03/12/2025 - 29ª - Comissão de Esporte

Horário
O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia a todas e a todos.
Havendo número regimental, eu declaro aberta a 29ª Reunião da Comissão de Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 3 de dezembro de 2025.
Sras. e Srs. Senadores, convidados presentes, autoridades do esporte e todos que nos acompanham pela TV Senado e Rádio Senado também, bom dia.
Hoje temos uma pauta de grande importância para a política esportiva nacional. Vamos deliberar sobre a avaliação de política pública referente ao Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025, relatado pela Senadora Mara Gabrilli. Trata-se de um programa essencial para a inclusão, o desenvolvimento e o fortalecimento do esporte paralímpico no nosso país.
Quero desde já registrar o reconhecimento desta Comissão de Esporte ao trabalho sério, dedicado e tecnicamente qualificado da Senadora Mara Gabrilli, cuja contribuição é central para o aperfeiçoamento às ações do Estado brasileiro no paradesporto.
A avaliação não é um rito; é um instrumento de melhoria contínua, de transparência e de responsabilização.
Senhores, antes de registrar os demais acontecimentos do esporte brasileiro, é preciso celebrar uma conquista histórica. Foi sancionada pelo Presidente da República, o Presidente Lula, a quem agradeço em nome do esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte permanente, agora permanente, que tive a honra e a responsabilidade de relatar aqui no Senado Federal. Essa é, sem exagero, uma das decisões mais importantes para o futuro do nosso esporte brasileiro há décadas. A partir de agora, o esporte deixa de viver sob as incertezas de renovações periódicas. Atletas, entidades, projetos sociais e todo o ecossistema esportivo passam a contar com a segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para planejar seus ciclos. O Estado brasileiro assume compromisso definitivo com uma ferramenta que já demonstrou impacto social, educacional, econômico e formativo.
Como ex-atleta e agora como legisladora, sei exatamente o quanto isso representa.
Como ex-atleta e, agora, como legisladora, sei exatamente o quanto isso representa. É uma vitória construída a muitas mãos e que reforça a missão desta Comissão de trabalhar por políticas públicas estáveis, modernas e capazes de transformar vidas.
Vamos, então, aos demais acontecimentos recentes do esporte brasileiro.
O Brasil viveu um momento histórico na semana passada, no último sábado, com o Flamengo se tornando o primeiro clube brasileiro tetracampeão da Copa Libertadores da América. Como flamenguista - todos vocês sabem; fui atleta também, inclusive, do Flamengo -, eu confesso a minha alegria, mas, acima de tudo, destaco o que isso representa para o nosso esporte nacional. Representa excelência, mobilização, identidade e, é claro, paixão. Quem é flamenguista, quem ama o esporte nacional sabe do que eu estou falando. A festa no centro do Rio de Janeiro, com trio elétrico e milhares de torcedores, demonstrou o tamanho dessa conquista para todos os torcedores rubro-negros.
Eu aproveito também para parabenizar a Sociedade Esportiva Palmeiras, na figura da sua Presidente, a minha xará, Leila, e sua imensa torcida pelo vice-campeonato e pela campanha histórica na Libertadores, confirmando que o futebol brasileiro se tornou hegemônico no nosso continente.
Ainda no futebol, registro também a importante iniciativa do Corinthians e do Botafogo no combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio, exemplo de como o esporte pode, sim, mobilizar e deve também educar e transformar.
O basquete brasileiro também brilhou: foi bronze para as Seleções Masculina e Feminina na AmeriCup, no basquete 3x3; vitória da nossa Seleção Masculina nas eliminatórias da Copa do Mundo, superando um apagão e vencendo o Chile em casa.
Em Brasília tivemos um fim de semana muito especial, com a vitória do Nelsinho Piquet na etapa da Stock Car, fortalecendo a posição da nossa capital como sede de grandes eventos esportivos.
No tênis, o jovem tenista Luis Guto Miguel conquistou o título do J500 de Mérida, sinalizando que o Brasil segue revelando talentos competitivos no cenário internacional.
O COB viveu um dia de importantes avanços, com destaque para Davi Souza de Lima, no atletismo, e Clarisse Vallim, no judô, nos Jogos da Juventude, patrocinados pela Caixa; a criação da Medalha Vanderlei Cordeiro de Lima, que homenageia um dos maiores símbolos do espírito olímpico; parceria com o Ministério da Igualdade Racial para desenvolver o mapeamento da discriminação racial no Brasil - no nosso esporte de modo geral, no nosso país -; e mais uma edição marcante do Prêmio Brasil, consagrando os destaques do ano, que será agora no dia 11. Quero convidar todos os brasileiros e brasileiras para acompanharem esse importante prêmio.
Eu fui... Olha, eu gosto muito de lembrar, porque a gente tem uma história no esporte brasileiro. No ano de 2000, eu ganhei Melhor Atleta na minha modalidade, voleibol, e fui a Melhor Atleta Feminina no ano de 2000. Fomos eu e o Guga Kuerten, do tênis. Então, olha só, é um prêmio que realmente é, digamos, o Oscar do esporte nacional. Existe desde 1999 - eu me lembro da primeira edição -, e estamos em 2025, mostrando que o Comitê Olímpico do Brasil faz questão, e é importante a gente registrar os destaques do ano e suas modalidades, o trabalho dos técnicos, das comissões técnicas, enfim,
suas modalidades, o trabalho dos técnicos, das comissões técnicas, enfim, desse ecossistema enorme que nós temos reunido nesse grande evento que é o Prêmio Brasil Olímpico, do Comitê Olímpico Brasileiro. Então, parabéns à administração do COB, na figura do Sr. Presidente Marco Laporta.
