21/10/2025 - 55ª - Comissão de Assuntos Sociais

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 55ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A presente reunião atende ao Requerimento nº 80/2025, da CAS, de minha autoria, para realização de audiência pública destinada a homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado no mês de outubro.
Informo que a audiência tem a cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado e contará com serviços de interatividade com o cidadão, como a Ouvidoria, através do telefone 0800 0612211, e o e-Cidadania, por meio do Portal www.senado.leg.br/ecidadania, que transmitirá ao vivo a presente reunião e possibilitará o recebimento de perguntas e comentários aos expositores via internet.
Os convidados.
Eu convido, para fazer parte da mesa, a Dra. Ilda Angelica Correia... (Palmas.)
... Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs).
Convido também Angela Fernandes Leal da Silva, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. (Palmas.)
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Convido também Agnes Soares da Silva, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. (Palmas.)
A Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE... (Pausa.)
Os convidados aqui são os Senadores Eduardo Braga, Eduardo Gomes, Plínio Valério, Professora Dorinha e Vanderlan Cardoso. (Pausa.)
Os Deputados, como são muitos, vão me perdoar. Eu não queria passar uma meia hora aqui citando os Deputados.
Eu vou fazer um pequeno pronunciamento aqui, inicialmente, e vou fazer por escrito. Não é do costume, mas eu quero que fique consignado aqui o que eu penso realmente sobre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Queridos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, é com enorme alegria e sincero reconhecimento que realizamos, nesta tarde, esta audiência pública em homenagem a vocês, profissionais que estão na base do Sistema Único de Saúde, que conhecem cada rua, cada casa, cada família e que fazem da sua presença diária um verdadeiro elo entre o Estado e a comunidade.
O mês de outubro é o momento de celebrar o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, instituído pela Lei nº 11.558, de 2007, e nada mais justo do que fazê-lo aqui, nesta Comissão de Assuntos Sociais, que tem a saúde pública como um dos seus pilares.
Hoje o Brasil conta com cerca de 264 mil agentes comunitários de saúde e 59 mil agentes de combate às endemias, segundo o Ministério da Saúde. Juntos, vocês estão presentes em praticamente todos os municípios do Brasil, cobrindo mais de 130 milhões de brasileiros. Esses números impressionam, mas o que mais impressiona é o impacto humano e social do trabalho de vocês. São visitas que salvam vidas, orientações que previnem doenças, ações que acolhem famílias e constroem laços de confiança.
Os agentes comunitários foram e continuam sendo protagonistas silenciosos em momentos decisivos da nossa história recente. Durante a pandemia de covid-19, foram vocês que bateram de porta em porta quando muitos precisavam de informação, acompanhamento e esperança, foram vocês que ajudaram a manter o vínculo do SUS com quem mais precisava, muitos de vocês arriscando a própria saúde.
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Mas o trabalho de vocês vai muito além da emergência. É um trabalho permanente, preventivo e educativo, que contribui diretamente para a redução da mortalidade infantil, para o combate de doenças como dengue, zika, chicungunha e hanseníase e para o acompanhamento de gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Estudos mostram que a cada R$1 investido em atenção primária economizam-se até R$4 em internações hospitalares. E parte essencial dessa economia se deve à atuação incansável dos ACS e dos ACE. Por isso é preciso que o reconhecimento venha acompanhado de valorização concreta em condições de trabalho, capacidade, remuneração e estrutura.
O Congresso Nacional tem sido parceiro nessa agenda. Aqui, no Senado, avançamos em projetos que garantem o Piso Salarial Nacional, o adicional de insalubridade e a integração plena desses profissionais às equipes de saúde da família. E seguimos atentos a novos desafios: ampliar a formação técnica, assegurar o fornecimento de equipamentos adequados e fortalecer o papel desses agentes na vigilância, em saúde e na promoção da qualidade de vida.
Meus amigos, vocês representam o SUS que dá certo, o SUS que chega à casa das pessoas, que escuta, que orienta, que acolhe. Vocês são a voz e o rosto humano da saúde pública brasileira. Cada visita feita, cada família acompanhada, cada ação educativa realizada é um gesto de cidadania e amor ao próximo.
Por tudo isso, esta homenagem não é apenas um ato simbólico, é um gesto de gratidão do Parlamento brasileiro a quem transforma o cuidado em compromisso e o compromisso em esperança.
Em nome do Senado Federal e desta Comissão de Assuntos Sociais, trago aqui um muito obrigado por tudo o que vocês fazem pelo Brasil. Que esta homenagem se traduza em reconhecimento permanente, em melhores condições de trabalho e em políticas públicas que ampliem o alcance e a dignidade da atuação de cada agente.
Parabéns, agentes comunitários de saúde. Parabéns, agentes de combate às endemias.
O Brasil é mais saudável, mais justo e mais humano, graças a vocês. (Palmas.)
Sendo assim, vamos dar continuidade.
Então, vou passar a palavra aqui na ordem que está aqui. A primeira que vai falar é a nossa grande Ilda. Não vou nem precisar de uma salva de palmas, porque eu já sei que vocês vão... (Palmas.)
A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA (Para expor.) - Pessoal, boa tarde.
(Manifestação da plateia.)
A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA - Não, esse boa tarde não é de agente de saúde nem de agente de endemias, ainda mais numa tarde de festa, né? Vamos suscitar em nós aquele boa tarde de agente de saúde, de agente de endemias, desse profissional que sai, todos os dias, de casa, muitas vezes cheio de problemas pessoais, problemas familiares, mas deixa tudo, coloca um sorriso lindo no rosto e sai para o território de atuação, para recepcionar, acolher as famílias do nosso território.
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Boa tarde!
(Manifestação da plateia.)
A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA - Obrigada!
