06/08/2025 - 17ª - Comissão de Esporte

Horário	Texto com revisão

10:20 R	O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 17ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 6 de agosto de 2025. Objetivos e diretrizes da reunião. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento, desenvolvidos pelas Forças Armadas, em atenção ao Requerimento 24/2025-CEsp, de autoria da Senadora Leila Barros. Convido para tomar lugar à mesa - já estão aqui, a postos - os senhores: Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa; General de Divisão Paulo Afonso Bruno de Melo, Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, do Ministério da Defesa; General de Divisão R1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa; Brigadeiro do Ar Sandro Rogério Delmonico, representante da Força Aérea Brasileira; Contra-Almirante Alexandre Vasconcelos Tonini, representante da Marinha do Brasil; e Coronel R1 Paulo de Tarso Cordovil Corrêa dos Santos, representante do Exército Brasileiro. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores. Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer o uso da palavra por até 15 minutos.
10:24 R	Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem as suas perguntas ou comentários. Comunico aos presentes e aos convidados que a Senadora Leila Barros, em virtude de um compromisso assumido com o Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, se fará presente ao longo desta apresentação, quando passarei a Presidência para ela, a titular Presidente desta Comissão. Eu sou o Vice-Presidente, o Senador Chico Rodrigues, e estou aqui, como backup, atendendo exatamente a esta necessidade pela sua ausência. Nas exposições iniciais, eu passo a palavra, primeiro, ao Sr. Oswaldo Gomes dos Reis Júnior, Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa. V. Sa. dispõe de 15 minutos. O SR. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR (Para expor.) - Bom dia, Senador Chico Rodrigues. É um grande prazer representar aqui o Ministério da Defesa e a Sepesd nesta Comissão de Esporte. É uma oportunidade ímpar. A gente agradece a oportunidade de poder expor um pouco do nosso trabalho no Ministério da Defesa, da Sepesd, especialmente na área do desporto militar e na área de projetos sociais, particularmente no nosso Programa Forças no Esporte (Profesp). Nós sabemos que esta Casa - esta Comissão - olha com muita atenção sempre os projetos do Ministério da Defesa, principalmente nesta área de esporte. E nós estamos aqui também com a presença de atletas do nosso alto rendimento, nossos atletas e nossos paratletas, campeões mundiais inclusive, presidentes de entidades e confederações ligadas ao esporte, crianças do Profesp e militares aqui representando as Forças Armadas e os nossos projetos. Quero saudar aqui o General Paulo Afonso, nosso Diretor do DDM; o General João Alberto, Diretor de Projetos Sociais do Ministério da Defesa; o Brigadeiro Sandro; o Almirante Tonini; o Coronel Paulo de Tarso; e todos esses representantes de comitês. Sem mais delongas, eu queria passar aqui a exposição para o General Paulo Afonso, para falar um pouco do nosso desporto militar, já que tem, nesta Casa, projetos importantes referentes, vamos chamar assim, a uma reformulação, a uma regulamentação de leis referentes a fomento do esporte brasileiro. Então, é uma boa oportunidade de a gente apresentar esses nossos projetos lá do DDM, o que a gente tem feito - é uma prestação de contas a esta Casa - e também a área de projetos sociais. Sem mais delongas, passo a palavra ao General Paulo Afonso, Diretor do nosso Departamento de Desporto Militar. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Senador Chico Rodrigues, Dr. Oswaldo, senhores integrantes da mesa já nominados, eu gostaria de fazer uma saudação muito especial ao Comitê Olímpico do Brasil, aqui representado pelo Coronel José Pinheiro; ao Comitê Paralímpico Brasileiro, aqui representado pelo Tenente Cavalli; e ao Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo. É uma grande alegria tê-lo aqui conosco neste momento. Ratifico as palavras do Dr. Oswaldo, destacando a presença lá ao fundo, com nossos abrigos amarelos, de integrantes do Programa Forças no Esporte, juntamente com representantes da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal, que, em parceria conosco, conduz esse projeto.
10:28 R	Vindo para a frente, estão integrantes do nosso Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento. Todos os atletas residentes no Distrito Federal estão aqui presentes, lá nas duas últimas fileiras. Chegando aqui à primeira fileira, estão os nossos integrantes do Programa do Paradesporto Militar de Alto Rendimento, os nossos atletas paralímpicos, aqui presentes, do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal, nos honrando com sua presença. Dito isso, nós vamos passar, dentro do tempo que nos foi disponibilizado, a uma apresentação na qual pretendemos informar os elementos, que o Dr. Oswaldo acabou de citar aqui, motivadores do nosso pleito de entrarmos nessa revisão da Lei das Bets, que é o nosso objetivo principal, para sermos contemplados com recurso orçamentário que nos permita conduzir os programas e projetos que eu acabei de apresentar aqui aos senhores e senhoras. Neste primeiro eslaide, eu destaco que não é de hoje que as Forças Armadas contribuem para o esporte no nosso país. O Brasil participou pela primeira vez de Jogos Olímpicos em 1920, em Antuérpia. Naquela ocasião, o Tenente Guilherme Paraense, da foto superior à esquerda, conquistou a primeira medalha de ouro olímpica do Brasil, materializando que nós estamos juntos com o desenvolvimento do esporte nacional desde sua origem. À direita, lá em cima, nós temos a - conhecida de todos, com certeza - Bia, que conquistou a primeira medalha de ouro nas últimas Olimpíadas em Paris, a Sargento Bia, integrante do Paar. Eu destaco a nossa visão de futuro, a do departamento, que é manter o Brasil como potência do desporto militar, totalmente alinhada com o Plano Nacional do Esporte em sua Meta 3.4, que prevê manter o país entre os três primeiros colocados no quadro de medalhas dos Jogos Mundiais Militares. Essa é uma missão que nós temos e um plano do nosso Governo. Aqui é só para fazer uma rápida comparação do desporto militar com a estrutura do desporto. Nós temos, lá no desporto militar, no maior nível internacional, o Comitê Internacional do Esporte Militar, atualmente presidido por um brasileiro, o Coronel Rolim. No maior nível nacional, está o Departamento de Desporto Militar, de que estou à frente no momento. Como braços operacionais, há as três Comissões de Desportos das três Forças, Marinha, Exército e Aeronáutica, que são o braço operacional, como eu falei. Eles são os responsáveis por preparar, treinar e conduzir os nossos atletas para as competições. Há os nossos parceiros, com destaque para as Comissões de Esporte do Senado e da Câmara, no nível superior, e todos os demais entes que compõem o Sistema Nacional do Esporte, de acordo com a Lei Geral do Esporte. Aí há os eixos em que nós atuamos. Nós atuamos no eixo do alto rendimento, materializado pelo Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento; no eixo escolar, nas nossas escolas militares de formação de sargentos, de preparação para as academias e nas academias formadoras dos oficiais das três Forças; no nosso desporto do corpo de tropa e de participação da sociedade; na capacitação; e no paradesporto, representado pelo Programa do Paradesporto Militar de Alto Rendimento. Aí, para os senhores terem uma ideia do histórico, já entrando no eixo do alto rendimento, mostramos como era a participação do Brasil nos Jogos Mundiais Militares até o advento do Paar e como ficou a partir do ano de 2008, com o advento do Paar. O Brasil hoje é top três do desporto militar mundial, tendo conquistado, nas três últimas edições, a primeira, a segunda e a terceira colocações, respectivamente.
10:32 R	Na próxima edição, em 2027, em Charlotte, nos Estados Unidos, nós temos algumas incertezas que estão materializadas na parte inferior à esquerda do nosso gráfico. A primeira: a necessidade de orçamento para participação nesses jogos. Historicamente, esse orçamento vem do Ministério do Esporte. Nós já fizemos os contatos preparatórios para essa próxima edição. Infelizmente, tivemos a notícia de que o volume necessário não será possível em função de restrições orçamentárias. É a nossa primeira incerteza. Para participar de uma edição de Jogos Mundiais Militares, nós necessitamos da ordem de R$33 milhões em valores atualizados. A segunda incerteza é que nós vamos ter a felicidade de termos o paradesporto, os nossos atletas do paradesporto integrando a classificação geral. Eles vêm competindo nas edições anteriores, porém sem computar para a classificação geral. A partir da próxima edição, para nossa felicidade, eu repito, será computado. E por que eu digo para a nossa felicidade? Porque nós temos aqui à nossa frente os nossos campeões mundiais militares. Então, nós já temos um potencial muito grande. Finalmente, a possibilidade de proximidade com os Jogos Pan-Americanos. Os Jogos Pan-Americanos estão definidos, mas os Mundiais Militares, não. Então, nós podemos ter uma proximidade que pode prejudicar a ida dos nossos atletas do alto rendimento, em função de os pan-americanos ranquearem para as Olimpíadas, enquanto os mundiais militares, não. Naturalmente, a priorização vai ser o ranqueamento e a ida para as Olimpíadas. Bom, eu faço a mesma colocação agora dos jogos olímpicos, do antes e do depois do Paar. A mudança de status não é tão significativa, mas eu gostaria de destacar as linhas em branco, particularmente as duas últimas, que mostram o percentual de representatividade dos militares atletas no time Brasil. Vejam que a gente vem, lá de Londres, com 20% da delegação; no Rio de Janeiro, 31%; em Tóquio, 31%; e, em Paris, 35%. Na linha anterior, a quantidade e o percentual de medalhas obtidas pelos militares atletas. Vejam que esse percentual é sempre superior, às vezes mais do que o dobro da representatividade do time Brasil: 29%, lá em Londres; 68%, no Rio de Janeiro; 38%, em Tóquio; e 55%, em Paris. Em Paris, o Brasil conquistou 20 medalhas: 11, foram militares atletas que conquistaram. Isso mostra efetividade na nossa participação, nessa contribuição com o desporto nacional para os jogos olímpicos. Aí o eixo escolar. Como eu falei, a gente tem competição nas nos três níveis de nossas escolas, contribuindo também com essa vertente, com esse segmento do esporte. O eixo "corpo de tropa": em todos os quartéis da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nós desenvolvemos o desporto, promovemos competições. Há participação da nossa comunidade nesses eventos dos quartéis, da população de maneira geral nesses eventos dos quartéis. Capacitação: nós também participamos da capacitação de todos os gestores envolvidos com o desporto militar. Finalmente, o paradesporto, com o seu Programa do Paradesporto Militar de Alto Rendimento. Eu destaco que ele conta com a participação imprescindível de militares das Forças Auxiliares, aqui representados pela nossa integrante da Polícia Militar do Distrito Federal.
