O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fala da Presid�ncia.) - Havendo n�mero regimental, declaro aberta a 55� Reuni�o, Extraordin�ria, da Comiss�o de Assuntos Sociais da 3� Sess�o Legislativa Ordin�ria da 57� Legislatura.

A presente reuni�o atende ao Requerimento n� 80/2025, da CAS, de minha autoria, para realiza��o de audi�ncia p�blica destinada a homenagear o Dia Nacional do Agente Comunit�rio de Sa�de e do Agente de Combate �s Endemias, comemorado no m�s de outubro.

Informo que a audi�ncia tem a cobertura da TV Senado, da Ag�ncia Senado, do Jornal do Senado, da R�dio Senado e contar� com servi�os de interatividade com o cidad�o, como a Ouvidoria, atrav�s do telefone 0800 0612211, e o e-Cidadania, por meio do Portal www.senado.leg.br/ecidadania, que transmitir� ao vivo a presente reuni�o e possibilitar� o recebimento de perguntas e coment�rios aos expositores via internet.

Os convidados.

... Presidente da Confedera��o Nacional dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Combate �s Endemias (Conacs).

Os Deputados, como s�o muitos, v�o me perdoar. Eu n�o queria passar uma meia hora aqui citando os Deputados.

Eu vou fazer um pequeno pronunciamento aqui, inicialmente, e vou fazer por escrito. N�o � do costume, mas eu quero que fique consignado aqui o que eu penso realmente sobre os agentes comunit�rios de sa�de e os agentes de combate �s endemias.

Queridos agentes comunit�rios de sa�de e agentes de combate �s endemias, � com enorme alegria e sincero reconhecimento que realizamos, nesta tarde, esta audi�ncia p�blica em homenagem a voc�s, profissionais que est�o na base do Sistema �nico de Sa�de, que conhecem cada rua, cada casa, cada fam�lia e que fazem da sua presen�a di�ria um verdadeiro elo entre o Estado e a comunidade.

O m�s de outubro � o momento de celebrar o Dia Nacional do Agente Comunit�rio de Sa�de e do Agente de Combate �s Endemias, institu�do pela Lei n� 11.558, de 2007, e nada mais justo do que faz�-lo aqui, nesta Comiss�o de Assuntos Sociais, que tem a sa�de p�blica como um dos seus pilares.

Hoje o Brasil conta com cerca de 264 mil agentes comunit�rios de sa�de e 59 mil agentes de combate �s endemias, segundo o Minist�rio da Sa�de. Juntos, voc�s est�o presentes em praticamente todos os munic�pios do Brasil, cobrindo mais de 130 milh�es de brasileiros. Esses n�meros impressionam, mas o que mais impressiona � o impacto humano e social do trabalho de voc�s. S�o visitas que salvam vidas, orienta��es que previnem doen�as, a��es que acolhem fam�lias e constroem la�os de confian�a.

Os agentes comunit�rios foram e continuam sendo protagonistas silenciosos em momentos decisivos da nossa hist�ria recente. Durante a pandemia de covid-19, foram voc�s que bateram de porta em porta quando muitos precisavam de informa��o, acompanhamento e esperan�a, foram voc�s que ajudaram a manter o v�nculo do SUS com quem mais precisava, muitos de voc�s arriscando a pr�pria sa�de.

Mas o trabalho de voc�s vai muito al�m da emerg�ncia. � um trabalho permanente, preventivo e educativo, que contribui diretamente para a redu��o da mortalidade infantil, para o combate de doen�as como dengue, zika, chicungunha e hansen�ase e para o acompanhamento de gestantes, idosos e pessoas com doen�as cr�nicas.

Estudos mostram que a cada R$1 investido em aten��o prim�ria economizam-se at� R$4 em interna��es hospitalares. E parte essencial dessa economia se deve � atua��o incans�vel dos ACS e dos ACE. Por isso � preciso que o reconhecimento venha acompanhado de valoriza��o concreta em condi��es de trabalho, capacidade, remunera��o e estrutura.

O Congresso Nacional tem sido parceiro nessa agenda. Aqui, no Senado, avan�amos em projetos que garantem o Piso Salarial Nacional, o adicional de insalubridade e a integra��o plena desses profissionais �s equipes de sa�de da fam�lia. E seguimos atentos a novos desafios: ampliar a forma��o t�cnica, assegurar o fornecimento de equipamentos adequados e fortalecer o papel desses agentes na vigil�ncia, em sa�de e na promo��o da qualidade de vida.

Meus amigos, voc�s representam o SUS que d� certo, o SUS que chega � casa das pessoas, que escuta, que orienta, que acolhe. Voc�s s�o a voz e o rosto humano da sa�de p�blica brasileira. Cada visita feita, cada fam�lia acompanhada, cada a��o educativa realizada � um gesto de cidadania e amor ao pr�ximo.

Por tudo isso, esta homenagem n�o � apenas um ato simb�lico, � um gesto de gratid�o do Parlamento brasileiro a quem transforma o cuidado em compromisso e o compromisso em esperan�a.

Em nome do Senado Federal e desta Comiss�o de Assuntos Sociais, trago aqui um muito obrigado por tudo o que voc�s fazem pelo Brasil. Que esta homenagem se traduza em reconhecimento permanente, em melhores condi��es de trabalho e em pol�ticas p�blicas que ampliem o alcance e a dignidade da atua��o de cada agente.

Parab�ns, agentes comunit�rios de sa�de. Parab�ns, agentes de combate �s endemias.

Sendo assim, vamos dar continuidade.

A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA (Para expor.) - Pessoal, boa tarde.