Eu gostaria também...
É claro é impossível não relacionar a pauta desta reunião à avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede e às conquistas recentes do movimento paralímpico. O Brasil sediará os mundiais de futebol de cegos, feminino e masculino, em 2027. O Estado de São Paulo venceu as Paralimpíadas Escolares pela décima terceira vez. O rondoniense Cristian Ribera abriu a temporada com dois ouros na neve, na Copa Continental, na Noruega. O Instituto Athlon foi campeão da Copa do Brasil de Paraciclismo de Estrada e, por fim, meus parabéns à CBAt, que é a nossa Confederação Brasileira de Atletismo, que celebrou 48 anos, registrando o melhor mundial de sua história, fruto do trabalho técnico e, é claro, da gestão eficiente na figura do Wlamir, que é o Presidente. Eu não lembro, perdão, o sobrenome do Wlamir, mas que tem feito uma excelente gestão. Eu o parabenizo e a todo o corpo técnico da Confederação Brasileira de Atletismo.
Tudo isso demonstra, de forma incontestável, o potencial do Brasil e a relevância de termos políticas públicas bem avaliadas, estruturadas e, é claro, monitoradas, para vermos toda a sua eficiência.
Que tenhamos uma reunião produtiva, guiada pela responsabilidade pública, pela transparência e pelo compromisso com o esporte brasileiro forte, moderno, inclusivo e estruturado.
Muito obrigada.
Agora vamos aos comunicados da Presidência.
Eu gostaria de comunicar que é com grande pesar que, no dia de hoje, faleceu aos 55 anos o ex-árbitro de futebol Luiz Antônio Silva dos Santos, mais conhecido como Índio. O Índio participou e promoveu relevantes contribuições ao grupo de trabalho desta Comissão, que debateu a profissionalização dos árbitros de futebol, enriquecendo os debates com experiência adquirida durante toda a sua trajetória profissional. Então, em nome desta Comissão, desta Presidência, nós nos solidarizamos com a família e com todos os amigos do nosso querido e saudoso Índio.
Vamos à aprovação da ata.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, eu submeto à deliberação do Plenário à dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 28ª reunião, realizada em 5 de novembro de 2025.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Bom, a primeira parte da nossa reunião é a avaliação política.
A presente reunião está destinada à deliberação do relatório da Senadora Mara Gabrilli referente à avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025.
Eu concedo a palavra à minha querida Senadora, minha companheira de bancada, Senadora Mara Gabrilli, para a leitura do seu relatório.
Bom dia, Senadora.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Como Relatora. Por videoconferência.) - Bom dia, minha Senadora, nossa Presidente Leila.
Bom dia
Bom dia, minha Senadora, nossa Presidente, Leila. Bom dia para todos.
É uma honra, Leila, estar neste momento, num dia como hoje, que é um dia muito especial, aqui para poder fazer a leitura da Avaliação das Políticas Públicas, nosso Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte. E minha honra, Leila, é porque hoje é dia 3 de dezembro. Hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o nosso relatório da Avaliação de Política Pública da CEsp, no qual nos debruçamos sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, a partir dos Requerimentos nºs 6 e 40, de 2025, ambos de minha autoria...
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de envolver todos os países na comemoração da data, gerando conscientização, compromisso e ações que promovam os direitos à inclusão social das pessoas com deficiência. (Pausa.)
E o esporte aliado à educação são as nossas ferramentas mais poderosas de inclusão. Eu vivo repetindo isso: nada é tão poderoso aliado à educação como o esporte pode ser para transformar a vida, tanto que as primeiras Paralimpíadas foram promovidas em 1960, em Roma, como uma forma de valorizar e reabilitar as milhões de pessoas feridas na guerra mundial. E foram 400 atletas inscritos, de 23 países, com o lema "Espírito em movimento".
As últimas Paralimpíadas, em 2024, em Paris, reuniram mais de 4,4 mil atletas de 185 países, participando de 22 modalidades esportivas. O Brasil enviou uma delegação, Leila, de 280 atletas, sendo a sua maior participação feminina na história dos Jogos, e isso nos dá muita alegria. E nossas atletas e nossos atletas brasileiros conquistaram um recorde de 89 medalhas em Paris: 25 de ouro, 26 de prata, 38 de bronze. Essa foi a melhor campanha do Brasil nos Jogos Paralímpicos, superando as 72 medalhas de Tóquio, em 2020, e do Rio de Janeiro, em 2016.
E hoje, no dia 3 de dezembro, eu presto todo o meu respeito e a minha homenagem aos nossos paratletas e a todas as pessoas com deficiência que praticam esporte. E quero aproveitar, já que falamos tanto das Paralimpíadas de Paris, e cumprimentar também o nosso Presidente, então, do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado, que fez toda a diferença nesse trabalho no Brasil. O Brasil vai ser eternamente grato pelos resultados de Paris ao Mizael também.
Peço licença para a nossa Presidente para apresentar um resumo do relatório da Avaliação de Política Pública da CEsp, já que a sua
o relatório da avaliação da política pública da CEsp, já que a sua íntegra, com tabelas e dados completos, já está disponível para todos desde 11 de novembro, quando a gente protocolou no site da Comissão. E trata-se de um relatório com 37 páginas, bastante robusto, detalhado, do trabalho que realizamos.
Só que eu queria agradecer, especialmente, todo o apoio que a gente recebeu, ao longo dessa avaliação, da nossa querida Presidente, a Senadora Leila, e de toda a equipe da Comissão, na pessoa do Secretário Flávio Eduardo de Oliveira Santos.
