03/09/2025 - 21ª - Comissão de Esporte

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10:02 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e a todas. Havendo número regimental, declaro aberta a 21ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 3 de setembro de 2025. Sras. Senadoras, Srs. Senadores, autoridades, atletas, dirigentes, profissionais da área esportiva, senhoras e senhores que nos acompanham nesta audiência pública, é com enorme satisfação que declaro aberta esta audiência pública da Comissão de Esporte do Senado Federal, convocada a partir de requerimento de minha autoria e aprovada por este Colegiado. O tema que hoje nos reúne é um dos mais caros ao futuro do nosso país: a formação esportiva dos jovens no Brasil, com ênfase na iniciação esportiva e na inclusão social nos territórios. O Brasil tem tradição em formar campeões, mas, antes de qualquer medalha ou troféu, precisamos compreender que o esporte é, sobretudo, uma política de Estado capaz de transformar realidades. É na escola, nos clubes de bairros, nas associações comunitárias e nas praças esportivas que as crianças e adolescentes encontram oportunidades de aprendizado, disciplina, convivência e cidadania. O esporte de base não é apenas um celeiro de atletas, é uma ferramenta concreta de inclusão social e de combate às desigualdades. A justificativa desse requerimento nasceu exatamente desta percepção de que precisamos dar centralidade ao debate sobre o esporte como direito de todos e não apenas como um espaço de alto rendimento. Iniciativas locais, seja em pequenas cidades, seja nas periferias dos grandes centros, têm mostrado que quando o poder público apoia a iniciação esportiva, os resultados aparecem em diversas dimensões: na melhoria da saúde física e mental dos jovens, na redução da evasão escolar, na prevenção à violência e até no fortalecimento da economia criativa ligada ao esporte. Por isso, convidamos para este seminário representantes de secretarias estaduais e municipais, do Conselho Federal de Educação Física, do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, da Rede Esporte pela Mudança Social e do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. São vozes que somadas nos ajudarão a construir uma visão abrangente de como estruturar políticas que integrem esporte, educação e desenvolvimento social.
10:06 R	Quando observamos os resultados recentes do nosso país, vemos como uma base sólida é fundamental. Nesse sentido, como sempre faço antes de iniciarmos os nossos debates, eu apresento as principais notícias do esporte nacional. No surfe, o Yago Dora tornou-se campeão mundial, levando adiante a força do Brasil no Brazilian Storm. Parabéns ao nosso mais novo campeão! Olhem aí, nós temos mais um novo nome do surfe brasileiro, já figurando o campeão mundial no surfe, nesse esporte que cada vez mais representa o talento brasileiro no mundo esportivo. Parabéns ao Yago! No basquete, vencemos a Argentina e conquistamos o pentacampeonato da AmeriCup, com Yago Santos, eleito o melhor jogador do torneio. Esse é um torneio da Federação Internacional de Basquete. E, no vôlei feminino, seguimos firmes no Mundial da Tailândia. Inclusive eu não sei, o jogo deve estar acontecendo ainda, começou às 7h de hoje, enfim, vamos torcer para as nossas meninas. No judô de base, uma adolescente de 14 anos, a Clarisse Valim já escreve, tão nova, o seu nome na história dessa modalidade que formou tantos judocas campeões, tantos atletas incríveis, ao se tornar campeã mundial cadete. Parabéns aí à Clarisse! Essas conquistas nos enchem de orgulho, mas também nos lembram que para cada Yago Dora, para cada Clarisse, há milhares de jovens brasileiros com talento e potencial que não chegam a ter acesso a uma quadra, a uma piscina, a um tatame ou a uma bola, e é por isso que nós estamos aqui neste debate. A diferença entre o sucesso e a invisibilidade muitas vezes, está no investimento que fazemos ou deixamos de fazer em políticas de iniciação esportiva. A nossa tarefa, enquanto legisladores, é garantir que o esporte esteja acessível em todos os territórios, em todos os rincões deste país, especialmente nos lugares mais vulneráveis; que não seja privilégio de poucos, mas um direito de todos. O esporte precisa ser parte integrante de uma estratégia nacional de desenvolvimento humano e é por isso que esta audiência é tão importante. Ela nos dá a chance de ouvir, de aprender e de propor caminhos concretos para que o Brasil tenha uma política estruturada de esporte, principalmente o esporte de base, sustentável e a longo prazo, que é a nossa grande preocupação. Ao abrir esta audiência, reafirmo o meu compromisso pessoal e institucional com esse projeto. Como atleta... Aqui está escrito ex-atleta, mas, como eu falei, a gente sai do esporte, mas ele não sai da gente, então... Como atleta que fui por mais de 20 anos, nos meus 54 anos, quase 54 anos, e agora como legisladora, sei bem o que o esporte pode fazer na vida de um jovem, na vida de qualquer cidadão e cidadã deste país. Acredito que juntos podemos fazer com que ele seja motor de transformação para milhões de brasileiros. Eu declaro aberta esta audiência pública e desejo que os nossos debates de hoje sejam produtivos, inspiradores e capazes de gerar resultados práticos para o futuro do nosso esporte nacional, em especial o esporte de base. Muito obrigada. (Pausa.) Eu gostaria de registrar a presença do Sr. Felipe Rodrigues da Costa, da Faculdade de Educação Física da UnB e Presidente da Associação Brasileira sobre Dupla Carreira Esportiva (ABDC). Cadê o Felipe? (Palmas.)
10:10 R	Seja bem-vindo! Iuri Miranda, Daniel Veloso, Jose Monteiro, Isadora Silva e Raphael Negreiros, todos da Faculdade de Educação Física da UnB, do Grupo de Pesquisa sobre Formação Esportiva e Carreira do Atleta (DuCa) e da Associação Brasileira sobre Dupla Carreira Esportiva. Sejam todos bem-vindos, gente! Por favor. (Palmas.) David Baker, da Confederação Brasileira de Vela, um grande parceiro aqui; Ricardo Vidal, da Confederação Brasileira de Atletismo; José Carlos Pinheiro, que é do Comitê Olímpico do Brasil (COB); e Maria Paula, do Cref1. Sejam todos muito bem-vindos à nossa audiência! (Palmas.) A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de promover, na forma de seminário, diálogos sobre a formação esportiva de jovens no Brasil. Este é o segundo painel que trata de iniciação esportiva e inclusão social nos territórios, em atendimento ao Requerimento nº 20, de 2025, CEsp, de autoria desta Presidência. Eu convido para tomar lugar à mesa - já estão presentes aqui, e outros estão por videoconferência... Por videoconferência, está a Sra. Mariana Dantas Mendonça Gois, Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Estado de Sergipe e representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Esporte - participará por videoconferência. (Palmas.) O Sr. Fernando Vanin, Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Campinas e representante titular da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer no Conselho Nacional do Esporte (CNE), que também participará por videoconferência. (Palmas.) O Sr. Tharcísio Anchieta da Silva, Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (Confef), aqui, ao nosso lado. (Palmas.) A Sra. Roseane Estrela, Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, aqui, ao lado. Bem-vinda, Roseane! (Palmas.) A Sra. Andrezza Correia, Gerente Jurídica do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), que está chegando. (Palmas.) O Sr. Rodrigo Lema Del Rio Martins, Diretor Científico da Direção Nacional do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, que também participará por videoconferência. (Palmas.) E o Sr. William Fernando de Oliveira, Diretor-Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems), que participará também por videoconferência. (Palmas.) Sejam todos muito bem-vindos! Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos nossos expositores. Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até dez minutos. E, ao fim das exposições, a palavra será cedida aos Parlamentares inscritos, para fazerem suas perguntas ou comentários.
10:14 R	Eu passo a palavra, para a nossa primeira exposição, à Sra. Mariana Dantas Mendonça Gois, Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Estado de Sergipe, que participará por videoconferência. Seja muito bem-vinda, Sra. Mariana. A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos os presentes. Bom dia, Senadora Leila Barros, nossa campeã olímpica, sempre campeã olímpica para a gente. Para mim, é um prazer muito grande estar aqui com vocês participando desta audiência num tema tão rico e tão importante, que debate o futuro dos nossos jovens - e eu diria além - não somente no esporte brasileiro, mas na sociedade brasileira. A gente precisa ter em mente que o esporte é muito mais do que o que a gente vê nas quadras, nas piscinas e nas pistas, mas, sim, um agente de transformação e de oportunidades. Eu não vou me estender muito nessa fala propriamente dita, porque falar de esporte com quem é esportista é muito fácil. A gente está aqui entre colegas, entre parceiros, então a gente poderia passar o dia todo aqui falando sobre isso, mas acho que a gente, enquanto gestores públicos que somos, mesmo sendo gestores de entidades privadas, como estou vendo aqui entidades privadas com interesse público, tem a obrigação de passar essa mensagem e de trabalhar para que a gente possa fazer essa integração e fazer, de fato, chegarem as iniciativas, as políticas e as ações à nossa sociedade. Então, o que eu queria trazer para esta audiência, em nome do Fórum Nacional de Secretários, Senadora Leila e demais presentes, é que, na verdade, o nosso país precisa estruturar melhor o nosso sistema esportivo. A gente tem aí a Lei Geral do Esporte, mas ela ainda não atende na plenitude, pois tivemos muitos vetos, muitas coisas que acabam ali sobrepondo ou até mesmo contradizendo uma coisa ou outra, e isso acaba fazendo com que os entes federativos tenham sobreposição de papéis, não somente a sobreposição de papéis entre os entes federativos, mas também entre as próprias entidades existentes, porque hoje a gente tem as federações, que são filiadas às confederações. Se a gente tivesse um sistema redondinho e funcionando, quem deveria manter essas federações seriam as confederações, que, por sua vez, seriam mantidas pelos seus comitês, e a gente sabe que, na realidade, não funciona dessa maneira. Hoje eu vou trazer a realidade do Estado de Sergipe, mas é a realidade de muitos estados e de muitos municípios também: nenhuma entidade, nenhuma federação esportiva estadual faz os seus campeonatos estaduais se não tiver um apoio governamental. Elas não são sustentáveis, não são autossustentáveis, elas precisam desse apoio governamental, e a gente faz isso. Só que, quando a gente entra nesse apoio governamental para o esporte de alto rendimento, vamos dizer assim, propriamente dito, a gente tira recurso de outros campos e de outras áreas em que a gente poderia atuar. Então, esse é o primeiro ponto, que precisa ser discutido e para o qual se precisa encontrar uma alternativa, uma saída, para que a gente tenha esses papéis bem definidos e a gente faça realmente chegar o recurso a quem de direito, lembrando e enaltecendo aqui que todos os entes são extremamente importantes. A gente tem o Comitê Olímpico, a CBDE, a CBDU, o CBCP, o CPB, várias entidades e os governos estaduais, municipais e federal, e cada um precisa ter realmente o seu papel. Na semana passada, nós recebemos o Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, o Sr. Marco La Porta, na reunião da Câmara Temática dos Esportes do Consórcio Nordeste, em que nós debatemos de que maneira conseguimos integrar o Comitê Olímpico, que tem, no seu know-how, tratado do esporte de excelência, mas a gente sabe que, para chegar ao esporte de excelência, precisa ser fomentada toda uma base, toda uma cadeia para que sejam filtrados justamente esses atletas excepcionais que estarão representando o nosso país em Jogos Olímpicos, jogos mundiais, etc.
10:18 R	Como é que a gente pode fazer isso? Hoje, a gente tem alguns produtos maravilhosos no Brasil, que são os Jogos da Juventude, organizados pelo próprio Comitê Olímpico do Brasil; a gente tem os JEB's, que são os Jogos Escolares Brasileiros; a gente tem as Paralimpíadas Escolares, organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro; os JUBs, que são os Jogos Universitários Brasileiros, organizados pela CBDU. Isso para falar de quatro grandes eventos esportivos, dessas quatro entidades que trabalham muito bem nas suas áreas de atuação, mas nós sentimos falta de ter justamente essa integração, esse plano de carreira do atleta. E, quando eu estou falando de atleta, eu não estou falando de atleta de alto rendimento, não. Eu estou falando justamente de a gente dar oportunidades aos nossos atletas de base, a todo mundo que está ali na comunidade, de ter a oportunidade de participar desses eventos esportivos, porque a gente sabe que mudam realidades. A gente criou, em Sergipe, o Time Sergipe, que é um time formado por atletas campeões dos nossos Jogos Escolares. Os nossos Jogos Escolares estaduais atenderam quase 12 mil atletas. Desses 12 mil, mais ou menos duzentos e poucos atletas foram selecionados para os JEB's, cento e poucos para os Jogos da Juventude, e eu tenho mais uns 40 que foram para as Paralimpíadas Escolares. E tem todos os outros milhares que não estão participando dessas atividades, e não há problema em relação a isso. Mas a situação é que, através do Time Sergipe, através desses eventos, a gente conseguiu oportunizar a esses jovens muito mais do que um resultado esportivo, mas, sim, a possibilidade de fazer um intercâmbio, de conhecer outras culturas, de ter acesso a uma outra realidade que, muitas vezes, se não fosse o esporte na vida deles, isso não seria possível. Quando a gente vai embarcar os meninos de avião, por exemplo, para muitos deles que vieram de povoados do Alto Sertão ou do Agreste, é a primeira vez na vida que estão vendo uma escada rolante, que vão entrar numa aeronave então isso nem se comenta. Então, muitas vezes, para esses jovens, o que menos importa ali é o resultado esportivo. E, para a gente, enquanto gestor público, isso tem muito valor, porque a gente sabe que está fazendo a diferença na vida dessas crianças, na vida desses jovens, através do esporte. Então, é esse link que precisa estar sempre correlacionado para que a gente não perca o foco e faça realmente chegar a quem tem direito programas e projetos bem definidos para que a gente tenha um sucesso absoluto no sentido de fazer chegar. Eu costumo dizer que a gestão pública é um eterno enxugar gelo, porque você sana problemas que estão acontecendo ali naquele momento para aquele público e, quando você os sana, vão surgir outras pessoas com aquelas mesmas necessidades, e isso é muito bom, porque significa dizer... Não é muito bom o fato de ter o problema, mas o fato de você conseguir fazer chegar à política pública efetivamente falando, porque, quando você cria programas e você está atendendo ali centenas de pessoas e daqui a pouco você passa a ter uma demanda de milhares de pessoas, isso significa dizer que a informação está chegando, que as pessoas sabem e podem ter acesso àquele projeto, àquela ação, àquela informação. E assim, efetivamente, a gente consegue fazer essa transformação. Uma outra fala que eu gostaria de trazer aqui, Senadora, é que eu entendo que é praticamente impossível a gente falar do desenvolvimento esportivo para essa faixa etária sem a gente trazer a educação para a mesa. A gente tem que estar sempre relacionado com o sistema educacional do nosso país para que a gente faça, de fato, chegar o esporte, os benefícios do esporte para essa camada da nossa sociedade.
