04/02/2026 - 2ª - Comissão de Assuntos Econômicos

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a reunião que se destina à abertura das atividades inerentes à comissão do Master, com o objetivo de analisar os fatos noticiados pela mídia e das investigações em curso na Polícia Federal, no Tribunal de Contas da União, na CVM e no Banco Central.
Sras. e Srs. Senadores, esta Comissão... Antes de qualquer coisa, eu tenho a honra e a satisfação de registrar entre nós a honrosa presença do Prefeito Topázio Neto, do PSD, que é Prefeito de Florianópolis. É uma honra, Prefeito, tê-lo aqui na Comissão. Gostaria de cumprimentá-lo, sobretudo, pela competência com que o senhor administra uma das mais modernas, bonitas e acolhedoras capitais do Brasil. É uma honra muito grande, Prefeito, tê-lo aqui.
Esta comissão, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, será composta pelo Senador Fernando Farias, pelo Senador Eduardo Braga, pelo Senador Esperidião Amin, pelos Senadores Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Leila Barros, Damares Alves, Soraya Thronicke, Omar Aziz, Humberto Costa, Izalci Lucas e Hamilton Mourão.
Teremos como suplentes da comissão o Senador Fernando Dueire, o Senador Kajuru, o Senador Nelsinho Trad e a Senadora Eliziane Gama.
Esta comissão, como falei, é uma obrigação constitucional desta Casa. Além de legislar, sabatinar autoridades econômicas, temos a determinação constitucional de fiscalizar os Poderes. Não investigar, fechar os olhos, embaçar, simular não são opções desta Comissão, uma das mais relevantes do Senado Federal. O pântano extenso do Banco Master é a maior fraude bancária da história brasileira, e, diante da gravidade, da magnitude, dos lesados, deve ser encarada de frente, doa a quem doer.
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Não haverá, desta comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba, qualquer um, Senador ou Deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão dessa comissão.
A trapaça, como todos sabem, está escancarada. Tudo que se faz no sistema financeiro tem lá as digitais. Um "tamborete" negociava CDBs com remuneração irreal, muito acima do mercado, e, óbvio, mergulhou num problema grave de liquidez. Para driblar a insolvência certa, que era de há muito esperada no mercado, esses trapaceiros - e desculpe, não temos outro nome para chamar, este é realmente o nome adequado - tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos podres, para uma instituição pública. O trambique teve desfecho quando da liquidação do Master, em novembro do ano passado. No meu modo de ver - e de muitas pessoas que conhecem o assunto - foi uma liquidação que demorou, tardia.
O enredo pantanoso é bastante conhecido e está sendo esmiuçado todos os dias no noticiário. A partir da liquidação, começaram a emergir as ramificações políticas da fraude bilionária. As relações pessoais, a exploração de brechas no sistema financeiro, a vista grossa de autoridades e a cegueira da fiscalização - tudo indica, deliberada - explicam, em parte, o êxito do trapaceiro e o êxito temporário da própria pirâmide.
As digitais de Daniel Vorcaro, entre outros, estão em todos os Poderes, em vários escalões, em várias gestões. Por isso, é desaconselhável, queria repetir o que disse ontem aqui, tentar politizar a investigação. A vigarice não distingue ideologia, a delinquência não tem preferência político-partidária.
Todos que tiveram relações pessoais ou contratuais com o banqueiro vigarista cometeram delitos? Essa é uma resposta que, nesta investigação, no acompanhamento das investigações, esta Comissão pretende dar - pretende dar.
Eu, ontem, perguntei aqui: levaram o Vorcaro três vezes ao Presidente da República. E mais, estavam na Presidência da República o Ministro da Fazenda, o Presidente do Banco Central, o Chefe do Gabinete Civil e o Líder do Governo no Senado Federal e o Ministro Mantega.
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De todos, só o Presidente da República e o ex-Ministro Mantega tinham a razão de ser - o Mantega porque era funcionário do Master -, mas os outros o que faziam lá, o que defendiam lá? Essa conversa foi uma conversa significativa? O que, na verdade, foi conversado? Todos que estiveram na reunião podem colaborar com esta Comissão.
Ao Presidente da República, nós pretendemos fazer por escrito algumas perguntas sobre o fato. Se ele puder nos responder, ótimo. Isso, sem dúvida, vai ajudar na investigação que pretendemos fazer.
