aqueles menos favorecidos, dos pequenos projetos, que talvez não tenham uma grande estrutura, mas eu penso que é papel, sim, deste Parlamento também fazer esse aperfeiçoamento. Da mesma forma, coloco também que parte da Lei de Incentivo nesse tipo de evento, como corridas de rua e outros eventos, parte, uma pequena parte seja reservada para a premiação dos atletas. Nós temos que gerar estímulos, nós temos muitos atletas que dependem disso. Então, a partir do momento em que está havendo uma renúncia fiscal, em que está sendo cobrada uma inscrição para isso, que também o atleta tenha esse estímulo de estar lá. Nós precisamos, mais uma vez, pensar em todo o sistema. Eu estou falando da base, daquele atletinha que precisa às vezes de uma inscrição numa corrida, de um tênis, de uma estrutura mínima num projeto social que pode ser subsidiado para isso, até aquele atleta que é um atleta de rendimento, que precisa de estímulo, que precisa de um benefício para poder performar, porque o Brasil precisa de ídolos. Nós temos que pensar de ponta a ponta e, infelizmente, falta essa leitura. Bom, concluo, então, a minha fala nesse sentido, agradecendo mais uma vez a oportunidade e chamando todos para esse debate. Nós não podemos ser o coitadinho. No esporte, o Will falou, nós não podemos viver de migalhas porque o esporte é gigante, nós estamos falando da ponta do iceberg. Eu não conheço um país que tenha tamanha resiliência, tamanho potencial atlético como o Brasil. Nós precisamos, então, mais uma vez, entender o esporte como uma ferramenta de inclusão e transformação social, que pode transformar o país, para isso é necessário oportunizar. Sabemos que não podemos carregar nos governos, e aí eu falo, rodo o país conversando com os governos estaduais, federal e municipais. E aí vem uma curiosidade. Muitos Prefeitos falam: "Wlamir, eu não tenho recurso para o esporte, porque eu tenho a saúde, eu tenho a educação, eu tenho a segurança". Eu falei: "O.k., e o senhor entendeu que o esporte dialoga com todas essas vertentes, que a partir do momento"... (Soa a campainha.) O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS - ... "em que o senhor investir no esporte, o senhor estará contemplando tudo isso?". Infelizmente, o que falta, no Brasil, é pensarmos o esporte como uma política pública.
11:24 R	Então, mais uma vez, parabenizo a senhora pelo requerimento. Agradeço o convite. Para a Confederação Brasileira de Atletismo, é uma honra, um privilégio estarmos aqui. Estamos e estaremos sempre à disposição, somando esforços com todos. Muitíssimo obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Nós é que agradecemos a participação, Wlamir, sempre presente aqui conosco nos debates. Agradeço a sua participação e a sua fala. Vou passar a palavra agora... A Sra. Alessandra Teixeira está disponível? (Pausa.) Então, vou passar a palavra agora, por videoconferência, à Sra. Alessandra Teixeira de Teixeira, Gerente de Patrocínios da Petrobras. Seja muito bem-vinda, Sra. Alessandra! A SRA. ALESSANDRA TEIXEIRA DE TEIXEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia. Obrigada. Me ouvem agora? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Sim, perfeitamente. A SRA. ALESSANDRA TEIXEIRA DE TEIXEIRA - Que bom, que bom! Senadora Leila, é um prazer revê-la. É uma honra muito grande para a Petrobras ter esse convite para participar de uma discussão tão importante quando a gente fala do investimento em esporte no nosso país. A Petrobras é uma empresa de energia e que acredita muito nessa energia transformadora que o esporte tem, na capilaridade que ele tem e em todas as condições que ele proporciona para a nossa população, para o desenvolvimento do nosso país. Tem toda uma rede aí que se alimenta do investimento no esporte. Então, agradeço, mais uma vez, o convite. Cumprimento todos. Quero dizer que todo esse diálogo, até agora, tem sido de muita validade para a Petrobras, sem dúvida, para a gente aprimorar cada vez mais o nosso processo. Aqui na Petrobras nós temos duas áreas que investem em patrocínio. Eu estou representando a companhia e sou da área dos patrocínios de comunicação. Então, na minha área, nós trabalhamos com os patrocínios de esporte, de cultura, de negócios e de tecnologia. E nós temos também uma outra área que realiza patrocínios que é a área de responsabilidade social, em que estão os nossos investimentos em projetos sociais e projetos ambientais. Essa é outra área na companhia que usa muito, também, a Lei de Incentivo ao Esporte. Hoje, na carteira da responsabilidade social, a gente soma mais de (Falha no áudio.) ... em investimentos em projetos sociais que usam a Lei de Incentivo. É claro, esse é um valor que não é concentrado só no ano de 2025, mas distribuído ao longo de quatro, cinco anos, que são os períodos de vigência desses projetos. Esses projetos vêm, os de responsabilidade social, de um edital que a companhia realizou em 2023, 2024, e agora, então, vêm com essas contratações acontecendo, edital esse que teve muita participação do Ministério do Esporte no seu conteúdo, na sua formatação, nesse pensamento.
11:28 R	Especificamente aqui, a área de comunicação, nós passamos por um período em que a nossa gerência de patrocínio esportivo não esteve tão em evidência por conta de que os investimentos foram menores, em função do cenário. Desde 2023, 2024, a gente vem, então, retomando o nosso patrocínio em esporte aqui na área de comunicação, inclusive com a criação de uma gerência específica para tratar de patrocínio esportivo. Essa gerência fica ligada à minha aqui, ligada à Gerência de Patrocínios. Então, a gente começa uma caminhada nessa retomada de investimento ao patrocínio de esporte. Até então, até 2023, nós tínhamos o Time Petrobras, que é um patrocínio muito importante, que tem toda uma relação de carinho, inclusive, com a Petrobras. É o nosso time de atletas olímpicos, que inclusive, nas últimas Olimpíadas, nos deu muito orgulho e nos trouxe bons resultados. E, para além dos bons resultados que os atletas trazem, o investimento da Petrobras também é na formação e na caminhada do atleta, então aquele atleta que ainda não medalhou, que ainda não foi convocado também é parte do nosso time, e ele é uma parte muito importante, com que a Petrobras busca estar junto nessa caminhada. Então, nós temos esse projeto, que é a cada ciclo olímpico, e hoje estamos investindo muito, também, no futebol feminino; estamos começando com esse investimento. Ano passado, já tivemos um patrocínio com a Federação Paulista de Futebol; este ano, continuamos, agora ampliando essa carteira, entendendo muito a importância do futebol feminino, quando nós estamos resgatando e trazendo valores que são valores muito caros e muito importantes para a Petrobras, como falar em igualdade racial, falar em não discriminação, falar em igualdade de gênero... Enfim, a gente sabe o quanto o esporte nos possibilita trabalhar com todos esses valores, muito reconhecidos por nós. Hoje, a nossa área, aqui, de comunicação... Como eu falei, a gente está começando; é um começo, agora, como uma área que foi recentemente criada. Nós temos hoje um patrocínio nosso que está usando a Lei de Incentivo ao Esporte, que é um patrocínio de esporte motor, que é da F4, uma porta de entrada para a formação de pilotos para, depois, Fórmula 1, enfim, e outras categorias. A F4 é a categoria que vem após o kart e entendemos que ela é muito importante para o desenvolvimento desses atletas, assim como tem uma importância grande para a Petrobras, quando a gente fala diretamente com os nossos produtos. Esporte motor é um segmento muito importante para nós, em função do nosso produto, no qual a gente consegue, então, mostrar ainda mais para a sociedade o nosso papel como líder na transição energética justa, oferecendo cada vez mais produtos com melhor qualidade, produtos com a descarbonização como uma premissa. Então, uma categoria muito importante.