10:36 R	Bom, apresentados os nossos eixos de atuação, eu gostaria de me ater agora à parte orçamentária do nosso departamento. Repito ali, nas duas colunas iniciais, o orçamento necessário para a participação em uma edição dos Jogos Mundiais Militares, valores atualizados: R$ 33 milhões, no laranja lá em cima. Essa é uma incerteza. Nós precisamos desse recurso. Na verdade, pela primeira coluna, de 17, seria muito importante que nós já tivéssemos em mãos para conduzir os processos licitatórios para aquisição dos meios, porque, no ano anterior, se gasta com aquisição de material esportivo, uniforme de competição, abrigo de representação, armamento de competição, munição de competição. É o ano em que se gasta com os meios necessários para as equipes que vão competir. E o recurso do ano da competição é gasto com deslocamento, aclimatação e efetividade na participação. Então, seria importante que nós já tivéssemos uma previsão de recurso orçamentário para desencadearmos agora os processos licitatórios para aquisição desses meios, para que eles fossem adquiridos ao longo do ano que vem, que é o ano anterior, mas nós ainda não temos essa previsão. Saindo dessas duas colunas da preparação para uma edição dos Jogos Mundiais, eu gostaria de mostrar o histórico do nosso orçamento, lá do Departamento de Desporto Militar: no ano de 2020, na ordem de R$6 milhões; no corrente ano, na ordem de R$3,3 milhões, materializando uma oscilação ao longo dos anos e uma queda, em cinco anos, de 44% no orçamento, o que dificulta bastante o cumprimento das nossas missões. Dito isso, eu vou passar a palavra para o General João Alberto, que vai se ater ao Profesp e ao Projeto João do Pulo. No final, eu volto para fazer o fecho falando sobre a Lei Geral do Esporte. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - Senador Chico Rodrigues, cumprimentando o Senador, cumprimento todos os presentes aqui, nesta Casa, nesta audiência. Agradeço a presença de todos e a oportunidade de apresentar um pouco dos projetos sociais do Ministério da Defesa, particularmente o Programa Forças no Esporte e o Projeto João do Pulo. A Defesa, além daquelas atribuições mais conhecidas de todos, de coordenação, de exercícios, de operações militares conjuntas, também tem diversas atribuições, entre elas o desenvolvimento de projetos sociais. Aqui estão os projetos sociais executados pelas Forças Armadas e coordenados pelo Ministério da Defesa. São eles: o Profesp (Programa Forças no Esporte), destinado a crianças em situação de vulnerabilidade; o Projeto João do Pulo, também a crianças e adolescentes com alguma deficiência; o Projeto Soldado Cidadão, que se destina a capacitar nossos cabos, soldados e marinheiros para, por ocasião do seu licenciamento das Forças Armadas, terem melhores condições de inserção no mercado de trabalho; e o Projeto Rondon, que já é um projeto bem longevo, desde 1967, mas desde 2005 coordenado pelo Ministério da Defesa, e que é um projeto de extensão, basicamente, das universidades, levando inclusão social e cidadania a diversas regiões mais carentes do nosso país, dentro da nossa capacidade das Forças Armadas e da Defesa de estar em diversos locais do país, da capilaridade, e da ligação intrínseca da Defesa com a sociedade.
10:40 R	Então, indo diretamente para o Programa Forças no Esporte e para o Projeto João do Pulo, aquele existe desde 2002, o Projeto João do Pulo desde 2015, e tem um decreto de 2019 que regulamenta, normatiza o seu funcionamento. Nós podemos ver diversas imagens da execução desses projetos, que, basicamente, ocorrem nas organizações militares, no contraturno escolar, para que aquelas crianças estejam regularmente matriculadas na rede pública de ensino e possam, no contraturno, fazer atividades esportivas, ter reforço escolar e também alimentação, entre outras atividades culturais. Então, eles promovem inclusão social por meio de atividades esportivas e educacionais. Deixo claro que esses dois projetos sociais não são para militares; são para crianças, mormente dos arredores, das proximidades daqueles quartéis, daquela sociedade que convive mais próxima das Forças Armadas, pela distância física ali. O Profesp, então, é para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos da rede pública em situação de vulnerabilidade. Essas crianças são indicadas seja pela Pastoral do Menor, como acontece em alguns locais; seja pelas prefeituras, por intermédio dos seus conselhos, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) das prefeituras ou do Governo. Então, são crianças selecionadas. E o Projeto João do Pulo é para crianças e adolescentes com deficiências a partir de seis anos. Essas atividades estão muito alinhadas ao que prevê o nosso Plano Plurianual 2024-2027, pois são prioridades do Governo tanto o combate à fome e a redução das desigualdades, quanto a educação básica - tudo a ver com os nossos programas Profesp e PJP -, e também às agendas transversais, por se tratar de crianças e adolescentes. Esse eslaide é muito importante, porque ele mostra o número de beneficiados por ano de ambos os projetos. Nós já atingimos mais de 20 mil beneficiados e entendemos que 20 mil é uma meta bastante viável. Temos organizações militares interessadas em desenvolver o projeto, mas nós percebemos que há uma variação, ao longo dos anos, que indica uma certa descontinuidade - o que não é bom - e também uma queda mais abrupta nos últimos anos. Este ano, estamos com cerca de 7 mil crianças, sendo que já tivemos mais de 20 mil. Então, hoje estamos funcionando com um terço dessa nossa capacidade de executar o projeto. E essa variação é fruto da falta de recursos perenes, da imprevisibilidade, e a descontinuidade traz bastante prejuízo. Por exemplo, nós temos um Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército aqui, em Sobradinho. Nós já tivemos o Profesp lá, com mais de mil crianças, e ele foi descontinuado, infelizmente. Então, é uma tristeza, mas não havia mais viabilidade, por questões orçamentárias, de sustentar ali o projeto. E os projetos hoje estão funcionando mormente com parcerias locais, com Governos estaduais e com prefeituras, mas eles nem sempre são completos. Eu tenho uma parceria que, às vezes, privilegia o professor, a parte pedagógica, mas não tem alimentação, não tem uniforme. E eles também funcionam, além de com essas parcerias, com emendas parlamentares.
10:44 R	A própria Senadora Leila, Presidente desta Comissão, destina emendas parlamentares que atendem, aqui, em Brasília, à Escola Superior de Defesa, ao Comando Militar do Planalto. Outros Parlamentares, também aqui, em Brasília, destinam emendas individuais que propiciam esse funcionamento, tanto no Exército, na Marinha, quanto na Força Aérea. Então, há uma dependência dessas parcerias, o que atrapalha realmente essa continuidade. E é difícil, é triste, é lamentável a gente interromper aquilo que vem bem, vem dando certo. Esse eslaide mostra um pouco da nossa capilaridade. Ao longo desses anos, já foram atendidas quase 300 mil crianças. Em 2024, portanto no passado, 95 quartéis, organizações militares espalhadas pelo território nacional, tiveram núcleos do Profesp, funcionando. Este ano, já caímos para 53 organizações militares. Mas vejam os senhores que nós temos 142 organizações militares do Exército, da Marinha, da Força Aérea, voluntárias e que querem, desejam fazer o projeto. Então, poderíamos nos expandir bastante. E nós temos duas fotos bastante representativas. Uma é do Cefan, no Rio de Janeiro, um projeto bastante desenvolvido, com muita gente, que atende mais de mil crianças em uma organização militar da Marinha do Brasil. Na outra foto, que mostramos embaixo, está um pelotão de fronteira, em Surucucu, no Amazonas, já com outra característica, mas tão importante quanto, porque atende aquela comunidade ao redor do quartel com toda a possibilidade que tem e com resultados também grandiosos para aquela comunidade. Então, não só o número de beneficiados é importante, mas o número de organizações militares que atendem ao Profesp é por demais importante. Aqui há um destaque para a possibilidade de descoberta de talentos. Então, durante a execução dessas atividades esportivas, são descobertos talentos. Aqui está o um exemplo da hoje Sargento Laura Amaro, da Marinha, que foi finalista olímpica em Paris 2024 e continua treinando fortemente. Quiçá estamos vendo aí uma futura medalhista olímpica do Brasil, oriunda do Profesp, no qual ingressou em 2015. Nesse eslaide, há também o exemplo da nossa Tayana Medeiros, que ingressou no Projeto João do Pulo em 2016 e foi ouro nas Paralimpíadas de Paris 2024. Temos também, à direita, algumas fotos de sargentos hoje, que entraram no Profesp, em 2018, e hoje são campeões nacionais de orientação. Então, temos dezenas de experiências, temos vídeos - que não vamos passar agora devido à objetividade e ao tempo - de casos de sucesso, talentos descobertos já em função desses programas. Senhores, nós temos um vídeo bastante representativo, um pouco mais antigo, cujos dados não estão totalmente atualizados, mas uma imagem vale mais do que mil palavras. É praticamente meu último eslaide. Só tem mais um, de encerramento da minha parte, mas eu gostaria de mostrar esse vídeo para ilustrar o nosso Profesp e o PJP. Por favor! (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:48 R	(Procede-se [] ) (Palmas.)
