23/09/2025 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1308, de 2025

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.308, de 2025.
De acordo com a Resolução nº 01, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade do Senado Federal; e a relatoria, sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
Havendo acordo entre as Lideranças partidárias, comunico que, para a eleição da Mesa, foi indicada para Presidente S. Exa. a Senadora Tereza Cristina. (Palmas.)
Consulto o Plenário... Eu iria consultar o Plenário se poderia fazer por aclamação. Entendo como aclamação consagrada já.
Desta forma, convido a Senadora Tereza Cristina para assumir a condução dos trabalhos da Medida Provisória 1.308, enquanto também procuramos o quórum da 1.309 e 1.305.
Senadora Tereza.
A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco/PP - MS) - Boa tarde a todos.
Eu designo como Relator o Deputado José Vitor, também por acordo. (Palmas.)
Então, aprovado.
Antes de encerrarmos os trabalhos, eu proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço pela presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 28 minutos.)