10/02/2026 - 4ª - Comissão de Assuntos Econômicos

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fala da Presidência.) - Está aberta a reunião.
A presente reunião destina-se às atividades inerentes à Comissão, com o objetivo de analisar os fatos noticiados pela mídia e as investigações em curso da Polícia Federal, as deliberações do Banco Central e do Tribunal de Contas da União referentes à fraude do Banco Master, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Srs. Senadores, a fraude bilionária do Banco Master alarma o país e funcionou por anos como um globo da morte para o mercado. É ilusionismo daqueles lenços de mágico, em que um escândalo vai puxando outro cada vez maior, cada vez mais estarrecedor e, aparentemente, sem fim. A magia da multiplicação do dinheiro virou pirataria, o encanto do ouro de tolo virou espanto, os investidores viraram palhaços e o poder público se transformou no picadeiro de acrobatas do crime.
R
No primeiro ato deste espetáculo de horrores, soubemos como operava a trapaça e quem são as marionetes do malabarismo financeiro. É preciso avançar até conhecer a identidade dos mágicos escondidos atrás de capas e máscaras que viabilizaram essa marmelada por tanto tempo. Este contorcionismo não teria audiência sem a alquimia política, sem poderosos mestres de cerimônia no topo da pirâmide circense. A fanfarra só prosperou com a mistura de truques legais, ilusionismo fiscalizatório e varinhas mágicas poderosas em várias esferas.
Quem e onde estão ou estavam os malabaristas desta trapaça? É nisto que pretendemos colaborar, sem prejulgar, sem escolher alvos. Afinal, ninguém aqui é atirador de flechas.
A imprensa alardeia ensaios mambembes em busca de uma "operação abafa" improvável, dada - e há pouco o Senador Amin falava um pouco sobre isso - a multiplicidade e gravidade das investigações.
Em atenção ao respeitável público, devo reiterar que esta Comissão não acobertará este espetáculo que deixou milhões de brasileiros na lona, principalmente os fundos de previdência, fundos de pensão e aplicações acima de R$250 mil, que eram garantidas, como dizia a propaganda, pelo Fundo Garantidor de Crédito. No que depender desta Comissão, nos limites, evidentemente, das nossas prerrogativas, vamos retirar a rede de proteção destes trapezistas das finanças e dos seus treinadores ocultos.
Na semana passada, estivemos com os Presidentes do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, ex-Senador desta Casa, querido amigo, e do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, que foram - é importante que se diga aqui - muito solícitos com relação à disponibilização dessas informações.
Esta semana, na quarta-feira, estaremos, às 17h, na Polícia Federal, vamos conversar com o Dr. Andrei Rodrigues, e em seguida, às 18h30, estaremos com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, dos quais esperamos o mesmo espírito público, colaboração e transparência, que é, como muitos dizem, o melhor dos alvejantes.
R
A disposição reflete o espírito de toda a Comissão, que compreende nosso dever fiscalizatório. Para aqueles que equivocadamente pensam que esta Comissão quer ver o circo pegar fogo, devo alertar do contrário. Identificados e punidos os responsáveis, nós iremos propor uma legislação para o sistema financeiro. Uma legislação que, evidentemente, fortaleça o sistema financeiro, robusteça o papel do Banco Central na fiscalização do sistema financeiro. O aperfeiçoamento desse segmento é permanente e urgente diante dos vários casos recentes de uso do sistema financeiro pelo crime organizado. O Master é a ponta de uma caravana que utilizou o sistema financeiro para lavagem e, infelizmente, evasão de divisas.
Nós temos uma série de requerimentos para apreciar. Eu vou fazer a leitura. Eu tive que separar, desdobrar, dividir alguns requerimentos para que as presenças das autoridades não sejam concomitantes. É fundamental, para o bom desempenho das nossas funções, que nós possamos trazer uma autoridade por vez, para não dispersar o que nós queremos do ponto de vista das informações, que serão fundamentais para que a CAE avance no cumprimento do seu papel constitucional.
Nós vamos investigar o Master não é porque nós queremos; é porque nós somos obrigados constitucionalmente a fazê-lo. E a Lei Complementar 105, de 2001, estabelece a competência da Comissão para o cumprimento da sua missão constitucional. Ela nos autoriza a requisitar informações, inclusive as informações sigilosas, e, se for necessário - a Comissão verá - quebrar sigilo, nós teremos que levar essa quebra de sigilo para o Plenário do Senado Federal, mas nós não estamos impedidos de quebrar sigilo. (Pausa.)
Os requerimentos.
O primeiro requerimento.
R
Requeiro, nos termos dos arts. 50 e 58, §§2º e 3º, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso III, e 397, §1º, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, para convidar o Sr. Daniel Vorcaro, acionista majoritário e Presidente do Banco Master, e o Sr. Augusto Lima, ex-sócio e proprietário do Banco Master, que deixou a sociedade em julho de 2025, para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a liquidação do Banco Master.