11:32 R	Além disso, nós trabalhamos com esporte de participação, esporte de rendimento e esporte e movimento, que são eixos nossos onde a gente consegue trabalhar, então, com futebol, com o Time Petrobras. Estamos buscando desenvolver outras categorias de patrocínio que tenham uma capilaridade maior e possam abarcar cidades menores também. A gente está trabalhando nessa organização e olhando também para inovação. A inovação é muito importante para a Petrobras, como uma empresa que é inovadora e que tem a inovação na sua essência, até por conta de todos os nossos projetos e todas as entregas que a gente faz para a sociedade. Então, a gente também está querendo olhar o esporte quando conversa com esses segmentos. Sob o olhar do patrocinador, entendo que cabe aqui o registro da importância da Lei de Incentivo ao Esporte, da importância das leis de incentivo, uma vez que elas possibilitam um maior investimento das empresas. Elas trazem uma grande segurança também para as empresas nesses investimentos, porque reconhecemos a seriedade e a competência com que essas análises dos projetos são tratadas. E já ouvimos várias falas aqui, várias apresentações que trazem, que só reforçam a importância e a seriedade com que se trabalha nesse setor, avaliando todas as nuances, todas as possibilidades com que a empresa, então, pode atuar, pode trabalhar, usando projetos incentivados. Então, a Lei de Incentivo ao Esporte é muito importante. Os nossos dados mostram a relevância que a Petrobras vê nesse processo. E estamos com a área de responsabilidade social já trabalhando há mais tempo e usando um volume de recursos maior, mas também aqui, na área de comunicação, onde nós temos esse outro recorte de investimentos da Petrobras, a gente também começa uma caminhada e, nesse começo de caminhada, já temos essa parceria com a Lei de Incentivo ao Esporte, que viabiliza, de fato, que a gente consiga fazer, como eu já disse, investimentos maiores, que são importantes. O patrocínio, acima de tudo, é uma relação onde o patrocinador busca associar à sua marca os atributos que aquele projeto, que aquela iniciativa trazem e que vêm somar à imagem da empresa patrocinadora, que vêm trazer benefícios para a empresa patrocinadora. São benefícios para a marca, obviamente, quando a gente fala de uma empresa, mas, para além disso, uma convergência de valores, de credos e de entendimentos da importância do papel da empresa no desenvolvimento do país, do papel da empresa com o retorno para a sociedade, a partir de todas as suas ações realizadas.
11:36 R	A gente entende que, quanto mais as grandes empresas investem em projetos que usam as leis de incentivo, que estão investindo no esporte, mostrando toda a relevância e importância que se vê no esporte, a gente consegue trazer cada vez mais uma visibilidade maior para as modalidades que estão recebendo o investimento. Com isso, a gente apoia também uma formação de torcida, uma formação de público que se engaja com essa mensagem tão positiva que o esporte, de um modo geral, passa para toda a sociedade nos seus diferentes públicos, nos seus diferentes segmentos de interesse. Então, nós vemos sempre a importância do patrocínio quando ele vem com chancelas, com olhares aí como das leis de incentivo, como de outros órgãos que estão trabalhando na promoção do esporte, nas suas diferentes modalidades, nas suas diferentes categorias, que trazem a seriedade, a importância e o respaldo todo para as empresas que investem. Então, nós vemos aí sempre como uma grande oportunidade. E também quando grandes empresas começam a ter esse investimento, um investimento de longo prazo, a gente acaba também motivando, fazendo com que outras empresas tenham esse interesse e percebam a importância desses investimentos, porque a gente vê, acima de tudo, que o esporte é um grande agregador. Tanto num patrocínio que seja de comunicação, quanto num patrocínio que tem o viés social mais forte, a gente vê como um grande agregador, um grande impulsionador de desenvolvimento, inclusive pessoal, do atleta, do jovem que está sendo atendido e que tem a possibilidade de ver no esporte um grande caminho para a sua transformação, para a sua autonomia. De um modo geral, essas são as informações que a gente traz aqui da Petrobras, registrando a importância desse tipo de debate para as empresas, para a sociedade, uma vez que a gente consegue identificar sempre oportunidades em que a nossa atuação como patrocinador pode ser aprimorada, em que a gente pode vislumbrar outros caminhos, outros olhares, mas lembrando sempre da importância que é os projetos terem uma aderência e uma convergência com os valores e com as estratégias do patrocinador. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Dra. Alessandra, primeiro, assim, quero dizer que nós do esporte rendemos agradecimentos à parceria, que é de longa data, da Petrobras com o esporte brasileiro. Enfim, quero agradecer a sua explanação, a visão do patrocinador, que é fundamental, entendendo a importância da Lei de Incentivo e dessa parceria com o Estado, com as instituições, acima de tudo, com a sociedade civil, com o terceiro setor e com todos aqueles que estão juntos e envolvidos nesse trabalho com relação ao esporte.
11:40 R	Então, quero agradecer a participação da Petrobras. Nós vamos chamá-la mais vezes ainda. Nós teremos algumas audiências aqui importantes e estratégicas com relação à Lei de Incentivo e, com certeza, vamos convidar nesses momentos a Petrobras para dar sua visão e apresentar todo o trabalho que vem desenvolvendo no esporte brasileiro. Muito obrigada. Eu vou passar a palavra agora... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada. Um beijo. Eu vou passar a palavra agora para o Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro, que é o Diretor-Secretário e CEO da Confederação Brasileira de Vela. Essa é uma das modalidades que muito nos enche de orgulho, porque sempre construiu grandes atletas, grandes heróis olímpicos. Seja muito bem-vindo, Dr. Marco Aurélio! O SR. MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO (Para expor.) - Muito obrigado. Muito obrigado, Senadora Leila, primeiro, pelo convite. Agradeço a esta Comissão pelo convite feito à CBVela e à minha pessoa para estar aqui. Tenho o privilégio de ser - acho que sou - o último a falar; então, vou procurar ser breve. A avaliação que a gente faz é que dificilmente a gente vai ter algum problema com a Lei de Incentivo ao Esporte. E por que eu acho isso? Primeiro porque nós temos aqui a Senadora Leila conosco, não é isso? (Risos.) Segundo, porque, ao lado da Senadora Leila, tem outra ídolo, Ana Moser, também experiente, política e esportivamente. Temos aqui do nosso lado também o Wlamir, companheiro do atletismo, muito experiente e que certamente não vai deixar isso acontecer de jeito nenhum. Tivemos a honra também de estar aqui com a Carol, que demonstrou não só conhecimento, que, apesar de ter entrado relativamente cedo na área, recentemente, demonstrou conhecimento e garra para resolver os nossos problemas. Temos aqui vários assessores parlamentares. Temos aqui o nosso William, representando várias organizações. Então, com esse time e com essa situação... Vamos supor: hoje, só na vela, são mais de 150 projetos sociais. São 150 Prefeitos, alguns Deputados, quiçá alguns Senadores. Então, hoje o esporte é muito mais forte e poderoso do que a gente imagina. A gente tem um Comitê Olímpico Brasileiro forte e profissional. Nós temos o CPB, nós temos o CBC. Nós temos ídolos, entre os quais a nossa Senadora, mas temos vários outros ídolos em todas as modalidades, que, com certeza, se convocados, também virão em defesa da Lei de Incentivo. Então, eu acho que a Lei de Incentivo e o esporte já passaram daquela fase de estar na incubadora, de estar ainda na maternidade. O esporte hoje é uma força política, uma força mercadológica, uma força social que já se colocou aí. Ela já é uma realidade. Ele só não tem tido a possibilidade de se articular adequadamente, mas é uma força que eu diria imbatível. São Os Vingadores.