10:22 R	Eu costumo dizer também que os municípios, as cidades, os estados, enfim, qualquer que seja a esfera, podem ter... A cidade em si, vamos ser bem mais específicos... Pode até ser que tenha uma cidade que não tenha um saneamento básico, que não tenha uma iluminação elétrica, que não tenha uma estrutura, mas ela tem uma escola e, se ela tem uma escola, ela tem que ter esporte - é intrínseco isso, não dá para dissociar. E a gente poderia estar mais forte nesse movimento no sentido de, por exemplo, as escolas em tempo integral terem a obrigatoriedade, no currículo, de ter o esporte, porque hoje esse currículo é flexível. O currículo da escola em tempo integral, em relação ao esporte, é flexível. Então, se a federação entende que é importante ter o esporte como uma matriz curricular, vai ter, mas, se não tiver esse entendimento, fica a critério de ser uma matéria eletiva, uma matéria eletiva à qual o estudante vai ter acesso por um... (Falha no áudio.) ... e, no segundo semestre, pode ser que ele não opte por aquela matéria e aí perde-se todo um trabalho que foi feito, não se consegue dar continuidade, e a gente sabe que os benefícios do esporte não acontecem do dia para a noite: é um trabalho de formiguinha e tem que ser alimentado no dia a dia. A gente tem várias pesquisas que apontam que há maior probabilidade de um adulto ser ativo fisicamente justamente se ele começou com essa atividade esportiva já lá na infância, já lá na sua adolescência. Quando a gente fala de ter uma atividade esportiva, de ter uma atividade física presente na rotina da criança e do adolescente, a gente não (Falha no áudio.) ... de desempenho esportivo, a gente está falando de saúde, a gente está falando de qualidade de vida, a gente está falando de um sistema público de saúde que vai ficar bem menos sobrecarregado. É muito além daquilo que... É muito pouco a gente restringir a resultado esportivo quando a gente fala de esporte para a juventude enquanto desenvolvimento desse cidadão. Então, eu trago aqui esses três pontos que eu considero extremamente importantes para serem avaliados, para serem discutidos, para serem colocados na mesa, que são, justamente, o nosso sistema esportivo, para que a gente tenha os papéis bem definidos e a gente possa otimizar os recursos que se tem - porque eu entendo que não faltam recursos, mas faltam, muitas vezes, bons projetos e bons direcionamentos para que isso aconteça, como a vontade política, a vontade das pessoas que estão à frente das entidades, para que a gente faça, de fato, acontecer essa informação para o povo -, como também essa situação de a gente ter um sistema de educação que entende a importância do esporte para essa formação, a formação cidadã e o índice de evasão de escola, que a gente sabe também que diminui - o rendimento escolar a gente sabe que aumenta quando a criança está ali envolvida no esporte - e essa questão da saúde pública, porque o esporte pode, deve e precisa estar presente nessas discussões, nessas mesas de discussões, não somente aqui, como a gente está falando, numa Comissão de Esporte, na Câmara e no Senado, mas que esteja presente também numa Comissão de Saúde, numa Comissão de Educação, para que a gente faça chegar essa mensagem e a gente possa fortalecer essa nossa bandeira que a gente levanta, que é tão importante e que é tão barata de ser investida. Se a gente for comparar com outras áreas, o investimento na área do esporte acaba que é muito pouco em relação ao benefício gigante que ele nos traz. Aqui em Sergipe mesmo, eu tenho conversado muito com o Secretário de Saúde em relação a isso, porque, recentemente, saiu uma pesquisa do... (Falha no áudio.) ... da Finlândia (Falha no áudio.) ... que lá eles começaram a adotar uma técnica com os médicos psiquiátricos, pela qual eles passaram a... (Falha no áudio.) ... a corrida (Falha no áudio.) ...vezes por semana para pacientes psiquiátricos. E a evolução desses pacientes foi notória, inclusive na redução da utilização de medicamento.
10:26 R	A gente sabe que tem vários níveis, vários problemas e nem tudo vai ser resolvido com atividade física - a minha fala aqui não é essa. Não é que o esporte vá resolver todos os problemas, mas ele ajuda, sim, e muito, e é algo que tem que ser discutido para além da mesa do esporte. É isso. Minha fala é essa. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Mari, nós que agradecemos a sua participação, a sua fala. Enfim, é muito pela experiência como secretária de estado... Eu fui também Secretária de Esporte, e a gente sabe das inúmeras dificuldades que a gente enfrenta dentro de uma estrutura governamental, e a maior barreira é a compreensão da importância do esporte justamente para quem comanda. Digamos que seja os Governadores, os Prefeitos entenderem o quanto o esporte pode ser um grande parceiro na questão social, na questão educacional, como você falou. Concordo plenamente quando se fala dessa relação do esporte com o sistema educacional. Ainda, nós temos inúmeras barreiras a transpor, e a gente tem que fazer esse debate. Foi ótima a sugestão com relação à escola integral, de fazermos este debate aqui, de se ter a obrigatoriedade, porque nós não estamos falando do esporte só pelo esporte: "porque vamos treinar e vamos fazer uma nação olímpica"; não, é para que esse jovem, já de pequenininho, tenha o acesso à atividade física e que se coloque, que se faça com que a atividade física esteja imbuída, digamos, no seu dia a dia. E é na escola, sim, que a gente começa esse trabalho. Então, é sensacional. E, com relação à Lei Geral do Esporte, fui Relatora, fizemos um belo trabalho, tivemos mais de 300 vetos - todos acompanharam os 390 vetos. E a Lei Geral do Esporte prevê justamente esse sistema, esse tão sonhado sistema, as atribuições de cada um, as suas atribuições dentro desse sistema esportivo. Então, a gente tem trabalhado muito isso na Casa. A grande barreira é política, por causa dos vetos que a gente ainda tem que finalizar. Ainda temos aí um percentual alto de vetos para serem analisados, o que é de interesse tanto do setor esportivo... Um deles é a isenção nos equipamentos. Vocês sabem, todos vocês sabem a importância da isenção nos equipamentos para a maioria dos atletas que precisam - nós temos aqui a Rô, que representa o paradesporto -: para o basquete de cadeira de rodas, para a bocha, assim como o nosso tiro com arco e o pessoal do remo, do iatismo, da vela, da vela adaptada. Enfim, nós temos inúmeros desafios. Eu falo isso porque eu estou à frente desses desafios, diariamente tratando na Casa. Então, a gente tem um primeiro passo, que é finalizar esses vetos. Torço para que, nas próximas sessões do Congresso que teremos, a gente possa finalizar, porque eu já tenho conversado com o Ministério da Economia, tenho conversado com o Ministério do Planejamento sobre essas isenções, que são a grande expectativa, essa é uma das grandes expectativas do nosso setor. Também tem a questão de preencher algumas lacunas. Nós sabemos que a gente precisa fazer os vetos e aí tem a questão da Lei Pelé, porque a lei tem um conflito com a Lei Pelé. Então, nós temos que retirar, suprimir a Lei Pelé, para que, de fato, a Lei Geral possa ser regulamentada e comece realmente a estar vigente nesse processo todo.
10:30 R	Nós temos alguns desafios, mas vocês têm o meu total compromisso - não só meu, mas de alguns Parlamentares, aqui, que entendem essa expectativa e a necessidade de a gente, o mais rápido possível, tratar dessa regulamentação, mas, primeiro, nós temos a barreira dos vetos, de que nós vamos tratar. Já estou em cima do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Bom, obrigada, Mariana Dantas Mendonça Gois, que é a Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Estado de Sergipe. Agora, eu vou passar a palavra para o Sr. Fernando Vanin, que é o Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Campinas e representante titular da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer no Conselho Nacional do Esporte (CNE), que participará por videoconferência. Seja bem-vindo, Sr. Fernando, Secretário Fernando. O SR. FERNANDO VANIN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas; bom dia, Senadora Leila. Quero, primeiro, parabenizá-la pelo trabalho. Acho incrível essa discussão, essa iniciativa, esse momento que a gente (Falha no áudio.) ... vivendo, não só com a discussão da Lei Geral do Esporte, mas com aquela possível implementação do nosso Sistema Nacional do Esporte. Eu vou fazer só uma complementação, porque eu acho que a nossa colega Mariana fez um discurso muito bem feito. É uma leitura de que praticamente todos os gestores municipais - e ela como estadual - fazemos a mesma ideia. Quando a gente fala de formação esportiva, a gente não pode deixar de lado os gestores da parte educacional, seja no federal, estadual ou municipal, principalmente. A gente sabe que, dentro das cidades onde acontece o esporte, uma iniciação começa, tanto é que, no pacto que foi assinado por muitas entidades, que está sendo construído sobre o Sistema Nacional do Esporte, nas cidades é onde foca mais a formação esportiva, dentro das escolas, seja na iniciação, seja no esporte educacional. Sobre isso, para nós tem que ter uma discussão ampla e bem consistente dentro do nosso sistema educacional no município. A gente tem visto - e eu digo aqui na cidade de Campinas - escolas cada vez mais integrais. As crianças não saem da escola, e isso é importante até para a parte educacional; fica uma discussão, uma briga para tentar tirar as crianças das escolas. Então, fazer com que o esporte aconteça lá dentro, aproveitando até mesmo... A Mariana falou do problema de orçamento. Nós sabemos que não conseguimos fazer política pública sem orçamento, e a gente sabe que os 25% dentro da educação são um volume muito grande - às vezes tem muitas dificuldades de gastar esses 25%. Então, vamos utilizar esses 25% da educação com o esporte dentro das escolas! Todo projeto de escola de esporte a gente sabe que dá muitos frutos. A Mariana falou muito bem que a gente não tem só o foco de formar atletas, mas também da cultura esportiva para essas crianças. A gente sabe que, pós-pandemia, e até mesmo antes, o sedentarismo, o diabetes na criança têm sido uma vertente muito evidente. Eu acho que isto é missão das secretarias de esporte, de todos os entes que trabalham com esportes: ter essa prerrogativa como (Falha no áudio.) ... e como objetivo. Além disso, a gente sabe também que há muitos problemas de disciplina dentro das escolas, e o esporte é transformador, é muito importante para isso. Então, eu acredito que ter essa sinergia com a educação, ter essa voz que a gente está tendo cada vez mais... Por isso eu tenho aqui que enaltecer o trabalho das Comissões de Esporte, tanto do Senado como da Câmara dos Deputados, de dar voz às entidades e de dar voz onde acontece o esporte.
10:34 R	A gente tem procurado sempre pontuar as dificuldades, mas também colocar virtudes dentro do que a gente tem trabalhado, não só nos municípios, como nos estados, e eu tenho certeza de que no federal também. A gente tem que, nesta semana mesmo... Aproveitar até a oportunidade e parabenizar todos os profissionais de Educação Física, porque segunda-feira foi o dia do profissional de Educação Física, que é a força motriz do esporte e da atividade física do nosso país. Nas pessoas de todos os profissionais, parabenizo a todos, até mesmo o Tharcísio, que está aí representando o Confef, porque são eles que fazem acontecer. Só para complementar um pouquinho o que a Mariana disse, apesar dos vetos - eu tenho aqui os vetos, que foram muito bem debatidos, e acho que a Senadora é uma das grandes lutadoras para que as coisas acontecessem -, a gente tem que pensar muito no que chega aos municípios. Então, não adianta a gente falar do sistema nacional, se os municípios não estão preparados para isso. O Cref, aqui, em São Paulo, tem feito um trabalho muito grande, a Absmel tem feito um trabalho enorme, que é a Associação Brasileira de Secretários Municipais, para que as secretarias de esporte das cidades do Brasil como um todo implementem o seu fundo municipal e o seu conselho municipal, porque tem muitos que não têm conselho, e é importantíssimo ter o conselho, com a sociedade civil e o poder público fazendo discussões importantes da sua cidade, além do seu plano municipal. Em conversas com muitos secretários de cidades menores - a gente sabe que o Brasil tem uma pulverização muito grande -, alguns não sabem nem como construir ou o que é um plano municipal. E, para isso, tem que ser trabalho de formiguinha e o pacto está sendo instituído junto à inteligência esportiva, lá no instituto do Paraná. Eu acho que tem um trabalho, uma espinha dorsal, para que, a meu ver, a implementação do sistema nacional seja feita. Para isso, a gente tem que ter aquelas delimitações - a Mariana falou perfeitamente - dos entes federativos e também de todas as entidades, confederações e federações. Bate-se muita cabeça. Muitas confederações e federações batem às cidades, querendo fazer os seus campeonatos, e a gente não sabe de quem é a criança. E a gente perde tempo e perde até relacionamentos bons, porque a gente não sabe de quem é a responsabilidade. E, nesse sentido, eu acho que o sistema vem para sanar todo este tipo de percalço que tem acontecido na saúde, e a gente tem que ver que tem sistemas que são bem reconhecidos, como o SUS e o Suas. E eu acho que nada mais é do que seguir essa mesma linha. Então, nesse sistema, a gente tem essa incumbência, na Absmel, de ter essa pontuação de forma consistente, para que a gente possa fazer este debate, cada vez mais, com progressos e, daí, a gente consiga fazer, cada um com o seu papel - e, aqui, nesta audiência pública, falando de formação esportiva -, com uma incumbência muito forte, das prefeituras e das secretarias municipais de esporte, de envolver as suas crianças e ter essas oportunidades, porque não adianta nada a gente falar de rendimento, se a gente não começar lá...