Segundo requerimento. (Pausa.)
Convite ao Sr. Otto Lobo, Presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários(CVM), para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a liquidação do Banco Master.
Convite ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo, para que compareça a esta Comissão, a fim de nos informar sobre a liquidação do Banco Master.
Convite ao Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a liquidação do Banco Master.
Convite ao Sr. Ailton de Aquino Santos, Diretor de Fiscalização do Banco Central, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a liquidação do Banco Master.
Convite ao Sr. Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-Diretor do Banco Central, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a liquidação do Banco Master. (Pausa.)
Convite para o Sr. Presidente do Banco Central comparecer a uma reunião, o Sr. Gabriel Galípolo, para falar sobre a liquidação do Banco Master, com quem estivemos na semana que passou.
Aliás, foi uma conversa produtiva, cordial. Eu fiquei muito satisfeito com a evolução da conversa no Banco Central, que contou, inclusive, com a participação de vários membros desta Comissão e de todos os diretores do Banco Central. (Pausa.)
Convite para o Diretor da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor da Polícia Federal.
Existem dois requerimentos. Nós votaremos os dois requerimentos. (Pausa.)
Este é um requerimento de informações ao Presidente do Banco Central.
Aliás, ad referendum desta Comissão, este requerimento já foi entregue em mãos ao Presidente do Banco Central, e eu quero submetê-lo à apreciação da Comissão. (Pausa.)
E requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União, também já adiantado, entregue em mãos, que vamos submeter à apreciação da Comissão. (Pausa.)
Este é outro requerimento apresentado por membros da Comissão de pedido de informações ao Banco Central. (Pausa.)
R
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 7, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL) (Pausa.)
É um requerimento de informações ao Ministro da Fazenda.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 8, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como titular da pasta à qual a Comissão de Valores Mobiliários está subordinada, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL) (Pausa.)
Também um requerimento de audiência pública, proposto pelo Senador Fernando Farias, com o Presidente da CVM, professores e acadêmicos.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 7
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 9, DE 2026
- Não terminativo -
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o caso do Conglomerado Master e a atuação das instituições brasileiras, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Essas audiências públicas...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Esse da CVM já não tem? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Mas é uma audiência pública. O outro é para ouvirmos o Presidente, e o outro será, no desdobramento dos trabalhos, uma audiência pública. (Pausa.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Tem um interino. Nós estamos convocando o interino. (Pausa.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - É provável, né? (Pausa.)
É um pedido de informações para o BRB.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 8
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 10, DE 2026
- Não terminativo -
Requer informações e documentos ao BRB - CAE GT investigações Banco Master/BRB
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF) (Pausa.)
Neste aqui nós separamos e deixamos apenas o ex-Presidente do BRB, e depois nós convidaremos os diretores. (Pausa.)
Este aqui é um segundo pedido de informações para a Polícia Federal.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 9
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 12, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre fraudes do Banco Master e venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasilia.
Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) (Pausa.)
É um pedido de informações para a CVM.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 10
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 13, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Nós vamos priorizar o depoimento do Presidente interino da CVM, e logo depois do Carnaval, na semana posterior ao Carnaval, nós vamos marcar a data da vinda dele à Comissão. (Pausa.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Senadora Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) - Eu queria fazer um complemento, se for possível, nesse convite ao Paulo Henrique, que é o ex-Presidente: a gente convidar também o jurídico do Banco BRB, o ex-jurídico do Banco BRB, para prestar esclarecimento - o jurídico e o financeiro, os diretores ali do BRB -; e também gostaria de ver a possibilidade de convidar o Governador do Distrito Federal, o Ibaneis Rocha, se existe a possibilidade e se podemos fazer um complemento ou apresentar o requerimento agora na sequência.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Nós aguardamos a apresentação do requerimento.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - É melhor o requerimento?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - É.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Tá.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) - Presidente, eu fiz um requerimento exatamente sobre isso, o ex-Diretor Jacques Maurício Veloso, que foi o que deu o parecer e que foi afastado agora, antes de ontem. Eu já dei entrada.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - É, convida o Sr. Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo para comparecer à Comissão.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 12
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 14, DE 2026
- Não terminativo -
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença do ex-diretor jurídico do BRB para prestar esclarecimentos sobre as operações envolvendo o Banco Master e outros investimentos da instituição.
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF) (Pausa.)
E esse é um novo pedido do Senador Amin, propondo uma alteração no plano de trabalho, com o meu apoio.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 13
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 15, DE 2026
- Não terminativo -
Requer que sejam atualizadas as informações sobre todos os desdobramentos e ramificações de inquéritos derivados das investigações sobre as irregularidades do Banco Master. Para tanto, requeremos inclusão do inciso "V" no Cronograma do Plano de Trabalho desta Subcomissão,
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Eu consulto a Comissão se pudermos fazer a votação em globo dos requerimentos. (Pausa.)