11:44 R	É muito difícil que, havendo o mínimo de articulação - e, com certeza, a competência das pessoas aqui envolvidas não vai permitir que não haja -, a gente não consiga, por vários motivos explanados aqui hoje, por vários... Quando você fala em incentivo fiscal, as palavras têm um certo poder, uma coisa é a Lei de Incentivo. O incentivo fiscal é um instrumento de política pública para promover desenvolvimento; então, é um instrumento extremamente válido porque ele não intermedeia uma série de operações. Então, não existe falar: "Vou acabar com os incentivos fiscais". Tem incentivo fiscal bom, tem incentivo fiscal ruim; tem gasto bom, tem gasto ruim. A gente não pode demonizar o incentivo fiscal. Então, a Lei de Incentivo é verdadeira, é real. Tivemos aqui a honra de ter a Alessandra conosco, da Petrobras, muito embora... Então, nós temos ainda a Petrobras do nosso lado e mais outras tantas empresas que apostam e investem no esporte. A questão é como que a gente pode se organizar no sentido de que essa discussão, na qual seremos vitoriosos, com certeza, traga o mínimo de prejuízo para o esporte, porque a incerteza traz prejuízo para o esporte, a incerteza não permite o planejamento, a incerteza não permite que a gente se organize. Hoje o sistema esportivo brasileiro está totalmente montado em cima da Lei de Incentivo. Se você tirar a Lei de Incentivo acaba a base, acaba o social, acaba o evento, acaba tudo. Então, é óbvio que ninguém vai querer um desastre desse, não é? Ninguém vai querer ter problemas com 3,3 milhões de pessoas, isso os que trabalham, fora os impactados. Nesse sentido, eu estou bastante confiante e toda a comunidade da vela disponível. Todos, desde os seus atletas, os seus empresários, os seus líderes de projetos sociais, em que temos a rede náutica educativa, como eu falei, com mais de cem projetos sociais ligados a ela. Então, eu acho que nesse ponto... Tem algumas questões. Eu acho que é mais importante também a gente entender que a Lei de Incentivo ao Esporte nunca mais vai ser o que era. Ela nunca mais vai ser também o que era; então, a gente tem que se preparar para o que ela vai ser. Por quê? Porque o próprio sucesso da Lei de Incentivo ao Esporte vai fazer a demanda pela Lei de Incentivo crescer exponencialmente. Se você é empresário e você não usa a Lei de Incentivo ao Esporte, você está deixando dinheiro na mesa. É simplesmente isto: além de você não fazer um bem para a sociedade, você está deixando o dinheiro na mesa. Se você é pessoa física e não deixa o seu imposto para o esporte, você não está fazendo um bom negócio, você poderia estar apoiando a sua cidade, o seu projeto social. A questão é como a gente se organiza para esse futuro da Lei de Incentivo ao Esporte para que a gente garanta que as nossas entidades, as nossas lideranças estejam alinhadas para exercer esse poder e essa capacidade que efetivamente a gente tem. A gente tem... A gente não precisa produzir um fato político, a gente é um fato político e poderoso, que só precisa ser devidamente dinamizado.
11:48 R	Algumas preocupações colocadas aqui também são minhas, como a própria Ministra Ana Moser colocou a questão de que uma das coisas que tem funcionado muito, com a lei de incentivo, é o apoio ao terceiro setor que a lei de lei de incentivo permite. Floresceu todo o empreendedorismo social em um terceiro setor com a lei de incentivo. E como é que você vai, quando você trouxer entes privados para a captação da lei de incentivo - e é uma preocupação genuína, que a Ana colocou e com a qual eu comungo também... Como é que... Quais impactos pode trazer para o terceiro setor? Uma outra realidade é a realidade da Carol e do ministério. É evidente que você não pode tratar a Lei de Incentivo ao Esporte como uma das 300 atividades de um ministério; é evidente que a gente vai ter que caminhar para uma agência nacional do esporte; é evidente que o esporte tem que caminhar para uma autonomia, porque o esporte, hoje, já gera muito recurso, suficiente inclusive para custear uma futura agência do esporte, porque o trabalho vai ser infinito. Cada um que eu ensino como se faz um projeto de lei de incentivo, no dia seguinte está o projeto de lei de incentivo no ministério, porque o negócio não tem erro. Para a empresa é bom, para a sociedade é bom... Lei de Incentivo ao Esporte é coisa tão obviamente boa, que até é incrível que possa ter alguém que acha que Lei de Incentivo ao Esporte não é a política a ser adotada. E não é só boa, tá? Não é só boa, como é uma lei que foi bem-sucedida. Por isso é que nós estamos aqui hoje. É uma lei que pegou. Ela pegou, funcionou e está alimentando o sistema esportivo. Então, ninguém vai destruir um negócio desse. Não dá para destruir uma coisa dessa. Agora, o que a gente precisa fazer é aperfeiçoar. Por quê? Porque mais e mais empresas vão captar... A gente vai captar cada vez mais recursos, a gente vai ter cada vez mais projetos, e, aí, a gente começa a ter um problema - que é um feliz problema, mas que a gente precisa resolver -, que é: o empresário colocou o dinheiro no seu projeto. Aí, ele vai dizer: "Muito bem. Eu quero visitar as crianças. Você está atendendo lá?". "Não, não, não, mas o projeto ainda não está liberado. Foi aprovado, mas não foi liberado". Então... E isso vai acontecer cada vez mais, porque, no Brasil, às vezes a gente se prepara muito bem para o fracasso; a gente se prepara mal para o sucesso. Então, em momento nenhum a gente se preparou para o sucesso, e que vai ser cada vez maior. Eu acho que uma coisa que o William falou, que eu acho que é muito verdadeira: o Brasil está em crise desde que eu nasci. Se a gente for esperar o Brasil não estar numa crise, para fazer alguma coisa, a gente não vai fazer nada. Não é? Eu te garanto também, por mais otimista que eu seja, que o Brasil também não vai pagar o déficit até eu morrer. Talvez os filhos de vocês não vejam essa quitação. Então, a gente tem que administrar o país como ele é, uma décima economia do mundo, uma potência, com grandes empresas, grandes confederações, grandes atletas, grandes políticos - não é isso? -, e procurar fazer isso melhor. Eu acho que as discussões têm que ser baseadas muito nesse futuro da lei, no futuro, porque, realmente, como ela era ela não vai continuar. Se Deus quiser, ela vai aumentar o valor.