Quero saudar aqui a mesa, uma mesa tão seleta, na pessoa do nosso Senador Marcelo Castro, requerente desta sessão solene, esse Senador cuja história se confunde com a nossa. Foi nosso Ministro e, quando Ministro, ali sempre nos atendendo, nos acolhendo, encaminhando as nossas pautas, enfim, é um Senador que vem conosco já desde muito tempo, da Câmara, aqui no Senado, fazendo a defesa dos nossos avanços.
Quero saudar também aqui, ao lado dele, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, esse Senador que também tem uma grande história com a nossa categoria. Enquanto Prefeito de Campina Grande, efetivou todos os seus agentes comunitários de saúde. (Palmas.)
Naquele momento em que a gente conquistava a Emenda Constitucional 51, foi um dos primeiros estados brasileiros e um dos primeiros municípios do Brasil a efetivar um quantitativo enorme de agentes comunitários de saúde e também de endemias. E é um prazer enorme estar aqui, ao lado desses dois grandes Senadores.
Quero saudar também aqui o Ministério da Saúde, na pessoa de Dra. Agnes, ela que tem tido também aí um trabalho espetacular ali na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Tem uma parceria forte com a confederação nacional, tem participado conosco de diversos encontros regionais e estaduais, sempre debatendo as pautas da vigilância e colocando em evidência o trabalho importante dos agentes de combate às endemias e também dos agentes comunitários de saúde. Hoje a gente debate, Senadores, dentro da SVSA, da Saps, do ministério como um todo, ministério que hoje é capitaneado pelo Ministro Padilha, que também é um grande entusiasta das nossas pautas, a integração desses dois profissionais para levar um trabalho de melhor qualidade ao povo brasileiro.
E, hoje, a gente se sente honrado. A Conacs está feliz de estar aqui nessa mesa, com os nossos companheiros, apesar de a gente estar um pouquinho triste, porque lá fora tem mais de 800 ali numa fila, querendo estar aqui conosco, partilhando dessa festa, mas estão ali, porque nós estamos em mobilização no Congresso Nacional. Essa atividade aqui faz parte da nossa mobilização. O Senador Marcelo Castro convocou este momento para que a gente pudesse celebrar, pelo reconhecimento do nosso trabalho, mas faz parte também da nossa mobilização.
Eu não sei se o vídeo institucional vai passar agora, ou se a gente deixa para depois da fala... Não sei como... Vai passar agora? (Pausa.)
Eu queria passar agora um vídeo para a gente se ver aí, enquanto agentes de saúde, nesses mais de 33 anos de atuação no Brasil. E aí a gente trouxe aí aos agentes de saúde algumas recordações que vale a pena a gente ver, porque é sempre bom a gente recordar. E aí a gente queria colocar agora se fosse possível.
O nosso lema aqui, Senadores, é: a luta não pode parar. E, de fato, ela não para. Nós temos mais de 33 anos de atuação. O programa começou no Estado do Ceará, era um programa de Governo do estado, e a gente sabe que, quando os programas, as políticas públicas de saúde dão certo, mas é de um determinado governo, às vezes não se sustentam no governo seguinte, o governo não se reelege, não consegue se manter, e o governo que assume o programa muitas vezes é muito bom, dá resultados, mas não se segura porque ele é de Governo, iniciou no Governo do Estado Ceará, eu fui uma das primeiras agentes comunitárias de saúde. A gente começou num momento muito crítico no Estado do Ceará, na Região Nordeste, onde a realidade do nosso povo eram crianças morrendo por diarreia, por fome, por desnutrição, e a gente foi convocado por aquele governo, naquele momento, para exatamente acudir as vítimas dessas calamidades que aconteciam muito na Região Nordeste.
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Hoje, graças a Deus, a gente já avançou bastante. E ali a gente pôde, na nossa atuação, diminuir de forma muito, muito forte a mortalidade infantil, que era uma mácula muito grande no nosso estado e no Brasil, na Região Nordeste principalmente. A gente nasceu ali, e nós conseguimos, Senadores, a partir dessa organização e dessa mobilização e dessa luta que não para, a gente conseguiu sair dessa condição de programa de governo, passamos a ser programa de Governo nacional, porque aí o Ministério da Saúde assumiu o programa, expandiu para todo o Brasil, e a gente conseguiu, com essa organização e com essa mobilização, entrar na Constituição brasileira em 2006 e sermos reconhecidos como profissionais de saúde, com exclusividade para o Sistema Único de Saúde (SUS).
E aí a gente se sente honrado, se sente feliz, porque essa luta foi, está sendo e continuará sendo orquestrada pela Confederação Nacional (Conacs). Estou nessa condição de Presidente dessa confederação, mas, antes de mim, passaram vários nomes que fizeram a nossa história. E a nossa história é uma história linda, é uma história de luta, é uma história de parceria, é uma história de respeito ao longo desses anos.
Nós estamos aqui dentro do Congresso Nacional, sendo acolhidos por vocês, Senadores, pela Casa vizinha dos Deputados. Nós fizemos sempre grandes mobilizações, estamos aqui com esse quantitativo; lá fora tem mais de 800 agentes de saúde em todo o Brasil, em uma mobilização, mas nunca nós quebramos uma maçaneta dentro deste Senado ou dentro da Câmara Federal - sempre na parceria, sempre no respeito... (Palmas.)
... e é por isso que a gente tem avançado tanto.
Hoje nós estamos celebrando, mas nós estamos também reivindicando ao Senado Federal que coloque em pauta um PLP que foi aprovado aqui, nesta Comissão... (Palmas.)
... nesta Comissão que debateu, um PLP que é da autoria deste grande Senador Veneziano Vital do Rêgo, que vai trazer dignidade ainda mais para a nossa categoria, uma categoria que, com mais de 33 anos de atuação já se sente cansada, e esse time precisa ser renovado, para que o Brasil não tenha nenhuma perda no quesito de assistência do nosso povo.
