21/08/2025 - 21ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 21ª Reunião da Comissão do Meio Ambiente, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, 57ª Legislatura, que se realiza nessa data, 21 de agosto de 2005.
Objetivo e diretrizes da reunião. Em atenção ao Requerimento nº 9/2025, CMA, de autoria do Senador Fabiano Contarato, a presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater a emergência climática e os caminhos para um futuro sustentável durante a Semana de Vivência Legislativa do nosso querido e amado programa Jovem Senador. Eu sou apaixonado pelo programa, viu? E por isso trato com todo esse carinho, como trato todas as pessoas de bem.
O nobre e querido Senador Fabiano Contarato, eu diria, é querido e amado por todos nós. Ontem ele foi destaque, inclusive, também no Congresso em Foco, e destaco também o Randolfe, que também estava lá com destaque. Eu entrei lá, mas entrei como homem do Sul. Fiquei no Congresso em Foco representando o Sul, o Rio Grande do Sul, mas vamos lá.
O Fabiano Contarato só não está, porque ele teve um outro compromisso fora de Brasília e fora do Espírito Santo. Ele é o Presidente da Comissão e me pediu para, então, que eu fizesse as honras da Casa, assumindo aqui o lugar de Presidente. Nós vamos de imediato, além de, claro, dizer que esta reunião está sendo transmitida ao vivo por todo o sistema de comunicação do Senado. Claro, vai intercalar com o Plenário, mas, mesmo depois, ela é reproduzida na íntegra para todo o Brasil. Então, de imediato, nós vamos chamar os nossos painelistas. Eu prometo não falar muito aqui hoje, porque eu conto com a companhia deles desde segunda-feira, né? Do meu discurso eles já estão cansados.
Então, nós vamos aqui ouvir os nossos painelistas. Então, com muita satisfação, convido a Sra. Alice de Moraes Amorim Vogas, Diretora de Programa da Presidência da COP 30. Seja bem-vinda.
Seja bem-vinda. (Palmas.)
Sra. Danielle Abud, Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal. (Palmas.)
Sra. Inamara Santos Melo, Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). Ela entrará por videoconferência. (Palmas.)
Em seguida, Sra. Marcele Oliveira, ativista climática, jovem campeã do clima da COP 30, que estará também por videoconferência, mas fica aqui nosso aplauso. Ela falará em seguida. (Palmas.)
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Sra. Paloma Costa Oliveira, socioambientalista, ativista climática, educadora do clima e conselheira jovem do Secretário-Geral da ONU. Muito bem. (Palmas.) (Pausa.)
Agora me disseram aqui que além das painelistas que estão aqui conosco, nos dando a honra de ouvi-las, eu estaria atento que nem vocês, viu? Porque ouvir as painelistas aqui é uma aula, tanto para vocês como para mim. Então, quando o Contarato me convidou, eu digo, não, estou lá de pronto.
Convidamos também para a mesa: Presidente da Mesa Diretora dos jovens Senadores eleita nessa segunda-feira, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira. Convido para a mesa, Keyla, Rio Grande do Norte. (Pausa.)
Convidamos também a Presidente da Comissão Nísia Floresta, Isabelly Gomes Naegele Montechiari, Rio de Janeiro - creio eu que Montechiari seja a pronúncia. (Palmas.)
Como é praxe da Presidência, eu faço uma pequena fala em nome do Presidente Contarato, em nome da Comissão, em nome de todos aqueles que batem palmas pela vinda de vocês que vieram dos 26 estados mais o DF. Foi uma disputa muito corajosa e muito bonita e muito querida por todos eles. Então, esses 27 que estão aqui são todos campeões. Aí eu gostaria que essa experiência única que eles estão tendo, eu também tivesse tido lá atrás. Eu não tive, mas vocês têm. E que outros possam, nas próximas discussões das redações, que teremos todos os anos, também estar aqui. Então, eu falo em nome da Mesa desta Comissão.
Meus amigos e minhas amigas, esta audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado tem por objetivo debater a emergência climática e os caminhos para um futuro sustentável com foco na justiça climática e na busca de soluções inclusivas para enfrentar a crise ambiental. Eu falei no Plenário, eu vou tentar não alongar além do que está no texto, né? O que o Rio Grande do Sul enfrentou, né? Vocês todos naturalmente acompanharam e deram toda a solidariedade.
O Presidente desta Comissão, Senador Fabiano Contarato, por questões de agenda não pôde estar presente, mas deixa aqui um abraço a todos vocês. Contamos hoje com a presença de diversos convidados e convidadas, mas aqui o recado que ele deixa, em especial a vocês - jovens Senadores e jovens Senadoras - do programa 2025, acompanhado de seus professores orientadores, sejam bem-vindos. O tema do curso deste ano foi "Emergência climática: pense no futuro, aja no presente". O título dialoga com o lema da Conferência Rio 92: "Pense globalmente, aja localmente" e ressalta a urgência do momento histórico que estamos vivendo. Esta audiência pública tem como propósito, além de fomentar o debate, fortalecer o protagonismo juvenil e incentivar a formulação de políticas públicas ambientais eficazes, sustentáveis e inclusivas.
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Em 2024, o planeta registrou uma das temperaturas mais altas dos últimos 175 anos. Em novembro, teremos a COP 30 em Belém do Pará. Pará está representado? (Pausa.)
Levanta aí, e diga seu nome aí. Ah, ela sabe ali. Aperta o botão para acender a luz verde. Isso, está em casa.
A SRA. REBECA MARINHO - Bom dia, é Rebeca Marinho da capital Belém do Pará.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. Isso é uma homenagem à COP. (Palmas.)
Esta audiência, como havia dito antes, é uma oportunidade única de envolver jovens estudantes de escolas públicas nas discussões sobre o futuro do planeta, valorizando vozes plurais, especialmente as de povos tradicionais e as comunidades mais vulneráveis.
Thiago de Mello, poeta - eu falei em poesia hoje, lembra lá? Sobrou aqui já. Não é que eu influenciei, eu disse que eu sou apaixonado por poesia -, Thiago de Mello, poeta das florestas, da esperança e da vida, nos ensinava sobre a importância de resistir como a água. Dizia ele:
Ser capaz como um rio que leva sozinho a canoa que se cansa de servir de caminho para a esperança
E de lavar do límpido a mágoa da mancha como o rio que leva e lava.
Crescer para entregar na distância calada um poder de canção como o rio decifra o segredo do chão.
[...] Reter o dom da força, sem deixar de seguir [em frente]
E até mesmo sumir para subterrâneo aprender a voltar e cumprir, para, no seu curso, o ofício de amar.
Como um rio, aceitar [...] as ondas [...] impuras que [...] [revelam] escondida verdade nas funduras.
Como um rio, que nasce de outros, [...] seguir junto [...], prolongar-se em muitos e construir o encontro com as águas grandes do oceano sem fim [...]
É, vamos bater palmas para o poeta, porque não sou eu, viu? Só estou lendo aqui. Achei linda a poesia, achei linda. (Palmas.)
Enfim,
[...] mudar em movimento, mas sem deixar de ser o mesmo ser que muda
Como um rio.
Enfim, esse é o poema aqui do nosso querido poeta.
Meus amigos e minhas amigas, antes de conceder a palavra ao nosso primeiro palestrante, quero me dirigir, de maneira especial, aos jovens Senadores e Senadoras aqui presentes, dizendo: vocês representam não apenas o futuro, mas também a força transformadora do presente. O destino da nossa nação, em grande medida, está em suas mãos. Jamais se calem diante das injustiças, jamais se omitam perante o sofrimento humano ou a degradação do meio ambiente. Caminhem com coragem, com esperança e, com compromisso, estudem, pois a boa luta em defesa das pessoas e da vida da terra precisa cada vez mais de vozes firmes como as de vocês, jovens Senadoras e jovens Senadores.
Vida longa à juventude brasileira, que vocês aqui tão bem representam. (Palmas.)
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Para mim também é uma oportunidade única, um homem de 75 anos, com 40 anos de Congresso. Estou no meu último mandato, porque quero passar o bastão também para os mais jovens, não é? E não pensem que não dá vontade de ficar, viu? Lá no Sul tem - eu falo isto porque eu estou saindo, não é? - uma campanha: "Fica, Paim. Volta, Paim. Continua, Paim". Eu digo: eu quero passar o bastão para os mais jovens. Outros chegarão aqui, como eu cheguei ainda na Constituinte. E, ao olhar para vocês, vocês são aqueles que ocuparão esses espaços, que simbolicamente aqui estão quase que reivindicando - e é justo. Tem que ousar, tem que querer. E só vai chegar aquele que for persistente, que tiver coragem de apresentar e defender as suas propostas.
Vamos em frente. Eu já falei demais e prometi que não ia falar, né? Vamos ver aqui a nossa ordem de fala, se há alguma preferência dos convidados... (Pausa.)
Então, tá. Ó, estou bem assessorado aqui. Ele já me orientou que está tudo ordenado e coordenado.
Com enorme satisfação, passo a palavra para a Sr. Marcele Oliveira, ativista climática - campeã de juventude da COP 30. (Palmas.)
A SRA. MARCELE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Olá, pessoal. Muito bom dia.
Vocês conseguem me ouvir?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Perfeitamente.
A SRA. MARCELE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - Maravilha.
É um prazer estar mandando esta mensagem para vocês diretamente aqui de Belém do Pará. Eu estou acompanhando um pouco do processo aqui das obras da cidade em relação à COP 30, mas eu sou cria do Rio de Janeiro - imagino que a gente tem aí representação da minha cidade também -, venho de um território chamado Realengo, onde a luta por um parque verde fez com que eu me tornasse ativista climática.
Ser ativista climática para mim é também observar ao meu redor todas as pessoas que, por conta da ancestralidade, têm um respeito pela Mata Atlântica, pela natureza, que muitas das vezes acaba esquecida - né? -, na correria do dia a dia.
Eu tenho 26 anos e, aos 20, a luta por esse parque verde me reconectou com a Mata Atlântica e me fez pensar que, como produtora cultural, havia algo de muito errado quando eu atravessava a cidade para acessar a universidade e apareciam lugares superprotegidos, com parques verdes, com árvores, mas na periferia esses lugares não existiam. Eu demorei a entender que isso tinha um nome, que isso era racismo ambiental, mas, ao compreender, para mim fez muito sentido ser uma ativista em prol da justiça climática e conhecer outros movimentos que falavam desse mesmo tema ao redor do mundo.
Hoje eu ocupo uma missão dentro da Presidência da COP 30 para fazer a coordenação das juventudes, e isso acaba também me trazendo uma grande responsabilidade que é a de não deixar a pauta da educação ambiental ser só sobre a conferência. A pauta da educação ambiental é sobre as próximas eleições, por exemplo, ela é sobre as pessoas que vão ocupar o Senado, para que a pauta ambiental não seja algo por acaso, e, sim, determinante para que a gente consiga ter o bem viver, para que a gente consiga ter o amanhã.
Então, nós juventude somos o presente e convido vocês a estarem atentos e atentas ao que a Presidência da COP 30 está propondo, não só para a conferência, mas também neste sentido de engajar, de mobilizar e de pensar como a gente quer que o futuro seja. A gente quer que ele seja verde, a gente quer que ele seja possível, que tenha alimentação de qualidade, que tenha mobilidade urbana que preste, que a educação climática e ambiental esteja dentro das escolas.
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Esse projeto de que vocês estão fazendo parte acho que divide essa responsabilidade que eu tenho um pouco com vocês também aí como Jovens Senadores, pessoas falando sobre direitos, falando sobre política, falando sobre qual é o Brasil que a gente quer, este Brasil que é soberano, que saiu do Mapa da Fome e que, se depender do nosso trabalho, vai sair também do mapa do risco climático.
Então, convido vocês a estarem de olho no que a gente está compartilhando, seja nas redes, nas mídias, a compartilharem também as histórias dos seus territórios e a reivindicarem as juventudes na centralidade de qualquer debate, porque, como estão falando do nosso futuro, não dá para falar sem a gente. Então, procurem saber sobre o balanço ético autogestionado, sobre a chamada de combate à desinformação climática, sobre esse grande mutirão COP 30 que a gente está montando e que acontece no dia a dia no território de cada um - acontece em Realengo, acontece em Belém do Pará e está acontecendo ao redor do mundo -, com muitas juventudes querendo que essa conferência seja uma conferência de implementação, que tenha a nossa cara e que não dependa só de ter credencial ou estar em Belém do Pará presencialmente, mas, sim, de uma mudança no debate da justiça climática que a gente vai provocar no mundo todo e que vai impulsionar a qualidade de vida para a gente, para o nosso futuro e para as próximas gerações.
Contem comigo, Marcele Oliveira, @marceleoliveira nas redes sociais, sempre compartilhando informação relacionada à conferência para vocês.
