Notas Taquigráficas
25/11/2025 - 46ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R  | O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Declaro aberta a 46ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal. Esta reunião destina-se à deliberação de alterações nas indicações aprovadas à Emenda RP 8/LOA 2025, desta Comissão, nº 60120002, para superação de impedimentos de ordem técnica apontados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Antes de passar à leitura do relatório, comunico o recebimento dos Ofícios 222, 224, 235, 248 e 252, todos da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, com os apontamentos de impedimento de ordem técnica, objetos desta reunião. Passo à leitura do relatório. Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução de programações decorrentes de emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2025. Na presente reunião, foram apresentados 24 pedidos de alteração em indicações anteriormente aprovadas. Dezenove pedidos decorrem de óbices à execução orçamentária da emenda por impedimento técnico, conforme oficiado pela Spoa-Mapa. Há, portanto, justificativa para a aprovação das alterações. Todavia, as alterações das indicações 21627, 21575, 21582, 21581 e 21584 não possuem impedimentos técnicos que justifiquem a aprovação. Assim, o Anexo I contempla as 19 alterações de indicações. O Anexo II apresenta todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento. É o relatório. Análise. Quanto ao mérito, a Comissão acolheu as 19 solicitações de alteração das indicações com impedimento técnico. Do voto. Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das alterações de indicações elencadas no Anexo I e pela rejeição das indicações 21627, 21575, 21582, 21581 e 21584. Lido o relatório, a matéria está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o relatório. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores, mesmo remotamente, que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) O resultado: aprovadas as alterações constantes do Anexo I; rejeitadas as indicações 21627, 21575, 21582, 21581 e 21584. |
| R | Todas as indicações aprovadas até então por esta Comissão serão consolidadas no Anexo II, em planilha única, extraída do sistema Sinec. A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata desta Comissão, a 46°, de 2025. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que mesmo remotamente concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião. Muito obrigado. (Iniciada às 14 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 21 minutos.) |