17/09/2025 - 23ª - Comissão de Esporte

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 23ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 17 de setembro de 2025.
Aprovação da ata.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 22ª Reunião, realizada em 10 de setembro de 2025.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Objetivos e diretrizes da reunião.
A presente reunião está dividida em duas partes: audiência pública interativa; e deliberativa.
Primeira parte: audiência pública interativa. Esta parte destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de promover, na forma de seminário, o diálogo sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil: "3º Painel - Proteção e Responsabilidades na Formação Esportiva", em atenção ao Requerimento 20, de 2025, CEsp, de autoria da Senadora Leila Barros.
Antes de chamar os convidados para tomarem lugar à mesa, eu gostaria de dizer que, por motivo de compromissos anteriormente assumidos e não menos relevantes, a Senadora Presidente Leila Barros pediu para que eu, como Vice-Presidente, presidisse esta audiência pública. Portanto, faço essa justificativa, podendo a qualquer momento a Senadora Leila Barros se apresentar aqui na Comissão.
Convido, para tomar lugar à mesa, os seguintes convidados: Sr. Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; Sra. Carolinne Neves, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte. (Pausa.)
Os demais convidados estão online: o Sr. Paulo Afonso Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, que participará por videoconferência; o Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, que participará por videoconferência; a Sra. Tatiane de Andrade Rosa, Presidente da Associação de Pais e Atletas de Natação (Apan-WS), que participará por videoconferência; e o Sr. Jairo Fernando Luciano, Presidente da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica, de Ponta Grossa, que participará por videoconferência.
Informo também que foi convidado o Ministério Público da União, que não indicou representante.
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
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O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por dez minutos.
Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários.
Exposições iniciais.
Com a palavra o Sr. Paulo Afonso Quermes, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, que participará por videoconferência.
O SR. PAULO AFONSO QUERMES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas! Eu saúdo o Presidente da mesa, os convidados, a Carolinne, nossa colega aqui da secretaria, que está participando. É uma alegria estar aqui, hoje, para debatermos acerca desse tema tão importante.
A Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, na verdade, é responsável por diversos programas, projetos, eventos que visam à formação, na verdade, de toda a sociedade brasileira, mas o foco principal é dos jovens. Eu diria para vocês que nós temos hoje, na secretaria, basicamente três projetos que se colocam diretamente focados na juventude brasileira.
Primeiro - acho que são dois projetos que muitos conhecem -, é o projeto Segundo Tempo. Hoje nós desenvolvemos projetos no Brasil todo e principalmente vinculados com o Ministério da Educação. Nós estamos presentes hoje, basicamente com atividades esportivas para a juventude, em milhares de escolas e colégios do Brasil como um todo.
E também temos o Programa Esporte e Lazer da Cidade, que também tem uma referência fundamental e tem uma representatividade muito significativa. Então, nós temos, na secretaria, a responsabilidade de desenvolver programas, projetos e eventos, e o nosso foco fundamental hoje é a formação da nossa juventude.
Aqui na secretaria, nós temos uma concepção de que nós precisamos trazer aquilo que a Lei brasileira Geral do Esporte preconiza, que é a formação esportiva, a cultura esportiva para a vida toda. E aproveitando que nós estamos hoje neste momento de diálogo, de participação, eu diria que nós estamos, neste momento, construindo o Plano Nacional do Esporte e ali nós colocamos a necessidade de focarmos efetivamente na formação e na cultura esportiva para toda a população brasileira, mas principalmente para a juventude. Nós realizamos alguns seminários internamente e percebemos que hoje nós temos uma cultura talvez da inatividade esportiva no Brasil, e é importante que nós retomemos esse sentido da cultura do esporte no Brasil.
Para que vocês tenham uma noção, hoje nós temos, aqui na secretaria, somente por ação de medidas parlamentares, nós temos hoje 370 projetos que estão sendo desenvolvidos no Brasil que atendem mais de 200 mil pessoas, ou jovens principalmente, de 6 a 24 anos.
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Então, esses projetos estão espalhados pelo Brasil todo, atendendo essa juventude, principalmente, vinculados a alguma ONG ou OSCIPs, vinculados também a prefeituras e outras instituições que desenvolvem projetos esportivos no Brasil.
Somente pela lei de incentivo - e daqui a pouco a nossa diretora vai poder trazer mais dados, ela está presente aí na reunião - nós temos, somente este ano, mais de R$46 milhões que foram captados e destinados a projetos que trabalham com jovens no Brasil, beneficiando talvez quase 100 mil jovens no Brasil. Então, eu acho que isso é muito significativo.
Acerca dos nossos projetos... Esses dias eu estive em uma outra reunião aí na Câmara dos Deputados e disse que nos últimos anos nós temos vivenciado um processo de retenção de recursos e temos tido dificuldades de executar os nossos programas no Brasil todo. Mas neste momento, nós temos nove projetos sendo atendidos no Brasil. São quase mil atendidos no total, principalmente pessoas, crianças, jovens e adolescentes, de 6 a 17 anos, e foram investidos quase R$2 milhões.
Vocês podem perceber que, olhando para o Brasil, talvez nós precisemos avançar muito ainda no que diz respeito à proteção e, principalmente, à oferta de projetos para as nossas juventudes.
Nós temos ainda outros projetos que estão sendo desenvolvidos no Brasil. Para que vocês percebam, aqui no Ministério do Esporte, principalmente na Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, o nosso foco é chegar lá na ponta, que a política pública do esporte, que a cultura do esporte possa chegar à população que mais necessita e precisa, efetivamente, de ter a experiência e acessar a política pública do esporte no Brasil.
Então, eu digo a vocês que, neste momento, nós temos 360 projetos no Brasil, mais de 220 mil pessoas sendo atendidas, principalmente com foco de 6 a 24 anos, e no total, neste ano, nós já investimos basicamente R$320 milhões nesses projetos.
E aí eu preciso, neste momento, reconhecer que muitos Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas têm direcionado suas emendas parlamentares para eventos, projetos e programas aqui no Ministério do Esporte que atendam principalmente essa população que hoje nós caracterizamos de 6 aos 24 anos.
Obviamente, nós temos no Brasil muitas outras experiências. Para que vocês tenham uma noção, só de 2020 a 2025, nós tivemos 1.408 projetos direcionados a essa população, à juventude. E, basicamente, então, esses projetos atendem diversas modalidades, mas o público efetivamente é essa comunidade de 6 a 24 anos, que precisa ser atendido.
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Nós precisamos avançar muito. E eu aproveito este momento para dizer que é preciso que nós tenhamos recursos, que o Ministério do Esporte precisa ter mais recursos para ampliar o seu trabalho, principalmente com foco nessa população jovem - eu diria não somente jovem - das cidades ou das grandes cidades do Brasil, mas nós precisamos chegar lá no interior, trabalharmos com os jovens ribeirinhos, com os jovens indígenas, com os jovens quilombolas. Nós precisamos avançar, e precisamos avançar efetivamente atendendo a essa população.