A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA - N�o, esse boa tarde n�o � de agente de sa�de nem de agente de endemias, ainda mais numa tarde de festa, n�? Vamos suscitar em n�s aquele boa tarde de agente de sa�de, de agente de endemias, desse profissional que sai, todos os dias, de casa, muitas vezes cheio de problemas pessoais, problemas familiares, mas deixa tudo, coloca um sorriso lindo no rosto e sai para o territ�rio de atua��o, para recepcionar, acolher as fam�lias do nosso territ�rio.

Boa tarde!

A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA - Obrigada!

Quero saudar aqui a mesa, uma mesa t�o seleta, na pessoa do nosso Senador Marcelo Castro, requerente desta sess�o solene, esse Senador cuja hist�ria se confunde com a nossa. Foi nosso Ministro e, quando Ministro, ali sempre nos atendendo, nos acolhendo, encaminhando as nossas pautas, enfim, � um Senador que vem conosco j� desde muito tempo, da C�mara, aqui no Senado, fazendo a defesa dos nossos avan�os.

Naquele momento em que a gente conquistava a Emenda Constitucional 51, foi um dos primeiros estados brasileiros e um dos primeiros munic�pios do Brasil a efetivar um quantitativo enorme de agentes comunit�rios de sa�de e tamb�m de endemias. E � um prazer enorme estar aqui, ao lado desses dois grandes Senadores.

Quero saudar tamb�m aqui o Minist�rio da Sa�de, na pessoa de Dra. Agnes, ela que tem tido tamb�m a� um trabalho espetacular ali na Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de e Ambiente. Tem uma parceria forte com a confedera��o nacional, tem participado conosco de diversos encontros regionais e estaduais, sempre debatendo as pautas da vigil�ncia e colocando em evid�ncia o trabalho importante dos agentes de combate �s endemias e tamb�m dos agentes comunit�rios de sa�de. Hoje a gente debate, Senadores, dentro da SVSA, da Saps, do minist�rio como um todo, minist�rio que hoje � capitaneado pelo Ministro Padilha, que tamb�m � um grande entusiasta das nossas pautas, a integra��o desses dois profissionais para levar um trabalho de melhor qualidade ao povo brasileiro.

E, hoje, a gente se sente honrado. A Conacs est� feliz de estar aqui nessa mesa, com os nossos companheiros, apesar de a gente estar um pouquinho triste, porque l� fora tem mais de 800 ali numa fila, querendo estar aqui conosco, partilhando dessa festa, mas est�o ali, porque n�s estamos em mobiliza��o no Congresso Nacional. Essa atividade aqui faz parte da nossa mobiliza��o. O Senador Marcelo Castro convocou este momento para que a gente pudesse celebrar, pelo reconhecimento do nosso trabalho, mas faz parte tamb�m da nossa mobiliza��o.

Eu queria passar agora um v�deo para a gente se ver a�, enquanto agentes de sa�de, nesses mais de 33 anos de atua��o no Brasil. E a� a gente trouxe a� aos agentes de sa�de algumas recorda��es que vale a pena a gente ver, porque � sempre bom a gente recordar. E a� a gente queria colocar agora se fosse poss�vel.

O nosso lema aqui, Senadores, �: a luta n�o pode parar. E, de fato, ela n�o para. N�s temos mais de 33 anos de atua��o. O programa come�ou no Estado do Cear�, era um programa de Governo do estado, e a gente sabe que, quando os programas, as pol�ticas p�blicas de sa�de d�o certo, mas � de um determinado governo, �s vezes n�o se sustentam no governo seguinte, o governo n�o se reelege, n�o consegue se manter, e o governo que assume o programa muitas vezes � muito bom, d� resultados, mas n�o se segura porque ele � de Governo, iniciou no Governo do Estado Cear�, eu fui uma das primeiras agentes comunit�rias de sa�de.

A gente come�ou num momento muito cr�tico no Estado do Cear�, na Regi�o Nordeste, onde a realidade do nosso povo eram crian�as morrendo por diarreia, por fome, por desnutri��o, e a gente foi convocado por aquele governo, naquele momento, para exatamente acudir as v�timas dessas calamidades que aconteciam muito na Regi�o Nordeste.

Hoje, gra�as a Deus, a gente j� avan�ou bastante. E ali a gente p�de, na nossa atua��o, diminuir de forma muito, muito forte a mortalidade infantil, que era uma m�cula muito grande no nosso estado e no Brasil, na Regi�o Nordeste principalmente. A gente nasceu ali, e n�s conseguimos, Senadores, a partir dessa organiza��o e dessa mobiliza��o e dessa luta que n�o para, a gente conseguiu sair dessa condi��o de programa de governo, passamos a ser programa de Governo nacional, porque a� o Minist�rio da Sa�de assumiu o programa, expandiu para todo o Brasil, e a gente conseguiu, com essa organiza��o e com essa mobiliza��o, entrar na Constitui��o brasileira em 2006 e sermos reconhecidos como profissionais de sa�de, com exclusividade para o Sistema �nico de Sa�de (SUS).

E a� a gente se sente honrado, se sente feliz, porque essa luta foi, est� sendo e continuar� sendo orquestrada pela Confedera��o Nacional (Conacs). Estou nessa condi��o de Presidente dessa confedera��o, mas, antes de mim, passaram v�rios nomes que fizeram a nossa hist�ria. E a nossa hist�ria � uma hist�ria linda, � uma hist�ria de luta, � uma hist�ria de parceria, � uma hist�ria de respeito ao longo desses anos.

... e � por isso que a gente tem avan�ado tanto.

... nesta Comiss�o que debateu, um PLP que � da autoria deste grande Senador Veneziano Vital do R�go, que vai trazer dignidade ainda mais para a nossa categoria, uma categoria que, com mais de 33 anos de atua��o j� se sente cansada, e esse time precisa ser renovado, para que o Brasil n�o tenha nenhuma perda no quesito de assist�ncia do nosso povo.

