04/11/2025 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1317, de 2025

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco/MDB - SE. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados; e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicado para Presidente o Deputado Reginaldo Lopes, a quem já convido para que possa vir à mesa.
Consulto o Plenário sobre se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleito Presidente o Deputado Reginaldo Lopes.
Passo a Presidência da Comissão ao Sr. Presidente, Deputado Reginaldo Lopes. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Lopes. Bloco/PT - MG) - Quero agradecer aqui a Presidência do nosso Senador Alessandro Vieira, também ao Otto Filho pela presença.
Imediatamente, em ato contínuo, indico também, para ser Relator, o Senador Alessandro Vieira.
Antes de passar para a aprovação da ata, pergunto se o Senador deseja fazer uso da palavra.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco/MDB - SE) - Apenas brevemente, para agradecer a confiança de V. Exa. e garantir que faremos o trabalho na ordem e da forma mais breve e objetiva possível.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Lopes. Bloco/PT - MG) - Futuro Senador, Deputado Otto Filho. (Risos.)
O SR. OTTO ALENCAR FILHO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem.) - Deus o ouça! Queria parabenizar o Senador Alessandro Vieira, tenho certeza de que vai fazer um excelente trabalho, assim como o Sr. Presidente Reginaldo Lopes, e fico aqui à disposição para apoiar no que for necessário.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Lopes. Bloco/PT - MG) - Obrigado, Deputado Otto Filho. Também agradeço a confiança dos pares.
Vamos à aprovação da ata.
Antes de encerrarmos os trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 34 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 37 minutos.)