19/08/2025 - 18ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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09:54 R	A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 19 de agosto de 2025. Conforme informado na semana anterior, reforço ao Plenário que dia 22 de agosto, próxima sexta-feira, ocorrerá a reunião ordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT), e o encontro será realizado no 9º Salão Nacional do Turismo, no Pavilhão 3 do Anhembi, em São Paulo, e terá um formato híbrido: presencial e virtual. Comunico que, em 14 de julho passado, foi aberto o prazo, no Sistema de Indicação de Emendas de Comissão (Sinec), para envio das sugestões de indicação para as programações decorrentes das Emendas de Comissão RP 8. O prazo de envio das indicações encerrar-se-á hoje, 19 de agosto de 2025, às 18h. Informo que a Professora Dorinha seria a coordenadora das sugestões de indicação na CDR. A presente reunião está dividida em duas partes: audiência pública interativa e reunião de trabalho para deliberação das emendas à LDO de 2026. Não havendo objeção do Plenário... Proponho inversão da pauta para fazermos primeiro a deliberação das emendas de LDO. Todos de acordo? (Pausa.) Depois vamos para a segunda parte da reunião, com a fala do querido, sempre colega e Diretor-Presidente Marcelo Freixo, que tem, com certeza, um grande trabalho para apresentar, porque nós já tivemos a oportunidade de conversar pessoalmente, destacando a organização, o trabalho e o quanto temos avançado na sua condução. Agradeço ao nosso Vice-Presidente, Senador Jorge Seif, que fará, a condução de parte dessa apresentação, em virtude de que eu preciso estar na Comissão de Educação, na apresentação do plano de trabalho, porque nós estabelecemos como meta a avaliação do Fundeb, que ano que vem tem a sua avaliação do período de execução. Eu fui Relatora do Fundeb, e nós vamos avaliar essa política pública: como os recursos estão sendo empregados, os resultados e como aprimorar a legislação no âmbito educacional. Esta reunião trata das emendas da LDO, o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, PLDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução orçamentária de 2026. Informo que, conforme aprovado no relatório preliminar na Comissão Mista de Planos e Orçamentos, art. 87, inciso I, compete a esta Comissão apresentar três emendas para inclusão de ação orçamentária ao anexo de prioridades e metas, bem como não há limite ao número de emendas de texto desse projeto. Registro que foram apresentadas 33 emendas de meta e 8 emendas de texto, totalizando 41 emendas. A relatoria de sugestões de emendas é da Senadora Augusta Brito, para a qual passo a palavra para que possa ler o seu relatório e fazer as considerações necessárias.
09:58 R	A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Como Relatora.) - Obrigada, minha Presidenta, Senadora Dorinha. Eu quero já pedir permissão para fazer a leitura do nosso relatório a partir da análise. E já cumprimento também o nosso Vice-Presidente, Jorge Seif, e o nosso Presidente, Marcelo Freixo, que aqui está. Será um prazer também depois poder ouvi-lo fazendo a apresentação. Mas já aqui começando a leitura do nosso relatório - primeiro agradeço a indicação também da Presidente por eu ter a oportunidade de fazer essa relatoria -, cumpre realçar, inicialmente, que esta Comissão pode apresentar até três emendas de inclusão de meta. Essa circunstância constitui intransponível limitação para o atendimento das propostas apresentadas, que contemplam programas e objetivos específicos distintos. O inegável mérito das indicações acentua ainda mais a complexidade e responsabilidade na escolha. Dentro da incontornável dificuldade imposta por esse panorama, examinamos as propostas de emenda buscando ponderar a sua importância relativa e a amplitude de seu alcance, com a intenção, ademais, de beneficiar diferentes instituições e de atender o maior número de Senadores e Senadoras que apresentaram suas sugestões. Assim procedemos ainda sob a consideração, naturalmente, das normas incidentes no contexto, em particular no que diz respeito à competência temática da Comissão. As emendas propostas são restritas às competências regimentais, além de atenderem às disposições constitucionais. O mérito de cada emenda será devidamente avaliado, no momento oportuno, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Seguindo essas diretrizes metodológicas e considerando as restrições aprovadas no parecer preliminar, procuramos, em nosso parecer, acolher as emendas que albergassem o maior número possível dos Parlamentares desta Comissão e o maior quantitativo de meta por cada objetivo específico, ao mesmo tempo que versam sobre tema e ações de grande interesse nacional. Desse modo, propomos a apresentação das seguintes emendas de inclusão de meta por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - eu vou citar aqui as três emendas e os autores dessas emendas. Primeiro, nós vamos aqui para a primeira emenda, com cinco indicações distintas, que é "Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo". Foi indicação da Senadora Augusta Brito, Senador Fernando Farias, Senadora Jussara, Senadora Professora Dorinha e Senador Nelsinho Trad. A segunda emenda acatada é "Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade". Essa emenda foi proposta pela Senadora Professora Dorinha, Senadora Jussara, Senador Fernando Farias e Senadora Augusta Brito. E a terceira emenda é "Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano". Foi apresentada pela Senadora Jussara, Senador Fernando Farias e Senadora Augusta Brito.
10:02 R	Cumpre destacar, ademais, que, dentre os quatro objetivos específicos que receberam três indicações cada, optamos por acolher o objetivo “Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano”, por se tratar de tema diretamente vinculado ao tema de avaliação pública da CDR nesta gestão: o saneamento básico. Em referência às emendas ao texto, inexistindo limitação quantitativa para tal espécie de proposição, somos pela apresentação de todas as propostas oferecidas pelos nobres pares Senadores e Senadoras. Voto. Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação, por parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), das oito emendas de texto apresentadas, assim como das seguintes emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026: - objetivo específico: promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo, que tem uma meta final de atender 2.400.000 pessoas; - objetivo específico: promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade, que tem como meta final 60.000.000 unidades; - objetivo específico: ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano, que tem como meta final 92%. Propomos, ainda, que a Secretaria da Comissão fique incumbida de proceder às adequações que se fizerem necessárias à formalização e apresentação das emendas à CMO, inclusive adaptando a justificação das emendas, tal como foram sugeridas, produto e unidade de medida, para o sistema de elaboração de emendas. O parecer é esse, minha Presidenta. Obrigada mais uma vez pela indicação para poder fazer essa avaliação. A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada, Senadora Augusta Brito. Agradeço a disposição. A tarefa era difícil. Todas as sugestões são importantes. A Comissão de Desenvolvimento Regional lida com temas bastante amplos, porque nós tratamos da redução das desigualdades e de todo o desenvolvimento nas diferentes áreas, em especial o desenvolvimento regional, olhando as especificidades de cada uma das regiões e áreas - né? -, e o turismo, que é tão importante do ponto de vista de valorização, do ponto de vista econômico e de formação do Brasil. Então, muito obrigada. Passo a palavra... Bom, eu agora já coloco em votação. Está aberto para discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. As Senadoras e os Senadores que concordam com as emendas sugeridas pela Relatora permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Muito obrigada, Senadora Augusta Brito, pela sua participação e pelo apoio à Comissão. Passo à segunda parte, que se destina à realização de audiência pública com o objetivo de dialogar sobre as estratégias de promoção internacional do turismo brasileiro, com foco em: (i) eficácias das ações de atração de turistas estrangeiros e seus impactos regionais; (ii) a articulação com os estados, municípios e outras políticas públicas; (iii) as parcerias internacionais para o fortalecimento da marca Brasil; e (iv) os desafios de infraestrutura e competitividade global, em atenção ao Requerimento nº 8, de minha autoria.
10:06 R	Eu agradeço a presença do Sr. Diretor-Presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que me lembrava que nos ajudou muito na construção do Fundeb no período da pandemia. Lembro que, tanto no Fundef quanto no Fundeb, nunca passou de 10% da complementação, e nós conseguimos assegurar 23% de complementação da União. Agora nós queremos aprimorar os mecanismos desse financiamento. Antes de passar a palavra ao nosso convidado, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como a apresentação que for utilizada pelo expositor. Na exposição inicial, o convidado poderá fazer uso da palavra por 30 minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Minha Presidenta... A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Pois não, Senadora. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Pela ordem.) - ... só um comentário. Eu sei que não foi proposital, obviamente, mas, por coincidência do destino infeliz, a gente aprovou, das três emendas da Comissão - agora, neste momento -, duas especificamente para o turismo, e estamos aqui com o Diretor-Presidente, que vai fazer a sua explanação. Espero que esta Comissão também tenha contribuído com isso, diria assim, na LDO, porque vai fazer a diferença dentro do orçamento. Então, parabéns pela condução da Comissão. Estou feliz de a gente ter aprovado, coincidentemente, com a presença aqui do Diretor-Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Uma feliz coincidência. Eu vou passar, às mãos do Diretor-Presidente, as perguntas que já chegaram para esta audiência. Fernanda, de São Paulo. "Como o Brasil pretende avançar com turismo sustentável, com a perda de biomas como Cerrado, Caatinga, para desmatamento, garimpo e grilagem?". Anderson, do Amazonas. "O Brasil não deveria se [...] [inspirar] nos resorts mexicanos, com suas praias exclusivas, seguras e que, por fim, protegem a fauna marinha?". Vítor, da Bahia. "Por que não existe um plano de longo prazo (5 - 10 anos [de duração]) e de Estado, para [...] [atrair mais turistas] ao território brasileiro?". Guilherme, de São Paulo. "Como propagar o turismo em outras regiões menos famosas do Brasil, como Norte e Centro-Oeste, já que essas são subestimadas por outros países?". Comentários. Tainara, do Maranhão. "[...] [É preciso] incentivar parcerias entre os países que compõem o Mercosul, promovendo intercâmbios de idiomas e isenção fiscal." Leonardo, de Santa Catarina. "[Considero necessário] promover modelos de turismo focados na experiência do convívio com pessoas [...] [locais], [...] [incentivando a hospedagem] em casas de particulares [...]." Oswaldo, do Rio de Janeiro. "Creio ser fundamental promover o turismo no Brasil, fugindo dos estereótipos pelos quais o mundo nos identifica." Giancarlo, de São Paulo. "Acredito que uma das estratégias de fortalecimento da marca Brasil deveria focar na diversidade étnica, religiosa e cultural." Esses foram os que já chegaram. Eu passo a palavra para o nosso Diretor-Presidente e peço ao nosso Vice-Presidente que possa assumir aqui a condução. Ainda vou acompanhar, enquanto não me chamarem para a relatoria, mas já agradeço ao nosso Vice-Presidente, Jorge Seif. (Pausa.)
