27/08/2025 - 1ª - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e todas.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária com o Objetivo de Debater Propostas Relacionadas à Prevenção e ao Tratamento de Câncer da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A primeira parte da presente reunião tem por finalidade a instalação da Subcomissão e a eleição da Presidência. A segunda parte tem por finalidade a deliberação do plano de trabalho da Subcomissão.
Dando início à primeira parte da reunião, tendo em vista a indicação da nossa querida Senadora Dra. Eudócia para a Presidência, consulto o Plenário sobre a aprovação da indicada.
As Senadoras e os Senadores que a aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
A indicação está aprovada.
Declaro eleita a Senadora Dra. Eudócia como Presidente da Subcomissão Temporária com o Objetivo de Debater Propostas Relacionadas à Prevenção e ao Tratamento de Câncer. (Palmas.)
Convido a Senadora recém-eleita a ocupar o seu lugar à mesa e, em seguida, fazer uso da palavra.
Minha querida Senadora, por favor. (Pausa.)
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A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Antes de dar continuidade, eu quero agradecer à minha querida e amada Senadora Damares, ao meu querido e nobre Senador Dr. Hiran e ao Senador Paulo Paim, que vai participar da nossa Subcomissão remotamente. Quero agradecer a V. Exas. por terem aceitado o meu nome como Presidente desta Subcomissão, que terá uma grande relevância aqui na CAS, uma vez que, como eu acabei de relatar e de comentar, os casos de câncer estão aumentando substancialmente no nosso país e em todo o mundo.
Nós temos que ter os nossos olhares totalmente voltados para esse tema que é tão atual e encontrar formas para que a gente possa minimizar esses diagnósticos, conscientizando e orientando os nossos munícipes. E, uma vez diagnosticados, devemos ter tratamentos de ponta para poder coibir a evolução tão drástica dessa doença: coibir as metástases e, obviamente, o número de óbitos.
Então, eu quero agradecer a todos os Srs. Senadores e a todas as Sras. Senadoras.
Com a palavra, Senadora Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Presidente, antes que a senhora continue, eu quero dizer que meu partido está me indicando para ser membro oficial, mas eu sou o membro mais legítimo desta Comissão.
Vou falar publicamente pela primeira vez no Senado: há um mês eu fui diagnosticada com câncer. Então eu vou fazer parte desse grupo de forma muito legítima. Eu fui diagnosticada com câncer dia 18 de julho. Eu fiz, Senador Hiran, todos os exames. Em 18 dias eu consegui fazer biópsias, ressonâncias, todos os exames... Em 18 dias eu consegui fazer a cirurgia e com cinco dias eu estava trabalhando, com cinco dias eu estava aqui no Senado trabalhando, depois da cirurgia, com dor, com um pouquinho de dor, com todos os meus cuidados. Só foi difícil não abraçar os colegas nesse período. Mas o diagnóstico precoce foi o fundamental para eu estar como estou.
Segunda-feira eu começo a radioterapia, mas eu já estou declarando vitória, já estou declarando que estou curada. E quero, Senadora, trazer essa minha experiência para essa discussão. A gente vai... Foi um mês inteiro de discussão sobre câncer nesta Comissão. Eu ficava: "Por que eu relatei matérias de câncer um dia antes de ser diagnosticada?".
Então eu quero trazer o susto que eu passei, a angústia, a dor... Mas, quanto aos exames que eu fiz, à equipe médica que cuidou de mim, eu quero que todas as mulheres no Brasil tenham acesso à saúde como eu tive, tenham um bom plano de saúde, tenham... Nós temos aqui no Senado, mas eu quero que todas as mulheres... E esta Comissão aqui, esta Subcomissão, com a senhora, com o Dr. Hiran, pode fazer grandes encaminhamentos.
Então, serei o seu membro mais legítimo, neste momento, desta Subcomissão. Não é fácil para mim fazer esse reconhecimento público, assumir publicamente como eu estou, ainda dói muito falar sobre isso, mas eu quero fazer parte ativamente, sob a sua liderança e a liderança do Senador Hiran.
A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Senadora Damares, muito me comoveu o seu relato e me assustou. Assim, não é que me assustou, me causou surpresa. E, amiga, você tem que ter cuidado porque eu sou hipertensa. (Risos.) Então, tem que ter... Como é que você faz isso comigo? Meu Deus!