Obviamente, fora do Ministério ou da Secretaria aqui do Ministério do Esporte, vocês vão perceber que, daqui a pouco também, nós temos vários outros projetos, hoje, para outras atividades desportivas voltadas para a juventude no Brasil, que serão apresentadas e que precisam não somente ter aporte financeiro, mas, principalmente, reconhecimento por parte do Parlamento e da sociedade brasileira.
Então, é uma alegria nós aqui na secretaria estarmos abertos, dialogando.
Muitas vezes, a minha função aqui na secretaria é receber Prefeitos, Vereadores e pessoas que trabalham com o desporto no Brasil, mas, muitas vezes, eu preciso reconhecer e dizer a vocês que eu tenho que dar a notícia de que nós estamos sem recursos para atender os milhares de projetos que chegam e são apresentados aqui na Snelis.
É uma alegria estar aqui, debater e continuar dialogando com vocês.
Um bom trabalho, um bom diálogo para todos nós!
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Agradeço a participação do Sr. Paulo Afonso Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte.
Passo a palavra ao Sr. Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO (Para expor.) - Bom dia a todos.
Inicialmente, saúdo o Senador Chico, que preside esta audiência, externando também a satisfação de a Confederação Brasileira do Desporto Escolar ter sido convidada a participar deste fórum tão importante.
Caso a Senadora Leila não consiga chegar a tempo, o senhor, por favor, Senador, passe para ela a nossa manifestação de gratidão.
Bom, quando o Brasil fala, quando o povo brasileiro fala, pensa em esporte, a primeira coisa que vem à mente é o esporte de rendimento, porque foi isso que a nossa sociedade aprendeu a ver nas redes sociais, nos canais de TV abertos. Raramente, a gente encontra, em disponibilidade em canal aberto, um esporte educacional, um esporte de participação, um esporte de formação.
Nossa sociedade aprendeu a se espelhar nos ídolos fabricados pelo esporte de rendimento. Isso é muito positivo, porque isso inspira a população à prática esportiva, mas, ao mesmo tempo, resume a visão do conceito do esporte.
Então, nós vamos apresentar aqui um sistema, um "cossistema", um subsistema paralelo ao rendimento que, de alguma forma, interage com o rendimento. Por ser na escola, os alunos iniciam a sua carreira esportiva, e muitos deles migram para o esporte de rendimento.
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Nós somos uma entidade legalmente instituída e reconhecida como a entidade de administração esportiva do desporto escolar. O nosso sistema esportivo difere um pouco do sistema esportivo federativo do rendimento, uma vez que, no sistema federativo, a base desse sistema é composta pelos clubes: Flamengo, Pinheiros e assim sucessivamente. Eles desenvolvem a atividade de formação esportiva e esses atletas migram para o sistema federativo vinculados às federações estaduais de cada modalidade, e todas essas federações estão vinculadas às confederações nacionais, que, por sua vez, são filiadas ao Comitê Olímpico Brasileiro, que é a entidade responsável por promover a política do olimpismo no território nacional.
A CBDE difere justamente na sua base. A base do sistema escolar é composta pelas escolas, sejam elas privadas, públicas, estaduais, municipais ou federais. Então, todas as escolas que compõem o sistema de ensino regular no Brasil são filiadas naturalmente às nossas federações estaduais de desporto escolar. A CBDE possui 27 federações filiadas; portanto, todo o território nacional, todas as unidades federativas compõem o sistema da CBDE. E dentro do sistema da CBDE, as competições são realizadas entre escolas e não entre seleções, como usualmente acontece nas modalidades.
Qual é a grande vantagem de as escolas serem as representantes? A vantagem é que o esporte educacional transcende a condição apenas de desempenho esportivo, ele inclui esportivamente parte daqueles alunos que normalmente não teriam oportunidades no sistema federativo, que prioriza única e exclusivamente a performance esportiva. Então, vamos dar uma ideia do que seria um torneio, um campeonato de voleibol, por exemplo, entre escolas. Nem sempre os alunos daquela escola são os melhores do estado, são a seleção. É possível que, entre aqueles alunos, tenha um aluno que não teria a chance de estar na seleção, mas vem participar das competições da CBDE, porque a sua escola ganhou o estadual. Aquele aluno prova, experimenta e vivencia todo esse processo de formação esportiva e de fortalecimento dos conceitos que o esporte agrega à formação cidadã. Na vida adulta, parte daqueles alunos que se destacam esportivamente migram para o esporte de rendimento, mas a maioria permanece cidadão, desempenhando suas funções profissionais e estarão impactados da mesma forma pelos conceitos do esporte.
E o mais bonito de apresentar é que, nesse subsistema paralelo, o esporte educacional, o esporte escolar brasileiro já ocupa o topo do mundo quando se leva em consideração o quadro geral de medalhas da nossa maior competição esportiva escolar mundial, chamada Gymnasiade. Na Gymnasiade, que seria a olimpíada escolar mundial, nós temos duas faixas etárias: uma categoria que é sub-18, que vai de 15 a 18 anos, e uma categoria sub-15, que estaria ali entre 12 e 15 anos. O Brasil, nas últimas edições da Gymnasiade, na categoria sub-18, ficou entre os três países com o maior número de medalhas no quadro geral.
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Ora, se nós formos analisar o esporte de rendimento, o Comitê Olímpico Brasileiro, que desempenha um excelente trabalho, vem arduamente trabalhando para que, nas últimas décadas, tente colocar o Brasil no top 10, ou seja, entre os dez países no quadro geral de medalhas e, infelizmente, não conseguimos ainda. Nossa melhor classificação, acredito que foi um 13º lugar.
Já no escolar, nessa categoria sub-18, o Brasil consegue ficar entre os três melhores países. Desde Brasília 2013, quando a CBDE trouxe, pela primeira vez, uma edição da Gymnasiade para o continente americano, e realizamos aqui em Brasília, quando o Brasil ficou em terceiro lugar. De lá até os dias atuais, o Brasil nunca mais saiu desse top 3 no quadro geral de medalhas - na Turquia em 2015, em Marrocos em 2018, na Normandia em 2022 e a última edição no Bahrein em 2024, quando o Brasil ocupou o topo do quadro geral de medalhas.
Já na categoria sub-15, que é uma competição recente no sistema internacional - anteriormente nós só tínhamos o sub-18 -, no sub-15, o Brasil em 2023, quando realizamos aqui dentro do Parque Olímpico, no legado das Olimpíadas 2016, nós trouxemos quase 3 mil atletas de todo o mundo, e o Brasil ficou em primeiro lugar no quadro geral de medalhas. Na última edição agora em 2025, já este ano, nós continuamos entre os três, no 3º lugar, numa competição que aconteceu na Sérvia.