E aqui hoje a gente celebra, mas a gente também reivindica que este Senado conclua o trabalho que começou, que o Senador Presidente Davi Alcolumbre coloque na pauta de votação, porque está pronto para ser votado o PLP 185, para que a gente possa dar continuidade à nossa luta lá na Câmara Federal e, definitivamente, a gente possa ter uma aposentadoria digna, porque são 34 anos de dedicação exclusiva ao povo brasileiro.
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Senadores, um agente comunitário de saúde, um agente de combate às endemias, diferentemente de todos os demais profissionais que compõem a Estratégia Saúde da Família, é um profissional que tem dedicação exclusiva - 24 horas -, para o seu território, para as famílias que moram, que vivem no território, principalmente acolhendo, assistindo, ouvindo, apoiando, encaminhando as famílias mais vulneráveis do nosso país. No local mais longínquo, em que muitas vezes o poder público não chega, a que polícia não vai, tem um agente de saúde, tem um agente de combate às endemias. (Palmas.) Não existe atenção primária à saúde, não existe atenção básica à saúde neste país sem a presença do profissional agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias.
E nós estamos aqui hoje muito felizes, honrados, Senador Marcelo, pelo fato de o senhor ter tido essa iniciativa de celebrar esse dia junto conosco, mas estamos também solicitando dos senhores que complementem o que iniciaram: coloquem para votar o PLP 185, para que a gente possa ter um descanso e um renovo no grupo de agentes comunitários de saúde, que são mais de 400 mil neste país.
Desculpem-me a emoção, mas são 34 anos de trabalho. É sol; é chuva; é cachorro correndo atrás; é insegurança nas ruas - porque o Brasil está inseguro, e o agente está lá na ponta -; é o covid; é a mortalidade infantil, que reduzimos; é a vacinação sobre a qual estamos vigilantes para que no Brasil ela não caia mais do que caiu recentemente... Já fomos o país que mais vacinou. Hoje é um país cuja meta de vacinação está caindo, porque a gente precisa de fato valorizar e dar dignidade aos agentes de saúde de todo o Brasil.
Muito obrigada, Senador Marcelo, pela iniciativa. (Palmas.)
Muito obrigada, Senador Veneziano, porque o senhor colocou lá a sua digital nesse PLP, que vai trazer dignidade.
Muito obrigada, Senador Wellington Fagundes, por ser o Relator da nossa matéria. (Palmas.)
Nós somos gratos. A celebração é para nós, mas os agradecimentos são para vocês, por serem esses grandes parceiros da nossa categoria em todo o Brasil. Obrigada a vocês.
E quero dizer a vocês, agentes de saúde e endemias: nós vamos avançar. Esta semana será a semana de vitória aos agentes de saúde e endemias. (Palmas.) Porque Deus está no comando e a união faz a... força!
(Manifestação da plateia.)
A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA - Valeu.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - É o nosso grito de guerra.
Eu vou passar a palavra à Angela Fernandes Leal da Silva.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Presidente, pela ordem. Permita-me um apartezinho só.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Com a sua generosidade e bondade, queria apenas manifestar aqui, com certeza, o apoio ao Projeto 185, de autoria do querido amigo Senador Veneziano, relatado tão bem pelo Senador Wellington Fagundes.
Eu conheço bem a matéria, o assunto, até porque fui Prefeito, fui um dos pioneiros, Wellington, em mil novecentos e "tatareco", quando surgiram os agentes de endemias e agentes comunitários. E sei, aqui eu venho de público reconhecer, o valor que vocês têm. (Palmas.) É um valor que eu reconheço, porque eu tive a primazia de ser Prefeito, por três mandatos - 14 anos de Prefeito -, da minha querida cidade de Várzea Grande, e acompanhei bem de perto o trabalho de todos vocês, de forma que eu vim aqui dizer o seguinte, Senador Marcelo Castro, nosso Presidente: vamos nos empenhar nessa matéria. Tenho certeza de que V. Exa. também, como profissional da saúde, vai se interessar. Vamos solicitar, Senador Veneziano... Sei da amizade que V. Exa. nutre pelo Senador Davi Alcolumbre. Vamos pedir a ele que essa matéria seja votada em regime de urgência urgentíssima, no Plenário da Casa, se possível, ainda hoje ou na semana que vem. (Palmas.)
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(Manifestação da plateia.)
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Tenham aqui, na figura do Senador Jayme Campos, a certeza absoluta de que vocês têm um grande aliado, porque eu sei o valor que vocês têm! E, com essa bancada aqui, com certeza - o Senador Marcelo, que é o nosso Líder maior, Presidente da Comissão, eu, que já tive a primazia também de ser Presidente desta Comissão aqui, sei do valor, capitaneado e liderado pelo Marcelo, pelo Veneziano, que é um grande amigo, pelo próprio Senador Wellington Fagundes e demais aqui, o Fernando e outros Senadores e Senadoras -, nós vamos colocar essa matéria, se não for de hoje para amanhã, ou se possível amanhã, nós vamos botar na semana que vem.
Um abraço, felicidades a todos.
Obrigado. (Palmas.)
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Vou passar a palavra à Angela Fernandes Leal da Silva, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.
V. Sa. tem a palavra.
A SRA. ANGELA FERNANDES LEAL DA SILVA (Para expor.) - Olá! Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes, às autoridades, aos meus colegas profissionais de saúde, companheiros de trajetória no SUS e especialmente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemia.
Hoje eu estou aqui muito emocionada e movida por um sentimento - por uma mistura de emoções - de agradecimento, de orgulho, porque venho do serviço, venho da ponta, sou enfermeira de família e comunidade, atuei por muito tempo no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ainda me lembro, quando cheguei lá, recém-formada, assustada, tentando entender, e quem me acolheu, quem me apresentou o território, quem me ensinou e me mostrou o que era saúde da família foram os agentes comunitários de saúde. Então, é com muita emoção e com muita responsabilidade que eu estou aqui, hoje, representando a nossa Secretária de Atenção Primária à Saúde, Dra. Ana Luiza Caldas, que também tem uma estima elevadíssima por vocês, pelos agentes de endemia e os agentes comunitários de saúde. Ela também é uma médica de família e comunidade que atuou na ponta, atuou no serviço e sabe da luta diária de cada um de vocês.