10:10 R	O SR. MARCELO FREIXO (Para expor.) - Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar a Senadora Professora Dorinha, amiga de longa data - fomos Parlamentares juntos, inclusive na luta do Fundeb em plena pandemia, que foi uma vitória importante para o país, como professor também. Obrigado pelo convite, Senador Jorge Seif, Senadora Augusta Brito. Obrigado, obrigado pela presença. Aqui, a gente traz uma equipe grande da Embratur, uma equipe técnica. Eu não vou falar o nome de todos, porque são muitos, mas estão aqui o Diretor Bruno Reis e o Diretor Roberto Gevaerd, e, na pessoa deles, eu cumprimento toda a equipe técnica da Embratur, que também pode tirar dúvidas e esclarecer pontos importantes de quem nos assiste. Eu estava conversando aqui com o Senador Jorge Seif sobre o método: se a gente começava respondendo às perguntas, que são ótimas, ou se a gente ia para a apresentação, que a gente colocou. O Senador ponderou - e eu concordo - que, talvez, na apresentação, muitas dessas questões sejam respondidas já, e a gente não precise ficar repetitivo. Então, eu concordo com a pedagogia proposta aqui, e a gente só vai apresentar... Vou pedir para os cinegrafistas e fotógrafos nos ajudarem aí. A gente fez uma apresentação bem completa dos números para colocar, mas antes, eu queria só dizer da importância - e talvez em uma feliz coincidência que a Senadora Augusta nos remete aqui - dessa votação, do quanto é importante o turismo estar na lei orçamentária, do quanto é importante a gente colocar o turismo na lei orçamentária, porque prioridade a gente define quando define o Orçamento e não quando a gente organiza o nosso discurso. É quando a gente faz o Orçamento que a gente diz o que é prioridade e o que não é prioridade. Eu conversava com o Senador Jorge Seif um pouquinho antes. Com todo o investimento histórico que se tem na produção de petróleo na economia de óleo e gás, a gente tem hoje 12% do PIB brasileiro oriundos de óleo e gás, e o petróleo é conhecidamente estruturado no Brasil. O turismo ainda é muito incipiente, apesar da potência que tem e do reconhecimento que tem, mas representa 8% do PIB. Comparando aos 12% do petróleo, Professora Dorinha, isso talvez seja um sinal, uma pista de que a gente precisa olhar para o século XXI e colocar o turismo em outra gaveta, seja orçamentária, seja das prioridades públicas. E o que a gente fez na Embratur, com essa equipe técnica extraordinária aqui... E todo o bom resultado eu dedico a eles e eu dedico a capacidade de diálogo...
10:14 R	Aí eu acho que entra uma coisa importante, Senadora Augusta: a gente sabe o quanto a democracia é importante, mas eu acho que o turismo precisa estar num lugar de amplo diálogo. A gente vive um ótimo momento, como a gente vai ver nos números. A gente precisa transformar este momento em política pública e em tendência, para que, independente de qualquer governo, o turismo esteja no lugar central na economia e no novo modelo de desenvolvimento gerador de emprego e renda. Isso é o que a gente mais quer. A gente comemora os números, a gente comemora o que está acontecendo. Em Santa Catarina, por exemplo, já é 12,8% do PIB e não os 8% da média nacional. A gente esteve agora, em Santa Catarina, apresentando o plano de marketing nacional adaptado a Santa Catarina - a gente veio de lá na semana passada. Nós vamos fazer isso nas 27 unidades da Federação, fizemos em oito - a gente já está cansado, imaginem quando fizemos nas 27 unidades da Federação. (Risos.) Foram oito, não é? Estou certo quanto ao número? (Pausa.) Faço só esse preâmbulo no sentido da importância do turismo para a economia, para um novo modelo de desenvolvimento que a gente precisa ter no Brasil. A Embratur é uma empresa que vai completar 60 anos, querido Senador Contarato. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Fora do microfone.) - Desculpe-me, mas estou presidindo a CMA. O SR. MARCELO FREIXO - Imagina. A Embratur completa 60 anos, é bem anterior ao Ministério do Turismo, que é de 2003. Com a criação do ministério, a Embratur passa a ser o órgão responsável pela promoção do Brasil no mundo. É só um esclarecimento que eu acho importante, porque cabe ao Ministério do Turismo um papel, e cabe à Embratur outro, apesar de, evidentemente, trabalharmos juntos todos os dias, o que é necessário. A Embratur é responsável pela promoção do Brasil no mundo, é responsável pela vinda de turistas estrangeiros para cá. Aí eu acho que começo com os eslaides. (Pausa.) Estes são os números de agora. A gente começa pelo hoje: 5,9 milhões de turistas estrangeiros em sete meses. A gente tem ali um processo histórico. Só lembro que 2014 foi o ano da Copa do Mundo, ou seja, não é um ano qualquer quando se coloca o Brasil na prateleira do mundo e da vinda de estrangeiros para cá. Em 2016, houve Olimpíadas. Então, tem aí um calendário que também é importante ser lembrado. É evidente que, em 2020 e 2021, a gente está tratando da pandemia. Por isso, tem aquela queda ali, justificada, muito acentuada, porque houve uma paralisação completa do planeta, não nossa. Aqui a gente tem o número de turistas e a arrecadação. O número de cima é o quanto isso gerou para a economia brasileira. É muito importante dizer isso, Senadores, porque, em 2014, a gente teve um recorde de arrecadação: US$6,4 bilhões. É importante dizer que a gente está falando de dólares. Tem-se, em 2023, a superação desse recorde: US$6,9 bilhões. E, em 2024, ano passado, US$7,3 bilhões. Gente, são US$7,3 bilhões em um ano, a gente está falando de geração de emprego e renda, está falando de uma atividade que é sustentável, está falando da imagem do Brasil. Aí vem o ano de 2025, que é o que a gente está comemorando. A gente pode ver a linha ali crescente. Então, em 2025, a gente tem, em sete meses, 5,9 milhões de turistas, lembrando que o recorde de todos os tempos foi, no ano passado, de 6,77 milhões de turistas. A gente, em sete meses, tem 5,9 milhões de turistas, o que quer dizer que, inevitavelmente, nós vamos bater esse recorde em larga escala este ano, tanto na arrecadação, para a economia, quanto na entrada de estrangeiros aqui no Brasil.
10:18 R	A gente tem um Plano Nacional de Turismo e a gente tinha uma previsão de oito milhões de turistas em 2027. Esta era a previsão do Plano Nacional: oito milhões em 2027. Se tudo der certo ou se tudo continuar dando certo, se tudo continuar como está, nós vamos chegar a oito milhões de turistas em 2025, neste ano. Neste ano, a gente chega a oito milhões de turistas, muito provavelmente, se tudo continuar como está, porque a gente está mantendo uma média de crescimento em relação ao ano passado de 48%. Em relação ao ano passado, que foi um ano de recorde. Então, de fato, o Brasil está num momento extraordinário, e o mais importante é que isso está acontecendo em todas as regiões. Não é que tem uma região que puxou isso para cima. É claro que você tem diferenças no Brasil, fundamentalmente em função da malha aérea, mas todas as regiões tiveram crescimento. Isso é importante para a gente ir se acostumando. Em sete meses, já alcançamos 80% da meta estabelecida para este ano, que é de 7,3 milhões de turistas. Se a gente está com praticamente seis milhões, a gente está no mês de julho e a gente vai entrar numa alta temporada, o que é muito importante para o Brasil, evidentemente, o ano de 2025... A gente precisa construir junto ao Senado, junto às Casas Legislativas, que isso seja mais facilmente conhecido de todos os Senadores, porque todos os Senadores têm interesse de que a sua região cresça, de que a sua região gere emprego e renda. Enfim, é o que a gente está buscando aqui. O Brasil bateu todos os recordes internacionais: em 2023, US$6,9 bilhões foi o recorde até então; em 2024, de forma muito impressionante, US$7,4 bilhões. De dólares. A gente está falando de dólares. Isto é, de fato, uma injeção na economia muito potente: US$4,18 bilhões, em 2025, durante estes sete primeiros meses. Isso representa 12,9% de crescimento no período. Quem está vindo para cá? Argentina, com um número muito impressionante: 2,5 milhões de argentinos, destacando que é de janeiro a julho. É interessante o Chile, porque nós sempre tivemos a Argentina e os Estados Unidos em segundo. O Chile, neste ano, passou os Estados Unidos. E é bom que ali tem o percentual do crescimento. Tem o número total e o quanto cresceu. A Argentina cresceu 93%; Chile cresceu 35%; Estados Unidos cresceu 14%; Uruguai, 37%; Paraguai, 15%. É claro que a proximidade ajuda. Mas a França, que é o país que mais manda turistas da Europa para cá, cresceu 26%; Portugal, Alemanha, Reino Unido. Isso é uma dimensão e é muito importante quando a gente for apresentar o plano de marketing, que está mais à frente, porque isso envolve estratégia para cada região. Para onde esse francês está indo? Para onde esse argentino está indo? Qual é o perfil de cada um deles? Então, qualificar profissionalmente, qualificar essa informação é algo que a gente consegue fazer. A gente está aqui com a gerência de inteligência de dados. Está ali o Fábio. A gente tem hoje este mapa, que deve ser apropriado por cada Senador, por cada Governador, por cada Prefeito. A gente tem isso por estado, a gente tem um centro de inteligência de dados, que eu acho que é o grande salto, é a grande qualidade que a gente tem hoje.