Parabéns por estarem nesse processo, dedicando aí o tempo de vocês também a pensar um Brasil melhor para todo mundo.
Um beijo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. Essa foi a jovem Marcele Oliveira, ativista climática - campeã de juventude da COP 30, que fez um resumo belíssimo aqui para todos nós, homenageando vocês.
Passo a palavra de imediato à Sra. Inamara Santos Mélo, Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ela pediu para falar agora porque também está com problema de agenda.
A SRA. INAMARA SANTOS MÉLO (Para expor. Por videoconferência.) - Muitíssimo obrigada, Senador. Muito prazer em poder participar dessa nossa agenda.
Quero aqui agradecer esse convite e dizer a todos vocês do nosso entendimento da necessidade de participação da juventude.
Queria pedir à equipe aí da mesa que pudesse liberar para que eu pudesse compartilhar aqui minha apresentação. Tenho uma fala aqui e gostaria muito de apresentar para vocês qual é a agenda do Governo brasileiro para que nos permitisse atender a essa expectativa em relação à agenda da juventude.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Já está liberado.
A SRA. INAMARA SANTOS MÉLO (Por videoconferência.) - Muitíssimo obrigada.
A gente entende aqui a necessidade de incluir a juventude na ação climática já que a redução das emissões de gases de efeito estufa fala muito em relação ao futuro que nós precisamos assegurar para essas novas gerações. Nós temos que aumentar o investimento em adaptação e serviços que são essenciais para crianças, para adolescentes, e a gente fala aqui de direitos básicos como água, saneamento, sistemas de higiene, saúde, educação, enfim.
É importante ainda fornecer a crianças e adolescentes educação climática, habilidades verdes essenciais para a vivência neste novo contexto de emergência climática, e, mais do que nunca, reforçando aqui as palavras da Marcele, incluir os jovens nas negociações, nas decisões nacionais, regionais e internacionais sobre o clima.
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A gente hoje prepara a entrega para o país do nosso novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que tem, na agenda de mitigação, planos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, na agenda de adaptação, propostas, hoje contabilizadas em mais de 700 ações, para reduzir os impactos climáticos decorrentes deste novo contexto de emergência.
Como vocês sabem, a gente já tem assistido no Brasil a chuvas extremas, deslizamentos. Nós temos visto um grande número de municípios brasileiros sendo afetados. Enquanto a gente fala da contenção do aumento do aquecimento global em um grau e meio, no nosso território nós já registramos o aumento da temperatura máxima em até três graus. Isso amplia ondas de calor, isso tem impacto sobre a saúde e isso faz com que muita gente sofra desde já. Nós não estamos falando de um problema futuro.
Só para vocês terem ideia, na última década, nós tivemos 84% do total de municípios afetados por desastres e um registro aí de mais de R$455 bilhões em danos, prejuízos, com mais de 324 milhões de pessoas afetadas pelos desastres climáticos. Isso porque, às vezes, uma mesma pessoa é afetada mais de uma vez no Brasil. Por vezes acontece de uma cidade ser inundada duas vezes ao ano.
Então, nós temos já observado impactos bastante complexos no território do Brasil e a tendência é ampliar os problemas. Todos os cenários futuros mostram, com alto grau de confiabilidade, aquilo que envolve a tendência de esses desastres continuarem acontecendo no Brasil. Isso representa um custo estimado, até 2050, de uma perda de cerca de 17 trilhões no nosso PIB, a eliminação de mais de 4 milhões de empregos no Brasil, com redução da atividade econômica, do emprego, da produtividade. Isso amplia as disparidades regionais, amplia a possibilidade para a juventude no que diz respeito ao seu futuro, a empregos. Essa é uma realidade que acontece em todo o mundo.
Nós temos visto aí a questão... Entendemos que são muitos e muitos jovens, crianças, adolescentes impactados e tendo os seus direitos negados, direitos mais básicos como água potável, educação, saúde, moradia.
Então, é preciso que a gente olhe para a agenda de clima olhando a necessidade das novas gerações, do direito à sobrevivência, a um ambiente seguro.
Nós temos, no Brasil, um grande número de crianças e adolescentes... No mundo, são cerca de 2,5 bilhões de adolescentes ali até os 18 anos, e 1 bilhão ou a metade está extremamente exposta à crise climática. No Brasil, a gente tem um número também bastante significativo e entendemos que esse padrão ecológico atual viola os direitos das gerações, inclusive daquelas que não nasceram. Nós temos verificado aí que, entre a população do Brasil - temos cerca de 211 milhões de habitantes no Brasil -, há 40 milhões de jovens e 10 milhões de crianças e adolescentes na extrema pobreza, com renda domiciliar per capita de até um quarto do salário mínimo.
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Então, neste país de dimensão continental, é preciso enfrentar esses desafios, e é isso que o Governo brasileiro tem buscado atuar... tem buscado ampliar. Nós temos que fazer mais. O Brasil precisa se apresentar com protagonismo no contexto internacional para que a gente vá além do que hoje está estabelecido nas NDCs até 2030; é preciso fazer mais pela agenda de clima. E a gente, então, vai lançar agora, na pré-COP, no próximo mês de outubro, um plano nacional que envolve nove objetivos nacionais de adaptação, aí incluindo a questão do aumento de resiliência de populações, de cidades, territórios, a produção sustentável e também o acesso a alimentos, a questão da segurança hídrica, da conservação da biodiversidade, da promoção da saúde, do bem-estar das populações, a questão do desenvolvimento socioeconômico, a proteção do nosso patrimônio cultural, também o fortalecimento de oceano e zona costeira.
Temos ainda, Senador, o entendimento da necessidade de tratar isso trazendo estados e municípios para essa agenda. Isso não dá para ser apenas responsabilidade do Governo Federal; nós precisamos assegurar uma governança multinível, e uma governança que seja sinérgica com a integração da agenda de adaptação no conjunto das políticas públicas, com o fortalecimento das capacidades institucionais nos diferentes níveis, entendendo que a agenda de clima envolve hoje a necessidade de reduzirmos a vulnerabilidade socioambiental. Não se trata aqui de olharmos apenas para as chuvas, para as ondas de calor, olhar para as ameaças climáticas em si, mas para como é que as populações e grupos mais vulneráveis estão expostos a esses desastres; e apresentar, então, uma proposta de uma agenda que seja integrada, que considere tanto os fatores climáticos quanto aqueles fatores não climáticos, que aponte para o desenvolvimento sustentável, para a justiça climática, para medidas que aumentam a resiliência, mesmo aquelas que, desconsiderando ali os efeitos da mudança do clima, são importantes para evitar o agravamento dos impactos climáticos. E aí a gente está falando de saneamento básico, do sistema de saúde, da recuperação de áreas degradadas, na agenda voltada à criança e ao adolescente, aos jovens; nós precisamos também tratar da agenda de educação e do quanto isso precisa ser enfrentado nesse nosso próximo período.
Exatamente para isso, para incorporar a participação de estados e municípios, o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, tratou de desenhar a iniciativa AdaptaCidades, para apoiar a elaboração de planos locais de adaptação, de forma integrada. Hoje nós já temos cerca de 581 municípios indicados a serem apoiados, em todos os biomas brasileiros, e a gente aqui está falando em todos os estados. Eles aderiram formalmente a essa agenda, e com isso será possível disponibilizar ferramentas, metodologias, estruturar essa governança, apoiar a capacitação dos agentes públicos, dando suporte técnico, mentoria, apoiando o monitoramento e a implementação de ações priorizadas para a agenda de adaptação. Com isso nós temos construído um processo de trazer para os territórios as estratégias de adaptação à mudança do clima, com a participação da sociedade, com uma nova governança, fazendo com que o Brasil consiga avançar.
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Quero dizer, para ir finalizando aqui, que esses municípios foram indicados a partir de critérios técnicos que envolvem tanto os impactos já observados quanto cenários futuros da população mais exposta. A gente entende que essa é uma agenda em que o Brasil se apresenta de forma pioneira. Então, com amplitude territorial, populacional - nós estamos falando de mais de 52 milhões de pessoas -, articulando o Governo Federal, estados, municípios, os diversos setores, deve ser participativo e colaborativo, com a transferência de tecnologia de dados. A gente faz aqui um convite aos movimentos de juventude para que possam participar também dessa agenda.
As informações estão disponíveis na plataforma ReDUS, tem lá uma comunidade do AdaptaCidades para que vocês possam acompanhar toda essa agenda, e esperamos ter uma grande participação, uma participação ativa da juventude, no processo de monitoramento, implementação, acompanhamento da agenda de adaptação no país. Acho que essa participação é fundamental para assegurar que essa agenda aconteça, e aconteça atendendo às expectativas da juventude e da população brasileira.
Muitíssimo obrigada.
Fica aqui, então, essa participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o nosso abraço ao Senador Paim e também ao Senador autor dessa agenda, o Fabiano Contarato. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, muito bem, Sra. Inamara Santos Mélo, Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que aqui falou em nome do Governo Lula, já apontando caminhos e naturalmente levantando as suas preocupações.
Com a palavra, de imediato, a Sra. Alice de Moraes Amorim Vogas, Diretora de Programa da Presidência da COP 30. (Palmas.)
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS (Para expor.) - Bom dia a todas e todos, ao Senador Paim, às colegas aqui de painel e a todos vocês. É um prazer muito grande para mim estar aqui, ter essa oportunidade de dialogar com vocês sobre a emergência climática, sobre onde nós estamos, sobre o que significa para o Brasil e para o mundo hospedarmos a COP 30 aqui. Mas também para falar sobre soluções e perspectivas de futuro, que eu imagino que seja um pouco o que estava se passando na cabeça de vocês quando vocês escreveram essas redações e pensaram: "O que é que eu faço diante disso? Como que eu lido com essa emergência? Qual o meu papel nessa história?".
Eu sei que a Inamara, que é uma superespecialista em adaptação, já trouxe aqui um monte de conteúdo sobre o que está sendo feito, mas eu estou sentindo a necessidade de dar um passo atrás e explicar um pouco como é que a gente chegou até aqui, qual é o significado da COP, o que a gente pode esperar que vai acontecer na COP 30, que acontece agora em novembro. Como é que vocês conseguem avaliar - desde a notícia do jornal até o que vai sair no post no Instagram ou o que vai ser discutido lá -, como é que vocês avaliam se deu certo, se não deu, se a gente está indo na direção certa ou não? Um pouco de como é que isso se desdobra nos territórios, na vida de vocês, e possibilidades concretas de se engajar no futuro.
Bom, imagino que vocês, ao terem feito essa redação, estudaram um pouco a emergência climática em si. Então, eu acho que é importante a gente lembrar que tudo começa quando, com a Revolução Industrial, a gente começa a ter um ritmo de emissão de gases de efeito estufa que aquece o planeta, e isso gera crise climática. Então, lá na década de 70, vários cientistas do mundo começaram a se reunir para entender quais são os impactos, onde nós estamos, o que isso significa para nossa atmosfera. E nos anos 70 e 80, a evidência científica foi ficando mais precisa, mais clara, para gente entender a origem do problema.
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Isso nos leva a 1992, no Rio de Janeiro, minha cidade natal, onde são acordadas três grandes convenções do meio ambiente: a Convenção de combate à Mudança do Clima; a Convenção da Biodiversidade, de conservação da biodiversidade; e a Convenção de Combate à Desertificação. Essas três grandes áreas seguem processos paralelos no campo internacional. O que eu quero dizer com isso? Basicamente, os países acordaram que esses são grandes temas - não são os únicos, tanto que você tem uma convenção do plástico, a convenção dos oceanos, vários assuntos de meio ambiente foram se desdobrando, no direito internacional, em diferentes marcos regulatórios. Mas essas três convenções nasceram aqui no Brasil e têm um processo especialmente importante para a gente entender onde nós estamos hoje e o que a COP 30 representa.
Ao longo desses últimos anos, de todas essas décadas, essas convenções foram tendo reuniões anuais. Então, as COPs... O que significa COP? Significa Conferência das Partes. Quem são as Partes? Os países que assinaram essas convenções. Cada uma delas seguiu uma trajetória independente. Algumas acontecem a cada dois anos; e a convenção do clima, em especial, é a única que acontece anualmente. Então, ano a ano, depois que os países acordaram que "precisamos lidar com a crise climática, entendemos que ela é um problema, entendemos que existem cinco grandes coisas que precisam acontecer para a gente resolver isso".
Uma é chamada agenda de mitigação, ou seja, a gente reduzir as emissões dos gases de efeito estufa que estão causando o problema.