Eu acho que não há lema mais adequado do que esse "a luta continua", porque é uma luta diária, mas também é um ato de cuidado diário. Não existe saúde da família, atenção primária à saúde sem agentes comunitários de saúde. Como Ilda bem disse, em todos os cantos do Brasil, os mais longínquos, seja nas periferias das grandes metrópoles, nos interiores, nas comunidades ribeirinhas, quilombolas, em todos os lugares deste país, a gente tem agentes comunitários de saúde, agentes de endemias presentes, e muitas das vezes é o único representante do Estado. É com muito orgulho que digo que as UBS, as unidades de atenção primária à saúde são o único serviço do Estado presente em todos os municípios do Brasil. E, se tem atenção primária, temos agentes comunitários de saúde atuantes.
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Quero parabenizar e louvar as autoridades, os Senadores que tiveram a iniciativa de fazerem esta audiência pública, mesmo reconhecendo que não é só de homenagem que vocês precisam. A homenagem é importante porque vocês precisam de valorização e a homenagem compõe esse escopo de valorização que vai pelo reconhecimento do processo de trabalho, por jornadas e condições de trabalho adequadas e justas.
O SUS acontece no território, não é dentro dos nossos gabinetes, das nossas salas ou desses prédios, é nos territórios, em cada vínculo, em cada conversa, em cada orientação, em cada desconstrução, em cada desafio que vocês enfrentam rotineiramente para levar saúde à casa das pessoas, onde elas vivem, em portas que se abrem, em portas que não se abrem com tanta facilidade e em outras em que, não importa o quanto a gente bata, elas não se abrem, mas vocês estão lá presentes, dia após dia, no sol, na chuva, com o cachorro, com o cavalo, com o que tiver que ser para conseguir chegar nos territórios e nas pessoas. Então, vocês são SUS, vocês levam saúde ao povo brasileiro.
Eu quero aproveitar este momento mais para agradecer por cada ação, por cada atitude, pelo compromisso que vocês têm com o SUS e com o povo brasileiro para levar saúde a cada canto deste país.
Obrigada, obrigada pelo momento de fala, mas obrigada pelo serviço que vocês prestam ao povo brasileiro todos os dias, com responsabilidade, com afeto e com compromisso. Parabéns a cada um de vocês e a todos os agentes comunitários e agentes de endemias que nos ouvem aqui ou virtualmente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradecendo à Dra. Angela, vou passar a palavra aqui à Dra. Agnes Soares da Silva, Diretora do Departamento de Vigilância e Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
V. Sa. tem a palavra.
A SRA. AGNES SOARES DA SILVA (Para expor.) - Boa tarde a todos e todas.
(Manifestação da plateia.)
A SRA. AGNES SOARES DA SILVA - Senador Marcelo Castro, muito obrigada por me chamar e organizar esta sessão. Na pessoa do Senador, eu cumprimento todos os outros Senadores e demais autoridades presentes. Também gostaria de aqui, em público, cumprimentar a nossa querida amiga Ilda. Acho que só quem não conviveu de perto com a Ilda não conhece esse entusiasmo, essa energia que não tem fim, com uma combatividade que ai de quem ficar no caminho e não entrar de companheirismo. Então, eu ouso chamar de amiga, companheira. Nesse processo todo de trabalho que eu tive a felicidade de compartilhar nesses últimos quase dois anos de trabalho, eu posso dizer que não só conheço a luta, conheço a disponibilidade de trabalho que tanto os ACSs quanto os ACEs têm não só por conta dessa luta. Acho que, pelos meus cabelos brancos, eu posso dizer que tenho uma boa parte dessa história de SUS nas veias também.
Como muitos aqui, essa construção do SUS no Brasil só foi possível numa construção coletiva. Então, o SUS é fruto da democracia, o SUS é fruto do trabalho coletivo, não é da ideia genial de uma pessoa, de um grupo. Acho que esse orgulho todos temos e o vejo no discurso da Ilda, como o vejo no dia a dia do trabalho, convivendo com profissionais que estão no território.
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A gente sempre fala que a atenção primária à saúde, o programa Saúde da Família são realmente as raízes do SUS. Não existe SUS, não existe vida no SUS se isso não funcionar direito. Então, essa possibilidade de enraizamento também só é possível, porque existe gente que conhece cada centímetro do território. A gente sempre diz que quem conhece os problemas também são os que mais buscam as soluções, e é por conta disso que a gente trabalhou muito nesse Governo para conseguir essa integração no território desse trabalho de ACSs e ACEs. É por isso que a gente tem a Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Território, que é um reconhecimento do valor e reconhecimento do trabalho.
Eu queria dizer que a Secretária Mariângela me pediu para vir aqui e trazer também um abraço fraterno e cumprimentos a todos e todas. Ela não pôde vir pessoalmente porque tinha um compromisso já agendado, mas é um reconhecimento geral, e nós consideramos que não existe - nós somos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - vigilância se não tiver esse trabalho de quem conhece os territórios, de onde vem a informação e de onde vem todo o trabalho de consolidação dessa transformação do que a gente chama de ciência da saúde com o trabalho efetivo de implementação, na prática, desse cuidado e dessa vigilância no território. Então, é por isso que a gente até fala que os agentes de combate às endemias são, na verdade, os melhores agentes de vigilância em saúde e ambiente que nós temos, porque é onde tudo acontece.
E é com esse sentimento de alegria de poder compartilhar essa construção do SUS, que é o coletivo... A Ilda falou dos 33, 34 anos e nasce junto com o SUS, que tem 35 anos. E os ACEs têm uma história nas origens mais antigas - até de 42 já existia esse trabalho muito baseado também nessa visão de saúde pública -, mas a consolidação desse trabalho relacionado e diretamente vinculado aos objetivos globais da saúde pública é com o SUS. Então, dois profissionais que só existem no SUS, que valorizam o SUS e que são a garantia desse enraizamento do SUS.