Agradecemos também pela parceria e dedicação da nossa consultoria legislativa do Senado Federal, na pessoa dos consultores Leonardo de Vargas Marques e Gabriel Penna Firme de Mello. Sempre um agradecimento, com todo o coração, à nossa consultoria legislativa, que tanto nos ensina.
Introdução e contextualização da política pública.
Esta Comissão de Esporte realizou a avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) do Ministério do Esporte, que foi instituído em março de 2024. Trata-se de uma política pública federal estruturante e inovadora, concebida para fomentar uma rede colaborativa que articule a prática esportiva, a inclusão social e a produção de conhecimento científico aplicado para pessoas com deficiência.
De acordo com dados de 2022 do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, sendo que 8,25 milhões são mulheres. Complementarmente, dados da Secretaria Nacional do Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte, indicam que 80% dos municípios brasileiros não dispõem de ações esportivas específicas para esse público, uma lacuna que o programa em avaliação visa preencher.
Por outro lado, nunca é demais lembrar que a inação diante desse cenário implica em custos sociais, custos de saúde a longo prazo, revelando que iniciativas como o PPBR devem ser comprometidas e compreendidas como investimentos inteligentes e sustentáveis na construção de uma sociedade muito mais saudável, inclusiva e feliz.
Ademais, a ausência de políticas públicas possui reverberações em âmbito regional, como aponta o Núcleo da Universidade Federal de Catalão sobre a carência de apoio no interior de Goiás, sublinhando o papel essencial do PPBR como, muitas vezes, a única iniciativa estruturada nessas localidades.
A arquitetura operacional do PPBR é fundamentada em um modelo de rede colaborativa que articula três componentes principais. A Secretaria Nacional de Paradesporto,
a Secretaria Nacional de Paradesporto, que atua como a entidade governamental responsável pelo fomento e supervisão da política; o núcleo gestor, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que funciona como o centro de coordenação, responsável pelo acompanhamento, monitoramento e padronização dos processos; e, por fim, os núcleos de atendimento, baseados em instituições federais de ensino superior, que são as unidades executoras que implementam diretamente as atividades de extensão, pesquisa e informação.
Os objetivos estratégicos do programa são superclaros e alinhados às necessidades identificadas no país. São eles: ampliar o acesso ao paradesporto, com foco deliberado em expandir a oferta para localidades onde as iniciativas são escassas, priorizando as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; promover a equidade de gênero, estabelecendo a diretriz de garantir que 50% das vagas sejam destinadas a meninas e mulheres com deficiência, um público que enfrenta vulnerabilidades ampliadas e, infelizmente, acumuladas; e fomentar a tríade universitária, integrando, de forma indissociável, o ensino com formação de novos profissionais, a pesquisa com a produção de conhecimento científico qualificado e a extensão com serviço direto e transformador à comunidade. (Pausa.)
Eu vou para a análise dos resultados.
A análise das informações disponibilizadas pelo Ministério do Esporte e dos depoimentos permite inferir que o PPBR, apesar de operar em um cenário de barreiras sistêmicas, tem alcançado sucessos notáveis, mesmo diante de limitações orçamentárias e atrasos recorrentes nos repasses a algumas instituições federais apontadas.
O programa também demonstra ser um modelo eficaz na expansão do acesso ao paradesporto e na geração de impacto positivo e multifacetado. Ressalta-se que essas conquistas, embora significativas, foram obtidas sem o PPBR, ao fornecer ou subsidiar transporte aos atletas com deficiência que eram participantes dos eventos e que precisavam se deslocar por conta própria e enfrentar uma barreira adicional, já que, infelizmente, ainda não há o pleno transporte acessível nos municípios brasileiros, especialmente quando falamos de transporte intermunicipal e redes de mobilidade urbana, sendo que, pela legislação brasileira, todo sistema de transporte brasileiro já deveria ser acessível desde 2014.
A expansão do programa
desde 2014.
A expansão do programa é um de seus principais êxitos.
Atualmente são 558 pessoas com diferentes deficiências atendidas em dez núcleos em operação e muitos superam as metas de atendimento.
A Universidade Federal da Grande Dourados, por exemplo, atende 109 beneficiários, e a meta era de 100, nas modalidades de atletismo, crossfit e jiu-jítsu. Enquanto a Universidade Federal do Mato Grosso alcançou 62 participantes, numa meta de 55, no goalball, no atletismo paralímpico, na natação paralímpica e, também, na equoterapia, atividade sobre cavalo, que não é modalidade paralímpica.
A forte demanda é evidenciada pelo núcleo do Instituto Federal de Juazeiro do Norte, no Ceará, que já possui lista de espera e oferece as modalidades de bocha, natação, halterofilismo e goalball, todas paralímpicas, e ainda o futsal e o voleibol, para pessoas surdas e com deficiência intelectual, que não são modalidades paralímpicas, assim como o atletismo, para pessoas com deficiência intelectual.
O modelo... Eu estou aqui sorrindo, Leila, porque é muito interessante a gente ver tantas modalidades paralímpicas que não existem no esporte olímpico, mas muitas pessoas que não têm deficiência buscam essas modalidades porque são novidades, são diferentes e isso é muito gratificante.
O modelo de execução por meio das universidades federais gera retornos expressivos sobre o investimento, especialmente em suas três áreas chaves.
Primeira, a formação de capital humano. O programa cria uma força de trabalho rara, especializada em paradesporto, e, ao preencher uma lacuna nacional de competências a um custo reduzido, a gente já ganha. E aí, ao oferecer bolsas de extensão, consolida-se como um campo prático fundamental para estudantes de educação física, fisioterapia, terapia ocupacional, qualificando a sua formação com experiência direta e supervisionada.