10:22 R	A gente sabe perfeitamente qual o melhor período para você promover cada estado, em cada mercado, qual mercado é adequado, qual o mercado... Não adianta você promover porque aquele mercado não vai para aquele destino. A gente está falando de um país, gente, de 27 unidades da Federação. O Brasil é duas vezes a Europa do euro. A gente está falando de um país que é duas vezes a Europa do euro! A gente está falando de um país que eu brinco dizendo com a minha equipe que é o meu bem e o meu mal. A diversidade brasileira é o grande bem que a gente tem, porque nenhum país tem a diversidade... Aliás, o Senador Jorge Seif falava isso para mim. Aqui, você tem de tudo. São seis biomas diferentes, uma expressão de gastronomia. Qual é a gastronomia brasileira? Depende. Você tem uma gastronomia extraordinária na Amazônia, outra extraordinária em Santa Catarina, outra extraordinária na Bahia, outra ótima em Espírito Santo. Tenho que falar em Espírito Santo para o Contarato ficar feliz. Então, você tem um monte de diversidades ali que aponta uma riqueza enorme. Ao mesmo tempo, um trabalho gigantesco, porque como é que você pega essa diversidade toda? Como é que você promove Acre e Santa Catarina? São estratégias completamente diferentes, mercados diferentes. Então, essa inteligência de dados nos coloca num caminho de eficiência muito grande. Conectividade. Aí acho que é um ponto muito sensível. O Senador Alcolumbre, inclusive, é um grande parceiro da Embratur no sentido do diálogo com as companhias aéreas. É um gargalo do mundo, tá, gente? Do mundo, hoje. Aí é interessante esse dado, comparando, porque, às vezes, a gente não tem muita dimensão do Brasil, porque a gente vive tanto os nossos problemas que a gente não tem, às vezes, a dimensão do que esse problema representa em outro lugar. E é sempre bom essa análise comparativa. Então, em 2025, a gente teve 75.130 voos, um aumento de 16%. Olhem o que aconteceu no mundo: um aumento de 2,6%. A gente teve um crescimento muito superior à média mundial. Muito superior à média mundial. E a gente fala assim "pô, mas tinha que ter mais voo". Eu também acho, mas você tem uma crise hoje. Você não tem aeronaves. Você tem, hoje, uma crise grande no mundo em relação a isso; no mundo. A gente precisa ter essa dimensão. O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Pós-pandemia. O SR. MARCELO FREIXO - Exatamente, principalmente pós-pandemia. Em 2024, a gente teve um aumento de 64 mil voos, um aumento de 18%. O mundo aumentou 13%, a gente aumentou 18%. Então, a gente, desde o ano passado, vem tendo um crescimento de malha aérea bem superior à média mundial. Isso tem a ver com o convencimento que a gente coloca, Senadora, para o mundo de que o Brasil é um destino interessante. A gente consegue colocar o Brasil na prateleira do mundo. Isso está funcionando bem. A gente está colocando o Brasil de forma correta, o que a gente tem, de forma honesta, de forma clara. A gente está aproveitando bem cada feira internacional. Mas não é só colocar o país numa feira internacional. É como você apresenta, como você, depois, traz o jornalista estrangeiro para cá, como é que você conecta isso com os operadores, com as agências. Então, você tem toda uma malha para fazer o Brasil, de fato, ser um país cobiçado, desejado, no mundo, como está acontecendo. Aí tem uma liderança global. O Brasil cresce 48% em 2025, como eu já tinha dito aqui, enquanto a previsão da ONU Turismo para o resto do mundo é entre 3% e 5%. Isso é muito impressionante. Ali do lado, tem uma escala do crescimento, em 2025, do número de turistas. Só o Paraguai está na frente da gente. O Paraguai cresceu 53%, mas, evidentemente, o nosso número de turistas é infinitamente maior do que o Paraguai. Aí tem a ver com as fronteiras paraguaias, mas que bom que o Paraguai também está conseguindo receber isso. A gente comemora o sucesso de todos. A gente está ali equiparado a Chile, que faz um belíssimo trabalho, com 48%. O Brasil é o segundo país que mais cresceu no mundo!
10:26 R	Se vocês olharem, vale a pena olhar, neste quadro, quem está crescendo mais, é um crescimento muito vertiginoso do Brasil. Você está ali ganhando em larga escala. Você tem ali quatro países que cresceram na casa dos 40%. Depois, você começa a diminuir, e a grande média ali não chega a 20% de crescimento. Então, é, de fato, uma vitória de todos nós. Isso, para mim, é o mais importante de tudo. Quando a gente está falando de crescimento de turismo... Eu tenho falado muito sobre isso, é uma coisa que eu aprendi com a minha equipe, com cada lugar que eu visito no Brasil. Quando a gente fala sobre turismo, às vezes, Senador Jorge Seif, a gente pensa assim: "ah, é sobre quem viaja". Se a minha cabeça funcionar sobre quem viaja, eu posso pensar que isso é um privilégio, que isso não é uma prioridade. Mas se eu pensar que é sobre quem recebe e não sobre quem viaja, eu mudo uma chave na minha cabeça. Eu começo a entender que não é sobre privilégio, não é sobre quem pode viajar e quem não pode viajar. Isso é sobre quem recebe, é sobre geração de emprego e renda, é sobre economia. Imaginem o Ceará hoje! Quando você consegue um voo para o Ceará, quando você consegue um voo para Santa Catarina, que tem para mim um dos melhores aeroportos da América, quando você consegue um voo, você fica pensando: "Ah, isso não é importante, porque, afinal de contas, quem é que pode ficar viajando hoje?". Está bom, mas é muito importante, porque a cadeia de serviço do turismo impacta o motorista do aplicativo, o motorista do táxi, o garçom de um restaurante, o trabalhador de um hotel. É uma cadeia muito ampla, muito ampla de serviço impactada por esse número. A gente está falando aí de oito milhões de empregos, entre formais e informais. Se eu associar esse dado à receita do turismo, qual é a atividade econômica no Brasil que gerou US$7,3 bilhões gerando oito milhões de empregos? Não há. Não há. Com todo o respeito ao agro, à mineração, às grandes atividades econômicas que são fundamentais para o Brasil, mas, gerando, de forma sustentável, emprego, renda e receita, o turismo já deveria estar, há muito tempo, senhoras e senhores, num lugar de muita prioridade orçamentária, narrativa e de política pública. Aí são as premiações que a gente tem recebido: Rio de Janeiro, Cerrado, São Paulo, Foz do Iguaçu. A gente tem, para tudo quanto é lugar, premiação. O mundo inteiro reconhecendo isso, né? O Brasil sendo chamado para ser país homenageado. A gente foi homenageado na Argentina; foi na Colômbia. A gente teve o Ano da França. Então, tem uma estratégia importante de colocar o Brasil em diferentes mercados. Aí entra numa outra etapa, que não são mais os números, mas como é que a gente faz essa promoção internacional, lembrando que é a natureza da Embratur, tá? A natureza da Embratur não é o trabalho interno, não é o turismo interno, não é a capacitação interna. É a promoção internacional. Aí entra um ponto importante: um novo modelo de gestão da Embratur, estratégia baseada em dados. Eu conversava também com o Senador Jorge Seif: isso é a alma decisiva de uma mudança de concepção. Qualquer ação da Embratur é feita em cima de inteligência de dados. A gente não sai chutando as coisas ou achando as coisas. A gente tem convicção de cada mercado, de cada estratégia, de cada ferramenta a partir do que a inteligência de dados nos indica. Então, isso é muito importante. Promoção com foco de vendas, parceria com setor público e privado. Isso é decisivo, porque, em muitos lugares, há um conflito entre o interesse público e o interesse privado, em muitos setores da política, da economia. No turismo, não, porque quem faz política pública, quem promove o Brasil é a iniciativa pública, e quem recebe é o privado.
10:30 R	Então, o público e o privado necessariamente trabalham juntos na hora que você coloca o Brasil no mundo. E há um reposicionamento da marca Brasil, que a gente recuperou e que é uma marca importante. Está ali em cima, ao lado da marca da Embratur, a marca Brasil, que tem todo um significado. E aí, acho que, aqui, a gente pode passar mais rápido, para dar tempo, porque eu já estou explodindo o meu tempo. Então, a estratégia baseada em dados, o posicionamento... Potencializar os diferenciais competitivos do Brasil: diversidade, sustentabilidade e autenticidade. Eu brincava com o Senador Jorge: até na praia a gente tem diversidade. Você tem praia de água quente, praia de água gelada, praia no meio de uma cidade, praia deserta. Até na praia você tem de ver qual é a praia do Brasil, qual é o tipo de praia que você tem no Brasil. Você escolhe - você escolhe. Qual é a natureza que você vai visitar? Qual é o turismo de natureza que você vai visitar? Você pode ir para a Caatinga, você pode ir para o Cerrado, você pode ir para a Amazônia, você pode ir para a Mata Atlântica, e um é completamente diferente do outro. São completamente distintos. Então, enfim, você tem essa diversidade, você tem afroturismo de um lado, você tem o turismo religioso, você tem... Enfim, é uma diversidade muito profunda, essa parceria é muito importante. E eu quero destacar aqui o Sebrae, viu, gente? O Sebrae é um grande parceiro da gente, porque o Sebrae trabalha com o pequeno e com o microempreendedor, e o turismo é feito hegemonicamente pelo pequeno e pelo microempreendedor. Então, a gente tem um contrato com o Sebrae, a gente tem uma parceria com o Sebrae, nosso plano de marketing é com o Sebrae, a gente vai para todos os municípios com o Sebrae. Quando a gente vai para cada município, a gente chama o Prefeito, a gente chama a Câmara de Vereadores, a gente chama o Governador. Não interessa - eu falava isso para o Senador -, não interessa se o Prefeito, se o Governador é do partido A, B ou C, o turismo precisa ser colocado acima dessa história, precisa ser colocado como interesse público. O turismo não pode ser marcado por uma divisão que não vai nos levar a lugar nenhum. Então, a gente está dialogando com todo mundo, a gente chama todo mundo, porque o efeito é bom para todo mundo, é ganha-ganha. Não tem como alguém ganhar e alguém perder. Ou nós vamos ganhar juntos, ou nós vamos perder juntos. Ou a gente entende isso ou a gente não vai andar. E a promoção com foco em vendas: não é somente gerar interesse em visitar o Brasil. Isso é importantíssimo, porque às vezes a gente fala assim: "Ah, o Brasil é tão espetacular que basta as pessoas saberem que o Brasil existe que elas vão vir para cá". Não é assim. Você tem que ter uma eficiência na hora de colocar o Brasil, porque uma coisa é eu mostrar para um determinado país que aqui tem a Amazônia. O cara pode olhar e achar aquilo incrível, mas eu preciso que ele consiga ter voo, eu preciso que ele consiga ter hotel, eu preciso que ele consiga vir. Eu preciso que ele tenha toda uma engrenagem para que ele possa chegar aqui, ou seja, entre o desejo e a vinda, tem todo um caminho profissional a ser construído para que ele possa vir. Eu acho que é isso que a gente está fazendo e as pessoas estão vindo. Aqui é bom para se ter uma noção global de quais são os mercados consolidados, nos quais é muito forte a América do Sul - isso aí não é uma hierarquia de interesse, tá, gente? Ou seja, aquele que está consolidado é aquele que está pronto, que está funcionando -; de quais são os mercados essenciais, nos quais se tem Estados Unidos e Europa, fundamentalmente, vindo em escalas crescentes; de quais são os mercados em crescimento e de quais são os mercados de oportunidade, que são os desafios, e aí, evidentemente, se está falando de uma distância ou da falta de um vínculo, ainda, concreto. Então tem isso... Isso tudo está à disposição dos Senadores da Comissão, para depois vocês poderem destrinchar. Aí se está explicando o que é cada um desses... Senador Randolfe, nosso Líder. Aí se está explicando o que é cada um desses mercados. Eu já falei do Amapá. Agora você perdeu, Senador. (Risos.) Estou brincando, Senador. Então, a promoção internacional: quais são as ferramentas que a gente tem? São muitas as ferramentas. A gente esteve agora lançando o plano de marketing também no Amapá, um sucesso danado! O Amapá estará no Carnaval do Rio de Janeiro, junto com o Senador Randolfe.
