07/10/2025 - 28ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 7 de outubro de 2025.
A presente reunião é destinada à deliberação de matérias e requerimentos apresentados à Comissão.
Antes de apregoar o item 1, quando a gente faz a abertura da sessão e diz "havendo número regimental", parece uma contradição porque não tem o número regimental para deliberação, mas, para abrir a sessão, para a leitura de pareceres, há número regimental. Por isso, o registro.
ITEM 1
EMENDAS DE PLENÁRIO AO
PROJETO DE LEI N° 2647, DE 2022
Ementa do Projeto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
Autoria do Projeto: Câmara dos Deputados
Relatoria das Emendas: Senador Wilder Morais
Relatório: Pela aprovação da Emenda nº3-Plen, pela prejudicialidade da Emenda nº 4-Plen, e pela rejeição das Emendas nº 5-Plen e nº 6-Plen.
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
2. Foram apresentadas as emendas nº 3-PLEN, nº 4-PLEN, nº 5-PLEN e nº 6-PLEN.
Com a palavra o eminente Relator para o seu relatório.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Como Relator.) - Obrigado, Presidente.
Para ganhar tempo, Presidente, o nosso relatório também já está publicado e eu quero ir direto à análise.
Nos termos do art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, cabe à Comissão de Serviços de Infraestrutura emitir parecer sobre matérias relativas aos transportes terrestre, marítimo e aéreo, às obras públicas em geral, à mineração e aos recursos geológicos, aos serviços de telecomunicações, às parcerias público-privadas, às agências reguladoras correspondentes e a outros temas conexos. Considerando que a diversificação das fontes de geração de energia elétrica tem repercussões diretas sobre a infraestrutura energética nacional, o projeto de lei em exame insere-se no escopo de atuação da CI.
Considerando o atual estágio de tramitação da matéria, e seguindo o disposto no Risf, a CI deve opinar a respeito do mérito das Emendas nº 3-Plen a 6-Plen, e essa é a razão exclusiva do presente relatório.
As Emendas nº 3-Plen e nº 4-Plen, de mesmo teor, são meritórias, uma vez que a inserção do biogás na matriz energética nacional permite a reintegração de resíduos aos ciclos produtivos por meio de tecnologias que promovem o aproveitamento energético de externalidades negativas antes desconsideradas ou negligenciadas. Nesse contexto, o biogás constitui uma alternativa técnica viável à geração convencional de energia, além de ser um instrumento de reconfiguração de cadeias produtivas, com potencial para induzir transformações estruturais nas dinâmicas de produção e consumo energético.
A geração descentralizada propiciada por essa fonte possui mérito adicional, especialmente em regiões de baixa densidade de infraestrutura elétrica. Nessas localidades, a implantação de sistemas de geração a partir do biogás pode contribuir para a elevação da confiabilidade e da autonomia no suprimento de energia, ao mesmo tempo que reduz perdas associadas ao transporte de energia a longas distâncias.
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Ademais, estudos apontam que os usos de biodigestores e geradores de biogás, além de reduzir os custos energéticos nas propriedades rurais, são formas economicamente viáveis de aproveitamento energético. O retorno sobre o investimento em sistemas de biogás pode ser alcançado em prazos relativamente curtos, dependendo da escala e do tipo de resíduo.
Sobre a Emenda nº 5-Plen, de redação, entendemos que texto original proposto pelo projeto de lei é suficientemente claro para assegurar que os incentivos sejam direcionados para a agricultura familiar. A alteração proposta pela emenda apenas é redundante com relação à intenção de estabelecer tal incentivo, razão pela qual somos pela sua rejeição.
Quanto à Emenda nº 6-Plen, reconhecemos o mérito da proposta legislativa ao buscar promover a inclusão produtiva e energética. Contudo, embora os objetivos da proposição sejam legítimos e socialmente relevantes, as alterações sugeridas não são claras quanto à alocação de seus custos particularmente no que se refere à dispensa do pagamento...
(Soa a campainha.)