10:52 R	O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA - Bom, passando já para o encerramento da minha parte, os projetos sociais do MD têm muito bons resultados com poucos recursos. (Soa a campainha.) O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA - Nós precisamos resgatar, elevar as possibilidades, o número de beneficiados, porque temos o potencial do Profesp, do PJP. Os programas têm qualidade, nós temos aqui presentes coordenadoras pedagógicas das escolas que trabalham dentro dos quartéis com essa parceria. Temos aqui presente a Érica, Diretora de Educação em Tempo Integral, do GDF. Então, são trabalhos técnicos, muito bem-feitos e com bastante resultado. Então, agradeço a oportunidade. Retorno a palavra ao General Paulo Afonso. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Senador, nós vamos finalizar aqui a nossa parte expositiva abordando alguma parte legal, iniciando pela Lei Geral do Esporte, na qual está previsto o nosso Sistema Nacional do Esporte, que inclui o esporte militar no sistema nacional, e, não só isso, ele cria o Subsistema Nacional do Esporte Militar. Então, a nossa Lei Geral do Esporte, a nossa Lei 14.597, de junho de 2023, prevê a existência do Subsistema Nacional do Esporte Militar; e, na subseção específica desse subsistema, atribui à nossa Comissão Desportiva Militar do Brasil - da qual hoje eu sou o Presidente -, que fica no Ministério da Defesa, a missão de coordenar esse subsistema, tendo por finalidade apoiar o esporte nacional e promover a inclusão social por meio do esporte nas organizações militares, exatamente o que eu apresentei e o General João Alberto apresentou no que diz respeito à inclusão social. Lá estão, novamente, os nossos programas e o projeto: o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento e o Programa do Paradesporto Militar de Alto Rendimento, que são da contribuição com o esporte nacional; e a inclusão social por meio do esporte, no Programa Forças no Esporte e no Projeto João do Pulo. A mesma lei prevê, na sua Seção III, o Fundo Nacional do Esporte, para realização de competições esportivas com receitas oriundas do Tesouro Nacional, inclusive de emendas parlamentares - nós já temos esse suporte, como o General João Alberto citou -, e oriundas da exploração das modalidades lotéricas.
10:56 R	Aqui, eu gostaria de me ater, porque subsequente à Lei Geral do Esporte veio a Lei 14.790, também 2023, a chamada Lei das Bets, loteria de quota fixa, que distribui os recursos arrecadados dessas apostas pelos entes do Sistema Nacional do Esporte. A exemplo das loterias convencionais, novamente a CDMB, integrante do Sistema Nacional e coordenadora de um subsistema desse sistema, não foi contemplada. Então, esses programas todos sobrevivem de parcerias, de contribuições, de emendas parlamentares e de corte nos orçamentos do Ministério da Defesa e das três Forças. Todos esses programas, não fossem as Forças, estão dando um exemplo para o senhor e para todos que nos escutam. O Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento, hoje, tem 567 atletas de alto rendimento - cinco, meia, sete. Essas vagas são cortadas da atividade-fim da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. São enfermeiros, motoristas, mecânicos de voo, de diversas áreas de atuação das Forças que abrem mão desse militar vocacionado para atividade-fim das Forças Armadas para receber um atleta, pagar o seu salário, o décimo terceiro, as férias remuneradas e dar assistência para o atleta e seus familiares, seus dependentes legais, cortando do orçamento das Forças. O mesmo ocorre no Ministério da Defesa. Então, o nosso maior pleito aqui, nesta audiência, é resolver esse problema que nós temos: a necessidade de fortalecer esses programas e de dar segurança orçamentária e perenidade para esses programas e projetos. A proposta que nós visualizamos é que nós sejamos contemplados pela divisão dos recursos da Lei das Bets. Hoje, tramita na Casa a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, que eu gostaria de deixar com o senhor, que está mudando a distribuição desses percentuais, ou seja, é uma excelente janela de oportunidade, se nossos argumentos forem entendidos válidos e justificarem uma inserção nessa modificação que está em curso. O que nós precisamos é muito pouco, nós precisamos de 0,5% dos 36% destinados ao esporte. A arrecadação da Lei das Bets, para que todos entendam, tem 12% destinados às operadoras. Essa medida está contemplando a área social com 6% e tem 12% do arrecadado destinado para vários entes do Estado. Desses 12%, 36% são destinados para a área do esporte. Nós precisamos de 0,5% desses 36% para levar os nossos programas e projetos para a sua capacidade máxima, com segurança orçamentária, com possibilidade de planejar a médio e longo prazos e de contribuir ainda mais, porque as nossas entregas estão aí e foram apresentadas hoje. Então, o nosso objetivo principal dessa exposição é este. Dito isso, eu gostaria de finalizar a parte expositiva com duas imagens. Primeiro essa, dos medalhistas de Paris, das 11 medalhas conquistadas por militares atletas das 20 que o Brasil conquistou. O Caio Bonfim, que está ali na esquerda da foto com a bandeira do Brasil na mão direita, daqui a pouco deve entrar aí pela porta. Ele está chegando da viagem de uma outra atividade e vindo direto para cá. Se não chegar, nós vamos encontrar com ele aí pelos corredores. E com essa imagem, dos nossos campeões mundiais e recordistas mundiais do paradesporto, alguns deles sentados aqui na frente. Depois, olhem para a foto e olhem para alguns rostos que estão aqui na primeira fileira. Vão identificar que eles estão ali naquelas fotos. Então, nós temos entregas aí representadas nessas imagens e no filme que o General João Alberto passou e gostaríamos muito de ter essa segurança orçamentária, previsibilidade orçamentária, para podermos contribuir de melhor forma e mais ainda com as nossas missões contempladas na Lei Geral do Esporte.
11:00 R	Com isso, eu agradeço muito a atenção de todos os senhores e senhoras e a oportunidade de termos estado aqui. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero parabenizar o General de Divisão Paulo Afonso Bruno de Melo pela brilhante apresentação, o Oswaldo Gomes dos Reis também e o General João Alberto Redondo Santana que, de uma forma didática, autoexplicativa, facilitou, inclusive, a compreensão dessa apresentação, porque, na verdade, tanto o esporte na área militar quanto o paraesporte são fundamentais. Nós vemos a organização, o acompanhamento, o controle que vocês têm, exatamente, sobre todos esses segmentos, e isso fortalece mais ainda a posição aqui da nossa Comissão de Esporte presidida, como já disse no início, pela Senadora Leila Barros, que acaba de chegar e irá ocupar o seu lugar devido. De qualquer forma, eu diria também que. sobre esse último item, General Paulo Afonso, que foi apresentado pelo senhor sobre a Medida Provisória nº 1.303, que dispõe sobre a tributação das aplicações financeiras e dos ativos virtuais, ou seja, as bets, certamente o Governo deverá, com a intervenção da Comissão, principalmente da Senadora Leila Barros, contemplar com esse 0,5% para que se possa ter um certo fortalecimento na aplicação desse recurso e, obviamente, na preparação, capacitação e, depois, nas medalhas e nos troféus que eles, eventualmente, vão trazer dessas competições nacionais e internacionais. Portanto, esse é um pedido que vocês fazem, mas, acima de tudo, é uma necessidade orgânica muito grande, porque, em função da questão financeira, da redução dos recursos, dos repasses para a atividade, nós temos certeza de que esses ativos virtuais, vamos repetir, as bets, que não recolhiam impostos, agora, obviamente, têm que participar como toda empresa. Então, tenho certeza de que essa apresentação foi didática, como já disse, autoexplicativa, e facilitou, realmente, a nossa compreensão e dos telespectadores que nos acompanham. Eu gostaria de, antes de chamar a nossa querida Presidente, registrar e agradecer a presença do Coronel R1 Carlos Eduardo Ilha dos Santos, Coordenador do Profesp da Escola Superior da Defesa; do Coronel Fábio Batista Bogoni, do Ministério da Defesa; da Sra. Érica Soares Martins Queiroz, Diretora da Educação Integral da Secretaria da Educação do DF; do Sr. José Carlos Pinheiro, Relações Institucionais do COB; do Sr. Davi Becker, Relações Institucionais da Confederação Brasileira de Vela; do Sr. Wlamir Motta, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo; do Sr. Luis Fernando Cavalli, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro; e do Sr. Fábio Augusto Araújo, Secretário Nacional de Paradesporto.