10:34 R	Aqui são todas as ferramentas que a gente tem. É muito importante, porque as ferramentas precisam ser trabalhadas em conjunto. Então, às vezes, muita gente pensa o seguinte: "Eu vou colocar Santa Catarina, eu vou colocar Amapá numa feira". Depende de se esse mercado vai conseguir chegar àquele destino e de quais as outras ferramentas que se utilizam junto com aquela feira para se ter maior eficiência na visita. O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - E a inteligência de dados... O SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. A inteligência de dados é que vai nos dizer. Nós passamos por algumas situações muito curiosas - daqui a pouco, eu vou chegar a ele -, na apresentação do plano de marketing. Há uma sinergia, palavra muito utilizada pelo diretor Bruno Reis, em que todas as ferramentas fazem parte de uma mesma estratégia, ou seja, a gente quer um resultado concreto; então, como uma coisa se vincula a outra? Eu estou acelerando aqui, porque já estou... Aí entra uma coisa que é importante. Eu acho que a gente tem uma cópia para cada Senador. Se alguém puder me ajudar só para entregar para os Senadores... Você pode, Rafael? (Pausa.) Este é o Plano Brasis, está bem, gente? É um plano de marketing. Há 20 anos, o Brasil não tinha um plano de marketing. O último tinha sido o Plano Aquarela. E, gente, em 20 anos... É, não são só nossos cabelos que mudam... Em 20 anos, o país mudou completamente. A equipe da Embratur cita uma coisa que é importante. Há 20 anos, Senador Randolfe, eu não tinha o aeroporto como um aliado na promoção do Brasil. Hoje, eu tenho todos os aeroportos, que foi um ponto que o Brasil melhorou muito: a qualidade dos aeroportos - melhorou muito. Hoje eu tenho o aeroporto como um aliado na hora de promover o Brasil. Então, eu promovi Santa Catarina junto com o Aeroporto de Florianópolis. A gente fez uma ação conjunta de mercado. Então, em 20 anos, eu ganhei alguns aliados que eu não tinha antes. Eu ganhei uma inovação que eu não tinha antes. Eu fui ganhando uma série de ações importantes. E esse Plano Brasis... Por que Brasis? Porque o Brasil é um país único, mas nunca foi um só. A estratégia que eu tenho de promover o Amapá já vai ser diferente do Ceará, que vai ser diferente do Rio de Janeiro, que vai ser diferente de Minas Gerais. Então, nós temos uma diferença muito grande para cada um deles. A gente está apresentando esse plano em cada uma das unidades da Federação. Visitamos oito unidades e vamos visitar as 27, porque tem uma ideia de Brasil como um todo, tem as ferramentas que a gente tem para todo mundo, mas tem a especificidade de cada região. Então, recentemente, a equipe da Embratur estava no Amazonas, não foi isso? (Pausa.) Foi em Manaus, apresentando o plano de marketing. A gente viu que Governo local tinha uma estratégia do mercado do Paraguai - se eu estiver errado, vocês me corrijam -, que não fazia sentido pela inteligência de dados da gente, e eles mudaram na hora. Então, isso é importante, porque a gente ajuda os estados a serem mais eficientes na hora de pensar a sua promoção. Aqui é o Feel Brasil, que são experiências, são 101 experiências das 27 unidades - o que corresponde a uma experiência máxima? Nisso, eu já estou respondendo a algumas perguntas aqui: o Brasil mais sustentável, o Brasil de impacto mais positivo, um turismo mais de experiência, o micro e pequeno empreendedor, porque você tem os grandes cartões postais, mas você tem o Brasil também, que cada vez mais é descoberto, que é um Brasil da experiência, que é um Brasil mais singular, que é um Brasil mais específico. Então, isso é muito importante. Também está à disposição de vocês e também é uma parceria com o Sebrae.
10:38 R	Aqui são as experiências, alguns exemplos: Safari no Pantanal; Florianópolis... aí, como é que a gente... o StreetArt, que é um Walking Tour; piquenique ao pôr do sol em Lençóis Maranhenses, que é um negócio espetacular. Então, são experiências muito singulares, das quais o Brasil tem uma quantidade enorme - tem mais de cem destacadas aí. Aí entram as principais ações deste ano: são 35 ações de promoção para o mercado internacional; 30 ações de apoio à comercialização internacional; 36 ações com companhias aéreas; e 30 outras transversais e complementares, ou seja, é um ano de muito trabalho. Foi? Ações de promoção dos mercados internacionais: aí você tem um pouco dessa diversidade. Tem o Feel Brasi; o Plano Brasis, a realidade virtual, que a gente leva para todas as feiras, isso é muito interessante, porque a gente tem uma realidade virtual de vários destinos brasileiros, e isso gera um impacto muito grande nas feiras. Uma pessoa que nunca foi à Amazônia faz um passeio virtual pelo Rio Tapajós, ou vai aos Lençóis Maranhenses, ou vai ao Pantanal. Isso tem um impacto gigantesco nas feiras. O Visit Brasil Summit... a gente... enfim, aí tem algumas ações aqui. A galeria Visit Brasil é importante - viu, gente? - porque a gente diz que o Brasil é uma obra de arte, e obra de arte você visita em galeria. Então, a gente aluga um espaço de galeria, Senadora Augusta, e apresenta o Brasil. No ano passado foi a Amazônia; neste ano é o Pantanal. E a gente vai fazer isso em Nova York. Não é? Em novembro? (Pausa.) Outubro. No final de outubro, a gente tem uma galeria Visit Brasil sobre o Pantanal em Nova York, tá? Então, acho que isso é bom, porque tem a ver com a inteligência de dados, mercado. Ações de apoio à comercialização internacional: aí tem as feiras internacionais. Quais que a gente... Aliás, queria chamar a atenção, a gente está indo para uma feira agora, em setembro, da Argentina, que é uma das principais feiras da América do Sul. A gente viu o número de argentinos vindo para cá. Então, ela é muito estratégica; o Brasil tem uma presença muito forte. Então, a gente tem todo um trabalho em conjunto com os estados, com os municípios. E é uma feira... O Senador que puder ir a essa feira... O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Nós vamos. Nós aprovamos aqui um requerimento, e todos que participam dessa Comissão... O SR. MARCELO FREIXO - Ótimo. Ótima notícia! A gente vai estar com um estande significativo lá. É muito importante que vocês estejam com a gente nessa feira. Ações das companhias aéreas... (Soa a campainha.) O SR. MARCELO FREIXO - Acabou meu tempo. O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Fique tranquilo, fique tranquilo. O SR. MARCELO FREIXO - Está igual ao sinal de escola: acabou. Eu sou professor, sou disciplinado com o sinal. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO FREIXO - São 30 novos voos. Aí, estão quais são os voos. Isso é muito estratégico, tá, gente? Então, por exemplo, só vou contar uma coisa aqui rápida, porque acho que essa oportunidade a gente não vai ter todo mês. Quando a gente olhou, em 2023 - só para entender um pouquinho do que a gente está falando -, a gente tinha um congelamento de argentinos vindo para cá. Foi quando eles decidiram investir no Chile, porque a gente sabia que a Argentina ia se recuperar; a gente colocou o Brasil como país-homenagem na Argentina, mas investiu no Chile para ter um outro mercado potencializado para cá. E o que significa isso? Significa a promoção no Chile com qualidade, com destino brasileiro que é mais próprio para o Chile e para a companhia aérea. Então, hoje você tem um aumento significativo não só da Latam, mas também da Sky e da JetSmart, voando para diversos destinos aqui. O número de chilenos aumentou, e é o segundo país que mais emite turistas para cá. Então, é essa eficiência que a inteligência de dados nos dá, junto com o setor de modal que a gente também tem na Embratur. Agosto a dezembro é o nosso futuro imediato aqui, o que está previsto. Então, a gente vai ter aí a Press Trip, em Santa Catarina; a Campanha Latinos... a campanha da América Latina; a Campanha Nômades digitais - que é um negócio muito forte no Brasil hoje -; a Lavagem de Madeleine na França - e a gente tem uma outra feira na França -; tem a Argentina; Workshop Afroturismo, na Abav, que é muito importante; Feel Brasil, enfim, aí tem um cenário... Salvador Capital Afro, Press Trip no Pantanal. São as ações que a gente tem previstas até dezembro e que a gente tem certeza que vão fazer a gente chegar aos 8 milhões - está terminando.
10:42 R	Ações de apoio à comercialização internacional, mês a mês. Então, a gente tem um planejamento. É importante dizer que é uma empresa que tem planejamento. Ações de apoio à comercialização internacional. Feiras internacionais e outros eventos, também mês a mês. Olha a quantidade de coisas que tem: setembro, outubro, novembro tem é trabalho. Se se olhar ali, está pelo mundo todo. Gestão e inovação. Isso é fundamental para gente estar no século XXI, não é? Então, a gente tem aqui uma transformação institucional da Embratur, o novo marco legal. A gente trabalha... a inovação, gente, é um desafio, porque é algo inevitável. O mundo caminha para haver cada vez mais tecnologia no dia a dia da gente. Eu sempre brinco com esse exemplo, dizendo que ninguém mais vai a uma agência bancária, porque a gente resolve tudo no telefone celular. A gente deixou de ir a muitos lugares por conta da tecnologia. O turismo tem na tecnologia, na inovação, aliadas para fazer as pessoas irem aos locais. Então, a gente tem que ter inovação de uma maneira muito importante, e uma das perguntas aqui, também, a gente... por exemplo, a gente fez, no Rio de Janeiro, a Rota do Samba - o Senador Randolfe está devendo essa visita - e todos os Senadores estão convidados. É um bairro de periferia, que foge do cartão postal - estou já respondendo uma das perguntas aqui - e que é um lugar muito importante no samba. O samba é um elemento muito forte do Brasil no mundo, é uma identidade brasileira no mundo, e tem um bairro, o bairro Oswaldo Cruz, que é um bairro muito forte no samba e que não é um lugar turístico. E a gente, com inovação, criou uma Rota do Samba, e hoje tem pelo menos três visitas semanais, com guias locais, gerando emprego e renda e transformando um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro num ponto turístico. O turista não vai deixar de ir a Copacabana, não vai deixar de ir a Ipanema, mas ele vai também para Oswaldo Cruz. Ele torna isso mais democrático, torna mais interessante; é uma experiência diferente. Então, a Pequena África hoje é uma realidade do Rio de Janeiro, recebendo um número de turistas enorme, e isso tudo é com inovação. Gestão de pessoas. A gente fez um processo seletivo - isso é muito importante, viu, gente? Isso já devia ter sido feito -, um processo seletivo público na Embratur, como agência; uma estruturação do novo plano de cargos, salários e carreira, com 50% das vagas destinadas a ações afirmativas, porque, é óbvio, tem que ser assim. Então, a gente está aí trazendo isso para dentro da Embratur. A gente tem um compromisso muito grande também com a questão da sustentabilidade. A Embratur é uma empresa de lixo zero, e a gente tem trabalhado muito com o estímulo a que os estados possam ter, cada vez mais, políticas de sustentabilidade como carro-chefe da sua promoção. A gente fez a Rota do Samba, que eu já falei aqui; fez a Rota Literária Machado de Assis, também no centro do Rio. A gente fez o Brasil Tá Pra Game. O mundo dos games é um mundo hoje em que a gente tem que entrar, o Brasil tem que ser divulgado também pelo mundo dos games; e o Brasil com S, que é de games e audiovisual. A gente trabalhou com curtas que promovem o Brasil, e a gente está muito mergulhado na ideia do audiovisual, né? Vários países do mundo mergulharam nisso e deu muito certo, assim. Então, a gente está trabalhando para ter uma film commission brasileira para atrair filmagens, para atrair produções internacionais para filmarem no Brasil. Se você olhar o que aconteceu com a Nova Zelândia, o que aconteceu com a Espanha, o que aconteceu na própria Coreia com o audiovisual e turismo é muito forte, né? Ações de controle e transparência. A gente tem uma relação permanente com a CGU e com o TCU muito avançada, não tem como ser diferente hoje em dia.