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - ... de operação e manutenção do serviço de distribuição de energia para os equipamentos de geração financiados. Não resta claro na proposta quem deverá arcar com as despesas correspondentes a esses custos, e, na ausência dessa definição, abre-se a possibilidade de que sejam transferidos à Conta de Desenvolvimento Energético, fundo setorial que já suporta uma série de subsídios e encargos, majoritariamente financiados pelos consumidores finais de energia elétrica mediante as tarifas.
(Soa a campainha.)
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - Essa indefinição compromete a transparência e a previsibilidade do impacto financeiro da medida, criando o risco de que os encargos decorrentes da gratuidade proposta venham a onerar de forma difusa a coletividade dos consumidores. Por esse motivo, somos pela rejeição dessa emenda.
Voto.
Considerando o exposto, somos pela aprovação da Emenda nº 3-Plen, pela prejudicialidade da Emenda nº 4-Plen, de mesmo teor, e pela rejeição das Emendas nº 5-Plen e nº 6-Plen, conforme descrito no relatório, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Agradeço ao eminente Relator, Senador Wilder Morais, pelo relatório apresentado. Com o seu relatório lido, enquanto lia, nós alcançamos o quórum até além daquele que era o mínimo necessário. Portanto, agradeço a V. Exa. pelo relatório lido.
A matéria está em discussão.
Senador Esperidião Amin, com a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) - Presidente, eu quero dizer da minha satisfação de poder intervir com essa manifestação no projeto de lei que é de autoria de um coestaduano nosso, quase seu, portanto, porque quem é catarinense é do seu coração.
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E eu estou me valendo de sugestões do próprio, que é o Deputado Pedro Uczai, atual coordenador do nosso fórum parlamentar, ou seja, da nossa bancada, uma instituição informal que nós temos em Santa Catarina, desde 1991. Então, a nossa bancada, Deputados e Senadores, tem um coordenador dos interesses do estado.
Percebo aqui que há uma evolução exatamente no inciso V, referente ao art. 94, mencionado no art. 2º. Não é isso?
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Fora do microfone.) - Isso.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Ela fala que o caput do art. 94 da Lei 8.171 passa a vigorar acrescido de um inciso.
E aí eu peço também a atenção para o nosso comandante de longo curso, quase almirante de longo curso, muito embora prefira sempre águas internas. O Senador Jaime Bagattoli já acompanhou a graduação do nosso Senador Wilder, que alguns chamam de Wildener em Santa Catarina.
Então, objetivamente, na CRA, o inciso V recebeu a designação ou a especificação, né? Vou ler: "V - a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica, biomassa ou biocombustível, para a produção de energia limpa e sustentável [...]".
No texto do Senador Wilder Morais, a expressão "ou biocombustível" virou "ou biogás". E finalmente, a posição aqui da secretaria, ou seja, do Ministério de Energia, no caso, é de "ou biocombustível".
Eu, pessoalmente, acho que sendo biocombustível é mais genérico do que biogás e não exclui o biogás.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Fora do microfone.) - Vou fazer essa correção aqui.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Da leitura, o que é que eu apreendo? Biogás. Biogás é um biocombustível. Nem todo combustível é biogás. O que é biocombustível?
Nós estamos na questão, por exemplo, do novo combustível marítimo, em que há uma grande discussão sobre quem é que vai suceder o bunker, que é o atual combustível do transporte marítimo, muito importante para nós que percorremos sempre... As nossas rotas são as mais longas; por isso, as mais caras. Qualquer modificação de combustível, quer na importação, quer na exportação, repercute para o Brasil muito fortemente. Certo? Porque as nossas rotas são do Sul, quando não do Mato Grosso, que ainda tem um percurso de interior, vamos chamar assim. Mas seja o Porto de Santos, seja o Porto de São Francisco, em Santa Catarina, ou Itajaí, ou Navegantes, as nossas rotas são as mais longas. Então, o combustível tem um efeito.
