12/11/2025 - 31ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Antes de iniciarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 30ª Reunião da Comissão.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião se destina à ratificação das indicações para execução das emendas da Comissão de Comunicação e Direito Digital e respectivos empenhos à Lei Orçamentária de 2024, nos termos do art. 3º da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2025, considerando o Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, que determina que as competências da Comissão de Comunicação e Direito Digital serão exercidas por esta Comissão.
Procedemos à abertura do prazo para que as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores apresentassem o apoiamento às indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024.
Informo que foram apresentadas as manifestações de apoiamento, pelo Senador Eduardo Gomes, para as nove emendas pendentes de ratificação.
Consulto se os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras desejam se manifestar sobre o assunto. (Pausa.)
Não havendo quem queira se manifestar, colocamos em votação a aprovação e a ratificação das indicações, para execução das emendas e dos respectivos empenhos à Lei Orçamentária de 2024, conforme consta na planilha publicada, que será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), juntamente com a ata da presente reunião.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Antes de encerrarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 08 minutos.)