17/12/2025 - 2ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1317, de 2025

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Lopes. Bloco/PT - MG. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro reaberta a nossa 2ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025.
A Presidência comunica que no dia 16 de dezembro o Senador Alessandro Vieira realizou a leitura de seu relatório, ocasião em que foi concedida a vista coletiva da matéria, suspendendo-se, em seguida, a reunião.
Não havendo mais quem queira discutir, encerro a discussão.
Agradecendo a chegada do Relator Alessandro Vieira, quero passar a palavra para o nosso Relator, Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco/MDB - SE. Como Relator.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Dou sequência aqui ao nosso trabalho.
Apenas faço uma pequena complementação de voto no tocante ao relatório, Sr. Presidente, registrando que as emendas são rejeitadas por inconstitucionalidade.
É como voto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Lopes. Bloco/PT - MG) - A matéria está em votação.
Os Parlamentares que concordam com o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável à Medida Provisória 1.317, de 2025, nos termos do projeto de lei que apresenta.
Aprovação da ata.
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Antes do encerramento dos nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação das atas desta reunião e das reuniões anteriores.
Os Srs. Parlamentares que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião, agradecendo a relatoria brilhante do Senador Alessandro Vieira.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 13 horas e suspensa às 13 horas e 03 minutos do dia 16/12/2025, a reunião é reaberta às 13 horas e 02 minutos e encerrada às 13 horas e 04 minutos do dia 17/12/2025.)