R
Votação, portanto, em globo dos requerimentos.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Aprovados todos os requerimentos.
A Presidência vai organizar as conversas. Serão necessárias algumas autorizações para a vinda de alguns convidados, e nós providenciaremos e informaremos à Comissão.
Senadora Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Exatamente sobre isso, Presidente, o cronograma de realização das audiências.
Eu gostaria de registrar - eu acho que todos os colegas vão concordar comigo - que, se tem uma instituição que está sendo atacada indevidamente, é o Banco Central. E nós, desta Comissão, temos uma responsabilidade com o sistema financeiro do país...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Sim.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... temos uma responsabilidade com a proteção das instituições.
Se a gente pudesse começar a roda de audiência com o Banco Central, para que ele possa ter a oportunidade aqui, conosco, de falar para o Brasil o que nós já ouvimos, parte do que nós já ouvimos, para acalmar a população brasileira, no sentido de que o Banco Master era um banquinho de terceira categoria e que o Banco Central é um banco forte, que nosso sistema financeiro é forte e que ninguém tem que fugir do Brasil...
Vamos continuar! A gente vai mostrar para o Brasil que o Banco Master está nessa confusão toda porque os agentes envolvidos fizeram esse barulho todo, mas que o Banco Central atuou, de forma íntegra, na condução dos processos.
Então, para a gente acalmar a população brasileira, os investidores... O mundo está de olho nesse caso.
Então, eu acho que esta Comissão tem essa responsabilidade de proteção do sistema, de proteção dos investidores, de acalmar o mercado...
Se a gente pudesse começar com ele, eu acho que seria extremamente interessante.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Faremos o possível para seguir esta lógica sugerida pela Senadora Damares. Eu vou me empenhar para que isso aconteça.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Com a palavra V. Exa.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT. Pela ordem.) - Eu concordo com a Damares, porque ontem eu vi que tem partidos querendo entrar para tirar a autonomia do Banco Central.
Isso é muito ruim neste momento. Eu acho extremamente prejudicial a uma instituição que sempre foi muito séria.
E, ouvindo o Gabriel Galípolo ontem, lá em São Paulo, ele falou que algumas coisas têm que mudar no Fundo Garantidor de Créditos. E, para a minha surpresa, ele falou algo que eu pensei que já fosse assim, mas não é: o Fundo Garantidor de Créditos garante os bancos, e não o investidor. Então, essa é uma coisa que nós precisamos mudar, e ele concorda com isso. E é a autonomia do Banco Central que vai garantir que isso seja feito.
Então, é importante que venha realmente Gabriel Galípolo aqui...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Sem dúvida.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT) - ... para falar sobre esse caso que realmente está, assim, assombrando o país.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - É, nós vamos fazer o possível para preservar a instituição, mas só os fatos irão decidir a forma como nós vamos caminhar.
R
Eu fiz questão de dizer isso lá ao Presidente Galípolo, que nós precisamos acessar informações, porque só os fatos dirão o que esta Comissão, na sequência, vai precisar fazer, do ponto de vista da legislação, mas nós precisamos saber quem descumpriu a legislação existente, para aprimorar a legislação, a fiscalização, preencher essas brechas fiscalizatórias e ver o que podemos fazer.
No que depender de mim também, eu gostaria de priorizar a vinda dos diretores do Banco do Master.
Eu acho que, do ponto de vista da liquidação, do que eles têm efetivamente a dizer, esta Comissão é o melhor lugar para que se trave uma discussão técnica, um debate verdadeiro, que se conheçam os pormenores, as informações...
Eu queria dizer aos proprietários do Master, tanto ao Daniel Vorcaro quanto ao Augusto Lima, que esta Comissão estará permanentemente à disposição deles, para que venham aqui dizer das suas razões. Isso é fundamental, para que nós possamos avançar com isenção, com segurança, tê-los aqui presentes nesta Comissão.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente.
E, para além disso, falando das relações do banqueiro com os mais diversos agentes dos Poderes, essas relações não vieram dos últimos quatro anos. Pelo crescimento do Banco, isso vem para trás.
Eu gostaria de sugerir também o convite ao Sr. Roberto Campos Neto, no momento propício, para a gente, após o...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Nós aguardamos a entrega do requerimento.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Isso.
E também nós chamarmos a gestão anterior do Banco Central, porque, pela nossa conversa e pelo que a gente está averiguando de notícias que antecedem todo esse processo, é importante também a gente trazer a gestão anterior do Banco Central para esses esclarecimentos.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Perfeito.
Então, nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença de todos.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 11 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 11 horas e 24 minutos.)