15/10/2025 - 33ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Esta reunião destina-se à deliberação das indicações cadastradas pelos Srs. Senadores no sistema Sinec para as programações decorrentes da emenda RP 8 desta Comissão, nº 60120002, aprovada na LOA 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do art. 45-A da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.
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Emenda 60120002 - Ação 20ZV.
A coordenação e relatoria das indicações da CRA segue a cargo desta Presidência.
Trata-se do quarto momento de aprovação de indicações.
Antes de passar à leitura do relatório, comunico o recebimento dos Ofícios nºs 188 e 190, ambos da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio dos quais são apontados impedimentos técnicos em indicações aprovadas.
Passo à leitura do relatório.
Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução de programações decorrentes de emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2025.
Na presente reunião, foram apresentadas 51 novas indicações, além de 13 pedidos de alterações de indicações anteriormente aprovadas. Dessas 13 indicações, apenas duas podem ser aprovadas, uma vez que foram obstadas por motivo de impedimento técnico, conforme Ofício 190/2025-SPOA (Indicação 20122) e Ofício 188/2025 (Indicação 20245). As outras 11 não possuem impedimento que justifiquem alteração.
Assim, o Anexo I contempla as duas alterações de indicações, o Anexo II as 51 novas indicações e o Anexo III todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento.
É o relatório.
Da análise.
Quanto ao mérito, foram selecionadas, por esta Comissão, as 51 novas indicações e as duas solicitações de alteração de indicação com impedimento técnico.
Do voto.
Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das alterações de indicações elencadas no Anexo I, das novas indicações do Anexo II, e pela rejeição das demais indicações.
Lido o relatório, a matéria está em discussão. (Pausa.)
Acredito que está tudo bem.
Não havendo quem queira discutir, em votação a aprovação das alterações no Anexo I e das novas indicações no Anexo II, feitas pelos Senadores no sistema Sinec, e a rejeição das demais indicações.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas as indicações desta Comissão.
Todas as indicações aprovadas serão consolidadas no Anexo III, em planilha única, extraída do sistema Sinec.
Estão rejeitadas as demais indicações.
A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Proponho aqui a dispensa da leitura e a aprovação da Ata desta 33ª Reunião, de 2025.
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Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, agradecendo a todos os Srs. Senadores, aos senhores assessores, aos técnicos e ao pessoal da imprensa.
Muito obrigado.
Boa tarde a todos.
(Iniciada às 14 horas e 55 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas.)