Há uma profusão de inquéritos, investigações, sindicâncias e outros procedimentos da Polícia Federal no âmbito da chamada Operação Compliance Zero, no Tribunal de Contas da União, no Banco Central, na CVM e no próprio BRB. Eu fui informado por alguém hoje que o próprio BRB, com sua nova diretoria, teria publicado um relatório. É muito importante que nós possamos ter todas as informações que o BRB possui, inclusive saber se é verdade mesmo que o Diretor de Fiscalização do Banco Central mandou mensagens pressionando o BRB para comprar o Master.
Esta Comissão, este Congresso Nacional e o próprio Tribunal de Contas da União têm história na investigação de liquidações de banco. Um Presidente do Banco Central já saiu do Congresso Nacional preso, o Chico Lopes. É evidente que nós não queremos que isso volte a acontecer, mas o Presidente Galípolo, com quem temos o melhor relacionamento, precisa ajudar a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a destrinchar o que houve - a destrinchar o que houve. Este ano é um ano eleitoral, nós não vamos ter muito tempo. É evidente que nós só vamos aprofundar a fiscalização e a investigação se nós tivermos as informações.
Ontem eu estive com o Presidente do Tribunal de Contas e com outros Ministros. O Tribunal de Contas foi chantageado para liquidar a liquidação, abertamente, à luz do dia; os dirigentes da Câmara tentaram votar a elevação do FGC para R$1 milhão, como parte dessa pressão, e tentaram votar uma alteração na lei que tornou o Banco Central independente para que o Congresso Nacional exonerasse o Presidente do Banco Central; e o Presidente do Banco Central foi várias vezes procurado por essas autoridades, sob a pressão de autorizar a compra do Master pelo BRB.
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Então, o Presidente do Banco Central pode nos dar informações relevantes na investigação que nós pretendemos fazer.
Com base na Lei Complementar 105, de 2001, nós vamos requisitar toda a documentação, inclusive as sigilosas, para também contribuir e investigar esta lama malcheirosa. Se há movimentos, articulações, sussurros para uma operação abafa, não contem comigo nem contem com esta Comissão. O fundo do Master era o fundo do poço e alguns poderosos agiram na sombra para evitá-lo e até revertê-lo. O plano de trabalho do grupo, que na verdade eu queria mais uma vez dizer à assessoria, não é grupo, é uma Comissão, na verdade uma Subcomissão. Pela sua relevância, eu não quero chamá-la de Subcomissão. Ela será chamada de Comissão do Master na CAE, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
O plano de trabalho, que eu lerei daqui a pouquinho, foi estruturado de forma a assegurar uma atuação técnica responsável e institucional com foco no cumprimento da função fiscalizatória do Senado Federal e na avaliação de eventuais aperfeiçoamentos regulatórios e legislativos que se mostrem necessários à luz das lições extraídas desse caso. É evidente que nós vamos propor alteração na fiscalização do sistema financeiro. O próprio sistema financeiro, que teve afetada a sua confiança - e quando isso acontece, todos perdem -, o próprio sistema financeiro precisa ajudar esta Comissão a elucidar os fatos.
Essas consultorias que atestaram as vendas de CDBs do Master, que foram atestados bilionários, vão ter que vir aqui depor. Consultorias internacionais, as mais relevantes no mercado no mundo, atestavam e cobravam caro por esses atestados fraudulentos e que serviram para enganar a população de boa-fé.
Além das audiências públicas, a Comissão poderá também realizar diligências, fazer visitas institucionais. Hoje, às 16h30, nós vamos ter esta reunião no Banco Central, todos estão convidados: às 16h30. Nós nos encontraremos 15 minutos antes, na Presidência do Banco Central; é muito importante a presença de todos. A conversa de ontem, repito, com o Presidente do Tribunal foi muito importante, a de hoje foi com o Banco Central.
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Estou tentando marcar uma visita da Comissão ao Presidente Supremo Tribunal Federal na próxima semana e uma visita também ao Diretor da Polícia Federal. Nós vamos... não o Presidente Supremo, mas nós vamos convidar, na sequência, o Presidente do Banco Central e o Diretor da Polícia Federal para virem à Comissão, mas é prudente que, a exemplo do que fizemos ontem, nós façamos uma conversa introdutória para que essa parceria eventualmente possa avançar.
Ao final, será elaborado um relatório final, e esta Comissão poderá apresentar relatórios preliminares, quantos forem necessários, a partir de fatos novos que essas investigações, que acontecem simultaneamente, possam revelar ou esta investigação aqui da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também possa revelar.