11:04 R	E convido, obviamente, a nossa Presidente Leila Barros para continuar na condução desta sessão. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Senador, bom dia. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Bom dia, Senadora. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Bom dia, Senador Chico, meu Vice-Presidente da Comissão de Esporte. Na sua pessoa eu cumprimento todos os nossos expositores aqui presentes. Ontem eu estive com o General Paulo Afonso de Melo. Ele apresentou, tanto para mim como para minha equipe e os demais aqui também, para o Dr. Oswaldo também, me apresentaram... e o General João Alberto - desculpa, General, desculpa... Nós estivemos numa reunião ontem, que foi muito importante, muito esclarecedora, com relação às dificuldades que as Forças hoje têm de manter programas que, além de apoiar os nossos atletas do alto rendimento, do esporte e do paradesporto, do paraesporte - na verdade, a gente alterou isso na lei geral -, também faz um trabalho sem precedentes na promoção da cidadania, na parte social. Estou falando do Profesp, de que sou uma das grandes apoiadoras, entusiasta, porque sei do trabalho que as Forças promovem junto às nossas crianças e adolescentes nas áreas de maior vulnerabilidade. Eu quero pedir desculpas porque hoje nós temos um grande evento aqui na Casa, que é a Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa, da Cepal e da OPCC. Nós temos aqui Parlamentares da América Latina e do Caribe, também temos representantes da Índia, e, como Presidente da Comissão de Esporte, eu tenho meu Vice aqui, estou muito bem representada, eu sou Vice na Comissão de Meio Ambiente. Então, aqui nós temos a Ana Toni, estamos debatendo uma pauta muito importante também, que é a questão da realização da COP 30 aqui no Brasil, em Belém do Pará. Nós estamos vivendo um processo difícil, um dos gargalos, um dos maiores desafios é a questão da hospedagem. Então, a Ana Toni, que é Diretora-Executiva da COP 30, vai estar agora na CMA, e aí eu vou ter, até pedi desculpa, vênia, ao senhor, Presidente Chico, e aos expositores aqui, aos colaboradores, todos que estão conosco, ao Flávio também, Secretário da nossa Comissão, mas vou ter que estar presente acompanhando esses Parlamentares, junto com o Fabiano Contarato, que é o Presidente da CMA. Mas estou muito bem representada, o Senador Chico é um entusiasta do esporte, tem sido um grande parceiro meu nos trabalhos, na condução dos trabalhos aqui na Comissão de Esporte, juntamente com o Flávio e toda a equipe nossa da Comissão. E quero dizer aos representantes das Forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, das nossas Forças Armadas, que vocês têm em mim uma defensora desse reconhecimento e também da questão dos investimentos, para darmos continuidade. Ontem o General mostrou para nós, assim como o General João Alberto, o decréscimo de quantitativos de prestação, principalmente para a questão social, que nós tínhamos, atendíamos de 20 mil a 30 mil, caiu para 7 mil. É drástica essa queda, Senador Chico. A mesma coisa é a questão do apoio aos nossos atletas de alto rendimento, porque os Jogos Mundiais Militares antecedem, fazem parte da preparação para as Olimpíadas e Paralimpíadas. Esses atletas têm todo o suporte das Forças, das nossas Forças Armadas, que é fundamental para a preparação deles para o evento, claro, que não é menor, porque assim, a gente fala dos Jogos Militares, a gente sabe que está o mundo inteiro naqueles Jogos Militares. São a mesma coisa Olimpíadas e Paralimpíadas.
11:08 R	Então, é fundamental esse apoio, não só na questão do alto rendimento, mas também na questão social. E nós vamos... Eu estava conversando ontem, quando vocês saíram do gabinete, porque, quando a gente tem que resolver, a gente não pode parar - a Casa está pegando fogo, literalmente, mas a gente tem que prosseguir com os trabalhos -, e, logo na sequência, eu fiz a reunião com a minha equipe a respeito da medida provisória. O Presidente que trata da análise da medida provisória é o Renan - o Renan que é o Presidente. O Relator é o Deputado Zarattini. Não cabe mais emenda, acabou o prazo de emenda, mas cabe, sim, aquilo que nós sempre fazemos nos gabinetes e nos bastidores, Senador Chiquinho, que é a conversa com o Relator, que é a conversa com o Presidente, que tratam da Medida Provisória 1.303. Então, assim, diante de todos vocês, eu me comprometo certamente pela fala do nosso querido Vice-Presidente da Comissão, que é o Senador Chico Rodrigues. Nós já temos dois Senadores aqui empenhados e entendendo a importância de se ter um percentual, principalmente quando se trata de bets aqui, a que nós temos uma resistência enorme. Se fosse pela vontade da Casa, não existiriam mais bets no Brasil, mas as bets hoje são uma realidade, principalmente dentro do esporte. Hoje, as bets são as principais patrocinadoras do futebol e, praticamente, de todas as modalidades no país. Existe um casamento, mas esse casamento tem que ser regrado; tem que ter um regramento. Nós estamos tratando de atletas formadores de opinião e a gente sabe que as bets estão viciando o país. Muita gente está viciada, está se matando, está endividada; e é ruim isso - eu deixo muito claro isso -, é péssimo, mas sei que o cobertor para o esporte é curto. Então, a gente já está tratando disso dentro da Casa. A gente vem tratando, vem discutindo, estamos aprovando regras para termos bom senso no uso e na exploração dessa imagem perante o público, principalmente os mais jovens; e é isso. Quero pedir desculpas a vocês por não estar presente, agradecer ao Senador Chico Rodrigues e, acima de tudo, dizer a vocês que já está atendido no meu coração, e agora nós vamos trabalhar a demanda, com relação ao orçamento, do qual nós vamos tratar. E, realmente, existe uma certa injustiça, porque a gente... Eu peço até... Não vou falar desculpas, porque eu comentei que é importante, muitas vezes, as Forças estarem aqui dentro, nesse front. Quando se trata de recursos, todos vêm para o front. Quando nós estávamos tratando de recursos com relação a bets, Lei Pelé, Lei Geral - o Yoram está aqui presente -, confederações, COB, ao CPB também, enfim, ao CBC... Então, as Forças também precisam - não é dando um puxão de orelha, mas, assim, pedindo -, pois, quando nós iniciarmos essas tratativas e esse debate dentro da Casa, dentro da Comissão e conversarmos, é importante que nós tenhamos representantes das Forças aqui conosco nesse front, para que não se achem - desculpem, perdão pelo meu português -, não achem que é um fato que saiu da cabeça da Senadora Leila e do Senador Chico; não. Nós tivemos uma audiência pública e vai ficar registrada aqui, mas, acima de tudo, nós temos os generais, os almirantes, enfim, todos muito envolvidos em tratar desse recurso das Forças para atendimento ao esporte de alto rendimento social. Quero agradecer por terem atendido ao nosso convite para estarem aqui, nesta audiência pública. Certamente, a gente não vai se arrepender, porque deu-se luz à realidade que nós não sabíamos.
11:12 R	Inclusive, eu acho que agora eu quero até agradecer à minha equipe e à Secretaria da Comissão, porque eles insistiram: "Nós temos que trazer o esporte militar, o desporto militar para tratar, para falar da realidade deles", e só foi através desta audiência que a gente está sabendo dessa realidade, e nós vamos trabalhar conjuntamente, tá? Muito obrigada. E mais uma vez agradeço ao Chico Rodrigues por estar conduzindo a audiência pública. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer as palavras da nossa Presidente Leila Barros e dizer que a Senadora, de uma forma... com uma abordagem extremamente didática, na dose certa, no momento certo, sobre esse tema... nós temos certeza de que a experiência dela, o empenho dela, o nome dela como uma atleta de alto rendimento também que foi, representando o nosso país, mostram esse vigor que ela tem nessa causa, e que o Brasil - principalmente Brasília - precisa continuar com ela, porque obviamente ela consegue agregar o que todos os estados precisam, e com conhecimento. É difícil quando você preside uma Comissão, principalmente preside e não tem esse feeling, esse sentimento real de quem, na verdade, ocupou grandes pódios e pode defender conhecendo todos os estágios das dificuldades até chegar às conquistas. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - É verdade. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - E esse capital intelectual a nossa Senadora Leila Barros tem e oxalá ela continue, por muito tempo, aqui no Distrito Federal, para facilitar, inclusive, esse trânsito nessa área de esporte, que era um pouco esquecida aqui no Senado... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Mas não é só aqui, não. Todos sabem aqui que o cobertor é pequeno e, Senador, eu vou falar um negócio para o senhor: eu falo para as pessoas que a gente sai do esporte, mas ele não sai da gente. Acho que o maior legado que o esporte deixou na minha vida é a capacidade de entender que a gente não precisa se amar. Seria o ideal, o mundo ideal seria todo mundo se amar, mas temos que nos respeitar. E o pensamento divergente não é o meu pensamento inimigo. Ele, muitas vezes, me faz parar para refletir sobre a minha própria conduta e, enfim, sobre o meu próprio pensamento. Então, eu acho que esse é o maior legado que eu tenho do esporte e falo que a disciplina, o foco vem muito, e de forma muito similar, das Forças. A gente se entende... a gente se entende, e nós vamos trabalhar na Casa com muita tranquilidade, com resiliência, com diálogo em todos os campos para tratar dessa demanda de vocês. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado, minha querida Presidente. Quero aqui cumprimentar o medalhista olímpico Caio Bonfim, da marcha atlética, que se encontra... (Palmas.) (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - ... que acabou de chegar de viagem e veio realmente participar desta audiência pública, o que, na verdade, engrandece também esta Comissão. Continuando, passo a palavra ao Brigadeiro do Ar Sandro Rogério Delmonico, representante da Força Aérea Brasileira. V. Sa. dispõe de 15 minutos. (Pausa.)