Isso demonstra que o investimento que o Governo brasileiro vem fazendo no esporte, principalmente no esporte de base, nos dá esperança de que nos próximos ciclos olímpicos, esses atletas que agora, nessa fase escolar, já começam a experimentar competições de alto nível, em competições internacionais, possam se desenvolver cada vez mais, possibilitando transformar o Brasil na tão sonhada pátria esportiva, que hoje é o slogan da atual gestão do COB: "Juntos por uma pátria esportiva".
Eu fico muito feliz quando vejo os representantes do ministério, principalmente o Sr. Paulo Quermes, quando ele se refere ao empenho que o Ministério do Esporte, e aí eu tenho que fazer uma menção ao nosso Ministro, o André Fufuca, que vem realizando um excelente trabalho, mas o Secretário Paulo foi muito feliz quando destacou a importância da Secretaria de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social e a quantidade de projetos que vêm sendo desenvolvidos nessa base esportiva do Brasil, em que o esporte educacional está inserido.
Então, voltamos agora para o recorte do rendimento. Nós sabemos que clubes são importantíssimos na formação dos nossos atletas. Nós sabemos que as confederações das modalidades têm um papel fundamental, liderados pelo COB...
(Soa a campainha.)
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO - ... mas nós destacamos, neste momento, também a participação expressiva do esporte educacional na formação, na base do esporte no Brasil.
Muito obrigado. Eu acho que deu para falar bastante.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito bem. A apresentação também do Sr. Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar... V. Sa., inclusive, nos alimenta de esperança ao vermos o desempenho do Brasil no ranking entre essas duas faixas, sub-15 e sub-18. Então, isso realmente mostra que o trabalho que o Governo está fazendo, a organização, e a própria CBDE está fazendo, empenhada em levar e mostrar ao mundo exatamente que aqui no Brasil nós estamos preocupados também com o esporte, para chegar ao esporte olímpico, esporte de rendimento, que começa, obviamente, nessas categorias.
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O SR. ANTÔNIO HORA FILHO - Senador, se o senhor me permite...
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra V. Sa.
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO - Para a gente finalizar a apresentação da CBDE, nós temos um vídeo de uma atleta que participou dessa última edição na Sérvia, a Renata. Ela é uma nadadora, foi uma revelação, acredito que ganhou seis medalhas nessa competição internacional, e, por iniciativa própria da Renata, ela quis gravar um vídeo para ela mesma do futuro. É bem sugestivo, bem engraçado, e eu gostaria de finalizar a apresentação...
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Parabéns à Renata por sua empolgação e, acima de tudo, seu exemplo para a juventude que é competitiva e pode, obviamente, aquecer o esporte, inicialmente, nessa primeira fase, entre os jovens.
Passando para o terceiro orador, com a palavra a Sra. Carolinne Neves, Diretora da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte.
A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Fora do microfone.) - Oi...
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Antes, mesmo me antecipando, Carolinne, eu quero registrar aqui e agradecer a presença dos seguintes representantes da Confederação Brasileira de Desporto Escolar: Simone Simon, chefe de gabinete; Carine do Nascimento, Presidente da Federação Matogrossense de Desporto Escolar; Aurélio Rocha, Conselheiro de Administração; Anne Affiune, Diretora de Governança; Ana Sofia Valente, Presidente da Comissão de Atletas.
Agradeço a presença de vocês aqui e, obviamente, a Comissão, a CEsp, e o Senado ficam orgulhosos de tê-los aqui participando, de uma forma ativa, de uma audiência pública como esta.
Passo a palavra à Carolinne Neves.
A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Para expor.) - Bom dia.
Antes de tudo, eu queria parabenizar a nossa querida Senadora Leila, que tem feito um trabalho excelente à frente desta Comissão e foi muito atuante na aprovação da nossa Lei de Incentivo ao Esporte. Já somos amigos desta Casa nessa política importante, e isto eu vejo como a deliberação do que foi falado lá na época da aprovação da lei: que esses debates tinham que continuar, que teríamos que agora pontuar quais são os gargalos na área do esporte voltado para o jovem, o adolescente, e na primeira infância também.
Queria saudar o nosso querido Senador Chico, por também estar conosco aqui, presidindo esta mesa - é nosso amigo também -, e outros, que estão em casa, ao vivo e aqui presencialmente também.
Gente, vou ser bem prática, tentar ser bem objetiva, porque isto é uma pauta bem positiva e eu acho que é algo que tem que ser discutido sempre, porque é o nosso futuro; ou melhor: é o nosso presente. O jovem, o adolescente, a criança é o hoje. Então, nossa responsabilidade é formar, preparar, mostrar o caminho e desenvolver políticas que vão dar parâmetros para eles se desenvolverem, seguirem o destino, o futuro, e continuarem com um legado que muitos já passaram e não podemos deixar ser esquecido.
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Eu preparei uns eslaides falando um pouco diferente, porque o nosso Secretário Paulo tem feito um trabalho excelente junto ao ministério, à Secretaria de Lazer, a Sneaelis, como também o nosso Ministro tem cobrado muito da gente essa atuação através das políticas públicas de uma forma eficaz, que realmente venham a acontecer, cobrando os resultados, cobrando os números. Estamos aqui por isso, juntamente com a Aspar, que também tem feito um trabalho excelente aqui no Congresso, sempre presente, trazendo para a gente aquilo que está sendo discutido no Congresso, para estarmos aqui participando e trazendo resposta - né? -, porque o Brasil precisa de resposta. Estamos aqui mostrando o nosso trabalho.
Então, antes de tudo, de falarmos um pouco sobre a importância, que já foi falada e sabemos que tem, eu queria só fazer um recorte um pouco da questão histórica, porque este debate não é novo. O que estamos falando aqui é algo que já vem sendo discutido há muito tempo, de uma forma tímida, porque não existia a estrutura que temos hoje para debater isso.
Mas, lá da época da evolução, lá da época antiga, já se falava nisso. O esporte no mundo acontecia de uma forma bem colonial, de uma forma bem tímida. Não existia o esporte de uma forma tão efetiva, as atividades eram feitas de forma lúdica.
Então, passando o tempo, a partir do século XX, podemos observar que o esporte já aconteceu de forma mais moderna. O futebol ficou mais popular na elite. Então, foi-se crescendo, foi-se expandindo e aí, lá pela primeira metade do século XX, podemos ver que o esporte, a educação física já foi mais obrigatória nas escolas - nas escolas -, onde temos crianças, adolescentes e jovens. Lá já houve uma preocupação na formação desses jovens voltada para o esporte.