Eu reitero que esta Comissão atuará com independência, rigor e respeito ao devido processo legal, sem prejulgamentos, mas com o compromisso de assegurar a transparência, a responsabilidade institucional e a proteção do interesse público.
O plano de trabalho, se os senhores me permitirem, tem uma apresentação que historia os fatos; fala da composição da Comissão, estabelece os nomes; enfatiza que a lista de membros não exclui colaboração e participação de outros Senadores desta Comissão ou não - ou não, não importa. Os Senadores que estiverem interessados, por favor, venham aqui à CAE, mesmo os Senadores que não integram a CAE podem participar da investigação, da fiscalização e do debate.
A Comissão do Master reunir-se-á periodicamente para deliberar sobre as etapas subsequentes e o fluxo de trabalho. Nas reuniões, os Senadores poderão discutir o andamento dos trabalhos, compartilhar diagnósticos, trazer informações e evidências coletadas, bem como propor e avaliar a necessidade de novas providências para o objetivo desta Comissão. Adicionalmente, poderá haver divisão de tarefas com as atribuições de determinados temas ou atividades a subcomissões ou até a Senadores específicos.
Ainda trata das atividades propostas com o intuito de acompanhar e fiscalizar os fatos, bem como de obter subsídios acerca do que poderia ser feito para mitigar a possibilidade de recorrência de eventos semelhantes.
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Propõe-se a realização de audiências públicas com a presença de autoridades que poderão ser convocadas ou convidadas, especialistas na área, acusados e testemunhas também de diligências - com base no inciso XIII do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal - e de visitas ou reuniões junto a instituições públicas, como esta que fizemos ontem e faremos hoje.
Ao longo dos trabalhos da Comissão do Master, seus membros poderão solicitar apoio técnico - ontem o Ministro Vital já destinou um assessoramento técnico para a Comissão e documentos de órgãos de instituições como TCU, Banco Central e Polícia Federal -, bem como poderão apresentar requerimentos de informação, requerimentos para convocar ou convidar autoridades pertinentes e envolvidos, e proposições legislativas relacionadas sobre o tema.
Esta Comissão do Master pode, inclusive, quebrar sigilos. A Lei Complementar 105, de 2001, estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta Comissão ao Plenário e, em sendo aprovada pelo Plenário do Senado Federal, pode se fazer as quebras respectivas de sigilo.
Adicionalmente, seus membros poderão solicitar apoio técnico. Já estamos tendo apoio técnico da Consultoria Legislativa. Podemos solicitar também à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e à Advocacia do Senado Federal para a elaboração de estudos, relatórios preliminares, relatórios técnicos, relatório final, com o propósito de subsidiar também todos os trabalhos.
O plano prevê ainda, como falei anteriormente, a elaboração de relatórios preliminares e conclusões da Comissão do Master, incluindo apurações de fatos e condutas, recomendações para aprimoramentos para prevenir, como disse, a recorrência em casos semelhantes.
Tratamos do cronograma, aqui no plano de trabalho, das audiências públicas. Temos que ouvir representantes do Fundo Garantidor de Crédito, audiência pública... E a qualquer momento poderão ser realizadas também diligências, eu já falei aqui. E já falei também, e, de público, eu queria agradecer ao Presidente do Tribunal de Contas da União, que tem, sim, competência constitucional para fiscalizar o processo de liquidação.
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O Tribunal de Contas não tem competência, como pretendeu alguns setores partidários e políticos, para liquidar a liquidação do Banco Central, como tentada, mas a fiscalização tem - eu até citei aqui - casos relevantes que tiveram uma digna participação do Tribunal de Contas da União no cumprimento do seu papel constitucional. Citei o caso de liquidação do Panamericano, o caso do Chico Lopes, o caso do BMG, Comind e outros bancos cujas liquidações foram fiscalizadas pelo Banco Central, não utilizando o Tribunal de Contas para liquidar a liquidação, como pretendeu o centrão e os dirigentes da Câmara dos Deputados.
Então, pessoal, em síntese, eram essas as informações e gostaríamos de ter, desde logo, uma participação de todos aqui nesse trabalho duro que se apresenta para todos nós.
Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Antes de tudo, quero parabenizá-lo pela iniciativa. Novamente V. Exa. acerta na condução da Comissão. Esse fato tem uma relevância histórica marcante não só porque é o maior escândalo financeiro da nossa história, mas também porque é aquele que demonstra a mais profunda ramificação nos Poderes.