10:38 R	Eu acho que estou chovendo no molhado, falando dos colegas aqui, quando a gente fala de esporte. A gente sabe que não são linhas paralelas, elas se convergem, e a gente precisa trabalhar em conjunto, mesmo porque no esporte a gente está com uma dificuldade cada vez maior de iniciar as crianças. A gente está brigando cada vez mais com celular, computador e videogames e a gente está querendo que elas vão às praças e às escolas. Então, a formação esportiva, eu acho que é o berço de tudo, e a gente não consegue discutir outro tipo de vertente se não for a formação, não digo só para as crianças, a gente tem aqui o pessoal do CBCP e todos que trabalham com o paradesporto. A iniciação é tardia para esse público específico. Muitos provêm de algum problema, às vezes, de acidente ou, então, de algum problema de saúde e começam tardiamente, mas isso não deixa de ser uma formação, uma iniciação, e também isso é incumbência das prefeituras. A briga por orçamento é sempre, dentro dos nossos limites no município, mas eu acho que a importância é enorme de a gente conversar com a educação. A gente tem visto muitos debates, até mesmo no COB Expo e em outras esferas do município e federal, e não temos nas nossas discussões. Então, assim, eu faço votos e também chancelo a própria fala da colega Mariana. Por fim, parabéns aí a todos pela iniciativa, pela discussão e pelo formato que tem sido conduzido no nosso país. Parabéns aqui à nossa Senadora Leila por essa liga de vontade de querer fazer o esporte acontecer, então, na escola pública. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para interpelar.) - Obrigada, Secretário Fernando. Secretário, só uma pergunta, antes de eu passar para o próximo expositor. A Lei de Incentivo ao Esporte já contempla como proponentes as escolas públicas, as escolas de um modo geral. Eu gostaria de saber se você tem algum levantamento, por exemplo, aí em Campinas, no seu município, enfim, alguma estatística ou alguma notícia de que as escolas tenham de alguma forma aproveitado a possibilidade de serem contempladas na Lei de Incentivo ao Esporte. É só uma pergunta. O SR. FERNANDO VANIN (Por videoconferência.) - Sim, sim. Tem alguns projetos, principalmente do Governo Federal, que são incentivados na linha de ação de esporte educacional. São bem pontuais, mas, aqui em Campinas, a gente conseguiu institucionalizar. A gente fica com medo até mesmo desse processo esportivo apenas de quatro anos, a gente tem que pensar nos médio e longo prazos também. Então, a gente instituiu por lei o Programa Escola de Esportes com o orçamento da própria educação.
10:42 R	Então, isso, por ser por lei e perene, tem uma prerrogativa mais a longo prazo. E também, nos projetos que são de lei federal, a gente tem um pouco de medo por ela ter o início, meio e fim, às vezes, meio curto. A gente tem alguns projetos nas escolas - isso é importante, muito importante -, porém, a maioria dos projetos que são incentivados estão em praças de esportes, não estão ligados direto à educação, porque muitos deles estão em formação esportiva e rendimento, outros em paradesportos, que não têm a estrutura de que se precisa dentro das escolas. Um exemplo disso é o esqueite; as escolas não têm esqueite, mas as praças de esporte das cidades conseguem absorver essa demanda. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito. Obrigada! Grata pela sua exposição. A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Por videoconferência.) - Senadora, me permite? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois não. A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Para expor. Por videoconferência.) - Só uma coisinha. Mariana Dantas aqui. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Mariana, pois não. A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Por videoconferência.) - É porque eu achei muito pertinente a palavra do Fernando, da Absmel, e eu queria só fazer duas provocaçõezinhas aqui. Primeiro, quero reforçar o importante papel que a senhora tem nessa discussão da Lei Geral do Esporte. Na verdade, a gente sabe da sua luta mesmo por nós, e a gente agradece muito por isso. E quero falar que, inclusive, a própria Lei de Incentivo ao Esporte... Muitas escolas municipais do sistema educacional não têm conhecimento que elas podem ter acesso à lei de incentivo. Então, se tivesse um trabalho - sabe? - do Ministério da Educação, trazendo isso, essa informação para as escolas, isso seria muito importante. E a outra provocação que eu gostaria de fazer é se a gente não conseguiria, no formato de lei, fazer com que tivesse a obrigatoriedade de que as escolas municipais e as prefeituras fizessem os seus jogos escolares municipais, porque, se eles tivessem a obrigatoriedade de utilizar o recurso da educação para fazer os jogos escolares municipais, obrigatoriamente iria ter esporte na escola, porque você não vai fazer uma competição sem os meninos estarem participando ali ao longo do ano, sem a gente ter as equipes ali e tal. Então, veja, uma coisa vai levando à outra. Aí isso também iria tirar a sobrecarga do estado, que muitas vezes tem que fazer os jogos estaduais em todos os municípios, porque eles não fizeram a sua parte; iria tirar a sobrecarga dos outros comitês e dos outros entes, porque a gente vai estar lá selecionando para as competições nacionais. Enfim, é uma provocaçãozinha aí, para ver se a senhora e os demais Parlamentares que levantam a nossa bandeira do esporte, se a gente não consegue levar adiante para que tenha uma parcelinha ali do recurso da educação que seja obrigatória para fazer os jogos escolares municipais. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Bom, a gente está aqui, Mari, enquanto você está falando, conversando, até com o Prof. Marcelo Ottolini. Na Lei das Loterias, o art. 16 prevê essa obrigatoriedade dos jogos escolares municipais das escolas municipais. O SR. ROSEANE ESTRELA (Fora do microfone.) - É a destinação dos recursos. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - É a destinação, aliás. É a destinação dos recursos para as escolas promoverem esses jogos municipais, tá? Na verdade, existe... A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Por videoconferência.) - Mas é das loterias, né? Se a gente tivesse uma verba carimbada no recurso da educação, isso seria mais forte, sabe? Porque o recurso das loterias é proporcional à aposta de cada estado. Então, por exemplo, para vocês terem uma ideia, Sergipe, que é o menor estado da Federação, recebe no ano, em média, R$1,6 milhões. A gente não conseguiria fazer os jogos escolares municipais em todos os 75 municípios. Isso eu estou falando em Sergipe, que é o menor estado. Se você pegar um estado como Minas Gerais, por exemplo, que tem mais de 800 municípios, isso seria muito difícil. Então, se a gente tivesse essa obrigatoriedade, como tem o recurso da educação de que você tem que gastar 25%, obrigatoriamente e tal, se a gente tivesse algum mecanismo legal nesse sentido, eu tenho certeza de que, daqui a alguns poucos anos, a gente teria realmente uma nação esportiva.
10:46 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeita a sugestão. Eu já levei aqui para a assessoria, já estão olhando aqui, e para a consultoria. Está todo mundo acompanhando a fala de vocês. Nós vamos buscar aqui esse mecanismo. Obrigada, Mariana. Obrigada aos dois Secretários: à Mariana Dantas Mendonça Gois e ao Fernando Vanin, Secretário Municipal de Campinas. Grata aos dois pela participação. Agora, eu vou passar a palavra para o Sr. Tharcísio Anchieta da Silva, Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (Confef), que está aqui presente conosco. Bom dia, Tharcísio. O SR. THARCÍSIO ANCHIETA DA SILVA (Para expor.) - Oi, bom dia. Tudo bem? Roseane Estrela, é uma satisfação estar contigo; e, mais uma vez, com a Senadora Leila. Primeiramente, obrigado pelo convite. Parabéns pela luta, parabéns por ser, de fato, uma defensora do esporte aqui nesta Casa. A gente acompanha as lutas e sabe que não é fácil, mas parabéns porque é uma discussão e luta necessárias, que valem muito a pena. Eu tinha uma apresentaçãozinha e acho mais interessante a gente discutir em cima dos pontos de atenção, sobre essa questão da iniciação esportiva e da inclusão nos territórios. Primeiro, quero falar que à colega Mariana e ao meu colega Vanin - o Vanin é um colega lá do Conselho Nacional de Esportes também, e a Mariana já esteve por lá - que nós estamos 100% alinhados a essa fala, a essa percepção do que é necessário para gente ter, de fato, um desenvolvimento do esporte no Brasil. O Sistema Confef/CREFs, como um órgão regulador, um órgão de fiscalização profissional, coloca-se, neste momento e em todos os momentos em que a gente discute esporte, como uma entidade parceira, uma entidade que está próxima, uma entidade que tem reflexões importantes para trazer sobre isso. É importante a gente dizer que, sobre o Sistema Confef/CREFs, no Confef nós tratamos de fiscalização, sim, mas nós somos profissionais de educação física, estamos na ativa e estamos trabalhando. Eu sou professor, sou da área do esporte, fiz mestrado e doutorado na área do esporte e eu presido hoje a Câmara de Esporte do Confef. A gente tem ali reflexões que vão muito ao encontro do que já foi falado aqui pela Mariana e pelo Vanin, e eu vou destacar alguns pequenos pontos de atenção para a gente discutir aqui, trazer como discussão. Primeiro, ao falar da importância do esporte, a gente considera - e eu posso dizer isso com tranquilidade - que o esporte é o maior fenômeno sociocultural que existe na humanidade. Tem uma capacidade extraordinária de unir pessoas, uma capacidade extraordinária de fazer com que as pessoas estejam ligadas ali às questões axiológicas, questões de valores, de lutar, de lutar pela vitória. São questões importantes não só lá na infância, mas também durante toda a vida. Na vida, a gente luta o tempo todo, e o esporte consegue mostrar muito isso. E há uma coisa importante de a gente dizer: o esporte não é um fim em si mesmo. O esporte precisa também - e aí é uma atenção que a gente sempre coloca - ser bem orientado. A gente precisa ter, na dinamização do esporte no Brasil - e, quando a gente fala de iniciação, é mais importante ainda a gente falar desse ponto -, ter ali um profissional de educação física orientando esse esporte, porque o esporte, da mesma forma que gera inúmeros benefícios, também pode trazer situações complicadas.
10:50 R	A Senadora Leila falou aqui de umas questões que são relacionadas ao hábito, de esse hábito estar inserido na vida das pessoas que praticam esporte, de saber que o esporte não é só ali naquele momento quando você está numa competição esportiva, mas, sim, um hábito que vai te gerar saúde, uma saúde integral para toda a vida, e isso depende muito de um esporte bem orientado. Há um ponto de atenção importante para a gente tratar, e já foi falado aqui também. Nós, profissionais de educação física, conseguimos atuar com três pontos que são prerrogativas da Constituição Federal: educação, saúde e o esporte. A gente precisa lincar todos esses aspectos e considerar que, dentro da Lei Magna, dentro da Carta Magna, a gente coloca que todo brasileiro precisa passar pela escola. A gente tem que lembrar que na escola existe uma disciplina obrigatória, que é a Educação Física. Não é responsabilidade da Educação Física formar atletas, mas a Educação Física tem a capacidade de fazer com que a base ali seja fomentada na disciplina Educação Física, dentro da escola. Todo mundo passa pela disciplina de Educação Física. É importante a gente formar ali, a gente ter ali realmente a literacia física, a gente fazer com que essas crianças tenham o conhecimento, o componente motor, um repertório motor bem elaborado, para que os talentos e as habilidades possam ser ali direcionados para os centros mais especializados, para gente ter ali uma iniciação esportiva mais especializada, mais voltada a algumas atividades esportivas, modalidades esportivas específicas. A escola é a base disso tudo. A gente não pode, em hipótese alguma, desconsiderar a possibilidade que a escola nos apresenta quando a gente pensa em iniciação esportiva e - por que não dizer? E é importante dizer - sobre os aspectos da inclusão social. A escola é para todos, então, a gente tem que fazer com que essa possibilidade de conhecimento das questões do esporte seja dinamizada para todas as pessoas no Brasil. As questões que tratam de infraestrutura também estão relacionadas a essa questão da escola. Ainda hoje, nós temos muitas escolas que não apresentam uma infraestrutura adequada para as aulas de educação física, e essa é uma briga que a gente precisa ter constantemente. O Sistema Confef/CREFs tem feito isso bastante, nos municípios, nos estados, mas é uma briga que precisa ser absorvida pelo poder público federal. A lógica é entender que não adianta, não basta ter ali uma escola com uma sala de aula que possibilita a aula de Português e Matemática; a gente tem que considerar a educação física escolar tão importante quanto matemática, português e ciências, e, para isso, são necessários espaços adequados para as aulas de educação física. Se a gente faz a ligação de uma iniciação esportiva... E, reforço, não é obrigação da disciplina Educação Física escolar formar atletas, mas existe ali uma possibilidade enorme de formar uma base esportiva para o Brasil, e a gente precisa de infraestrutura adequada.
10:54 R	Quando a gente fala de infraestrutura adequada, a gente pode também sair das escolas e pensar nas lógicas que já foram construídas em diversos governos, os programas e projetos, nas construções de centros especializados em algumas modalidades, mas de maneira equivocada: num país de dimensões continentais, normalmente esses centros especializados estão na Região Sul e na Região Sudeste, e nós temos diversas possibilidades de avanço em modalidades esportivas na Região Norte, na Região Centro-Oeste, na Região Nordeste. Eu falo da necessidade de descentralização desse tipo de política, porque eu moro no Estado do Amazonas, por exemplo, e, no Estado do Amazonas, dentro da lógica da população, nós temos escolas em zona rural, ribeirinhas, para onde as crianças vão para a escola remando nas suas canoas. Não é possível - não é possível - que esse gestual motor a que elas estão habituadas a fazer todo dia não possa ser aproveitado em esportes como a canoagem, por exemplo. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Interessante... O SR. THARCÍSIO ANCHIETA DA SILVA - Então, o que falta para uma lógica de iniciação, de inclusão, considerando os territórios? Olhar para o Brasil como um todo e descentralizar essas possibilidades, que o COB, que o CPB, que o Ministério do Esporte, que todas as estruturas que fazem e elaboram políticas públicas para o esporte olhem para o país como um todo, considerando as especificidades de cada região, considerando as potencialidades de cada região. Eu trago, mais uma vez, outro exemplo interessante, que são os Jogos Indígenas, que acontecem também de maneira bem forte na Região Norte. Nós já tivemos atletas oriundos de diversas etnias que, com os aspectos relacionados ao arco e flecha e ao tiro com arco, participaram, depois indo para um gestual técnico específico com grandes possibilidades. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Aquela corrida... O SR. THARCÍSIO ANCHIETA DA SILVA - Pronto. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - A corrida... O SR. THARCÍSIO ANCHIETA DA SILVA - Nós temos grandes possibilidades, Senadora Leila, e isso a gente precisa aproveitar como país. A gente não pode desconsiderar isso como país. De novo, Senadora e colegas, o Sistema Nacional do Esporte precisa... Isso é algo que... Eu sou uma testemunha da luta da Senadora Leila, mas a esses vetos, a gente precisa achar uma solução para isso. O Vanin, que falou sobre... Quanto ao SUS, você pode encontrar diversos elementos para oferecer uma crítica ao SUS, mas você não pode, em hipótese alguma, desconsiderar que ele é espetacular, que ele é maravilhoso, que ele é necessário, que ele é exemplo para o mundo todo, porque ele é um sistema único, e a gente precisa disso no esporte. A gente precisa ter bem definido qual é a função dos municípios, qual é a função dos estados, qual é a função do Governo Federal, em que aspecto pode o Comitê Olímpico Brasileiro atuar junto às confederações das federações, o Comitê Paralímpico Brasileiro, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. A gente precisa ter isso muito bem definido.