Segunda, produção científica e inovação. A vinculação ao ambiente acadêmico resultou em uma vasta produção de conhecimento, incluindo trabalhos de conclusão de curso: TCCs, dissertações e artigos científicos. Destaca-se a criação do manual de avaliação PPBR, pelo núcleo de gestor da UFMG, uma ferramenta que padroniza a coleta de dados em toda a rede, além de fortalecer o potencial de pesquisa e a geração de evidências para a formulação de políticas públicas.
A terceira é o impacto social e comunitário. Os depoimentos das beneficiárias, que a gente colheu em audiências públicas realizadas aqui na CEsp, revelam duas realidades. Onde a coesão comunitária existe, os participantes superam as falhas sistêmicas por meio de ajuda mútua, como a rede de caronas descrita por Rosenilda Aoyama, beneficiária do núcleo da UFGD.
"Um dá carona para o outro, o outro dá carona, então a gente vai se ajudando". Onde essa rede não existe, o fardo recai sobre o indivíduo, impondo custos financeiros e físicos significativos, como relata Maria Furtado, da IFCE, que enfrenta, lá no Ceará - segundo ela nos disse -, o maior sacrifício para conseguir se deslocar ainda de mototáxi. E, ainda assim, o programa também gera resultados competitivos, como o atleta de bocha do IFCE, que se tornou campeão regional.
Outro item, o transporte e a acessibilidade. Este é, inequivocamente, o desafio mais recorrente e crítico, citado por coordenadores de múltiplos núcleos da UFGD, da UFPA, da UFCAT. O testemunho da Maria Furtado, beneficiária do PPDR, no campus do Juazeiro do Norte, é contundente ao descrever o custo financeiro e o sofrimento físico do seu deslocamento. Ela diz: "Eu não posso pagar um carro Uber, eu estou indo de moto, eu sinto dores também na coluna". Ou seja, é inegável a ausência de transporte público acessível e adaptado, e impõe-se como uma das principais barreiras, se não a principal de todas as barreiras, a participação e a permanência no programa, é a falta de transporte.
Outro item, financiamento e infraestrutura. Limitações orçamentárias, igualmente, representam um obstáculo significativo. O relatório do IFCE, de Juazeiro do Norte, por exemplo, detalha múltiplos atrasos de meses na liberação de recursos, o que comprometeu severamente o planejamento. Há também uma carência de materiais esportivos oficiais, como também exemplificado por Rosenilda Aoyama, beneficiária do Núcleo UFGD, que adquiriu com recursos próprios um dardo de R$2 mil para poder treinar na modalidade. A precariedade de infraestrutura universitária, mencionada pela Profa. Marília Passos Magno e Silva, da UFPA, também restringe a qualidade e a segurança das práticas.
E, por último, os desafios regionais e operacionais. Questões específicas de cada localidade adicionam complexidade. O núcleo da UFGD está localizado a 15km do centro de Dourados, dificultando o acesso. No entorno do campus da UFPA, em Belém, graves problemas de segurança pública impedem a oferta de atividades noturnas. Em nível nacional, dados da Secretaria Nacional de Paradesporto indicam que 80% dos municípios carecem de ações específicas para o estímulo do paradesporto, cenário espelhado regionalmente, como aponta o relatório do núcleo da UFCAT, sobre a carência de apoio no interior de Goiás, que reforça o papel do PPBR como a única iniciativa disponível em muitas regiões.
a única iniciativa disponível em muitas regiões.
Agora vamos para a gestão, governança e perspectivas futuras.
A governança do PPBR tem evoluído para fortalecer sua estrutura e para garantir maior eficácia. Em janeiro agora de 2025, o núcleo gestor foi transferido para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que assumiu a função estratégica de monitorar, padronizar e apoiar a rede.
Esforços de padronização, como a criação do Manual de Avaliações PPBR, são extremamente necessários para a geração de dados robustos e comparáveis em toda a rede. Ademais, o tratamento de dados é essencial para silenciar mudanças de políticas públicas, pois podem quantificar com precisão o impacto de barreiras, como as falhas de transporte, nos resultados do programa.
Nesse sentido, o avanço foi a institucionalização do PPBR como política pública permanente, formalizada pela Portaria número 38 do Ministério do Esporte, em 19 de março de 2024. Tal medida representa uma transição de um modelo pendente e dependente de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), para um programa de Estado. E conforme destacou o Prof. Mário Sérgio, da UFGB, essa formalização permite que a gente "possa realizar um planejamento maior", diz ele, por conferir visão de longo prazo e estabilidade aos núcleos.
Os planos de expansão apresentados por Rodrigo Abreu, Coordenador-Geral da SNPAR, apontam a necessidade de se capilarizar o acesso ao paradesporto. Conforme apresentado pelo representante do Ministério do Esporte, na audiência pública que realizamos em 14 de outubro de 2025, o planejamento para 2025 contempla o acréscimo de quatro novos núcleos, elevando o total da rede para 14 unidades operacionais. É relevante mencionar que, até o final de 2025, o investimento total previsto para os 14 núcleos é de R$4,182 milhões.
A meta final e estratégica do programa é alcançar a expansão para todas as 27 unidades federativas do Brasil, ou seja, a obtenção plena dessa meta implicaria a adição de 13 novos núcleos à rede já existente. Os custos projetados para a concretização dessa universalização são os seguintes: primeiro, investimento para a implementação, para a implantação. O custo adicional de implantação para os 13 novos núcleos necessários para se atingir a meta do total das 27 unidades foi estimado em R$2,860 milhões; o custo de manutenção anual para a manutenção da rede completa dos 27 núcleos, o custo anual projetado, com base, em média, de R$115 mil por núcleo, alcançaria um somatório de R$3,1 milhões. Esse valor, contudo, está sujeito a variações
Esse valor, contudo, está sujeito a variações, podendo aumentar em função de necessidades adicionais, como a aquisição de material de consumo, a reposição de equipamentos ou uniformes e o fornecimento de transporte acessível para os beneficiários com deficiência.