Eu tenho respondido bastante, Presidente Renan, colegas Senadores e Senadoras, o porquê de tentar fazer também a apuração desse fato na Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. E a razão é muito simples: é porque a atuação do Banco Master é uma atuação típica de crime organizado. Não há dúvida com relação a isso, a Polícia Federal já afirmou isso, o Ministério Público Federal da mesma forma. E é preciso, aí sim, Presidente Renan, que nós tenhamos a coragem de avançar na análise, na apuração, na investigação dessa infiltração, inclusive no Poder Judiciário.
Nós temos a notícia não desmentida de uma contratação específica do escritório de advocacia da esposa do Ministro Alexandre de Moraes, em um valor absolutamente incompatível com a prática desse setor, R$130 milhões pagos regularmente, segundo informações, novamente, não contestadas, com prioridade pelo Banco Master e aparentemente sem nenhuma contraprestação de serviço jurídico. Isso é gravíssimo.
Nós temos, em seguida, a atuação e a interação do grupo controlador do Banco Master com familiares do Ministro Dias Toffoli, Ministro Dias Toffoli que toma uma série de decisões também absolutamente atípicas no tocante ao caso Master.
Então, o fato é que, na República, o único espaço que tem legitimidade constitucional para fazer essa apuração é justamente o Senado. E é preciso que, pela primeira vez na nossa história, tenhamos a coragem e o senso histórico de responsabilidade de fazer essa apuração. E aí, repetindo aqui as palavras do Presidente Renan, doa a quem doeu. Esta República já testemunhou o impedimento de Presidentes da República, eleitos pelo povo; já testemunhou investigações, condenações, prisões de integrantes de todos os cargos, de todos os escalões da República. E Ministro de Suprema Corte não é super-herói; é gente, e gente erra, gente eventualmente comete crime. E, se crimes aconteceram... Se erros aconteceram - e não há dúvida de que erros, no mínimo, aconteceram - ou se se confirmar mais adiante que crimes foram praticados, é indispensável a responsabilização. O Brasil só vai ser uma República de verdade quando todos forem iguais perante a lei. E chega de imaginar que todos os pecados do mundo estão deste lado da praça. Há pecados em todos os cantos da Praça dos Três Poderes.
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Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) - Quero reforçar, mais uma vez e, ao mesmo tempo, agradecer pela inclusão do nosso nome nessa composição. Nós termos a cópia desse plano de trabalho para a gente poder...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Ele vai entrar...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Estaremos lá às 16h15.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Nada mais havendo a tratar...
Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - Eu só quero dizer que já li o plano de trabalho e me solidarizo com todos os colegas. Acho que temos uma grande missão e vamos cumpri-la - 16h30.
Obrigado.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só rapidamente... Todo mundo já está saindo, porque o dia vai ser intenso.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senadora Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Quero só agradecer também a minha inclusão no grupo. Prometo me dedicar ao máximo, até porque os graves indícios de uma possível quebra, inclusive, do nosso banco, o BRB, de Brasília, é muito sério. Fora a situação que, de fato, se escancara por ser um dos maiores escândalos financeiros do nosso país.
Então, vamos nos debruçar no plano de trabalho apresentado pelo senhor. Às 16h30, estaremos lá com a Comissão. E vamos trabalhar.
Parabéns pela iniciativa! Estamos todos juntos.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senador Fernando Farias, com a palavra V. Exa.
O SR. FERNANDO FARIAS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Pela ordem.) - Presidente, como eu o conheço, sei que V. Exa. vai conduzir esta Comissão com grande transparência, equilíbrio e dentro das instituições.
Então, agradeço também pela convocação.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senador Fernando Dueire.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Pela ordem.) - Presidente, é oportuna, como falou o Senador Alessandro Vieira, a criação dessa Comissão, mas saio daqui muito satisfeito pelo que eu ouvi de V. Exa. Inclusive, gostaria que fosse retratada pela imprensa nacional a firmeza...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Obrigado.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE) - ... a forma clara, lúcida e equilibrada com que V. Exa. vai conduzir esses trabalhos.
Mais uma vez, agradeço a confiança de V. Exa. em fazer parte desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Seu papel, Senador Fernando Dueire, será fundamental na evolução dos trabalhos da Comissão do Master. V. Exa. será, sobretudo, uma pessoa útil no dia a dia, nas tratativas, nas visitas e nas diligências. Nós contamos com sua experiência, com sua formação, para que possamos cumprir esse papel - todos nós.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Fora do microfone.) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Obrigado a todos.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 10 horas e 57 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 28 minutos.)