E aqui hoje a gente celebra, mas a gente tamb�m reivindica que este Senado conclua o trabalho que come�ou, que o Senador Presidente Davi Alcolumbre coloque na pauta de vota��o, porque est� pronto para ser votado o PLP 185, para que a gente possa dar continuidade � nossa luta l� na C�mara Federal e, definitivamente, a gente possa ter uma aposentadoria digna, porque s�o 34 anos de dedica��o exclusiva ao povo brasileiro.

E n�s estamos aqui hoje muito felizes, honrados, Senador Marcelo, pelo fato de o senhor ter tido essa iniciativa de celebrar esse dia junto conosco, mas estamos tamb�m solicitando dos senhores que complementem o que iniciaram: coloquem para votar o PLP 185, para que a gente possa ter um descanso e um renovo no grupo de agentes comunit�rios de sa�de, que s�o mais de 400 mil neste pa�s.

Desculpem-me a emo��o, mas s�o 34 anos de trabalho. � sol; � chuva; � cachorro correndo atr�s; � inseguran�a nas ruas - porque o Brasil est� inseguro, e o agente est� l� na ponta -; � o covid; � a mortalidade infantil, que reduzimos; � a vacina��o sobre a qual estamos vigilantes para que no Brasil ela n�o caia mais do que caiu recentemente... J� fomos o pa�s que mais vacinou. Hoje � um pa�s cuja meta de vacina��o est� caindo, porque a gente precisa de fato valorizar e dar dignidade aos agentes de sa�de de todo o Brasil.

Muito obrigada, Senador Veneziano, porque o senhor colocou l� a sua digital nesse PLP, que vai trazer dignidade.

N�s somos gratos. A celebra��o � para n�s, mas os agradecimentos s�o para voc�s, por serem esses grandes parceiros da nossa categoria em todo o Brasil. Obrigada a voc�s.

A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA - Valeu.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - � o nosso grito de guerra.

Eu vou passar a palavra � Angela Fernandes Leal da Silva.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNI�O - MT) - Presidente, pela ordem. Permita-me um apartezinho s�.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois n�o.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNI�O - MT. Pela ordem.) - Com a sua generosidade e bondade, queria apenas manifestar aqui, com certeza, o apoio ao Projeto 185, de autoria do querido amigo Senador Veneziano, relatado t�o bem pelo Senador Wellington Fagundes.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNI�O - MT) - Tenham aqui, na figura do Senador Jayme Campos, a certeza absoluta de que voc�s t�m um grande aliado, porque eu sei o valor que voc�s t�m! E, com essa bancada aqui, com certeza - o Senador Marcelo, que � o nosso L�der maior, Presidente da Comiss�o, eu, que j� tive a primazia tamb�m de ser Presidente desta Comiss�o aqui, sei do valor, capitaneado e liderado pelo Marcelo, pelo Veneziano, que � um grande amigo, pelo pr�prio Senador Wellington Fagundes e demais aqui, o Fernando e outros Senadores e Senadoras -, n�s vamos colocar essa mat�ria, se n�o for de hoje para amanh�, ou se poss�vel amanh�, n�s vamos botar na semana que vem.

Um abra�o, felicidades a todos.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Vou passar a palavra � Angela Fernandes Leal da Silva, Diretora do Departamento de Preven��o e Promo��o da Sa�de do Minist�rio da Sa�de.

V. Sa. tem a palavra.

A SRA. ANGELA FERNANDES LEAL DA SILVA (Para expor.) - Ol�! Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes, �s autoridades, aos meus colegas profissionais de sa�de, companheiros de trajet�ria no SUS e especialmente aos agentes comunit�rios de sa�de e aos agentes de endemia.

Hoje eu estou aqui muito emocionada e movida por um sentimento - por uma mistura de emo��es - de agradecimento, de orgulho, porque venho do servi�o, venho da ponta, sou enfermeira de fam�lia e comunidade, atuei por muito tempo no Complexo do Alem�o, no Rio de Janeiro, e ainda me lembro, quando cheguei l�, rec�m-formada, assustada, tentando entender, e quem me acolheu, quem me apresentou o territ�rio, quem me ensinou e me mostrou o que era sa�de da fam�lia foram os agentes comunit�rios de sa�de. Ent�o, � com muita emo��o e com muita responsabilidade que eu estou aqui, hoje, representando a nossa Secret�ria de Aten��o Prim�ria � Sa�de, Dra. Ana Luiza Caldas, que tamb�m tem uma estima elevad�ssima por voc�s, pelos agentes de endemia e os agentes comunit�rios de sa�de. Ela tamb�m � uma m�dica de fam�lia e comunidade que atuou na ponta, atuou no servi�o e sabe da luta di�ria de cada um de voc�s.

Eu acho que n�o h� lema mais adequado do que esse "a luta continua", porque � uma luta di�ria, mas tamb�m � um ato de cuidado di�rio. N�o existe sa�de da fam�lia, aten��o prim�ria � sa�de sem agentes comunit�rios de sa�de. Como Ilda bem disse, em todos os cantos do Brasil, os mais long�nquos, seja nas periferias das grandes metr�poles, nos interiores, nas comunidades ribeirinhas, quilombolas, em todos os lugares deste pa�s, a gente tem agentes comunit�rios de sa�de, agentes de endemias presentes, e muitas das vezes � o �nico representante do Estado. � com muito orgulho que digo que as UBS, as unidades de aten��o prim�ria � sa�de s�o o �nico servi�o do Estado presente em todos os munic�pios do Brasil. E, se tem aten��o prim�ria, temos agentes comunit�rios de sa�de atuantes.