O que eu queria dizer é que esta ideia de que o SUS tem nomes, sobrenomes... A gente diz que essa face do SUS é por causa dessa multiplicidade de profissionais dedicados, mas são também esses profissionais extremamente dedicados na ponta que fazem essa última ligação, nesse elo que é essencial para garantir o apoio do serviço e a entrega dos serviços.
Vocês não só batem nas portas e correm de cachorro, como muita gente falou aqui, vocês abrem caminhos. Portanto, não só controlam vetores, mas transformam os territórios em territórios saudáveis; não apenas salvam vidas, mas fazem do Brasil um lugar melhor todos os dias, em cada pedacinho, em cada trabalho, em cada hora do dia.
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Então, não é só essa questão de vocês fazerem essa última ponte; é essa diferença na promoção, na prevenção, na proteção em cuidado em saúde, que é feita, muitas vezes, a pé, amassando barro, que também pode ser em barcos, em bicicletas - como muita gente que eu conheço o faz -, carregando coisas nas costas. É esse trabalho que faz a diferença. Por isso, reconhecendo essa importância estratégica e transformadora da atuação de vocês, eu posso dizer, com segurança, que os ACEs e os ACS é que fazem o SUS ser tão forte, que é deles que vêm toda a força e todo o apoio que existe para a construção desse sistema, que é enorme, que é gigante, que é o maior do mundo, que é nosso, que é público, que é universal e que busca a equidade e a integralidade.
Nós nos espelhamos em modelos de fora do Brasil, mas hoje o mundo lá fora olha tudo o que a gente faz aqui e quer copiar os nossos modelos. Um dos modelos que eles querem copiar é exatamente essa ação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. É interesse de todos entender o significado, e eles entendem essa diferença, o que isso faz no sistema, na garantia da continuidade do sistema e na segurança de garantir acesso a serviços essenciais.
Por isso, quero agradecer sinceramente, em nome de todos os profissionais de saúde, de todos que lutam pela saúde no Brasil. Mesmo sendo o maior serviço de saúde pública do mundo... O SUS é lindo, mas ele não é lindo sozinho, como estrutura. Ele é lindo, porque existem pessoas, profissionais à altura do que vocês são.
Então, sigamos juntos, com coragem e dignidade, porque o compromisso de quem sabe cuidar de vidas é a melhor missão que alguém pode ter. O SUS é forte, porque estamos todos juntos, todos são profissionais de saúde. E, principalmente, quem é profissional só do SUS tinha que ter muito orgulho, como vocês têm.
Parabéns e continuamos na luta e no trabalho. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradeço à Dra. Agnes.
Vou passar a palavra, agora, a nada mais nada menos do que o autor do projeto de lei que cria a aposentadoria especial para os ACS e os ACEs, o grande Senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo. (Palmas.)
V. Exa. tem a palavra.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) - Meus amigos, minhas amigas, eu fico muito honrado, sinceramente, de, ao longo desses últimos 15 anos de vida pública, ter podido conhecer muitos colegas Sras. e Srs. Parlamentares. Uma das melhores e maiores referências foi exatamente a de ter podido gozar e a de estar podendo gozar de uma relação muito afetiva. Não são relações políticas, não são relações partidárias, porque ambos militamos no mesmo partido e constituímos uma amizade franca e forte que vem antes de mim mesmo.
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Antes da minha chegada ao Governo, como Deputado Federal, Marcelo já tivera uma relação com o meu irmão, então Deputado Federal, da mesma forma, com essa fidalguia, essa maneira singela, simples, autêntica, transparente e muito competente - muito competente. Então, quero saudar o nosso Presidente, que faz parte deste instante.
Nós só haveremos de nos sentir plenamente realizados quando mais uma das lutas que estão encampadas como bandeiras de todos vocês puder vir definitivamente à aprovação no Plenário, que é exatamente a regulamentação da aposentadoria especial para a qual estamos nós a concorrer na condição de sermos o autor e na condição de, com o meu estimado amigo e competente colaborador, que fez um exímio trabalho e, mais do que isso, teve a capacidade, junto às Presidências das duas Comissões, CAE e CAS, de poder, num período curto, vocês hão de convir, vê-la aprovada.
Eu faço menções e peço justos aplausos ao Senador Wellington Fagundes, que daqui a pouco vai falar. (Palmas.)
Quero saudar o meu irmão e amigo Senador Fernando Dueire, que vem prestigiar não apenas os seus conterrâneos pernambucanos, mas todos aqueles que estão aqui no Congresso Nacional, mais de oito centenas de profissionais. Quero cumprimentar o meu Deputado José Dias de Castro Neto, que também prestigia a comitiva piauiense, que aqui está (Palmas.) , filho do nosso Senador Marcelo Castro. Quero abraçar muito cordialmente a Dra. Angela e a Dra. Agnes, abraçar de forma efusiva, por esse testemunho de vida, de dedicação, de sacerdócio, que representa a categoria de forma tão incomum, pela sua galhardia, pela sua disposição, por não conhecer o que são sacrifícios, o que são árduas tarefas, o que são espinhosos caminhos a serem percorridos, e me refiro à comandante-geral de todos vocês, de todos nós, minha Presidenta Ilda Angelica, que é uma figura dulcíssima... (Palmas.) e tem todas as razões para que se emocione, porque, afinal de contas, é uma história, uma longa história de mais de três décadas.