11:16 R	Eu gostaria, também, de registrar a presença da Sra. Roseane Cavalcante de Freitas Estrela, do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, que se encontra aqui. Na verdade, toda a apresentação já fora feita pelo General Paulo Afonso, pelo General João Alberto. Então, nós temos aqui agora algumas questões a serem apresentadas por parte dos Parlamentares e eu gostaria de convidar o José Ricardo, da assessoria... Mas, antes, existem algumas perguntas, via e-Cidadania. Por meio do e-Cidadania, recebemos algumas manifestações de cidadãos que gostaríamos de compartilhar. Perguntas. Da Karollina, de Goiás: "Quais os critérios de seleção, acompanhamento e avaliação dos resultados dos programas?". Eu gostaria de pedir ao General Paulo Afonso que respondesse a essa questão. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Bom, nós fazemos a seleção para os nossos programas de alto rendimento por convocação pública. Então, é um edital público que é divulgado nos meios de comunicação e a inclusão se dá por mérito desportivo, ou seja, os critérios do edital atribuem pontuações específicas para as participações em campeonatos dos diversos níveis e essas participações e resultados atribuem essa pontuação para os candidatos. Dentro do número de vagas disponível, os candidatos com melhor pontuação são inseridos nos programas. Assim se dá no Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento. No Programa do Paradesporto Militar de Alto Rendimento, a incorporação se dá por voluntariado. Então, são militares que foram reformados, por acidente, por enfermidade, e ficaram portadores de uma deficiência e são convidados por nós a participarem do programa. São inseridos em campings paralímpicos com nossos grandes parceiros. Eu destaco aqui o Comitê Paralímpico Brasileiro, na pessoa do Cavalli, que é o coordenador do programa do desporto militar lá, um grande parceiro nosso. Nesses campings, a gente seleciona talentos que queiram participar e, a partir dali, passamos a trabalhar com esses atletas e desenvolver os seus talentos até chegarmos ao alto rendimento. E o resultado está aqui na nossa frente, não é? Todo mundo começou desse jeitinho aí que eu estou falando, estão aqui e são campeões mundiais militares. Então, esses são os critérios de incorporação. O acompanhamento nós fazemos em conjunto com a Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, com a Secretária Iziane, com a Secretaria Nacional do Paradesporto, com o Secretário Fábio, que está aqui presente, com o Comitê Olímpico do Brasil e o Comitê Paralímpico Brasileiro, que são os gestores nacionais do alto rendimento. Então, eles, junto conosco, fazem a avaliação e o acompanhamento desses atletas, inclusive a indicação de ingresso e de saída do programa, conforme os seus critérios. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - Posso complementar aqui da área dos programas? (Pausa.)
11:20 R	É só para dizer que essa seleção - viu, Karollina? - nas localidades é feita pelos municípios, por quem mais conhece, pelos conselhos regionais de assistência social, seja do município ou do estado, em alguns locais, com a participação da Pastoral do Menor, que conhece, entrevista essas crianças, etc. Então, é um processo seletivo bem atencioso já, para as crianças que já são de escolas públicas e crianças em condições mais vulneráveis. É feito um acompanhamento do seu desenvolvimento, e os resultados são expressivos. Nós temos aqui presentes, por exemplo, o Coronel Carlos Eduardo e aquela equipe, que está aqui no fundo, do nosso Profesp, da Escola Superior de Defesa, que faz essas medições. Temos aqui a Érica, que é Diretora de Educação em Tempo Integral, e ela é a prova de que essas crianças que estão no Profesp estão tendo um desempenho até acima de outras escolas do GDF que não estão tendo turno integral, não estão tendo essa experiência com o Profesp. Então, em termos de medição dos resultados escolares, estão tendo resultado, fora aqueles que a gente não mede tão facilmente, como o desenvolvimento, o relacionamento, a inclusão social, o aprendizado, a saúde, diversos outros resultados decorrentes das atividades praticadas pelo Profesp. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Lucas, do Rio Grande do Norte, pergunta: "A escolha das modalidades priorizadas pelas Forças Armadas é alinhada com o Comitê Olímpico do Brasil ou totalmente interna?". O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Então, como eu já coloquei na resposta anterior, nós trabalhamos com as modalidades olímpicas, no que diz respeito aos nossos atletas do desporto, e com as modalidades paralímpicas, no que diz respeito aos nossos atletas do paradesporto, mas temos também, no caso do desporto, algumas modalidades específicas das Forças Armadas. Então, nós temos modalidades, orientação, alguns tipos de tiro, pentatlo militar, pentatlo aeronáutico, pentatlo naval, que são modalidades não olímpicas, mas presentes nos Jogos Mundiais Militares. Tirando essas modalidades tipicamente militares, todas as outras estão em perfeita coordenação com o Comitê Olímpico do Brasil e com o Comitê Paralímpico Brasileiro, batendo em todas as modalidades que são disputadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Obrigado, General. Ana, do Rio Grande do Sul: "De que maneira os programas das Forças Armadas contribuem para a inclusão social de jovens por meio do esporte?". O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - Primeiramente, voltando então ao nosso programa para crianças, o Profesp, e para crianças e adolescentes com alguma deficiência, o programa Projeto João do Pulo, lembrando da nossa capilaridade, então atende crianças e adolescentes em todo o país, não só em capitais, mas em diversas cidades do interior, em fronteiras, nos locais de mais difícil acesso e locais, às vezes, em que até o Estado tem alguma dificuldade de chegar. Esse trabalho, além da parte esportiva, que é feita no interior dos quartéis, tem também uma disponibilidade nas suas instalações com profissionais próprios, mas também profissionais das prefeituras, do estado local, profissionais gabaritados, tanto na parte de educação física, quanto na parte pedagógica, que também fazem reforço escolar em algumas matérias, em algumas prefeituras, em alguns estados, inclusive fazendo aquele contraturno no contexto da educação integral.
11:24 R	Então, essa contribuição é tanto para o esporte, para o desenvolvimento esportivo, para tirar aquela criança de casa, muitas vezes ociosa ou na rua, fazendo atividades que não são as mais saudáveis e tendo uma boa educação, tanto na parte educacional, quanto na parte esportiva, desenvolvendo habilidades, sociabilidade, relações interpessoais e abrindo portas para tudo aquilo que é melhor e mais saudável. Então, essa é a forma de contribuição, da qual a gente vê resultados relevantes. A gente vê atletas que viraram até profissionais, frutos desse projeto. Nós conhecemos profissionais hoje de sucesso que participaram desses projetos. A gente tem inúmeros exemplos de atletas cujas fotos, novinhos, dentro de um quartel, a gente vê hoje e pensa: "Poxa, esse cidadão de sucesso da nossa sociedade foi um dia oriundo desses projetos de inclusão social". O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito bem. Hiago, de São Paulo, pergunta: "Como as Forças Armadas planejam que esse projeto tenha a maior penetração possível, para que programas como esse cheguem no interior do país?". O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA - Justamente essa capilaridade nos permite isso. Então, nós temos hoje 143 organizações militares em condições e interessadas em executar o Profesp e o PJP - estamos executando com 53 - e muitas delas em cidades do interior. Pessoalmente, eu estive recentemente no interior de Minas Gerais com o nosso Secretário Adjunto, Sr. Oswaldo, em Pouso Alegre, numa unidade que tem 360 crianças, sendo 300 do Profesp e 60 do Projeto João do Pulo, em parceria com a Prefeitura de Pouso Alegre. E, no entorno, naquele interior de Minas, há várias organizações militares. Mostrei uma foto também de um projeto em Surucucu, que é um pelotão de fronteira, no Estado de Roraima, no interior, numa região afastada, de difícil acesso, o que mostra que os nossos programas chegam a todo o país, dependendo da nossa disponibilidade de recursos. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Lucas, do Rio Grande do Norte: "Qual a meta do desempenho do Brasil para a próxima edição dos Jogos Mundiais Militares, em 2027?". O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Como foi apresentado ali, nós temos uma meta prevista no Plano Nacional do Esporte, Meta 3.4, que é manter o Brasil na primeira, segunda ou terceira colocação no quadro geral de medalhas nos Jogos Mundiais Militares. Essa é uma meta imposta por esta Casa no Plano Nacional do Esporte. E nós temos, na nossa visão de futuro - também colocada na apresentação -, manter o Brasil como uma potência do desporto militar. Então, a nossa meta é exatamente cumprir essas duas missões, estarmos no top três dos próximos Jogos Mundiais Militares. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Raphael, do Rio de Janeiro: "Existem planos de expansão dos programas para mais regiões do Brasil?". É quase redundância, mas é bom para fortalecer e fixar a apresentação dos senhores. (Intervenção fora do microfone.) O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - No caso dos programas sociais, sim. Nós temos em todos os estados da Federação já em funcionamento. E realmente a falta de continuidade, às vezes, deve-se a alguma organização militar que estava executando e deixa de fazer; mas aí outra começa. O fato é que nós temos, sim, em todos os estados da Federação.
11:28 R	O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Senador, o senhor me permite? (Fora do microfone.) No caso desporto, todos os cidadãos brasileiros, de qualquer parte do território, podem participar do processo seletivo. Em que pese esses processos serem lançados no Rio de Janeiro, onde estão as três comissões de desportos das Forças, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, qualquer cidadão, em qualquer parte do território, pode se inscrever e concorrer à seleção. Inclusive, depois de incorporados ao programa, como vários que estão em todo o Brasil. Como eu falei, aqui estão presentes os residentes no Distrito Federal; nós temos 567; se contarmos aqui, não chegaremos a 20, os outros residem em outros locais do território nacional. Então, qualquer cidadão, de qualquer local, pode ingressar nos nossos programas. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Lucas, de São Paulo: "Como as Forças Armadas pretendem agir sobre a massa de atletas infantojuvenis que, apesar de talentosos, não conseguem se profissionalizar?". O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO - Excelente pergunta, bastante interessante! Nós, no início das gestões atuais do COB e do CPB - e com a participação da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte - conversamos justamente sobre isso. Estamos trabalhando na evolução do programa para que passemos a incorporar os atletas de alto rendimento das categorias de base, para que tenhamos uma seleção específica para ingresso nas categorias de base. E aí nós faríamos a preparação desses atletas não para o próximo ciclo olímpico de 2028, mas para os próximos, para 2032, para 2036. Isso está em andamento. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Bom, João, do Rio de Janeiro, pergunta: "Existe projeto para que os atletas [...] [sejam incorporados às Forças Armadas] após suas carreiras esportivas? Seria ótimo se fossem aproveitados", ele afirma. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO - Não existe esse projeto. Por questões legais, isso não é possível, porque os atletas ingressam nas Forças Armadas, no nosso programa, como militares temporários. Por força da legislação vigente, esse tempo de permanência é, no máximo, de oito anos. Então, eles ingressam no programa, passam até oito anos - a renovação é ano a ano - e o tempo máximo de permanência é de oito anos. Quem não completou os oito anos pode voltar e completar, mas, infelizmente, a partir dos oito anos não é possível, por força legal, o retorno. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Bom, os internautas, através do e-Cidadania - tem vários ainda, mas depois poderiam ser entregues as perguntas para que vocês respondessem -, mas eu vou fazer já de forma provocativa ao Senador Vice-Presidente da Comissão, que preside esta Comissão, que vai fazer entre duas e três perguntas apenas. Já tendo informação, mas obviamente para fortalecer, General, essa explicação de uma forma pública: qual é a principal dificuldade orçamentária enfrentada pelo Profesp e pelo PJP? O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - Senador, nossa audiência, o principal é realmente a previsibilidade e a regularidade. Então, é importante, nos anos anteriores, saber o que eu vou ter no ano seguinte, para ter continuidade, e também a regularidade, para que esses programas sejam perenes. Então, para que aquela criança que entrou no Profesp tenha continuidade; ela não pode estar fazendo um ano e deixando de fazer o outro.