Conclusão.
O Paradesporto Brasil em Rede, o PPBR, afirma-se como um modelo de política pública de alta relevância social, que demonstra resultados expressivos na promoção da inclusão, da saúde e da cidadania das pessoas com deficiência. Sua arquitetura, que integra a expertise das universidades federais na tríade de ensino, pesquisa e extensão, prova ser eficaz, além de um vetor de formação de capital humano e produção de conhecimento. Conclui-se, pois, que o programa possui uma estrutura bem-sucedida e um impacto transformador na vida de seus beneficiários; e, no entanto, seu potencial é severamente limitado por barreiras de financiamento, mas também por barreiras estruturais, que extrapolam sua governança. Os desafios relacionados ao transporte e à infraestrutura são os principais gargalos que impedem que mais cidadãos sejam alcançados por essa iniciativa.
Diante do exposto, recomenda-se que esta Comissão de Esporte considere os resultados desta avaliação para propor ações que visem fortalecer o PPBR. São elas recomendadas, em especial:
a) Indicação ao Poder Executivo de sugestão de encaminhamento ao Presidente da República para que o Ministério da Educação, o MEC, em articulação com o Ministério do Esporte, criem uma modalidade ou diretriz específica do Programa Caminho da Escola. O objetivo é garantir recursos perenes e interministeriais para o transporte adaptado dos beneficiários do PPBR, com vistas à superação da vulnerabilidade logística.
b) Formação contínua. Recomenda-se ao núcleo gestor a consolidação de um programa de formação continuada obrigatória para bolsistas e acadêmicos, com foco em protocolos de avaliação física e nos métodos de ensino ou aprendizagem específicos.
c) Gestão do conhecimento. Recomenda-se o treinamento de gestores locais no uso de plataformas de visualização e análise de dados, como Power BI e o Microsoft Forms, para garantir a higidez, a tempestividade e a qualidade da avaliação de impacto do programa.
d) Catalogação de recursos. Recomenda-se o mapeamento de equipamentos e instalações disponíveis nas esferas municipais e estaduais, para que os núcleos de atendimento possam estabelecer parcerias estratégicas para uso compartilhado de recursos.
Por fim, já estou terminando, agradeço aos participantes da audiência pública interativa que foi realizada em 14 de outubro de 2025, incluindo representante do Ministério do Esporte
de 2025, incluindo o representante do Ministério do Esporte, Rodrigo Abreu de Freitas Machado, aos professores e pesquisadores Andressa da Silva de Mello e a Ialuska Guerra, Mário Sérgio Vaz da Silva, Marília Passos Magno Silva e as beneficiárias Maria Furtado de Souza e a Rosenilda Aoyama.
Eu gostaria de destacar a importância de termos gestores como o ex-Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que eu já mencionei, o meu querido amigo Mizael Conrado, que é um grande atleta, bicampeão paralímpico de futebol de cegos, que se mostrou realizando um trabalho de total excelência à frente do CPB entre 2017 e 2024 e continua lá executivamente nos ajudando. Na pessoa do Mizael, quero cumprimentar toda a equipe que trabalhou pelas Paralimpíadas, que trabalham no CPB e que deram de um tudo, todos os esforços possíveis para que a gente tivesse o resultado que tivemos. As suas brilhantes contribuições resultaram em avanços expressivos, um verdadeiro salto gigante ao nosso paradesporto brasileiro. Parabenizo também o Ministro do Esporte André Fufuca, por dar prioridade ao paradesporto em sua pasta.
Eu finalizo o nosso relatório, Sra. Presidente, com um profundo desejo de que o Programa Paradesporto Brasil em Rede seja cada vez mais ampliado, com novos núcleos, maior abrangência pelas regiões do país e novas modalidades do paradesporto, para atrair e oferecer oportunidades a mais atletas com deficiência para poder participar.
Agradeço a oportunidade de fazer a avaliação de um programa tão relevante. O esporte sempre fez parte da minha vida desde criança. Depois do acidente que mudou todos os meus parâmetros da vida, há 30 anos, eu fundei uma organização inicialmente chamada de Projeto Próximo Passo, que hoje é o Instituto Mara Gabrilli, com o objetivo de ajudar a melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência, principalmente através do esporte, que foi uma das ferramentas mais potentes que nós conseguimos achar, e muitos dos nossos atletas nos trouxeram medalha. Muito do que eu aprendi - e hoje eu tenho o meu trabalho parlamentar -, foi com os atletas. Foram os atletas do meu instituto que me pediram para que eu saísse candidata a Vereadora. Eu tenho muita gratidão por eles, muito do que eu aprendi foi com eles, no meu trabalho parlamentar, e já incentivamos cerca de 200 paratletas no instituto em modalidades como natação, basquete, atletismo, ciclismo, remo. Eu sou muito grata aos atletas porque foram eles que me imbuíram do desejo de transformar as cidades.
Nosso trabalho de avaliação na CEsp foi muito gratificante. Aprendemos mais sobre o paradesporto, conhecemos novos atletas motivados e inspiradores, mais profissionais que trabalham para ampliar o acesso ao esporte e à inclusão social aos brasileiros com deficiência, e neste 3 de dezembro, que é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiências, queremos cada vez mais
Internacional da Pessoa com Deficiência, queremos, cada vez mais, essa motivação que o esporte nos traz, com doses de esperança, alegria, inspiração e muita superação.