Aí veio, lá em 1985, a ditadura militar, quando o Governo promove o esporte como uma ferramenta de nacionalismo.
Passando mais um tempo, chegamos a 1988, com a redemocratização e a Constituição, em que o esporte foi reconhecido como um direito social - como um direito social.
E, hoje, no século XXI, o esporte é uma cidadania. Então, o esporte hoje é direito de todos. O esporte tem que ser acessível para todos.
Então, este debate, hoje, eu acho que é só a continuidade daqueles que não desistiram e que acreditam realmente que o esporte faz parte da vida do ser humano.
Então, a evolução do Brasil para os jovens foi de prática cultural indígena, lá inicialmente, africana e popular também, para um esporte moderno importado da Europa, antigamente restrito à elite, e, com o tempo, foi-se incorporando nas escolas, através de políticas públicas, até ser reconhecido pela nossa Constituição. Então, assim, o esporte hoje é algo inclusivo e democrático. E hoje lutamos, com políticas públicas que o Ministério do Esporte tem, para democratizar o esporte, levando para todos, acesso a todos.
Então, essa é a meta do Ministro Fufuca, essa é a meta do Secretário Paulo, essa é a meta nossa, como Diretora da lei de incentivo, que estamos ali, porque a lei de incentivo hoje é uma forma de fomento, de estruturar o esporte para que, através de projetos sociais, ele seja acessível e chegue a todo o Brasil.
Então, dentre todas as políticas públicas que existem no Ministério do Esporte, das quais o nosso Secretário falou, a lei de incentivo está incluída. Então, hoje a lei de incentivo é uma forma de incentivo ao esporte, uma forma de fomento, em que ela é desenvolvida através de políticas públicas sociais nos estados.
Então, assim, nós temos números, resultados. Quem conhece... Com certeza vocês já têm acesso, foi discutido no Congresso, e estamos aqui para defender e falar da importância.
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Então, tudo que eu vou falar aqui, de forma bem prática, são resultados que conseguimos visualizar também através de ações da lei de incentivo, dos projetos incentivados por essa política.
Primeiro, nos jovens, podemos ver um benefício muito grande nos aspectos físico e socioemocional; o desenvolvimento físico e de saúde que esses jovens conseguem ter, estimulando o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento dos músculos nessa formação estrutural, desenvolvida pela questão de saúde física - músculos, ossos; melhora da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência.
Esses esportes inseridos para esses jovens também trabalham muito a questão do aspecto social e de convivência. O nosso Presidente aqui da confederação sabe disso, dos resultados que se tem quando se fala da questão social, do resultado que nós temos também na questão de convivência, porque o esporte ensina a ganhar e a perder, a cair e a levantar. E, através desses projetos, desse ensino, a gente consegue formar um cidadão. Como ele falou, anteriormente era ser um campeão, um medalhista; hoje, focamos mais em tornar um cidadão, um cidadão com caráter, para saber o que é, saber o seu destino, saber o rumo a tomar, com dignidade. E, se o resultado for uma medalha, ótimo. O Brasil precisa, temos talentos aqui, temos pessoas preparadas e capacitadas para isso.
Também temos benefícios na formação de caráter e valores, como eu já falei, emocionais, cognitivos e perspectiva para o futuro. Aquele jovem, aquela criança, desde a base, quando é inserida no esporte, tem acesso ao esporte, consegue formar a sua característica, o seu futuro, ela começa a ver um norte para o seu futuro. Isso é fato. Com certeza aqui tem pessoas que já passaram por isso, se identificaram no esporte e hoje vivem o que vivem, são o que são porque passaram pelo esporte. Então, o esporte traz esse benefício, e a lei de incentivo colabora muito com isso, de forma bem efetiva, de forma mesmo bem clara, porque ela faz isso: ela dá recursos, ferramentas para que aquele projeto social, que na maioria das vezes já acontece, se fortaleça, cresça e consiga alcançar mais jovens e inserir mais pessoas no esporte.
Então, ela foi criada através da Lei 11.438, que vai ser revogada agora; estamos aguardando o nosso Presidente sancionar. É a principal forma de mecanismo de forma de práticas esportivas no Brasil, e o papel relevante dela é a formação de jovens. Então, a lei de incentivo faz parte da formação do jovem, faz parte da vida do jovem, e ela permite também que pessoas físicas ou jurídicas... Então, quer dizer, com a lei de incentivo todo mundo ganha: o jovem ganha, o Governo ganha e o empresário ganha. Então, assim, é a única forma que consegue envolver todo mundo de forma positiva. E eles são aplicados em projetos sociais voltados para o esporte, para desportos em diferentes áreas: educacionais, participação ou de rendimento.
Impactos. Qual o impacto que essa lei vai ter na vida desse jovem? Qual o impacto que essa política pública vai ter na vida desse jovem? Primeiro, um acesso democrático, onde não existe preconceito, não existe cor, raça, não existe religião. É acesso ao esporte. Nesses projetos, todo mundo é igual, todo mundo fica nivelado, todo mundo tem as mesmas possibilidades. Ele tem uma formação integral que vai além do rendimento esportivo; ele promove valores como disciplina, respeito, cooperação e cidadania, que eu creio, desses, seja o mais importante para que a gente possa formar um cidadão; e ajuda também o desenvolvimento físico, emocional, como eu falei; e inclusão social...
(Soa a campainha.)
A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO - No esporte, a lei de incentivo é bem inclusiva.
Fora isso, há a descoberta de talentos. No meio desse projeto, dessas ações, também se consegue isso.
Então, existem muitos desafios, nós já sabemos, grandiosos.
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Peço só mais um minutinho. Esse aqui já acabou.
Precisamos formar, nesse conjunto de possibilidades, profissionais qualificados; precisamos que essas políticas públicas sejam mais efetivas e que tenhamos mais políticas públicas voltadas para o esporte; precisamos fortalecer, na questão dos desafios econômicos e sociais, os recursos, para que a gente venha a desenvolver melhor essa política.
Então, resumindo, os principais desafios para a implantação de uma formação esportiva para jovens envolvem a falta de infraestrutura, profissionais - que é a realidade que nós temos hoje - e políticas públicas.
Então, de uma forma geral, o esporte muda a vida, está inserido na vida do jovem, e resta a nós, como gestores esportivos, fazer isso acontecer.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Quero agradecer a participação da Carolinne Neves e dizer que nós temos aqui uma série de perguntas do e-Cidadania. Depois eu passarei para a resposta, mas eu vou fazer pelo menos umas duas perguntas para dar satisfação aos internautas. Poderá responder um dos dois ou os dois apenas resumirem a resposta.