11:32 R	Nessas parcerias locais, como eu citei um exemplo de Pouso Alegre, em que o comandante faz um instrumento de parceria, um convênio com a prefeitura, mas a parceria é limitada, por exemplo, naquele caso com professores. Ele precisa ter a garantia de que vai ter a alimentação. Como eu posso garantir alimentação para ele se eu não tenho essa certeza? Então, a regularidade e a previsibilidade são fundamentais. Por isso que a solução definitiva - e não uma solução temporária para esse problema - recai sobre essa perenidade de ter um percentual fixo desse recurso das bets. Muito obrigado pela pergunta. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Outra pergunta provocativa também, General Paulo Afonso, para o senhor explicar, e incentivar e induzir também o público ao qual vou me referir agora: por que os Parlamentares devem apoiar o Profesp e o PJP? O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Como o Senador se dirigiu a mim - e depois eu lhe passo a palavra -, vou me permitir começar a resposta. São programas com entregas evidentes. Para qualquer um desses dois programas que eu olhe, assim como para os nossos programas de alto rendimento, as entregas são evidentes: são as medalhas olímpicas, são as crianças resgatadas do risco social e tornadas cidadãs de verdade, são os nossos cidadãos portadores de deficiência encontrando uma alternativa de vida através do esporte, crescendo, se motivando e incentivando outros a seguirem esse caminho. Então, com certeza, o entorno dos beneficiados do Profesp e do João do Pulo tem um capital político, que é o interesse dos integrantes destas Casas, muito grande a ser explorado. Ele traz em seu entorno uma família, uma comunidade, amigos, que, vendo esses ganhos nessas crianças, jovens e adultos, com certeza, vão capitalizar isso politicamente. Esse é o grande interesse que teria para os nossos Senadores e Deputados virem nos ajudar nesses projetos. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - É uma observação, complementando. O investimento no Profesp e no PJP é baixo, diante desse impacto social. Então, qualquer investimento feito vai trazer uma economia futura, seja na área de segurança, seja na área de saúde, seja na área de assistência social. Então, na verdade, não é um gasto pura e simplesmente, é um investimento. Nós estivemos visitando uma unidade e tinha um cabo que trabalhava no rancho e na padaria. Eles foram servir um lanche. Aí a gente olhou a foto daquele cabo: era um ex-aluno estudante ali do Profesp. Já é um profissional requisitado, que já ia sair e já tinha emprego fora. Então, como é bacana a gente ver um programa que ofereceu todas as condições para que aquela criança virasse um cidadão de bem, encaminhado no mercado. Eu queria assim citar... O General Paulo Afonso falou dos resultados, não é? Eu diria que são resultados impressionantes. Quando a gente fala no caso do esporte olímpico, 55% das medalhas é muita coisa - de 20 medalhas, nós estamos falando de 11 medalhas olímpicas -, mas não temos recurso. Então, chega a ser até... parece até... Não tem uma lógica. A própria Senadora, ao citar, jogou luz sobre um assunto. Então, existe a importância do apoio Parlamentar para que a gente tenha esse recurso, que é natural, em função do que está na lei. A gente quer cumprir a lei, não é? Então, está previsto na Lei Geral do Esporte, tem o subsistema militar.
11:36 R	Esse é o maior apoio, mas também, pontualmente, anualmente, as emendas parlamentares, tanto individuais quanto de Comissão, apoiam bastante, mas, muitas vezes, de forma setorial: uma emenda individual apoia aquele estado ou aquela organização militar, mas não o país como um todo. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu, inclusive, gostaria, General Paulo Afonso e João Alberto, de dizer que já estava consciente, já estava, obviamente, interessado pelo menos para o meu estado, o Estado de Roraima, na capital e no interior, onde tem um município apenas que tem unidade militar, que, por sinal, é da Marinha... Eu vou alocar recursos nos próximos Orçamentos de 2026 e 2027 para o Profesp e o PJP. Acho que é importantíssimo. A gente tem acompanhado, verificando, exatamente, a importância, a participação e o que isso representa para aqueles jovens que estão em condições tangenciais em relação às demais crianças no sentido de incorporá-las e socializá-las também. Então, já tem mais um. E acredito que vamos envidar esforços no sentido de que alguns colegas Senadores mais próximos o façam também para os dois próximos anos. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Fora do microfone.) - Obrigado. A SRA. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA - Senador Chico... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pois não? A SRA. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA - Será que o senhor me permite...? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pois não, com a palavra. A SRA. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA (Para expor.) - Bom, identificando-me, eu sou a ex-Deputada Rosinha da Adefal, ex-atleta também e, hoje, estou atuando no Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, que é, seguramente, eu digo com muito orgulho, parceiro do desporto militar e do paradesporto militar. General Paulo Afonso, o João Batista, o nosso Presidente do CBCP, que está acompanhando online, acompanhou toda a sua fala e pediu que eu fizesse esta intervenção e fizesse a seguinte colocação. Eu não acompanhei a sua fala, mas, no raciocínio dele, o senhor colocou a possibilidade - e eu já vi o Senador também mencionar isto - de recebimento de bets para o desporto militar como um todo. Ele ficou preocupado com essa ideia, que é uma possibilidade real de se ter um recurso mais direcionado, mas, com esse recurso indo para o Ministério da Defesa, pode acontecer como acontece com outros ministérios: perder-se no meio do caminho e não chegar à finalidade principal, porque, quando entra no Tesouro, vamos dizer assim, na conta do ministério, há n situações. Enfim, ele deu a sugestão de que, como já houve, em outros momentos, coisas semelhantes, situações semelhantes, esse recurso das bets poderia ir para os Comitês Olímpico e Paralímpico, mas com a rubrica do desporto militar e paradesporto militar. Inclusive, na opinião nossa, operacionalmente também seria uma possibilidade de facilitar. É uma sugestão que ele traz aqui querendo contribuir, porque, como eu falei, nós somos já parceiros de longas datas e sabemos de todo o resultado do desporto militar como um todo e do paradesporto mais ainda, que é a nossa atuação direta.
11:40 R	Para finalizar a minha fala, eu também queria parabenizá-lo pela sua colocação aqui, bem recente, de direcionar recursos de emendas para o desporto militar, mais precisamente para os dois programas: o do João do Pulo e o do Profesp. Quando eu fui Parlamentar, nos dois mandatos, eu sempre direcionei e tenho resultados maravilhosos, falta dedo para contar de casos que a gente acompanhou pessoalmente sobre como houve resgate e houve conquista de cidadania - eu acho que essa é a palavra mais certa. E, às vezes, a gente não tem noção do que um ato tão simples - e foi um recurso pequeno, porque não foi um recurso grande - fez diferença na vida das pessoas lá na ponta. Então, era essa a minha colocação. Eu queria agradecer e parabenizar a todos, na pessoa do General Paulo Alfonso, pela atuação do desporto militar ao longo dos anos. E as medalhas, tanto do paradesporto como do desporto olímpico, já dizem o resultado - isso sobre o alto rendimento -, mas a cidadania acho que é a melhor medalha que a gente pode conquistar. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado à Deputada Rosinha da Adefal pelo testemunho aqui do seu trabalho, da sua crença e do seu estímulo também nessa área tão sensível e tão importante para a sociedade brasileira, até porque o acompanhamento, a fiscalização e o controle por parte das Forças Armadas... Isso é inquestionável. Então, isso fortalece, inclusive. E eu queria apenas me adiantar em relação a esse adicional na Medida Provisória 1.303. Eu tenho certeza de que, ao conseguirmos - e vamos conseguir, sim, a Senadora Leila e eu vamos nos debruçar sobre essa questão junto ao Relator, para incluir os 5% para a atividade —, nós vamos ter condições de desenvolver e dar uma contribuição enorme, General, para o desporto militar e paramilitar. O senhor gostaria de... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pronto. O General tem a palavra. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - É uma alegria, Rosinha, tê-la aqui conosco mais uma vez. Quero agradecer a pergunta do meu amigo João Batista, que com certeza está nos escutando de lá. É uma preocupação que também nos aflige essa questão do recurso, não de ele cair numa vala comum, porque nós entendemos que, ao vir da arrecadação das bets, ele virá carimbado para o desporto militar, mas de ser atingido por cortes, bloqueios e contingenciamentos. Essa é uma preocupação que nós temos e que talvez atinja a todo mundo, não só a nós. Nós temos essa preocupação e temos buscado encontrar mecanismos legais de evitar isso, de fazer com que esse recurso seja isento de corte, bloqueio ou contingenciamento, por ser um valor bastante pequeno e pelo resultado que ele vai trazer. Nós temos essa preocupação. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA - Posso fazer um complemento? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Está com a palavra. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - Nós temos a necessidade, por sermos administração pública, de trabalhar com os aspectos licitatórios, empenho, liquidação, etc. Então, ela tem que entrar no nosso orçamento e, ao entrar no orçamento, vai entrar numa ação orçamentária específica. No caso, há ações orçamentárias específicas para o desporto militar. E para os projetos sociais também temos uma ação orçamentária específica. Então, não poderia ser gasto fora daquilo.