11:52 R	A gente precisa ter uma estrutura à altura disso também, caso contrário vai colapsar o sistema, vai ter um problema com o nosso patrocinador, que botou... Eu tenho vários patrocinadores, eu estou na mesma situação, e você tem que explicar para ele. De uma outra forma, a gente vê que as pessoas que estão lá no ministério - do Ministro a... -, está todo mundo comprometido em fazer funcionar, só que a operação deu certo demais. (Risos.) Deu certo demais! A gente tem que pensar num custeio diferente para essa operação, de repente baseado na própria operação. E, aí, pronto, esse processo fica sendo autossustentável. Você tem que ir, de seis em seis meses... Porque, Senadora, a gente vai de seis em seis meses à Casa Civil, porque vai resolver o problema dela hoje, e, daqui a seis meses, vamos estar com o mesmo problema, porque mais gente vai... Assim, a gente tem treinamento, o próprio Wlamir tem também... A gente está ensinando as pessoas a fazer projeto de lei de incentivo. (Risos.) Então, eu estou dando vara de pescar para todo mundo. Então, se não puser peixe no pesque-pague, vai ter gente com a vara, e não vai conseguir pescar. Então, assim, eu estou muito otimista e animado, a CBVela e eu disponíveis para essa Casa, que sempre está do lado do esporte. Acho até que a gente tem hoje vários Parlamentares que estão do lado do esporte. E é isso, é só a gente, agora, ter bom técnico... (Soa a campainha.) O SR. MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO - ... boa organização, boas lideranças, que eu acho que também não faltam no esporte, e executar. Conte sempre com a CBVela e comigo, o.k.? Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Excelente a fala, Dr. Marco Aurélio. Eu vou falar que a experiência é incrível, mas eu acho que o caminho, depois da sua fala ali, que encaixou como uma luva na questão do quanto essa lei realmente é sucesso... E a tendência dela é que realmente aumente esses aportes, enfim, e aumente também a demanda, com relação às instituições buscando trabalhar com incentivo, com a lei de incentivo. Eu acho que, de fato - e eu vou conversar com o Ministro -, é a questão da modernização do sistema. O que precisa para a modernização? Orçamento. Então, nós temos aqui o Parlamento inteiro, emendas parlamentares... Enfim, eu me comprometo, mas eu preciso ser provocada pelo ministério. Dentro da própria Comissão, nós temos as emendas de Comissão, de que nós poderíamos tratar sobre como ajudar o ministério nesta modernização, porque o Marco Aurélio falou, foi cirúrgico, assim: "Vai aumentar a procura? Vai. Não vai poder aumentar o pessoal, porque daqui a pouco não cabe no ministério". A gente tem que trabalhar com o sistema, modernização. Então, é um caminho que, de fato... E é um caminho que é exequível a pequeno e médio prazo. Nós podemos resolver isso conversando, dialogando com a Casa, dialogando com o Ministério da Fazenda, a própria Casa Civil, para dizermos: "Temos Parlamentares interessados em resolver, com orçamento, com emendas, essa questão do sistema". Então, eu acho que, pela fala do Marco Aurélio e de todos aqui, e entendendo o meu papel, a importância, a gente pode trabalhar com emenda parlamentar para ajudar nesse sentido, tá? Então, eu já me ponho à disposição. Gente, eu quero agradecer demais esta manhã... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Não, eu vou dar as considerações finais - calma aí -, mas eu quero agradecer aos nossos expositores... O Will já está aqui... (Risos.)
11:56 R	O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Eu tenho perguntas. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Eu tenho algumas perguntas aqui, mas vou deixar que, na fala final, vocês possam contemplar com respostas as perguntas, caso vocês achem pertinente. Você quer fazer pergunta, Will? O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Eu tinha uma pergunta. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Uma? Pode fazer a pergunta, antes de eu... O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA (Para expor.) - Não, é porque a Carol está aqui, e, às vezes, a gente pode ser um pouco mais objetivo mesmo, não é? De quanto é que o ministério precisa de recursos, de pessoas, entende? Eu acho que isso tem que ser público, porque é o papel da sociedade civil esse controle social... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Cobrar, não é? O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA - É, pôr luz aí, porque, quando a gente está escrevendo projeto, eu preciso prever um ano de trabalho. Vou atender a cem crianças? Eu sei quanto de bola eu preciso, de água para o evento, entende? Então, eu acho que o ministério precisa deixar isso público, até para a gente também ir junto. E, de novo, a lei de incentivo era isso. Ela cresceu, virou adolescente e está usando roupa de criança ainda. Precisa mudar, entendeu? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Sim, sim. O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA - Não tem jeito, precisa melhorar. Era isso. A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Para expor.) - No ministério, assim que eu assumi, já havia uma discussão sobre isso, a quantidade de pessoas. Inclusive, os próprios técnicos ali da nossa diretoria, vendo a demanda, vendo a necessidade, começaram, ali mesmo, a pensar em algo, mas nada técnico, nada com estudos. Então, eu não vou falar algo prematuramente, porque não tenho números científicos... Não é nem científico, mas dados reais para dizer: "O cálculo bom seria esse". Mas a gente já montou a equipe, como eu falei inicialmente - inclusive, uma das técnicas que está trabalhando nisso está aqui -, e eles estão aprimorando o que já foi estudado anteriormente, junto com o ministério, para fazer essa avaliação concreta, para que eu também não fale nada em excesso e nada que não vá alcançar a demanda. Mas a fala do nosso amigo realmente foi cirúrgica, Senadora, porque não adianta eu encharcar de pessoas, até porque eu não tenho estrutura física para isso, e sempre vai precisar... E não tem tanto recurso para pessoal. O interessante seria investir realmente em tecnologia, em sistemas... Inclusive, nós já tentamos, estamos fechando uma data com o Ministério da Cultura, porque já tem um sistema com o qual eles trabalham que agiliza as análises. Tem que ver o que o Governo já tem para disponibilizar, o que a gente pode copiar ou trazer e adaptar à nossa realidade. Eu acho que o custo seria até menor para isso. Então, a gente está conversando com eles, para ver como eles fazem algumas análises, porque são praticamente parecidas as leis - a Rouanet e a do incentivo -, e ver o que a gente pode trabalhar em parceria, porque já existe um recurso... Fazer troca de experiência para facilitar e agilizar as análises. Mas a questão de pessoal e a questão... Porque tem análise que não tem como ser só sistema. Para acontecer, teria que mudar, reformular tudo... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Mas ajuda, roda mais rápido, faz subir mais projetos. Nessa questão da admissibilidade, se a gente conseguisse botar para andar mais rápido, pronto, já seria um alívio de dois, três meses. Já conseguiríamos dirimir esse tempo. Então, é isso. A gente está fazendo esse estudo justamente para ter números e dados para argumentar com a Casa Civil, com o ministério. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Nós vamos procurar o ministério, vamos procurar o Ministro Fufuca. Nós vamos conversar e nos colocar à disposição e vamos tentar resolver. Eu acho que o sistema, como todos nós chegamos à conclusão aqui, é uma medida necessária, independente dos processos, porque nem todos vão ser feitos através do sistema - precisa da mão ali, do olhar do técnico, com certeza -, mas a gente sabe que pode agilizar.