10:58 R	O Sistema Confef/CREFs... E aí, de novo, é importante a gente, nesse aspecto, sempre afastar a questão, que é uma questão sempre colocada, de fiscalização, e, muito mais do que isso, lembrar que o Sistema Confef/CREFs tem como missão institucional proteger a sociedade, para que as pessoas todas sejam atendidas adequadamente no que diz respeito às atividades físicas e esportivas. E é por isso que a gente sempre está aqui, a gente sempre se senta para discutir, a gente sempre traz as nossas reflexões, a gente se senta e discute, porque é necessário, porque somos uma entidade nacional com uma preocupação com o desenvolvimento do esporte no Brasil, com o desenvolvimento do esporte como uma ferramenta de inclusão social. A gente sabe do potencial magnífico que o esporte tem, mas ele precisa ser desenvolvido de maneira adequada. Então, discutir o Sistema Nacional do Esporte é algo fundamental que a gente faça o quanto antes - o quanto antes. Por último, e não menos importante, falar da valorização do profissional de educação física. A valorização do profissional de educação física é um ponto central quando a gente discute iniciação esportiva. E, hoje, a gente tem, com a nova Lei Geral do Esporte, possibilidades que se abriram para essa discussão sobre o profissional de educação física. A gente considerar as especificidades, o conhecimento de ex-atletas e entender que esses ex-atletas são importantíssimos nesse processo, mas entender que esses ex-atletas precisam se sentar nos espaços adequados para conhecer as questões fundamentais, para que eles se tornem treinadores e dinamizem realmente, pedagogicamente, de maneira adequada, essas questões. Então, que esses ex-atletas se sentem nos bancos universitários e tenham a estrutura de conhecimento científico também, que, aliada à sua experiência de vida, vai fazer com que, realmente, o esporte se desenvolva de maneira adequada. Hoje, o Sistema Confef/CREFs abre uma possibilidade, tendo ali... E a gente escutou isso por muito tempo, e com razão. A gente não desconsidera a razão de alguns ex-atletas, quando colocam que: "Poxa, o curso de Educação Física é muito complexo e amplo e, por vezes, a nossa ação é muito mais específica". Então, existem, hoje, as possibilidades dos cursos superiores em tecnologia conexos à educação física, que são aqueles cursos de esporte. Eles formam, especificamente, esse ex-atleta para ele atuar como um treinador desportivo. Essa compreensão também é importante, mas que todos entendam que a preocupação do Sistema Confef/CREFs, como um todo, é a valorização desse profissional, para que esse profissional, de fato, possa atuar num sistema esportivo bem-estruturado, com orçamento, com as questões de infraestrutura bem delimitadas e olhando para o país como um todo. É isso. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Tharcísio. Foi muito boa a sua explanação. O Tharcísio é Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (Confef). Mando um abraço a todos os Conselheiros do nosso Confef. É isso, eu acho que é realmente muito importante o papel do Conselho. E quero agradecer. Vocês sempre estão juntos aqui com a gente. Na segunda-feira, nós fizemos, no início desta semana, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado dia 1º de setembro, que foi agora na segunda-feira. Então aproveito, já na fala do Tharcísio, para parabenizar a todos os profissionais de educação física, não só do DF, mas do nosso país, que realmente cumprem uma função importantíssima.
11:02 R	É necessário, sim, nas academias, nos centros de treinamento, profissionais habilitados, qualificados para lidar com as especificidades. Cada ser humano é individual e realmente requer, daquele profissional que está ministrando a aula, seja para uma criança de cinco anos até um idoso de 80 anos, essa qualificação necessária para obter o melhor resultado possível e sem causar danos. E essa é outra coisa que é importante. Às vezes, a gente fala, vou fazer um crossfit, não é, Tharcísio? Está todo empolgado lá, e, às vezes, não tem uma aula bem-ministrada. Ao invés de trazer saúde, pode trazer uma lesão crônica e pode até trazer sérios danos físicos àquela pessoa. Isso já aconteceu comigo, tá? (Risos.) E com alguns aqui que eu conheço. Então, realmente é muito importante e é necessário esse papel do conselho. E reconheço isso na sua pessoa aqui e junto ao conselho, tá? Inclusive mando um abraço ao Boschi, que é o nosso Presidente. Bom, eu vou passar a palavra agora para a nossa querida Roseane Estrela, que é Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). Seja muito bem-vinda, Roseane, que é uma parceira nossa, está sempre aqui nas audiências, nas reuniões da Comissão. Antes de você falar, eu queria só registrar a presença dos representantes do povo pataxó, das regiões de Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro e Prado, na Bahia. (Palmas.) Ô, Bahia, que terra maravilhosa! Então estão aqui presentes conosco o Zeca, o Geovane, o Reinaldo, o Diego e a Valdivina. Sejam todos muito bem-vindos à nossa Comissão, à reunião. Com a palavra a Roseane. A SRA. ROSEANE ESTRELA (Para expor.) - Senadora, primeiro quero agradecer a oportunidade que nós do comitê estamos tendo, não só para falar sobre esse tema, mas também para apresentar um pouco do nosso trabalho. A Andrezza, nossa Gerente do Departamento Jurídico, acabou de chegar. Estava uma loucura aqui para entrar no Congresso, uma fila enorme, sem falar da dificuldade de estacionamento. Eu vou dividir esta fala com ela. A gente está no comitê desde o início, então a gente tem trocado ideias nesse crescimento do nosso trabalho. Mas, antes de iniciar a nossa apresentação propriamente dita, eu queria primeiro fazer uma fala em público que eu já fiz no seu ouvido, de dizer o quanto que... Vou dizer "você", porque a gente tem quase a mesma idade, não é? Não é falta de respeito, não, viu? (Risos.) Não é falta de respeito à autoridade, não. Mas você me representa como mulher, como eleitora, como comunidade esportiva. Então eu tenho um orgulho enorme pelo seu trabalho. E é isso. Tenho certeza de que tem contribuído muito, tem feito a diferença aqui no Senado e lá na ponta, na vida das pessoas. Tão importante quanto ter um bom trabalho é a gente sentir, lá na ponta, que a coisa está mudando de verdade. Não é verdade? Então, olha, eu fui Parlamentar também, mas para mim, de todos os títulos de que eu posso falar aqui, o mais importante é dizer que eu sou atleta. Uma vez atleta, sempre atleta. E aí, eu posso falar um pouco do que os dois Secretários já falaram, o Confef também, e dando, ainda mais, a visão de quem enfrenta mais dificuldade do que a maioria da população, que não tem algum tipo de deficiência.
11:06 R	Eu me tornei atleta aos 15 anos. Até então eu era só a filhinha superprotegida da D. Eleusa, e toda a família se envolvia para que eu tivesse qualidade de vida. Inclusive, eu venho também de uma família de atletas. Eu tenho um irmão que foi jogador de futebol, outro de vôlei. E, graças a Deus, eu me tornei atleta de natação. Mas eu fui para a Adefal para me livrar da fisioterapia e aí me tornei atleta de natação. E digo que aí eu me entendi como pessoa, porque, até então, eu era só a filha da D. Eleusa, que nem entendia que era tão diferente do mundo. E aí me entendi como pessoa, cidadã de direitos. Graças a Deus, a minha família me proporcionou condições de estudar, e eu me envolvi também nesse movimento social em busca dos nossos direitos de pessoas com deficiência e de comunidades vulneráveis. Enfim, como atleta - eu estou com 52 anos de idade, comecei com 15 -, vivi a fase antes do Comitê Paralímpico, quando a gente não tinha... Se a gente ainda tem uma dificuldade, o Sistema Nacional do Desporto ainda não é tão definido quanto a gente deseja, imaginem do paradesporto... Não tinha nada aquela época, no início da década de 90. Então, foram muitas batalhas vencidas, e, algumas delas, eu ainda vejo hoje, principalmente na base. Eu me lembro de que para viajar a gente fazia pedágios, porque a gente não tinha dinheiro para as passagens; vendia flanelinha; ou quem tinha um pouquinho mais de condições contava com o "paitrocínio". E a gente ainda vê essa realidade. A gente vê hoje uma pirâmide meio que invertida. O alto rendimento, graças a Deus, está muito estruturado e precisa continuar sendo bem estruturado, mas a base continua ainda com o pires na mão. Não foram uma, nem duas as vezes em que eu viajei de ônibus e tive que fazer xixi no copinho, porque a gente não conseguia ter um apoio para descer do ônibus, ter um ônibus adaptado para viajar. Se parasse no meio da estrada, a gente não tinha um banheiro que conseguisse acessar. Isso era uma realidade, porque viajar de avião era coisa inacessível naquela época. Mas a gente ainda vê essa realidade e precisa, realmente, pensar em como redistribuir o recurso. E aí, no esporte educacional, assim como qualquer cidadão, a pessoa com deficiência também precisa ser alvo da prática esportiva ainda na fase escolar, ou iniciando na fase escolar. Eu só vim ter esse contato com o esporte aos 15 anos, porque, em todas as escolas por que passei, todos os anos, eu era obrigatoriamente dispensada por conta da minha condição. Infelizmente ainda existe isso hoje. A realidade mudou? Mudou. Hoje a gente tem os Jogos Paradesportivos Escolares. Isso é um avanço enorme, mas ainda não alcança todas as pessoas, ainda não alcança todo mundo que está na escola que tem algum tipo de deficiência. E ainda muitos são orientados ou são dispensados da educação física. Isso ainda é uma realidade. Então, a gente precisa, de fato... Ainda tenho uma fala direcionada para o Confef, que eu sei que tem se esforçado muitíssimo - tenho contato direto com Maria Paula, a gente tem trocado muitas figurinhas sobre isso: mas também tem que ter incentivo na formação, na qualificação dos profissionais a também trabalharem com o público com deficiência, desde a fase escolar, passando pelas academias ou em qualquer fase de vida que estejam.
11:10 R	Eu tenho uma dificuldade enorme, por exemplo: eu pago muito mais caro por uma personal porque eu sei que ela só trabalha com pessoas com deficiência e com idoso, então ela tem um olhar diferenciado. Se eu for para uma academia, eu tenho dificuldades, entende? Então, a gente precisa ter esse... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ROSEANE ESTRELA - É, estimular desde a formação, nas faculdades, que também eles se despertem, porque, gente, é um público que também tem dinheiro, viu? Isso dá dinheiro também. E aí digo do alto rendimento, que, graças a Deus, hoje já fica catando ali o profissional que tem um pouco mais de bagagem, de capacidade e qualificação para lidar com esse público. Era isso que eu queria dizer, como atleta que já vivenciou essas fases da iniciação, do alto rendimento, o quanto o esporte transforma a vida das pessoas. E, se isso vai para a pessoa com deficiência, é uma transformação muito maior. Eu me transformei em cidadã, eu conheço hoje... Conheço, não, mas eu já visitei todas as capitais do país por conta das competições de que eu participava. Isso é um ganho, não é? Viajar de avião... Na primeira competição, a minha mãe nem queria deixar eu ir, porque eu não saía sozinha, e aí ela disse: "Como é que ela vai tomar banho?". Eu não tomava banho sozinha, não vestia a calcinha sozinha! Então, tudo isso, que é coisa da vida diária, cotidiana, foi o esporte que me trouxe, e isso, com certeza, muitos vivem ainda hoje. É o nosso público, né? A gente tem todo o cuidado lá no CBCP, o nosso Presidente tem essa sensibilidade. Quem chega que não tem ainda essa sensibilidade, às vezes até leva umas broncas da gente. Aí a gente vê que precisa, inclusive, capacitar e, principalmente, sensibilizar, porque para trabalhar com esse público tem que ter um olhar diferente, e a gente está nesse contexto. Agora eu vou fazer a minha fala do CBCP... (Risos.) Vou ver o tempinho que nos resta, né, Andrezza? E aí... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ROSEANE ESTRELA - É. Como é que coloca aqui? É só apertar no meio? (Pausa.) Bom, eu acho que é aqui. Eu não estou sabendo usar... Achei. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Fora do microfone.) - Você quer que eu vá apertando, Roseane? A SRA. ROSEANE ESTRELA - Quero. Bom, quem somos? O CBCP é uma associação, uma instituição sem fins lucrativos que representa, com orgulho, entidades que formam atletas com deficiência em todo o país, tais como clubes, associações e organizações dedicadas ao paradesporto. Nascemos em 2020. O CBCP atua para dar autonomia a quem está na base do esporte paralímpico, corrigindo desigualdades no Sistema Nacional do Esporte. A gente tem toda essa sensibilidade, já foi falado aqui das dificuldades que a gente precisa enfrentar. Com o apoio da Lei 13.756, de 2018, que nos proporciona ter recursos, nós temos como foco fortalecer quem faz a diferença no dia a dia, que são as entidades de prática paradesportiva, lá na ponta. Próximo, Andrezza. De nossa missão, visão e valores, eu não vou falar; depois vocês visitam lá o site e conhecem a gente melhor. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ROSEANE ESTRELA - Nosso Presidente e o nosso Vice-Presidente. O João Batista está aí na comunidade paradesportiva desde antes de mim, até, na década de 80. É uma pessoa que não tem deficiência, mas é esposo de uma pessoa com deficiência, também cadeirante, como eu. Ele foi o primeiro Presidente do CPB e também fundou a Confederação Brasileira de Vôlei Sentado e a Associação Brasileira de Futebol de Amputados. Então, três grandes entidades paradesportivas que têm feito a diferença aí na vida da gente.
11:14 R	E o nosso Vice-Presidente, o Sileno, é técnico em educação física e já foi técnico da equipe de basquete várias vezes. É um profissional que tem uma capacidade, um conhecimento de gestão incrível. Tem sido, assim, um grande diferencial na nossa gestão. É Doutor... Eu não sei nem qual é a área. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Fora do microfone.) - É em Educação Física para pessoa com deficiência. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Em Educação Física para pessoa com deficiência. Enfim, estamos aí com a direção maior nos dando o norte para o nosso trabalho. O João não pôde estar presente hoje - inicialmente era ele quem viria -, mas a gente vai se esforçar aqui para trazer a mensagem. Bom, nascemos em 2020. Foram 11 instituições de pessoas com deficiência, instituições que já têm, cada uma delas, no mínimo 20, 30 anos de existência, que se juntaram. E fundamos o CBCP e, no mesmo ano já, vou dizer assim, pegando carona naquela lei da época da pandemia, que trazia ações e recursos... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Para a área do esporte. A SRA. ROSEANE ESTRELA - ... para a área do esporte, a gente conseguiu apresentar uma emenda, e este Congresso já nos absorveu, nos reconheceu, fazendo parte do Sistema Nacional do Desporto. Isso para a gente é um grande ganho. Em 2021, a gente trabalhou aqui no Congresso articulando para que a gente conseguisse fazer parte também da Lei das Loterias, que traz recursos para gente conseguir realmente, de fato, funcionar. A gente conseguiu em dezembro de 2022, de fato, receber esses recursos - aliás, em 2021 -; em 2022, em janeiro, começamos a receber... A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Fora do microfone.) - Fevereiro. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Em fevereiro. E, de fato, começamos... Pega o seu microfone, Andrezza, por favor, e vem assim trocando figurinha e complementando o raciocínio. Em 2022, nós começamos a nossa atuação. Esse primeiro ano foi o ano de estruturar a equipe. A gente não tinha nada, nada, nada, sede, nada. Então, começamos a estruturar uma equipe e fizemos algumas ações pontuais: o basquete em cadeiras de rodas foi para o mundial com o nosso apoio; o futebol de nanismo foi também para o mundial com o nosso apoio; fizemos competições locais - locais que eu digo são campeonatos nacionais -; também de basquete em cadeira de rodas... A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Fora do microfone.) - Futebol de amputados. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Futebol de amputados. Pega esse microfone. Enfim, foram ações pontuais para gente começar a estruturar o nosso trabalho. Também conseguimos fazer parte da portaria que define, regulamenta a distribuição dos recursos e como a gente vai atuar aí com os recursos das loterias. Em 2022, ainda iniciamos também um diagnóstico sobre essas instituições de pessoas com deficiência que são o nosso alvo, nosso público-alvo. Fizemos um credenciamento voluntário e ouvimos mais de 120 instituições; ali, tiramos o norte de qual seria a nossa atuação. Nosso principal diagnóstico, Senadora, foi a dificuldade dessas instituições de gestão. Havia dificuldade de gestão organizacional. Muitas ainda tinham estatuto fundamentado no antigo Código Civil e documentalmente eram superfragilizadas, não tinham nenhum conhecimento sobre o Sistema Nacional do Esporte, sobre a Lei de Incentivo, sobre a certificação.