Inclusive, eu gostaria de ressaltar que amanhã, dentro das iniciativas que o Senado Federal promove todos os anos em sua semana de acessibilidade, acontecerá a inauguração da Sala de Descompressão Sensorial.
Trata-se de um espaço dedicado a oferecer acolhimento e autorregulação emocional para todas as pessoas com autismo e neurodivergentes que trabalham ou visitam a nossa Casa. Eu quero parabenizar a nossa querida Diretora-Geral, a Ilana Trombka, por liderar esse trabalho brilhante. Ilana, meus parabéns.
O Senado brasileiro, com certeza, conquistou mais uma... É mais uma conquista, que eu não tenho dúvida de que foi o primeiro Parlamento no mundo a oferecer um espaço assim. E esse espaço oferecido, um espaço seguro, livre de poluição visual e livre de poluição sonora, com mobiliário especialmente selecionado para garantir conforto e bem-estar, reforça o compromisso do Senado Federal e de todos os seus membros com a inclusão e com o cuidado e respeito à diversidade humana.
Nossa, é muito gratificante, para mim, fazer essa leitura diante de uma Presidente como você, Leila, diante de uma atleta que tanto agregou, que tanta felicidade trouxe ao nosso país. Eu quero, então, na sua pessoa, parabenizar os nossos times vencedores, porque o Palmeiras também foi um vencedor, mas vencedor é o Brasil, é o nosso esporte, e quero cumprimentar a todos e me solidarizo com a morte do atleta que você mencionou, e bom Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para todo mundo.
Um dia bom para a gente refletir, Leila, que um país que é bom para quem tem uma deficiência, seja no esporte, seja na saúde, seja no transporte, seja no trabalho, seja na cultura, seja onde for, se o país for bom para quem tem deficiência, ele vai ser muito melhor para todos os cidadãos.
Obrigada, Leila, obrigada a todos.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Salva de palmas. (Palmas.)
Mara, nós que agradecemos - eu, em particular - o privilégio de ter você como membro desta Comissão, uma parceira da Bancada Feminina, um exemplo de força, de resiliência, de uma pessoa cheia de atitude, de amor pela vida. Você, cara, desculpa, eu estou aqui na TV Senado, mas quero falar para você que você é tudo de bom nessa vida, uma alma maravilhosa. Nossa, que prazer.
E, olha, quero te dar os parabéns pelo relatório, um relatório muito preciso. Parabéns à sua equipe, à consultoria aqui do Senado, à nossa Comissão de Esporte, aos servidores da nossa Comissão de Esporte, na figura do nosso Secretário Flávio. Enfim, é um prazer, um prazer mesmo, estar todo dia aqui com vocês, aprendendo, evoluindo, entendendo os inúmeros desafios que a gente tem aqui dentro desta Casa, porque a gente trata de tudo, a gente vivencia tudo, a gente experimenta de tudo. São inúmeras sensações: é frustração, é alegria.
de tudo, inúmeras sensações, é frustração, é alegria. Num dia que tem 24 horas, você vive inúmeros sentimentos e emoções.
É muito bom estar nesta manhã agora, no dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, lendo sobre a avaliação desse programa importante, que é o Programa Paradesporto em Rede, tendo um relatório tão preciso e, ao mesmo tempo, preocupante.
É claro que a gente sabe que é um relatório que fala de um projeto que é bem sucedido, em termos da sua essência, mas pensar que num país continental, dentro do Ministério do Esporte, a gente tem apenas de orçamento R$3 milhões para atender 27 núcleos e, para esses núcleos, apenas R$115 mil, que vão chegar, num total, de um pouco mais de R$3 milhões para atender o que de fato nós precisamos atender, em termos de acesso, de ter o esporte acessível à pessoa com deficiência, é muito preocupante.
Você falou do básico, que é o transporte que não é adaptado, da dificuldade de orçamento, do acesso a essas pessoas. É um projeto que a gente sabe que investido será muito exitoso, mas ainda assim carece de estrutura, carece de financiamento, como você falou, e carece de vontade política, porque quem decide orçamento são os políticos, são os ministros, é o Executivo, somos nós aqui.
Você abriu uma janela para nós, uma janela de oportunidades porque, ao mesmo tempo em que você fala das preocupações, fala dos gargalos, você traz sugestões. Enfim, quero parabenizá-la, parabenizar os nossos para-atletas e todas as pessoas com deficiência em nosso país por esse dia importante, porque é importante reforçar essa luta, essa união de todos nós no sentido de trazer acessibilidade, de trazer dignidade e de tratar dessa política com responsabilidade.
Esse programa é fundamental, assim como eu gostaria de citar aqui a presença do nosso Presidente, o atual Presidente do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), Sr. Antônio Freire, José Antônio Freire, e está aqui o Daniel Brito também, que representa o CPB, mas também cumprimentar, além dos dois, o Mizael e o Yohansson também, enfim, todo o corpo técnico e administrativo do CPB.
Eu tive a oportunidade, Mara, agora, você sabe disso porque você iria, mas, enfim, você teve essa agenda louca, com os nossos compromissos, você fez falta ali, mas eu sei que você entende e sabe muito da estrutura porque você é muito próxima ao Mizael, você sabe ali da luta, porque você também participou para que o CPB tivesse aquela estrutura hoje que tem ali em São Paulo, uma estrutura maravilhosa. Nós estivemos lá, a Camila e o Fábio estiveram comigo lá, visitando a estrutura do CPB, que não deve para nenhum país de primeiro mundo.