12:00 R	E outra coisa importante: antes, estava muito fechada essa situação da efetividade da lei, da operacionalização da lei, estava muito fechada entre as instituições e o ministério. Agora abriu, agora demos luz à situação e nós vamos comprá-la. Nós vamos... Não é sobre a Carol, porque a Carol é uma técnica que comanda. Nós temos que cobrar é o Governo, temos que cobrar quem chefia, quem cuida da pasta, entendendo que é algo importantíssimo para o Governo. Nós não estamos trazendo... Estamos trazendo uma solução que é fundamental para as políticas, para o desenvolvimento das políticas esportivas, que, enfim, é transversal à saúde, à segurança, à educação... Então, é bem tranquila essa conversa, vai ser muito tranquila nesse sentido. Agora, o lance é acontecer, acontecer de eu ser recebida e, mais do que isso, de isso ser executado. Já demonstrada a minha intenção de ajudar, se a gente consegue, o mais rápido possível, executar essa ideia. Eu vou passar aqui para as perguntas do e-Cidadania, agradecendo a participação de todos que estiveram com a gente aqui, e, no final, vou dar três minutos para as considerações finais. E, aí... Enfim, temos as perguntas aqui. Se os colegas puderem, nas suas exposições finais... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Você pode sim. Vou passar aqui a palavra para a Rô... Rosilene... Rosa... A SRA. ROSEANE ESTRELA (Para expor.) - Eu só queria aqui complementar a fala de todos com relação à importância da lei de incentivo, pautando a questão do paradesporto. A Carol já trouxe números, em outras apresentações, do quanto também já alcançou - já aumentou, já alcançou muito -, até em regiões menos acessíveis, como o Norte e o Nordeste, a questão do paradesporto, e, de fato, a gente está se unindo, o Brasil todo, para que a gente tenha essa perenidade da lei e também essa estrutura necessária, para que ela rode a contento e, mais ainda, sejam as pessoas alcançadas e vidas modificadas através do esporte. Então, só queria deixar esse registro aqui, que eu acho importantíssimo. Se é importante para o esporte, para o Brasil como um todo, gente, mais ainda é para o paradesporto. Nós, do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, estamos atuando diretamente com os clubes, oferecendo mentoria e assessoria. Vez por outra, eu estou lá na diretoria, para ver qual é o impasse, por que o projeto parou, por que faltou o documento, enfim, nesse corpo a corpo que às vezes é importante fazer também, mas principalmente dando mentoria para os clubes, para quem tem dificuldade de apresentar um projeto, para quem precisa da ideia... Muitos nem conheciam a lei de incentivo, essa que é a verdade. A realidade do paradesporto, através do clube... Esses clubes, que nós chamamos de clubes, são associações de pessoas com deficiência que nasceram da busca, da luta pela garantia dos direitos, e, hoje, a grande maioria utiliza o esporte como meio de inclusão e precisa dessa sustentabilidade. E hoje conhecem mais ainda a lei de incentivo e a têm realmente como o caminho mais importante para que a gente cresça mais ainda. Então, quero só deixar registrado - tenho certeza de que, se o CPB estivesse aqui também, faria isto: deixar registrado - que a gente precisa realmente dessa estrutura e dessa perenidade, para que a gente aumente mais ainda esses números que já foram bem colocados aí pelo PIB do Esporte e pelo Sou do Esporte. Então é isso, gente. Obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada. Roseane, ato falho - viu? -, inclusive da minha equipe, não ter, assim... Acho que o paradesporto tem que estar aqui em todas as audiências, inclusive na reunião dos vetos. Está o CPB, eu sei disso, mas também tem que chamar o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Nós vamos inserir na próxima sessão - está bem, Flávio? - um requerimento meu, incluindo vocês também, a instituição...
12:04 R	A SRA. ROSEANE ESTRELA - Deixe-me aproveitar a oportunidade para fazer um pedido. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois não. Pode, sim. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Nós somos o primo mais novo dos comitês, só temos quatro anos de atuação. E aí eu gostaria de solicitar a V. Exa. a possibilidade de uma audiência para que a gente pudesse apresentar esse trabalho de quatro anos aqui para o Senado. Acho que é importante trazer números, trazer o que é que a gente está fazendo e ouvir também a opinião do Parlamento sobre em que mais a gente pode direcionar aí o nosso trabalho. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Nós já estamos, inclusive, Roseane, já atendendo a sua solicitação... Para o segundo semestre, nós queremos trazer o CBC, que é o de clubes, que é uma confederação brasileira de clubes, e também o de clubes paralímpicos também. Nós vamos fazer uma audiência pública trazendo os dois, as duas confederações para tratarmos de clubes paralímpicos e dos clubes. Eu vou ler aqui as perguntas e passar para as considerações finais. O Gabryel, de Mato Grosso do Sul - e muitas já foram respondidas, inclusive -: "Como é medida atualmente a efetividade dos projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte?". O mesmo Gabryel, de Mato Grosso do Sul, pergunta: "A lei tem [...] [beneficiado] mais o [esporte de] alto rendimento ou o esporte de base?". Antônio, do Rio de Janeiro: "Quais os principais desafios enfrentados por instituições e organizações que buscam [...] os recursos disponibilizados pela lei [...]?". Letícia, também do Rio de Janeiro: "A lei pode [...] [prever] cotas para projetos [esportivos] em áreas com baixo IDH?". Danielle, de Minas Gerais: "Como a legislação pode ser aprimorada para que os pequenos projetos esportivos possam acessar os recursos?". Cleodson, da Bahia: "Como o Estado [...] [fiscaliza os] projetos? E [garante] a inclusão de [...] autistas e [...] [pessoas] com disfunção neurológica?". Ana, do Paraná: "A Lei de Incentivo ao Esporte chega às periferias ou só beneficia grandes clubes e projetos com acesso a patrocínio?". Alexandre, do Rio: "Quais os principais desafios da Lei de Incentivo ao Esporte quanto à captação desigual e à burocracia nos projetos?". Rodrigo, do Espírito Santo: "Além dessa [...] [via], quais são as outras [...] [formas] de participação pública nas sugestões de melhorias [...] [da] Lei [de Incentivo ao Esporte]?". Matilde, do DF, daqui do Distrito Federal: "Desde que [...] [haja] paridade racial/étnica, [entre] homens [...] [e] mulheres [...] [a inclusão de] categorias transexuais. Respeito à cultura". Guilherme, de São Paulo: "O esporte cria valores, forma cidadania e desperta a consciência para a importância de [...] [atividades] e [de] uma sociedade fisicamente ativa". Esses são comentários, está bem, gente? Domingos, do Rio Grande do Sul: "[É preciso dar] prioridade para projetos nas comunidades pobres onde o jovem é cooptado pelo tráfico [...]. [O] esporte [pode servir] como mecanismo de inclusão". Eu vou passar, para as considerações finais, a palavra para a Ana Moser. A SRA. ANA BEATRIZ MOSER (Para expor.) - Eu vou aproveitar o meu tempo aqui, primeiro, para parabenizar aí todo mundo, todas as considerações. Acho que foi um debate muito rico. Parabenizo a Senadora Leila, parabenizo a Comissão de Esporte por esta iniciativa, sabendo que terá sequência, sabendo que terá consequências tudo o que foi debatido aqui.
