17/12/2025 - 1ª - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco/PT - PE. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todas e a todos que nos honram com a sua presença.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A reunião é destinada à instalação da Comissão e eleição de Presidenta e Vice-Presidenta para o biênio 2025-2026.
De acordo com as regras regimentais de rodízio para as Comissões do Congresso Nacional, essas Comissões Mistas, a Presidência da Comissão para o próximo biênio ficará sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, uma vez que a Presidência que se encerra era do Senado, e a Vice-Presidência sob responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Presidência, tendo sido indicada para o cargo a querida Deputada Luizianne Lins, sem sombra de dúvida uma Deputada muito comprometida com a luta das mulheres, uma Deputada que tem um extenso currículo de defesa das mulheres em todos os cargos públicos e que ocupou, desde Prefeita de Fortaleza até... Mais de um mandato, não é, Luizianne?
A SRA. LUIZIANNE LINS (Bloco/PT - CE. Fora do microfone.) - Vereadora...
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco/PT - PE) - Vereadora, Deputada Estadual, Deputada Federal.
Isso nos honra bastante numa Comissão para tratar de um tema tão necessário, tão árduo, mas que precisa ser enfrentado dessa maneira.
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Dessa forma, eu consulto o Plenário sobre se podemos fazer a eleição da Presidência por aclamação. (Pausa.)
As Sras. Parlamentares que concordam com a indicação permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada por unanimidade, por aclamação.
Declaro, portanto, eleita a Deputada Luizianne Lins para a Presidência desta Comissão.
Passo, de imediato, a Presidência desta sessão para a Presidenta eleita, Deputada Luizianne Lins. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Luizianne Lins. Bloco/PT - CE) - Boa tarde a todas, a todos, a todes.
A gente vai passar agora à eleição da Vice-Presidência desta Comissão, comunicando que há acordo de Lideranças, tendo sido indicada para o cargo a nossa Senadora Teresa Leitão.
Estava combinando aqui com a nossa Vice-Presidente futura que, logo em seguida, a gente vai sentar com todo mundo - as assessorias dos Deputados e Deputadas, a própria assessoria da Comissão, a Secretaria - para a gente ver a nossa dinâmica de trabalho, ver se a gente faz um bom planejamento, em função, inclusive, Teresa, da situação alarmante, a qual tem sido uma preocupação, inclusive, do Presidente da República, que tem falado muito sobre isso. Então, acho que a gente tem que aproveitar este momento para a gente conversar sobre o próximo ano, que seria, em tese, o último ano da Comissão - que é outra questão que a gente vai ter que, também, no ano que vem, discutir.
As credenciais da nossa Senadora todo mundo aqui sabe.
Teresa, fiquei muito feliz pela sua colaboração. Eu sei que nós vamos fazer um trabalho muito interessante.
Então, eu queria consultar o Plenário sobre se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
As Sras. Parlamentares e os Srs. Parlamentares que concordam com a indicação permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Então, declaro eleita, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão para a Vice-Presidência desta Comissão.
Ela já está comigo aqui nos trabalhos da Mesa.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a ata.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e todas...
Antes de encerrar a reunião, quero dizer que é uma alegria assumir esta Comissão neste momento. Eu fui, Senadora Teresa, por quatro biênios, Relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, desde o seu início. Trabalho árduo, duro, mas que foi muito importante naquele momento, inclusive por toda a documentação e pelos registros que aconteceram. A gente tem uma equipe muito engajada, uma equipe muito qualificada, que é a equipe permanente do Senado, e mais as contribuições de pessoas que vieram verdadeiramente com o sentimento dessa questão tão grave, e a gente fica feliz de poder fazer esse trabalho. Acho que o próximo ano vai ser de muito trabalho, de muito bons combates que nós vamos fazer.
Portanto, nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e todas e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada.
(Iniciada às 14 horas e 48 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 54 minutos.)