Quero parabenizar, já aproveitando, Mara e todos que nos assistem hoje na leitura do seu relatório, o José Antônio por estar aqui, acompanhando a leitura do seu relatório, junto com o Daniel, que representam e fazem um trabalho belíssimo. A gente tem que tratar também de orçamento para o CPB, porque se hoje o Brasil é uma potência paralímpica, certamente foi o
Se hoje o Brasil é uma potência paralímpica, certamente foi o trabalho do Mizael, com a continuidade do José Antônio e de toda a equipe que está ali. E aquela estrutura que nós temos - fora os núcleos... Estivemos lá acompanhando - estava tendo, até, os jogos escolares paralímpicos - e estava incrível. Cheio de jovenzinhos com deficiência - já estavam fazendo os testes ali, para ver em quais categorias iriam participar em suas modalidades... Um trabalho incrível, com profissionais extremamente qualificados. E aí a gente vê por que, hoje, o Brasil é uma das cinco principais potências paralímpicas mundiais.
Hoje o Brasil é a quinta potência no mundo do movimento paralímpico e, é claro, a gente deve, ao investimento - a mudança foi isso, a Lei das Loterias foi um momento de virada de chave com relação ao movimento paralímpico. Mas a gente sabe do potencial que o Brasil tem com esses programas, como o programa que você leu aí, que é o Paradesporto em Rede, e os trabalhos desenvolvidos pelo CPB. O Brasil pode e deve ser muito mais visto e, digamos, respeitado. E, acima de tudo, a questão do investimento de todos nós, figuras públicas, pessoas que, de fato, estão aqui decidindo o Orçamento - a gente tem que dar, digamos, mais oportunidades para que essa gestão, que é uma gestão exitosa, faça o seu trabalho, como ela vem desenvolvendo e se comprometendo com o movimento do paradesporto no Brasil, tá?
Então, assim, eu vou passar a palavra para a Mara...
Mas, Mara, eu vou passar para você a palavra, mas a gente tem aqui o José Antônio e eu queria passar a palavra, rapidamente, para ele, porque acho que é importante a gente ter aqui o Presidente do nosso Comitê Paralímpico Brasileiro, acompanhando a leitura do seu relatório. Acho que é importante dar a fala a ele.
Mas é isso, amiga, te dar os parabéns pelo seu trabalho, pela sua luta, por esse dia tão especial, que é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. E esse relatório, eu vou fazer questão, Mara, de entregá-lo pessoalmente até o final do nosso ano legislativo, ao Ministro do Esporte, o André Fufuca, para que ele possa apreciar, junto com a sua equipe, esse lindo trabalho que você fez nessa leitura hoje, nos brindando com essa leitura maravilhosa do teu relatório.
Obrigada, viu?
Vou passar, rapidamente, para o José Antônio e, na sequência, para você.
O SR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FREIRE (Para expor.) - Bom dia a todos, bom dia a todas.
Quero saudar a nossa Senadora Leila, Presidente desta Comissão, e agradecendo desde já a visita que Leila fez, junto com o Senador Chico Rodrigues, ao CT, ao nosso Centro de Treinamento Paralímpico, sentindo a realidade, que os nossos projetos têm grande relevância para as pessoas com deficiência.
Quero saudar a nossa Senadora Mara Gabrilli, o Instituto Mara Gabrilli Treina, também, no CT - Mara Gabrilli é uma guerreira na defesa dos nossos direitos, da pessoa com deficiência.
Hoje, 3 de dezembro, é esse dia que a gente tem como um dia internacional, e a gente tem sempre que se encorajar para que possamos, cada vez mais, defender os nossos direitos, seja na saúde, na educação, na assistência social e, principalmente, no esporte, onde hoje eu milito.
E, rapidamente, Senadora Leila, o que nos trouxe hoje ao Senado
E, rapidamente, Senadora Leila, o que nos trouxe hoje ao Senado foi uma reunião com a Diretora do Senado, a Ilana, porque um filho da Presidente da Tanzânia ficou paraplégico e está aqui, fazendo a sua reabilitação no Sarah, e ela nos convidou, com a Embaixadora da Tanzânia e o próprio rapaz que ficou paraplégico, para que a gente tivesse uma breve conversa, e o CPB se comprometeu em ir para a Tanzânia, criar o Comitê Paralímpico da Tanzânia e fazer com que aquele povo comece também a prática de esportes - foi bem-dito pelas Senadoras aqui que o esporte é saúde e educação.
Então, foi uma boa reunião, e, logo mais, a gente vai estar... O rapaz que ficou paraplégico gosta muito de basquete, e a gente vai se comprometer não só em levar o basquete, como levar outros esportes para este país.
Então, foi um momento de muito contentamento para a gente, por a Tanzânia escolher o Brasil, para vir fazer a reabilitação do filho da Presidente e, por fim, vir aqui e pedir que o CPB auxilie. Então, isso foi muito importante para o CPB.
E, como bem-dito pela nossa querida Leila, na Paralimpíada Escolar, a gente teve 3 mil crianças e adolescentes de todo o Brasil em duas semanas, na maior Paralimpíada Escolar do mundo, com certeza, envolvendo as pessoas com deficiência já no seu iniciar da sua carreira como atleta.
Então, mais uma vez, Leila, agradeço o espaço, colocando o CPB sempre à disposição, porque o CPB, na sua missão, tem um grande objetivo, que é fazer a inclusão das pessoas com deficiência.
Muito obrigado e um abraço para vocês.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)
Nós que agradecemos, Presidente, a sua presença aqui, com o Daniel, e, mais uma vez, quero reforçar o trabalho. Vocês são uma referência. Está aí a prova disso, a nossa Diretora-Geral, a Ilana Trombka, que também o parabeniza pela iniciativa de hoje estar sendo um parceiro para a criação do Comitê Paralímpico da Tanzânia - assim, é incrível!