10:46 R	Sustentabilidade e ESG: a gente fez, inclusive, um concurso, agora, que Belo Horizonte venceu como a melhor prática sustentável, com a Belotur - a gente sempre dá os parabéns. Sobre a implementação da política Lixo Zero eu já falei. Ufa! (Risos.) (Palmas.) Eu estava vendo a hora em que iria chegar o obrigado. Obrigado! O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Foi. Sr. Presidente Marcelo Freixo, eu agradeço a apresentação do senhor, que só utilizou cinco minutos a mais ali, mas eu acho que é um tema que interessa a todos nesta Comissão. Como falamos ali anteriormente nos bastidores, com certeza, o turismo é um grande aliado do Brasil para o desenvolvimento econômico, inclusive é tão forte quanto o agronegócio, devido às oportunidades. E uma coisa que comentamos - e o senhor reafirmou aqui - é que, além de conectar vários setores econômicos, o turismo é muito democrático e muito pulverizado; ou seja, ele vai ajudar Santa Catarina, vai ajudar o Acre, vai ajudar o Amapá, e todo esse crescimento que o senhor apresenta aqui, realmente, nos alegra muito, devido à potencialidade do nosso país. Nós vemos aí, por exemplo, que tem aquela antiga comparação do turismo brasileiro com a Torre Eiffel, em que a Torre Eiffel recebe mais turistas que o Brasil inteiro. Então, realmente, com tudo que nós temos e com toda a potencialidade, se juntar a eficiência na gestão e a infraestrutura - que o senhor também bem colocou que é hoje uma deficiência e a qual, através de recursos, não só para o turismo, mas também com a infraestrutura, nós podemos melhorar -, com certeza acrescentará muitos turistas e visitantes ao nosso querido Brasil. Senadora Augusta. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para interpelar.) - Obrigada, Presidente. Primeiro, eu queria parabenizar o nosso Diretor Presidente, Marcelo Freixo, pela apresentação e dizer que eu fiquei surpresa com o número dos turistas estrangeiros que chegam até... Eu não tinha dimensão, verdadeiramente falando, de como eram altos esses números e como são importantes, obviamente. Eu sabia que era importante e essencial para a gente ter isso como um incremento mesmo na economia do nosso país, mas não tinha dimensão de quanto era e de como está aumentando. E fico muito feliz em saber que está tendo uma constância de aumento e que só neste ano, praticamente, a gente tem a expectativa, nos meses que se passaram até agora, de já ter 5,9 milhões de turistas estrangeiros; imaginem até o final do ano como isso vai, com certeza, ser ampliado, até porque, pelo que eu entendi, em 2026 é que teriam essa meta, que eu acredito, neste ano, que já vai ser alcançada e superada. Primeiro, quero parabenizar todo o seu trabalho. Eu sei que já esteve no Estado do Ceará - infelizmente não pude acompanhar -, com toda a sua dedicação em fazer visitas, realmente, a locais, de uma forma para estruturar e pensar em fortalecer o turismo do Estado do Ceará, como já vem pensando no do país. Eu queria só fazer uma pergunta: tem como a gente ter acesso à informação de onde esses turistas estrangeiros estão, assim, por estado? Qual é o maior estado que está recebendo o maior número, já que a gente está aqui falando sobre a questão da importância de fortalecer regiões.
10:50 R	Eu quero fazer um pronunciamento, eu acho que o trabalho que está sendo feito merece um destaque, um pronunciamento, para que a gente... Como eu não sabia desses números, nem, muito menos, da importância deles, do que está sendo feito, eu acho que a gente tem que falar e a gente tem aqui, Presidente, no Senado Federal, essa oportunidade de falar, para que as pessoas também entendam o que está sendo feito e como é importante a gente fortalecer o turismo. Então, era isso, e parabenizo, mais uma vez, você e toda a equipe que aqui está. Obrigada, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Senadora Augusta. Senador Randolfe, a palavra está com o senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente Jorge Seif. Meus cumprimentos, em especial, ao nosso Presidente da Embratur, meu querido amigo Marcelo Freixo. Sobretudo, Presidente Seif, meu cumprimento vai pelo que o Marcelo tem feito nesses dois anos e meio de reconstrução da Política Nacional de Turismo. A Embratur, quando foi constituída, foi com essa função: promover o Brasil para o exterior. Essa missão, o Marcelo está cumprindo com muito zelo e com enorme dedicação, e posso testemunhar isso e posso dizer que meu estado é um produto disso, é um resultado disso. Marcelo esteve há menos de um mês no Amapá, lançando o Plano Brasis. E eu acho que o nome do plano é bem sintético do que nós somos. Veja, Presidente Seif, nós só temos, no planeta, cinco países de dimensão continental, só cinco: o nosso país, graças a Deus, é um deles. Graças a Deus e às circunstâncias das nossas histórias, nós temos 8,511 milhões de quilômetros quadrados. Isso, per si, dá... Isso, combinado com uma outra circunstância, a diversidade do nosso povo, que eu acho que é a maior riqueza. Para você ter ideia, o vernáculo nos une nesses 8,511 milhões de quilômetros quadrados, mas nós temos identidades tão distintas que regiões do país falam um português que se denomina como dialetos distintos. Na minha Amazônia, por exemplo, tem um dialeto amazônico que é muito distinto do traço, do dialeto dos Pampas. Essa diversidade do nosso povo é uma riqueza em si. Essa diversidade do nosso povo e a mistura que nos formou possibilitam que, no meu Amapá, tenha o Marabaixo; possibilita que, no Rio Grande, tenha as danças características dos Pampas; possibilita que, no Nordeste, tenha os folguedos juninos diferentes; possibilita que, no Centro-Oeste, nós tenhamos celebrações de via-sacra distintas das que tem em outros cantos; possibilita que, em Minas Gerais, nós tenhamos a riqueza do roteiro do Brasil colonial, de formação e de fundação do Brasil. Junta com isso a diversidade geográfica que temos: nós somos a maior reserva de água doce do planeta. A Amazônia se tornou uma marca global - dois terços dessa Amazônia estão em território nacional. A Embratur está fazendo um enorme projeto e trabalho de promoção dessa marca. Eu digo isso porque é da articulação de Marcelo, por exemplo, que o meu Amapá, que mostra uma Amazônia distinta, uma Amazônia negra, vá ser pauta da Estação Primeira de Mangueira. Vai ser a agenda apresentada pela Estação Primeira de Mangueira e, do palco do Carnaval carioca, do Carnaval fluminense, vai ser apresentada para o mundo, para todo canto. Isso é promoção internacional.
10:54 R	A propósito, Marcelo, eu não queria estar no lugar dos julgadores da Mangueira para escolher o samba-enredo qual vai ser. Está em curso o concurso agora. O SR. MARCELO FREIXO - Começa dia 30. Vai ser desesperador... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - Já foram apresentados. Eu não queria. Eu quero qualquer posto na vida, menos ser julgador de samba-enredo para o Carnaval da Mangueira do próximo ano. O SR. MARCELO FREIXO - Esse final de semana eu ouvi uns oito e não consegui, oito só. Tem mais de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - Uma gigantesca dificuldade. Nós temos isto, ao mesmo tempo que nós temos a Amazônia como marca, nós temos as praias nordestinas. Algumas de nossas praias do Nordeste são melhores do que as praias do Caribe. Se você conhecer as praias, quem conhece as praias do litoral pernambucano e em especial do litoral alagoano, são superiores, são melhores do que as praias do Caribe. (Intervenção fora do microfone.) (Risos.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - Opa, tinha esquecido! Se conhecer os Lençóis Maranhenses - inclua aí os Cearenses -, outro lugar do planeta não tem uma beleza tal qual essa; se conhecer a riqueza do Pantanal, a diversidade do Pantanal, é raro outros lugares que têm isso. Nós temos a vantagem de ter o clima quente e úmido da Amazônia, contrastando com o frio quase polar das Serras Catarinenses. Então, essa diversidade toda é necessário ser apresentada como ela é. Por isso eu acho que a apresentação disso para o mundo, que é a principal função da Embratur, foi muito bem retomada pelo programa Outros Brasis. Só gostaria de incluir mais um dado: a Embratur está nos ajudando em um festival que nós realizaremos no Amapá agora em setembro, está ajudando na promoção junto com... Até isto nós temos, o Brasil é o único país das Américas que faz fronteira com a Europa, porque faz fronteira com a França, então, é o único país das Américas que faz fronteira com a Europa, a maior fronteira com a França. Temos um festival que faremos agora em setembro que celebra algo que poucos lugares do mundo podem ter, é um festival que celebra o equinócio, a festa do sol. O equinócio ocorre duas vezes ao ano, quando o Sol muda, ou melhor, quando a Terra muda o seu centro gravitacional em relação ao Sol. Durante seis meses do ano, o Sol fica mais no Cone Norte, e aí marca a primavera e o verão no Cone Norte; o inverno e o outono, no Cone Sul. Durante outros seis meses, o Sol fica mais no Cone Sul, invertendo a situação. Isso tem um momento de celebração. Neste ano, ocorrerá às 15h15min do dia 22 de setembro. A humanidade faz celebração disso desde que existiu, o solstício e as festas equinociais estão na origem da humanidade. O nosso Natal, por exemplo, tem relação direta com isso. Na origem do Natal, a data foi escolhida porque era herança da festa do solstício, que era celebrado sobretudo pelos romanos. Então, isso tem que ser celebrado. Isso é um evento que nós temos no Brasil. Poucos cantos do planeta tem isso. Então, nós conseguimos no nosso país, pela nossa diversidade geográfica, ao mesmo tempo, celebrar a mudança equinocial das estações e uma Região Sul com uma diversidade de culturas, com uma diversidade de climas, que atraem turistas de outro tipo, de outra natureza. E aí o resultado só poderia ser esse que o Marcelo aqui apresentou para todos nós.