A segunda é adaptação. Naquele momento, ainda em 1992, diferentemente da situação atual, ainda se tinha uma hipótese de que, se a gente fosse ágil o suficiente para reduzir essas emissões, talvez a gente não precisasse se adaptar; ou seja, uma cidade que está na beira do mar, uma cidade costeira, talvez não sofra com inundações ou com aumento do nível do mar, então ela não vai precisar ter, por exemplo, uma encosta maior. Isso é a adaptação. Adaptação, no fundo, é, por exemplo, se a gente tem uma onda de calor, a gente precisa se adaptar e botar uma roupa branca, que é menos quente do que uma roupa preta. Então, se eu tenho... São coisas muito pequenas e fáceis de fazer, até você transformar a forma como uma ponte é construída, porque ela vai ter maior ou menor nível de água. Então, adaptação é tudo o que diz respeito a esse entendimento de o que a ciência nos está dizendo, e a gente muda a forma como as cidades se organizam, os horários da escola, a forma como os sistemas de saúde se organizam - tudo isso está dentro da agenda de adaptação. E tudo isso volta lá para 1992, é a segunda grande coisa que a gente precisa fazer para lidar com a crise climática.
O terceiro aspecto é o financiamento. Ou seja, alguns países foram mais responsáveis do que outros pelo problema, então a gente criou um sistema em que os recursos financeiros deveriam fluir dos países mais desenvolvidos para os países menos desenvolvidos, para que esses países se adaptem e evitem seguir o mesmo caminho, a mesma trajetória. Por exemplo, o Senador Paim conhece bem a história do carvão, no Rio Grande do Sul. Tem muitos países que cresceram e se desenvolveram com uma energia baseada em queima de carvão.
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Hoje a gente sabe que esse não é o caminho e a gente pode, por exemplo, usar energia solar, mas para eu investir em energia solar, eu preciso de recurso. As pequenas ilhas, os países mais vulneráveis, mesmo Brasil, e várias comunidades precisam investir em energia renovável. E esse recurso deveria vir de países mais desenvolvidos para países em desenvolvimento, para gente construir o que a gente chama de desenvolvimento de baixo carbono. Então, essa é a terceira grande coisa que está dentro da grande convenção e do que precisa acontecer.
O quarto aspecto é tecnologia. A gente precisa ter um arranjo, uma forma de transferir tecnologia para acelerar tanto a agenda de mitigação quanto de adaptação, que eu mencionei agora há pouco. Tem tecnologia que é captura de carbono, que está sendo testada há muitos anos. E aí você tem desde captura de carbono que é high tech mesmo até captura de carbono com base em restauração florestal. Tudo isto é parte da discussão de tecnologia: como é que a gente, os países entre si desenvolvem um sistema em que essa transferência acontece de maneira que você consiga acelerar a ação climática.
O quinto e último elemento é a construção de capacidades. E o que a gente quer dizer com isso? Hoje, quando uma pessoa, vamos dizer o Senador Paim, chega aqui e quer propor um projeto de lei, não necessariamente nesse momento pensa uma proposta de lei relacionada, por exemplo, vamos dizer, à forma como a cidade se organiza ou em como é que a educação vai ser desenvolvida. Não necessariamente você vai ter que pensar em quais são os impactos climáticos daquele projeto de lei. Então, o time que está pensando em desenhar, redigir aquela legislação precisa pensar: isso é bom ou é ruim para o clima? Isso contribui ou atrapalha? Só que isso vale para taxonomia tributária, para forma, para compras públicas ou para gente pensar o futuro da educação no país. São vários aspectos que vão muito além da agenda ambiental stricto sensu. A gente precisa olhar para essa questão climática para dentro. Construir capacidade significa a gente pensar: como é que eu sei se isso está contribuindo ou não para a crise climática, se é positivo ou negativo? E isso precisa acontecer em várias escalas: no município, no estado, no nível federal, no nível global. E o mundo inteiro precisa entender, melhorar a sua forma de entender, porque nada é neutro, nenhuma decisão é neutra. Então, entender isso significa construir capacidade.
Ao longo dessas últimas décadas, todo esse regime, as COPs, foi se desenvolvendo justamente para avançar em cada um desses cinco aspectos. Se a gente pensa a convenção como se fosse uma constituição e as várias regulações em cada COP como leis ordinárias, leis complementares, decretos - a gente passou, ao longo de todos esses últimos anos, organizando, com os países negociando texto a texto essa regulamentação -, a gente chega à COP 30 num cenário em que o que precisa ser decidido do ponto de vista regulatório já é residual, são detalhes do detalhe de como tudo isso vai acontecer. Então, o que a gente precisa fazer? E por que essa COP é tão importante? Porque agora a gente está virando, digamos, a página de regular para implementar. No fundo, muita coisa já está acontecendo em vários níveis: no nível municipal, no nível estadual, no nível federal, como a Inamara acabou de exemplificar, mas a gente precisa de uma escala muito maior.
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E a gente precisa de que todas as decisões, de uma certa maneira, públicas ou privadas, levem em consideração esse impacto para a crise climática, sua contribuição.
Então, na hora em que a gente decide comprar um carro a gasolina...
(Soa a campainha.)
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - ... ou um carro elétrico, isso tem um impacto. Na hora em que a gente decide...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Só digo que a campainha toca automaticamente, viu? Mas eu, automaticamente, coloco mais cinco...
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - Muito obrigada. Eu já vou... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns! E desculpe a interrupção. Como eu a interrompi, peço uma salva de palmas para ela então. (Palmas.)
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - Todas as decisões precisam ser tomadas pensando nesse aspecto. Então, temas que estão colocados hoje na COP, por exemplo, e eu acho que é importante para ilustrar, na hora em que a gente... Sobre o cimento. O cimento que é comprado para construir um prédio ou uma rua pode ser mais ou menos poluente, pode ter um conteúdo maior ou menor de carbono. Como é que a gente faz para todo o cimento já ser zero carbono? Como a gente faz para, quando a gente vai construir uma cidade ou, enfim, desenvolver, botar uma rodovia numa cidade, planejar que se tenha mais árvores e que, com isso, se reduza o calor naquela cidade e também haja absorção da água quando você tem maior índice pluviométrico, de chuvas? Tudo isso são decisões do dia a dia. Elas não precisam mais aguardar uma COP acontecer para serem tomadas. E elas têm que acontecer no nível municipal, estadual, federal e global, naturalmente.
Então, essa COP tem basicamente três grandes objetivos: primeiro, a gente fortalecer o sistema multilateral. Tudo isso que eu mencionei, que aconteceu desde a década de 90, é um sistema que pressupõe que não adianta o Brasil fazer muito se a Argentina não faz nada; não adianta a Europa avançar muito na sua ação climática se a China não avançar. A gente precisa... A magnitude desse problema e a interdependência dos países demandam um regime multilateral, um regime de todos os países juntos. A gente sabe que está vivendo um desafio, especialmente pela postura do Governo norte-americano, que saiu do Acordo de Paris... Ainda não saiu, mas está em processo de sair, e isso não é a primeira vez que acontece, é importante vocês saberem, já aconteceu com o Protocolo de Quioto, já aconteceu com o Acordo de Paris na primeira vez e agora está acontecendo de novo. E ainda assim, a trajetória... O mundo está caminhando para a redução das emissões e para uma construção de adaptação. O fato de um país, e um país de relevância geopolítica e também para a crise climática, ter saído não significa que todos os outros países não estejam fazendo... Inclusive, ao contrário. A China, por exemplo, está avançando muito, o Brasil está avançando muito, a Europa segue avançando muito e vários países de renda média ou mesmo países em desenvolvimento. Então, a gente precisa proteger esse sistema, esse regime. E é isso que o Presidente Lula está fazendo, que o Secretário-Geral da ONU está fazendo e o Embaixador André. A cada ação, a cada diálogo com outros países, a gente precisa que as pessoas entendam e fortaleçam o regime.
O segundo grande objetivo da COP 30 é a gente aproximar a questão climática da vida das pessoas. Como o Senador mencionou, o episódio do Rio Grande do Sul, essa grande catástrofe nos ensinou muito o quanto nós não estamos preparados para lidar com essa situação. Só que entre entender o problema e agir diante disso para construir cidades, enfim, negócios, escolas mais resilientes, tem um gap aí, tem uma distância. A gente precisa construir isso, a gente precisa entender o que vai fazer diferença nessa ação. E isso faz parte... A Marcele, nossa campeã da juventude, tem falado muito, dado exemplos, e a gente quer muito... E estar aqui é uma oportunidade de poder conectar com vocês para que vocês também, nas suas decisões e nas suas ações individuais, consigam se aproximar desse processo.
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E o terceiro e último objetivo é a gente acelerar a implementação de ações. A gente precisa acelerar a restauração florestal, acelerar a expansão de renováveis, acelerar o processo de transição para longe dos combustíveis fósseis, o que já foi uma decisão tomada na COP 28, lá em Dubai, os países já decidiram que vão fazer essa transição, mas essa transição precisa ser justa, equitativa e ordenada. Ou seja, não é apertar um botão e, no dia seguinte, não precisamos mais de combustível fóssil. Não. A gente precisa construir capacidade para a gente diminuir essa dependência, uma dependência inclusive econômica, dependência que não paralisa as nossas economias, enfim, inclusive tributária, fiscal etc. Então, tudo isso faz parte da agenda da COP.
E um último ponto importante para vocês pensarem, e também quero ver se a gente vai ter diálogo, não sei se a gente vai ter perguntas...
(Soa a campainha.)
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - ... é sobre o mercado de trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Com certeza, vai ter perguntas. Já tem uns quantos que levantaram a mão aí.
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - Ótimo.
Existe uma grande discussão nessa COP e na COP do ano que vem - lembrando que a nossa presidência da COP 30 termina só no final do ano que vem, não em Belém - sobre o tema da transição justa. E isso implica dizer como é que a gente..., quais são as habilidades, quais são as competências, quais são os empregos que precisam ser criados ou desenvolvidos para a gente conseguir lidar com todos esses desafios. Isso tudo está na agenda da COP, mas também está no nível municipal, estadual, federal e vai implicar muito na vida de vocês. Quem aqui quiser fazer, por exemplo, uma faculdade de Medicina vai começar a pensar em como é que eu, como médico, consigo lidar com o aumento da desidratação, porque as pessoas estão sofrendo, estão vivendo ondas de calor, não estão se hidratando, estão trabalhando, por exemplo, na rua, e não sabem, não estão entendendo que...
(Soa a campainha.)
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - ... com 50 graus, a gente não pode mais trabalhar. Enfim, tem uma série de implicações, isso vai ter um impacto importante nas escolhas que vocês vão fazer, profissionais, e tem muita oportunidade de se engajar com o processo da COP para discutir o que vocês querem, o que é necessário.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Dra. Alice de Moraes Amorim Vogas, Diretora de Programas da Presidência da COP 30. Meus cumprimentos, meus parabéns! Foram 15, 16 minutos em que conseguiu resumir uma visão nacional - citou até o meu Rio Grande - e foi em nível internacional. Meus cumprimentos.
Eu queria fazer dois registros rapidamente. Primeiro, cumprimentar o jornalista Edgar Lisboa, que está aqui à nossa direita. Ele tem de jornalismo (Palmas.) mais do que eu tenho de Congresso, que são 40 anos. Eu diria um jovem, não é? Um jovem. E a coluna dele é dedicada principalmente a divulgar as questões sociais, preocupado com o clima. Eu fiz questão, vendo-o aqui no Plenário...
Não foi combinado, né? Senão, tu podes dizer lá que foi combinado, e eu falto com a verdade.
Eu o vi aqui, porque ele quis assistir ao programa Jovem Senador e ouvir, naturalmente, vocês.
E eu quero cumprimentar, nessa linha, a Dra. Luciana Rodrigues Pereira. Não sei se ela ainda está aqui, mas ela tem acompanhado os Jovens Senadores, esteve aqui na abertura, a Dra. Luciana Rodrigues Pereira. Estivemos com o Presidente Davi, que fez uma bela fala para a juventude.
Então, vamos dar uma salva de palmas para o Presidente Davi, que incentivou muito vocês (Palmas.)... e para a Dra. Luciana Rodrigues Pereira, Diretora de Comunicação Social do Senado, que tem dado todo o apoio ao Programa Jovem Senador. (Palmas.)
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Edgar, seja bem-vindo!
E a Dra. Luciana foi empossada ontem, se eu não me engano. Vocês trouxeram sorte para ela, porque ela está aqui há muitos anos, mas foi empossada ontem como Diretora aqui do Senado, na área da comunicação.
Então agora vamos para...
Com a palavra a Sra. Danielle Abud, do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal.
A SRA. DANIELLE ABUD (Para expor.) - Bom dia.
Obrigada a todos.
Sr. Presidente, prezados colegas, Alice, Paloma, Marcele, Inamara, senhoras e senhores, professores, prezados jovens...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) - Professores e professoras! (Palmas.)