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Estou sem palavras aqui, mas quero te elogiar pelo seu posicionamento, por você ter tornado público, por você ter essa garra que você sempre teve - e cada vez mais você demonstra isso - e por você ter-se cuidado. Tanto se cuidou que o seu diagnóstico foi precoce.
E, como você colocou, Senadora Damares, isso é o que nós queremos com esta Subcomissão, que foi denominada CASCANCER, não poderia ser outro nome. E, dessa forma, Senadora, eu acompanho o gancho da sua fala para dizer o seguinte: da mesma forma, Senadora Damares, que você teve a oportunidade de em 18 dias ter o diagnóstico e já iniciar o tratamento, que todas as nossas mulheres, como você bem colocou, tenham a mesma oportunidade através do sistema SUS. Então, é isso que a gente quer trazer. E nós sabemos que, quanto mais precoce o diagnóstico, melhores são os resultados e menos custos para o nosso país, para a União, para os estados e para os municípios.
Então, eu quero agradecer o seu depoimento. O seu depoimento vai ajudar muitas mulheres, Senadora Damares. E, como você é uma pessoa maravilhosa, uma mulher temente ao nosso Deus, eu tenho certeza de que o nosso Deus já te curou. Isso que aconteceu com você vai ser para curar também outras mulheres. Pode ter certeza disso, viu? E você já é um membro, assim, especial na nossa Subcomissão. E, mais uma vez, parabéns, Senadora Damares!
Eu quero cumprimentar aqui o nosso querido Senador Esperidião Amin - desculpa a emoção, porque a Senadora Damares quase... Acho que minha pressão está 160 por 100 -, que acabou de chegar...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Ela é realmente uma ameaça. (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Senador Esperidião Amin, muito grata pela sua presença aqui também na nossa reunião.
Com a palavra o nosso querido Senador Dr. Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) - Bom, minha querida Presidente Eudócia, querida Damares, minha fonte inspiradora, meu querido amigo Esperidião Amin, eu fico muito honrado de fazer parte desta Comissão como seu Vice-Presidente, porque a minha luta em relação à abordagem adequada no câncer, principalmente no Sistema Único de Saúde, tem sido desde o meu primeiro mandato.
Fui Presidente da Comissão de Seguridade Social lá da Câmara e, naquela época, eu tinha, Esperidião Amin, um sonho de levar para o meu Estado de Roraima uma unidade do Hospital de Amor de Barretos, porque eu conhecia o trabalho que a Fundação Pio XII faz já em 19 estados do Brasil - inclusive, em Arapiraca, lá no seu estado, já existe uma unidade de prevenção, assim como eu levei uma para Roraima.
E, naquela época, para a senhora ter uma ideia, Senadora Damares, nós fizemos um levantamento epidemiológico lá no nosso estado. O câncer que mais acomete vocês é o câncer de mama, infelizmente um câncer que dá metástase precocemente, e o diagnóstico precoce é fundamental. O diagnóstico precoce cura 90% dos casos de câncer de mama, desde que sejam diagnosticados bem no início. Bom, no caso de Roraima, quase 80% das mulheres que recebiam o diagnóstico estavam com câncer já com comprometimento à distância, ou nos gânglios axilares ou metástases ósseas, hepáticas, enfim.
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Depois desse trabalho que nós fizemos de levar uma unidade de diagnóstico precoce do câncer lá de Barretos para Roraima, hoje, cerca de 70% das mulheres têm seu diagnóstico precoce garantido naquela unidade, o que melhora sobremaneira as possibilidades de cura e minimiza o tipo de tratamento.
Muitas mulheres, quando feito o diagnóstico precoce, curam o câncer com uma biópsia estereotáxica guiada por mamografia. O que significa isso? Se detecta um câncer de milímetros, uma lesão fibrosa de milímetros, você faz uma punção daquela lesão e às vezes... Quer dizer, a mulher não faz uma quadrantectomia, não perde uma parte da sua mama, não faz uma mastectomia e muitas vezes nem precisa fazer um tratamento adjuvante, porque aquele procedimento é curativo, dependendo de alguns exames de rastreamento depois, que é uma coisa mais técnica. Mas o impacto do diagnóstico precoce é fundamental.
