04/03/2026 - 3ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas da 1ª e 2ª Reuniões da Comissão.
As Sras. e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
A Presidência comunica o recebimento, para conhecimento do Senado Federal, nos termos do §5º do art. 222 da Constituição Federal, dos seguintes Comunicados de Alteração de Controle Societário nºs 11 a 23 e 25 a 32, de 2024, das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Os referidos expedientes serão publicados na página da CCT pelo prazo de 15 dias para manifestação de interesse das Senadoras e dos Senadores membros, a fim de que as matérias sejam analisadas pela Comissão, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019.
Informo que a presente reunião se destina à apreciação de matérias não terminativas, que serão votadas pelo processo simbólico e em bloco.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) - Presidente, primeiro, quero pedir a V. Exa. para subscrever os requerimentos de autoria do Senador Flávio Arns e também um requerimento do Senador Vanderlan Cardoso.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Positivo, entendido, Senador Izalci. Aprovado aí.
Anuncio o item 1 da pauta.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 2, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que seja convidada a Senhora Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como informações perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR) e outros
Concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas para a leitura do requerimento.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, é exatamente esse assunto que V. Exa. anunciou. É um requerimento realmente convidando a Ministra Luciana Santos para fazer um balanço do ministério, como foi dito por V. Exa. Então, subscrevi e peço o apoio dos colegas.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Consulto se há quem queira usar a palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar a palavra, coloco em votação. A votação é simbólica.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Item 3 da pauta.
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 5, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que seja convidado o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR) e outros
Requerimento nº 5 de 2026, também de autoria do Senador Flávio Arns.
Concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas para a leitura do requerimento.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para encaminhar.) - Presidente, na mesma linha do anterior, aqui se está convidando o Sr. Frederico de Siqueira Filho, que é Ministro das Comunicações, a também comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações políticas implementadas pelo ministério até o momento.
Subscrevi também esse requerimento que é do Senador Flávio Arns.
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O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Consulto se há quem queira usar a palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar a palavra, coloco em votação.
Em votação.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Anuncio o item 4 da pauta.
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 6, DE 2026
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e outros
Concedo a palavra ao Sr. Senador Izalci Lucas para a leitura do requerimento.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, este requerimento trata realmente da realização de audiência pública aqui na Comissão de Ciência e Tecnologia, exatamente com o objetivo de instruir o Projeto de Lei 3.018, de 2024, que dispõe sob a regulamentação dos data centers de inteligência artificial, também de autoria do Senador Vanderlan e subscrito por mim.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Consulto se há quem queira usar a palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar a palavra, coloco em votação.
Votação simbólica.
Em votação.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Passo a Presidência ao Senador Izalci Lucas.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Item 2.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 4, DE 2026
- Não terminativo -
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 32/2025-CCT, destinada a instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
De autoria do Senador Hamilton Mourão.
Concedo a palavra para a leitura do requerimento.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do Requerimento 32, de 2025, desta Comissão, sejam incluídos os seguintes convidados: o Sr. Caíque Souza, Consultor Independente na Vallya Advisors; e a Sra. Rafaela Guedes, Consultora Independente Senior Fellow no Cebri, International Advisor na APCO Worldwide.
Essa audiência pública, Sr. Presidente, se destina à avaliação do projeto de lei sobre a utilização de matérias-primas catalogadas no Código de Minas como terras raras, é o projeto de terras raras.
É o requerimento, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Primeiro, eu parabenizo V. Exa. pela iniciativa. Esse tema é superimportante para o país; então, merece, de forma urgente, que a gente possa discuti-lo em audiência pública.
Eu consulto se há quem queira usar a palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar a palavra, coloco em votação.
Votação simbólica.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Devolvo a Presidência ao Senador Hamilton Mourão.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Muito obrigado, Senador Izalci.
Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 23 minutos.)