Quero parabenizar e louvar as autoridades, os Senadores que tiveram a iniciativa de fazerem esta audi�ncia p�blica, mesmo reconhecendo que n�o � s� de homenagem que voc�s precisam. A homenagem � importante porque voc�s precisam de valoriza��o e a homenagem comp�e esse escopo de valoriza��o que vai pelo reconhecimento do processo de trabalho, por jornadas e condi��es de trabalho adequadas e justas.

O SUS acontece no territ�rio, n�o � dentro dos nossos gabinetes, das nossas salas ou desses pr�dios, � nos territ�rios, em cada v�nculo, em cada conversa, em cada orienta��o, em cada desconstru��o, em cada desafio que voc�s enfrentam rotineiramente para levar sa�de � casa das pessoas, onde elas vivem, em portas que se abrem, em portas que n�o se abrem com tanta facilidade e em outras em que, n�o importa o quanto a gente bata, elas n�o se abrem, mas voc�s est�o l� presentes, dia ap�s dia, no sol, na chuva, com o cachorro, com o cavalo, com o que tiver que ser para conseguir chegar nos territ�rios e nas pessoas. Ent�o, voc�s s�o SUS, voc�s levam sa�de ao povo brasileiro.

Eu quero aproveitar este momento mais para agradecer por cada a��o, por cada atitude, pelo compromisso que voc�s t�m com o SUS e com o povo brasileiro para levar sa�de a cada canto deste pa�s.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradecendo � Dra. Angela, vou passar a palavra aqui � Dra. Agnes Soares da Silva, Diretora do Departamento de Vigil�ncia e Sa�de Ambiental e Sa�de do Trabalhador do Minist�rio da Sa�de.

V. Sa. tem a palavra.

A SRA. AGNES SOARES DA SILVA (Para expor.) - Boa tarde a todos e todas.

A SRA. AGNES SOARES DA SILVA - Senador Marcelo Castro, muito obrigada por me chamar e organizar esta sess�o. Na pessoa do Senador, eu cumprimento todos os outros Senadores e demais autoridades presentes. Tamb�m gostaria de aqui, em p�blico, cumprimentar a nossa querida amiga Ilda. Acho que s� quem n�o conviveu de perto com a Ilda n�o conhece esse entusiasmo, essa energia que n�o tem fim, com uma combatividade que ai de quem ficar no caminho e n�o entrar de companheirismo. Ent�o, eu ouso chamar de amiga, companheira. Nesse processo todo de trabalho que eu tive a felicidade de compartilhar nesses �ltimos quase dois anos de trabalho, eu posso dizer que n�o s� conhe�o a luta, conhe�o a disponibilidade de trabalho que tanto os ACSs quanto os ACEs t�m n�o s� por conta dessa luta. Acho que, pelos meus cabelos brancos, eu posso dizer que tenho uma boa parte dessa hist�ria de SUS nas veias tamb�m.

Como muitos aqui, essa constru��o do SUS no Brasil s� foi poss�vel numa constru��o coletiva. Ent�o, o SUS � fruto da democracia, o SUS � fruto do trabalho coletivo, n�o � da ideia genial de uma pessoa, de um grupo. Acho que esse orgulho todos temos e o vejo no discurso da Ilda, como o vejo no dia a dia do trabalho, convivendo com profissionais que est�o no territ�rio.

A gente sempre fala que a aten��o prim�ria � sa�de, o programa Sa�de da Fam�lia s�o realmente as ra�zes do SUS. N�o existe SUS, n�o existe vida no SUS se isso n�o funcionar direito. Ent�o, essa possibilidade de enraizamento tamb�m s� � poss�vel, porque existe gente que conhece cada cent�metro do territ�rio. A gente sempre diz que quem conhece os problemas tamb�m s�o os que mais buscam as solu��es, e � por conta disso que a gente trabalhou muito nesse Governo para conseguir essa integra��o no territ�rio desse trabalho de ACSs e ACEs. � por isso que a gente tem a Diretriz Nacional para Atua��o Integrada dos Agentes de Combate �s Endemias e Agentes Comunit�rios de Sa�de no Territ�rio, que � um reconhecimento do valor e reconhecimento do trabalho.

Eu queria dizer que a Secret�ria Mari�ngela me pediu para vir aqui e trazer tamb�m um abra�o fraterno e cumprimentos a todos e todas. Ela n�o p�de vir pessoalmente porque tinha um compromisso j� agendado, mas � um reconhecimento geral, e n�s consideramos que n�o existe - n�s somos da Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de e Ambiente - vigil�ncia se n�o tiver esse trabalho de quem conhece os territ�rios, de onde vem a informa��o e de onde vem todo o trabalho de consolida��o dessa transforma��o do que a gente chama de ci�ncia da sa�de com o trabalho efetivo de implementa��o, na pr�tica, desse cuidado e dessa vigil�ncia no territ�rio. Ent�o, � por isso que a gente at� fala que os agentes de combate �s endemias s�o, na verdade, os melhores agentes de vigil�ncia em sa�de e ambiente que n�s temos, porque � onde tudo acontece.

E � com esse sentimento de alegria de poder compartilhar essa constru��o do SUS, que � o coletivo... A Ilda falou dos 33, 34 anos e nasce junto com o SUS, que tem 35 anos. E os ACEs t�m uma hist�ria nas origens mais antigas - at� de 42 j� existia esse trabalho muito baseado tamb�m nessa vis�o de sa�de p�blica -, mas a consolida��o desse trabalho relacionado e diretamente vinculado aos objetivos globais da sa�de p�blica � com o SUS. Ent�o, dois profissionais que s� existem no SUS, que valorizam o SUS e que s�o a garantia desse enraizamento do SUS.

O que eu queria dizer � que esta ideia de que o SUS tem nomes, sobrenomes... A gente diz que essa face do SUS � por causa dessa multiplicidade de profissionais dedicados, mas s�o tamb�m esses profissionais extremamente dedicados na ponta que fazem essa �ltima liga��o, nesse elo que � essencial para garantir o apoio do servi�o e a entrega dos servi�os.