Juliete, de Minas Gerais, pergunta: "Como instituições, famílias e o poder público podem prevenir violências na formação esportiva de crianças e adolescentes?".
Gostaria de saber...
O Antônio Hora falará primeiro.
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO (Para expor.) - Olha, no meu entendimento, o esporte, como instituição esporte, compõe uma rede de proteção social. Então, quando a gente fala que a criança... A Sra. Carolinne foi muito feliz quando ela disse: "Olha, na escola tem nossa criança, nosso jovem, nosso adolescente, e ali também está inserido o professor de Educação Física, que é o profissional responsável pela iniciação esportiva". Então, o ambiente é um ambiente saudável e protegido. Com as famílias participando no processo da educação, participando como ator ativo junto à comunidade escolar, tendo professores, família e Estado como instituição, é um ambiente de proteção.
Dificilmente um atleta esportivo se envolve em situações adversas da sociedade. Normalmente, os jovens, quando são atraídos para atividades que não colaboram com a sua formação cidadã, estão desprotegidos, estão num ambiente que permite a invasão desses males da sociedade atual.
Então, a pergunta da Juliete é muito boa. Quero dizer que, realmente, com a participação efetiva da família e com o fortalecimento das práticas esportivas na escola, a gente cria um ambiente mais saudável para os nossos jovens.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Farei outra pergunta, e um dos dois pode responder também, para adiantar.
Marcelo, do Distrito Federal: "Como as instituições esportivas estão se adequando às novas exigências legais de prevenção a abusos e outras formas de violência contra crianças?".
A Juliete vai responder... Perdão, a Carolinne Neves vai responder.
A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Para expor.) - A Juliete fez a pergunta.
É só para acrescentar algo. Quanto à família, cuidador, que não tem pai, não tem mãe, mas tem um tio, tem uma tia, tem uma avó, o que nós temos que fazer é deixar acabar com essa cultura de colocar toda a responsabilidade da família na escola, na instituição. Então, ele falou muito bem que o projeto participação da família na escola é fundamental. Então, o pai e a mãe, o cuidador, têm que começar... A primeira forma de prevenir a violência é começar a acompanhar os passos dos seus filhos, é estar ali vendo o que está acontecendo de fato, desde a hora de colocar no ônibus para ir para a escola até a hora de buscar - saber. Nisso tem se pecado muito no meio da família. Então, a maior forma de prevenção é essa.
E as instituições, eu vejo assim, que... Eu vou falar das instituições, porque são acompanhadas pela lei de incentivo.
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Primeiro, eu vejo que muitas delas estão seguindo aqueles planejamentos anuais de prevenções de acordo com o ECA, plano de proteção contra a violência à criança e ao adolescente. E isso eu vejo que está crescendo muito, está se falando mais, estamos conseguindo chegar mais aonde estão os índices de violência, aonde a violência realmente acontece. As instituições precisam ser cobradas, sim. Nos projetos que são cadastrados para a lei de incentivo, nós conseguimos visualizar ações pontuais para essas práticas de violência contra a criança e o adolescente, até porque os conselhos tutelares, os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente contra a violência, os CMDCA's, eu vejo que também estão acompanhando isso. Uma falha ou outra de uma instituição por não cumprir o seu papel, quando chega até nós, a gente consegue fazer uma campanha para se ter essa política de prevenção, desde a escola até os projetos sociais.
O senhor quer acrescentar alguma coisa sobre a ação de vocês enquanto instituição?
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO (Para expor.) - A CBDE tem uma política muito rígida na proteção dos nossos jovens, porque o nosso público-alvo são menores de idade, eles estão sempre fora do seu ambiente familiar, porque eles viajam para competir nos nossos eventos. Então, além da responsabilidade de termos um ambiente favorável ao desempenho esportivo, nós temos que salvaguardar a tutela temporária da sociedade brasileira. São os filhos de quem está ouvindo aí que estão sob a nossa responsabilidade.
Nesse sentido, a política é muito rígida. Nós temos aqui dois representantes, que é a Sra. Anne Affiune, que é Diretora de Governança e Processos, e a Ana Sofia, que é a Presidente da Comissão de Atletas. Essas duas mulheres têm um papel importantíssimo em relação a essa prevenção aos abusos dentro da prática esportiva na CBDE. A própria Comissão de Atletas promove seminários, conscientizando não só os adultos, mas também os menores de idade, para desenvolverem mecanismos de autoproteção. Então, ao primeiro sinal de que algo está transcorrendo fora do nosso código de ética, o jovem já procura um membro da Comissão de Atletas, que já se reporta à Diretoria de Governança e Processos, e a gente aciona imediatamente a nossa Comissão de Ética.
Então, dentro do ambiente da CBDE, nós temos um ambiente totalmente protegido, porque nós temos políticas rígidas e temos atores independentes que fiscalizam e monitoram todo esse processo em que as crianças estão inseridas.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado aos dois pela explicação, e aos dois internautas.
Quero fazer o registro aqui e agradecer a presença do Robson Aguiar, Vice-Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, e do Vereador Leandro Peixoto, do Município de Itajaí, Santa Catarina, coordenador técnico da seleção brasileira, idealizador do Projeto Nadar, projeto social para jovens.
Muito obrigado pela presença, Vereador Leandro.
Com a palavra a Sra. Tatiane de Andrade Rosa, Presidente da Associação de Pais e Atletas de Natação (Apan WS), que participará por videoconferência.
A SRA. TATIANE DE ANDRADE ROSA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Estou representando a Apan WS, que é a Associação de Pais e Atletas de Natação WS, aqui de Curitiba. Nós surgimos em 2019, com a intenção de ajudar os atletas na parte de fomento para poder baixar os custos do esporte, que ficavam elevados para cada família.
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A equipe WS já existe há vários anos, porém a Apan há apenas seis anos, e nós estamos trabalhando nesse caminho de formar atletas, conseguir formar atletas de alto rendimento, para que possam participar de competições esportivas em níveis mundiais, porque, em nível nacional, nós já temos, graças a Deus, temos seis atletas hoje com índice para participar de campeonatos nacionais.
Atendemos hoje crianças que vão de 8 até 18 anos. Temos 34 atletas no nosso quadro. Esses atletas chegam para a gente de forma espontânea, por busca espontânea, porque nós não temos como captar esses alunos em escolas, então eles vêm ao clube. No próprio clube em que a gente está, a gente faz a peneira entre os alunos que participam da natação e outros que vêm de fora, quando a gente abre a seleção eles vêm para tentar entrar na equipe. Então é dessa forma que a gente tem os nossos atletas, por busca espontânea.
