27/08/2025 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Joaquim Passarinho. Bloco/PL - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 304, de 2025.
De acordo com a Resolução 1, de 2012, do CN, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há um acordo das Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicado para Presidente o Deputado Fernando Coelho Filho.
Consulto se podemos fazer a eleição na forma de aclamação; se o Plenário tem alguma coisa contra.
O SR. EDUARDO BRAGA (MDB - AM. Fora do microfone.) - Aprovado.
O SR. FERNANDO DUEIRE (MDB - PE. Fora do microfone.) - Aprovado.
O SR. PRESIDENTE (Joaquim Passarinho. Bloco/PL - PA) - Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a eleição do nosso Presidente Fernando Coelho Filho.
Parabéns, Presidente! (Palmas.)
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(Intervenções fora do microfone.)
Neste momento, passo a Presidência para o nosso Presidente, Deputado, ex-Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a quem desejo um bom trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Coelho Filho. Bloco/UNIÃO - PE) - Boa tarde a todos, Sras. e Srs. Deputados, Senadores, servidores, membros do setor elétrico, que acompanham desde ontem, com muita ansiedade, a instalação da 1.300 e agora da 1.304. Demorou um pouco, mas tivemos dois dias com bastante movimento.
Como foi dito, queria convidar aqui para poder se sentar ao meu lado e também fazer a fala o Ministro, Senador, Líder Eduardo Braga, que vai ser o Relator dessa MP 1.304. Quem acompanhou ontem a fala do Senador Eduardo Braga viu que, depois de muitas intempéries políticas que a gente andou vivendo nesses últimos dias e a impossibilidade de a gente ter feito a instalação dessas duas Comissões, chegamos a um acordo, Câmara e Senado, nesta semana, com a participação do Presidente Davi e do Presidente Hugo Motta, a quem agradeço a confiança, para, junto com o Senador Eduardo Braga e os demais membros da Câmara e do Senado, a gente poder trabalhar em cima desse texto para minimizar e mitigar os impactos sobre as tarifas dos consumidores brasileiros.
O Senador Eduardo já falou ontem na instalação da Comissão, mas aqui reforço, tendo em vista a importância da matéria da 1.300 e o tempo muito espremido, que a gente já está trabalhando para poder apresentar, o quanto antes, na Comissão da 1.300, um texto, como eu falei, mais enxuto, mas que possa atender diversos pontos que vieram no corpo da MP e outras sugestões, também, que a gente vai alinhar ao longo do final de semana. E, com um pouco mais de tempo, tendo em vista que essa medida provisória vai até o início do mês de novembro, que a gente possa fazer, aí sim, as alterações, adequações e aperfeiçoamentos do jeito que o nosso setor elétrico brasileiro merece e tanto está precisando, como as senhoras e os senhores sabem.
Então, quero passar a palavra ao meu Líder, Senador Eduardo Braga, que será o Relator desta matéria.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/MDB - AM. Como Relator.) - Eu queria, primeiro, cumprimentar o nosso Presidente, o Deputado Fernando Coelho Filho. Como já dito aqui, uma vez Ministro, sempre Ministro de Minas e Energia do nosso país. Quero cumprimentar os colegas Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas.
É com muita honra que eu recebo o encargo estabelecido pelo nosso Presidente Fernando Coelho Filho, pelo nosso Presidente Davi Alcolumbre, pelo nosso Presidente Hugo Motta, de que, a quatro mãos - eu diria que a múltiplas mãos -, possamos aqui, na MP 1.304, com um pouco mais de tempo, debater questões que todos sabemos que são necessárias para a reestruturação do setor elétrico e do setor de energia do nosso país.
Com certeza, nós teremos um amplo debate e um grande desafio pela frente, diante da complexidade do modelo elétrico e energético do Brasil. O Brasil tem uma das composições mais extraordinárias de matrizes energéticas, com complexidades muito grandes na sua regulação, o que, com certeza, será motivo de reflexão de todos nós.
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Acima de tudo, há um compromisso do Congresso Nacional, tanto do Senado como da Câmara Federal, em garantir ao consumidor brasileiro segurança jurídica para os benefícios de um importante setor, que influencia na vida dos brasileiros, desde a casa da D. Maria, do Sr. João, do Sr. Antônio, do Sr. Raimundo, da D. Ana até os grandes consumidores, as grandes indústrias, os grandes shopping centers, os grandes hospitais, os grandes produtores do agronegócio brasileiro, da agroindústria brasileira. Portanto, nós estamos falando de um setor que mexe, como diz o caboclo, de cabo a rabo com o povo brasileiro e com a vida econômica do Brasil.
Portanto, eu tenho certeza de que essa será uma grande responsabilidade, compartilhada de forma irmã com o nosso Presidente Fernando Coelho Filho. Quando tivemos a nossa reunião com os Presidentes do Congresso - o Senador Davi Alcolumbre e o Presidente da Câmara, Hugo Motta -, uma das coisas mais extraordinárias daquele encontro foi exatamente o comprometimento, tanto do Senado quanto da Câmara, em compartilharmos a construção desse relatório, que é desafiador, como eu já disse, porque estaremos diante da grande oportunidade de fazer a reformulação e a reestruturação do setor elétrico.
Portanto, muito obrigado ao nosso Presidente Fernando Coelho Filho; agradeço aos Srs. Senadores, às Sras. Senadoras, aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar, porque, em que pese pareça um prazo longo, na realidade ele corre rápido, e nós vamos ter que entregar um grande trabalho no início do mês de novembro. Portanto, muito obrigado a todos e vamos juntos trabalhar para que possamos entregar ao Brasil um grande resultado desse esforço conjunto.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Coelho Filho. UNIÃO - PE) - Cumprimentando os demais colegas que chegaram, queria, antes de encerrar os trabalhos, propor a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Tendo sido instalada a Comissão, feita a eleição, designado o Relator, a gente vai marcar a próxima reunião numa data que será informada.
Nada mais havendo a tratar, eu queria agradecer a presença de todos e encerrar a presente reunião.
Encerrada.
(Iniciada às 14 horas e 37 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 45 minutos.)