01/10/2025 - 30ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Esta reunião destina-se à deliberação das indicações cadastradas pelos Senadores no sistema Sinec para as programações decorrentes da Emenda RP 8, desta Comissão, nº 60120002, à Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do art. 45-A da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.
A coordenação/relatoria das indicações da CRA segue a cargo desta Presidência.
Trata-se do terceiro momento de aprovação de indicações.
Antes de passar à leitura do relatório, comunico o seguinte: na presente reunião, serão deliberadas as indicações que até o segundo momento não puderam ser cadastradas dentro da GND 3 no sistema Sinec, bem como as alterações de impedimento técnico apontadas pelo Ofício nº 397, de 2025, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária. As demais alterações são oriundas de solicitações de alguns Senadores.
Esta Presidência tem adotado o mesmo procedimento desde o primeiro momento: o Senador que tiver de proceder a uma alteração, seja de qual natureza for, cadastra as suas novas indicações no sistema Sinec e o ofício, a esta Presidência, pedindo a exclusão das indicações anteriores, enquanto o sistema não permitir a retirada; pelo contrário, o Parlamentar... de indicações somente enviadas e ainda não deliberadas.
Acho que eu estou engolindo alguma coisa aqui.
Até o presente momento, 77 dos 81 Senadores já se manifestaram.
Passo à leitura do relatório.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Como Relator.) - Em reunião ocorrida no dia 26 de agosto de 2025, esta Comissão aprovou 568 indicações de Senadores. Em 28 de agosto de 2025, as indicações aprovadas foram encaminhadas ao órgão executor responsável, Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio do Ofício 136, de 2025, da Presidência da CRA, para prosseguimento da execução orçamentária.
Após análise técnica realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, órgão executor responsável, algumas indicações apresentaram inconsistência, conforme o Ofício 893, de 2025, da AEAPF, do Mapa, e o Ofício 396, de 2025, da Spoa, também do Mapa. A maioria dessas inconsistências foram corrigidas e aprovadas...
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(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - ... em uma segunda reunião desta Comissão.
Na presente reunião, foram apresentadas as indicações que não puderam ser corrigidas na reunião anterior por conta de problemas de sistema, bem como alterações decorrentes do Ofício 397, de 2025, da Spoa, do Mapa. Além disso, foram alteradas outras indicações por solicitação de alguns Senadores.
Dessa forma, foram apresentadas 12 indicações provenientes dessas alterações, constantes do Anexo I.
O Anexo II contempla todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento.
É o relatório.
Análise.
Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas, por esta Comissão, as 12 indicações alteradas.
Do voto.
Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das alterações de indicações elencadas no Anexo I.
Lido o relatório, ele está em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, eu coloco em votação a aprovação das alterações constantes do Anexo I, feitas pelos Parlamentares no sistema Sinec, e a rejeição das demais indicações.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Resultado: aprovadas as indicações desta Comissão.
Todas as indicações aprovadas serão consolidadas no Anexo II, em planilha única, extraída no sistema Sinec.
Estão rejeitadas as demais indicações.
A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ao Ministério da Agricultura e Pecuária, e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A partir de amanhã, o sistema será reaberto para o quarto momento e ficará disponível para o cadastro de novas indicações até o dia 10 de outubro de 2025.
Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata desta Reunião, a 30ª de 2025.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Antes de decretar aqui o final, gostaria de ouvir... É nosso colega, é? Chegou agora? Como é que é?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Ele pode dar uma palavra? Ele é primo meu.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Ah, tá.
Então, está bom. Vou encerrar e depois eu concedo.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Tá.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Tudo bem.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 49 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 55 minutos.)