10:58 R	Queria cumprimentar o Marcelo pelo trabalho que tem feito nesses dois anos e meio e, sobretudo, por ter reconstruído um plano de apresentação do Brasil na diversidade que o Brasil é. O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Senador Randolfe. Com a palavra o Presidente Marcelo Freixo. O SR. MARCELO FREIXO (Para expor.) - Só alguns pequenos comentários, porque eu tentei ficar no tempo, mas era muita coisa, porque foram são anos e meio de muito trabalho. Então, a gente correu aqui para apresentar, sempre falta uma coisa ou outra. Esse agora da Torre Eiffel a gente sempre responde porque a Torre Eiffel é o principal monumento do mundo em termos de turismo e França e Espanha são os países que mais recebem turistas, mas você tem a realidade de onde, em cinco horas, você vai para qualquer país da Europa saindo de qualquer lugar da Europa. Então, isso dá à França e à Espanha uma condição que é diferente da do Brasil, onde você está a um oceano de distância do mercado europeu, a um oceano de distância de distância do mercado norte-americano e eu sei lá a quantos oceanos de distância do mercado chinês. A gente precisa entender que, se eu pegar o número de turistas que circulam dentro do Brasil, eu estou superando a França, e o Brasil não é um continente, porque em cinco horas você não atravessa nem o Brasil. Então, tem um raciocínio também que a gente precisa trabalhar: se eu for comparar a França com o Brasil, eu estou comparando um país que cabe dentro da Bahia. Na verdade, eu tenho um continente aqui, que é o Brasil que o Randolfe coloca. Então, qual o número de turistas que circulam dentro do Brasil? Aí eu estou falando de 90 milhões, estou falando de um número que se equivale ao que chega à França. Então, é só para gente... Porque é isto: você tem uma geografia que eu não tenho como superar. Você tem um oceano de distância. Como é que você faz essas pessoas chegarem? É isso. Então, a gente tem esse desafio. Tem uma coisa importante que na... Se eu estiver errado, gente, a equipe sabe que pode me corrigir prontamente. A gente vai lançar a marca Nordeste. Isso vale, viu, Senador, é importante. A gente está lançando a Marca Nordeste, na feira da Argentina, no dia 29. Então, o que é a Marca Nordeste? Isso é um grande avanço. O Randolfe falou do Caribe. A gente está há bastante tempo... Ainda era a Governadora Fátima a Presidente do Consórcio, antes do Rafael. A gente trabalhou muito a ideia de que o Nordeste é um produto. É porque a gente quer tornar o Brasil mais competitivo, gente. Então, por exemplo, o Caribe é um grande competidor da gente como destino. Agora, com todo o respeito que eu tenho aos países do Caribe, eles não têm a diversidade que a gente tem, não têm a gastronomia que a gente tem, não têm a cultura diversa que a gente tem. A gente disputa sol e praia, mas o Brasil não é só sol e praia, e esse é o mantra da gente no mundo inteiro. O Brasil não é só sol e praia. Então, se eu trabalho a Marca Nordeste, eu torno o Nordeste mais competitivo em relação ao Caribe. A gente conseguiu fazer, junto ao Consórcio Nordeste, o lançamento da Marca Nordeste, que será na feira da Argentina. O que não é um detalhe, porque hoje a gente conseguiu fazer essa malha aérea da Argentina chegar ao Nordeste. Florianópolis sempre foi um grande destino dos argentinos, eles iam até Búzios. Hoje, tem muitos voos direto até o Nordeste.
11:02 R	Então, é muito importante essa marca do Nordeste, que é resultado do avanço de diálogo, de trabalho. O Brasil vai ficando mais competitivo a partir dessas suas realidades locais. A gente tem a Rota das Emoções, que é um negócio muito extraordinário, que pega mais de um estado - são três estados diferentes - e já é um sucesso: Ceará, Piauí e Maranhão. São vários destinos diferentes. Você consegue hoje colocar o Brasil, não disputando cada região, não disputando cada estado, mas pensando em um país a partir de destinos que se complementam. Essa maturidade também está muito colocada na gestão da Embratur e na relação da Embratur com cada governo. Randolfe, a gente tem 20% de toda a biodiversidade do planeta - 20% de toda a biodiversidade do planeta. Então, é uma potência muito grande. Chamar o turismo para vir para o Brasil é também nos ajudar a fazer o Brasil em que a gente quer viver. Vamos lá: todo mundo aqui quer combater o garimpo ilegal na Amazônia. Para eu combater o garimpo ilegal na Amazônia, eu preciso ter uma atividade legal, funcionando... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO FREIXO - Exato! Então, como é que eu tenho uma atividade legal funcionando para eu não ter a ilegal? Porque, se o combate ao garimpo ilegal for só uma responsabilidade da Polícia Federal, é brincar de Tom e Jerry e não vai ter fim. A gente precisa criar alternativas legais. O turismo é essa solução. Eu estou muito convencido disso e acho que a Embratur pode ser uma grande aliada desta Comissão no sentido de pensar cada região, de pensar as estratégias, de trabalhar junto. A Embratur está aberta a esse diálogo. Sobre o ponto colocado em relação à inteligência de dados - o Fábio está aqui -, a gente pode responder já hoje à Senadora para ajudar no pronunciamento: que turista está chegando em cada região, quais as regiões que lideram? O Gerente da inteligência está aqui. A gente trouxe a equipe inteira - a Embratur parou, né? - para vir para cá. É importante a gente estudar isso de imediato. A gente tem uma ação com a Colômbia. Olhem como é legal a gente sair da casinha. O Brasil foi um país homenageado na Colômbia, porque é um mercado que interessa para a gente. A Colômbia tem um grande trabalho em relação ao turismo internacional, é um país muito competitivo em relação a isso. E a gente tem desenvolvido sobre a Amazônia a ideia de trabalhar com mercados distantes a visita ao Brasil e Colômbia em conjunto; ou seja, a gente hoje está trabalhando a ideia da promoção Brasil e Colômbia juntos, por exemplo, no mercado chinês. Nós vamos colocar a Amazônia - a gente tem uma parte muito considerável da Amazônia -, mas tem a Amazônia colombiana. Interessa para a gente, quando vai num mercado distante, promover o Brasil junto com um país irmão para que eles possam visitar dois países em uma mesma promoção? Isso é uma maturidade que a gente não teve até hoje, e hoje a gente tem. Portanto, tem muita coisa acontecendo. Não dá tempo de falar tudo, mas a gente está à disposição para construir, junto com a Comissão, essas políticas públicas todas. Como foram coisas passadas a partir da fala dos Senadores, eu achei por bem complementar. O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Sr. Presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Eu gostaria de convidar a Senadora Augusta Brito para tomar o meu lugar na Presidência, porque eu tenho algumas questões para colocar também para o Presidente Marcelo Freixo. Muito obrigado! (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Bom dia a todos e todas, à assessoria, ao nosso querido Diretor-Presidente. Agora eu já passo a palavra para o Presidente, que quer fazer também sua manifestação. O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito obrigado! Presidente Marcelo Freixo, primeiramente, é impossível não reconhecer o grande trabalho que o senhor tem feito frente à Embratur.
11:06 R	É trabalho suado, como nós sabemos - eu sou ligado a turismo há muitos anos, sou entusiasta do turismo como uma mola propulsora da nossa economia. E, acima de PL e PT, de Bolsonaro e Lula, os números falam por si. O senhor e a sua equipe estão de parabéns pelo brilhante trabalho que têm feito até agora. Isso é inegável. São recordes de turistas, são recordes de valores, são ações estruturadas. Eu sou administrador de empresa, sou formado em marketing também e quero parabenizar o senhor por isto aqui, porque, sem planejamento e sem pensar futuro, sem pensar inovação, nós exatamente vamos sempre contar com a sorte de o cara vir aqui atrás do Carnaval do Rio de Janeiro, ou atrás do Cristo Redentor. Não passa disso. Mas, com ações estruturantes como essa, com certeza nós damos mais possibilidades para o Brasil se tornar o grande potencial turístico que nós sabemos que somos. Também tenho algumas críticas e queria colocá-las aqui. Eu falei, inclusive, com o Ministro Celso Sabino, quando ele esteve nos visitando aqui, que eu acho contraproducente e antieconômica a medida do Governo Lula. Eu ouvi algumas manifestações do senhor sobre a necessidade de retorno de vistos para japoneses, australianos, canadenses e americanos. É totalmente contraproducente, porque, se nós queremos aumentar o turismo no nosso país, colocar burocracia, taxa para pagar, e o cara ir lá... Não entra na minha cabeça que países top do mundo, que têm uma economia forte, que, quando vêm para cá, não trazem marmita, trazem dólares... E aqueles números que o senhor apresentou, que são maravilhosos, eu tenho certeza de que, se nós desburocratizássemos a entrada desse turista aqui, em quem nós temos interesse, e o senhor claramente deixou o seu interesse, os seus esforços e o da sua equipe para trazer turista... Talvez, nós hoje já estivéssemos comemorando o número que o senhor almeja de 8 milhões de turistas. Então, acho que foi uma medida contraproducente, ideológica e, no final, antieconômica, contra o nosso turismo e o nosso Brasil. Nós derrubamos aqui no Senado e estamos esperando a votação lá na Câmara. O bloco da Oposição, Sr. Presidente, nos mandou algumas perguntas, e eu vou colocá-las aqui para o senhor. E aí o senhor, depois, pode... Eu vou ler todas, se o senhor me permitir, e, em seguida, o senhor nos responde. A pergunta número um, sobre denúncia de servidores fantasmas. O TCU e o MPF investigam denúncias de 30 funcionários fantasmas na Embratur, com salários de até R$38,5 mil, contratados em 2024, sem desempenhar funções efetivas. Cinco foram demitidos - é verdade, ou seja, já houve uma ação por parte de sua administração -, mas a suspeita de má utilização de recursos públicos persiste com essas contratações. Que medidas concretas o senhor e a Embratur estão adotando para garantir transparência e evitar desperdício que compromete os investimentos? Segunda pergunta. Sr. Presidente, alertas internacionais sobre insegurança no Brasil - nós, inclusive, conversamos ali nos bastidores - afastam turistas e prejudicam o desenvolvimento regional. Que ações a Embratur implementou para combater essa percepção negativa e quais parcerias com órgãos de segurança pública foram estabelecidas para garantir a proteção de turistas em destinos vulneráveis?