11:44 R	E, hoje, nós temos uma capacidade de gestão, como o Senador frisou, muito boa. No Ministério da Defesa, no meu departamento, a gente tem uma estrutura de acompanhamento do gasto, da descentralização para as Forças que efetivamente trabalham - Exército, Marinha, Força Aérea - e acompanham. Aqui nós temos representantes das Forças - está o Coronel Tarso aqui do meu lado, estão o Almirante Tonini e o Brigadeiro Sandro. Eles recebem recursos e são acompanhados pelo Ministério da Defesa, mas as próprias Forças também têm toda a sua gestão. Então, a gente entende que nós temos hoje uma boa capacidade de gestão desses recursos. O SR. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR (Para expor.) - Só complementando também, Deputada Rosinha, eu entendo a preocupação do João Batista, que é um lutador pelo esporte, mas é importante dizer que esses recursos, esses percentuais que o Ministério da Defesa pleiteia para o desporto militar e para os projetos sociais são complementares, não são concorrentes ao que já existe. Isso é importante ressaltar. Nós temos, como foi ressaltado aqui pelos dois Generais, mecanismos com ação orçamentária, com acompanhamento. Nas próprias Forças, nesse repasse que elas recebem nossos lá na ponta da linha, nós temos todo um sistema de acompanhamento e de fiscalização interna. A gente costuma prezar muito, no Ministério da Defesa, pela eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos. O próprio Senador Chico Rodrigues aqui, que há anos aloca, desde Deputado Federal, recursos aí para o Programa Calha Norte, por exemplo - eu já trabalhei lá -, sabe que esse acompanhamento é muito transparente. O Ministério da Defesa é muito transparente nessa sua prestação de contas. Então, não há essa possibilidade de ser empregado em outras coisas. Agora, há essa preocupação de que ele não seja bloqueado ou contingenciado, e aí esta Casa pode criar mecanismos de que se evite, de que se resguarde... A gente não está falando de muito: 0,5 do que está previsto aí, do que se pleiteia é em torno de 20 milhões/ano. É uma coisa que não é um recurso extraordinário, mas que é importante para que a gente tenha uma regularidade, uma constância, para que a gente possa ter um planejamento, inclusive, entrega. Vamos continuar contando tanto com o Comitê de Clubes como com o CPB e também com o COB, que nos têm ajudado muito nesses últimos anos, especialmente nessa fase de... Quando tem esses contingenciamentos, eles têm ajudado muito com passagens. Então, graças também a essa colaboração do COB e do CPB, a gente tem também... Eles conhecem, sabem que a gente aplica bem o recurso. Então, a gente vai continuar contando com essa colaboração, que é sempre bem-vinda. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Antes de fazer a última pergunta... E já vou deixar a pergunta em aberto aqui para a resposta: quais são as modalidades a cargo da FAB (Força Aérea Brasileira) e quais são os principais resultados alcançados?. Antes, as crianças do Profesp vão ter que se retirar, pois vão se deslocar para a escola. Eu gostaria de chamá-las aqui à frente para deixar o registro de uma foto aqui com a mesa, porque vai ficar nos Anais do Senado. (Pausa.) São crianças dos bairros Paranoá e Itapoã, crianças de 6 a 18 anos. Vocês vêm aqui? (Pausa.)
11:48 R	Eu gostaria de deixar este registro aqui nos Anais da Comissão de Esporte, um registro extremamente importante: essas crianças que fazem parte do Programa Forças no Esporte (Profesp). O Ministério da Defesa tem um cuidado enorme no sentido de fazer sua integração social. Queremos que, cada vez mais, esse programa se expanda, ou seja, volte a se expandir, pois é importante na formação intelectual, na formação social desses jovens. E tenho certeza de que não apenas eu como vários Parlamentares vamos ter essa sensibilidade no próximo Orçamento, para podermos alocar mais recursos e expandir esse programa. Como eu já disse, o Profesp e o PJP são dois programas de inclusão social enormes. E isto aí vai deixar registrado, tatuado na nossa memória esse compromisso, que deve, na verdade, se expandir para o bem desses jovens do nosso país. Quero agradecer a eles pela sua presença. Muito obrigado. (Palmas.) Gostaria, General, que o senhor ou o General João Alberto respondesse a esta pergunta de quais são as modalidades a cargo da Força Aérea Brasileira e quais os principais resultados alcançados. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Bom, eu gostaria, Senador, de responder essa pergunta, primeiro, explicando para todos como funciona essa divisão. Então, nós somos da gestão do alto rendimento no Ministério da Defesa, no Departamento de Desporto Militar, e temos como braços operacionais, como foi exposto, as três Comissões de Desportos da Marinha, do Exército e da Força Aérea. E as modalidades olímpicas e tipicamente militares são distribuídas por essas Forças, mas não é impositivo que todos os atletas daquela modalidade estejam nessa Força. Então, nós temos modalidades em que a relatoria é de uma Força, mas que contam com atletas nas três Forças. Isto é importante de se entender: não é uma exclusividade. Nós voltamos agora da nossa última competição internacional em que fomos campeões mundiais militares, com o judô. Estávamos lá com militares da Marinha e do Exército Brasileiro competindo, em que pese que uma das comissões ser a relatora do judô. Dito isso, explicado isso, eu vou permitir que o meu amigo aqui da Força Aérea Brasileira relate suas modalidades. E o Caio é de uma das modalidades da Força Aérea. O SR. SANDRO ROGÉRIO DELMONICO (Para expor.) - Senador Chico Rodrigues, demais componentes da mesa, senhores, bom dia. Vou me permitir ler, Senador, para não esquecer nenhuma modalidade. Então, a cargo da Força Aérea estão: atletismo, basquete, ciclismo, cross-country, ginástica artística, maratona, pentatlo aeronáutico, tiro com arco, basquete 3x3, meia maratona. E estamos pleiteando, a Força Aérea está pleiteando também as modalidades de functional fitness, jiu-jítsu, vôlei sentado e maratona aquática.
11:52 R	Com relação ao ganho, na verdade, ao desempenho dos nossos atletas, já foi apresentado aqui o nosso medalhista olímpico de Paris, Caio Bonfim, que foi, aliás, o primeiro medalhista na modalidade de marcha atlética do país. Mais recentemente, no Troféu Brasil, nós temos aqui a Sargento Muniz - não sei onde ela está; ela está ali, ao fundo -, que foi o segundo lugar em 20 mil metros e 35 mil metros da marcha atlética também. Nós temos o Sargento Dourado, que foi o primeiro lugar e a segunda marca da América Latina em arremesso de peso, e a Sargento Lyra, que, nos 20 mil metros também da marcha atlética, foi a melhor marca do mundo no Troféu Brasil. Então, esses são os exemplos mais recentes do desempenho dos nossos atletas da Força Aérea. O SR. LUIS FERNANDO SPER CAVALLI - Senador... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pois não. O SR. LUIS FERNANDO SPER CAVALLI (Para expor.) - Por gentileza, eu gostaria só de fazer breve uso da palavra. Só me apresentando aqui a todos: eu sou o Tenente Cavalli e estou representando o Comitê Paralímpico Brasileiro. Eu quero só aproveitar as últimas falas do Sr. Oswaldo e do General Paulo Afonso, em que eles trouxeram aí as questões referentes às parcerias com o CPB - e eu fico muito grato e lisonjeado, inclusive, pela lembrança das parcerias -, mas eu quero também aproveitar e deixar os cumprimentos do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. José Antônio Freire, e do Yohansson Nascimento, que foi justamente a pessoa que me convidou aqui para o estar representando, e gostaria de aproveitar e falar que essas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa, inclusive, transcendem as atividades que são exclusivas ou que têm atribuição e coordenação direta do próprio Ministério da Defesa. Eu gostaria só de salientar e lembrar - inclusive mencionando aqui o nome do meu irmão, Coronel Pavelec, que está aqui, sentado à mesa também - a quantidade de apoios que vêm sendo dados ao CPB, por meio do Programa Militar e Civil Paralímpico, de que estou responsável, por exemplo, com recursos humanos das Forças, com espaços - quantas atividades nós não temos feito já nas organizações militares, no Cefan, no Ciaar e em diversas outras organizações militares que nos recebem -, com equipamentos. Quase todas as ações que nós desenvolvemos de tiro esportivo são utilizando os armamentos de ar comprimido da Marinha, do Cefan. Nós desenvolvemos também diversas ações por meio do transporte oferecido pelo Ministério da Defesa ou, pelo menos, por meio de gestão do Ministério da Defesa, mas com apoio das Forças, por vezes, da Força Aérea, inclusive já com transporte aéreo que nos possibilitou desenvolver ações no esporte paralímpico. Então, eu queria até deixar aqui registrado esse nosso reconhecimento e agradecimento ao General Paulo Afonso, por todo esse apoio que vem sendo dado, por toda essa parceria que nós temos tido do ministério e das Forças.