Eu defendo e nós defendemos, aqui na Comissão de Infraestrutura, que o bunker, que é um derivado do petróleo, seja substituído por biocombustível. Por exemplo - ouro sobre azul, diplomaticamente -: seja metanol - não para colocar em cachaça -, seja etanol, é um biocombustível renovável que eu planto. E isso beneficiaria quem, Senador Jaime? Os Estados Unidos, que ficariam mais amigos nossos; o Brasil; e a África. Porque vai plantar onde? Na Europa? Ou no Extremo Oriente? Mas aí não é a nossa paróquia.
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Eu digo que nós seremos beneficiados se houver biocombustível. O biogás é uma espécie de biocombustível. Não sei se eu estou errado tecnicamente. Não é isso? Está certo? Ou seja, o biocombustível pode ser álcool de cana, o biocombustível pode ser álcool de milho, e pode ser todo o biogás, que é derivado do quê? De uma queima de material orgânico que se transformou em gás.
De sorte que eu acho que não há motivo para...
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Senador Esperidião Amin...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Consultem inclusive o autor para dar uma interpretação autêntica. Se fosse o Relator, eu ficaria com a expressão biocombustível.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Se V. Exa. me permite, até para o Relator refletir um pouco mais, ele rejeitou a Emenda nº 5, e talvez me parece que, do ponto de vista formal, seria uma estreita possibilidade de fazer o milagre para acatar a emenda que o Senador Esperidião Amin está propondo. E aí teria que ser um acolhimento parcial da emenda, porque lá fala de biocombustíveis.
Agora, o que precisa ser compreendido aqui, Senador Esperidião Amin... O que precisa, o que precisa ser compreendido aqui é realmente o objetivo de quem está propondo a alteração, porque, quando fala de biogás, você está limitando. O biogás é uma espécie de biocombustível. Agora, quando você fala biocombustível, aí você está falando de biogás, biomassa, os demais combustíveis todos que são dessa categoria. Então, você amplia o rol de maneira a compreender todos os biocombustíveis. Essa foi a vontade do legislador quando aprovou em Plenário o tema na Câmara e no Senado? Esse é o ponto.
Agora, do ponto de vista formal, a possibilidade de acolhimento da emenda do Senador Esperidião Amin importaria uma revisão do relatório, porque ele rejeitou a Emenda 5. A Emenda 5 compreende o texto biocombustíveis. Então, se houver a reconsideração parcial dessa emenda, eu vejo que não haveria...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Senador...
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Pois não.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Senador Marcos Rogério, o senhor acha que isso não é uma emenda de redação?
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Não, ele rejeitou a outra...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Substituição.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Não, não, não! Aí não é emenda de redação, porque, quando você fala especificamente do biogás, você está dizendo... Quem é da lavoura aqui conhece. O Jaime não sei se produz biogás lá, porque quem trabalha com confinamento, quem trabalha com granja, enfim, produz o biogás a partir desse insumo, desse rejeito.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Dejeto suíno.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - É, exato. Então, é específico. Agora, quando você fala biocombustíveis, você tem aquilo que é derivado da própria atividade rural e você tem aquilo que pode não ser da atividade rural - e entraria no escopo total.
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Por isso estou fazendo essa menção, mas é possível acolher a emenda...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Mas eu entendo que, se o Relator entender pertinente, é possível acolher a emenda, porque, na Emenda 05, tem a previsão do biocombustível, e aí ele poderia acolher parcialmente...
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - ... se for esse o entendimento do Relator.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu acho que nós estamos aqui com o autor do projeto, e o objetivo do projeto é subsídio para que você possa ser um agente provedor de desenvolvimento em região que não tem energia.
Quando você abre para biocombustível, eu acho que aí - eu consulto aqui o autor do projeto -, eu acho que se abre, o que tira a finalidade do projeto. E, por uma coincidência grande, Presidente, aqui está o autor também do projeto, e, duas semanas atrás, nós tivemos a abertura do plantio de soja no Estado de Goiás, oficial. E a demanda daquela região, uma região nova, que é o Vale do Araguaia, é porque não tem energia, e nós temos muita água. Então, a maior demanda daquela região exatamente para o desenvolvimento era a questão de energia. Quando você chega com as energias renováveis, você vem aqui com as fotovoltaicas, e esse tipo de biogás, você vai atender aquela região.