11:10 R	Terceira pergunta, Sr. Presidente. Em relação à COP 30, a escolha de Belém, embora simbólica por sua proximidade com a Amazônia, é questionada devido à infraestrutura limitada da cidade, que enfrenta problemas como falta de saneamento, caos urbano, capacidade hoteleira insuficiente. Críticas públicas apontam que a decisão pode ter motivações eleitorais, visando fortalecer aliados políticos locais, em vez de priorizar a viabilidade logística do evento. A Embratur, responsável pela promoção do Brasil como destino turístico, deve garantir que a escolha beneficie a imagem do país e o desenvolvimento regional, mas há riscos de um vexame global. Nós temos visto, inclusive, aí um rali, comissões internacionais vindo por conta do preço dos hotéis etc., etc., devido à precariedade de infraestrutura. A Embratur tomou alguma medida em relação a esses riscos? Número quatro, só tem mais três. A organização da COP enfrenta críticas por custos elevados, com diárias de hotéis chegando a 200 mil, 300 mil por semana, afastando delegações internacionais como a Áustria, que cancelou a participação devido aos preços abusivos. Como a Embratur está lidando com as denúncias de que Belém não tem capacidade para receber os participantes da COP 30, incluindo chefes de estado, sem comprometer a imagem do Brasil como destino turístico? Já falei da volta da exigência dos vistos, né? Bom, eram essas as perguntas, Sr. Presidente. Agradeço ao senhor se puder respondê-las. A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Eu já passo agora para o nosso Presidente responder. E já posso devolver aqui o seu lugar. E fiquei feliz em ver o reconhecimento também no trabalho que está sendo feito pela Embratur. Vou devolver aqui para que o Presidente reassuma seu posto. O SR. MARCELO FREIXO (Para expor.) - Obrigado, Presidente; obrigado, Senadora. Primeiro, eu queria agradecer duas coisas. Queria agradecer o reconhecimento, para a gente é muito importante, porque esse não é um trabalho que a gente faz para agradecer a um determinado pedaço do país, a gente quer que o país funcione, a gente quer que gere emprego e renda, a gente quer que o Brasil não seja um pária no mundo, a gente quer que o Brasil seja respeitado no mundo. O Brasil hoje é respeitado no mundo, quando o mundo vem para cá, e tem o segundo maior crescimento de turistas internacionais, do mundo inteiro. Então, para a gente é muito, muito importante esse reconhecimento, porque a gente trabalha com diálogo, com respeito, com o sentimento republicano, e eu acho que esse é o grande segredo do sucesso que a gente está fazendo. Nesse Plano Brasis, a gente convida todos os representantes de cada estado. O Governador pode até não ir, mas é convidado para estar com a gente e pensar o estado, e pensar o destino. O Prefeito pode até não ir; e têm ido, viu, na sua imensa maioria, Governadores, Prefeitos, representantes legislativos, têm comparecido e entendido um processo de mais maturidade, porque a gente está falando de um país que tem que funcionar. Então, para a gente é muito importante. Segundo, que essas perguntas são decisivas para a gente e a gente queria muito que elas fossem feitas, para que a gente pudesse esclarecer. Primeiro o que cabe à Embratur, o que não cabe à Embratur, e trazer também o elemento da verdade, que é muito importante. Eu vou seguir a ordem aqui, para não colocar nenhum tema mais importante que o outro.
11:14 R	Sobre visto. A gente tem, como qualquer Governo, as posições internas, a gente tem os debates internos, a gente tem as decisões tomadas e o que se defende para fora. Então, nós fizemos esse debate interno. O Vice-Presidente Geraldo Alckmin foi uma figura muito importante nesse debate do visto, junto com a Embratur. A gente tem o nosso entendimento e tem o entendimento do Governo. No entendimento do Governo, primeiro, existe o elemento muito importante da reciprocidade, que é o elemento argumentado pelo Itamaraty. Com o Japão nós resolvemos. Com o Japão, um dos países citados por V. Exa., a gente resolveu: o Japão abriu mão do visto. Hoje não há visto entre Brasil e Japão e não tem mais problema. Canadá e Austrália não quiseram abrir mão do visto. E aí o Brasil não abre mão do visto por um princípio do Itamaraty, que é o princípio das relações diplomáticas - não é um princípio estabelecido pela Embratur - da reciprocidade. Em relação aos Estados Unidos, aí eu acho que tem um elemento de um debate mais profundo, por ser um grande mercado, por ser um país que tem uma crise migratória. Eu reconheço que há um debate específico sobre os Estados Unidos, diferente, mas que a gente tem que separar. Por que o Japão abriu mão e o Canadá e a Austrália não podem abrir mão, para que a gente tenha uma reciprocidade garantida? Não vejo nenhuma razão para isso, e estaria resolvido. Então não é uma responsabilidade só do Brasil. A gente precisa também colocar esse elemento importante nesse cenário. Sobre os Estados Unidos, hoje, especificamente, a gente vive uma relação muito delicada. Quero crer que não é o que marca os 200 anos de relação Brasil-Estados Unidos o que está acontecendo hoje. Então, discutir isso hoje parece até estranho. Mas, enfim, estou discutindo esse assunto como se não vivêssemos este hoje aqui, mas pensando nas relações diplomáticas. É porque hoje você imagina esse assunto o que significa mais em função de tarifaços, etc. e tal. Mas eu quero pular essa conjuntura. O Brasil, só para entender, como eu mostrei aqui, a gente teve um aumento do número de americanos vindo para o Brasil com visto, mesmo nesse contexto. Este mês - Fábio me corrija - foi de 3%, de 4%? (Pausa.) Foi 4% de aumento, neste mês, de norte-americanos vindo para cá, comparado ao ano passado, com visto e com essa crise. Então, assim, não é que isso inviabilizou. A gente está falando de um período de recorde, e que, mesmo assim, continua tendo um crescimento. "Ah, mas poderia ser um crescimento maior se não tivesse." Poderia. Mas a gente tem que lembrar também que esse visto é eletrônico. Ele não é um visto burocrático. A pessoa não tem que ir à embaixada e ele é retirado com alguns minutos. Então, não é assim... Sendo muito sincero, a gente não acredita que esse seja um impedimento estruturante para a vinda dos norte-americanos para cá, porque ele é um visto eletrônico, é um visto rápido. Eu não vou nem discutir o princípio da reciprocidade, porque esse é um princípio do Itamaraty. Não me cabe, como Presidente da Embratur, entrar num debate de um outro órgão ou de um outro princípio. Agora, no que diz respeito ao nosso interesse, que é a vinda de americanos para cá, continua crescendo, continua alto, é o terceiro país que mais emite, e esse visto não é impeditivo, no nosso entendimento, porque é um visto eletrônico. Em alguns minutos você tira esse visto hoje. Só para a gente ser justo, assim, no ano passado, houve um debate da volta do visto e esse visto não estava sendo rápido. A decisão que nós tomamos foi de adiar por um ano, porque não tinha cabimento fazer um visto burocrático - e esse adiamento da não cobrança do visto por um ano aconteceu, porque era para voltar já no ano passado. Enfim, então acho que essa é a posição. Esta pergunta para mim é uma das mais importantes: da denúncia de funcionário fantasma na Embratur. Essa denúncia foi uma denúncia anônima, feita provavelmente por opositores. Enfim, faz parte. A gente não está aqui reclamando. A gente tem um processo de transparência. Isso é muito importante para a gente.
11:18 R	Essa denúncia foi feita no Ministério Público Federal, na Polícia Federal, no Tribunal de Contas e na CGU, em todos esses órgãos. Em todos eles, essas denúncias foram arquivadas porque não procedem, em todos! Foi arquivada no Ministério Público Federal por inexistência de provas de sentido e de conexão com a verdade; foi arquivada no Tribunal de Contas; foi arquivada na CGU; foi arquivada na Polícia Federal. Então, não procede, não é verdade! A gente sabe das motivações políticas, para a gente isso não interessa, a gente não entra nesse debate. O que nos cabe é responder republicanamente, fazer com que isso possa acontecer, chamar os órgãos, abrir todas as informações. Isso foi feito e todos os órgãos de controle - todos - arquivaram. Então, não há nada em aberto hoje, não há nenhuma dúvida nesse sentido. Isso para a gente é um esclarecimento extremamente importante. Sobre a insegurança, eu costumo dizer que esse não é um problema do turismo, isso é um problema da vida da gente, não é? O Senador Jorge Seif, muita gente pode não saber, mas ele é de Bangu, Rio de Janeiro, Zona Oeste, então ele conhece bem essa realidade. Torce para a Mocidade Independente, quero crer... O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Sim. O SR. MARCELO FREIXO - Não estará na Verde e Rosa, mas estará na Verde e Branco. Mas quero dizer que o problema da segurança é um problema do mundo. Eu acho que existe uma relação entre turismo e segurança que a gente tem que aprofundar e acho que esta Comissão pode cumprir um papel muito importante nesse sentido. A gente tem a Colômbia, por exemplo, como um país a ser olhado. A Colômbia, algumas décadas atrás, era o grande assunto da segurança. A Colômbia hoje é um grande destino turístico e não anulou a sua história, mas a Comuna 1 e a Comuna 13 de Medellín, que eram espaços de noticiário da violência, hoje são espaços de turismo, geração de emprego e renda. Então tem desafios que são colocados para a gente importantes. Eu acho que a gente pode pensar em dois caminhos. Primeiro: a segurança é um problema para o turismo? Esse é um ponto. O turismo é uma solução para segurança? Eu prefiro esse caminho. O turismo pode ser uma grande solução para a segurança. Se eu invisto em um lugar para ele ser mais turístico, eu faço as pessoas circularem mais, eu faço ter melhor iluminação, ter melhor policiamento, ter geração de emprego e renda, e esse lugar consequentemente está mais seguro. Então, no lugar de eu ficar paralisado por um raciocínio de que a segurança é um problema para o turismo, eu prefiro pensar que o turismo pode ser uma solução para a segurança. Eu inverto um papel que não é o papel de um refém de um tema e, sim, de um propositor de coisas que podem mudar uma realidade que é importante para o país. Não é importante para o turista. É importante para o país! Se eu tornar o lugar mais seguro, ele é seguro para quem vive, não é para quem visita só! Não tem dois Brasis nesse sentido. Você não tem um Brasil para o turista e um Brasil para o... Por isso é que com essa pergunta sobre o México tem que se tomar alguns cuidados. O México hoje é um grande destino turístico. O México tem problema de segurança ou não tem? O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Tem. O SR. MARCELO FREIXO - E é um grande país de turismo. Então, a gente precisa olhar para o mundo também. Agora, eu não quero um país que é bom e seguro para o turista e um país que é inseguro para o brasileiro, eu quero um país só! Eu não quero criar ilhas de excelência. Eu não quero que o turista corra risco, mas eu quero que ninguém corra risco! Eu quero que a atividade do turismo seja uma atividade que, ao gerar emprego e renda, ao gerar circulação de pessoas, seja boa para todo mundo. Esse caminho é possível, gente, e é melhor, a gente está vendo isso! Os números... Olha, a gente tem uma pesquisa feita no Rio de Janeiro, no nosso Rio de Janeiro, pela Fecomércio, no Aeroporto do Galeão, quando os estrangeiros estavam saindo do Rio de Janeiro, ou seja, eles já tinham visitado o Rio de Janeiro e estavam saindo. Foi feita uma pergunta: você voltaria ou indicaria o Rio de Janeiro? Nove de dez disseram que sim, que voltariam ou indicariam o Rio de Janeiro. Quando perguntaram sobre as coisas que mais incomodaram, segurança era a quinta!
