26/08/2025 - 23ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Esta reunião destina-se à deliberação das indicações para as programações decorrentes da emenda RP 8 desta Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do art. 45-A da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.
Dados da emenda:
- Emenda nº 60120002;
- ação: 20ZV;
- fomento ao setor agropecuário;
- unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária.
A coordenação e relatoria das indicações na CRA ficaram a cargo desta Presidência.
A votação será simbólica.
Antes de passar à leitura do relatório, esclareço o seguinte: trata-se do primeiro momento de aprovação das indicações pelos Senadores a esta Comissão; a partir de amanhã, o sistema será reaberto e ficará disponível para novas indicações. A CRA realizará reuniões de aprovação de indicações até que se perfaça o valor total disponível da Emenda 60120002, aprovada na Lei Orçamentária de 2025, de modo a assegurar o direito de indicação a todos os Srs. Senadores.
Passo à leitura do relatório. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Como Relator.) - Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, com redação dada pela Resolução nº 1, de 2025, do Congresso Nacional, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução de programações decorrentes de emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (Lei nº 15.121/2025).
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Na LOA 2025, esta Comissão apresentou emenda RP 8 na programação 20ZV - Fomento ao setor agropecuário (Emenda nº 60120002). No prazo concedido por esta Comissão, foram apresentadas 610 indicações.
Posteriormente, foram retiradas pelos próprios autores as indicações:
- 14250 e 9661, da Senadora Augusta Brito de Paula (Ofício 45/2025, lá do gabinete dela, 25990.57287-44);
- 10175, 10176 e 10492, da Senadora Maria Teresa Leitão de Melo (Ofício 67/2025, aqui do Senado, 25266.43720-94);
- 12837, do Senador Rogério Simonetti Marinho (Ofício 201/2025, lá do gabinete, 25915.22710-75).
Dessa forma, restaram 604 indicações, listadas no anexo.
É o relatório.
Da análise.
Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas, por esta Comissão, 568 indicações, que constam do Anexo II.
Do voto.
Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das indicações elencadas no Anexo II.
Lido o relatório, a matéria está em discussão.
Senador Pedro Chaves, Senador Hamilton Mourão? Tranquilo?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Tranquilo.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação a planilha, conforme as indicações feitas pelos Parlamentares no sistema Sinec.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Aprovadas as indicações desta Comissão, a decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, orçamento pertinente.
Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião, a 23ª, de 2025.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que se encontram permaneçam como se encontram.
Eu quero agora cumprimentar o Consultor de Orçamento Vincenzo Papariello. Está certo? É italiano? Gosta de macarrão? (Risos.)
Brincadeira.
Mas eu quero aqui agradecer, em nome da Comissão, seu belo e seu brilhante trabalho prestado a esta Comissão neste momento. Obrigado, Vincenzo.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 17 minutos.)