Voc�s n�o s� batem nas portas e correm de cachorro, como muita gente falou aqui, voc�s abrem caminhos. Portanto, n�o s� controlam vetores, mas transformam os territ�rios em territ�rios saud�veis; n�o apenas salvam vidas, mas fazem do Brasil um lugar melhor todos os dias, em cada pedacinho, em cada trabalho, em cada hora do dia.

Ent�o, n�o � s� essa quest�o de voc�s fazerem essa �ltima ponte; � essa diferen�a na promo��o, na preven��o, na prote��o em cuidado em sa�de, que � feita, muitas vezes, a p�, amassando barro, que tamb�m pode ser em barcos, em bicicletas - como muita gente que eu conhe�o o faz -, carregando coisas nas costas. � esse trabalho que faz a diferen�a. Por isso, reconhecendo essa import�ncia estrat�gica e transformadora da atua��o de voc�s, eu posso dizer, com seguran�a, que os ACEs e os ACS � que fazem o SUS ser t�o forte, que � deles que v�m toda a for�a e todo o apoio que existe para a constru��o desse sistema, que � enorme, que � gigante, que � o maior do mundo, que � nosso, que � p�blico, que � universal e que busca a equidade e a integralidade.

N�s nos espelhamos em modelos de fora do Brasil, mas hoje o mundo l� fora olha tudo o que a gente faz aqui e quer copiar os nossos modelos. Um dos modelos que eles querem copiar � exatamente essa a��o dos agentes comunit�rios de sa�de e dos agentes de combate a endemias. � interesse de todos entender o significado, e eles entendem essa diferen�a, o que isso faz no sistema, na garantia da continuidade do sistema e na seguran�a de garantir acesso a servi�os essenciais.

Por isso, quero agradecer sinceramente, em nome de todos os profissionais de sa�de, de todos que lutam pela sa�de no Brasil. Mesmo sendo o maior servi�o de sa�de p�blica do mundo... O SUS � lindo, mas ele n�o � lindo sozinho, como estrutura. Ele � lindo, porque existem pessoas, profissionais � altura do que voc�s s�o.

Ent�o, sigamos juntos, com coragem e dignidade, porque o compromisso de quem sabe cuidar de vidas � a melhor miss�o que algu�m pode ter. O SUS � forte, porque estamos todos juntos, todos s�o profissionais de sa�de. E, principalmente, quem � profissional s� do SUS tinha que ter muito orgulho, como voc�s t�m.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agrade�o � Dra. Agnes.

V. Exa. tem a palavra.

O SR. VENEZIANO VITAL DO R�GO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) - Meus amigos, minhas amigas, eu fico muito honrado, sinceramente, de, ao longo desses �ltimos 15 anos de vida p�blica, ter podido conhecer muitos colegas Sras. e Srs. Parlamentares. Uma das melhores e maiores refer�ncias foi exatamente a de ter podido gozar e a de estar podendo gozar de uma rela��o muito afetiva. N�o s�o rela��es pol�ticas, n�o s�o rela��es partid�rias, porque ambos militamos no mesmo partido e constitu�mos uma amizade franca e forte que vem antes de mim mesmo.

Antes da minha chegada ao Governo, como Deputado Federal, Marcelo j� tivera uma rela��o com o meu irm�o, ent�o Deputado Federal, da mesma forma, com essa fidalguia, essa maneira singela, simples, aut�ntica, transparente e muito competente - muito competente. Ent�o, quero saudar o nosso Presidente, que faz parte deste instante.

N�s s� haveremos de nos sentir plenamente realizados quando mais uma das lutas que est�o encampadas como bandeiras de todos voc�s puder vir definitivamente � aprova��o no Plen�rio, que � exatamente a regulamenta��o da aposentadoria especial para a qual estamos n�s a concorrer na condi��o de sermos o autor e na condi��o de, com o meu estimado amigo e competente colaborador, que fez um ex�mio trabalho e, mais do que isso, teve a capacidade, junto �s Presid�ncias das duas Comiss�es, CAE e CAS, de poder, num per�odo curto, voc�s h�o de convir, v�-la aprovada.

Ent�o, serei muito breve. Eu, inclusive, saio daqui para uma audi�ncia com a Secret�ria Dra. Ana Luiza �s 16h, mas n�o poderia, evidentemente, deixar de trazer, mais uma vez, uma palavra de reconhecimento que todos n�s fazemos. N�s temos um sistema que �, de fato, identificado como grandioso, belo, efetivo, resolutivo, que precisa de melhores gest�es, concebido de uma forma positiva, mas, acima de tudo, realizado, como a Dra. Agnes disse, no dia a dia, por tantos milhares e milhares de profissionais que fazem o Sistema �nico de Sa�de. Isso faz com que n�s levemos aos quatro cantos, rinc�es mais inacess�veis, aquilo que � impens�vel e inimagin�vel. E voc�s fazem parte - por que n�o dizer? -, voc�s s�o molas mestras e propulsoras do Sistema �nico de Sa�de, com dedica��o, com ex�mio compartilhamento de tarefas, com exposi��es das suas vidas pessoais. As suas incolumidades est�o sempre �s provas, e n�o s�o apenas as mordidas, mas as picadas de cobra - tudo que voc� puder imaginar, Marcelo, � poss�vel na vida e na experi�ncia que cada um pode trazer dos nossos rinc�es, paraibanos e piauienses.

E a gente sabe as dificuldades que o Nordeste tem, possui, pelas suas intemp�ries, pelas suas pr�prias constitui��es, mas principalmente na Regi�o Norte, que ainda mais de forma gravosa termina tornando o acesso de voc�s, o trabalho de voc�s mais in�spito, mais dif�cil, mas voc�s se encontram l�.