E outra coisa: eu gostei da iniciativa das Paralimpíadas Escolares, já imbuindo aquele espírito dos jogos escolares e Paralimpíadas; enfim, 3 mil jovens com deficiência naquele espaço maravilhoso, desenvolvendo, praticando e tendo acesso ao esporte.
Parabéns, meus amigos!
Agora, eu vou passar a palavra para a Senadora Mara Gabrilli.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Para expor. Por videoconferência.) - Eu não consigo ver as pessoas daqui. Eu não tinha sido avisada de que o Presidente José Antônio estava aí.
Então, eu quero cumprimentá-lo e quero cumprimentar o Daniel, porque eles fazem parte de todo esse trabalho. Infelizmente, não pude ir com você, mas eu fico imaginando sua emoção ao assistir aquilo, porque é muito bonito, é muito bem cuidado, é muito cauteloso e é muito acolhedor.
Eu só queria fazer uma última observação, Leila, porque a gente está falando de muito pouco recurso, que transforma a vida das pessoas. Se a gente for fazer conta, olha o quanto que a gente economiza na saúde, por essas pessoas estarem praticando esporte.
Então, assim, além de a gente ganhar contribuintes, pessoas que contribuem com o país
pessoas que contribuem com o país e são pessoas muito guerreiras, porque, para ter uma deficiência e conseguir sobreviver no nosso país, a gente tem que ter muita disciplina, muita força.
E, ainda, você está tirando a pessoa da invisibilidade, dando saúde a ela e fazendo com que ela não precise - entendeu? - de tantos recursos de saúde de que ela vai precisar se ela for sedentária.
Só queria complementar com isso e cumprimentar o nosso Presidente, você e o Daniel.
Muito obrigada, muito obrigada a todos.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Mara.
É isso aí, tirando da invisibilidade, trazendo saúde, trazendo dignidade e autoestima também.
Eu falo que o movimento paralímpico e olímpico no Brasil é para além de formação de atletas. O esporte brasileiro, de um modo geral, além da promoção da saúde... a gente fala que o esporte é muito um tema transversal, seja na área social, seja na saúde, promovendo a saúde e o bem-estar, trazendo - o importante é isso -, desde pequenininho, a cultura do esporte, da promoção da saúde e de se cuidar, que é o mais importante. E também tem a questão da segurança pública. Muitos desses jovens são salvos em áreas de vulnerabilidade, de assédio, de tráfico, de violência.
A gente sabe a importância do esporte. E você - que foi atleta e é hoje uma paratleta, porque eu sei que você se cuida muito -, sendo uma referência, é muito importante tê-la conosco aqui nesta Comissão de Esporte.
Eu queria também só reconhecer aqui - que eu não falei, não citei, e eu quero agradecer ao José Antônio por ter citado - que, na visita nossa ao CPB, nós tivemos a presença - a excelente presença, porque ele adorou o espaço; é mais um que se junta a nós aqui, nesse pequeno e seleto grupo de pessoas que defendem muito o esporte aqui no Congresso Nacional - do Vice-Presidente desta Comissão, da nossa Comissão de Esporte: o Senador Chico Rodrigues, que esteve conosco, de fato. E é um grande parceiro, um grande parceiro nosso nas pautas hoje que envolvem o esporte. Tem nos ajudado muito nesse trabalho junto à Comissão. Então, quero agradecer também ao Senador Chico Rodrigues e a toda a sua equipe por essa parceria aqui na Comissão de Esporte.
Bom, eu vou ter que encerrar, infelizmente. Porque eu adoro, gente, quando chega... - minha equipe sabe -, quando chega quarta-feira, é pauta boa, é pauta que trata de um tema que é muito relevante para o nosso país e que precisa de muita voz aqui dentro do Congresso Nacional. Porque nós não estamos falando só de alto rendimento, nós temos uma cadeia, um ecossistema enorme que precisa ter voz aqui dentro.
E esta Comissão, essa célula - essa pequena célula - que trata de um tema muito importante para o nosso país, que promove cidadania, que traz dignidade, que cuida de saúde, enfim, da segurança pública... É um tema - como eu falei - transversal e que precisa muito desse espaço, desse espaço de diálogo, de trazer esses atores que fazem, neste país enorme, um trabalho incrível, e que transformam vidas através do esporte.
Então, quero agradecer, de uma forma muito especial, também, ao Presidente Davi, que confiou em mim. O Davi Alcolumbre confiou a mim essa Presidência e a instalação, a continuidade do trabalho desta Comissão de Esporte aqui dentro da Casa do Senado Federal.
Vamos encerrar. Próxima semana estaremos de volta.
Ai, meu Deus, perdão, estou tão empolgada hoje aqui.
A Mara me inspirou, gente, nossa.
Eu preciso votar no relatório, claro.
O relatório está em discussão.
Não havendo quem queira
O relatório está em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, eu encerro a discussão.
A votação será simbólica.
Em votação o relatório apresentado - o excelente relatório apresentado - pela Senadora Mara Gabrilli.
As Sras e Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Relatório aprovado da Senadora Mara Gabrilli, favorável à apresentação, nos termos do art. 224 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, de indicação a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil para sugerir ao Ministério da Educação (MEC), em articulação com o Ministério do Esporte, a criação de uma modalidade ou diretriz específica, no âmbito do Programa Caminho da Escola, que vise garantir o acesso logístico e o transporte adaptado dos beneficiários nos núcleos de atendimento do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
Nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada, pessoal. Até a próxima semana.
(Iniciada às 10 horas e 55 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 59 minutos.)