Inclusive, até o Governo pediu, na época, se a gente pudesse também, não inserir onde tenha as grandes geradoras de energia e transmissão. Nós estamos falando desse projeto em regiões que não têm, e em que é para se fazer desenvolvimento.
Então, eu consulto o autor do projeto, que está aqui. Eu acho que, quando a gente abre... Eu acho que pela leitura nossa do projeto dele, por questão de incentivo, ele não abriria para biocombustível. Eu queria consultar ele aqui também. (Pausa.)
Então, fica a redação do jeito que está, com "biogás" mesmo, e mantendo a rejeição da Emenda nº 6, de "biocombustível".
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Agradeço a V. Exa. Indago...
Senador Jaime Bagattoli.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - É a primeira vez que Santa Catarina é maioria aqui. (Risos.)
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) - Obrigado, Presidente.
Senador Amin, Senador Wilder, o projeto é do...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Deputado Pedro Uczai.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Deputado Pedro... Pedro Uczai, né?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Senador Amin, a importância do biogás nas pequenas propriedades... Você conhece lá em Santa Catarina, no norte...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Começou em Jaborá.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - É, eu já presenciei, já fui ver diversas propriedades que têm biodigestor para gerar o biogás, principalmente nas granjas de suíno. Estão se fazendo testes hoje, em confinamentos, que têm que ser calçados, pavimentados, para fazer também o biogás do resíduo dos animais.
Eu quero que fique claro, Senador Wilder, ele é muito viável desde que ele produza o biogás e ele mesmo já gere a energia, porque, só para vender o biogás, não dá viabilidade econômica.
Então, ele tem que fazer... Como funciona, Senador Marcos Rogério, Presidente? Funciona assim, ele já gera energia, joga na rede. Aí nós temos aquele outro problema que discutimos aqui, que se joga na rede e não tem.
Agora, há uma grande vantagem no biogás para quem gera energia, que ele pode se programar na hora que a rede de distribuição mais precisa de energia, que é diferente da energia solar. Ele pode gerar no momento de ponta, em qualquer momento que ele precisar ele pode gerar e jogar na rede.
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Biocombustível. São todos os biocombustíveis que são produzidos de soja, de milho, de cana... Tudo que vem ou que é produzido, que vem da terra, do produtor rural.
Mas, aqui neste caso, pelo que entendi, a grande preocupação se chama biogás. É isso, não é Deputado?
Então está bom, obrigado, Presidente.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Agradeço a V. Exa., Senador Jaime Bagattoli.
Amin, pois não.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Quero fazer uma observação.
Primeiro, quero cumprimentar o Relator, Senador Wilder Morais, que deu a este diálogo aqui o sentido mais positivo.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Pois não.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E quero agradecer pela sua compreensão. Também, ao nosso Senador Jaime Bagattoli, que tem um profundo conhecimento até da nossa realidade.
No nosso caso, são pequenas propriedades com atividade intensa de suinocultura, que dão rentabilidade. Somos o maior exportador de suíno do Brasil, e o terceiro maior do mundo, e a carne mais consumida no mundo é a carne de suíno.
E, curiosamente, um técnico nosso da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) tinha o mesmo nome, só que era Karl, e não Karlos Rischbieter, que também era de Santa Catarina, o Ministro da Fazenda, Karlos Heinz Rischbieter, nascido em Blumenau. E tínhamos na Epagri um especialista nesta matéria de produção de energia a partir de biodigestores de dejetos de suínos, seguindo um modelo que religiosos da região de Joaçaba disseminaram, seguindo uma técnica chinesa.
Em 1979, a estatística era a seguinte. Na China existiam 7 milhões de biodigestores, nas propriedades rurais. E claro que isso se desenvolveu, é uma solução relativamente simples, que regenera o meio ambiente, e por isso merece realmente subsídio para seu incentivo, porque ela transforma algo que é poluidor, se for lançado na água do rio, em energia.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - O rejeito vira receita.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O rejeito, nesse caso, o lixo, rejeito ou dejeto, como se queira, é dinheiro, e purifica, quer dizer, limpa o ambiente.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - Esse é o objetivo do projeto.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Esse é o objetivo do projeto.