Eu creio, eu confio. E por que confio, meu Senador Fernando Dueire, meu Deputado Castro Neto, meu irm�o e magn�nimo benfeitor das categorias, Senador Wellington Fagundes? Porque essas categorias tiveram duas grandes vit�rias aqui no Congresso mais recentemente. Lutaram durante 11 anos para que estabelecida fosse, ou estabelecidos fossem os dois sal�rios m�nimos como base, sal�rio-base, que foi uma luta, �rdua luta, quase que impens�vel que pudesse ser alcan�ada, e foi alcan�ada.

Em seguida, n�s tivemos tamb�m, em raz�o desse congra�amento, dessa uni�o que faz a for�a, que faz valer a luta todos os dias, o que voc�s conseguiram... Eu fui inclusive Relator dessa mat�ria, que diz respeito a integr�-la na condi��o de profiss�es vinculadas � sa�de, o que permite que voc�s possam ter, se poss�vel for, o segundo v�nculo que n�o podiam antes, porque n�o eram reconhecidos como atividades formalmente de sa�de.

E agora chega essa terceira caminhada, essa terceira jornada que � a de convencer o Parlamento, que tem essa sensibilidade, de convencer o Governo. E eu n�o posso desconhecer que este Governo tem sensibilidade em rela��o a isso, demonstram de forma cabal os investimentos nas �reas de sa�de, e haver� de ser parceiro nessa vit�ria que haveremos de obter.

Contem conosco, contem com o firme encaminhamento que n�s haveremos de fazer, temos feito ao Presidente Davi Alcolumbre, para que o mais breve poss�vel, qui�� essa semana... N�o podemos garantir, porque dependemos dele para a defini��o da pauta. Mas assim como disse o Senador Jayme Campos, que teve que se ausentar, tanto eu quanto o Presidente Marcelo Castro, quanto o Senador Wellington Fagundes e o Senador Fernando Dueire gozamos de uma rela��o muito forte com o Senador. E eu modestamente tamb�m a tenho junto ao Senador Davi Alcolumbre, para que n�s mostremos...

E as presen�as de todos voc�s s�o presen�as important�ssimas para o Presidente Davi, que j� sabe, evidentemente � c�nscio e ciente da for�a, mais do que da for�a mobilizadora de voc�s, da import�ncia que voc�s t�m para a vida de todos n�s, inclusive dos amapaenses.

Ent�o, grande abra�o. Fico muito, muito orgulhoso de poder contar com a confian�a, quando voc�s me levaram a proposta para que n�s pud�ssemos formaliz�-la, em texto acabado, e tivesse tido a compet�ncia de harmoniz�-la por parte do Senador Wellington Fagundes.

Eu fiquei muito grato por esse gesto de confian�a que vem desde o tempo, Marcelo, que tive a extraordin�ria experi�ncia, como homem p�blico, que foi a de poder administrar a minha amada Rainha da Borborema, Campina Grande, durante oito anos, e l� poder ver de perto e poder, por for�a de ter recebido esse gesto de confian�a dos cidad�os, dimensionar a import�ncia de todos voc�s.

E quando eu fazia, fazia com gosto, porque sabia que voc�s estavam l� na ponta, levando aos locais mais ermos, sa�de, quando muitas das vezes aquelas pessoas n�o tinham acesso.

Grande abra�o.

Vou passar a palavra agora ao grande Senador representante do Mato Grosso, que honra o seu estado aqui com sua atua��o parlamentar e que foi o Relator da mat�ria, tanto na Comiss�o de Assuntos Econ�micos quanto na Comiss�o de Assuntos Sociais.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Meu Presidente, Senador Marcelo Castro, quero cumprimentar aqui tamb�m o Senador Veneziano Vital do R�go, autor desse projeto, que eu tive a honra de poder relatar. Cumprimento aqui a Angela e tamb�m a Agnes.

E aqui, Sr. Presidente, eu quero primeiro dizer o seguinte: que eu sou um homem que acredito muito em Deus. E j� disse aqui, desta Comiss�o, que eu tive a oportunidade de presenciar toda a hist�ria dos agentes de sa�de, que come�ou l� no Cear�, mas que logo em seguida foi para o Mato Grosso, no meu estado, na cidade de Rondon�polis, a minha cidade natal, para onde o Prefeito � �poca, Carlos Bezerra - que foi Senador, foi Governador, foi Deputado Federal e hoje j� praticamente se aposentou da pol�tica, seu companheiro de partido -, levou esse trabalho. Come�ou l� com a iniciativa da pr�pria prefeitura, com recursos pr�prios da prefeitura, implantando a atividade dos agentes de sa�de e endemias. Rondon�polis era uma cidade que era campe� na mal�ria, como toda cidade do interior num pa�s tropical como o nosso.

E como eu sou filho de um baiano que saiu da Bahia para Mato Grosso a p�, todos n�s forjados na f� e no trabalho, eu queria aqui fazer uma singela homenagem a todos voc�s profissionais, porque o Brasil deve muito aos agentes de sa�de e endemias. E quando eu digo Brasil � porque � o Brasil inteiro - o Nordeste, todas as regi�es, a Amaz�nia, com todas as doen�as tropicais a que n�s somos pass�veis. Por isso eu queria aqui, nesse Dia Nacional do Agente de Sa�de e Combate �s Endemias, dizer que celebramos aqueles que dedicam as suas vidas � prote��o da sa�de p�blica, guardi�es que representam o invis�vel para preservar o bem mais precioso, que � a vida.