11:56 R	É até oportuno este momento, porque eu gostaria de deixar um convite, Senador Chico Rodrigues, General Paulo Afonso, a todos os membros da mesa e membros aqui, desta assembleia: neste final de semana, o Comitê Paralímpico Brasileiro está realizando um meeting aqui, em Brasília. O meeting é uma ação que vem sendo feita desde abril - aliás, é o segundo ano em que nós fazemos isso -, é uma ação itinerante, que vai cobrindo todos os estados do país, com competições em diversas modalidades paralímpicas. Eu, especificamente me referindo ao paradesporto militar, faço questão de convidá-los; Senador, vai ser um prazer poder recebê-lo. Nós estaremos no Clube do Exército daqui, de Brasília - pelo que eu entendi da conversa que eu tive com o General, é o clube do Lago, não é? - fazendo tiro com arco. (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS FERNANDO SPER CAVALLI - ... ao lado. Perfeito. A Tenente Tércia me lembrou aqui: fica ao lado do Clube do Exército do Lago, que é o centro de treinamento da Federação de Tiro com Arco do Distrito Federal. Nós estaremos lá fazendo, das 8h30 da manhã até o meio-dia, a competição de tiro com arco, com diversos atletas militares e civis, paratletas militares e civis. Nós estaremos também na Federação de Tiro Esportivo do Distrito Federal fazendo a competição de tiro esportivo, também com diversos militares e civis paratletas. Para o CPB e para mim, vai ser uma honra, um grande prazer poder recebê-los nesses eventos. Quero deixar aqui registrados esse convite e o nosso agradecimento pela oportunidade de também estarmos aqui, neste evento tão importante. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu que agradeço ao Luis Fernando Cavalli, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro; agradeço pelo convite. Obviamente, estão todos convidados também. É um evento importante, inclusive para difusão, divulgação e participação de todos aqui. Agora, na parte final desta audiência pública, eu passo a palavra ao Sr. Oswaldo Gomes dos Reis, Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, para as suas considerações finais. V. Sa. dispõe de cinco minutos. O SR. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR (Para expor.) - Bom, eu quero agradecer aqui ao Senador Chico Rodrigues, à Senadora Leila, à Comissão de Esporte, a todos os envolvidos nessa oportunidade de fazer esta audiência pública, a todos os convidados, aos presentes. Foi muito importante que a gente pudesse apresentar aqui, no Senado Federal, na Comissão de Esporte, parte do que nós fazemos lá no Ministério da Defesa em relação a projetos sociais e a desporto militar. Nossos projetos são transversais; quer dizer, se há uma característica desses projetos, tanto da parte esportiva quanto da parte de projetos sociais em si, é uma transversalidade. Só como um exemplo: no nosso Projeto Rondon, recentemente, nós tivemos a participação de nove ministérios.
12:00 R	Então, uma das características desses projetos é que são transversais; eles conversam, dialogam com vários programas de vários ministérios da Esplanada. Então, esse é mais um motivo para que a gente receba e conte com esses recursos da Comissão, dos Parlamentares com essa perenidade, com essa constância e com essa regularidade para que a gente possa fazer um planejamento adequado e seguro e ter, cada vez mais, crianças e atletas envolvidos nos nossos programas no Ministério da Defesa. Agradeço-lhe imensamente esta oportunidade, e nos colocamos à disposição do cidadão que nos está acompanhando na internet, de toda esta audiência e de todos vocês, Parlamentares, lá no Ministério da Defesa. Caso queiram ter conversas mais aprofundadas sobre os nossos programas, estaremos à disposição lá para apresentá-los a vocês. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra o General de Divisão Paulo Afonso Bruno de Melo, Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, do Ministério da Defesa. O SR. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO (Para expor.) - Muito obrigado, Senador. Eu gostaria só de ratificar as palavras do Dr. Oswaldo dizendo que, se esse nosso pleito para a solução do nosso problema, que é a falta de previsibilidade e de continuidade orçamentária para tocar os nossos programas e projetos, for atendido, nós estaremos prontos para entregas ainda maiores para a sociedade brasileira. Agradeço-lhe pela oportunidade de termos estado aqui. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra o General de Divisão João Roberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa. O SR. JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA (Para expor.) - Muito bem. Foi uma oportunidade ímpar para nós podermos tratar um pouco dos projetos sociais e da ligação das atividades da defesa com a sociedade, uma relação umbilical, e parte dessa relação é feita pelos projetos sociais. Esses projetos têm um alcance muito grande. Eles têm resultados, como nós tratamos aqui, e são todos consolidados: com mais de 20 anos, no caso, o Profesp, desde 2002, então, já há 23 anos; e o Projeto João do Pulo, desde 2015, então, já há mais de dez anos. Eu queria dizer que nós somos apaixonados por esses projetos. Então, mais do que nosso trabalho e nossa missão, todos fazemos com muita paixão e com amor. Por isso, esses projetos dão certo, porque eles têm um propósito muito relevante, um propósito muito bonito. Então, somos apaixonados. Estamos pedindo esse apoio justamente para que a gente possa cumprir essa missão, atingindo mais beneficiados. Agradeço, então, Senador, à Comissão de Esporte do Senado esta oportunidade. Se pudermos dar um pouco de luz a esse tema, que é temos uma missão prevista em lei, mas não temos ali os recursos correspondentes, é esse o nosso pleito. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Agradeço ao General de Divisão João Alberto Redondo Santana e passo a palavra ao Brigadeiro do Ar Sandro Rogério Delmonico, representante da Força Aérea Brasileira. O SR. SANDRO ROGÉRIO DELMONICO (Para expor.) - Senador Chico Rodrigues, foi uma satisfação muito grande ter participado desta audiência, e coloco à disposição a Força Aérea à Comissão de Esporte, para o que for preciso. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Agradeço as palavras de V. Sa. Com a palavra o Contra-Almirante Fuzileiro Naval Alexandre Vasconcelos Tonini, representante da Marinha do Brasil.
12:04 R	O SR. ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI (Para expor.) - Senador Chico Rodrigues, muito obrigado pela oportunidade. Agradeço a presença, nesta audiência, de todos que estão aqui, participando, dos nossos atletas de alto rendimento, do paraesporte, das crianças do Profesp que estiveram aqui presentes também conosco, e é realmente o objetivo maior das Forças Armadas: transformar a vida dessas pessoas. Então, a Marinha do Brasil se sente muito honrada e orgulhosa de poder contribuir de forma significativa para o sucesso desses programas e projetos que foram abarcados hoje, aqui, nesta audiência. Quero dizer que, para a Marinha do Brasil, é questão inegociável a manutenção desses projetos e desse programa que, como nós podemos ver, transformam efetivamente a vida de muitos brasileiros. Então, quero agradecer e colocar a nossa Força à disposição. Nós estamos juntos para poder contribuir com as demais Forças, para que esses projetos e programas continuem dando bastantes frutos para o nosso país. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Agradecemos a participação de V. Sa. e passo a palavra ao Coronel R/1 Paulo de Tarso Cordovil Corrêa dos Santos, representante do Exército Brasileiro. O SR. PAULO DE TARSO CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS (Para expor.) - O Exército Brasileiro agradece a oportunidade, Senador, e está extremamente envolvido, como sempre esteve, em colaborar, tanto com o esporte educacional e social, no caso do Profesp, do qual eu sou o Coordenador, como em ajudar centenas de famílias, milhares de crianças que necessitam da nossa mão amiga. Nós temos essa condição, temos essa disponibilidade e temos esse entusiasmo de ajudar essas crianças, e, em nome do esporte e, principalmente, em nome do Brasil, nós temos que fazê-lo. À pergunta que foi formulada há pouco, do porquê nossos Parlamentares deverem investir nesses programas, que foi uma pergunta provocativa do Senador, eu digo o seguinte, Senador: somos todos brasileiros e, por esse motivo, nós temos que investir naquele jovem e naquelas crianças que precisam. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu agradeço, mas, até como uma manifestação pessoal, não poderia deixar de citar aqui os nossos atletas de alto rendimento, nominalmente o Caio Bonfim, pelo seu desempenho e pelo orgulho para o Brasil, especialmente para a Força Aérea Brasileira, e também os demais atletas da Força Aérea Brasileira que estão presentes: Leila Zabani, Andressa Tamires da Silva Sousa, Caio Oliveira de Sena Bonfim... O SR. SANDRO ROGÉRIO DELMONICO (Fora do microfone.) - Não, o Caio já foi. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Estava na relação, perdão - perdão não, reforço. ... Max Batista Gonçalves dos Santos, Gabriela de Souza Muniz; do Exército Brasileiro: Caio Santos Dalmaso, Heloá Almeida Camelo, Rafael Rodrigues dos Santos; da Marinha do Brasil: Vida Aurora Manuela Evaristo Caetano, Anna Lúcia Rodrigues Martins dos Santos, Rafael Silva Max de Almeida; do Programa de atletas do Paradesporto de Alto Rendimento: Tércia Ferreira Figueiredo, do EB, Carla Zambeli Junker Moura, da Polícia Militar do DF, e Thiago Pinheiro da Silva, do EB. Quero deixar aqui registrado nos Anais da Comissão de Esporte e nos Anais do Senado Federal.
12:08 R	Quero agradecer também à ex-Deputada - sempre Deputada - Rosinha da Adefal pelo seu empenho, pela sua dedicação e aos demais participantes desta sessão. Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 16ª Reunião, realizada em 16 de julho de 2025. As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram - é apenas um ato protocolar. (Pausa.) A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. Agradecendo a presença de todos, declaro encerrada a presente audiência pública. (Iniciada às 10 horas e 21 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 08 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

06/08/2025 - 17ª - Comissão de Esporte