Por isso, quero terminar, cumprimentando o Deputado Pedro Uczai, que eu já apresentei. É um Deputado que, tirando o período de seminário - que ele desistiu de perdoar os seres humanos... (Risos.)
Mas ontem conheci um colega de seminário com que ele se confessou, lá em Mafra, Casimiro Konkel. Não é isso? Ele não contou os segredos de confissão, não, mas confirmou. (Risos.)
Mas tudo isso, quero dizer com a maior cordialidade, somos adversários políticos, mas de extraordinária parceria em vários campos, desde o início da discussão do programa de atendimento a estudantes carentes de ensino superior de Santa Catarina, em que ele ajudou a construir um projeto que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a participação dele.
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Então, partido, partido; pensamento, pensamento, mas, neste caso, eu quero cumprimentá-lo, porque o senhor está prestando um benefício à nossa raiz, né? Santa Catarina, especialmente em Concórdia, tem um privilégio de ter uma empresa da Embrapa que criou o suíno tipo carne, que naturalmente tem grandes vantagens comerciais. Então, Santa Catarina criou uma marca. A primeira vez que o Japão aprovou importação de carne de suíno foi de carne de suíno de Santa Catarina e de Itapiranga, foi do Safrita, que era um pequeno frigorífico lá no extremo oeste de Santa Catarina.
Então, o Deputado Pedro Uczai merece de nós todos respeito e, nesse caso, um aplauso muito especial dos catarinenses aqui presentes. Dos que deram palpite com a saída do Lacerda, dos cinco, três são catarinenses, e o senhor é quase. E o Wilder merece, porque, como gosta de mar e navegação, também tem a nossa sina.
Cumprimento, portanto, o Deputado Pedro Uczai; o Senador Wilder pelo relatório; V. Exa., pela boa intermediação; e o Governo, que está aqui representado pela titular, pela Eva, Eu acho que chegamos aqui a um bom termo, e é uma solução muito prática que vem ao encontro dos nossos objetivos de ajudar a economia e desenvolver a proteção ao meio ambiente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin, uma memória sempre brilhante, trazendo aí os grandes feitos de Santa Catarina e o pioneirismo em vários campos da economia daquele estado que repercutem no Brasil inteiro.
Senador Jaime, solicita a palavra?
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Só para concluir, Deputado e Relator aqui, o Wilder.
No resíduo de bovino, Senador Marco Rogério, se você conseguir - os estudos a gente já foi ver -, se você extrair o biogás, você pode jogar na lavoura, não precisa fazer a compostagem da forma como nós fazemos hoje. Hoje nós não tiramos o biogás, mas temos que fazer um sistema de compostagem.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Isso.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - A partir do momento que você gera o biogás, você tem as duas vantagens, as duas riquezas, você gera o gás e ainda tem o fertilizante.
Obrigado, Presidente.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E queima metano. Queima metano, que é muito mais poluente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Pois é.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Viu, Senador Amin? Você veja que tudo do suíno e do bovino dá dinheiro, até o berro, então, né? (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Muito obrigado aos Srs. Senadores.
Agradeço, a participação, o debate enriquece a matéria, aperfeiçoa.
Mas, dessa forma, portanto, fica conforme o relatório apresentado pelo Relator.
Indago se há mais alguém que queira discutir. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira discutir, em votação.
A matéria será submetida à votação simbólica.
Em votação o relatório apresentado.
Os Srs. Senadores e Senadoras que concordam com o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela aprovação da Emenda nº 3-Plen, pela prejudicialidade da Emenda nº 4-Plen, e pela rejeição das Emendas nº 5-Plen e nº 6-Plen.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
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Portanto, não havendo... Há apenas a ata para ser deliberada.
Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião e da que a antecedeu.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 9 horas e 28 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 56 minutos.)