A natação, a gente sabe que é um esporte de alto custo, não só a manutenção da piscina, mas também a manutenção de todo o equipamento, assim como vários esportes. O desafio que a gente tem hoje é conciliar, principalmente quando o atleta chega ao ensino médio, escola e treinamento. Por quê? Hoje o ensino médio, com o ensino médio integral, acaba pegando esse tempo que o atleta tinha de treinamento. Então ele precisa hoje estar na escola, no tempo regular, fazer o estudo integral, o contraturno, e não sobra tempo para o treinamento. Então, esse é um grande problema que a gente tem encontrado hoje. Quando esses atletas já estão no nível de 14, 15 anos, estão chegando ao juvenil, conseguindo altos índices, muitos deles têm que desistir justamente por essa falta de conseguir conciliar escola e treinamento, porque, como é um treinamento de alto rendimento, precisa ser todos os dias, não tem como estar conciliando isso, então eles acabam sendo prejudicados.
Nós temos hoje, na associação, vários projetos em parceria com o município. Nesse sentido, o Município de Curitiba é muito aberto ao patrocínio de esportes, pela lei de incentivo de esporte também, a gente conseguiu, no ano passado, porém, a gente está tendo dificuldade em conseguir as empresas para poder fazer essa captação de recursos.
E é isso o que, no momento, tenho para contribuir.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Tatiane de Andrade Rosa, você trata de um tema extremamente recorrente. É necessário que haja um resgate para que se possa realmente haver maior organização, maior disponibilidade de recursos, enfim, para viabilizar, porque a natação é um esporte que dá uma visibilidade enorme, tanto para os jovens, quanto para as escolas, logicamente, e finalmente, nas disputas olímpicas, para o país.
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Então, as suas explicações estão sendo todas cadastradas aqui e acompanhadas para que, no relatório final, depois, a Presidenta da Comissão, a Senadora Leila Barros, conhecida, campeã, todos a conhecem, uma atleta de alto rendimento do vôlei, possa apresentar essas proposições.
Eu vou fazer outra pergunta, apenas para adiantar e, no final, eu deixo as perguntas para os participantes desta audiência pública.
O Alan, de Tocantins, pergunta: "Como indicadores nacionais podem monitorar a efetividade das políticas de proteção infantojuvenil no esporte?".
Antônio Hora.
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO (Para expor.) - Olha, é uma pretensão muito grande, enquanto Presidente de uma entidade privada, falar em nome de uma nação. Então, eu não me sinto qualificado, mas, de qualquer forma, eu posso dar uma contribuição.
A CBDE tem um planejamento estratégico e estabelece os seus próprios indicadores de desempenho, suas próprias metas. Tudo isso está lincado aos nossos pilares estratégicos. Então, esse planejamento foi elaborado com a participação de todos os stakeholders, todos os colaboradores, escolas, famílias, atletas, técnicos, árbitros, federações, Governo. Todos os atores que compõem o cenário da nossa atuação esportiva foram consultados e colaboraram com o nosso planejamento estratégico. Quando nós estabelecemos lá um pilar estratégico de inclusão esportiva, todas as ações são voltadas para garantir que o maior número de alunos seja ativamente esportivo. Quando a gente estabelece lá o pilar de educação e cultura, a gente garante que no evento esportivo não apenas ele pratique esporte, mas ele também possa fazer uma formação, uma campanha de conscientização, que ele possa desfrutar de momentos culturais com outros estados ou outros países, ou seja, todos esses objetivos estão entrelaçados, e temos indicadores de desempenho que são monitorados pela diretoria de governança e processos.
É muito específica a minha resposta, mas, como eu falei, seria pretensão minha falar por uma nação.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - De qualquer forma, Antônio, como Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, você faz uma síntese do que, na verdade, são indicadores de tendência. Isso já é bom porque tanto a audiência aqui presente quanto os internautas e aqueles que assistem a esta sessão, neste momento, a esta audiência pública podem avaliar exatamente, em termos de conteúdo, qual é a finalidade exatamente de atendermos nessa proteção infantojuvenil.
Com a palavra o Sr. Jairo Fernando Luciano, Presidente da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica de Ponta Grossa, que participará por videoconferência.
O SR. JAIRO FERNANDO LUCIANO (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Muito obrigado por poder participar com vocês.
Eu sou o Presidente da Apag, daqui de Ponta Grossa. A Apag é a Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica. É uma associação sem fins lucrativos que foi feita pela minha sogra, na verdade, em 2001. Até 2012, mais ou menos, ela ficou meio inativa porque era um sonho da minha sogra - minha esposa foi ginasta, participou das seleções ali na Unopar Londrina -, e, a partir de 2013, a gente assumiu a associação. Só que o nosso grande problema hoje é a questão de incentivo.
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Em 2022, a gente conseguiu a utilidade pública para tentar dar um caminho, um seguimento maior para as crianças e jovens aqui de Ponta Grossa. Como a nossa associação é a única no momento aqui de Ponta Grossa que é federada, a gente participa das competições da federação e futuramente a gente quer participar até da CBG também. Só que, como a gente fala, a gente é uma associação pequena, de pais e amigos. Então, para a gente hoje, o que é mais difícil conseguir, a gente vai atrás, a gente está tentando, é a Lei de Incentivo ao Esporte. A gente tem muita dúvida sobre isso. Como eu disse, eu sou novo nesse ramo de ginástica rítmica, meu esporte era outro, eu trabalhava mais com esporte e lazer, mas a gente está tentando.
A nossa escola, atualmente, conta, em média, com uns 80 alunos. Muitos deles são alunos bolsistas, que a gente pega, a nossa seleção... Também a gente não tem uma seleção própria, então a gente vai mais no boca a boca; é um pai que gosta, que vai lá e fala para outro...
E o que eu posso dizer mais sobre a nossa associação é que a gente está disputando e tentando abrir um leque maior, porque a gente vê que, hoje em dia, a ginástica rítmica, a natação e o handebol são esportes que, a meu ver, ainda não têm aquela visibilidade maior no cenário nacional. Então, a gente está tentando ver se a gente consegue fazer um incentivo maior, tentando buscar dar um incentivo maior para essas crianças. A minha filha hoje é atleta de ginástica rítmica, e eu sei como é difícil, como é complicada a vida de um pai. Então, a gente tenta sempre dar o apoio para a família para tentar deixá-la o mais confortável possível para poder confiar na gente.
O que eu tenho a dizer creio que seja isso, né? Tenho muitas dúvidas que eu queria ver se eu consigo retirar nesta sessão. Mas é isso.
Muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu, até por sugestão da Carolinne, vou pedir ao Vereador Leandro Peixoto, do Município de Itajaí, Santa Catarina, para que você possa fazer, em cinco minutos, um resumo da sua experiência na captação de atletas e no acompanhamento e controle dessa atividade tão importante para o esporte inicial nessas categorias.
O SR. LEANDRO LUY PEIXOTO (Para expor.) - Bom dia. Bom dia, Senador. Obrigado pela oportunidade. Bom dia, Carolinne, Sr. Antônio, que preside uma importante entidade do nosso país, em especial nessa base de formação.
Estou Vereador hoje em Itajaí, mas vim de uma formação esportiva. Sempre fui atleta, cheguei a nadar campeonato sul-americano, cheguei a nadar campeonato mundial, mas o mais importante que o esporte construiu para mim acredito que foi essa base de formação de fato; me deu a oportunidade de hoje ter conseguido idealizar e ajudar a formação do Nadar, lá em Itajaí, que hoje tem toda a nossa região ali da foz do Rio Itajaí e contempla quase 7 mil alunos de natação e outras modalidades paralelas.
Dando essa formação, dando essa base importante para eles, o esporte é capaz de levar essas crianças muito mais além. Se vai se tornar um atleta olímpico, não importa; mas basicamente o esporte vai dar a formação que elas precisam para se tornarem adultos disciplinados, adultos competitivos, adultos que vão saber lidar com frustração, porque hoje a gente tem uma geração muito dificultosa em relação a isso.
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O esporte pode, sim, dar essa base para toda essa geração que está vindo, e por isso a importância dessa base de formação, de a gente estar incentivando-a cada vez mais, dado que o esporte - é unânime - é uma ferramenta de transformação social absurda, que capta muito fácil a criança, capta o adulto, para se manter saudável, capta... Hoje temos dados alarmantes no nosso país: 33% dos nossos adolescentes estão obesos ou acima do peso, por conta de telas, por conta da fuga, da falta de espaços esportivos - e nisso se pode estar trabalhando, é nisso que a gente tem trabalhado fortemente para poder ampliar, oferecer, oportunizar o esporte na vida de cada criança dessas lá, regionalmente, mas tentando ampliar para todo o Brasil.
No esporte em que me formei, tocamos, junto com o campeão olímpico César Cielo, que se mudou para Itajaí por conta do projeto social e que está fazendo uma ampliação... Conseguimos montar um núcleo modular e tivemos o primeiro modelo instalado no bairro São Paulo, em Navegantes, que é um bairro de extrema vulnerabilidade social. Conseguimos montar uma piscina de atendimento gratuito às crianças daquele bairro; hoje atendemos quase 800 crianças e idosos dentro daquele bairro, que nunca teriam acesso a isso. Quando eu falo de oportunizar o esporte a essas pessoas, não é formar unicamente atletas, mas mostrar para eles que é possível, mostrar que cada uma dessas crianças que está começando lá vai poder chegar à frente se quiser ser um atleta, vai ter a oportunidade. Isso pode, sim, mudar a vida dela, com uma bolsa de estudo daqui para a frente, mudar a vida de toda aquela família, levando saúde, levando educação para dentro da casa, levando segurança, porque, como bem falou o Sr. Antônio, uma criança formada no esporte dificilmente, muito dificilmente, vai ser um adulto fora de um padrão social esperado, né? É importante.
E aí eu provoco os senhores, através da própria Comissão, para que a gente tente, através aqui do Senado, chegar ao COB e ao CBC. Eu tive a oportunidade, durante essa minha construção de vida, de hoje estar como coordenador técnico da Seleção Brasileira de Águas Abertas, e a gente tem enfrentado alguns desafios. Por quê? Em nível mundial, já temos a categoria de 12 anos acima, contando com uma formação de base, contando com uma formação esportiva dessas crianças - em nível mundial. Tivemos agora uma chinesa de 12 anos, quinta do mundo do campeonato mundial.
(Soa a campainha.)
O SR. LEANDRO LUY PEIXOTO - Então, tem, sim, crescido a formação, e não é precoce; tem, sim, crescido a formação esportiva, mas tanto o CBC quanto o COB levam como base 14 anos completos para poder investir numa criança dessas, sendo que o mundo todo está numa tendência de ser já a partir de 12. Então, hoje, nem o CBC nem o COB financiam viagens internacionais para uma criança dessa que hoje teria a oportunidade e condição técnica para isso.
Provoco a Comissão para que seja possível interceder, trabalhar, discutir junto com essas entidades, porque se pode, sim, estar influenciando na formação de toda uma geração do esporte do Brasil.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer ao Vereador Leandro Peixoto pela apresentação, mostrando parte da sua experiência nessa área, o que, na verdade, contribui também para esta audiência pública.
Como última oradora, eu gostaria de convidar a Ana Sofia, Presidente da Comissão de Atletas da CBDE, para falar, por cinco minutos, da sua experiência.
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A SRA. ANA SOFIA VALENTE (Para expor.) - Bom dia a todos.
Gostaria de agradecer a oportunidade e vou me apresentar, falando sobre duas vertentes: um pouquinho da minha experiência como atleta e, hoje, como gestora.
Eu sou Ana Sofia Valente, Presidente da Comissão de Atletas da CBDE, profissional de educação física formada há cinco anos e sou lá de Belém do Pará, do norte. Fui atleta de natação... Acredito que a modalidade de natação está em peso hoje. (Risos.)
Fui diversas vezes campeã paraense, fui campeã brasileira, medalhista sul-americana, e trafeguei por aqueles caminhos do alto rendimento também.
Eu gostaria de enfatizar a minha participação no desporto escolar. Fui atleta do sistema CBDE com 16, 17 anos, pude experimentar um pouco desses dois caminhos que nós estamos debatendo hoje, mas gostaria de falar na condição de representante dos atletas.
Hoje, eu vejo a importância que foi a minha participação no ramo do desporto escolar, porque, naquele momento de 16, 17 anos, a gente está naquela transição ali, no finalzinho de escola, pegando aquela pressão de Enem, de vestibular... Acredito que o principal diferencial na minha vida e na minha rotina foi a questão de ter participado de um evento da CBDE, no qual eu tive a oportunidade de nadar, ganhei três medalhas - duas de bronze e duas de prata -, mas ali naquele momento foi o primeiro impacto que eu tive ao observar a diferença do que era escolar e do que era alto rendimento.
No alto rendimento, como todos sabem aqui, e na natação principalmente, cheguei a participar de diversos campeonatos brasileiros no Corinthians, no Pinheiros, a gente ia para a competição financiada, a muito custo, pelos meus pais, que também não tinham muitas condições. Nos estados do Norte - e eu falo como atleta -, em certos momentos, a gente se vê como invisíveis ou como esquecidos. Essa foi uma das experiências que mais impactou a minha carreira como atleta.
E eu gostaria de falar aqui um pouquinho também de uma vertente da CBDE, que procura democratizar o esporte em todo o país. Como o Presidente Hora falou, nós temos entidades federativas filiadas à CBDE nos 27 estados, e isso possibilita a todos os atletas, aqueles que têm condições ou não de estarem dentro do esporte, terem a oportunidade de não só participar de eventos nos seus estados, mas também de participar em outros estados e conhecer novas culturas, do nosso grande Brasil.
Com isso, eu gostaria de trazer que, hoje, como professora de educação física e gestora, eu pude ver outro lado da moeda, agora dentro da CBDE. A gente está diretamente trabalhando com a equipe da CBDE e a governança, no sentido de proporcionar a melhor experiência para aquele atleta.
Como já fui do sistema, a gente sempre pensa, eu e a minha equipe... Só contextualizando o que é a Comissão de Atletas da CBDE, nós somos formados por 15 representantes, cada representante ali de uma região do país. Assim, a gente consegue alcançar o máximo de representatividade dos nossos atletas.
O nosso principal objetivo é o bem-estar do atleta, e a maioria de nós da Comissão de Atletas já foi atleta do sistema. Então, a gente consegue ser essa ponte entre os atletas e a CBDE.
Quando o Presidente Hora falou sobre a segurança que os nossos atletas têm no sistema CBDE,é que a Comissão de Atletas está diretamente ligada aos atletas durante todo o período dos nossos eventos...
(Soa a campainha.)
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A SRA. ANA SOFIA VALENTE - Em todos os momentos, a gente está ali do lado do atleta, então, quando o atleta está passando por alguma dificuldade, tanto psicológica quanto de segurança, com relação à pressão psicológica dos técnicos ou pressão mesmo da família, que existe, eles acionam a Comissão de Atletas, e a Comissão de Atletas aciona a CBDE, para a gente pensar em políticas e em projetos, para que a gente consiga proporcionar a esses atletas uma melhor experiência dentro dos nossos eventos.
Então, eu agradeço a oportunidade. Eu acho que vocês conseguiram entender um pouquinho da diferença do desporto escolar e do desporto de alto rendimento na vida do atleta. E eu acredito que a CBDE, como a maior entidade do desporto escolar no Brasil, fez muita diferença na minha vida, e hoje eu luto para que os atletas e jovens de hoje em dia possam ter a mesma possibilidade de experiência.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer à Ana Sofia, Presidente da Comissão de Atletas da CBDE, pela exposição, pelo resumo didático e, obviamente, alcançado por todos, mesmo pelos que não fazem parte da atividade.
E encerrando a presença dos convidados, passo agora aos nossos convidados, por até dois minutos, para considerações finais, principalmente aos dois presentes: Carolinne Neves e Antônio Hora Filho.
A SRA. CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO (Para expor.) - Quero agradecer a oportunidade. Quero aqui deixar já provocados mais debates sobre essa pauta, que venhamos a conversar mais sobre isso. Realmente lá na ponta, realmente na educação, falar mais sobre a questão da base, formar... A questão escolar é muito importante.
Só quero dizer também que eu estudei em escola pública de tempo integral, lá descobri o vôlei, joguei vôlei, estudei em escola particular com bolsa escolar para jogar naquele time. Não segui a carreira porque peguei outros rumos, mas me tornei uma boa mãe, uma boa profissional e hoje estou aqui defendendo, porque eu sei da importância que é o esporte, tanto no âmbito escolar quanto no âmbito social.
E assim, eu acho que nós aqui estamos representando esse povo, esse grupo, muitas vezes vulnerável, que precisa sim de voz. Então aqui viemos ser essas vozes aqui em nível nacional, para defender essas políticas e levar o esporte para todo o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Antônio Hora.
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO (Para expor.) - Parabéns, Carolinne, me sinto plenamente representado pela sua fala. Eu só queria incluir que a CBDE, além de trazer também os atletas para a gestão da entidade, nós temos outras políticas, por exemplo, a política de equidade de gênero. Nas competições da CBDE, nós garantimos que a metade dos participantes seja mulheres. Isso é algo diferente e que a CBDE saiu na frente.
Temos também outra política que é incluir os estados que historicamente estavam afastados das práticas esportivas, a exemplo de Roraima, Rondônia, Acre, Sergipe. Então, o projeto do JEBs, que é o nosso maior projeto hoje, inclui em iguais condições, igual quantidade de participantes, todos os estados.
Nós temos aqui o Prof. Hélcio, que é Diretor do Colégio Amorim, o maior incentivador privado do esporte escolar brasileiro. É uma escola que faz um investimento próximo de R$10 milhões por ano de bolsas para que atletas como a senhora possam ter...
(Soa a campainha.)
O SR. ANTÔNIO HORA FILHO - ... uma formação numa escola de qualidade particular, e que possam seguir suas carreiras profissionais quando não optarem pela vida esportiva.
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Gente, nós ficamos extremamente gratificados e em nome também da Senadora Leila Barros, Presidente desta Comissão. É uma lástima ela não poder estar presente - ela que é atleta, que conhece a linguagem de vocês com mais propriedade -, mas, de qualquer forma, ela está presidindo no Senado agora, no Plenário do Senado, um evento em relação ao aniversário do Hospital Universitário de Brasília, ela que é Senadora por Brasília.
Tenho certeza de que, quanto aos dados aqui apresentados, ela deverá ter conhecimento e, é lógico, fazer uma extensão do que vocês falaram aqui, para tentar otimizar todos os meios para que nós possamos contribuir definitivamente com esse segmento, que é importantíssimo na formação de atletas no país.
Portanto, quero agradecer a presença dos convidados que participaram desta audiência pública. Certamente a participação de todos colaborará com a formação esportiva dos jovens do Brasil.
Peço que aguardem em seus lugares, pois realizaremos, na sequência, a deliberação de dois requerimentos.
Segunda parte, deliberativa.
A presente reunião é destinada à deliberação de requerimentos apresentados à Comissão.
2ª PARTE
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 38, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Subscrito por mim.
Votação.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. e Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
2ª PARTE
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 39, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer o CT Time Brasil e a Sede do Comitê Olímpico do Brasil.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Subscrito por mim.
Votação.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. e Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Resultado: aprovado.
Informações sobre participação nas diligências.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores interessados em participar das diligências externas ao Comitê Paralímpico Brasileiro e ao Comitê Olímpico do Brasil, aprovadas nesta reunião, deverão manifestar-se por meio de e-mail à Secretaria desta Comissão.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta excelente sessão, que foi muito produtiva, inclusive pelo nível de profissionalismo que cada um de vocês que aqui se manifestou apresentou, deixando como herança ensinamentos e, acima de tudo, sugestões que podem ser aproveitadas por esta Comissão de Esporte do Senado da República.
Deus os abençoe e muito obrigado.
(Iniciada às 9 horas e 50 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 01 minutos.)