11:22 R	Então, às vezes, também, a gente precisa colocar que a sensação de segurança não necessariamente corresponde... Eu não estou dizendo que a gente não tenha problema de segurança, nós temos; mas, às vezes, a gente coloca isso numa dimensão que não é necessariamente como esse turista está vendo ou está vivendo, porque quem vive o dia a dia no lugar sente a segurança, percebe a segurança, de uma maneira que é diferente da de quem visita. Então, a gente precisa usar o turismo como uma ferramenta para que a segurança seja melhor. E isso a gente está fazendo, não é? Promovendo lugares... Imaginem, eu dei o exemplo aqui de Oswaldo Cruz, que é um bairro de periferia. Se eu transformo Oswaldo Cruz no lugar do samba, de visita, gero emprego e renda, eu estou tornando aquele lugar mais seguro, gente. Eu estou gerando emprego e renda e eu estou colocando aquele lugar num cenário de turismo - não é isso? - internacional. E não é uma vez só, quando eu tenho o Trem do Samba, eu estou falando nisso três vezes por semana. Aquele lugar está mais seguro porque está indo turista lá, está gerando emprego, está gerando renda, daqui a pouco abre-se um comércio, daqui a pouco recupera-se uma outra coisa, tem uma dinâmica na rua. É essa a solução para a qual eu acho que a gente tem que encaminhar este debate. E aí, por fim, entra o debate da COP 30, porque eu acho que são duas perguntas, né? Primeiro, eu não acho que a COP 30 seja por um elemento eleitoral. Nem faz muito sentido, porque, se fosse eleitoral, poderia se pensar em outros lugares. Eu acho que a escolha da Amazônia, de um estado amazônico, tem a ver com o tema da COP 30, tem a ver com o desafio climático, o desafio ambiental, o desafio da sustentabilidade. É um desafio fazer lá. É evidente que seria mais fácil, sim, fazer em outros destinos, em outros lugares com mais estrutura, mas, fazer na Amazônia, primeiro, eu acho que é um mérito muito grande - você tentar fazer uma COP pensando naquilo que é o maior desafio. Como é que se pensa a questão climática... Vamos combinar: se você faz no meu Rio de Janeiro - que nós adoramos e tem estrutura -, se você faz em São Paulo, por mais que eu fale da Amazônia, não é a mesma coisa de eu falar na Amazônia, de eu estar na Amazônia. E a Amazônia não é um detalhe para o tema da COP 30, a Amazônia não é secundária num debate sobre a questão da responsabilidade climática. São desafios? São desafios. Quem toca isso é o Ministério das Relações Exteriores e a Casa Civil; a escolha não foi da Embratur, mas a gente está aqui defendendo esse princípio, que é importante. E como a gente ajuda? A gente, hoje, trabalha junto com a Casa Civil na contratação dos navios, e a gente consegue colocar ali, se não me engano - corrijam-me -, 10 mil leitos. São 10 mil leitos que a gente coloca lá pela Embratur. Essa é a ajuda concreta que a gente está dando. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO FREIXO - São dois cruzeiros. São dois cruzeiros, 10 mil leitos - estou certo na informação - que a gente está colocando lá. Essa é a ajuda concreta da Embratur. E, é claro, será uma COP massiva como se fosse no Rio de Janeiro? Não. Não, mas aí é o equilíbrio de se entender o que é mais relevante ou significativo. Fazer na Amazônia tem o seu simbolismo, tem o seu significado, tem a sua importância, mesmo não sendo massiva, ou não podendo ser massiva, e medidas estão sendo tomadas. Eu acho que o Itamaraty e a Casa Civil conduzem muito bem isso, mas, no que cabe à gente, tem essa ação concreta dos 10 mil leitos, que eu acho que é uma ajuda muito considerável. Eu acho que respondi todas. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - Presidente, se o senhor me permite... O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Agradeço ao senhor pelas respostas. Passo a palavra para o Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Pela ordem.) - Como eu sou um Parlamentar amazônida aqui, é só para acrescentar ao que o Presidente Marcelo Freixo aqui destacou.
11:26 R	Eu já estive cinco conferências do clima. Todos que participam das conferências do clima, sejam ambientalistas, sejam chefes de Estado, sejam chefes de Governo, de cada cinco palavras que pronunciam, três ou quatro são Amazônia. Então, nós temos uma circunstância, e temos acordo sobre isso, que é o fato de, sobretudo, estrangeiros... Veja agora - e eu achei, inclusive, Presidente Freixo, paradigmático - o Presidente dos Estados Unidos, que é negacionista sobre aquecimento global, na carta que manda ao Brasil, um dos trechos que ele, abro aspas, "denuncia", é o desmatamento da Amazônia, que, inclusive, reduziu nesse período. É paradigmático. Mas, veja, isso aí é diagnóstico do que eu falo: o que mais temos neste mundo é gringo falando que nós temos que preservar a Amazônia, que o Brasil tem responsabilidade com a Amazônia. Temos acordo nisso, é o que mais ouvimos falar. Ora, se eles falam tanto disso, não era ideal eles virem aqui conhecer a Amazônia, saberem onde é a Amazônia, pegarem umas ferradinhas de carapanã? Porque fica um negocinho meio idílico, sabe? A Amazônia parece que, abro aspas - inclusive é uma definição errônea -, é o "pulmão do mundo", então é uma espécie de redoma preservacionista de que o Brasil tem que cuidar de preservar. E aí o mundo todo fala da Amazônia como se fosse somente a beleza da nossa diversidade de rios e de águas, o maior rio do planeta, as florestas, e só fosse isso e não estivessem na Amazônia 22 milhões de pessoas vivendo, morando, necessitando comer, se divertir, trabalhar e tudo isso. Então, tem uma perspectiva do mundo da Amazônia que é uma perspectiva conservacionista de redoma. Então, por isso, eu achei correta a decisão do Presidente da República - e eu estava com ele - quando esteve em Sharm el-Sheikh e apresentou Belém do Pará como candidata à Conferência do Clima. Eu achei isso desafiador para o mundo, porque o mundo vive falando que nós temos que preservar a Amazônia. Então, bora lá, mundo: venha ver onde é a Amazônia, venha ver as dificuldades das metrópoles amazônidas, que existem e têm os mesmos problemas de todas as metrópoles do mundo. Elas têm problema de violência, têm problema de facções criminosas que se instalam para aterrorizar a sociedade, o que tem que ser enfrentado; têm problema de palafitas nas periferias de Manaus, de Macapá e de Belém; têm problemas reais e concretos. Então, eu acho que a importância... E está tendo problemas de preço de hotel? Está tendo problema disso? Está tendo, mas é bom que o mundo venha ver como é a Amazônia, porque senão fica uma percepção ambientalista, idílica, conservacionista de redoma, esquecendo a realidade - a realidade dos povos indígenas, porque à realidade dos povos indígenas também eles só têm acesso com a dança do toré, que chega pelo vídeo. É bom vir conhecer como é que é. É bom conhecer as endemias que temos, as dificuldades que temos, porque isso talvez ajuste algumas concepções equivocadas. Eu fui um dia desses ao nosso querido Rio de Janeiro, que tanto amo - e estarei lá na Mangueira também, Marcelo -, aí uma pessoa me abordou e disse: "Sim, vocês vão colocar petróleo na foz do Amazonas?".
11:30 R	A primeira pergunta que eu fiz: "Você já foi lá?". Porque a impressão que se tem é de que você vai chegar a Macapá e vai estar um poço de petróleo lá na frente. Está a 540km da foz, a água é azulzinha. O Marcelo sabe do que eu estou falando. As águas amazônicas são barrentas, sobretudo na foz do Rio Amazonas. Então, está a 540km da foz. Tem muita desinformação. Por isso eu queria só reiterar o que foi dito pelo Marcelo. Com todas as dificuldades. É bom que as tenha e é bom que o mundo venha ver todas as dificuldades. Eu quero ambientalistas europeus pegando umas ferradas de carapanã lá - entendeu? -, tendo contato com as nossas periferias, vivendo a Amazônia concreta, real como ela é, porque eu acho que isso melhorará, inclusive, a qualidade do debate ambiental. O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Senador Randolfe. Eu só queria destacar aqui que eu combinei aqui com o Presidente Marcelo Freixo... Tem aqui perguntas da Fernanda, de São Paulo; do Anderson, do Amazonas; do Vítor, da Bahia; do Guilherme, de São Paulo; da Tainara, do Maranhão; do Leonardo, de Santa Catarina; do Oswaldo, do Rio de Janeiro; do Giancarlo, de São Paulo; de Liliane, da Bahia; de Isabela, do Amazonas; de Karina, do Rio; de Adelgício, de Minas; de Nayara, de Minas. Combinamos aqui que o Presidente Marcelo Freixo vai responder às perguntas individualmente e vai nos mandar para a Comissão, e a nossa equipe aqui da Comissão, a CDR, envia as respostas personalizadas, o que já não foi explicitado ou respondido. Eu creio que a grande maioria já foi respondida, inclusive. Presidente Marcelo Freixo, o senhor quer fazer alguma consideração final? O SR. MARCELO FREIXO (Para expor.) - Não, só agradecer. Agradeço muito, Presidente Jorge Seif, o convite e agradeço a possibilidade dessa parceria. A gente está absolutamente à disposição dessa construção. É bom saber que a gente vai estar junto na feira da Argentina, que esta Comissão estará lá. Faço um agradecimento especial à equipe da Embratur. Está todo mundo aqui. A gente tem feito um trabalho coletivo, um trabalho que, no dia a dia, é cansativo, viu, Randolfe? Eu fico brincando dizendo que eu estou querendo uma escala 6x1, porque eu estou na 7x0. E a gente está trabalhando igual um louco, mas o resultado é bom. É bom quando a gente apresenta, é bom quando a gente mesmo olha, porque, às vezes, no dia a dia, a gente não olha para esse resultado sempre, mas todo esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, de todos que estão aqui. Tem alguns que estão há muitos anos na Embratur. Está o Bruno, que hoje é Diretor e foi estagiário da Embratur, por exemplo. Então, pessoas que estão há mais de uma década ali e que hoje têm, eu acho, condições de trabalho melhores. A gente está conseguindo fazer um trabalho coletivo ali muito intenso, mas todo o resultado não é mérito meu, é mérito de toda uma equipe. Acho que é importante a gente ser justo nesse sentido. Agradeço demais. E a gente está à disposição. Todas as ferramentas que nós temos para cada estado, a gente vai apresentar. Não sei se para o Ceará já está agendada uma ida do Plano Brasis, mas em breve estaremos lá. A gente tem, neste ano, já alguns ainda agendados. Por acaso, Santa Catarina e Amapá, a gente já fez. Mas vamos fazer em todas as 27 unidades, e é um lugar também para a gente aprofundar o ponto de cada estado, como ferramenta, como a gente melhora isso, enfim.
11:34 R	Então, quero agradecer demais. Obrigado pelo espaço e a gente está à disposição para trabalhar junto. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Presidente Marcelo Freixo. Antes de finalizarmos nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das atas das reuniões anteriores, assim como a da presente reunião. As Sras. Senadoras e Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença do Presidente da Embratur, o Sr. Marcelo Freixo, e de toda a sua equipe; agradeço as perguntas dos internautas, a quem está nos acompanhando, à audiência. Obrigado, Marcelo, pela presença e pela sua apresentação. Parabéns pelo trabalho que já realizou até agora, e espero muito que isso só cresça daqui para a frente, porque nós somos grandes entusiastas de turismo. E declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado. (Iniciada às 9 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 35 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

19/08/2025 - 18ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo