05/11/2025 - 28ª - Comissão de Esporte

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Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, eu declaro aberta a 28ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 5 de novembro de 2025.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, eu submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação da Ata da 26ª Reunião, realizada em 14 de outubro de 2025.
As Sras. e Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nós vamos para o item 2 da pauta.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 43, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância e a amplitude do campo de atuação da medicina esportiva.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
A autoria é desta Presidência.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 44, DE 2025
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Autoria é desta Presidência.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
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O item 1 da pauta é um projeto de lei que o Relator, Senador Jorge Kajuru, pediu para retirar.
(É o seguinte o item retirado de pauta:
ITEM 1
PROJETO DE LEI N° 1476, DE 2022
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer a inscrição de programas de treinamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como requisito para caracterização de organização esportiva formadora de atletas.
Autoria: Câmara dos Deputados
Relatoria: Senador Jorge Kajuru
Relatório: Pela aprovação.)
Então, nós vamos ao encerramento, já agradecendo a participação de todos.
Nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Até a próxima quarta.
Obrigada.
(Iniciada às 10 horas e 43 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 48 minutos.)