11:18 R	Então, com esse diagnóstico em mãos, nós lançamos a nossa primeira grande ação, que eu digo que foi o marco inicial: "CBCP em Ação". (Soa a campainha.) A SRA. ROSEANE ESTRELA - Por meio desse projeto, nós visitamos 14 estados, mas conseguimos trazer os 27 estados para uma discussão - foram as cinco regiões; de cada estado, a gente trazia dois, três . Aí levamos informação sobre gestão e captação de recursos, falamos de emendas, sobre a Lei de Incentivo e da importância de ter certificação e, claro, também mostramos uma oportunidade de se filiar ao CBCP. Ao longo desse trabalho, no início de 2022, tínhamos 11 instituições fundadoras filiadas e, ao final do ano, tínhamos 120. Então, crescemos bastante, e aí a gente já tinha um público direcionado para iniciar o nosso trabalho com muita vontade. Também, em 2022, lançamos o nosso primeiro edital para as nossas 11 entidades filiadas, que disponibilizava para as instituições participação em competições, passagens e hospedagens, materiais e equipamentos. Depois, eu vou passar um eslaide, que traz algumas coisas que nós fizemos nesse primeiro edital. Finalizamos a execução dele em 2023. Em 2024, nós - ajude-me aqui, Andrezza - lançamos já o Edital nº 002. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Você quer passar para ela? A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Fora do microfone.) - Você quer que eu fale? A SRA. ROSEANE ESTRELA - Quero. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Eu só vou aproveitar para dizer que já passaram os dez minutos, e eu vou dar mais cinco. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Eu acho que é o necessário. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Beleza! Obrigada, Roseane. Depois, eu agradeço a todos. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Para expor.) - Então, pessoal, vamos dar uma corrida aqui para tentar acabar a apresentação no tempo que foi concedido. Eu acho que o importante desse eslaide é entender que nós temos cinco anos de existência; desses cinco anos, apenas três anos recebendo recurso lotérico. O CBCP nasceu justamente de uma fragilidade que foi diagnosticada de associações e clubes que desenvolvem o esporte para a pessoa com deficiência e aos quais não chegava recurso. Antigamente, tinha o CBC, que, pela Lei 13.756, tinha que destinar 15% para as entidades que desenvolvem o paradesporto e o paralímpico, sendo que ele tinha uma dificuldade, e foi essa dificuldade que a gente sentiu no "CBCP em Ação". E eu digo isso porque eu trabalhei no CBC, tive a oportunidade de trabalhar também na área jurídica lá e, depois, fui para o CBCP. São realidades, gente, assim, gritantes. A gente pega um clube olímpico que tem uma estrutura e uma gestão muito mais eficientes do que as de uma entidade paralímpica, que não sabe nem que o presidente tem que ter poder alternativo de quatro em quatro anos. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Isso. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Eu fiquei, assim, assustada. Eu fiquei: "Meu Deus, como a gente vai cuidar dessas entidades para começar?". Por esse recurso ser um recurso público, a gente tem que ter zelo e o dever de cautela. A gente não pode pegar um recurso e passar para um terceiro que não sabe geri-lo. Então, assim, além de ter a certificação, que é um ponto que tanto o ministério como o TCU nos fiscalizam e nos impõem, existe a capacidade técnica e operacional daquela entidade saber utilizar aquele recurso. Então, a gente começou a fazer uma mentoria - a gente tem uma área de mentoria no CBCP - para ensiná-los a gerir esse recurso tanto em relação aos projetos que o CBCP publica em edital como também terem a oportunidade de ir para a Lei de Incentivo e conseguir recurso dela e também por emenda parlamentar. Então, foi nesse âmbito que a gente teve esse "CBCP em Ação", como Roseane bem falou.
11:22 R	Em seguida, a gente teve esse aumento exponencial de filiação e a gente começou a publicar editais. Hoje, a gente tem 170 filiados, não é, Roseane? A SRA. ROSEANE ESTRELA (Fora do microfone.) - São 175. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - E começaram com 11! A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Com 11. A gente tem 175... Olhem o dado: de 175, apenas 20 têm certificação. Então, olhem como ainda tem várias entidades que ainda não conseguem preencher os requisitos da Portaria 115, do Ministério. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - E tem alguma expectativa, com relação ao CBCP, de tentar ajudar essas entidades que têm dificuldade com essa certificação? A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Sim, a gente tem uma área de mentoria dentro do CBCP, em que, justamente, a gente pega essa entidade - pega pela mão mesmo, como eu falo -, pega o estatuto e ensina até como falar no cartório para registrar o estatuto, porque eles não conseguem nem saber que precisa de um registro do estatuto. A gente pega a documentação, verifica o que está faltando, dá todo esse apoio justamente para que eles consigam entender que podem crescer, que podem ser um diferencial, tanto no ramo paralímpico e paradesportivo como também para a pessoa com deficiência. Então, a gente tem esse cuidado. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Andrezza, hoje temos 175 filiados, dos quais 55 são entidades certificadas; das 155, de 25 fomos nós que iniciamos todo o processo de certificação, através dessa mentoria. Esse departamento de mentoria está se preparando agora para mentorá-los para a lei de incentivo e também para iniciá-los - a lei de incentivo é até em um segundo momento - na construção de projetos, com vistas a captar recursos de emendas ou de editais públicos e também da lei de incentivo. Então, a gente está preparando uma mentoria sobre projetos e, principalmente, para os nossos projetos, porque, quando a gente lança edital, seguindo todas as regras que são bem definidas nos nossos editais, eles ainda têm dificuldade até para apresentar projetos para a gente mesmo. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Isso. Paralelamente a essa linha de capacitação, que é uma linha que está no Plano de Aplicação de Recurso do CBCP, que foi aprovado em assembleia e no conselho de administração, a gente também tem linhas de apoio à participação de campeonatos, que são os nossos editais. Eu acho, Roseane, que pode até passar um pouco A SRA. ROSEANE ESTRELA - Eu não estou conseguindo passar aqui. É aqui? A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - É. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Então, aí são o nosso número de filiadas por região. Eu não consigo passar. Vocês vão passando aí? (Pausa.) A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Obrigada. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Nós temos, como eu já falei, o número de filiadas mentoradas. Todo o nosso recurso, hoje, não é descentralizado, Senadora, porque a lei exige que, para a gente descentralizar, as instituições tenham certificação. Se nós temos 175 filiados e apenas 50 têm certificação, seria fazer mais do mesmo: só direcionar o recurso para quem tem mais condições. E a gente quer realmente auxiliar quem ainda não conseguiu acessar nenhum tipo de recurso. Então, a gente definiu, no primeiro mandato e no segundo mandato, que a gente não vai descentralizar recurso. A principal causa é essa, sem falar que também, internamente, a gente vai precisar se estruturar para esse próximo passo e a gente ainda está nesse processo de estruturação interna. (Soa a campainha.) A SRA. ROSEANE ESTRELA - Aí é o número de filiadas que têm a certificação, que foram mentoradas por nós. Aí é como nossos filiados recebem recursos, que é através dos editais. Como a gente colocou, a gente não faz descentralização, faz sempre a entrega direta, através dos editais. Pode passar. Pode passar. Aí é o Edital nº 1, sobre o qual a Andrezza pode falar. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Então, o Edital nº 1 foi um edital para campeonatos, materiais e equipamentos. Nesse edital, a gente teve a oportunidade de adquirir uma quadra, porque eles não tinham nem quadra, então, a gente conseguiu adquirir essa quadra. Tudo a gente fazendo internamente para que o benefício chegasse para eles, já que a gente não poderia descentralizar, porque eles não tinham certificação. Então, foram adquiridos caiaques, remos, materiais esportivos, uniformes, como também foram adquiridos equipamentos para blocos de natação. Enfim, a gente conseguiu fazer esse edital misto.
11:26 R	Em seguida, a gente fez o Edital nº 2, que teve o apoio de 227 projetos. Aí já foi um edital que foi após o CBCP em Ação, então, teve uma gama muito maior. E, nesse edital, a gente tinha R$15 milhões, que eram destinados para as entidades, e foram utilizados R$12,6 milhões. Quais eram os benefícios? Eram passagens, hospedagens e translados. Por que o translado? Porque a gente tem esse cuidado, como Roseane bem falou, tem que ser um translado adaptado, diferenciado, que tenha um carrinho acoplado que leva a cadeira de rodas. Não é só a cadeira de rodas que ele utiliza no dia a dia, é a cadeira de rodas também do esporte. A gente sabe que basquete com cadeira de rodas, rugby, enfim, e paraciclismo têm uma cadeira de equipamento esportivo, como ele também tem uma cadeira de roda que é pessoal. Então, a gente tem que pensar nesse panorama como um todo, até para o atleta realmente ter o benefício completo, desde a entrada até a saída do campeonato, tendo todo o benefício do deslocamento. A SRA. ROSEANE ESTRELA - O Edital 2 foi em 2024, terminando aqui, em 2025, o ano de vigência, e foram beneficiados 1,8 mil atletas: atletas, apoiadores e atletas-guias, porque sempre uma grande parte precisa de cuidador, de acompanhante, então, foram 1,8 mil pessoas com passagens, hospedagens e translados. A gente compra passagem, há também a hospedagem com todo o cuidado de ser um quarto adaptado, um quarto acessível, enfim... O Edital 3, agora em vigência. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Então, o Edital 3 foi publicado agora em junho e, em julho, a gente começou a receber os projetos. A gente já recebeu 116 projetos em menos de dois meses. Então, você vê que, assim, o aumento foi... Em dois meses, a gente já bateu um ano do Edital 2. Ele foi um edital que teve um valor maior, de R$20 milhões, sendo R$15 milhões para entidades filiadas e R$5 milhões para confederações, aquelas confederações paraolímpicas ou olímpicas que desenvolvem o paradesporto ou o paraolímpico. A SRA. ROSEANE ESTRELA - A gente tem todo esse cuidado, Senadora, de estar nessa interlocução e nessa parceria, porque quem desenvolve de fato a modalidade é a confederação. Então, a gente tem todo um acompanhamento junto com elas. Hoje já temos assinados os termos de cooperação, de parcerias com 15 confederações, por modalidade. E, seguindo a Lei de Incentivo ao Esporte, também a nossa proposta é transformar o Edital 3 num edital perene, que dure para sempre, e já está no forno para o início do próximo ano os Editais 4 e 5. O Edital 4... Os Editais 4, 5 e 6, acredito. Um só para equipamentos e materiais esportivos; outro só para uniformes; e outro só para passagens e hospedagens, que é esse que vai ser perene. Para finalizar, agora, só alguns números das medalhas que o alto rendimento conquistou, só para confirmar que de fato o atleta é formado no clube. Das 279 medalhas que... Pode passar isso aí. A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA - Pode passar dois eslaides, por favor. É o próximo. Obrigada. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Das 279 medalhas que conquistamos na Paralimpíadas, 120 foram de atletas que estão ligados a algum clube filiado a gente, o que representa 43% das medalhas. E, com certeza, ao fim desse ciclo paraolímpico, teremos aí uma maior confirmação de que os atletas são formados no clube. Sem demagogia nenhuma, a gente pode estender isso, muito mais, se a gente fizer a formação de atleta desde a iniciação escolar.
11:30 R	Então, para finalizar, mais uma vez, quero agradecer a oportunidade tanto de trazer essa contribuição para pensar na iniciação do esporte, também nessas peculiaridades para o esporte para a pessoa com deficiência, quanto a de apresentar o nosso trabalho desenvolvido nesses cinco anos. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Roseane e Andrezza. Eu tenho uma pergunta que fizeram, da nossa assessoria, que eu acho interessante perguntar para vocês. É sobre essa questão de interlocução de clubes e escolas. Existe um fluxo para que os alunos com deficiência sejam encaminhados aos clubes paraolímpicos para praticar esportes? Em outro sentido, os clubes encaminham atletas jovens para as escolas, acompanham o rendimento desses paratletas nas escolas? A SRA. ROSEANE ESTRELA - Então, eu já fui dirigente de instituição, que é também filiada ao CBCP, que desenvolve o paradesporto, e a grande maioria traz uma condição: você pode ser atleta, de participação, de alto rendimento, desde que comprove que está também matriculado na escola e seguindo a sua vida enquanto cidadão. É uma condição na grande maioria dos clubes. Não é uma condição que a gente possa impor enquanto comitê, mas a gente tem conhecimento de que a maioria dos clubes fazem. Agora, a gente está com um projeto no forno - inclusive é uma coisa que estou construindo -, para fazer uma interlocução não só com os secretários de estado e do município de esporte, como também com os secretários de estado e município da pessoa com deficiência, para trazer os clubes para perto. Por quê? Porque a gente quer fazer esse link de quem está na escola e que participou dos jogos escolares serem direcionados por algum clube, porque a gente sabe que a participação é superimportante, a inclusão acontece, mas ali vão nascer também grandes atletas de alto rendimento. Se a gente não direcionar para quem de fato vai se formar, ele pode se perder no meio do caminho. Então, a gente está nessa interlocução, desenhando uma atuação junto com o Fórum Nacional de Secretários de Esporte, com o Fórum dos Secretários Municipais, também ligando, trazendo esse link para as escolas e para os clubes. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Excelentes os esclarecimentos, Roseane e Andrezza. Eu lembro que, à época, para tomar a decisão dos recursos para o CBCP - eu fui a Relatora, não tenho o menor problema de dizer -, existia um recurso muito represado, porque era um volume muito grande. Ficamos eu e a minha equipe, a consultoria, para tomar essa decisão sobre uma entidade jovem: se naquele momento o CBC não conseguia fazer a execução, será que esta conseguiria? Eu fiquei numa tremenda dúvida e deixei para que o Plenário... Eu me lembro disso até bem. Eu falei: "Não, não vou fazer nenhum tipo de movimento no sentido". Porque o Relator tem essa força de chegar, conversar, colocar a pulga atrás da orelha, e convencer os colegas: "Olhem, essa entidade não tem condições ainda, quem sabe...", mas não, eu deixei para os colegas decidirem, e foi ali, de alguma forma, autorizado pelos colegas. Hoje, vendo o trabalho de vocês, eu penso, assim: "Que bom!", porque eu acho que, no processo legislativo, muitas vezes, o lado humano... E eu, com conhecimento do sistema, falei: "Será que vai conseguir?". E, aí, eu posso dizer - neste momento, depois do tempo passado e de todo o trabalho que vocês vêm concluindo -, eu não tenho o menor problema de olhar e de falar: "Poxa, que bom, que bom que eles insistiram, que bom que os colegas chancelaram, e que hoje o CBCP é uma realidade!". Não é? Quem ganha é a comunidade do paradesporto.