Então, serei muito breve. Eu, inclusive, saio daqui para uma audiência com a Secretária Dra. Ana Luiza às 16h, mas não poderia, evidentemente, deixar de trazer, mais uma vez, uma palavra de reconhecimento que todos nós fazemos. Nós temos um sistema que é, de fato, identificado como grandioso, belo, efetivo, resolutivo, que precisa de melhores gestões, concebido de uma forma positiva, mas, acima de tudo, realizado, como a Dra. Agnes disse, no dia a dia, por tantos milhares e milhares de profissionais que fazem o Sistema Único de Saúde. Isso faz com que nós levemos aos quatro cantos, rincões mais inacessíveis, aquilo que é impensável e inimaginável. E vocês fazem parte - por que não dizer? -, vocês são molas mestras e propulsoras do Sistema Único de Saúde, com dedicação, com exímio compartilhamento de tarefas, com exposições das suas vidas pessoais. As suas incolumidades estão sempre às provas, e não são apenas as mordidas, mas as picadas de cobra - tudo que você puder imaginar, Marcelo, é possível na vida e na experiência que cada um pode trazer dos nossos rincões, paraibanos e piauienses.
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E a gente sabe as dificuldades que o Nordeste tem, possui, pelas suas intempéries, pelas suas próprias constituições, mas principalmente na Região Norte, que ainda mais de forma gravosa termina tornando o acesso de vocês, o trabalho de vocês mais inóspito, mais difícil, mas vocês se encontram lá.
Eu creio, eu confio. E por que confio, meu Senador Fernando Dueire, meu Deputado Castro Neto, meu irmão e magnânimo benfeitor das categorias, Senador Wellington Fagundes? Porque essas categorias tiveram duas grandes vitórias aqui no Congresso mais recentemente. Lutaram durante 11 anos para que estabelecida fosse, ou estabelecidos fossem os dois salários mínimos como base, salário-base, que foi uma luta, árdua luta, quase que impensável que pudesse ser alcançada, e foi alcançada.
Em seguida, nós tivemos também, em razão desse congraçamento, dessa união que faz a força, que faz valer a luta todos os dias, o que vocês conseguiram... Eu fui inclusive Relator dessa matéria, que diz respeito a integrá-la na condição de profissões vinculadas à saúde, o que permite que vocês possam ter, se possível for, o segundo vínculo que não podiam antes, porque não eram reconhecidos como atividades formalmente de saúde.
E agora chega essa terceira caminhada, essa terceira jornada que é a de convencer o Parlamento, que tem essa sensibilidade, de convencer o Governo. E eu não posso desconhecer que este Governo tem sensibilidade em relação a isso, demonstram de forma cabal os investimentos nas áreas de saúde, e haverá de ser parceiro nessa vitória que haveremos de obter.
Contem conosco, contem com o firme encaminhamento que nós haveremos de fazer, temos feito ao Presidente Davi Alcolumbre, para que o mais breve possível, quiçá essa semana... Não podemos garantir, porque dependemos dele para a definição da pauta. Mas assim como disse o Senador Jayme Campos, que teve que se ausentar, tanto eu quanto o Presidente Marcelo Castro, quanto o Senador Wellington Fagundes e o Senador Fernando Dueire gozamos de uma relação muito forte com o Senador. E eu modestamente também a tenho junto ao Senador Davi Alcolumbre, para que nós mostremos...
E as presenças de todos vocês são presenças importantíssimas para o Presidente Davi, que já sabe, evidentemente é cônscio e ciente da força, mais do que da força mobilizadora de vocês, da importância que vocês têm para a vida de todos nós, inclusive dos amapaenses.
Então, grande abraço. Fico muito, muito orgulhoso de poder contar com a confiança, quando vocês me levaram a proposta para que nós pudéssemos formalizá-la, em texto acabado, e tivesse tido a competência de harmonizá-la por parte do Senador Wellington Fagundes.
Eu fiquei muito grato por esse gesto de confiança que vem desde o tempo, Marcelo, que tive a extraordinária experiência, como homem público, que foi a de poder administrar a minha amada Rainha da Borborema, Campina Grande, durante oito anos, e lá poder ver de perto e poder, por força de ter recebido esse gesto de confiança dos cidadãos, dimensionar a importância de todos vocês.
E quando eu fazia, fazia com gosto, porque sabia que vocês estavam lá na ponta, levando aos locais mais ermos, saúde, quando muitas das vezes aquelas pessoas não tinham acesso.
Grande abraço.
Parabéns a todos. (Palmas.)
(Manifestação da plateia.)
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Se dependesse do Senador Veneziano, já teria sido pautado. (Risos.)
Vou passar a palavra agora ao grande Senador representante do Mato Grosso, que honra o seu estado aqui com sua atuação parlamentar e que foi o Relator da matéria, tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto na Comissão de Assuntos Sociais.
Com a palavra o Senador Wellington Fagundes. (Palmas.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Meu Presidente, Senador Marcelo Castro, quero cumprimentar aqui também o Senador Veneziano Vital do Rêgo, autor desse projeto, que eu tive a honra de poder relatar. Cumprimento aqui a Angela e também a Agnes.
E aqui, Sr. Presidente, eu quero primeiro dizer o seguinte: que eu sou um homem que acredito muito em Deus. E já disse aqui, desta Comissão, que eu tive a oportunidade de presenciar toda a história dos agentes de saúde, que começou lá no Ceará, mas que logo em seguida foi para o Mato Grosso, no meu estado, na cidade de Rondonópolis, a minha cidade natal, para onde o Prefeito à época, Carlos Bezerra - que foi Senador, foi Governador, foi Deputado Federal e hoje já praticamente se aposentou da política, seu companheiro de partido -, levou esse trabalho. Começou lá com a iniciativa da própria prefeitura, com recursos próprios da prefeitura, implantando a atividade dos agentes de saúde e endemias. Rondonópolis era uma cidade que era campeã na malária, como toda cidade do interior num país tropical como o nosso.
E como eu sou filho de um baiano que saiu da Bahia para Mato Grosso a pé, todos nós forjados na fé e no trabalho, eu queria aqui fazer uma singela homenagem a todos vocês profissionais, porque o Brasil deve muito aos agentes de saúde e endemias. E quando eu digo Brasil é porque é o Brasil inteiro - o Nordeste, todas as regiões, a Amazônia, com todas as doenças tropicais a que nós somos passíveis. Por isso eu queria aqui, nesse Dia Nacional do Agente de Saúde e Combate às Endemias, dizer que celebramos aqueles que dedicam as suas vidas à proteção da saúde pública, guardiões que representam o invisível para preservar o bem mais precioso, que é a vida.