A SRA. DANIELLE ABUD - Jovens Senadores e Senadoras, sejam muito bem-vindos ao Senado Federal! É um privilégio enorme poder acolhê-los nesta Comissão. É uma honra estar aqui, hoje, nesta Comissão de Meio Ambiente. Agradeço pelo convite e pela oportunidade de contribuir para esse espaço de diálogo tão essencial para o futuro do nosso país.
Eu quero cumprimentar todos os presentes e destacar a relevância deste Colegiado, desta Comissão de Meio Ambiente e de mudanças climáticas, aqui representada na figura do Senador Paulo Paim, mas também quero destacar a referência ao Senador Fabiano Contarato. O Senador Paulo Paim também é um grande interlocutor dos diálogos que nós temos nesta Casa e tem sido uma enorme referência para o trabalho da acessibilidade e da inclusão social, assim como o Senador Fabiano Contarato, que tem contribuído com a questão da sustentabilidade ambiental. É um privilégio enorme poder estar aqui nesta sessão para falar sobre as questões climáticas.
Eu inicio este painel trazendo essa imagem que percorreu o mundo, percorreu as nossas redes sociais, os nossos jornais, que é uma imagem do Rio Grande do Sul. Faço isso para iniciar esta discussão e esta reflexão do assunto que nós estamos trazendo hoje, porque nós não podemos nos deter à discussão das mudanças climáticas somente quando estamos vivenciando eventos como esse que tivemos no Rio Grande do Sul.
Essa é a imagem de uma cidade embaixo d'água, no sul do país, né? Esse é o Rio Grande do Sul. E, ao mesmo tempo, nós temos aqui... Em meio à emergência, nós também tínhamos enchentes no Acre. Falo do Acre porque é o meu lugar de fala, é do meu estado, é de onde eu venho - eu já estou em Brasília há mais de 20 anos. Mas, naquele mesmo momento em que nós vivíamos a enchente no Rio Grande do Sul, nós também estávamos vivendo do outro lado do nosso país, no Acre, situação semelhante: ao menos 23 comunidades indígenas, no interior do Acre, sofreram com os efeitos da enchente no nosso país. Tratar das comunidades tradicionais e dos indígenas é fundamentalmente importante para que a gente possa construir, dentro desse diálogo, justiça climática.
A enchente no Acre já deste ano. De novo, 2025, o olhar de novo sobre o evento que atinge o nosso país: "O Brasil enfrenta a seca mais duradoura, intensa e de maior proporção" na história mais recente do nosso país. E os especialistas e essas manchetes, que estão a todo tempo no jornal e nas redes sociais, explicam que a intensidade da seca e os impactos têm a ver com os fenômenos da natureza, obviamente, mas também com a ação humana, como as mudanças climáticas, o desmatamento, o uso ilegal do fogo, que estão queimando os biomas do nosso país.
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Esse cenário, Senador, nos remete àquilo que nós discutimos lá na Constituição de 1988, quando declaramos, no caput do art. 225 da Constituição, aquilo que para mim, por si só, é um princípio constitucional que deveria ser adotado como regra, como princípio de vida para todos nós, e que diz assim... Para mim é uma poesia de vida que deveria estar impregnada nos nossos discursos: "Todos têm direito..."...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Gostei da "poesia". E aí me permita que eu diga...
A SRA. DANIELLE ABUD - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - No Senado temos ainda dois Constituintes: o Senador Renan Calheiros e este que vos fala.
A SRA. DANIELLE ABUD - E que privilégio!
Agora eu é que peço uma salva de palmas para o Senador!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Para o Renan também, viu? Para a Constituinte!
A SRA. DANIELLE ABUD - E para o Senador Renan também! (Palmas.)
Então, essa poesia diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida da população, impondo aos governantes, a nós, à coletividade o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações. Que esse princípio possa estar impregnado na nossa fala e no exercício da nossa própria cidadania naquilo que a gente discute com a questão das mudanças climáticas.
E a discussão deste momento que apresento para nossa reflexão é que o tema, para ser de todos, ele exige uma ação coordenada, coletiva, não somente entre os países porque o assunto é de natureza global, mas também internamente entre a União, os estados e os municípios. O que vamos fazer para colocar em prática esse princípio constitucional? - que lá atrás a nós já sinalizava o quanto teríamos de urgência, o quanto seria fundamental para termos um presente e um futuro igualmente sustentáveis. As normas que tutelam os direitos fundamentais difusos e coletivos têm caráter cogente. Antes mesmo das normas, precisamos compreender aquilo que o Leonardo Boff já nos dizia: cuidar da terra é cuidar de nós mesmos. O que nós estamos fazendo para cuidar das nossas vidas e da coletividade como um todo?
Os dados de aumento da temperatura...
Opa. Eu sou um problema com isso. E ainda é porque eu sou professora, dou aula toda vez, mas não adianta, menina! Olha, eu sou professora, vocês têm esse mesmo problema, né? (Risos.) (Pausa.)
Ah, pronto.
Aqui. Quero mostrar os dados desse aqui. Pronto.
Os dados do aumento da temperatura média global no planeta são alarmantes, e, pela primeira vez, nós ultrapassamos a marca de 1,5°C comparados aos níveis pré-industriais, como a Alice bem reforçou. Em 2023, o aumento havia sido de 1,45ºC. Eu dou aula há muitos anos, mas em 2024 eu me referia às temperaturas: "Nossa, a temperatura foi a mais alta que nós tivemos!". Em 2025: "Nossa, a temperatura de 2024 foi a mais alta naquilo que nós tivemos!". E eu sempre enfatizo isto e vou reiterando dentro de mim: a angústia de chegarmos a um ponto de não retorno.
Esses dados são preocupantes e são um alerta que a ciência vem emitindo há muito tempo e que está presente nos nossos jornais, nos nossos noticiários, também na produção científica que deve ser alicerçada, que deve ser a base e a fonte de dados de todo o conhecimento produzido com relação à questão das mudanças climáticas. Desde 2014, as temperaturas - as médias anuais, não é? - têm se mantido consistentemente acima da média, evidenciando um aumento progressivo. E essa constatação que nós temos é uma constatação gravíssima, pois os cientistas previam que esse limite só seria ultrapassado em 2030.
Para compreendermos aquilo que a gente chama de anomalia média da temperatura, que indica o quanto um local está mais quente ou mais frio em relação ao seu padrão histórico, todas essas linhas que nós estamos vendo nesse mapa aqui, nessa figura, são linhas que se referem a uma série histórica que nós temos construído para dizer que esse 1,5ºC, ele é maior, ou ele é menor, ou ele é significativo, ou ele não é significativo. O que ele representa de impacto, não só sob o ponto de vista das questões ambientais, mas sob o ponto de vista da nossa sobrevivência no planeta?
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Isso significa que quando nós falamos do aumento da temperatura, cada fração adicional de grau de aquecimento leva a impacto e perdas de danos tanto financeiros quanto aquele que nós não conseguimos mensurar quando se tem pessoas morrendo e famílias se tornando de órfãos, com suas memórias que não se apagam.
Eu estava na Feira do Livro no ano passado, Senador, em Porto Alegre, e o senhor passou por lá, pelo stand. Naquele dia, naquele momento, em alguns dos dias que a gente esteve na feira, chovia bastante, e uma menininha que estava lá - e eu estava numa acolhida dessa recepção da Livraria do Senado para falar das questões climáticas -, quando começou a chover, ela disse: "Vamos embora, professora". E a professora virou e falou assim: "Não, mas a gente não pode sair agora porque está chovendo". E a menina: "Mas a minha avó está sozinha, eu preciso ir embora porque eu só tenho ela". Aquilo me causou um sentimento do quanto as marcas e as memórias daquilo que ela viveu ficarão marcadas eternamente na memória daquela criança que ainda vai se desenvolver. O laço da família era a única avó que ela tinha.
(Soa a campainha.)
A SRA. DANIELLE ABUD - Bom, comumente o alerta da comunidade internacional - e aí chegamos em 1,5ºC - ressalta que as temperaturas estão subindo de forma progressiva, além daquilo que nós já experimentamos. Tecnicamente, a meta de 1,5ºC serve de base para uma série histórica de indicadores, de avaliações sobre a ação climática, e, entre elas, serve para determinar o quanto a nossa contribuição deverá ser maior ou menor. No momento, nós estamos precisando contribuir muito, né? A nossa NDC precisa estar elevada, os países precisam entregar as suas NDCs. Isso ressalta uma necessidade urgente de reduzir as emissões, intensificar os esforços de adaptação climática, mitigar os impactos sobre o território e as populações, e aumentar significativamente o investimento climático para que possamos, entre outros aspectos, promover a justiça climática que tanto almejamos, não só para o nosso país, mas como para a coletividade.
Nos últimos dez anos, 83% dos municípios brasileiros enfrentaram desastres associados a eventos extremos, com cerca de 177 milhões de pessoas afetadas e 4,98 milhões de forma direta. Essa realidade é alarmante, especialmente devido à baixa capacidade adaptativa, na maioria dos municípios do Brasil.
E o que nós podemos fazer? Qual o nosso grande desafio da sustentabilidade quando nos reunimos para discutir essas questões? Há uma necessidade de fortalecer... E aqui eu falo deste lugar que é o trabalho da sustentabilidade no âmbito do Senado e no âmbito do Poder Legislativo. Há uma necessidade de fortalecer a capacidade institucional dos órgãos públicos da administração pública para lidar com as questões climáticas, para promover a capacidade técnica para lidar com essas questões; de promover a capilaridade da sustentabilidade, do diálogo de gestores públicos, que precisam também trabalhar com análise de dados, com indicadores, trabalhar com informações e traduzir essas informações para tomada de decisão dentro dos processos decisórios da administração pública. O uso de dados e indicadores assegura maior previsibilidade ao processo decisório, além de contribuir para a transparência e o fortalecimento da governança, especialmente a governança climática.
O Senado - e eu tenho orgulho de trabalhar nesta Casa há quase 20 anos -, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro, da nossa Escola de Governo, do Programa Interlegis e da diretoria administrativa desta Casa, tem promovido a capacitação de gestores públicos em todo o Brasil. Eu sou instrutora desta oficina que foi premiada este ano no Prêmio Conexão Inova.
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Nós estamos trabalhando com a formação de gestores públicos, levando o tema dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030 e das mudanças climáticas, ensinando gestores públicos a trabalharem com indicadores. Essa atuação do Senado, por meio do programa Interlegis, acontece de forma gratuita para as Câmaras, para as assembleias e também para os tribunais de contas e essa é uma ação coletiva em parceria com a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (Palmas.), É uma parceria entre o Tribunal de Contas da União, a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal sendo protagonista. O case do Senado com relação ao uso de metas e de indicadores tem sido uma fonte de inspiração também para outras Casas legislativas, mas, muito mais do que isso, para formação de gestores públicos, porque é fundamental para que trabalhem com a questão da sustentabilidade nas suas Casas legislativas.
Dito isso, Senador, e para encerrar sem que eu possa me alongar, a iniciativa contribui para incentivar boas práticas da cooperação técnica entre o Senado, a Câmara, o TCU, tribunais de contas dos estados, dos municípios; tem contribuído para incentivar boas práticas, aprimorar o planejamento institucional e ampliar o uso de indicadores e diretrizes de sustentabilidade nos quais estão incluídos os indicadores relacionados às mudanças climáticas.
Dito isso, Senador - para encerrar - e meus colegas que aqui estão, eu reforço que o enfrentamento da crise climática, assim como eu mencionei no início, exige um compromisso de todos. Que possamos transformar os desafios em oportunidades e fazer com que o nosso país seja um catalisador de boas práticas, garantindo que possamos nos tornar referência em sustentabilidade e justiça climática para o mundo. Eu acredito, Senador, que a educação transforma as pessoas - vamos ver os professores aí -, e as pessoas transformam o mundo, por isso eu deixo aqui o meu muitíssimo obrigada, na certeza de que esses Jovens Senadores e Senadoras que estão presentes terão um papel fundamental na promoção da mudança e do fortalecimento de uma capacidade de integração, de iniciativas colaborativas, coletivas, de jovens que tenham em comum a questão climática, mas, não só isso, o olhar sobre o outro, sobre a empatia e sobre a promoção daquilo que a gente tem de melhor, que é o cuidado entre as pessoas e também com o meio ambiente.
(Soa a campainha.)
A SRA. DANIELLE ABUD - Muitíssimo obrigada pela oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, muito bem, Sra. Danielle Abud, do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal.
Parabéns pelo trabalho de V. Exa. e toda a equipe, no sentido da proteção da vida. Pelo que eu ouvi aqui das duas que falaram já, proteger o meio ambiente para mim se resume em vida, mas vida no sentido amplo, não é só dos seres humanos, é dos animais.