12:08 R	Eu queria só aproveitar este meu fechamento para trazer três depoimentos, três relatos de três instituições sobre as consequências, sobre o que elas estão sofrendo, no dia a dia, na gestão dos projetos junto ao ministério e as consequências disso. O primeiro relato é sobre o pedido de ATO (análise técnico-operacional), que é o fato para.. O projeto já foi aprovado, já foi captado, e esse é o passo para poder operacionalizar, executar o projeto. Então, essa instituição apresentou o pedido de ATO protocolar no dia 28 de março, e não saiu ainda. Como consequência disso, há o impacto nos beneficiários e a suspensão do projeto. Então, são 800 pessoas em situação de vulnerabilidade que estão aguardando. Na verdade, foi interrompido o projeto. Tem outra instituição que também estava com seis meses de espera para a aprovação do ATO, que foi aprovado agora no mês de junho. E os impactos aqui... Foi necessário reestruturar todo o cronograma, e a ONG utilizou praticamente todo o seu fundo emergencial para manter parcialmente a equipe executora durante o período em que o projeto esteve em análise no ministério. Além disso, 500 crianças deixaram de ser atendidas. O terceiro relato vai muito nessa linha. (Soa a campainha.) A SRA. ANA BEATRIZ MOSER - E o que a gente deve levar em consideração é que essas instituições estão colocando em risco a sua existência, porque os fundos emergenciais são mobilizados a partir de muito esforço e, rapidamente, em um, dois, três meses, acabam. Então, anos de trabalho estão sendo jogados em campo para manter essas instituições durante esse tempo de atraso do ministério. Bom, essa é a realidade. Eu queria deixar isso registrado em nome dessas instituições. Foram depoimentos em que nós do Atletas pelo Brasil estamos trabalhando, enfim, e dando vazão. Aqui eu queria só, Leila... Está aqui com a gente agora o Vanderlei Cordeiro de Lima, que está chegando aí também para o finalzinho, está chegando aí para toda uma agenda aqui por conta também da Lei de Incentivo. Eu quero só agradecer. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Uma salva de palmas para o Vanderlei! (Palmas.) Seja bem-vindo, Vanderlei, nosso herói, atleta olímpico, medalhista! Seja muito bem-vindo, Vanderlei! Eu queria também registrar a presença do Cleiton Cezário, que é o Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Atletismo. (Palmas.) Sejam os dois muito bem-vindos! Obrigada, Ana. Vou passar a palavra agora para a Carolinne Gomes Neves de Carvalho, que é representante do Ministério do Esporte. A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Para expor.) - Como a senhora bem falou, algumas dessas perguntas já foram respondidas, mas a que mais me chamou a atenção foi a da questão da vulnerabilidade da periferia.
12:12 R	Um dos maiores objetivos da Lei de Incentivo é este: democratizar o esporte; que ele venha chegar realmente aonde o Estado não consiga chegar. E esses resultados a gente tem alcançado. E, de acordo com o nosso código, ali no §6º do art. 1º da Lei 11.438, destina-se um valor de 4% para projetos em situação de vulnerabilidade. Eu acho que os proponentes têm que começar a analisar também, estudar um pouco sobre isso, porque existe essa possibilidade. Pelos nossos estudos, pelo que a gente consegue visualizar, esse público mais vulnerável tem sido alcançado. É claro que precisamos de projetos, de proponentes que cheguem a esses territórios, para que cheguem também mais ainda à periferia. Este é o nosso objetivo: que haja uma descentralização do esporte. E a Lei de Incentivo faz isto: descentraliza o esporte. E, como estamos nessa fase de construção, nesse desafio de pegar o que já temos e aprimorar, que é a Lei de Incentivo, estamos lutando pela perenidade, para que a gente venha a trazer mais proponentes, mais pessoas engajadas, preparadas para que isso chegue até a periferia. Assim, não existe preconceito na Lei de Incentivo. Os projetos que chegam até nós, para a nossa análise, são projetos que alcançam todas as classes, todos os níveis, independentemente de religião, independentemente de opção sexual. É uma lei que atinge municípios desde um campeonato de vela ou de tênis até uma corrida de jegue - para vocês têm uma ideia. Então, ele chega a todo lugar. Agora, precisamos de proponentes e patrocinadores. (Soa a campainha.) A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - Em relação ao que a nossa amiga Ana Moser falou, realmente, sobre a questão do impacto desses projetos, nós estamos ainda analisando os projetos de final de março, entrando em abril - para vocês terem ideia de como a demanda aumentou, de como a quantidade de projetos cadastrados aumentou. Então, a gente está correndo para a gente conseguir dar tempo. E existe lá entre nós - e todos os proponentes já sabem disto - a questão da prioridade. Por exemplo, se é um projeto de continuidade, a gente coloca como prioridade. E eles estão cientes disso. Se é um projeto que tem data para acontecer prevista, a gente também coloca como prioridade. Então, tem toda uma análise, tem todo um estudo, todo um cuidado em analisar cada projeto para que não tenha prejuízo, mas de todos que estão entrando a gente tem ciência. Um projeto que entrou no mês 6, infelizmente não tem como; não é aquela coisa sistemática que "entrou aqui" e dez dias, cinco dias... Não tem. Então, tem todo um trabalho. E, quando há uma demora nos nossos prazos de resposta, a gente também dá um prazo para ele responder, ele não é prejudicado por causa de atraso do ministério. Não tem prejuízo. A gente sempre prorroga, a gente sempre conversa, a gente sempre está dialogando para que não tenha prejuízo. Existem casos que a gente consegue reconsiderar, a gente consegue analisar a situação. Então, o nosso objetivo ali não é ter prejuízo, mas nós temos nossas limitações. Em relação a esse de 28/03, eu quero depois até que a pessoa entre em contato conosco e mande o projeto, para a gente ver o que aconteceu, ver realmente onde ele se perdeu, porque nós estamos analisando o mês de março. Se a senhora puder passar o número depois, a gente consegue ver o que está acontecendo de fato. Eu queria agradecer e dizer que estamos ali abertos para dialogar, para atender, para conversar com vocês. Tem os nossos e-mails ali na nossa página. Vocês podem mandar e-mail que nós respondemos, nós temos um compromisso de responder e-mail.