E entre n�s, aqui, todos esses her�is do cotidiano, eu quero aqui lembrar o nome Ilda Angelica. Eu gostaria de saber como que seu pai e sua m�e escolheram esse nome. Mas "Angelica" ressoa com a for�a e o significado derivado de "anjo", traz em si a ideia de pureza, luz e miss�o divina, exatamente o que move cada um agente de sa�de e tamb�m de endemias pelo Brasil.

Eu vejo a emo��o da Ilda, e todos n�s aqui somos seres humanos, independentemente do grau que cada um esteja: o Presidente da Rep�blica, o nosso Presidente Davi, com quem eu tive a oportunidade de estar, na semana retrasada, na casa dele, e pedi a ele que colocasse em regime de urg�ncia urgent�ssima esse projeto.

E a�, Senador Marcelo Castro, eu quero dizer que Ilda Angelica, a Presidente da Conacs, representa essa ess�ncia com firmeza e ternura. Seu nome carrega o s�mbolo dos que iluminam caminhos, protegem comunidades e fazem da empatia uma forma de lideran�a. Que neste dia o exemplo de Angelica inspire a todos n�s; a todos n�s a cuidar, a servir, a acreditar que cada gesto, cada visita, cada orienta��o salva vidas.

Por isso eu quero aqui parabenizar a todos os agentes de combate a endemias e tamb�m � agente maior, a Ilda Angelica, exemplo de dedica��o, amor a todo o nosso povo.

E eu tenho aqui, Sr. Presidente, um pronunciamento que eu fa�o quest�o de deixar nos Anais desta Comiss�o e dar todo ele como lido.

Agrade�o tamb�m ao Senador Marcelo Castro, porque, quando eu ainda estava relatando esse projeto na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, eu tive a oportunidade de conviver mais com a ang�stia de voc�s.

Portanto, cada um que fez o seu papel recebe e merece aqui as nossas homenagens.

E a�, na �poca, l� na Comiss�o - n�o pertencia a esta Comiss�o, mas como sou L�der do Bloco Vanguarda, tenho essa prerrogativa de fazer a indica��o -, pedi a um companheiro, o Senador Gir�o, que eu pudesse substitu�-lo aqui, ou ter aqui a presen�a para ter tamb�m a possibilidade de ser o Relator. E a� eu pedi ao Senador Marcelo Castro: "Se eu for para a Comiss�o de Assuntos Sociais, V. Exa. me nomearia Relator?". Ele n�o duvidou, Ilda. Em dois segundos ele me respondeu: "Com certeza, Wellington". E � por isso que n�s estamos aqui nesse dia para homenagear a todos voc�s, homens e mulheres.

Mas eu n�o posso deixar de agradecer tamb�m ao Senador Marcelo Castro. Por qu�? Foi ele que me deu tamb�m a oportunidade de estar aqui; como o Renan Calheiros, l� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos.

Ent�o, eu sei que voc�s enfrentam chuva, sol e que v�o mais al�m do que � a profiss�o dos agentes de sa�de e endemia, porque voc�s trabalham tamb�m como agentes sociais, indo � fam�lia, conversando com a fam�lia, diagnosticando os problemas da fam�lia. Infelizmente, Senador Marcelo, a fam�lia brasileira est� sendo atacada n�o pelos cachorros, mas est� sendo atacada pelo crime organizado neste pa�s, o que � muito pior.

Os agentes de sa�de cumprem este papel de saber qual � o problema social, qual � o problema da sa�de, fazendo com que o SUS possa gastar muito menos, fazendo a preven��o, porque hoje os rem�dios de alto custo para doen�as, �s vezes, custam - uma s� doen�a, �s vezes, de um cidad�o, custa - a preven��o de milhares de pessoas. Mas uma vida n�o tem pre�o, toda vida tem que ser valorizada.

Por isso eu quero aqui encerrar parabenizando todos voc�s, porque voc�s ajudam o Brasil, principalmente na preven��o, fazendo com que o Minist�rio da Sa�de possa atender melhor e com que o SUS seja esse programa que todo mundo reconhece - o mundo, n�o � o Brasil, o mundo reconhece - como o maior programa de sa�de p�blica do mundo.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - O Senador Wellington Fagundes falou com muita propriedade, falou com muita emo��o, demonstrando todo o conhecimento e o compromisso que tem com a causa dos nossos ACS e ACEs.

Vou passar a palavra ao Deputado Castro Neto, que est� empenhado, l� na C�mara tamb�m, nesta mesma causa que n�s estamos defendendo aqui.

O SR. CASTRO NETO (Bloco/PSD - PI. Para expor.) - Obrigado, Senador Marcelo. Gostaria de cumpriment�-lo, como Presidente da Comiss�o; de cumprimentar a Agnes e a Angela, representantes do Minist�rio da Sa�de; de cumprimentar, com um abra�o cordial, o autor do projeto, do PL 185, Senador Veneziano, e o Relator, Senador Wellington Fagundes, nosso Senador, que acabou de falar; e fa�o um cumprimento especial � representante de voc�s aqui, nossa Presidente Ilda - meus parab�ns! Um grande abra�o para voc�.

Para mim, � uma alegria muito grande estar hoje aqui nesta audi�ncia p�blica que � uma homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunit�rios. Voc�s merecem toda homenagem deferida, tudo que for de direito de voc�s, porque a luta que voc�s empregam est� registrada na sua emo��o na hora de falar. S�o 34 anos de trabalho, de sol, em um dos trabalhos mais belos, o que tem que ser reconhecido por todos. Parab�ns mais uma vez! Sua emo��o entrega, mostra toda a import�ncia da luta de voc�s, do trabalho que voc�s fazem pelo Brasil, pelo Sistema �nico de Sa�de, principalmente para as pessoas do nosso pa�s que mais precisam, que est�o na ponta, que muitas vezes n�o s�o alcan�adas pelo sistema p�blico. Voc�s t�m esse poder dessa capilaridade. Ent�o, para mim, � uma alegria estar aqui mais uma vez.