E entre nós, aqui, todos esses heróis do cotidiano, eu quero aqui lembrar o nome Ilda Angelica. Eu gostaria de saber como que seu pai e sua mãe escolheram esse nome. Mas "Angelica" ressoa com a força e o significado derivado de "anjo", traz em si a ideia de pureza, luz e missão divina, exatamente o que move cada um agente de saúde e também de endemias pelo Brasil. Eu vejo a emoção da Ilda, e todos nós aqui somos seres humanos, independentemente do grau que cada um esteja: o Presidente da República, o nosso Presidente Davi, com quem eu tive a oportunidade de estar, na semana retrasada, na casa dele, e pedi a ele que colocasse em regime de urgência urgentíssima esse projeto.
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E aí, Senador Marcelo Castro, eu quero dizer que Ilda Angelica, a Presidente da Conacs, representa essa essência com firmeza e ternura. Seu nome carrega o símbolo dos que iluminam caminhos, protegem comunidades e fazem da empatia uma forma de liderança. Que neste dia o exemplo de Angelica inspire a todos nós; a todos nós a cuidar, a servir, a acreditar que cada gesto, cada visita, cada orientação salva vidas.
Por isso eu quero aqui parabenizar a todos os agentes de combate a endemias e também à agente maior, a Ilda Angelica, exemplo de dedicação, amor a todo o nosso povo.
E eu não posso deixar de falar também da minha amiga, companheira da minha cidade, Marina, que não sei se está aí. Está? (Palmas.)
E eu tenho aqui, Sr. Presidente, um pronunciamento que eu faço questão de deixar nos Anais desta Comissão e dar todo ele como lido.
Agradeço também ao Senador Marcelo Castro, porque, quando eu ainda estava relatando esse projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, eu tive a oportunidade de conviver mais com a angústia de vocês.
Eu quero lembrar que o Deputado Valtenir Pereira, do meu estado, Mato Grosso também, foi o autor do projeto que institucionalizou essa profissão. (Palmas.)
Portanto, cada um que fez o seu papel recebe e merece aqui as nossas homenagens.
E aí, na época, lá na Comissão - não pertencia a esta Comissão, mas como sou Líder do Bloco Vanguarda, tenho essa prerrogativa de fazer a indicação -, pedi a um companheiro, o Senador Girão, que eu pudesse substituí-lo aqui, ou ter aqui a presença para ter também a possibilidade de ser o Relator. E aí eu pedi ao Senador Marcelo Castro: "Se eu for para a Comissão de Assuntos Sociais, V. Exa. me nomearia Relator?". Ele não duvidou, Ilda. Em dois segundos ele me respondeu: "Com certeza, Wellington". E é por isso que nós estamos aqui nesse dia para homenagear a todos vocês, homens e mulheres.
Mas eu não posso deixar de agradecer também ao Senador Marcelo Castro. Por quê? Foi ele que me deu também a oportunidade de estar aqui; como o Renan Calheiros, lá na Comissão de Assuntos Econômicos.
Então, Ilda, à sua vida a homenagem, por lutar principalmente por aqueles que precisam do reconhecimento. E aí, Ângela, só quero fazer uma correção. Ela não disse que é com os cachorros que ela ia, é o contrário; às vezes os cachorros as atacam no dia a dia, por chegar e bater palma na casa de alguém. (Palmas.)
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Então, eu sei que vocês enfrentam chuva, sol e que vão mais além do que é a profissão dos agentes de saúde e endemia, porque vocês trabalham também como agentes sociais, indo à família, conversando com a família, diagnosticando os problemas da família. Infelizmente, Senador Marcelo, a família brasileira está sendo atacada não pelos cachorros, mas está sendo atacada pelo crime organizado neste país, o que é muito pior.
Os agentes de saúde cumprem este papel de saber qual é o problema social, qual é o problema da saúde, fazendo com que o SUS possa gastar muito menos, fazendo a prevenção, porque hoje os remédios de alto custo para doenças, às vezes, custam - uma só doença, às vezes, de um cidadão, custa - a prevenção de milhares de pessoas. Mas uma vida não tem preço, toda vida tem que ser valorizada.
Por isso eu quero aqui encerrar parabenizando todos vocês, porque vocês ajudam o Brasil, principalmente na prevenção, fazendo com que o Ministério da Saúde possa atender melhor e com que o SUS seja esse programa que todo mundo reconhece - o mundo, não é o Brasil, o mundo reconhece - como o maior programa de saúde pública do mundo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - O Senador Wellington Fagundes falou com muita propriedade, falou com muita emoção, demonstrando todo o conhecimento e o compromisso que tem com a causa dos nossos ACS e ACEs.
Vou passar a palavra ao Deputado Castro Neto, que está empenhado, lá na Câmara também, nesta mesma causa que nós estamos defendendo aqui.
O SR. CASTRO NETO (Bloco/PSD - PI. Para expor.) - Obrigado, Senador Marcelo. Gostaria de cumprimentá-lo, como Presidente da Comissão; de cumprimentar a Agnes e a Angela, representantes do Ministério da Saúde; de cumprimentar, com um abraço cordial, o autor do projeto, do PL 185, Senador Veneziano, e o Relator, Senador Wellington Fagundes, nosso Senador, que acabou de falar; e faço um cumprimento especial à representante de vocês aqui, nossa Presidente Ilda - meus parabéns! Um grande abraço para você.
