11/11/2025 - 34ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 34ª Reunião, de 11/11/2025.
A presente reunião destina-se à deliberação de correções de indicações da Emenda RP 8, da LOA, de 2025, de acordo com a Lei Complementar 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, com redação dada pelas Resoluções nºs 1 e 2, de 2025.
A coordenação das sugestões de correção de indicações ficou a cargo desta Presidência, que recebeu, exclusivamente pelo sistema, 33 solicitações de correções de indicação, cujo prazo de envio encerrou-se sexta-feira, dia 7 de novembro de 2025.
Quero esclarecer que a Reunião nº 33, que tratará da nossa proposta da LOA, sob a relatoria do Senador e Vice-Presidente Jorge Seif, nós faremos às 14h30, para ajustes do relatório. Agradecemos a presença do nosso Vice-Presidente. Fica esta reunião para que ocorra, às 14h30... Neste mesmo plenário, Marcus, vai poder ser? (Pausa.)
Já confirmado com a coordenação das Comissões, poderá ser realizada neste mesmo plenário, às 14h30.
Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006-CN, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução das programações orçamentárias na LOA de 2025.
Esta Comissão apresentou emendas nas programações abaixo:
1. Emenda 60110001
1.1. Programa: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.2. Ação: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
1.3. Função/Subfunção: 15 - Urbanismo/244 - Assistência Comunitária
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1.4. Subtítulo: 0001 - Nacional
1.5. Valor: R$700 milhões
2. Emenda 60110002
2.1. Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino
2.2. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
2.3. Função/Subfunção: 23 - Comércio e Serviços / 695 - Turismo
2.4. Subtítulo: 0001 - Nacional
2.5. Valor: R$400 milhões
No novo prazo concedido por esta Comissão, foram apresentadas 33 sugestões de indicações de emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Análise.
As indicações constantes no Anexo I apresentam solicitações de alteração de indicações previamente aprovadas em ciclos anteriores, encaminhadas à Presidência da Comissão por seus autores, e também atendem aos critérios formais analisados. Caso aprovadas, essas alterações serão igualmente encaminhadas aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Turismo - Ministério do Turismo -, para que o remanejamento seja efetivado.
Por fim, as indicações constantes do Anexo II foram desconsideradas ou rejeitadas, seja por solicitação de seus autores, seja por apresentarem incorreções técnicas.
Voto.
Nesse contexto, somos pela aprovação das indicações elencadas no Anexo I e a rejeição daquelas constantes do Anexo II.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação a tabela com as indicações de alteração e a relação das indicações retiradas pelos seus autores, conforme o constante do relatório apresentado, que será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e aos ministérios, juntamente com a ata da presente reunião.
As Senadoras e os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada, com as correções das indicações constantes do Anexo I, conforme publicadas.
Será enviada aos seus respectivos ministérios.
Antes de finalizarmos nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Declaro encerrada a presente reunião e informo que, na sequência, realizaremos a 35ª Reunião. Solicito a presença e a participação das Sras. Senadoras e Srs. Senadores.
(Iniciada às 10 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 24 minutos.)