E quero dizer a voc�s aqui que voc�s podem contar com o meu esfor�o, com o meu mandato, para tudo que depender de mim aqui, para os ACS e os ACEs, agentes comunit�rios de sa�de e agentes de combate a endemias. � uma luta mais do que justa e correta.

Eu disse no pronunciamento, l� no audit�rio, mais cedo, que o que voc�s fazem, at� onde eu tenho conhecimento, n�o existe em lugar nenhum do mundo. O trabalho de voc�s � �nico, o trabalho de voc�s � especial, e o tratamento que tem que ter para voc�s tem que ser especial tamb�m.

Parab�ns a todos voc�s!

Fica aqui a minha entrega, a minha defesa, o meu aux�lio, o meu companheirismo e a minha luta junto com voc�s por tudo que for direito, justo, para receb�-los.

Um garoto. E sou do interior do Piau�, cidadezinha pequena � �poca, nasci em 1950. E tenho, na mem�ria, a a��o de voc�s, aqueles que antecederam voc�s.

Eu tinha, acredito que uns 8 anos de idade, mais ou menos, quando um tio meu me levou para passear na casa dele, porque ele morava no interior, casa de fazenda, e l� eu fiquei intrigado porque a casa dele era daquelas portas de banda, abria a banda de cima e a banda de baixo, e tinha escrito assim: CEM; C E M, e tinha um n�mero, eu acho que esse n�mero era 104 ou 105, e um dia eu tive a curiosidade de perguntar: O que � que quer dizer CEM? o que � isso aqui: CEM? A� meu tio explicou: isso � a Campanha de Erradica��o da Mal�ria. Olha gente, quando � que veio isso aqui! Campanha de Erradica��o da Mal�ria.

L� na minha cidade de S�o Raimundo Nonato, tinha um cidad�o muito conceituado, muito respeitado, que ganhava um bom dinheiro porque era funcion�rio federal, que era o Paulo da Mal�ria. Eu n�o sei o sobrenome dele, eu acho que ningu�m sabia. Ele j� morreu h� muito tempo, mas era o Paulo da Mal�ria, ou seja, ele era funcion�rio da CEM, da Campanha de Erradica��o da Mal�ria. Lembro-me de ele vestido de farda e com um botij�o nas costas, porque ele pulverizava as casas com um neg�cio branco, que era o DDT, que � tecnicamente chamado de dicloro-difenil-tricloroetano, que � um veneno para matar essas pragas e tudo. E de l� evoluiu, e depois virou Sucam, que � a Superintend�ncia... Sucam... O que quer dizer Sucam? Nem eu sei mais.

Pois muito bem, a Sucam passou a vida dela toda, na nossa cidade, combatendo o barbeiro. Ela ia para as casas no interior, sobretudo aquelas casas de taipa, com aqueles equipamentos nas costas, e l� pulverizava para matar o barbeiro, para evitar a doen�a de chagas.

N�o era esse o trabalho que faziam?

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Que ainda fazem, porque ainda tem Chagas no Brasil, infelizmente.

Ent�o, o Sucam... Tem uns 40 anos ou mais, ou 50 anos, que convivi com ele, ele j� est� aposentado. Mas eu n�o sei o nome dele, s� sei que � o Sucam.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Hein? � o Sucam, o nome...

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Superintend�ncia de Campanhas de Sa�de P�blica, que foi o substituto da CEM (Campanha de Erradica��o da Mal�ria). Da� � que veio a Funasa, e agora voc�s s�o os agentes de combate �s endemias. Mas vem l� do Paulo da Mal�ria, por Sucam, e agora para voc�s.

Ent�o a hist�ria de voc�s no Brasil � uma hist�ria muito bonita. � uma hist�ria de voc�s, que, desde cedo, trabalham se expondo, como foi dito aqui, a todas as mazelas, arriscando a vida de voc�s, como arriscaram agora na pandemia de covid, para poder salvar a vida dos outros. Essa � a nossa miss�o. N�s que somos m�dicos, que somos enfermeiros, que somos auxiliares de enfermagem, que somos t�cnicos em enfermagem, que somos agentes de combate �s endemias, agentes comunit�rios de sa�de temos um compromisso com n�s mesmos, com a sociedade, de colocar a nossa vida em risco para salvar as outras pessoas. Imagine, nessa pandemia que teve de covid, se os m�dicos dissessem: "N�o, eu estou com medo de morrer, eu n�o vou atender ningu�m". N�o pode, isso faz parte da nossa profiss�o, voc� tem que ir correr os riscos, como voc�s correram.

Gente, n�s j� fizemos muitas audi�ncias p�blicas aqui nesta Comiss�o. Esta Comiss�o tem um trabalho important�ssimo para o Brasil, porque � a Comiss�o de Assuntos Sociais. Todos os assuntos relacionados com o que � do social, com o que � de sa�de passam aqui por esta Comiss�o. Mas eu acho que n�s nunca fizemos uma audi�ncia t�o justa, uma homenagem t�o justa quanto a que n�s estamos fazendo hoje, pelo Dia Nacional dos ACS e dos ACEs.

Ent�o, quero aqui parabenizar voc�s, dizer que voc�s s�o os pilares important�ssimos da sa�de p�blica do Brasil. Voc�s contem sempre conosco, n�s vamos envidar todos os esfor�os para que tudo aquilo que for direito de voc�s n�s os ajudemos a conquistar.

N�o pensem que algo vai cair do c�u. A participa��o de voc�s, a luta de voc�s, que � hist�rica, tem tido conquistas em cima de conquistas, voc�s s�o uns vitoriosos, mas n�s vamos continuar lutando sempre por mais direito, por mais justi�a, porque voc�s merecem.

E nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sess�o.