12:16 R	E eu quero aqui, antes de tudo, deixar registrado também, mostrando com isso, que não é impossível você ser um aportador, não é impossível você ser um empresário, um patrocinador dos projetos. Ontem, tivemos um evento da comenda que acontece anualmente na Câmara Federal. Nesse evento, de acordo com o nosso painel, já disponível para todos, mostram-se os dez maiores investidores. Existem mais de mil aportadores, só que não dá para a gente, no momento, conseguir premiar tudo, mas é uma forma de representar todos vocês que estão investindo em projetos. Eu quero deixar aqui o meu registro, parabenizando-os. E que outros empresários venham ver isso como uma referência, que venham se empenhar e se comprometer também a patrocinar cada proponente que chega ali, batendo na sua porta, pedindo apoio. Acreditem que a Lei de Incentivo é real, é segura. Nós tivemos, em primeiro lugar, a Vale; em segundo lugar, tivemos a Nubank; em terceiro lugar, Shell; em quarto lugar, a Redecard; tivemos a Toyota; a B3; a Salobo Metais; a Petrobras; a CBMM; a Nova Transportadora do Sudeste. Você pode depois entrar no nosso site, em que vai estar lá direitinho a atuação deles, em qual território eles costumam atuar, patrocinar projeto, porque existe uma limitação também de atuação deles. São dez empresas fantásticas que já fazem um trabalho na nossa nação extraordinário. Então, se elas estão aportando, por que você não pode? Eu quero deixar essa mensagem. E quero agradecer à Senadora imensamente, muito mesmo, pela sua disposição em nos ajudar. Nós precisamos de pessoas como a senhora, para estar ali dando gás. Que todos os amigos que estão aqui na mesa continuem perseverando - eu creio que os resilientes sempre vencem no final -, assim como todos os que estão aqui presentes também. E a nossa equipe da Lei do Incentivo, o ministério, em nome do nosso Ministro... O Ministro Fufuca está empenhado, ele está interessado, ele está rompendo as fronteiras para que tudo aconteça da forma correta, para que todos sejam beneficiados e alcançados. Muito obrigada a todos. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Carolinne, pela sua participação. Eu vou passar para a Sra. Alessandra Teixeira, que é Gerente de Patrocínios na Petrobras. A SRA. ALESSANDRA TEIXEIRA DE TEIXEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom, quero agradecer mais uma vez a oportunidade de a Petrobras estar aqui discutindo neste grupo, em que a gente tem diferentes visões, e todas essas visões têm um objetivo em comum que é promover o esporte e fazer com que cada vez mais empresas e instituições invistam e apostem nessa energia transformadora que é o esporte. Como eu já havia comentado, nós temos aí uma caminhada, uma retomada, dentro da Petrobras, de incentivo ao esporte, mas que hoje já soma aí um uso da Lei de Incentivo ao Esporte da ordem de 60 milhões ao longo de quatro, cinco anos. E temos toda uma expectativa de essa carteira de projetos, de essa carteira de iniciativas cada vez mais receber novos projetos, novas ações, porque a gente acredita muito nesse poder transformador e indutor que o esporte tem para o desenvolvimento da sociedade, para o desenvolvimento do nosso país. E momentos como este, Senadora, são muito ricos, porque a gente consegue também, como patrocinador, entender melhor quais são as dificuldades que tantos proponentes sentem nesse setor, nesse circuito de investimento, de proposição; e a gente consegue também entender melhor dificuldades do próprio ministério.
12:20 R	Então, é uma discussão muito rica e que com certeza vai trazer ótimos resultados quando a gente olha o futuro do investimento no esporte. Então, quero agradecer, mais uma vez, em nome da Petrobras, parabenizar e reconhecer a importância desse tipo de discussão, quando a gente está olhando diferentes modalidades, como a Petrobras aqui tem no nosso Time Petrobras e em outros investimentos, quando a gente olha essa diversidade toda que o esporte representa. E essa diversidade é muito rica, quando a gente quer crescimento, quando a gente quer desenvolvimento. Então, muito obrigada, mais uma vez; obrigada por esse espaço de aprendizado a todos que aqui falaram. Foi realmente um momento muito rico e que traz muitos pontos de reflexão para nós na Petrobras. Obrigada, mais uma vez. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Nós que agradecemos a sua presença, Alessandra, e, mais uma vez, o convite está feito para outras audiências públicas. Vou passar a palavra agora para o William de Oliveira, que é o Diretor-Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems). O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA (Para expor.) - Obrigado, Senadora Leila. Eu prestei atenção aqui nas perguntas e vou tentar amarrar aqui, tentando respondê-las. A Rems atua essencialmente em territórios de alta vulnerabilidade social. São projetos esportivos que buscam se inserir nos contextos comunitários e atuar promovendo transformação social. A gente sabe, como foi citado, que até 4% para projetos de inclusão social poderiam ser deduzidos das empresas, mas a gente carece do quê? De regulamentação. A gente sabe que, para projetos educacionais, tem um critério: 50% - correto? -, para ser projeto educacional, dos beneficiários precisam ter matrículas em escola pública, e a gente apresenta relatório na prestação de contas. Por que a gente não tem um diálogo com a assistência social, para ter o critério de quê? Todo mundo aqui conhece o NIS (número de inscrição social)? Eu falo isso com conhecimento de causa, porque sou assistente social de formação. Os nossos projetos e a maioria da Rems estão nesses territórios. Por que não colocar na prestação de contas também o número de inscrição social de 50% do público atendido? Qual a dificuldade disso? Porque a gente poderia estar captando o dobro para projeto social e priorizando os territórios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, sem falar que a gente poderia ainda cruzar com dados do Ipea e do IBGE. Então, fica aqui essa sugestão. Outra coisa. A gente está falando - e vamos cruzar - de verba parlamentar indo para o esporte. A gente ouviu falar de emenda Pix, não está na nossa agenda, mas por que a gente também não tem uma regulamentação e a gente não tem uma estruturação, para que essa verba parlamentar atenda ao interesse de uma política pública de Estado? E, se a gente tem ainda um cobertor curto que precisa chegar a muitas regiões do Brasil, por que a gente não tem critério para esse investimento chegar nesses territórios? (Soa a campainha.) O SR. WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA - Por que esse recurso não pode atender os projetos da Lei de Incentivo ao Esporte que são muitas vezes escritos pelo povo do Nordeste e do Norte, que muitas vezes não recebe recurso, porque não tem diálogo ainda com as empresas que muitas vezes estão no Sudeste? Então, fica também essa sugestão, para a gente tentar construir e assim a gente atender as pessoas autistas, as pessoas com deficiência, os moradores que sobrevivem. De novo, o Brasil é um país rico, é a décima economia mundial, dinheiro tem, só que ele está onde? Então, a gente precisa transformar esse cenário, para fazer esse recurso chegar aonde ele mais precisa. (Palmas.)