Vamos ter uma aqui... Na segunda-feira, eu vou presidir uma Comissão que vai tratar da defesa dos animais, no sentido da vida. Vai estar lotado isso aqui pelo que eu vi, viu? E com painelistas convidados.
E vejo, na fala de vocês - claro, vamos ter a nossa outra convidada agora, a Paloma -, que o que nós estamos tratando aqui é de defender a vida na sua mais ampla visão. E, quando eu falo vida, eu falo da flor do jardim das nossas casas; quando eu falo em vida, eu falo do quilombola, eu falo do indígena, eu falo de nós outros, mas falo dos pássaros, falo dos peixes, falo das baleias, tão maltratadas e caçadas no mundo. Mas eu prometi não falar muito, já estou falando de novo.
Vamos lá.
Com a palavra a Sra. Paloma Costa Oliveira, socioambientalista, ativista climática, educadora do clima e Conselheira Jovem da Secretaria-Geral da ONU.
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Seja bem-vinda ao espaço aqui. (Palmas.)
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA (Para expor.) - Acho que está ligado, não é?
Bom, primeiramente, eu queria começar agradecendo mesmo à Comissão. Eu estou muito orgulhosa em fazer parte de uma mesa formada por mulheres. E isso é uma... (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Tomaram conta. (Risos.)
E é bom dizer que tomaram conta da mesa e do Plenário.
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Se eu não me engano, de 27 são quantas mulheres?
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - Olha!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Arrasaram! Arrasaram!
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - Vivam as mulheres! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns!
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - Bom, queria agradecer também esse convite aqui por parte de vocês.
Eu me chamo Paloma Costa, mas, além desses títulos, eu gosto muito de me apresentar como conectora de mundos.
Nos últimos 11 anos - estava até conversando com a Alice aqui um pouco antes -, eu trabalhei numa organização que chamava Instituto Socioambiental. E o meu trabalho consistia justamente em traduzir essa agenda que era discutida aqui no Senado, na Câmara dos Deputados, no STF, e trazer isso para os mais diferentes territórios. Junto com o Engajamundo, a gente foi criando ferramentas, mecanismos de traduzir esses debates que são tão complexos, tão difíceis, às vezes tão técnicos, com siglas e palavras que às vezes a gente nem entende, mas, quando a gente traduz, faz sentido para o nosso dia a dia e para nossa vida. E, nesses últimos 11 anos, eu trabalhei traduzindo essas pautas, conectando esses mundos e trazendo esses debates das nossas Casas, dos nossos Poderes, para territórios e conectando isso em conferências internacionais, em lugares onde a gente toma e faz acordos internacionais.
Sendo daqui, de Brasília, nascida e criada, eu digo que eu sou da primeira geração daqui. Não sei se o fato é verdadeiro, mas eu digo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Com certeza tem razão. (Risos.)
Não sou bobo de falar contra, com cinco mulheres aqui.
Parabéns.
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - Mas eu aprendi que aqui, nesse prédio, nesse edifício que eu vejo desde que eu sou criança, aqui era o lugar em que trabalhavam os guardiões dos direitos tão humanos e socioambientais da diversidade desse povo brasileiro que sustenta o nosso Brasil, que sustenta a nossa democracia. E eu sempre tive muito respeito por esse edifício, pelas pessoas que trabalham aqui, pelo trabalho que é levado aqui, por esse guardar os direitos constitucionais, os nossos direitos humanos e socioambientais.
Mas, se aqui trabalham para o povo os representantes eleitos a cada quatro anos, em tempos de emergência climática - que eu acho que é inegável com tanto de dado que cada uma das palestrantes trouxe, a Alice, a Inamara, a Danielle, enfim, com inundações no Sul, no Norte, com a seca no Sul, no Norte do país e com queimadas, como a que a gente está vendo aqui agora na capital do Brasil, como a gente viu, no ano passado, a capital toda em cinzas - e o foco que a gente tem de discussão em momentos que o Brasil é Presidência da COP 30, são projetos de lei que visam flexibilizar os nossos direitos socioambientais, essas nossas leis socioambientais que sustentam os nossos direitos, que resguardam a nossa vida... Como bem disse o Senador, quando a gente fala de meio ambiente, dos povos originários e tradicionais que sustentam esse meio ambiente, a gente está falando de vida. E, se a gente está aqui nesta Casa, que representa o povo, que guarda os direitos do povo, para ameaçar esses direitos, esses nossos direitos, que, como bem disse a Danielle, envolvem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, e o próprio povo tem que se mobilizar, o povo que sustenta essa democracia, juntando milhares de pessoas aqui no Brasil e no mundo, para pedir que não seja aprovado um PL da devastação, eu sinto muito, Senador. Eu acho que os seus colegas falharam. Não o senhor, que votou "não".
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Votei corretamente e politicamente. E votaria de novo. (Palmas.)
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - E eu acho importante a gente ter essa conversa, porque a gente não pode estar, no contexto nacional e internacional, liderando a ação climática, pedindo que tenha um mutirão de ações, porque esse é o ano da implementação, e, no tripé dos nossos Poderes, a gente estar discutindo um projeto de lei que devasta os nossos direitos.
Então, eu sinto muito com os colegas que não votaram corretamente, mas eu acho que eu venho a esta Casa dizer isto: que a gente pode continuar liderando, que a gente é o Brasil. A gente pode se regenerar, a gente pode se adaptar. Como a gente conversou aqui anteriormente, a gente presidiu a Eco 92, que lançou as conferências de clima, de biodiversidade, de desertificação... E, agora, mais de 30 anos depois, porque, apesar de ser anualmente, ainda teve uma pandemia no meio de tudo isso tudo, a gente está aqui sentando de novo e assumindo essa Presidência. E qual legado a gente vai deixar para as presentes e para as futuras gerações, para vocês que estão aqui agora como Jovens Senadores e são, sim, guardiões desse legado, guardiões dos nossos direitos, guardiões dessa nossa cidadania participativa?
Eu me pergunto muito, se em 1992, no ano em que eu nasci, a gente lançou para o mundo a habilidade de cooperar, de trazer um multilateralismo para gente poder cooperar e criar políticas e acordos internacionais, o que a gente prepara para o mundo mais de 30 anos depois? A gente prepara verdadeiramente um lugar de implementação? Se a gente teve o Acordo de Paris, na COP 15, esse acordo da Amazônia vai ser finalmente para gente se comprometer, como mundo, como sociedade, como comunidade global, a proteger a nossa última fronteira, o nosso bioma que sustenta todo o nosso país, toda a América Latina?
Essa COP, além de ser a COP do Brasil, a COP da Amazônia, é a COP da América Latina. E a gente não pode se esquecer, a gente não pode falhar em entender que fronteiras são apenas para definir políticas e nações, mas rios não têm fronteira. A gente tem que conversar muito bem com quem está no mesmo território que a gente.
E, bom, para encerrar, porque eu gosto mesmo de conversar, eu acho que a juventude tem um poder sensacional - dá muita pena está saindo neste momento de juventude, mas chega para todos -, eu queria deixar um recado.
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Eu me inspirei muito com o poema que a gente trouxe no começo, falando de rios. Como a gente, os rios se conectam com os oceanos e conectam com o mundo todo. Eu acho que a gente, como juventude, com o nosso poder inovador, sabendo que nós não somos líderes do futuro, e, sim, líderes do presente, líderes do agora, a gente, sim, tem um dever de participar ativamente das discussões nesta Casa, das discussões na Câmara, porque, sim, impactam as nossas vidas. Eu espero que todos nós, Jovens Senadores, socioambientalistas, seres humanos, a gente possa ser rios e ocupar realmente todas essas lacunas de leis para garantir salvaguardas para o nosso presente, para o nosso futuro, para aquilo com que a gente se comprometeu num acordo internacional e no que sustenta a base do nosso país, que é a nossa Constituição.
Esta Casa aqui é do povo, e é nosso dever estar aqui, ocupar, observar e entender quais são as discussões que são levadas aqui. Se a gente parar de ocupar a nossa democracia, ela para de existir.
(Soa a campainha.)
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - Então, eu convido a todos vocês a, sim, levantarem as suas vozes; a, sim, ocuparem; a, sim, saberem que o poder da nossa participação, sim, alcança lugares. A gente muda governos, a gente processa o Governo Federal e faz uma NDC mais ambiciosa.
Então, acreditem no poder de cada um de vocês e saibam, sim, que se este Congresso, este Parlamento seguir dialogando, indo contra os nossos deveres, se não mudar agora, a gente vai mudar no nosso voto. E a gente deve lembrar sempre que nós todos somos guardiões deste planeta, da nossa Casa, e que, sim, vamos sustentar essa liderança do Brasil, trazendo ação e implementação nesse mutirão de mudança real pelo clima.
Obrigada e parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sra. Paloma Costa Oliveira, Socioambientalista, Ativista Climática, Educadora do Clima e Conselheira Jovem do Secretário-Geral da ONU. Parabéns!
Eu gosto muito dessa história do rio, viu? Eu vi uma frase quando eu era pequeno que alguém para me incentivar me disse. Eu, negro, pobre e morando na beira de um rio muito poluído, que é o Rio Tega, lá em Caxias, e, um dia, conversando com uma professora, ela me disse o seguinte... Eu falando do rio, né? Eu tenho um problema - não vou mostrar aqui, viu? - nas unhas do pé, no dedão, que até hoje não consegui eliminar, porque peguei alguma bactéria lá, né? E ela me disse: "Esqueça isso aí. Agora lembre o seguinte: sabe o Rio Tega e outros rios? Toda vez em que você pensar que você tem que vencer, você vai vencer". Pelas redações que eu fazia, pelas redações, ela disse que eu ia vencer. "Você um dia será alguém, haja como o rio", ela me disse. Estou tentando lembrar. "O rio vai contornando, ele contorna a montanha, ele passa pelas pedras, mas ninguém o impede de chegar à meta, que é chegar nas águas do mar". Então, eu quero que vocês também façam isso. Toda vez em que tiverem problema, lembrem-se do rio. O rio sempre é um vencedor, e vocês serão vencedores.
Teve um poema que uma professora fez sobre a questão do Rio Grande do Sul, mas é um poema lindo. Claro que eu não leio aqui, né? Mas eu vou só lembrar de uma frase que ela escreveu. Ela disse que o rio foi atropelando e foi invadindo casas, né? Mas sabe o que essa professora botou na poesia? Ela disse o seguinte: "Eu não queria isso" - rio falando, né? "Eu só queria passar, mas vocês não deixaram. Foram poluindo, cortando as matas, jogando no rio, mas eu só queria passar. Eu tinha que passar, e eu passei, eu continuei em direção ao mar". Eu achei aquela poesia dela linda, linda, que eu declamei aqui - declamei não -, li aqui na tribuna do Senado, pela grandeza da poesia. Era o rio chorando e dizendo: "Eu só queria passar, e vocês não deixaram. Eu tinha que passar."
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Então, lembrem-se disto, claro: na luta permanente para chegar nos sonhos de vocês, para torná-los realidade, lembrem-se do rio. (Palmas.)
Vamos em frente.
Não adianta, depois de uma idade, vocês vão ver; depois que chegar nos 75, que nem eu tenho, a emoção vem em seguida, não adianta, a gente não controla. Não tem como controlar, mas é assim, né?
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA (Fora do microfone.) - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - É como dizem, quando parar de se emocionar, então, para de defender causas, porque a emoção faz parte da defesa das causas.
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA (Fora do microfone.) - É.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Agora, vamos para... Com a palavra - ela nem sabe que eu ia dar a palavra em seguida para ela, né? - a Jovem Senadora Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Presidente da Comissão Diretora do Jovem Senador, ela que veio do Rio Grande do Norte. (Palmas.)
E já vou avisar para a Isabelly que ela vai falar em seguida. Cinco minutos para cada uma, e, se passarem também, eu sei que nós seremos tolerantes, como temos que ser.
A SRA. KEYLA ADSSA BARBOSA DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia. Saúdo a todos aqui presentes e a mesa.
Desde já, agradeço a possibilidade de compartilhamento de conhecimento. Está sendo uma honra representar os estudantes brasileiros, principalmente os estudantes do meu Rio Grande do Norte, aqui, no Senado.
Discutir sobre as questões que dizem respeito ao meio ambiente é mais do que importante: é fundamental e é necessário. Em um contexto como o do Brasil, com uma rica biodiversidade e recursos naturais, a discussão sobre o meio ambiente pode envolver temas como a conservação da Amazônia, a gestão de recursos hídricos, a redução de impactos de atividades agrícolas, industriais e a promoção de práticas sustentáveis.
Como eu já falei anteriormente, a nossa função, como jovens, é essencial na luta pela conservação do meio ambiente. Agora precisamos sair do discurso e partir para a ação. Uma ação é o desenvolvimento de uma educação ambiental que vise não só à formação técnica, mas também a crítica dos jovens.