E, lá na Câmara, nós criamos uma Comissão, que foi capitaneada pela Silvia Cristina, nossa Deputada, com o Deputado Weliton Prado, da qual eu fiz parte, quando nós aprovamos o Projeto de Lei 2.952, que se transformou na Lei 14.758, de 2023, que trata de toda a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
E o desafio é nós colocarmos tudo isso que nós estabelecemos em lei, para que essa lei seja uma lei efetivamente respeitada no país, porque nós ainda temos uma assimetria muito grande em relação à abordagem do câncer e o acesso de diagnóstico e apoiamento inclusive nas questões do tratamento paliativo, que hoje é uma coisa que está sendo aperfeiçoada com muita eficiência em alguns locais. Mas nós temos assim...
Olhe, no nosso estado, Senadora Damares, nós estamos inaugurando agora, em final de outubro, nossa primeira unidade de rádio e braquiterapia. Olhe só, quando uma mulher... Estou dando o exemplo da mulher porque a incidência de câncer de mama é muito grande, assim como a incidência de câncer de próstata também é muito grande. Eu já fiz duas biópsias de próstata. Estou na lista. Todo ano eu tenho que fazer uma biópsia para ver como é que está minha próstata. E tem que ser feito, porque a gente tem que descobrir cedo.
Então, no nosso estado, quando uma mulher precisa fazer uma cirurgia, ela tem cirurgia. Quando ela precisa fazer quimioterapia, ela tem quimioterapia. Agora, quando ela precisa fazer uma radioterapia, uma braquiterapia, ela tem que entrar numa fila interminável de TFD (Tratamento Fora do Domicílio), e aí começa o périplo, começa a dificuldade, as pessoas começam a nos solicitar ajuda. E ainda bem que eu tenho esse link com Barretos e o nosso querido Henrique Prata nos ajuda muito, porque ele conhece Roraima, sabe das nossas necessidades, e nós temos tido assim um apoio muito grande de Barretos.
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Aliás, eu coloco, inclusive, emendas minhas na Fundação Pio XII para tentar ajudar a fundação, para que os nossos pacientes que vão de Roraima para lá sejam tratados como todos são tratados lá, mas é um reconhecimento do trabalho. A gente ajuda, porque grande parte do recurso que é utilizado no Hospital de Amor, inclusive, é feito por doações de artistas, cantores... Enfim, a metade é SUS, e a outra metade são doações. E a gente faz parte disso.
Eu quero dizer aqui que eu estou muito, muito honrado em fazer parte desta Comissão, que tem tantas pessoas ilustres, tantas pessoas comprometidas com essa causa.
E quero aqui particularizar nesse seu diagnóstico, quer dizer, a senhora é uma mulher de muita coragem, disso a gente não tem dúvida, a maioria das pessoas, quando tem um diagnóstico de câncer, procura esconder. É uma coisa tão marcante na nossa vida que às vezes a gente não tem coragem de dividir essa nossa angústia nem com a nossa própria família, mas, quando a senhora fala sobre o seu diagnóstico, que foi um diagnóstico precoce, que vai fazer um tratamento adequado, que tem chances de praticamente 100% de ficar completamente curada - e é o que nós esperamos e rogamos a Deus -, quando a senhora está fazendo isso aqui, a senhora está fazendo educação em saúde, a senhora está conscientizando pessoas.
A senhora tem milhares de seguidores, mulheres neste país todo e homens neste país todo que a ouvem. E a senhora está mostrando para essas pessoas que elas têm que fazer exames preventivos a partir dos 40 anos - sua mamografia, sua ultrassonografia, seu Papanicolau são fundamentais para salvar a vida de vocês. E nós precisamos fazer também nosso toque, nossa ressonância parametrizada de próstata, precisamos fazer os exames que são indicados pelos nossos urologistas, porque, assim como o câncer de mama mata muito vocês, o câncer de próstata também é uma causa muito importante de mortalidade do homem. Então, nós precisamos aqui fazer com que esta lei que nós aprovamos que é a Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer no SUS realmente seja respeitada. É uma lei muito abrangente, de que você participou, que você ajudou, e nós vamos, se Deus quiser, colocá-la para ser respeitada no nosso país.