12:24 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Muito bom. Quero agradecer... Ô, gente, até agora, excelente. Obrigada, Will. Eu vou passar a palavra agora para o Wlamir Campos, que é o Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo. O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS (Para expor.) - Obrigado, Senadora Leila. Queria agradecer mais uma vez o convite, esta oportunidade para o atletismo brasileiro estar aqui, neste Parlamento, discutindo políticas públicas - eu acho que a gente deve fomentar cada vez mais. Eu sempre costumo dizer que gratidão é uma dívida que não prescreve. Então, queria agradecer à senhora, por todo o seu trabalho, principalmente pela emenda que a senhora propôs, também como Relatora na Lei Geral do Esporte, que gerou o art. 153 da Lei Geral do Esporte, que vem transformando o atletismo brasileiro. Quero agradecer ao Yoram e parabenizá-lo pela construção legislativa, há muito trabalho nisso. Depois houve trabalho para a derrubada do veto, mas conseguimos derrubar o veto. Esse art. 153 trata da obrigatoriedade do permit para as corridas de rua, isso vem sendo transformador para todas as federações. E, por certo, não posso deixar de registrar e agradecer a presença do Cleiton Cezário, Presidente da Comissão de Atletas da CBAt, que tem tudo a ver com esta reunião. O Cleiton é lá de Nova Esperança, do interior do Paraná, e usou o esporte como uma ferramenta de inclusão e transformação social. Foi um grande atleta, estudou por causa do esporte. Hoje está no Conselho de Administração da CBAt, devolvendo ao esporte o que recebeu. E é claro que, quanto ao Vanderlei Cordeiro de Lima, por mais que dispense apresentações, eu sempre falo que é um privilégio compartilhar da amizade dele. Nós temos a mesma idade, vamos fazer 56 anos, e eu conheço o Vanderlei desde a seleção de base. O Brasil precisa conhecer um pouco mais do Vanderlei Cordeiro de Lima, que é aclamado, respeitado e é um ídolo não só do Brasil, é um ídolo do mundo. É o único brasileiro que tem a Medalha Pierre de Coubertin, do Comitê Olímpico Internacional. Pouca gente sabe, o Vanderlei foi colocar um tênis no pé com 12 anos... 14 anos de idade, né, Vanderlei? (Intervenção fora do microfone.) O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS - Com 14 anos de idade foi a primeira vez que o Vanderlei calçou um tênis. O Vanderlei era boia-fria, e corria para levar a marmita para os pais, que estavam na roça, e se tornou um gigante do Brasil. E hoje o Vanderlei criou e empresta o seu nome para o Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima, que faz um trabalho fantástico em Campinas de fomento do atletismo, da base ao alto rendimento, e trabalha essencialmente com Lei de Incentivo. E, mais uma vez, o Vanderlei está sempre disposto... (Soa a campainha.) O SR. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS - ... a devolver ao atletismo, ao esporte tudo o que recebeu. Então, Vanderlei, muitíssimo obrigado por tudo o que você fez, tudo o que você faz, tudo o que você representa para o atletismo, para o esporte brasileiro e mundial. É um prazer, um privilégio compartilhar da sua amizade, estar aqui com você. Obrigado a todos. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Muito bom, Wlamir. Agora vou passar a palavra para o Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro, que é o Diretor-Secretário e CEO da Confederação Brasileira de Vela. O SR. MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO (Para expor.) - Queria agradecer mais uma vez o convite para estar nesta Comissão - é uma honra estar aqui no Senado - e parabenizar a Senadora por todo o trabalho que ela tem feito em defesa do esporte. E digo que o esporte tem uma grande vantagem: é uma das poucas áreas do Brasil que não é polarizada, não tem divisão. Todos nós aqui, nesta sala, estamos querendo exatamente a mesma coisa, né? Então, é muito animador, quase uma liturgia, estar aqui em uma Comissão onde todos querem a mesma coisa.
12:28 R	Então, a CBVela e eu nos colocamos à disposição de todos aqueles que queiram fazer algo pelo esporte, do que a Senadora precisar ou do que o ministério precisar. E não só eu, como também, com certeza, todos os atletas da vela, e todos os empresários da vela, e todo mundo envolvido com a vela. Eu acho que, com esse espírito, e a gente se dando conta desse espírito, nada segura o esporte. Então, saio daqui animado com este evento. Muito obrigado por esta oportunidade. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Marco. Nós que saímos animados daqui com a sua fala positiva. Aí eu falando para o Will aqui, e ele: "Deve ser o mar, Leila!". (Risos.) O mar dá uma tranquilidade para a gente, né? Mas é muito bacana ver... Eu acho, assim, que o esporte, de um modo geral, tem isto imbuído em si, essa coisa da resiliência, do pensar positivo, de lidar com frustração, porque no esporte a gente mais perde do que ganha. A gente forma um campeão com as dificuldades do nosso dia a dia, e a gente mais perde do que ganha, né? E é isso que forja e que faz com que a gente engrosse a casca e sempre olhe para a frente com um otimismo que, muitas vezes, é até inabalável. Assim, é bem interessante quando você conversa com um atleta, você lida com um atleta ou um ex-atleta, você tem essa percepção do otimismo, pela própria trajetória, né? Eu acho que é pela própria trajetória. E todo o sistema. Não estou falando só dos atletas, não, mas dos dirigentes, daqueles que estão ali, no dia a dia, como você e o Will também, o Wlamir... Enfim, todos nós. Porque nós entendemos, cada um no seu lugar entende da importância, sabe da importância do esporte e do quanto ele é transformador. Eu acho, assim, que isso tem que virar, gente, quase um mantra, sabe? A gente tem que trabalhar isto de uma forma muito positiva, do que é o esporte, para as outras pessoas, porque ele vai muito além de formar só campeões. Aqui nós temos vários medalhistas. Esta Comissão, graças a Deus, vira e mexe nas sessões, é recheada de grandes exemplos, de exemplos que são estímulos, que são, digamos, espelho para as gerações. Mas tem um algo a mais no esporte que, para nós, mesmo sendo atletas, ganhando medalhas e sendo reverenciados no mundo inteiro, é maior ainda: é o que o esporte trouxe para nossa formação enquanto indivíduo, para a vida. Porque o esporte passa na nossa vida, né? Nós passamos, vieram outras gerações, e virão outras, e os outros vão passar... Mas o que o esporte passou para nós enquanto ensinamento, e o quanto nos forjou, e nos formou enquanto homens e mulheres? Esse é o grande barato. Esse é o mais transformador e é o mais forte. E é isso que nos motiva na nossa luta diária, porque a gente sabe o que o esporte pode fazer na vida dos outros. Poderia fazer se nós tivéssemos investimento, compromisso e responsabilidade de uma visão, assim, estratégica enquanto nação - enquanto nação! Visão estratégica dos agentes públicos, das lideranças políticas, enquanto nação. O que o esporte, de fato, pode fazer? Isso falta. Mas é mantra, e nós estamos aqui para isso. Todo dia. Está bom, gente? É isso. (Palmas.) Quero agradecer a presença de todos, agradecer mais uma vez à assessoria, à nossa direção aqui da Mesa, a meus assessores também, e a participação de todos vocês, também a participação do Vanderlei aqui conosco, né? Enfim, foi incrível, e virão outras. A Lei de Incentivo é um instrumento importante, poderosíssimo, a que temos que dar luz diária dentro desta Comissão, para que, quando o projeto de lei vier da Câmara para cá, isto já esteja como mantra, "perenização", na cabeça dos nossos amigos, colegas Senadores. É isso, pessoal.
12:32 R	Nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigada. Boa tarde! (Palmas.) (Iniciada às 9 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 32 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

02/07/2025 - 13ª - Comissão de Esporte