04/11/2025 - 40ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Esta reunião destina-se à deliberação de alteração em indicação aprovada à Emenda RP8/LOA 2025, desta Comissão, nº 60120002, para superação de impedimento de ordem técnica apontado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Antes de passar à leitura do relatório, comunico o recebimento do Ofício nº 218, de 2025, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio do qual é apontado o impedimento de ordem técnica objeto desta reunião.
Passo à leitura do relatório.
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Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, aqui do Congresso Nacional, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução de programações decorrentes de emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2025.
Na LOA 2025, esta Comissão apresentou emenda RP 8 na Programação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário.
Na presente reunião, foi apresentado um pedido de alteração na indicação 19589. O pedido decorre de óbices à execução orçamentária da emenda por impedimento técnico, conforme informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Consequentemente, há justificativa para a aprovação da alteração.
Assim, o Anexo I contempla a alteração da indicação. O Anexo II retrata todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento.
Este é o relatório.
Da análise.
Quanto ao mérito, após análise, foi acolhida, por esta Comissão, a solicitação de alteração da indicação com impedimento técnico.
Do voto.
Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação da alteração elencada no Anexo I.
Lido o relatório, a matéria está em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Coloco em votação a matéria. Aliás, o relatório.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a alteração da indicação desta Comissão.
Todas as indicações aprovadas até então por esta Comissão serão consolidadas no Anexo II, em planilha única extraída do sistema Sinec.
A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata desta reunião, a 40ª, de 2025.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras, mesmo remotamente, que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, mais uma vez agradecendo a presença de todos os senhores.
Boa tarde!
(Iniciada às 14 horas e 27 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 31 minutos.)