Parabéns à senhora! Deus a abençoe! E que Deus a proteja, porque o nosso país precisa muito de você, da sua competência, da sua coragem e da sua tenacidade. Parabéns. Deus a abençoe, Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Parabéns pelas suas palavras, Senador Dr. Hiran, nosso Vice-Presidente aqui da CAS.
E eu vou passar a palavra ao nosso querido Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - Eu serei muito conciso.
Faço minhas as palavras da nossa entidade, Senador Hiran Gonçalves. Ele é muito mais do que uma pessoa apenas, ele abrange várias dimensões, e o seu conhecimento nos ilumina. E a alguns faz enxergar o que não enxergavam antes, ou seja, ilumina até as coisas que nós não gostaríamos de ver. É o que dizem alguns dos seus bem-sucedidos clientes.
Eu quero cumprimentar a minha querida amiga Senadora Damares, porque os depoimentos pessoais, quando são feitos fora do confessionário - os cristãos sabem o que é o confessionário, principalmente os católicos -, têm o condão de cumprir uma grande lacuna psicológica - no caso, psicossocial, porque comum a muitas pessoas.
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E queria dizer que, mesmo sem ser médico, tenho sempre me empenhado em contribuir para este momento que a humanidade vive. Nós estamos ficando mais velhos - ainda bem, pois o contrário de ficar mais velho é morrer cedo, é muito ruim - e nós estamos vendo a complexidade das nossas doenças se avolumando, até crescendo qualitativamente também, e a terapêutica, o tratamento, tanto preventivo quanto curativo, também.
Eu fiz uma pergunta e quase que interrompi o Senador Hiran: o congelamento não funciona? Já está sendo experimentado fora do Brasil. A terapêutica de casos de câncer no mundo está à frente da nossa, isso é o que se sabe pela leitura minimamente especializada. Então, acho que esta Subcomissão - à qual eu me integro a partir de agora, contem comigo - deve contribuir para isto: antecipar o conhecimento. A validação é uma questão muito especializada, mas o conhecimento de técnicas novas...
E concluo dizendo o seguinte: na covid, eu fiquei fã da Katalin Karikó - aquela húngara ou búlgara, não sei -, que, estudando o câncer, de que ela própria tinha sido acometida, quando profissional da Universidade da Pensilvânia, fez o desenvolvimento da tecnologia do mensageiro. Isso, em síntese, é o quê? É o menor dano: em vez de tocar fogo na colmeia, matando as abelhas e aniquilando o mel, que é a técnica mais rudimentar, inventa o mensageiro e cura a abelha, cura, digamos, o problema intestinal da abelha sem queimar a colmeia e sem matar todas as abelhas e a produção de mel, ou seja, a redução de danos. Isso que o Senador falou sobre tratamento específico, no caso do câncer de mama, precoce, quer dizer, no começo, é o preventivo. E sobre o terapêutico curativo nós temos que aprender muito, o mundo está evoluindo muito. Eu citei esse caso da Katalin, porque ela era a minha candidata ao Prêmio Nobel da Paz - eu tenho o direito de querer isso. Ela consertava o problema com o menor dano possível, mais restrito, mais focal.
Eu queria só renovar aqui minha admiração, minha amizade, meu respeito ao depoimento, que é pedagógico, da Senadora Damares, e me colocar à disposição. Posso não entender da ciência, mas sei o que isso representa do ponto de vista humano e quero ajudar.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Senador Esperidião Amim, você não é médico, mas, se assim o fosse, acho que já teria ganhado vários Prêmios Nobel, porque você falou com uma clareza sobre a vacina do RNA mensageiro que é incrível. Você me ensinou, na verdade, agora. Vou até replicar essa colocação em relação à colmeia, porque é exatamente isso.
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Inclusive, Senador Esperidião, Senadora Damares, Senador Dr. Hiran, eu sou autora do marco regulatório da vacina contra o câncer, especificamente a vacina RNA mensageiro, que estimula o sistema imunológico a despertar contra as células cancerígenas. O que acontece com o câncer? O nosso sistema imunológico não tem a capacidade de reconhecer aquela célula como uma célula anômala. Então, ela começa a crescer, porque não tem nada impedindo-a. E o RNA mensageiro faz exatamente isto: vai lá ao exército das células imunológicas, especificamente os linfócitos T, e os estimula para identificar as células oncológicas e poder aniquilá-las.
