O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Declaro aberta a 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

Esta reunião destina-se à deliberação das indicações para as programações decorrentes da emenda RP 8 desta Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do art. 45-A da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.

Dados da emenda:

- Emenda nº 60120002;

- ação: 20ZV;

- fomento ao setor agropecuário;

- unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária.

A coordenação e relatoria das indicações na CRA ficaram a cargo desta Presidência.

A votação será simbólica.

Antes de passar à leitura do relatório, esclareço o seguinte: trata-se do primeiro momento de aprovação das indicações pelos Senadores a esta Comissão; a partir de amanhã, o sistema será reaberto e ficará disponível para novas indicações. A CRA realizará reuniões de aprovação de indicações até que se perfaça o valor total disponível da Emenda 60120002, aprovada na Lei Orçamentária de 2025, de modo a assegurar o direito de indicação a todos os Srs. Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Como Relator.) - Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, com redação dada pela Resolução nº 1, de 2025, do Congresso Nacional, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução de programações decorrentes de emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (Lei nº 15.121/2025).

Na LOA 2025, esta Comissão apresentou emenda RP 8 na programação 20ZV - Fomento ao setor agropecuário (Emenda nº 60120002). No prazo concedido por esta Comissão, foram apresentadas 610 indicações.

Posteriormente, foram retiradas pelos próprios autores as indicações:

- 14250 e 9661, da Senadora Augusta Brito de Paula (Ofício 45/2025, lá do gabinete dela, 25990.57287-44);

- 10175, 10176 e 10492, da Senadora Maria Teresa Leitão de Melo (Ofício 67/2025, aqui do Senado, 25266.43720-94);

- 12837, do Senador Rogério Simonetti Marinho (Ofício 201/2025, lá do gabinete, 25915.22710-75).

Dessa forma, restaram 604 indicações, listadas no anexo.

É o relatório.

Da análise.

Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas, por esta Comissão, 568 indicações, que constam do Anexo II.

Do voto.

Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das indicações elencadas no Anexo II.

Lido o relatório, a matéria está em discussão.

Senador Pedro Chaves, Senador Hamilton Mourão? Tranquilo?

O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Tranquilo.

O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação a planilha, conforme as indicações feitas pelos Parlamentares no sistema Sinec.

Aprovado.

Aprovadas as indicações desta Comissão, a decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, orçamento pertinente.

Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião, a 23ª, de 2025.

Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que se encontram permaneçam como se encontram.

Brincadeira.

Mas eu quero aqui agradecer, em nome da Comissão, seu belo e seu brilhante trabalho prestado a esta Comissão neste momento. Obrigado, Vincenzo.

Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião.

Muito obrigado.