As leis precisam estar alinhadas à realidade. Nesta semana, em visita ao gabinete da Senadora Zenaide, do Rio Grande do Norte, ela disse algo bem importante, que eu achei necessário frisar: "A letra da lei, sem investimento, é uma lei morta". Então, para se desenvolver uma educação ambiental, a gente precisa de investimento, investimento para que professores, como o meu professor orientador, Prof. Chris, possam desenvolver um trabalho com menos sacrifício, um trabalho com mais possibilidade de nos direcionar para um futuro.
Senador, eu vejo que a educação é o caminho para que a gente possa revolucionar o mundo, e não há educação sem professores. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem!
A SRA. KEYLA ADSSA BARBOSA DE OLIVEIRA - Eu sou reflexo da dedicação dos meus estudos e da responsabilidade dos meus professores.
Mais uma vez, agradeço a oportunidade de estar aqui, nesta mesa, representando não só os estudantes do Brasil, mas principalmente as mulheres brasileiras rio-grandenses.
O meu muito obrigada! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Nem te mete, hein! Parabéns!
É que eu me lembrei, quando ela falava, que na política a gente aprende - pelo menos me disseram isso, né? -: nunca fale depois de um grande orador. Eu não queria falar depois de você, não. Ela, no improviso, foi brilhante.
Com a palavra a Jovem Senadora Isabelly Gomes Naegele Montechiari - eu estou lendo Montechiari; se não for, tu me corriges -, Presidente da Comissão Nísia Floresta e Jovem Senadora pelo Rio de Janeiro. (Palmas.)
A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI (Para discursar.) - Bom dia a todos. Eu sou a Isabelly, estou aqui representando o meu estado, o Rio de Janeiro. Sou muito grata a Deus por essa oportunidade, que é uma oportunidade única. Cada um aqui é único, porque nós passamos por uma etapa muito difícil e, só de estar aqui, nós já somos vencedores. Olhar para vocês é ver um futuro, é ver um futuro lindo, porque...
Desculpa se eu me emocionar.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - É bonito! Vai lá!
A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI - Cada um com a sua diversidade, com a sua cultura, com a sua história, nós estamos aqui representando isso e lutando para que a democracia se mantenha viva e que a política continue. (Palmas.)
Agradeço também a todos os professores, porque, se não fossem eles, nós não estaríamos aqui. Eu não canso de dizer que os professores são a nossa inspiração. Tudo que somos e tudo que fazemos é inspirado em pessoas que um dia trilharam esse caminho. Então, a minha gratidão a todos os professores, a essa profissão linda, que é o futuro, que nos conduz a sermos melhores e a lutarmos pelos nossos sonhos - são eles, são a nossa inspiração -; e a vocês, que são o futuro que vai guiar o nosso país por um caminho melhor.
Nós estamos diante de muitas situações complicadas, mas nada é impossível. A democracia mostra para gente que a política só existe se tiver união, porque pessoas que não conseguem manter um diálogo e saber se unir, infelizmente, não conseguem fazer política. Aqui eu tive a oportunidade de ver na prática, mais uma vez, que a política é a união de pessoas, é saber respeitar o próximo e saber respeitar as diferenças, porque nós não somos iguais. (Palmas.)
Nós somos diferentes, e é isso que nos faz únicos.
Eu gostaria de deixar este recado para vocês: nunca desistam dos seus sonhos, porque isto aqui, gente - olha que coisa mais linda! -, é só um início de uma jornada que vocês têm pela frente. Se tão jovens vocês já conquistaram essa conquista tão linda, imaginem o que tem pela frente e o quanto nós podemos agregar para o nosso país.
Para finalizar, eu gostaria de agradecer principalmente ao nosso Presidente, que coordena tão bem este projeto. Muita gratidão! Eu vejo como o senhor cuida, com muito carinho, com muito zelo, e vê a importância de cuidar dos jovens e incentivar a educação pública neste país.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem! Muito bem, Jovem Senadora Isabelly Gomes Naegele Montechiari!
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Agora sou obrigado a repetir: nunca fale depois de duas grandes oradoras. (Risos.)
Uma melhor que a outra. As duas são brilhantes. Parabéns!
Agora nós vamos para um espaço aqui na nossa audiência pública.
Eu presidi já, acho, que umas mil audiências públicas. Falam que eu sou o homem da audiência pública. Aqui no Congresso: quatro mandatos lá de Deputado e três de Senador. Mas sempre abrimos, no possível, a palavra ao Plenário. Então eu vou neste momento abrir a palavra ao Plenário.
Eu acho que temos que chegar a um limite em torno de 10. Dez está bom ou é muito? Cadê o orientador geral, o George?
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - George, eu quero abrir o Plenário, como sempre faço nas audiências públicas, para que eles façam perguntas aos painelistas; não a mim, aos painelistas. Eles é que vão defender as causas em que eles acreditam e em que eu também acredito naturalmente.
Dez ou cinco? (Pausa.)
Por causa do tempo.
Eu vou dar oportunidade para dez falarem ou cinco, porque eu sei que tu tens agenda também. (Pausa.)
Vamos dar para cinco pelo menos.
Então, George, você coordena quais serão os cinco? (Pausa.)
Quem levantar a mão primeiro em cinco vão ser os cinco escolhidos.
Ali! Vão tomando nota aí. Dois, um menino e uma menina; três, quatro... Mais um. Fiquem bem à vontade. Lá atrás... Cinco.
Professor? Achei legal um professor. Muito bem! E não é porque é negro não que nem eu. Eu estou apenas destacando um professor que neste momento vai falar em nome dos professores.
Então, cada um dos cinco, pessoal... Não deu tempo de nós tomarmos nota do nome, porque a gente não conhece. Então, na hora em que levantar... Você é o primeiro. Você levanta o microfone, aperta o sinal verde, diga o nome e o teu estado e aí fala por cinco minutos. o.k.?
É contigo. Valendo.
O SR. GABRIEL ALVES LEMOS - Olá, bom dia a todos. Bom dia ao Senador, bom dia à mesa.
Eu me chamo Gabriel, sou da cidade de Terenos e sou representante do Estado de Mato Grosso do Sul.
Discutir sobre a questão do meio ambiente é muito relevante e essencial para os dias de hoje. Não sei se vocês sabem, mas, ano passado e nos últimos anos, o Pantanal, que é o bioma que mais tem extensão territorial no Mato Grosso do Sul, enfrentou fortes queimadas. E isso agravou muito o clima não só do Mato Grosso do Sul, mas de todas as regiões do Brasil. E isso tem preocupado muito a população sul-mato-grossense. É algo que realmente deve ser falado, e eu acredito que o Brasil tenha a capacidade de tomar a frente disso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem! Parabéns, parabéns!
Quem é o próximo que levantou a mão? A menina.
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A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL - Bom dia a todos os senhores presentes, ao Senador Presidente, a toda mesa, aos meus colegas Jovens Senadores e aos professores.
Toda essa discussão me fez lembrar de uma obra muito importante, que é justamente de 1992, de um grande personagem brasileiro, o geógrafo Milton Santos. Ele fez uma tese para a faculdade chamada "1992: a redescoberta da Natureza", em que ele tratou, principalmente como a nossa relação com a natureza mudou desde o princípio da humanidade. Então, se antes nós tínhamos uma relação íntima com a natureza, isso começou a passar principalmente após a Revolução Industrial, lá no século XVIII, em que a natureza se tornou um instrumento da humanidade. A gente chama de natureza instrumentalizada, em que a natureza passou a ser, em vez de um amigo do homem, a ser um instrumento que a gente a usa como meio e não como fim para se chegar a objetivos meramente lucrativos.
Então, eu tenho uma pergunta; na verdade, não é nenhum relato. Eu creio que o princípio da discussão da emergência climática é a conscientização, porque, se a ação tem que ser tomada, tem que partir de todo mundo para ela chegar a níveis cada vez mais longínquos. Então, como a gente pode mudar essa conscientização em que nós priorizamos a natureza em vez do lucro? A cada ano, se torna mais difícil a gente deixar esse discurso lucrativo de lado. Então, como nós podemos mudar a conscientização para as novas gerações, inclusive para a nossa, presente, porque depende dessa conscientização o nosso futuro? Então, a gente precisa mudar essa conscientização. Como ela pode ser feita?
Eu coloquei, inclusive fazendo uma emenda, na minha redação que me trouxe aqui, que a gente pode apelar pelo discurso dos povos tradicionais, porque eu acho que eles são os que mais têm a nos ensinar, porque eles têm esse contato com a natureza tão importante, é parte da vida. Então, como que a gente pode fazer para trazer também essas pessoas para nos ensinar, porque elas têm tanto a contribuir?
Muito obrigada. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, muito bem!
Não ao lucro, sim ao meio ambiente e à defesa do clima! A pergunta ficou; eles vão responder.
Pode continuar se quiser.
A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL - Não, é só que me avisaram aqui que eu me esqueci de dizer o meu nome, de onde eu sou.
Eu sou a Carolina Bueno Carriel, da cidade de Piraju, interior de São Paulo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem!
Quem é o próximo? O professor fica por último. Têm que falar mais dois.
Quem levantou o braço? Então, vamos lá. O poeta! Eu descobri que ele é poeta.
O SR. DOUGLAS PAES SILVA - Bom dia a todos os presentes. Meus cumprimentos à mesa e a todos os presentes.
O filósofo Hans Jonas vai considerar que a ação humana tem que sempre ser pautada no preceito de a gente pensar nas gerações futuras. O Leonardo Boff vai fazer um complemento, mesmo que indireto; ele vai dizer que, para suprir a demanda humana, são necessários muitos outros planetas. Seriam necessários muitos outros planetas Terra para suprir o nosso padrão de consumismo exacerbado.
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Nesse contexto, para o futuro sustentável, nós temos que necessariamente pensar na justiça socioambiental. Isso aí é um fato. Nesse sentido, eu pergunto: como podemos equilibrar o crescimento econômico e a preservação ambiental, haja vista que o nosso modelo econômico exige cada vez mais o consumismo para poder crescer e que, dentro desse consumismo, nós não vemos tanta abertura para uma mudança, para uma renovação que é necessária dentro da sociedade, uma reestruturação para que a gente consiga seguir pelos caminhos da sustentabilidade? Vemos movimentos muito bonitos, como aqui presenciamos, temos a COP 30, enfim, mas mesmo assim a gente vê o mundo, a título de exemplo os Estados Unidos, dando um passo para trás ao rumo desse futuro sustentável. Então eu queria saber como a gente pode participar, como a gente, como humanidade, pode garantir esse futuro sustentável e preservar tanto o crescimento econômico quanto o meio ambiente? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Poeta - só ficaram poetas aqui -, diga seu nome e seu estado.
O SR. DOUGLAS PAES SILVA - Bom, meu nome é Douglas, eu tenho 18 anos, sou de Pernambuco, de Capoeiras, uma cidade no Agreste do meu estado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns, parabéns. (Palmas.)
Temos mais dois: um aluno e um professor.
Quem foi que levantou a mão? (Pausa.)
É você que está com a mão levantada aí? (Pausa.)
Não. Se não há mais ninguém, eu vou passar para o professor, daí é o último, hein? Se alguém ainda quer, tem uma oportunidade.
Pronto, lá atrás. É com você.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Não, o professor fala no final, você fala agora.
Vou dar uma oportunidade para os homens falarem aqui no encerramento do plenário. (Risos.)
A SRA. LUANA CRISTINA AMORIM ROJA DE LIMA MARQUES - Bom dia a todos. Meu nome é Profa. Luana Amorim. Eu sou de Terenos, do interior de Mato Grosso do Sul, como bem disse meu Jovem Senador, o Gabriel.
Cumprimento a todos da Casa, a mesa, o Senador, que tem nos recebido aqui desde segunda-feira com muita receptividade e carinho. Agradeço muito à equipe do Jovem Senador também, que está fazendo tudo para que a gente se sinta sempre muito bem.
Eu só gostaria de, diante de todo este debate, citar um poeta da nossa terra, que é o Manoel de Barros, que na verdade nasceu no Mato Grosso, mas morreu no Mato Grosso do Sul, escolheu terminar a vida dele lá. E ele tem um poema muito bonito que fala sobre águas e meninos, que é "O menino que carregava água na peneira". Também, como disse a Isabelly, peço desculpas se me emocionar, mas o discurso dessas meninas me fez chorar muito, porque o que elas disseram sobre a gente foi muito forte, muito bonito. E acho que os meus colegas também, nós não tivemos a oportunidade que eles tiveram. Eu não tive a oportunidade que o Gabriel teve, mas me realizo por meio do sonho dele. Então, acho que isso é algo que os meus colegas também compartilham. E a gente faz justamente o que o Manoel de Barros falou nesse poema dele, que é carregar água na peneira. A gente faz coisas impossíveis. O menino que carregava água na peneira fazia uma coisa impossível. E nós fazemos coisas impossíveis.