Para mim, é uma alegria muito grande estar hoje aqui nesta audiência pública que é uma homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários. Vocês merecem toda homenagem deferida, tudo que for de direito de vocês, porque a luta que vocês empregam está registrada na sua emoção na hora de falar. São 34 anos de trabalho, de sol, em um dos trabalhos mais belos, o que tem que ser reconhecido por todos. Parabéns mais uma vez! Sua emoção entrega, mostra toda a importância da luta de vocês, do trabalho que vocês fazem pelo Brasil, pelo Sistema Único de Saúde, principalmente para as pessoas do nosso país que mais precisam, que estão na ponta, que muitas vezes não são alcançadas pelo sistema público. Vocês têm esse poder dessa capilaridade. Então, para mim, é uma alegria estar aqui mais uma vez.
E quero dizer a vocês aqui que vocês podem contar com o meu esforço, com o meu mandato, para tudo que depender de mim aqui, para os ACS e os ACEs, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. É uma luta mais do que justa e correta.
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Eu disse no pronunciamento, lá no auditório, mais cedo, que o que vocês fazem, até onde eu tenho conhecimento, não existe em lugar nenhum do mundo. O trabalho de vocês é único, o trabalho de vocês é especial, e o tratamento que tem que ter para vocês tem que ser especial também.
Parabéns a todos vocês!
Fica aqui a minha entrega, a minha defesa, o meu auxílio, o meu companheirismo e a minha luta junto com vocês por tudo que for direito, justo, para recebê-los.
Parabéns a todos os agentes. (Palmas.)
Bom, vou já encaminhar aqui para encerrar esta audiência pública, mas eu sei que não parece não, mas eu tenho 75 anos. (Risos.)
Um garoto. E sou do interior do Piauí, cidadezinha pequena à época, nasci em 1950. E tenho, na memória, a ação de vocês, aqueles que antecederam vocês.
Eu tinha, acredito que uns 8 anos de idade, mais ou menos, quando um tio meu me levou para passear na casa dele, porque ele morava no interior, casa de fazenda, e lá eu fiquei intrigado porque a casa dele era daquelas portas de banda, abria a banda de cima e a banda de baixo, e tinha escrito assim: CEM; C E M, e tinha um número, eu acho que esse número era 104 ou 105, e um dia eu tive a curiosidade de perguntar: O que é que quer dizer CEM? o que é isso aqui: CEM? Aí meu tio explicou: isso é a Campanha de Erradicação da Malária. Olha gente, quando é que veio isso aqui! Campanha de Erradicação da Malária.
Lá na minha cidade de São Raimundo Nonato, tinha um cidadão muito conceituado, muito respeitado, que ganhava um bom dinheiro porque era funcionário federal, que era o Paulo da Malária. Eu não sei o sobrenome dele, eu acho que ninguém sabia. Ele já morreu há muito tempo, mas era o Paulo da Malária, ou seja, ele era funcionário da CEM, da Campanha de Erradicação da Malária. Lembro-me de ele vestido de farda e com um botijão nas costas, porque ele pulverizava as casas com um negócio branco, que era o DDT, que é tecnicamente chamado de dicloro-difenil-tricloroetano, que é um veneno para matar essas pragas e tudo. E de lá evoluiu, e depois virou Sucam, que é a Superintendência... Sucam... O que quer dizer Sucam? Nem eu sei mais.
Pois muito bem, a Sucam passou a vida dela toda, na nossa cidade, combatendo o barbeiro. Ela ia para as casas no interior, sobretudo aquelas casas de taipa, com aqueles equipamentos nas costas, e lá pulverizava para matar o barbeiro, para evitar a doença de chagas. Não era esse o trabalho que faziam?
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(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Que ainda fazem, porque ainda tem Chagas no Brasil, infelizmente.
Então, o Sucam... Tem uns 40 anos ou mais, ou 50 anos, que convivi com ele, ele já está aposentado. Mas eu não sei o nome dele, só sei que é o Sucam.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Hein? É o Sucam, o nome...
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, que foi o substituto da CEM (Campanha de Erradicação da Malária). Daí é que veio a Funasa, e agora vocês são os agentes de combate às endemias. Mas vem lá do Paulo da Malária, por Sucam, e agora para vocês.
Então a história de vocês no Brasil é uma história muito bonita. É uma história de vocês, que, desde cedo, trabalham se expondo, como foi dito aqui, a todas as mazelas, arriscando a vida de vocês, como arriscaram agora na pandemia de covid, para poder salvar a vida dos outros. Essa é a nossa missão. Nós que somos médicos, que somos enfermeiros, que somos auxiliares de enfermagem, que somos técnicos em enfermagem, que somos agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde temos um compromisso com nós mesmos, com a sociedade, de colocar a nossa vida em risco para salvar as outras pessoas. Imagine, nessa pandemia que teve de covid, se os médicos dissessem: "Não, eu estou com medo de morrer, eu não vou atender ninguém". Não pode, isso faz parte da nossa profissão, você tem que ir correr os riscos, como vocês correram.
Gente, nós já fizemos muitas audiências públicas aqui nesta Comissão. Esta Comissão tem um trabalho importantíssimo para o Brasil, porque é a Comissão de Assuntos Sociais. Todos os assuntos relacionados com o que é do social, com o que é de saúde passam aqui por esta Comissão. Mas eu acho que nós nunca fizemos uma audiência tão justa, uma homenagem tão justa quanto a que nós estamos fazendo hoje, pelo Dia Nacional dos ACS e dos ACEs.
Então, quero aqui parabenizar vocês, dizer que vocês são os pilares importantíssimos da saúde pública do Brasil. Vocês contem sempre conosco, nós vamos envidar todos os esforços para que tudo aquilo que for direito de vocês nós os ajudemos a conquistar.
Não pensem que algo vai cair do céu. A participação de vocês, a luta de vocês, que é histórica, tem tido conquistas em cima de conquistas, vocês são uns vitoriosos, mas nós vamos continuar lutando sempre por mais direito, por mais justiça, porque vocês merecem.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
E nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
(Iniciada às 14 horas e 53 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 57 minutos.)