Parabéns pela sua colocação, Senador Esperidião Amin.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) - Eu queria só, antes de a senhora encerrar, Presidente, falar para o meu querido Amin, para a senhora e para quem nos assiste que, no final do ano passado - não sei se o Amin lembra -, eu fiz uma audiência temática aqui no Senado que se chamava "O futuro da medicina e a medicina do futuro", para falar sobre as inovações na medicina e falar sobre a diferença que existe, às vezes, entre o Sistema Único de Saúde, a saúde suplementar e a medicina privada.
E o exemplo mais marcante daquele evento foi que eu coloquei um Da Vinci, um robô, aqui no nosso foyer do Senado e trouxe aqui luminares da medicina na cirurgia minimamente invasiva para falarem sobre a diferença de uma cirurgia aberta e uma cirurgia robótica feita no abdômen de um paciente. Ficou muito claro que o pós-operatório é melhor, que os efeitos negativos da cirurgia são menores, no que tange, por exemplo, à próstata, com a questão de disfunção erétil, a questão de incontinência urinária. E só 2% das cirurgias acontecem na cirurgia robótica.
E aí nós chamamos a atenção de uma coisa que acontece: há 20 anos, nós fazemos cirurgia robótica na saúde suplementar, e ela não estava inserida no SUS, quer dizer, um paciente que vai para o SUS tem que abrir a barriga, tem que fazer uma cirurgia extremamente agressiva, com efeitos colaterais muito mais frequentes e maiores, enquanto um paciente que tem plano de saúde faz uma cirurgia robótica, que é muito mais confortável, eficiente, com efeitos colaterais menores. E aquilo ali é um exemplo do que nós podemos fazer. Eu acho que foi muito emblemático, muito marcante, porque, há três, quatro semanas, a Conitec aprovou a inserção da cirurgia robótica para as cirurgias de câncer de próstata no SUS. Depois de 20 anos de a gente utilizando isso na saúde suplementar, nós conseguimos introduzir no SUS. E era uma sensação de uma verdadeira injustiça com a maioria das pessoas que precisam desse tipo de procedimento no Sistema Único de Saúde.
E nós vamos fazer muito isto aqui: lutar para incorporar inovações para fazer o enfrentamento dessa doença com eficiência, com modernidade, como nesse exemplo que a senhora deu aqui e que o Esperidião também falou. Conte sempre conosco para que nós possamos enfrentar essa doença que, a partir de 2030 - não sou eu quem digo, é a Organização Mundial de Saúde que comenta -, vai matar mais do que as doenças cardiovasculares. Nós temos que estar preparados para esse desafio.
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Presidente, parabéns. Deus a abençoe! Muito sucesso. Conte comigo.
E o Senador Paim ligou ali no telefone convencional para dizer a você que ele não pôde vir aqui, mas que está à sua disposição para ajudar, que conte com ele. Ele tinha vários despachos para fazer, não pôde estar aqui para prestigiá-la, mas ele mandou um abraço, parabenizou a senhora pela sua posse nesta Subcomissão Temporária importante e colocou o trabalho dele, a competência reconhecida dele aqui nesta Casa à sua disposição, à disposição desta Subcomissão.
Deus a abençoe.
A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Muito grata pelas palavras, nosso querido Senador Dr. Hiran.
Quero cumprimentar também o Senador Paulo Paim, que se colocou à disposição e, de pronto, aceitou fazer parte desta Subcomissão tão importante aqui da CAS.
E, Senador Dr. Hiran, apesar de o senhor ter sido aclamado para Vice-Presidente desta Subcomissão, eu vou só seguir aqui o nosso rito, dando prosseguimento à primeira parte da reunião.
Tendo em vista a indicação do Senador Dr. Hiran para a Vice-Presidência, consulto o Plenário sobre a aprovação do indicado.
As Senadoras e os Senadores que o aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Declaro eleito o Senador Dr. Hiran como Vice-Presidente da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
E queria colocar também para o senhor, Senador Dr. Hiran, e para os demais colegas, Senadores e Senadoras, que o Plano de Trabalho da Subcomissão está à disposição na página da Subcomissão CASCANCER.
E, dessa forma, dou por encerrada...
Antes de encerrarmos a reunião, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Srs. Senadores que a aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada a todos.
(Iniciada às 10 horas e 34 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 03 minutos.)