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Nós estamos aqui cumprindo algo que a gente pensou talvez que fosse impossível. Quando vocês escreveram as redações de vocês, quando nós pensamos em participar, talvez pensamos: "Nossa, é muito distante". Pelo menos, para a nossa cidade, interior do interior, era muito distante estar aqui. Então, talvez parecesse impossível, assim como carregar água na peneira, ou pegar o vento, também como dizia o Manoel de Barros, e levar para alguém ver. Coisas impossíveis, não é? Mas nós estamos aqui fazendo coisas impossíveis, ocupando espaços de poder muito importantes e de fala.
Então, somente quero agradecer mesmo e vida longa ao Programa Jovem Senador! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Professora. Muito bem, Professora, parabéns.
Eu contei, Professora, quando estava esperando o Davi, para eles, que, em uma das minhas campanhas, um adversário me disse o seguinte - e vou elogiar o Fogaça, que é do outro partido, não é do mesmo que eu -: "O Paim e o Fogaça ficam nesse espírito aí romântico de poesia". Eu na resposta a ele disse assim: "Meu amigo, como eu gostaria que tivéssemos mais poetas na política. O mundo seria totalmente diferente. Ia se manter a paz e não a violência". Vida longa aos poetas e às poetisas! Eu sou apaixonado por essa tese. (Palmas.)
Professor, é com o senhor.
Faça o fechamento das falas no plenário, depois volta para a mesa.
O SR. RAFAEL DA SILVA SANTOS - Bom dia a todos! Meu nome é Rafael, sou o Professor de João Pedro, sou de Mutuípe, Bahia.
Eu anotei aqui para a gente otimizar o tempo. Também vou aproveitar essa oportunidade para agradecer a todos, em especial à equipe do Jovem Senador, pelo carinho, pela acolhida, e cumprimentar meus colegas e amigos professores e os estudantes. Sem vocês a gente não existiria.
Falo aqui que emergência climática é antes de tudo uma emergência educacional. Como Professor de Biologia e tantas outras disciplinas que o ensino médio me presenteou, eu vejo diariamente o quanto a ciência e a educação são fundamentais para formar cidadãos conscientes, capazes de compreender os impactos ambientais, de agir coletivamente na construção do futuro e de mudar as suas realidades. Então, muitas vezes parece que cuidar do meio ambiente é algo impossível, mas na nossa realidade, nos nossos 27 estados, comunidades rurais, como sou de uma comunidade rural quilombola, que sofre diariamente ameaça das empresas de mineração, nós podemos fazer a diferença e lutar por um Brasil mais justo e igualitário, sem destruição ambiental, com água para todos, com agricultura orgânica e sustentável.
E, para encerrar minha fala, eu me emociono porque em 2011 eu escrevi uma redação e procurei um professor para me orientar. E ele falou que eu não era apto, porque eu não tinha o perfil de ser um Jovem Senador: preto, pobre, da roça, ainda militando pelos partidos de esquerda, e eu não me envergonho de dizer isso. E sou evangélico, deixo isso bem claro também. (Palmas.)
E por muito tempo, por muito tempo isso ficou amargo no coração. E, este ano o João Pedro me convidou para ser orientador dele. Então ele está aproveitando muito aqui enquanto Jovem Senador, e eu estou tendo o privilégio de ser seu assessor e acredito que estou aproveitando bastante, aprendendo bastante.
Quero dizer que esses programas, assim como o Bolsa Família, o qual eu tive até 16 anos de idade, a política de assistência estudantil, são humanitários, eles nos ajudam a chegar a espaços que historicamente nos foram negados. Então nós estamos felizes de ver tantas mulheres à frente e, se no próximo ano forem 27 estudantes e 27 professores, a gente não vai ter problema nenhum, vai estar tudo certo na Bahia.
Valeu, gente, muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Professor, que contou um pedacinho da sua história, quando lá trás diziam que você não ia chegar a lugar nenhum. Você chegou, você é professor, é orientador, é instrutor e é um Jovem Senador, na minha opinião também. (Palmas.)
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Isso é bonito demais - é bonito demais -, é referência para aqueles que estão lá ainda no interior em situação até pior do que a em que você esteve, do que a em que eu estive, e em que muitos de vocês estiveram, mas acredite que dá para chegar. Vocês chegaram. Vocês podem dizer: nós chegamos. Outros virão, e, um dia - quem sabe? -, a gente tenha a quantidade suficiente de Parlamentares de todos os segmentos - de todos os segmentos.
Eu vou parar por causa da correria e também não vou deixar que a emoção tome conta, porque daí eu começo a declamar poesia, e não temos tempo para isso.
Olha, nós temos agora, pessoal... Eu vou dar para a mesa fazer o encerramento, mas, por uma questão de ofício... Eu vou ser rápido, viu George? No e-Cidadania, são perguntas que vêm de todo o país, e tem uma pilha que eles selecionaram, né? Eu faço aqui a leitura e a mesa responderá dentro do possível. O que não for respondido a assessoria aqui dá conta, com certeza; se não der, me chamem que eu ajudo.
Vamos lá.
Rodrigo, do Espírito Santo: "Como ampliar a participação de jovens na educação ambiental e na implementação de políticas públicas para um futuro sustentável?".
Marcelo, do Ceará: "Como o Brasil pode conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e assumir uma posição de destaque nas negociações?".
Sandra, do Rio Grande do Norte: "Como governos /empresas podem ser responsabilizados por metas climáticas concretas e quais mecanismos internacionais evitam promessas vazias?".
Carlos, de Santa Catarina: "Em 2024, foram queimados cerca de 30 milhões de hectares, um aumento de 79% em relação a 2023. [Cadê as] [...] operações de controle e repressão?".
Bruno, da Paraíba: "Como jovens podem influenciar políticas ambientais para enfrentar a crise climática e construir um futuro sustentável?".
Ainda perguntas...
Aqui são comentários.
Adrians, de São Paulo: "Como os jovens e povos originários [foi citada inclusive pelo professor a questão dos quilombolas e indígenas] podem colaborar na busca por soluções para a emergência climática?". Aqui na mesa também falaram.
Raissa, de Mato Grosso: "Como garantir que as soluções para a emergência climática realmente envolvam as novas gerações e priorizem a justiça ambiental?".
Marina, de Minas Gerais: "Como vocês esperam enfrentar a emergência climática sem um licenciamento ambiental robusto?".
Raiane, de Sergipe, pergunta: "Como o Brasil pode unir ciência, inovação e políticas públicas para enfrentar as emergências climáticas e construir um futuro sustentável?".
Geovane, de Rondônia: "Quais são as metas do Brasil para a redução das emissões de carbono e como elas estão sendo implementadas?".
Agora ainda Bruno, da Paraíba: "Como os jovens podem influenciar políticas ambientais para enfrentar a crise climática e construir um futuro sustentável?".
Estou lendo rápido para ganhar tempo.
Comentários - só os comentários rápidos.
Marina, de Minas Gerais: "Declaração de emergência climática para submeter toda a decisão ambientalmente sustentável a plebiscito popular".
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José, de São Paulo: "Em São Paulo, prédios são construídos na divisa da calçada, grudados, impermeabilizando o solo e sem espaço para árvores".
Guilherme, de São Paulo: "Empresas deveriam ser proibidas de criar embalagens não feitas de material reciclado [...]".
E, por fim, Flávia, de Santa Catarina: "Sugiro que todas as políticas públicas criadas no Brasil referenciem [...] o objetivo do desenvolvimento sustentável ao qual se relacionam para que avancemos na Agenda 2030".
Konstantino, de Minas Gerais: "Ensinar nas escolas o certo: o clima não depende do homem, mas o homem depende do clima [achei bonita a frase, viu?], e respeitar é ecologia".
Por fim, Ronaldo, de Santa Catarina: "Precisamos acabar com as políticas ESG e adotar uma maior área de plantio para o agro. Só assim seremos respeitados pelo mundo".
Toda pergunta ou comentário a gente lê, viu? Está tudo lido.
Vou passar a palavra agora para os nossos convidados.
Quem quer começar a responder? (Pausa.)
Começou pela Alice. Eu também, quando estou em um debate... "Quem quer responder?" Eu digo: "Eu, já? Não. Quero ser o último".
Vá lá, Sra. Alice, por favor. Alice Amorim Vogas, Diretora de Programas da Presidência da COP 30.
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS (Para expor.) - Obrigada, Senador.
E muito obrigada pelas perguntas. É difícil escolher qual delas, porque são todas muito interessantes.
Bom, primeiro, eu vou responder à mais direta que é justamente sobre a nossa NDC, a nossa Contribuição Nacionalmente Determinada, que foi apresentada na COP passada, na COP 29, e que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% até 2035, em relação ao que foi o parâmetro de 2005, que foi o ano em que a gente teve a emissão mais alta.
Essa meta se desdobra em vários compromissos ou várias formas, várias políticas públicas setoriais, porque a gente tem que falar de energia, de agricultura, de combate ao desmatamento. E isso, inclusive, se organiza hoje dentro do Plano Clima, que a Diretora Inamara apresentou aqui, mais com foco na agenda de adaptação, mas que estava aberto para consulta pública até muito recentemente, salvo engano. Teve uma série de contribuições da juventude e é um mecanismo que agora precisa ser implementado e precisa muito desse controle, dessa fiscalização, desse acompanhamento... Inclusive, esta Casa tem mecanismos, já fez isso no passado em relação à nossa Política Nacional de Mudança do Clima. Até o Senador Fabiano Contarato teve um papel de protagonismo nesse processo de avaliar. Uma vez que a gente estabeleceu as metas lá atrás, em 2009, que é a nossa Política Nacional de Clima, o que aconteceu depois de implementação? Isso tudo foi desenvolvido recentemente. A gente tem cinco anos, digamos, para implementar muitas dessas metas e revisá-las. É o mecanismo pelo qual o sistema do Acordo de Paris funciona: a cada cinco anos, você revisa e amplia a ambição, aumenta a sua ambição.
Agora, para falar numa dimensão um pouco mais não só filosófica, mas absorvendo tudo o que vocês disseram, que foi tão bonito e tão inspirador, eu diria que a gente precisa trabalhar ou partir do pressuposto agora de que a noção de finitude precisa pautar muitas das nossas decisões.
Os nossos sonhos, como a Isabelly mencionou, não têm limites, mas a nossa existência, os recursos naturais têm. E a gente precisa trabalhar com a sustentabilidade e a gestão desses recursos de maneira responsável.
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Quando a gente fala sobre modelos de desenvolvimento compatíveis com a crise climática, parte disso também significa repensar o que é o nosso indicador de sucesso individual, pessoal, coletivo. A gente não está mais falando sobre o ter, a gente está falando sobre o ser e valorizar o bem-estar, o bem-estar da população, o combate às desigualdades. Quando a gente está falando sobre proteção de direitos humanos, é que todo mundo tenha direitos, não só alguns. E isso parte por um...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.)
A SRA. ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS - E a crise climática está no coração de tudo isso, está no coração do que a gente precisa reconstruir, mas pensando muito... valorizando, entendendo essa finitude, que é, sim, uma restrição, mas ela também é uma oportunidade de repensar as nossas bases, a nossa política, a nossa forma de existir. E isso parte pelo afeto, parte pela empatia e parte por realmente correr atrás e botar os nossos sonhos na rua.
Último ponto: a COP 30 fez um chamado. Nosso Presidente, Embaixador André Corrêa do Lago, fez um chamado ao mutirão, ao mutirão global, no qual a gente lida com a questão climática, como ele colocou na carta da Presidência. Então, várias cartas, que aliás eu recomendo a vocês que leiam, que são documentos muito bonitos, bem desenhados, falam sobre - como chama? - justiça climática, fala sobre racismo ambiental, fala sobre o papel das mulheres, dos jovens. Então, eu realmente recomendo, está na página da Presidência da COP 30, mas ele chama o mutirão. E o que isso significa? Significa que cada um pode trabalhar no seu território, na sua comunidade, no seu espaço, com as ferramentas, os saberes que você tem.
Então, uma convocação, um pedido a vocês todos: pensem como vocês podem fazer parte desse mutirão. Pode ser um mutirão para sentar com as suas famílias e conversar sobre a crise climática, o que está acontecendo, conscientizar outros. Pode ser um mutirão na escola para pensar como é que a gente adapta a escola de vocês à questão climática como um todo. Pode ser um mutirão escrevendo nas mídias sociais e falando sobre esse assunto e ajudando as pessoas que não estão como vocês, tão conscientes do que fazer. Tem muitas formas de se fazer mutirão. Eu mesma semana passada participei de um mutirão lá na Serra do Vulcão, que foi um mutirão de replantio de árvores, que tinha acabado de passar por uma queimada. E isso, então, essa vida comunitária, o mutirão é sobre fazer junto. Nós sozinhos não chegamos muito longe, mas juntos a gente consegue ir.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sra. Alice Amorim Vogas, Diretora de Programas da Presidência da COP 30.
Essa frase final eu achei linda, viu? Sozinho ninguém faz nada, né? Podemos construir muito coletivamente. O George está me olhando lá: "O Paim pega a palavra e eu me atrasando".
Por favor, Sra. Danielle Abud, Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado.
A SRA. DANIELLE ABUD (Para expor.) - Eu vou ser breve, porque eu vou esperar vocês daqui a pouquinho lá no Viveiro do Senado, porque a gente tem aqui uma agrofloresta. E a gente faz um trabalho de recuperação de áreas e, daqui a pouquinho, a gente vai se encontrar. Mas, de um modo geral, como é que a gente pode trabalhar a questão da educação ambiental? Como é que a gente sai dessa diferença entre atitude, que é uma intenção, e comportamento, que é ação.
Vou dar um exemplo da coleta seletiva. A gente quer fazer coleta seletiva e, quando a gente está dentro de um ambiente em que está todo mundo fazendo, há uma desejabilidade social - todo mundo faz. Mas, quando você chega em casa, dá uma preguiça, né? E esse comportamento tem que está ali, dialogando com a atitude. Atitude e comportamentos precisam caminhar juntos para gente poder fazer essa transformação. E, como a Alice bem colocou, o diálogo, a participação, ocupar esses territórios... e, dentro da escola, a gente não pode esperar que só os professores tenham essa iniciativa de trabalhar com a educação ambiental. Os espaços de diálogo devem existir em todos os espaços nos quais nós estamos presentes.
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Eu agradeço mais uma vez, eu espero por vocês, visitem o Senado, visitem o programa de responsabilidade social. O viveiro é um viveiro de portas abertas, e também aproveitem a oportunidade, porque o Programa Interlegis, por meio da nossa Escola do Legislativo, tem colaborado com essa formação de gestores para trabalhar o tema das compras públicas sustentáveis, de incluir a 14.133 dentro daquilo, repensar. Nós temos uma vasta legislação, o Brasil é um dos países que tem um alicerce na área ambiental de legislação, um dos melhores do mundo, não tenham dúvida disso. Nós temos leis para tudo, mas elas precisam ser praticadas por todos, inclusive por nós. Lei do consumo consciente, lei da educação ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNMC, enfim, vamos colocar em prática aquilo que tem sido posto por todos nós.
Muitíssimo obrigada, eu espero por vocês daqui a pouco. Até logo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sra. Danielle Abud, Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais aqui do Senado Federal. Meus cumprimentos.
E com a palavra agora a Sra. Paloma Costa Oliveira, socioambientalista, ativista climática, educadora do clima, Conselheira Jovem do Secretário-Geral da ONU.
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA (Para expor.) - Uau, quantos títulos, gente.
Vou tentar também ser breve, porque eu acho que está todo mundo com fome já nesse horário, né?
Acho que uma participação efetiva, que foi uma das perguntas aqui, é que a gente construa e estruture lugares em que a gente possa participar de forma deliberativa, vinculante, trazendo essa diversidade, porque quem tem o poder da caneta, que toma essas decisões, só vai fazer sentido e só vai representar nossa diversidade se quem tem o poder da caneta também seja diverso. Que nem disse o nosso professor, ninguém tem o direito para dizer para ninguém quem pode ou não segurar a caneta. Segura a caneta quem a gente quer, quem a gente vota, quem a gente elege.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem.
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - E, para gente garantir mesmo que tenha essa diversidade nesses espaços, é isso. Acho que a gente já mudou vários lugares no mundo. A gente conseguiu pedir para o Secretário-Geral da ONU ter um grupo de conselheiros. A gente pode pedir para Senadores terem um grupo de conselheiros, que Comissões tenham conselheiros jovens. Tem aqui uma comissão de juventudes que acompanha a Comissão de Meio Ambiente. Então, assim, eu acho que é muito ir por aí. Mas a gente lembra também que tem que ter um respeito, não é porque a gente é jovem que a gente não tem o direito de também segurar a caneta. Então, acho que esse é um caminho largo que a gente tem como juventudes para ir lutando. Mas estruturas são assim, pouquinho a pouquinho.
Sobre a questão da educação climática, eu queria trazer um ponto de reflexão para todo mundo. Aqui no Brasil, a gente tem uma lei de educação ambiental, a gente tem uma legislação específica que traz a educação oceânica, que é referência no mundo inteiro, é uma novidade aqui no Brasil. Mas, ainda que o clima esteja parte da educação ambiental, ele não é uma pauta específica. Eu acho que vocês, como Jovens Senadores, pensando na nossa participação cidadã, por que não a gente trazer especificamente uma linha de educação climática? Investimento em pesquisa, trazer isso para educação básica, trazer isso para educação média e realmente possibilitar que a gente crie profissionais conscientes.
Como a Alice bem falou, um dos grandes desafios que a gente vai ter é sobre os nossos empregos. Com a chegada das novas tecnologias, da inteligência artificial, a gente sabe que muita coisa vai mudar, muitos empregos que antes existiam não vão existir mais. Então, se não formos profissionais conscientes, que mundo que a gente vai poder criar? Em Marte? Então, é melhor que a gente tenha, sim, um grande investimento, que esta Casa olhe para esse lugar da educação climática.
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Bom, teve uma pergunta que foi sobre mecanismos que garantam que não haja propostas vazias. Eu acho que o melhor mecanismo que existe no planeta para a gente não ter propostas vazias é a gente ter uma participação cidadã, ou seja, cada um de nós, individualmente, saber, observar. Aqui no Brasil, existe uma coisa muito importante que é a Lei de Acesso à Informação; a gente pode pedir informação sobre tudo que é feito no nosso Governo. Inclusive, tem uma lei de acesso à informação ambiental, que é mais específica ainda. Então, eu acho que, se queremos um mecanismo que funcione efetivamente para que os países, para que os Governos que tenham feito esse compromisso o sigam e implementem, somos nós - nós mesmos -, cada um de nós cobrarmos diariamente que as pessoas que escolhemos para nos representar realmente estejam nos representando e que, a partir daí, a gente possa criar salvaguardas reais do nosso direito no agora, neste presente, e no futuro.
Trazendo só alguns pontos para a gente fechar: como a gente pode também ser destaque nas negociações? Eu acho que é lembrar que, nesses 30 anos em que a gente segue debatendo detalhes, estes são detalhes que fazem muita diferença. Que a gente finalmente chegue ao ponto de...
(Soa a campainha.)
A SRA. PALOMA COSTA OLIVEIRA - ... olhar para esses detalhes e implementá-los!
Por fim, eu também não sei como proteger o Brasil, como garantir as nossas leis sem licenciamento - fico assustada. Não dá para a gente pensar em reciclar os nossos Poderes sem pensar no que a gente comece aqui mesmo. Ainda que os copos aqui desta sessão sejam recicláveis, são resíduos. Vamos também pensar no nosso uso diário.
Um abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Paloma Costa Oliveira, Socioambientalista, Ativista Climática, Educadora do Clima e Conselheira Jovem do Secretário-Geral da ONU. Deu o recado com muita competência, como todos os nossos convidados.
Agora, para encerrar, eu só vou inverter e vou deixar que a Presidenta seja a última a falar pelo espaço aqui de cinco minutos.
Então, agora, com a palavra a Jovem Senadora Isabelly Gomes Naegele Montechiari, Presidente da Comissão Nísia Floresta e Jovem Senadora pelo querido Rio de Janeiro.
A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI (Para discursar.) - Senador, bateu-me uma dúvida: o senhor quer que eu responda alguma pergunta ou...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Não, faça suas considerações finais. Fique à vontade!
A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI - Está bom.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - O limite que é de cinco minutos.
A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI - Hã-hã.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - O limite!
A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI - Eu vou apresentar, então, para vocês a nossa ideia de projeto de lei que está acontecendo na nossa Comissão de Meio Ambiente: a criação de um selo que qualificaria o produto. Esse selo mostraria o seguinte: se aquela empresa segue as normas legais ou não, por exemplo, se ela produz com energia limpa, se ela garante os direitos trabalhistas. A gente encontrou nessa ideia uma maneira de conscientizar o cidadão, porque, muitas das vezes, nós compramos sem saber a procedência. Dessa forma, a gente encontrou essa maneira de conscientizá-los a consumir e trazer o engajamento para as empresas que se dedicam a trabalhar da maneira correta. No mundo em que vivemos, é necessário a gente privilegiar aquelas que se destacam e buscam a qualidade para os seus produtos, para os seus funcionários. Dessa forma, a gente pretende beneficiar a população e também o meio ambiente. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns, parabéns!
Elas são muito ligeiras, viu? Ela disse: "Do que vamos falar agora?", ela já tinha guardado o instrumento. Vamos falar daquilo que vocês fizeram, vamos falar de projetos. Então, deixam aqui já. Eu já dizia e vou dizer agora: vão para a Comissão de Direitos Humanos os projetos de que vocês vão ainda no Plenário fazer o arcabouço final. Eu, na Comissão de Direitos Humanos, vou pedir para relatar e vou fazer de tudo para aprovar, porque vocês merecem. As palmas são para vocês, não são para mim.
Vai lá, vai lá! (Palmas.)
A SRA. KEYLA ADSSA BARBOSA DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom, eu não imaginava que iria falar, mas, no nosso projeto da nossa Comissão de Direitos Humanos, resolvemos trazer em relação às embalagens. No rótulo dos produtos...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. KEYLA ADSSA BARBOSA DE OLIVEIRA - ... ultraprocessados... Desculpe, gente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Assessoria do Plenário, boa! (Risos.)
A SRA. KEYLA ADSSA BARBOSA DE OLIVEIRA - No rótulo dos produtos ultraprocessados, não se vê nitidamente o que é aquele produto ao consumi-lo, ou, então, não se deixa bem claro, porque, com a falta de conhecimento, nem todos sabem o que aquele produto traz. Então, o nosso projeto é para que venha com essa especificação para melhor entendimento, trazendo o que o produto em si pode causar.
Eu acho que seria melhor chamar o Presidente da nossa Comissão para falar melhor. Pode ser?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Se o George não me xingar... (Risos.)
Fale daí, fale daí! Onde ele está? (Pausa.)
O George não viu. Onde está o Presidente?
A SRA. KEYLA ADSSA BARBOSA DE OLIVEIRA - Aqui, é o Pedro.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Fale aí, Presidente, fale aí!
Não tem como não ver o Presidente, é o mais alto de todos. (Risos.)
Presidente, tu tens três minutos, porque ela deu parte do tempo dela, que eram cinco. Então, ficou no limite, viu, George? Ela cedeu três minutos para o Presidente da Comissão falar.
O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS (Para discursar.) - Bom dia! O meu nome é João Pedro, sou Jovem Senador pelo Estado da Bahia, Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais.
O nosso projeto sobre a questão da embalagem dos alimentos ultraprocessados traz a questão de alimentos ultraprocessados, como - vou trazer um exemplo muito usual - macarrão instantâneo, que traz vários aditivos que são prejudiciais à nossa saúde e que, se consumido por um período muito...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Longo.
O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS - ... longo - isso, muito obrigado -, acaba prejudicando a nossa saúde. Então, a nossa proposta foi que a rotulagem desses alimentos trouxesse as suas consequências, como acontece, hoje, na lei das embalagens de cigarro, porque, por exemplo, um alimento que é rico em açúcar pode fazer mal à nossa saúde, trazer diabetes ou cáries, por exemplo, mas isso não está ali especificado.
Então, o que nós queremos fazer é trazer algo nessa linha. Estamos trabalhando na Comissão, para que seja estruturado de uma forma adequada, mas, basicamente, o projeto é esse.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Maravilha, João Pedro! Você fechou direitinho o projeto.
Pessoal, o tempo terminou. O George, de lá, faz assim para mim: "Deu, não é, Paim?". (Risos.)
Deu, George! Então, a gente vai encerrar.
Pessoal, parabéns! Muito obrigado aos nossos painelistas. Parabéns a todos vocês!
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Tenham certeza de que os três projetos que vocês vão deliberar no Plenário... Nem sempre a gente ganha, porque a vida é um ganha e perde em matéria de votação aqui dentro, mas vou defendê-los com muito amor, com muito carinho, com muita força, na Comissão, para que eles caminhem aqui dentro e oxalá possamos transformá-los em leis.
Uma salva de palmas ao Programa Jovem Senador! (Palmas.) Aos professores, colaboradores, assessores, quem ajudou no estado: todos estão de parabéns!
Está encerrada a sessão.
(Iniciada às 10 horas e 44 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 49 minutos.)