11:34 R	E eu fico muito feliz de estar aqui, de alguma forma, sempre contribuindo, sempre vendo com os colegas as questões de orçamento, porque a gente fala de políticas, pessoal, mas o cobertor para o esporte... O cobertor, de um modo geral, tratando de orçamento, é minúsculo. E o esporte, nessa fatia, fica quase com um pedacinho ali daquele cobertor, quase nada, quase naquela parte da... Ai, gente, esqueci o nome. A SRA. ROSEANE ESTRELA - Do remendo. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Só do remendo... É exatamente, é o remendo; não é foco central, nem nada. E aí, eu quero parabenizar, depois de toda essa trajetória, pelo trabalho de todos vocês, o envolvimento do próprio Presidente, o João Batista, que à época, nos procurou no gabinete, e o Yoram está até aqui... Eu gosto de fazer esses resgates, porque eu já estou no Senado há sete anos. Foram tantos trabalhos, tantas lutas em prol do esporte. Além desse, a lei geral, a lei de bets, enfim, a lei de incentivo. E em todos, procurando fazer o certo, porque eu acho que o mais importante que o esporte trouxe para minha vida, além dessa capacidade do diálogo, é o tal do fair play: jogar limpo, fazer o certo, porque eu não sou Senadora, eu estou Senadora, e tudo na vida é muito efêmero. E esse é o legado que eu quero sempre deixar para o setor esportivo, essa minha capacidade de diálogo, deixar as portas do meu gabinete, da minha assessoria abertas. E neste momento, quero dizer a vocês, de forma muito humilde, assim, que bom. Parabéns pelo trabalho de vocês e pela luta de vocês! Foi naquele momento que a roda girou, a porta se abriu, e hoje a gente vê uma realidade aí dos clubes paraolímpicos, dando a sua contribuição de fato e demonstrando, não só a este Congresso, a esta Relatora, quão fundamental é o trabalho de vocês para os nossos paratletas, porque se hoje o Brasil é uma potência paraolímpica, certamente, como você falou, é o trabalho dos clubes ali, junto com as outras entidades do terceiro setor que desenvolvem junto com os nossos atletas e paratletas. Obrigada, meninas, obrigada mesmo pela participação. Eu vou passar a palavra agora para o Sr. Rodrigo Del Rio Martins, que é Diretor Científico da Direção Nacional do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), que participará por videoconferência. Seja bem-vindo, Sr. Rodrigo! (Pausa.) Estão tentando entrar em comunicação com ele. Eu posso passar, então, para o Sr. William? (Pausa.) Então, eu vou colocar na sequência aqui o senhor... Ah, o Sr. Rodrigo. Bom dia, Rodrigo! O áudio está desligado. O SR. RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS (Por videoconferência.) - Agora está desligado? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Não, está o.k. O SR. RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS (Para expor. Por videoconferência.) - Está o.k.? Tá. Peço desculpa aí pelo problema tecnológico. Então, bom dia a todos e todas que nos acompanham, presencialmente e remotamente! Quero começar agradecendo, Senadora Leila, o convite à nossa entidade, ao Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. E, ao saudá-la, saúdo todos os demais colegas que participam. É muito importante esta Casa de Leis, a partir da Comissão de Esporte e da iniciativa da Senadora, trazer para o debate um tema que é tão rico, caro, urgente e necessário para pensarmos, na sociedade brasileira. Então, a partir do CBCE, eu quero direcionar a minha participação, a minha contribuição aqui, a partir, primeiro, do lugar de onde eu falo, que é uma entidade científica que se dedica ao debate sobre esporte, saúde, educação, desde 1979. Hoje, inclusive, estamos aqui nesta semana, na USP, realizando o nosso congresso bianual, que é o congresso brasileiro e o congresso internacional de ciências do esporte. Então, é a partir dessa ótica que eu vou tentar contribuir com este debate, além disso, como alguém que estuda, sobretudo, a relação esporte e educação na universidade, no meu grupo de pesquisa, e também como alguém que foi professor de escola por 12 anos - então, professor de escola, no ensino médio, no ensino fundamental, na educação infantil - e alguém que também tinha a sua atuação em sala de aula com os meus alunos, mas também um pé na prática esportiva, nos campeonatos escolares, como foi destacado aqui.
11:38 R	Eu quero, dialogando com a ementa que nos foi passada nesse convite, pensar essa relação do esporte, da escola, mas com ela permeada pela ideia de inclusão social. Então, o primeiro destaque que eu quero fazer aqui, Senadora e demais colegas, é o quanto precisamos ter uma clareza, uma diferenciação entre o que é educação física escolar e a prática esportiva dentro das escolas, com as escolas. A gente precisa pensar que a aula de educação física escolar, como um componente curricular obrigatório trazido pela LDB, não pode se confundir com uma prática de iniciação esportiva, porque se a gente fizer isso, a gente não está caminhando na direção da inclusão, ao contrário. O esporte é maravilhoso, ele é importante, ele é uma ferramenta de transformação social indiscutivelmente, mas, se for todo voltado, como alguns sinalizaram, à escola como um lugar inicial do sistema esportivo, uma espécie de celeiro de atletas, a gente vai estar causando (Falha no áudio.) ... A escola, inclusive, é muito importante para dar acesso ao esporte, sobretudo, em comunidades em que esses equipamentos não existem de maneira comunitária, acessível ao público. Mas, volto a repetir, a gente só não pode confundir a aula de educação física, até porque alguns tocaram na questão da formação, dizendo da complexidade que é a formação em Educação Física, e essa formação em Educação Física, pelo menos do ponto de vista da licenciatura, que é o pré-requisito para ser professor de escola, ele não nos prepara para ser treinadores. Então, a gente tem que ter esse certo cuidado, até porque muitas das nossas crianças, adolescentes e até mesmo os adultos que se encontram na EJA (Educação de Jovens e Adultos) querem ter a educação física para outras finalidades, e não necessariamente para prática esportiva. Então, eu quero pontuar isso e dizer que isso nos coloca um outro enorme desafio, Senadora, qual seja, o de a gente ter nesses equipamentos condições (Falha no áudio.) ... dados do censo da educação básica do Inep - eu posso me remeter aos de 2023 - mostram que 40% das escolas têm alguma infraestrutura esportiva, e não se está medindo, inclusive, a qualidade delas. Um terço dos professores relatam que precisam adquirir e levar os seus próprios materiais esportivos para fazerem a aula de educação física acontecer. Então, nós temos que ter um cuidado até em pensar, assim, numa certa obrigatoriedade de que todas as escolas, todas as redes municipais de ensino tenham que participar de jogos escolares, mas tem uma coisa que precede: quais as condições que nós temos para tal? Eu não sou contra, volto a dizer, inclusive sou um professor que ficou por 12 anos na educação básica e que tinha essa premissa de fazer treinamento, de levar meus alunos para competições escolares e aquelas que não eram dos jogos de rede, aqueles jogos mais amplos que vão classificando para as etapas nacionais. A questão é que muitas das vezes o professor não tem essa condição dentro do próprio colégio, então, tem uma questão que precede, que tem a ver com formação, com remuneração, com condições de trabalho, até porque a carga de trabalho dos professores de escola, como aula de educação física, nem sempre o permite, inclusive, treinar equipes escolares para participar de competições. Então, acho que a gente ainda tem um passo anterior para pensar de que maneira é possível fazer isso. A conciliação entre o atleta e o aluno, e aí nós temos no Plenário um professor da UnB, o colega Felipe da UnB, que tem até uma expertise mais aprofundada sobre a relação da dupla carreira, que é uma vertente dessa relação com o esporte. Agora, existem outras vertentes que envolvem, que impactam os alunos, as crianças, os adolescentes que estão na escola, que é o acesso básico a poder ter práticas esportivas dentro das suas aulas de educação física.
11:42 R	Então, veja, esse acesso ao esporte, que é um direito social inegável, a gente ainda não chegou a conquistá-lo plenamente. Eu acho que é necessário, se for pensar em alguma legislação ou em algum tipo de verba carimbada, que minimamente a gente tivesse estrutura e material para tal, antes mesmo de querer exigir que todos os professores necessariamente levem os seus alunos para participar de jogos escolares. Porque, em que condições? Eu mesmo trabalhei em muitas escolas que tinham alguma quadra e eu posso afirmar, em 90% delas não tinham tabela de basquete. Então, por exemplo, uma modalidade que é hipertradicional e que historicamente, no Brasil, inclusive, sempre teve uma grande repercussão no cenário internacional no basquete, a gente não tinha a menor condição de ofertar a esses alunos. Em que horário e que momento da jornada de trabalho o professor pode se dedicar a essa finalidade? Entendendo que a gente não pode confundir educação física com iniciação esportiva, se a gente quer, de fato, pensar em inclusão social. E aí não dá para fazer isso também dissociado do terceiro setor ou pensar nos institutos, nas instituições que se dedicam a projetos sociais de caráter esportivo, que esses, sim, podem inclusive se apropriar e aproveitar a estrutura da escola, caso a gente tenha. Na era dos megaeventos esportivos, em que teve um fortíssimo investimento no esporte de alto rendimento, mas nas escolas que continuaram, que seriam, para muitos, a base, a gente não teve investimento. Então, eu acho que a gente poderia e deveria pensar numa condição de trabalho para esse professor para que ele de fato dê primeiro o básico, que é o acesso às aulas de educação física, e, depois, inclusive, poder potencializar a estrutura da escola para o acesso comunitário ao esporte, mesmo para que aqueles que são alunos da escola tenham no seu contraturno, pensando na escola de tempo parcial ou na de tempo integral, para que ele possa, aí, sim, ter a prática esportiva como um elemento de aprofundamento do seu interesse, seja focalizando no esporte de alto rendimento, se tornar atleta, ou mesmo para uma participação mais de socialização, de integração, assumindo o esporte nessa outra vertente de participação. Eu estou falando isso pensando na inclusão social, que é a temática desse nosso painel. Entende? Então, eu pelo menos penso assim. A gente vai precisar pensar também a formação. Eu acho que retomar a Rede Cedes era um mecanismo muito importante, inclusive para a produção de pesquisas que vão acompanhando essas políticas, programas e projetos esportivos na interface com a escola, na interface com a saúde e na interface até mesmo com a assistência social, a formação de professores e, também, a formação daqueles que querem se dedicar como treinadores esportivos, porque são questões bem distintas. A gente não pode confundir essa relação, inclusive, para pensar que esse professor da escola é um professor, não é um treinador. Inclusive por isso a gente tem empreendido uma luta muito grande no Parlamento nesse estudo, que é a dispensa do registro de Cref para esse professor da escola, porque ele não é um treinador esportivo. As aulas de educação física pela BNCC, que é o currículo oficial, e pela própria LDB direcionam para uma outra vertente, sem negar o acesso ao esporte. As nossas escolas precisam ser um local para a prática esportiva também comunitária e também para o aluno da escola. Agora, eu preciso ter carga horária e remuneração para eu fazer também essa tarefa, que é uma coisa que a gente ainda não resolveu muito bem. Então, a partir do CBCE, desse histórico que a gente tem da produção de pesquisa, de estudo sobre a relação esporte e escola, é essa contribuição que eu trago aqui para este painel, agradecendo mais uma vez o convite.
11:46 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Prof. Rodrigo. Inclusive, eu gostaria de pedir se o senhor poderia encaminhar esses estudos aqui para a nossa Secretaria da Comissão. Vai ser muito importante a gente ver esse aprofundamento desta relação da atividade física, da educação física com relação aos espaços de educação, nas escolas, já concordando com você. Eu sou de uma geração privilegiada, eu não experimentei o esporte num projeto social, realmente eu experimentei o esporte na escola pública. Eu tenho 53 anos e eu acho que essa relação até se deteriorou. A impressão que me dá é que houve um distanciamento da escola com relação à educação física. Essa é a minha impressão, porque eu vejo muito claro nas audiências de que eu hoje participo, conversando tanto com a educação como também com os profissionais do esporte, da educação física, a gente percebe claramente que houve, a partir dos anos, sei lá, 80, 90, parece que um distanciamento da educação física com a escola de um modo geral. Essa é a minha impressão! Mas, enfim, concordo plenamente quando o senhor coloca que nós temos que, quando a gente fala de escola, partir do básico. É isso aí, é o acesso à educação física, à prática de atividade física, pensando no esporte como inclusão, o experimentar da criança, já muito jovem ali, naquele espaço, naquele equipamento, apenas experimentar. Eu concordo plenamente, esse é o nosso intuito, depois a gente vê o restante de todo esse sistema, mas esse acesso ainda está precário. Existe uma dificuldade, que para mim é clara, além de gestão, de relação. E a gente tem que quebrar essas barreiras para voltar novamente a dar essa condição de experimentar a educação física da forma como ela deve ser na escola a todos, independentemente de classe social, de região, a todos!
11:50 R	Obrigada, Prof. Rodrigo Del Rio Martins. Eu vou passar a palavra agora para o Sr. William Fernando de Oliveira, que é o Diretor-Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems), que também faz um belíssimo trabalho e representa o terceiro setor, que faz muitas vezes o trabalho que o Estado, por causa do cobertor que é pequeno... São esses caras - falando bem no popular - que oportunizam, nas áreas mais vulneráveis deste país, para aqueles jovenzinhos que de fato não têm isso na escola e nos seus municípios, esse acesso das crianças ao esporte e à atividade física. É isso. Obrigada. Dr. William, Prof. William, seja bem-vindo! O SR. WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - ... professor, Senadora... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - William, seja bem-vindo, seja bem-vindo! (Risos.) O SR. WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senadora Leila. Falo aqui do Rio Grande do Sul. É uma honra estar aqui representando a Rems (Rede Esporte pela Mudança Social). E, Senadora, é sempre uma alegria poder colaborar com o nosso ponto de vista. E adorei agora a fala do Prof. Rodrigo, pois eu acho que ela conversa muito com o que a gente representa. E a Senadora já introduziu um pouco o que é a Rems. A gente representa organizações que atuam exatamente nesses vazios das políticas públicas, esse é o lugar que a gente ocupa enquanto terceiro setor. A gente ocupa as periferias, a gente ocupa os interiores, a gente ocupa os becos, as vielas deste país. Somos uma organização que reúne centenas de lideranças comunitárias, pessoas apaixonadas pelo esporte, pelo seu efeito, por tudo aquilo que a gente tem já de evidência científica ou de experiência empírica mesmo de que a cultura do movimento nos provoca. Então, é uma honra a gente estar aqui. A gente tem um dado recente publicado do relatório PIB do Esporte de que para cada R$1 investido a gente tem R$12,83 de retorno, quando a gente pega esse indicador econômico. E a gente também tinha uma pesquisa da GV que trazia para a gente, já de alguns anos atrás, que para cada R$1 investido nós tínhamos R$8,59 de retorno. Essa pesquisa da GV olhava muito para este diálogo do efeito da atividade física esportiva quando a gente está olhando para a saúde, para a assistência social, para a educação. E o PIB do Esporte amplia para toda essa cadeia, a gente está falando de geração de trabalho, de renda, de eventos, então, ele transcende. A gente está falando do esporte também como direito, como um direito que está previsto, e tem um arcabouço jurídico estruturado na Lei Geral do Esporte, que tem seus desafios, mas que tem um gargalo quando a gente olha as esferas municipais. Por quê? Porque é no município onde a vida acontece. Eu lidero organização da sociedade civil que atua com esporte já há mais de 20 anos, a Rems também, nesse grande coletivo, tem 18 anos, e a gente está, o tempo todo, enquanto terceiro setor, dialogando nesses espaços de que o Rodrigo falou, né? Que escola pública é essa que não tem estrutura? Que quadra municipal é essa que está ali degradada? - ou mesmo um quintal muitas vezes de uma associação, que é um espaço. E são nesses espaços que a gente insere programas, projetos e atende toda uma população.
11:54 R	Eu queria reforçar aqui alguns pontos, dividindo assim em uma dimensão que eu chamo de ética e política, uma de (Falha no áudio.) ... e outra de técnica operacional. Então, do ponto de vista de uma dimensão ética e política, nós, enquanto organização da sociedade civil, pensamos assim: esse esporte é para quem? - olhando para essa vulnerabilidade da criança, do adolescente e, especificamente do tema da mesa, da juventude. Qual é o contexto que esses jovens estão hoje enfrentando no Brasil? Então, a gente tem que colocar, nessa agenda, a questão da crise climática, a gente precisa colocar nessa agenda a questão de uma alteração brusca do ambiente onde a vida acontece, né? O Brasil tem enfrentado catástrofes, seja no Norte, seja no Nordeste, seja no Sul, seja no Sudeste, que vêm surpreendendo governos e afetando as infraestruturas. A gente também tem, dentro desse olhar de dimensão ética e política: quem é esse jovem que está vivendo os resultados da desigualdade social, os resultados de processos muitas vezes de violência, de uma construção e de uma visão de mundo centrada num consumo exacerbado? Esse jovem está lidando com tudo isso. E a gente tem, enfim, já declarado pela ONU que mais de 1 bilhão de habitantes no planeta vêm enfrentando crise de saúde mental. Então, quando a gente olha o jovem que está vivendo nesse contexto, a gente reconhece o fenômeno cultural que nós humanidade inventamos chamado esporte já com inúmeras evidências de potencial suporte, acolhimento, como uma maneira de gerar autoexpressão, inclusão, justamente numa juventude que está recebendo de nós adultos um planeta completamente sem estrutura, numa visão mais macro. Então, quando olhamos do ponto de vista teórico e metodológico, o que nós temos para nos guiar e apoiar os nossos processos aqui? No nosso país, nós inventamos, para auxiliar a organização e o ordenamento, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, temos a LOA. A gente tem um processo para estruturar, desde a União, o estado e o município, as políticas públicas. E a gente minimamente - minimamente - precisa definir plano, ou seja, é diretriz, objetivo, meta e resultado. Então, eu vejo como um grande gargalo nosso é que... Tudo bem, a gente tem a Lei Geral do Esporte, que nos traz essa provocação, mas ela precisa, assim, escalonar para baixo. Já foi falado aqui: tem uma confusão de divisão de papéis ali, a gente compreende. Mas a gente tem uma necessidade de que, quando a gente vai lá, onde a vida acontece, que é no município, há problemas básicos de processos, que um secretário de esporte ou mesmo um diretor de esporte ligado a alguma secretaria, por não conhecer minimamente os ritos de desenvolvimento da política pública. Então, a gente precisa, de um lado, alinhar a visão de mundo de que esporte é esse de que estamos falando. E, para alinhar essa visão do ponto de vista ético e político, eu tenho que reconhecer e racializar o meu diagnóstico, territorializar o meu diagnóstico e observar os aspectos que envolvem diversidade, gênero. Então, eu preciso entender: quem é essa população, quem é esse jovem, para a gente entender que vulnerabilidades são essas a que essa juventude está exposta. Então, quando eu consigo cruzar uma dimensão ética e política olhando quem é esse jovem, do ponto de vista de observar os processos e métodos que nós já inventamos, a gente tem um potencial, e aí eu vou para a terceira dimensão, técnica, operacional, ou seja, de entregar algo real que precisa fazer uma escuta desse território, que precisa fazer uma escuta dessa juventude. E, aí, entra um problema na hora de a gente operar política. A gente precisa de mais espaços como esse, Senadora, só que em outras esferas. A gente precisa implementar conselhos municipais de esporte, conselhos estaduais, que em alguns estados vêm funcionando, para a gente criar e, para além desses conselhos, complementando, fóruns nos quais possam sentar-se aqueles que representam tanto as ONGs, quanto o Governo, quanto federação, quanto confederação, e a gente possa pensar junto o que cada um realiza para construir, de fato, um esporte que promova essa inclusão dessa nossa juventude. Então, eu vejo esse como um grande desafio que nós temos para que, de fato, a gente consiga, juntos, construir esse caminho. E, obviamente, a gente não tem conferências, o que também seria um outro instrumento para a gente possibilitar um levantamento de como que estão as políticas públicas e a gente trazer as entidades e organismos para fortalecer esse diálogo; sem diálogo é impossível a gente construir. Então, esses são os pontos que eu gostaria de destacar.
11:58 R	(Falha no áudio.) A Mariana Dantas falou muito do recurso da educação, mas eu queria defender que a gente pudesse ter de fato... Quando a gente olha, lá no começo da minha fala, o PIB do Esporte, o retorno que os estudos da GV trazem do esporte, ou seja, o esporte precisa de um orçamento, porque o impacto que ele gera na redução de despesas, quando a gente está falando em saúde, em assistência social, quando a gente está falando em educação, é muito significativo. Então, eu acho que não dá para fazer um puxadinho para o esporte em outras políticas. Eu acredito que em nosso país, o esporte, as atividades físicas esportivas e, dado o momento em que a gente construiu a Lei Geral do Esporte, a gente precisa ter um orçamento específico. E, como foi bem lembrado pelo Prof. Rodrigo, termos muita clareza de qual é o papel da educação física e qual é o papel desse fenômeno esportivo chamado esporte, porque o fenômeno esporte vai agregar na educação física, mas a vivência cultural de prática, de fim em si mesmo, inclusive, do próprio esporte, precisa ser considerada e tudo o que a gente tem, olhando no esporte educacional, associado como conteúdos, trazendo temas, trazendo a inclusão, trazendo uma série de abordagens que permitem esse jovem, naquele tempo e naquela experiência, ressignificar muitas vezes a sua vida, aprender sobre si mesmo, aprender para além da competência e da habilidade motora, física, técnica e tática, aprender sobre a vida real, aprender competências que transcendem aquele momento e impulsionam esse jovem a construir seu projeto e seu plano de vida.
12:02 R	Obrigado pelo tempo e pela oportunidade. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - William, é sempre um prazer contar com o seu apoio, com a sua participação e com a sua fala, você que representa tão bem a Rems e o terceiro setor. Sempre deixo claro para todo mundo o meu respeito ao trabalho daqueles que desenvolvem essa relação com o público mais vulnerável, que oportunizam mesmo esse experimentar além da escola e os projetos sociais que envolvem o terceiro setor. Nós estamos aqui procurando a última Conferência Nacional do Esporte, porque você levantou aí uma pulguinha atrás da minha orelha, porque eu já participei, do ano passado para cá, da Conferência Nacional da Educação, da Conferência Nacional de Cultura, da conferência nacional da mulher... Estão acontecendo agora as locais, as municipais e as estaduais. Certamente, em breve, nós teremos a nacional. E a do esporte, gente? Você sabe, William? Segundo a consultoria aqui, foi em 2010, gente. Estamos aqui para fazer essa provocação, porque, sem conferências e sem a gente debater o esporte, desde a base, nas conferências municipais e estaduais, para chegarmos à nacional, realmente fica difícil a gente ter um diagnóstico preciso da realidade daqueles que fazem essa política de alguma forma chegar à população. Então, eu vou fazer realmente esta provocação ao Governo Federal, ao Ministério do Esporte: onde estão as nossas conferências? Cadê a Conferência Nacional do Esporte? Este debate é tão necessário: trazer a educação, trazer os clubes, trazer as confederações, trazer os projetos do terceiro setor, enfim, trazer todos aqueles que, de fato, fazem parte do sistema. Obrigada pela sua participação, William. Nós já estamos encerrando, já passou do meio-dia aqui. Eu queria dar, para os nossos expositores, dois minutos de fala para finalizarem o pensamento, enfim, a participação deles. Eu vou passar a palavra para Mariana Gois - não sei se ela ainda está online - por dois minutinhos. A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Por videoconferência.) - Estou aqui. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Por favor, Secretária, dois minutinhos. Obrigada demais pela sua participação, pelas suas contribuições. A SRA. MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS (Para expor. Por videoconferência.) - Estou aqui. Obrigada, gente. Quero parabenizar também o Prof. William pelo trabalho que realiza. Como ele citou a questão sobre a qual eu falei, do orçamento na secretaria de educação... Foi pelo simples motivo de que, infelizmente, nós ainda não temos todos os municípios brasileiros com secretarias municipais de esporte. Então, se a gente fosse alocar esse recurso para as secretarias municipais de esporte, por exemplo, a gente ia demorar ainda mais do que nós já estamos demorando. E, como ninguém em sã consciência neste país vai acabar com as secretarias de educação, a exemplo do que fizeram com as secretarias de esportes, que já foram ministério, deixaram de ser ministério... Com essa mudança de terem deixado de ser Ministério do Esporte para serem uma secretaria especial, aconteceu um efeito cascata nos estados e municípios, onde muitas secretarias estaduais também deixaram de ser secretarias para serem um departamento na secretaria de educação ou em outras secretarias. Os municípios, por sua vez, muitos deles têm uma diretoria de esporte dentro de uma secretaria de esporte, lazer, cultura, turismo, trabalho, etc. e tal. Então, quando eu trago a minha fala sobre ter um recurso obrigatório na secretaria de educação é justamente para que a gente tenha mais segurança de o recurso, de fato, chegar a quem de direito, já que nós estamos falando do mesmo público, porque o nosso público infantil, o nosso público jovem, o nosso público das crianças está na escola, obrigatoriamente essas crianças têm que estar na escola. Nada impede que seja feita uma parceria com as secretarias de esporte, que de fato têm o know-how técnico para executar, a exemplo do que nós estamos fazendo em Sergipe. A gente tem um termo de cooperação com a secretaria de educação, em que eles transferem o orçamento da secretaria de educação para a secretaria de esporte, para que a gente execute os jogos escolares estaduais. Então, isso é feito a muitas mãos. A gente pega a força da secretaria de educação, o orçamento e coloca todo o nosso know-how técnico para que a gente possa realmente fazer chegar. Os nossos jogos escolares estavam praticamente falidos e, quando a gente fez esse modelo de cooperação técnica - ave-maria -, a gente pulou para atender todos os 75 municípios do nosso estado. Hoje todos eles participam dos nossos jogos escolares, e demos um salto para o dobro de participantes e de participações também, em diversas modalidades.
12:06 R	Então, foi essa a minha fala da defesa do recurso para esse aspecto e para a educação, para que a gente tenha mais segurança dentro do esporte. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Isso é perfeito, Mariana. Na verdade, quando estive como Secretária de Esporte aqui, eu estava inserida na secretaria de turismo. Então, parabéns a você por ter essa capacidade de diálogo com a secretaria de esporte, porque é fundamental. Se o detentor da pasta do esporte - que seja um braço, seja da secretaria de educação - tem essa capacidade de diálogo com o secretário, as coisas fluem, o que muitas vezes a gente não encontra em vários municípios. Então, realmente a gente vai ter que repensar essa questão, essa sua sugestão sobre percentuais, enfim, a gente vai ter que fazer realmente um debate aqui, para essa garantia de termos esse acesso à atividade física nas escolas, a garantia desse pequeno percentual, quem sabe, junto às secretarias de educação municipais, estaduais, para que os jovens e principalmente as crianças tenham acesso à prática esportiva. Eu vou passar a palavra agora para o Sr. Fernando Vanin, que é o Secretário de Esporte e Lazer de Campinas. O SR. FERNANDO VANIN (Para expor. Por videoconferência.) - Primeiro, obrigado pela oportunidade de estar aqui com todos vocês. Eu acho que é uma contribuição enorme essa discussão. A Absmel está à disposição para fazer novas discussões. Eu acho que, diante de tudo que foi falado, a gente tem que pensar, sim, esporte tem ferramenta, mas a gente tem que pensar que ela é o objetivo final também. Eu acho que é isso que a gente sempre tem que colocar em mente, a gente também tem que colocar essa discussão e essa briga não só no orçamento municipal, mas em todos. Só para terminar, pontuar um pouco a fala: acho que a Mariana falou bem desse efeito cascata. E, nesse efeito cascata, em que a gente não coloca como objetivo principal o esporte, mas só a ferramenta, é por isso que a gente, ao se tornar ferramenta, fica na simbiose de outras secretarias, quero colocar também a importância de ter capacitações dos nossos gestores. A gente sabe que o esporte, às vezes, a pasta de esporte passa por negociações, algumas vezes, político-partidária, lá depois de todas as negociações na saúde, na educação, no serviço público e na segurança. Vão praticamente gestores que não têm nem experiência, muitas vezes nem vontade, e, aí, quem sofre são as crianças e o esporte como um todo. Então, é ter um olhar um pouco mais especial até mesmo para os gestores que estão nessas pastas, para que possam fazer frente a essa importância que a gente tem que levar.
12:10 R	Por fim, parabéns a todos. Parabéns, Leila. Eu acho que o seu trabalho é incrível, não só no esporte, dentro da quadra, mas fora, em que está ganhando muitos ouros. Agradeço. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Eu é que agradeço, Secretário Vanin. Inclusive, você falou certo, infelizmente, mas é uma grande realidade: a pasta do esporte é vista como moeda de troca política. E não tem o menor problema - o menor problema - de falar isso para todos que estão nos ouvindo. A gente se preocupa... Quando se fala de secretário de educação, há um especialista na pasta; em saúde, geralmente está ali também um especialista... No esporte, é o que sobrou: "Ah, no esporte, vamos lá colocar ali...". Enfim, é a conveniência política, que muitas vezes não entende sobre a questão de elaboração de qualquer política esportiva. Tendem sempre a atender aos apelos políticos de quem está à frente de governo, à frente de outras pastas. Isso é uma realidade que a gente tem que enfrentar também, com muita maturidade. Isso é uma realidade. Como eu falei, a secretaria de esporte é sempre braço do turismo, braço do trabalho, braço da educação, mas não é tratada com o devido respeito. Eu concordo plenamente com você. Obrigada pelo apoio e pela participação, Secretário Vanin e Secretária Mariana. Vou passar a palavra agora para o Tharcísio da Silva, que é Conselheiro do nosso Confef. O SR. THARCÍSIO ANCHIETA DA SILVA (Para expor.) - Senadora Leila, colegas, quero agradecer, mais uma vez, por esta audiência. Esta conversa é muito importante. A gente consegue tirar daqui coisas que são bem interessantes e que podem ser discutidas e levadas à frente. A Senadora, com uma coragem enorme... É interessante ficar aqui ao lado da Senadora Leila, porque ela vai comentando algumas questões... E é isso, Senadora. Por vezes, acontecem situações, nessa nossa lógica de discussão sobre o esporte, que fogem ao nosso controle, mas a gente tem que se fortalecer. E digo que, mais uma vez, o Sistema Confef/CREFs está à disposição para fortalecer a todo processo esportivo, a todos os profissionais que atuam no âmbito do esporte. Acho que a gente precisa muito estar junto, a gente precisa estar junto dos órgãos, das entidades que fazem o esporte no Brasil, dos órgãos que fazem o esporte como uma ferramenta de inclusão social, das entidades que dirigem o esporte e do poder público. Então, a gente se coloca sempre à disposição, com as nossas possibilidades, com as nossa reflexões. A Senadora sabe que a gente sempre está aqui, e a gente sempre vai estar, para fortalecer o que a gente entende como um ideal. A gente acredita muito no poder do esporte, no poder da educação física, o esporte como uma ferramenta da educação física escolar, como foi aqui colocado. Não é missão da escola formar atletas, mas é uma possibilidade enorme de que, lá dentro da nossa educação física escolar, a gente consiga fazer com que as pessoas, as crianças tenham essa literacia física, tenham essa base e tenham uma experimentação. Ali é que gera a vontade de conhecer, de fato, o vôlei e, depois, de ir participar dos Jogos Olímpicos. Obrigado pela participação. E nós estamos sempre à disposição. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Tharcísio, mais uma vez agradecendo a participação do Confef aqui. Toda vez que é convocado, é sempre um grande parceiro nas nossas audiências. Vou passar a palavra agora para a Roseane Estrela, que é a Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
12:14 R	A SRA. ROSEANE ESTRELA (Para expor.) - Senadora, para além daquilo que eu já coloquei, pensando na questão do contato com a educação física nas escolas, no despertar para a prática esportiva nas escolas, na dificuldade que ainda hoje se encontra, se enfrenta, também bem pontuado por alguns, há a questão do espaço físico que não existe nas escolas nem para o desenvolvimento da prática desportiva, da educação física, mas ele acessível, ele adaptado... Isso é um grande desafio, para além de tê-lo, ter também possibilidade de acesso para quem tem alguma deficiência. A capacitação dos professores, a qualificação dos professores educadores físicos nas escolas, e o despertar para quem vai atuar na área do paradesporto, tudo isso é um conjunto de dificuldades que se tem que pontuar quando se pensa nesse público específico. Trago aí também, ainda nesse âmbito, a questão de que muitas pessoas adquirem deficiência ao longo da vida e passam por um processo de reabilitação e, nesse processo de reabilitação, se descobrem atletas. E a gente tem muitos aí dos que foram medalhados nas Paralimpíadas nessas condições. Hoje a gente tem um trabalho desenvolvido pela Secretaria Nacional do Paradesporto, e eu deixo registrada uma fala que não é minha, que é do próprio CBCP, de que tem sido desenvolvido um trabalho muito bom através do Secretário Fábio Augusto, inclusive, numa interlocução com o Ministério da Saúde, trazendo para a rede de reabilitação no âmbito do SUS a obrigação de ter um educador físico na equipe de reabilitação. E isso vai direcionar, com certeza, mais ainda a iniciação na prática esportiva de quem adquire a deficiência ao longo da vida. Então, acho que isso tem que ser bem pontuado também, para que os centros de reabilitação também tragam essa perspectiva de ter um espaço de desenvolvimento da prática esportiva como uma terapia. Eu também passei por isso, saí da fisioterapia para a natação, porque não aguentava mais ginásio de fisioterapia e me descobri atleta nesse sentido. Então, é isso que a gente tem que pontuar. Para finalizar, eu vou deixar que a Andrezza finalize a fala do CBCP, já que eu já usei meus dois minutos; senão, falo demais como sempre. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Roseane. Mais uma vez, grata aí pela sua participação, grande parceira nossa aqui nas sessões, nas audiências da Comissão de Esporte do Senado Federal. E quero mandar também um grande abraço à turma do CBCP, que você tão bem representa aqui nesta Casa. Vou passar a palavra agora para Andrezza Correia. Toda hora, eu a estava chamando de Larissa, gente, e falei: "Releve, porque eu ando dormindo pouco". Desculpe, Andrezza. Seja bem-vinda. Obrigada. (Risos.) A SRA. ANDREZZA CORREIA DA SILVEIRA (Para expor.) - Este seminário é importante para a gente ver como o segmento esportivo abrange todas as áreas. A gente às vezes fica na televisão em casa e acha que é só no alto desempenho, e não. Ele vai do escolar ao master e pega pessoa com deficiência e pessoa sem deficiência. Então, é um segmento enorme a que quase ninguém dá a importância devida. E eu estou aqui ao lado da Senadora, estou tendo essa oportunidade de sentar ao lado dela e vejo como ela quer abraçar a causa. Eu fiquei até... Quero até parabenizar pela propriedade de fala - está na moda esse negócio de falar assim -, até por você ser ex-atleta, mas por querer realmente fazer a melhoria do segmento esportivo. Falando pelo CBCP, a gente já fez muito em pouco tempo. Eu falo até que o Sr. João está igual o plano do JK de cinquenta anos em cinco anos, mas a gente sabe que tem muito, muito a fazer. A gente sabe que tem que melhorar, tem que buscar o atleta na escola, também tem que fazer a capacitação do profissional de educação física. A gente já tem uma linha de aplicação para isso que a gente vai implementar. A gente tem principalmente essa questão de gestão das entidades. Como eu falei anteriormente, a gente sabe que é um ponto frágil que a gente está querendo melhorar. A gente já fez muito, mas a Diretoria, principalmente o Sr. João, como Presidente, que entende a causa e está há bastante tempo nesse segmento, está tentando aplicar políticas que melhorem realmente o esporte como um todo, mas, como o nosso segmento é o paraolímpico, é abraçar a pessoa com deficiência.
12:18 R	Ele fala de um exemplo que me chocou bastante. Ele fala que Gabrielzinho era um fardo para a família, e hoje ele é o sustento: só de medalhas, ele já conseguiu mais de R$900 mil. Então, é uma janela de oportunidades para aquela pessoa com deficiência que, às vezes, não tinha perspectiva nenhuma e agora consegue ser o sustento. Acho que a luta do CBCP é justamente esta: ser uma janela de oportunidades e contribuir para o esporte paralímpico. Muito obrigada, Senadora, novamente. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Somos nós que agradecemos, Andrezza, a sua participação e o apoio à Roseane. Grata às duas. Vou passar a palavra agora para o Rodrigo del Rio Martins, que é o Diretor Científico da Direção Nacional do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), que está conosco... Está presente? O SR. RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS (Por videoconferência.) - Sim. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois não, Prof. Rodrigo. O SR. RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS (Para expor. Por videoconferência.) - Eu quero encerrar agradecendo-lhe mais uma vez, Senadora. Para mim, foi um prazer muito grande dividir este momento de reflexão com os demais colegas. Acho que é justamente a partir de múltiplos olhares que a gente consegue pensar a complexidade que é o esporte, sobretudo pela vertente da inclusão social. Contem conosco. O Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte está a sua inteira disposição e de toda a Comissão de Esporte do Senado Federal, para colaborar nesse empreendimento que precisa ser, de fato, coletivo, contemplando todos esses olhares, esses pontos de vistas. Acho que a gente se soma com isso. Então, eu quero, em nome do CBCE, agradecer a oportunidade e registrar que a gente continua à disposição do seu mandato e de toda a Comissão de Esporte do Senado. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Somos nós que agradecemos, Professor. Você deu grandes contribuições aqui para o nosso debate. A intenção aqui nestas reuniões da Comissão é que a gente consiga, ao final, apresentar alguma proposição no sentido de, de fato, garantir o acesso à educação física, à atividade física, principalmente nesses ambientes, nas áreas mais vulneráveis e nesses espaços em que a gente sabe que pode ter, sim, essa promoção da atividade e o acesso a esses jovens, a todas as faixas etárias. Certamente, a nossa equipe da Comissão vai usar muito essa grande parceria com o corpo docente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Muito obrigada. Eu vou passar a palavra agora para o William de Oliveira, que é o Diretor Executivo da Rems. Está conosco ainda, William? Ele é um grande parceiro também e está sempre com a gente nas audiências, acompanhando as sessões. É com você, William. O SR. WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Maravilha. Bom, nós da Rems, da Rede Esporte, agradecemos a oportunidade desse diálogo. É sempre uma alegria. E, realmente, como já foi dito, você traz uma qualidade muito grande para este debate. Nós, enquanto rede, estamos nessa luta já há 18 anos. O nosso grande propósito é democratizar o acesso às atividades físicas e esportivas. Então, a inclusão social e a cidadania colam junto com o desenvolvimento humano, criando esses espaços de fortalecimento de vínculo, o que faz parte da realidade das organizações da Rems desde o norte até o sul. E assim a gente vem implementando programas, projetos... E é uma grande luta para essas organizações sobreviverem.
12:22 R	Captar recurso via lei de incentivo, que está aí, é uma coisa que a gente precisa olhar, Senadora. É que isso foi aprovado e precisa sair do Senado para ir para a Presidência da República. Então, a gente está um pouco de olho nisso e apreensivo. Por mais que a nossa pauta aqui seja a inclusão da juventude no esporte, a lei de incentivo é o principal instrumento de financiamento de política pública, olhando para o terceiro setor. Então, que possam ter uma atenção a essa saída do documento que foi aprovado aí no Senado para ir para a Presidência da República e ser sancionado. A informação que a gente tem é que ele ainda não saiu. Então, que a gente possa dar uma olhada nesse ponto, que para nós é muito importante. E aí a gente continua com a nossa mobilização social, que é o nosso papel - mobilização e sensibilização do poder público -, e que vocês também possam acessar e conhecer o trabalho da Rede Esporte pela Mudança Social, acessando rems.org.br. Todas as organizações que estão aqui hoje podem se associar à Rems também. A Rems tem as portas abertas; sejam muito bem-vindos! A gente tem mapeado no Brasil mais de 800 mil ONGs que atuam com esporte e desenvolvimento humano. Então, a gente tem muito ainda para crescer. E a agenda do esporte precisa de que todos nós continuemos aqui de mãos dadas para a gente conseguir, de fato, fazer esse direito acontecer na prática. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito, William. Eu só vou lhe dar uma pequena resposta, sendo pragmática. Existe um componente político-orçamentário. O projeto já está aprovado, gente, só que precisamos ter garantias orçamentárias, e isso depende de alguns passos legislativos, enfim, que garantam esse orçamento e a perenidade da lei, como já foi acordado e aprovado aqui na Casa. São pequenos detalhes que serão sanados em breve, porque nós estamos já discutindo o Orçamento na Casa. Nós vamos ter essa garantia em breve, e o Senado vai encaminhar para a sanção do Presidente, sem nenhum tipo de veto, enfim... Na verdade, é a garantia política e também orçamentária para que não haja veto, para que não haja surpresas, como nós tivemos na Lei Geral do Esporte, com 300 vetos, meu amigo. É nesse sentido. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Como o setor já está traumatizado, eu estou trabalhando junto com outros Senadores para a garantia de que o projeto seja integralmente sancionado. É isso, mas eu peço ao setor um pouquinho de paciência, porque nós já estamos finalizando esse processo. Nós estamos tratando de Orçamento na Casa, e em breve a gente vai ter essa sanção. Está bom? É isso. Pessoal, eu gostaria demais de agradecer. Inclusive, a gente teve perguntas no e-Cidadania, e eu quero agradecer a participação de todo mundo. Não deu para ler, porque já está avançado aí o horário desta audiência pública. Quero agradecer aos nossos convidados, aos expositores; ao pessoal que está aqui sempre na plenária conosco, representando as instituições; à galera que gosta do esporte, que acompanha o esporte. É uma Comissão pequena, mas é uma Comissão aguerrida. Eu quero agradecer a meus servidores também, aqui, na figura do nosso Secretário Flávio; ao Vinícius ali, o nosso Consultor do esporte. Vamos dar trabalho nesta Casa, gente! E eu conto muito com vocês
12:26 R	Eu vou finalizar, agradecendo mais uma vez a todos. Nada mais havendo a tratar, eu declaro encerrada esta presente audiência pública. Até a próxima semana! Vamos para a quarta-feira aqui, que ainda vai pegar fogo! Tchau, tchau! (Palmas.) (Iniciada às 10 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 26 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

03/09/2025 - 21ª - Comissão de Esporte